A Polícia Judiciária e o Ministério Público desencadearam na manhã de ontem uma operação de combate à fraude no desvio de largos milhões de euros em subsídios da União Europeia. Em causa, dezenas de buscas de norte a sul, a empresas e em casas dos responsáveis das mesmas, suspeitos de se terem candidatado a fundos comunitários com recurso a informações falsas, desviando depois, para proveito próprio, todo o dinheiro que se destinava a investimentos em determinadas áreas.

  Comunicado - 24mai2022

OPERAÇÃO SHOWROOM – Fraude e Desvio de Fundos Europeus
A Polícia Judiciária, através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, no âmbito de um inquérito que corre termos no DCIAP, realizou hoje uma operação para recolha de prova, tendo dado cumprimento a cinquenta e quatro (54) mandados de busca, em escritório de advogado, residências e escritórios de diversas sociedades.
As diligências decorreram na zona de Aveiro, Beja, Braga, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Lisboa, Porto, Portalegre, Santarém e Setúbal.
Estão em causa factos relacionados com projetos suscetíveis de cofinanciamento pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), através dos apoios diretos à Internacionalização das PME, no âmbito do Portugal 2020, que envolvem incentivos superiores a 3 milhões de euros.
Os factos em investigação são suscetíveis de consubstanciar os crimes de fraude na obtenção de Subsídio e fraude fiscal qualificada.
Nesta operação participaram um Juiz de Instrução Criminal e seis Procuradores da República, cerca de duas centenas de investigadores e peritos da Polícia Judiciária, bem como elementos do Núcleo de Assessoria Técnica da PGR.
Na sequência das diligências, foi apreendida vasta documentação e outros elementos de prova, tendo em vista a sua análise, bem como foram constituídos 37 arguidos, 21 pessoas singulares e 16 pessoas coletivas.
A investigação prosseguirá os seus termos para apuramento integral da matéria indiciada.

  Alguns meios de comunicação relatam que se trata de um desvio de cerca de 6,6 milhões de euros de fundos europeus. Os principais visados da investigação serão oito entidades beneficiárias destes fundos e vários dos seus fornecedores. Alguns empresários ter-se-ão candidatado a apoios de quatro programas cofinanciados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, recorrendo a informações falsas, como a simulação de despesas para justificar a atribuição dos apoios. Depois de atribuídas, as verbas seriam desviadas para proveito pessoal e em vez de serem aplicadas no âmbito da atividade desenvolvida. Os montantes foram atribuídos no âmbito do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização - Compete 2020 e dos programas operacionais regionais Norte 2020, Centro 2020 e Lisboa 2020.

  Ainda com a nossa atenção em mais uma investida da PJ e do Ministério Público no combate à fraude no desvio de largos milhões de euros em subsídios da União Europeia, até me arrepio ao ler esta notícia: Portugal dispõe de mais 51 milhões de euros para financiar setor da agricultura em crise

Rui Moreira falou-nos ontem sobre fundos europeus… e falou-nos em "critérios misteriosos e arbitrários, injustos e incompreensíveis" usados pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte (CCDR-N) na distribuição dos financiamentos relativos aos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU) no âmbito do Programa Operacional Norte 2020.

Que falta nos faz a Regionalização

  Síntese da Posição do Município do Porto

Os autarcas de Porto, Gaia, Gondomar e Matosinhos recusaram assinar  o contrato sobre os fundos europeus porque, a 24 horas da cerimónia, foram surpreendidos por um novo mapa enviado pela Comissão de Coordenação de Desenvolvimento do Norte (CCDR-N), onde se reduz as verbas que acertaram com os governantes para o pacote suplementar de 20 milhões de euros, agora alargado a outros municípios.

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«Albertino Amaral» >> Nem por um prato de Tripas à Moda do Porto, ou uma Francesinha, quanto mais lentilhas...

É hoje inaugurado o Túnel do Marão, o maior túnel rodoviário da Península Ibérica, com 5,7 quilómetros de comprimento (mais precisamente 5.665 metros), parte integrante da nova auto-estrada que vai de Amarante a Vila Real e que se apresenta como alternativa ao IP4, palco de muitos e graves acidentes. Esta obra foi iniciada em 2008, pelo Governo socialista de José Sócrates, como uma parceria público privada, mas a obra acabou por arrancar apenas um ano depois. Em 2011, já após a tomada de posse de Passos Coelho como chefe do Governo, os trabalhos na auto-estrada pararam em toda a extensão. Dois anos depois, contudo, o Executivo PSD/CDS resgatou a obra, tendo a Infraestruturas de Portugal concluído os trabalhos que tiveram um investimento global de 270 milhões de euros (segundo informação da própria) dos quais 89 milhões de euros de financiamento comunitário. Cerca de 17 milhões de euros terão sido reservados apenas para os equipamentos de segurança.

Estamos com Rui Moreira nesta luta...

O Porto tinha mais de 160 milhões em projectos e agora os centralistas do Terreiro do Paço só nos querem dar 26,5 milhões dos 25 mil milhões destinados a Portugal.

Vão para o raio que vos parta!...

   (in Correio da Manhã)

O Porto diz NÃO

Portugal atravessou um processo de ajustamento orçamental. Não se ajustou, apenas, graças a intervenções de pura austeridade e a uma enorme carga fiscal. Ajustou-se, fundamentalmente, graças a um esforço notável de muitos portugueses.
Quatro anos passados, mudou a governação, mas a expectativa acerca do seu futuro mantém-se: baixos crescimentos do PIB, elevada dívida externa e total dependência dos mercados e do Banco Central Europeu.
A resiliência surpreendente de setores como o do calçado ou do têxtil ou a explosão do turismo de cidade não são, por si só, suficientes para inverter a lógica de dependência. Apesar disso, deveriam ser interessantes pistas para o País. O 5º quadro comunitário de apoio deveria, por isso, ser uma oportunidade para estimular diversos setores industriais a criarem valor aportado ao produto. E não vai ser!
Mas o "Portugal 2020", como lhe chamam, deveria ser também uma oportunidade de regeneração e aumento de competitividade das cidades, porque é através de urbes confortáveis, sustentáveis e interessantes que hoje se faz atração de investimento e se cria valor social e competitividade no mundo global.
No início de 2014, acabado de tomar posse como autarca, tive conhecimento dos documentos preliminares do quinto quadro comunitário de apoio propostos por Portugal à Comissão Europeia. Denunciei que o caminho era preocupante, que prejudicava o desenvolvimento regional e das cidades e que todo o processo estava atrasado. Fui violentamente atacado. Chamaram-me populista e desconhecedor, porque 2015 seria o ano do paraíso na terra, com tantos fundos distribuídos.
Mais de dois anos depois, o dinheiro continua em Bruxelas. E, por cá, o meu pessimismo era, afinal, otimista. É que, dos 25 mil milhões de euros destinados a Portugal, foram-nos agora propostos 26,5 milhões para o desenvolvimento urbano do Porto. Tínhamos mais de 160 milhões em projetos. E para que os números não nos traiam, façamos as contas: por cada mil euros que chegarão a Portugal, apenas um euro e seis cêntimos serão atribuídos ao município do Porto.
Se há dois anos apelei a que Bruxelas e Portugal não assinassem um sinistro quadro comunitário, hoje, coerentemente, recuso-me a assinar com a Comissão de Coordenação Regional a esmola proposta. Digo não. Se não houver uma revisão em alta, o Porto não assinará a sua própria condenação.

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«Pedro Baptista» >> A meu ver, deveremos querer os nossos impostos do lado de cá, tratar diretamente com Bruxelas e um presidente da Região Norte eleito pelo povo, não um lacaio! Por isso e para isso...

«Ramiro Figueiredo» >> Descentralizar e regionalizar. Para os 160 milhões em projectos os centralistas oferecem uns rebuçados de 26.5 milhões - dos 25 mil milhões? Não!.. isto é golpe similar ao da Tap, nós não somos os "parolos"- lá de cima do Movimento Pró-Partido Norte.

«José Paulo Matos» >> Cerrar fileiras, apontar alternativas e lutar pelo que é de direito. Um por todos, todos por um. Força Sr. Presidente...

«David Ribeiro» >> Cada vez mais ensurdecedor o silêncio do PS-Porto sobre este assunto. E depois dizem que querem fazer a “descentralização”… que eu ainda não sei bem se é qualquer coisa parecida com REGIONALIZAÇÃO.

«José Miguel Roquette Marco» >> era o que faltava!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

«Natércia Bragança Fontes» >> Gostava de saber para onde vai o resto do dinheiro.

«Anibal Pereira» >> Voltamos aos dias anteriores a 1974. Tudo que é do Norte e para abater. Estamos com o presidente sempre!!!!

«Maria Elsa Lopes» >> Continuamos com Rui Moreira!!!!!!!!! Só os da capital é que mandam? Ridículo, sempre a mesma coisa.

«Jovita Fonseca» >> Basta ! A política centralista, independentemente da côr, pretende levar avante sempre o mesmo rumo. ..

«Edgar Pinto Meister» >> Só se resolve com uma Regionalização efetiva

«Vanda Salvador» >> É sempre o mesmo: a capital leva-nos tudo a que temos direito. Inveja, só pode ser.

Olha os gajos da CCDRN a quererem tramar-nos. Que vão plantar batatas… isto para não os mandar àquela parte.

  www.porto.pt

Rui Moreira revelou ontem, em Assembleia Municipal, que o Porto não vai assinar o contrato proposto pela CCDRN acerca de fundos comunitários destinados ao desenvolvimento urbano. O presidente da Câmara, que respondia no âmbito da discussão das contas do município relativas a 2015, aprovadas por larga maioria, comunicou que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte apenas quer destinar ao Porto 26,5 milhões de euros de fundos nos próximos seis anos.
Para Rui Moreira, os fundos para "desenvolvimento urbano" não podem ser distribuídos de forma tão desequilibrada, partindo do princípio que "todo o Norte é uma cidade" e não levando em conta os critérios objetivos e justos traçados pelo Conselho Metropolitano do Norte.
O presidente queixou-se ainda dos atrasos: "infelizmente, quando o presidente da Câmara do Porto falou há dois anos, tinha razão", afirmou, recordando aos deputados municipais do PSD terem-no então criticado.
Segundo Rui Moreira, os projetos apresentados pelo Porto no PEDU - Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, orçavam em 160 milhões de euros, valor não muito diferente do anterior quadro comunitário de apoio. Agora, a CCDRN propõe 26,5 milhões ao Porto, claramente insuficiente para a cidade. "Nem eu imaginava que o roubo do século ia ser desta dimensão", rematou durante a Assembleia Municipal que ontem à noite se realizou.

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«Rui Pedro Pena» >> Mas, afinal este dinheiro dos "fundos comunitários", vem de onde? É que eu acho que que o doa, deve dar orientação de quem o deve receber e de como se deve aplicar! Não é assim? Ou, será que este dinheiro não tem dono? É dos pagantes de impostos do Porto? Deixo a questão: de onde vem este dinheiro dos "fundos comunitários"?

«David Ribeiro» >> Estes fundos comunitários vêm de Bruxelas e são "administrados" pela CCDRN... e mal administrados, como se vê.

«Rui Pedro Pena» >> Errado: estes fundos vêm dos contribuintes europeus e no Portugal 2020 são administrados em 1ª instância por Bruxelas. Nos quadros anteriores (QREN, QCA I, II e III) as instituições portuguesas eram autónomas na sua administração, agora não. E isso faz uma grande diferença!!!

«David Ribeiro» >> Claro que vêm dos contribuintes europeus, até porque os burocratas de Bruxelas não têm máquinas de fazer euros [Emoji smile]

«Rui Pedro Pena» >> Era só para percebermos TODOS que os "contribuintes europeus" têm todo o direito de decidir como devem ser aplicados os seus impostos... A minha questão é: quem representa melhor os contribuintes europeus? Os "Burocratas" de Bruxelas... ou os "políticos portugueses"... NOTE BEM: Nos quadros anteriores estes "fundos" foram geridos pelos "políticos portugueses"...

«Gonçalo Moreira» >> O Rui Pedro Pena está a querer esconder o que? É que a questão dos fundos é muito simples e não se alterou neste aspecto: os fundos de coesão territorial são enviados proporcionalmente para as zonas que estão mais longe da média europeia. O Norte de Portugal é uma delas, Lisboa e Vale do Tejo não. Em Portugal o governo destina entidades para administrar os fundos, uma das quis a CCDRN. O problema é que já no QREN2 a CCDRN deixou-se ser "comida" assinando por baixo de um spillover que levou uma enorme fatia dos fundos para... Lisboa e Vale do Tejo. E no caso do Portugal2020, a história repete-se mas ainda pior... Como pode a CCDRN não ter ouvido as autarquias que eram supostas receber fundos para alinhar o discurso e prioridades? Porque deve ser uma entidade que não é eleita fazer essa distribuição de fundos? Bruxelas desde logo se alienou deste tema, quando a CMP denunciou o que se passava, o Poiares Maduro continuava a sua "fuga prá frente" e Bruxelas assobiou para o lado mostrando que também lá se gere mal esta questão dos fundos.

«Manuel Carvalho» >> Acho que esse fundos devem ser distribuídos conforme os projectos das respectivas regiões .

«Raul Vaz Osorio» >> A tese do Rui Pedro Pena é não só demagógica, como lúdrica. Além de mostrar um desconhecimento quase total da mecânica dos fundos comunitários e da orgânica da UE (ou em alternativa uma deliberada ocultação do que não convém à tese), vem com um discurso pseudo-liberal defender, pasme-se, uma nova forma de centralismo com foco não em Lisboa, mas em Bruxelas. Eu chamar-lhe-ia um meta-centralismo. Mas, felizmente, a UE com todos os enormes defeitos que a sua burocracia condiciona, tem ainda assim muito mais bom senso que o Rui Pedro Pena. Desengane-se (ou pare de nos tentar enganar) pois o cambalacho não é feito em Bruxelas, é feito aqui bem perto, em Lisboa com a cooperação dos paus mandados que o poder central tem na CCDRN.

«Rui Pedro Pena» >> "Além de mostrar um desconhecimento quase total da mecânica dos fundos"? ... então diga o que sabe que eu não sei... Só o vi criticar a minha "tese"... Que não é tese... Há um acordo assinado entre PT e UE em que a definição das estratégias temáticas para PT, para as regiões, para as CIM e até para as DLBC,são definidas sempre a 3: UE, políticos representantes dos territórios e actores locais... Do que tenho tido conhecimento só a UE tem visões para os difetentes territórios. .. os outros 2 vêm um "pote de dinheiro para distribuir" ... e lutam por ele, mesmo sem projetos... Por isso é que esta a ser feito o que a UE tem defendido...

«Manuel Aleixo» >> Segundo Rui Moreira, os projetos apresentados pelo Porto no PEDU - Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, orçavam em 160 milhões de euros, valor não muito diferente do anterior quadro comunitário de apoio. Agora, a CCDRN propõe 26,5 milhões ao Porto, claramente insuficiente para a cidade. "Nem eu imaginava que o roubo do século ia ser desta dimensão", rematou durante a Assembleia Municipal que ontem à noite se realizou.

«Ramiro Figueiredo» >> Dos estudos e proposta da PEDU- Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano,seriam necessários 160milhões de € - em 6 anos para o desenvolvimento urbano para a região do Grande Porto.Houve alterações no meio do jogo,que deram num impasse: face a baixa para os 26.5milhões de € para os mesmos 6 anos. Rui Moreira revelou ontem em assembleia municipal,que o Porto não vai assinar o (novo) contrato proposto pela CCDRN face às - "novas verbas ao meio do jogo"- o que seria o roubo do século.

«Jorge Oliveira E Sousa» >> Independência e adesão com a Galiza a uma território autónomo comunitário.

«Quim Gonçalves» >> Vamos a isso, têm o meu voto.

«Raul Vaz Osorio» >> Já ando a defender isso há mais de 10 anos

«Jorge Oliveira E Sousa» >> Não ando ha dez mas estou perto.

«Edgar Pinto Meister» >> É a Camorra de Lisboa a rolar em velocidade de cruzeiro. Só uma Regionalização eficaz acaba com o centralismo.

«Gonçalo Moreira» >> Nestes momentos sinto que a regionalização não me chega. Continuamos a suportar o país com as nossas exportações, a pagar as TAPs, a ser gozados na questão dos fundos comunitários. Meus caros, isto é "guerra a sério", convençam-se disso porque se acordaremos agora já é tarde.

«Raul Vaz Osorio» >> Gonçalo, felizmente começo a ver várias pessoas que prezo a aderir à minha posição dos últimos anos. Sim, parece-me que a regionalização só já não é suficiente, temos que exigir muito mais. Uma autonomia alargada ou uma independência.

«Nanda Gomes» >> Até parece que não é do Porto, 1º o Rally, 2º a Tap, 3º o tal CCDRN... 4º estão a pensar e por aí adiante, a não ser que a regionalização se verifique e termine de vez as cunhas...

...não queremos esmolas

 A união faz a força.