"Devido à velocidade da luz ser superior à do som, algumas pessoas parecem inteligentes até as ouvirmos."

Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020
Tragédia no lar de Reguengos de Monsaraz

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Fazendo fé no que nos relata Marta Gonçalves nesta notícia do Expresso o que se passou no lar da Fundação Maria Inácia Vogado Perdigão Silva, em Reguengos de Monsaraz, é GRAVÍSSIMO… aguardemos o desenrolar dos acontecimentos, sendo certo que o Terreiro do Paço vai sacudir a água do capote, como habitualmente. Uma das funções do Estado é a FISCALIZAÇÃO e para já, faltando-me mais informação, é nisto que o Terreiro do Paço falhou.

  Notícia completa aqui

  Inquérito da Ordem dos Médicos



Publicado por Tovi às 07:16
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Domingo, 2 de Agosto de 2020
O Primeiro-Ministro que incendiou a DGAV

Ontem… no Observador.

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Na sequência da morte de dezenas de cães e gatos em Santo Tirso, a tutela do bem-estar dos animais de companhia passa da alçada de veterinários para os ambientalistas. Faz todo o sentido, claro...
Estamos na época de fogos rurais, onde é recorrente que os noticiários e capas de jornais deem destaque aos prejuízos ambientais, económicos, sociais e, infelizmente, também de vidas humanas que se perdem. Mas nos últimos dias tem sido diferente: após o incidente dos canis ilegais de Santo Tirso, as redes sociais, os meios de comunicação e parte dos políticos inundam-nos todos os dias com o triste episódio da morte de dezenas de cães e gatos, que passou a ser o tema do momento…
O tema, e o referido episódio, têm assoberbado telejornais e jornais com uma força díspar, quando comparamos com os tristes episódios do falecimento de vários bombeiros no decorrer desta época de fogos. É óbvio que não podemos ficar indiferentes ao caso de Santo Tirso, mas a demanda política e social atingiu laivos difíceis de compreender. A crescente humanização dos animais de companhia começa a atingir proporções que custam a entender numa sociedade onde muito falta, mas de que pouco se fala, ou incomoda tanto, como a morte de cães e gatos num fogo florestal, num canil ilegal. Poucos são os casos que tenham tido tanta ação política como este, do canil de Santo Tirso.
O assunto ganha ainda mais foco mediático, quando o próprio Primeiro-Ministro, no decorrer do discurso do Estado da Nação, chama a si os holofotes deste episódio, mas escolhe como campo de batalha um dos seus próprios organismos, a Direção Geral de Alimentação e Veterinária – DGAV. Atacando-a, como se a mesma não estivesse sob a tutela do seu próprio Governo, como se a mesma não tivesse vindo a ser depauperada dos seus recursos financeiros e humanos ao longo dos diversos governos dos últimos tempos, em relação à qual, o próprio Primeiro-Ministro deveria assumir as culpas da incapacidade de fiscalização.
Mas não! Entendeu o Primeiro-Ministro usar os microfones do Parlamento para “cortar cabeças” e, pura e simplesmente, incendiar totalmente uma entidade tutelada pelo seu Ministério da Agricultura. Tal como em Santo Tirso, deu-se início a um fogo em que não foi permitido que se atuasse e se analisasse a melhor forma de reestruturar um organismo, que, em conjunto com o Ministério da Agricultura, tutela os animais de companhia há mais de 100 anos, e, num ápice (estranho como tudo foi organizado tão depressa…), anuncia-se a mudança da tutela do bem-estar dos animais de companhia, da Agricultura para o Ambiente e da DGAV para o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).
E aqui levantam-se inúmeras questões: quais as competências do Ambiente para com os animais de companhia? Qual a razão de ser de se passar a coordenação da realidade dos animais de companhia, como os cães e os gatos, de um organismo de índole veterinária, para um organismo que tem a alçada das florestas e da conservação da natureza? Faz sentido? Nenhum. E se analisarmos a mudança com base na capacidade de um organismo perante o outro, em termos financeiros e de recursos humanos, então batemos no fundo, pois se a realidade, bem conhecida de todos, da incapacidade do Estado em fornecer condições financeiras à DGAV é um facto, então a realidade que paira sobre o ICNF é exatamente a mesma, ou pior.
Fica no ar, a ideia que o Governo anda a empurrar o problema com a barriga, sem pensar nas consequências, sendo algo que já vimos recentemente com a aprovação da lei do Fim dos Abates em Canis, em 2016, onde é cada vez mais óbvio que se legislou sem pensar e sem se conhecer a realidade no terreno.
A mudança é errada, confusa e, certamente, pouco prática. É pena, pois da minha parte teria o maior dos gostos em ver o Estado a fornecer as condições para a mitigação do problema dos animais errantes, mas estou em crer que esta mudança não foi mais do que uma ação de charme para agradar a uma franja minoritária do Parlamento e para puxar para o Primeiro-Ministro os “likes” das redes sociais.
Acontece que o problema irá persistir. Mudam-se apenas as cadeiras e dá-se um balão de oxigénio a um partido que recentemente passou pelo pior momento da sua história com a debandada dos próprios deputados e membros da sua equipa, exatamente por se ter desviado da defesa dos cães e gatos. E que, face a este episódio de Santo Tirso, agiu como sempre tem agido nestes momentos, no aproveitamento político de tragédias.
O Primeiro-Ministro, no entanto, nesta senda de querer agradar a uns, não deveria ter-se esquecido que o problema é muito simples e direto, face à aprovação da Lei de 2016, ou seja, investimento! Dinheiro, recursos, orçamentos! De onde virá o dinheiro para garantir a resolução deste problema?Tendo em conta, como referido na carta aberta subscrita por um grupo de trabalhadores da DGAV, onde se estima de modo muito conciso e real, um valor de 100 milhões de euros anuais para resolver o problema dos animais errantes em Portugal — o mesmo que o Estado dedicou ao reforço do SNS na sequência da pandemia de Covid-19 –, será que acresce um reforço no Orçamento do Estado para o ICNF assumir estas funções? O que ficará para trás, em Portugal, enquanto assistimos a este jogo de cadeiras políticas?
Infelizmente, creio que tudo não passará de uma jogada política e de holofotes, que em nada ajuda a resolver o problema em causa, e dentro de uns meses voltaremos, certamente, a assistir a mais espetáculos políticos em redor deste tema.
Até lá, o bem-estar dos animais de companhia passa dos veterinários para os ambientalistas. Faz todo o sentido, claro…



Publicado por Tovi às 08:24
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Quinta-feira, 2 de Julho de 2020
TAP e EFACEC... grandes mexidas

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O acordo entre o governo português e o empresário norte-americano David Neeleman foi concluído com sucesso, anunciaram esta quinta-feira à noite os ministros das Infraestruturas e das Finanças. Pedro Nuno Santos explicou que "esta opção a que chegámos não era a opção inicial do Estado português". Mas ela evita litígios e garante a paz na empresa. Já o ministro das Finanças, João Leão, referiu que o acordo agora alcançado é uma forma de evitar o colapso da empresa. O acordo alcançado levará à saída de David Neeleman do capital da TAP. O Estado compra-lhe os 22,5% por 55 milhões de euros e passa a controlar a empresa, com 72,5%. Além disso, a Azul, empresa brasileira de que Neeleman é acionista e presidente do conselho de administração, renuncia ao direito de converter o seu empréstimo obrigacionista de 90 milhões de euros em capital. Além disso, Neeleman renunciou aos direitos às prestações acessórias (empréstimos dos acionistas à empresa). Neeleman e Humberto Pedrosa, o outro acionista privado da TAP, colocaram cerca de 220 milhões de euros na empresa. Pedrosa, presidente do grupo de transportes Barraqueiro, vai manter os seus 22,5% na TAP, estando os restantes 5% nas mãos dos trabalhadores.

 

   Nacionalização da Efacec

O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, anunciou esta quinta-feira a nacionalização da Efacec, após a reunião de Conselho de Ministros, lembrando tratar-se de "uma empresa centenária, com uma reputação de excelência na engenharia portuguesa". O Estado fica temporariamente com 71,5% da empresa, a participação de Isabel dos Santos. E abrirá de imediato um processo de reprivatização, avançou o ministro. Já há uma lista de candidatos à compra da participação da investidora angolana, um processo que já está em curso há alguns meses.

 

  Comunicado do Conselho de Ministros de 2 de julho de 2020



Publicado por Tovi às 23:50
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Quarta-feira, 10 de Junho de 2020
Continuidade nas Finanças

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Foi anunciada a saída do Ministério das Finanças de Mário Centeno, “pai do primeiro superavit da democracia portuguesa”, e entra João Leão, tímido, workaholic e tecnicamente forte, apelidado na área das contas públicas portuguesas de “artífice das cativações”.

 


O presidente da República considerou que Mário Centeno foi "das principais personalidades políticas" do país nos últimos anos, mas disse "respeitar" a sua decisão de deixar o Governo. Marcelo Rebelo de Sousa afirmou ainda que o novo ministro das Finanças, João Leão, dá "uma garantia de continuidade que é fundamental".

 


A determinação é uma característica rara. Há quem a confunda com teimosia, mas são coisas diferentes. Costa é teimoso, Centeno é determinado. E ele decidiu que o fim do seu ciclo era no claro meio de um ciclo. (Henrique Monteiro no Expresso)



Publicado por Tovi às 07:41
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Segunda-feira, 8 de Junho de 2020
A Regionalização de António Costa

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Mas isto tem algum jeito?... Vejam o que António Costa quer fazer:

  Comissões de Coordenação de Desenvolvimento Regional (CCDR)

Eleição - Hoje, os novos presidentes das CCDR são nomeados pelo Governo. Em setembro passam a ser eleitos pelos presidentes das câmaras municipais, das assembleias municipais, vereadores eleitos e deputados municipais, incluindo presidentes de juntas.

E a equipa? - Os líderes das CCDR continuarão a ter dois vices: um nomeado pelo Governo, outro pelos presidentes das câmaras da região.

Competências mudam? - Apesar da sugestão do Presidente da República, ficam como estão neste momento.

Quem pode ser eleito? - Cidadãos maiores de idade, desde que licenciados e que possuam capacidade eleitoral. Têm de ser propostos por 10% do colégio eleitoral acima descrito.

Podem ser afastados? - Sim, o Governo pode afastá-los pela prática de infrações graves ou reiteradas das normas que regem as CCDR, por incumprimento dos objetivos definidos ou "desvio substancial" entre o orçamento e a sua execução.

 


Seria necessário, a bem de uma verdadeira Regionalização, que o primeiro-ministro António Costa definitivamente enveredasse por uma alteração constitucional que permita a aprovação no Parlamento da Regionalização sem necessidade de referendo, por mais que isso custe a Marcelo Rebelo de Sousa. E no caso de haver novo referendo, seria importante que as regiões que votarem a favor da regionalização possam avançar para essa reforma mesmo que outras não o façam.



Publicado por Tovi às 07:17
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Sexta-feira, 29 de Maio de 2020
Terceira Fase de Desconfinamento

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O Conselho de Ministros já está reunido no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, para discutir a mais que provável renovação da situação de calamidade e aprovar as regras por que todos nos vamos reger na TERCEIRA FASE DE DESCONFINAMENTO, a partir de segunda-feira. Tendo em conta que “a taxa de transmissão da doença na região de Lisboa e do Vale do Tejo está acima da média nacional” e ainda porque “o comportamento do vírus não está a acompanhar a dinâmica do resto do país”, já dou uma "marcha atrás" por adquirida. Logo mais veremos como vai ser.

 

   17h57 de hoje – Jornal de Notícias

O Conselho de Ministros reuniu-se esta sexta-feira para fazer o balanço das medidas da segunda fase de desconfinamento e tomar decisões relativamente à terceira fase. O estado de calamidade mantém-se em todo o país.
O número crescente de infetados na região de Lisboa dita que os centros comerciais nesta zona só possam reabrir após 4 de junho, e não 1 de junho, como estava previsto. No resto do país, os shoppings podem manter a reabertura no primeiro dia do mês de junho.
No comércio e na restauração, as lojas com área superior a 400 m2 e as lojas e restaurantes dentro de centros comerciais podem reabrir a 1 de junho e há o fim do distanciamento social desde que se mantenha o distanciamento mínimo de um metro e meio. Segundo António Costa, os clientes na restauração deverão ser separados por barreiras impermeáveis (de acrílico) para evitar a propagação de gotículas.
Na região de Lisboa, as lojas com mais de 400 m2 e feiras podem abrir por decisão camarária.
Ainda na Área Metropolitana de Lisboa vai haver uma reforço da vigilâncias nas áreas da construção civil e de trabalho temporário. Vão ser preparados planos de realojamento de emergência e estão proibidos ajuntamentos de mais de dez pessoas. Os veículos privados de passageiros com lotação máxima de 2/3 e uso obrigatório de máscara.
Quanto às empresas, o teletrabalho deve ser desfasado e com equipas em espelho, mas deverá ser obrigatório para imunodeprimidos, pessoas com deficiência superior a 60% e pais com filhos em casa.
Os ginásios, que são um dos setores mais afetados pela crise pandémica, podem reabrir a 1 de junho e de acordo com normas definidas pela Direção-Geral de Saúde (DGS).
Como já tinha sido anunciado, as celebrações religiosas podem voltar a receber fiéis a partir de 30 de maio, consoante as regras definidas pela DGS e pelas confissões.
As lojas de cidadãos reabrem a 1 de junho com a solicitação dos serviços por marcação prévia e o uso de máscara é obrigatório.
O ensino pré-escolar pode reabrir a 1 de junho, mas o ATL's (não integrados em estabelecimentos escolares) apenas reabrem a 15 de junho.
O setor da cultura vai voltar à atividade nos espaços físicos também a 1 de junho como os cinemas, teatros, salas de espetáculos e auditórios. Também aqui haverá regras a cumprir segundo as normas da Direção-Geral de Saúde.
Ainda que muitos portugueses já tenham ido a banhos este ano, a época balnear só começa a 6 de junho. O primeiro-ministro considera que os portugueses cumpriram as recomendações da DGS nas praias portuguesas, mas assumiu que houve exceções.



Publicado por Tovi às 10:10
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Sexta-feira, 15 de Maio de 2020
A segunda fase do desconfinamento

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O Norte continua a ser em Portugal a região mais flagelada pelo COVID-19, embora o número de mortes apresente já uma evolução menos agressiva do que a que se verificou nas primeiras cinco semanas da pandemia. E por tudo isto é importante saber quais as decisões que o Governo irá tomar sobre a segunda fase do desconfinamento, após a reunião que teve lugar ontem no Infarmed com a presença do Presidente da República, do primeiro-ministro, de representantes de partidos e dos parceiros sociais, mais diversos especialistas, onde se analisou a situação epidemiológica.

À saída desta reunião Jerónimo de Sousa falou de um “misto de incerteza e confiança …/… Tendo em conta os internamentos e os recuperados, nota-se uma tendência positiva por parte da ciência que demonstra que é possível aplicar medidas de confinamento como aquelas que recentemente aconteceram …/… temos um longo caminho a percorrer”. E pediu um “reforço do Sistema Nacional de Saúde que deu resposta e continua a dar resposta, seja no plano orçamental, seja no plano de conseguir mais profissionais”. No plano da indústria, solicitou um “reforço das medidas de higiene e segurança dos locais de trabalho …/… É preciso retomar a atividade com a normalidade, mas acompanhada de proteção especial a quem trabalha e a quem se desloca para o trabalho”.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, declarou após a reunião no Infarmed que "O desconfinamento em Portugal, começado a partir do dia 03 de maio, foi um desconfinamento muito contido. Os portugueses foram sensíveis àquilo que lhes foi pedido de fazerem a abertura por pequenos passos, portanto, a grande maioria continuou a ser muito contida. O que quer dizer que não temos muitos dados que permitam retirar conclusões firmes".



Publicado por Tovi às 07:59
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Quinta-feira, 14 de Maio de 2020
Quem vai ser o próximo Ministro das Finanças?

O primeiro-ministro reafirmou a confiança "pessoal e política" no ministro das Finanças. No futebol quando o presidente dum clube elogia assim o treinador, este tem os dias contados.

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   16h00 de 13mai2020 – De manhã, no Parlamento, Mário Centeno implicou o primeiro-ministro na roda das decisões da transferência de 850 milhões de euros para o Novo Banco. Não fez nada "à revelia" e tudo o que foi feito passou pelo "Conselho de Ministros", garantiu. Pouco depois, foi Marcelo quem saiu em defesa de António Costa, numa visita à Autoeuropa onde os dois combinaram ir juntos: "O primeiro-ministro esteve muito bem quando disse que fazia sentido que o Estado cumprisse as suas responsabilidades, mas naturalmente se conhecesse previamente a conclusão da auditoria". Isso foi uma desautorização ao ministro? "Significa aquilo que eu disse". E reforçou. "Não tenho mais nada a dizer”.

   21h30 de 13mai2020 – Centeno e Costa estão reunidos em São Bento.

   23h40 de 13mai2020 – No final da reunião entre o primeiro-ministro e o ministro das Finanças foi emitida uma nota que refere que "nesta reunião ficaram ainda esclarecidas as questões relativas à falha de informação atempada ao primeiro-ministro sobre a concretização do empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução, que já estava previsto no Orçamento de Estado para 2020, que o Governo propôs e a Assembleia da República aprovou". No mesmo comunicado, o primeiro-ministro reafirma "publicamente" a confiança "pessoal e política" no ministro das Finanças.

 

   Comentários no Facebook

Rui Pedro Pena - Não estamos a falar de políticos normais. Já deu para perceber. Ontem à noite vi o José Gomes Ferreira e um outro (assim queque) e o Rodrigo Guedes Carvalho, a comentarem o pós demissão do Ministro das Finanças. Tal era a certeza (como acontece com o David Ribeiro)... que pensei: políticos a sério, conseguem resolver diferendos e dar uma lição a gente que quer tão mal ao PS, que fica turvado pelos desejos e sentimentos delirantes. Se houvesse mérito na nossa sociedade, estes estavam agora a explicar os comentários de ontem à noite. O David, vem com a teoria do futbolês.



Publicado por Tovi às 07:36
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Quinta-feira, 7 de Maio de 2020
Segurança Social a "rebentar pelas costuras"

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Felizmente nos últimos dois meses não se registou em Portugal o colapso do sistema nacional de saúde, mas vendo o que está a acontecer esta semana o mesmo não se pode dizer da Segurança Social. O próprio primeiro-ministro já se viu obrigado a defender na praça pública a ministra do Trabalho: “cento e oitenta e sete anos seria o tempo que a Segurança Social levaria a processar os pedidos de apoio extraordinário que chegaram em mês e meio se o fizesse ao ritmo do tempo pré-pandemia”, mas sendo fácil de acreditar que tem havido uma enorme “pressão extraordinária” sobre a máquina do Estado, não nos podemos esquecer que uma das funções de qualquer executivo ministerial é prever as situações e antecipadamente minimizar os efeitos negativos de uma maior carga de trabalho.



Publicado por Tovi às 10:13
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Quarta-feira, 6 de Maio de 2020
O Estado vai ser a salvação

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Sem querer ser alarmista, mas tentando ser o mais racional possível, estou em crer que os danos colaterais da pandemia deste novo coronavírus que nos tem atormentado, acabarão por empobrecer uma considerável parte dos portugueses. Ouvimos todos os dias falar de empresas a pedirem ajuda, seja por meio do lay-off ou mesmo por empréstimos a fundo perdido, sindicatos a exigirem subsídios de desemprego a quem está sem trabalho, e todos terão razão para “estenderem a mão de pedinte” a um Estado que num passado recente alguns gostavam de ver “menos Estado”, mas que nas horas de aflição terá que ser a salvação. Haja no Governo da Nação (este ou outro que lhe venha a suceder) quem tenha “tininho” nestes próximos amargos tempos que se avizinham… e já agora, que a oposição não seja tonta.

 

 Previsões de Bruxelas apontam para queda do PIB de 6,8% em Portugal

As primeiras projeções da Comissão Europeia, já tendo em conta o impacto económico do coronavírus, estimam para Portugal no ano de 2020, uma recessão de 6,8%, um valor negativo, mas ainda assim menos grave do que as previsões do Fundo Monetário Internacional, que já tinha antecipado uma contração de 7,5% na zona Euro e de 7,1% no conjunto da União. A Comissão Europeia acredita que Portugal pode recuperar 5% já em 2021.



Publicado por Tovi às 09:39
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Domingo, 19 de Abril de 2020
Dias difíceis

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Já está na hora de se começar a pensar seriamente nas medidas que teremos de adotar para reduzir os impactos da COVID-19 sobre a economia. Durante o isolamento social, seguramente necessário numa primeira fase da pandemia, houve vários choques de opinião da sociedade civil portuguesa, cada um a opinar sobre a melhor abordagem para enfrentar o dia seguinte à quarentena, apesar de eu considerar que ainda é cedo para medir o verdadeiro impacto da pandemia na economia portuguesa e até europeia. Assim sendo, não será tarefa fácil decidir com uma certeza absoluta quais as medidas que terão de ser adotadas pelo Terreiro do Paço no sentido de minimizar os impactos da COVID-19 na economia dos portugueses, muitos deles a precisarem já de desenvolver uma qualquer atividade no dia-a-dia para terem algum tipo de receita que lhes garanta a subsistência. Não vamos ter dias fáceis no futuro próximo… mas até os dias difíceis acabam, mais tarde ou mais cedo.

 

   Situação em Portugal e Região Norte

20206 casos confirmados (12143 na Região Norte)
714 mortos (409 na Região Norte)
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Publicado por Tovi às 07:37
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Quinta-feira, 19 de Março de 2020
Primeiro dia do Estado de Emergência

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Neste início do Estado de Emergência, que ao contrário do que afirmam alguns não suspende a democracia, estou de acordo com o Presidente da República e com o Primeiro-Ministro. Mais do que nunca temos que lutar com todos do mesmo lado da barricada, sem “partidarite” doentia, apoiando todas as decisões a favor da saúde pública. Depois de vencida a guerra contra a pandemia ainda teremos que levantar a economia, pois ninguém tenha dúvidas que vamos ter uma crise financeira. Esperam-nos tempos difíceis.

 

  IMPORTANTE

Novo site que concentra todas as medidas e outras informações úteis durante esta fase excepcional, em permanente actualização - não paramos ESTAMOS ON

 

  Governo de Portugal

Medidas a regulamentar na sequência da entrada em vigor do estado de emergência (O decreto será publicado oportunamente)



Publicado por Tovi às 07:42
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Sexta-feira, 13 de Março de 2020
Uma luta pela nossa sobrevivência

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Em conferência de imprensa, o primeiro-ministro português anunciou o encerramento de todos os estabelecimentos de ensino em Portugal. Uma medida que será reavaliada no dia 9 de Abril para projetar o terceiro período do ano letivo.
O primeiro-ministro revelou também que espaços noturnos vão ser fechados e vai ser reduzido em um terço o acesso a restaurantes para haver maior espaçamento entre clientes e será limitado o acesso a centros comerciais e espaços públicos.
Os navios de cruzeiro vão poder aportar em Portugal mas os passageiros não vão poder desembarcar, exceção feita a cidadãos portugueses que estejam de regresso ao território português.
Tal como já tinha sido decretado para a região norte, o Governo anunciou que serão limitadas as visitas a todos os lares de idosos em todo o país, para proteção do maior grupo de risco.
Garantindo que o Conselho de Ministros vai adoptar medidas para as empresas e famílias e que vai tentar ajudar as famílias e profissionais de saúde e segurança, António Costa afirmou que espera que os portugueses deixem a ansiedade de lado.
As novas medidas vão entrar em vigor na próxima segunda-feira, dia 16 de março.

 

   Declaração de Rui Moreira, Presidente da Câmara Municipal do Porto

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Caros cidadãos do Porto.
O Mundo Moderno está a enfrentar um desafio que nunca antes enfrentou. Trata-se de uma guerra contra um vírus de que não conhecemos ainda tudo, mas que sabemos ter atingido em Itália uma elevada taxa de mortalidade entre os infectados. E sabemos que é muito contagioso, tendo-se já espalhado por praticamente todo o Planeta.
O Porto teve o paciente zero em Portugal (o primeiro infectado de que houve conhecimento médico), faz parte da Região do País de que é o epicentro e que mais casos de infecção e suspeitos de Covid-19 apresenta.
É também no Porto que está um dos hospitais de referência do País e o que mais tem sido afectado do ponto de vista de serviço. No Porto há aliás dois extraordinários hospitais, ambos dotados dos melhores profissionais de saúde, tanto do ponto de vista técnico como na extraordinária capacidade de dedicação e abnegação.
É para eles a primeira palavra que deixo. São pessoas que literalmente arriscam a sua saúde pela nossa e a quem devemos um enorme respeito e, sobretudo, obediência relativamente àquilo que são os seus conselhos e determinações.
O Governo de Portugal tem tomado as medidas duras que entende deve tomar e, dentro das possibilidades do País, tudo está a fazer para conter a infecção, até ao momento, com relativo sucesso, pois Portugal não é neste momento um dos países europeus onde a situação seja mais grave.
Não sendo ainda muito grave, é potencialmente muito grave e só a nossa determinação colectiva pode ajudar a que seja contida.
Tendo em conta as determinações da Organização Mundial de Saúde, das autoridades europeias e as das autoridades nacionais, não restam dúvidas que a circulação de pessoas e o seu convívio social é o primeiro factor de contágio.
O Governo tomou medidas de contenção a nível nacional. Ao presidente da Câmara do Porto, ao seu Executivo, aos técnicos e responsáveis municipais cabe saber interpretar o sentido da declaração do Senhor Primeiro-Ministro e do Conselho de Ministros e, se possível, contribuir com algo mais para travar a disseminação do vírus.
O Município do Porto tinha já tomado medidas específicas há alguns dias, cancelando eventos culturais e grandes concentrações de pessoas, encerrando alguns serviços que podem ser encerrados, sem pôr em causa o normal funcionamento da cidade.
Contudo, entendemos que chegou agora a altura de ir mais longe, tomando medidas mais severas, sempre com o mesmo sentido de limitar os contágios potenciais. Estas medidas são também tomadas no Porto tendo em conta a realidade que percepcionamos nos nossos gabinetes, na forma como os nossos trabalhadores estão a enfrentar a ameaça e no alarme público que a cidade portuguesa que é o epicentro da crise está a viver.
Assim, decidi hoje, em articulação com os meus serviços, emitir um despacho que tornamos público no nosso site www.porto.pt e que, resumindo, entre muitas outras medidas, determina a paragem de tudo o que pode parar, desincentivando a circulação e o convívio social, reduzindo os contactos que são a fonte de contágio desta doença.
Excepto determinados serviços mínimos municipais, como os da Protecção Civil e outros tipos de resposta fundamentais, enviaremos para casa todos os trabalhadores municipais que possamos dispensar, ficando vinculados ao teletrabalho ou à disponibilidade de contacto telefónico, por forma a assegurarmos a sua permanência na residência.
Estes trabalhadores não estarão nem de férias nem de baixa. Estarão a trabalhar em casa, pelo que manterão todas as suas regalias sociais e vencimento. É também uma forma de resolver o problema criado pelo encerramento das escolas e assegurar que não é motivo para que os seus filhos fiquem desacompanhados ou tenham que ser entregues a um ATL ou aos avós.
Por outro lado, iremos fechar parques públicos e todos os equipamentos municipais que não tínhamos ainda encerrado, mantendo apenas a disponibilidade da distribuição das refeições escolares, num sistema diferente e que assegura melhor a distância social.
A Protecção Civil e os serviços relacionados com abastecimento de água e outros serviços essenciais continuarão a funcionar.
Por outro lado, além do vasto pacote de medidas que podem conhecer no despacho, estamos a trabalhar com as unidades de saúde em vários aspectos em que a Câmara do Porto pode, eventualmente, ser determinante.
Em simultâneo, estamos em contacto com laboratórios privados que se disponibilizaram a montar um sistema de rastreio público que apenas acontecerá se e nas condições que as autoridades de saúde vierem a aprovar. Visa aumentar a percentagem de população testada e, simultaneamente, evitar que muita gente recorra às saturadas unidades de saúde.
Entrei também já em contacto com os nossos parceiros na China, nomeadamente em Macau e Shenzhen, onde ainda recentemente estive e estabeleci contactos ao mais alto nível, nomeadamente com o Mayor de Shenzhen, a mais tecnológica cidade do Mundo.
A ideia é podermos importar de Shenzhen equipamentos essenciais para acudir aos infectados em situação aguda, como é o caso de ventiladores que são produzidos naquela cidade chinesa e com certificado europeu.
Só graças à extraordinária relação que temos com o Governo de Macau, com o seu representante em Portugal, o Senhor Doutor Alexis Tam, e ao facto de o Porto estar geminado quer com Macau quer com Shenzhen é possível esta diligência estar a ser feita. Quero por isso deixar um agradecimento especial ao Senhor Doutor Alexis Tam, mas também ao Mayor de Shenzhen e ao Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau.
Naturalmente, toda esta operação está a ser articulada com a administração do Hospital de São João do Porto e com a ARS Norte, a quem já manifestei total disponibilidade do Município para prestar, dentro das suas possibilidade, todo o apoio que lhe for possível.
Quero registar com especial agrado a serenidade e responsabilidade dos nossos trabalhadores. De cada um deles. Mas também das instituições do Porto, que foram prontas, nos últimos dias, em seguir o que o Município do Porto determinou quanto a encerramentos e cancelamentos, adoptando a nossa bitola e acompanhando as nossas preocupações.
Deixo uma última palavra a todos os que me possam escutar. Não facilitem. Sejam responsáveis, convosco mas também com os outros. Os contactos que temos também feito com os agentes económicos do sector da distribuição dão-nos garantias de que não está em causa a falta de suprimentos alimentares e essenciais.
Existe em armazém e existe rede para alimentar as prateleiras dos supermercados. Não há necessidade de ter em casa grandes quantidades de nenhum produto. Ao contrário, isso pode até ser contraproducente para o sistema de distribuição.
Quero, por isso, apelar à responsabilidade individual e assegurar que, quer internamente quer externamente, tudo o que o Município do Porto possa fazer, fará. Mesmo que por isso possa ser criticado.
Meus caros concidadãos,
A situação irá agravar-se nos próximos dias. Está na nossa mão, na vossa mão, atenuar a situação e a propagação da doença.
Se tudo correr bem, haveremos de voltar à normalidade. Coisas que até há dias faziam parte da nossa rotina, e que agora estão proscritas, voltarão a ser normais. A economia, que sofre já um rude golpe, há-de recuperar. Tudo isso sucederá mais depressa se todos soubermos, hoje, respeitar a nossa integridade e a do próximo.
Rui Moreira
13 de Março de 2020



Publicado por Tovi às 07:41
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Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020
Expansão do Metro do Porto

Quando a esmola é grande até o pobre desconfia. 

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Publicado por Tovi às 07:13
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Terça-feira, 31 de Dezembro de 2019
É hoje...

...obrigado António Costa.
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