Durante a primeira vaga desta pandemia várias vezes elogiei a ministra Marta Temido pela forma como estava a gerir o SNS no “ataque” ao vírus SARS-CoV-2, mas nesta segunda vaga parece-me ter falhado redondamente. Vejamos o que esta semana nos disse sobre o número de camas nas unidades de cuidados intensivos – dobraram as camas em UCI – mas ao que consta as camas existem, não havendo porém pessoal qualificado suficiente para as tornar operacionais. Poder-se-ão desviar médicos, enfermeiros e demais técnicos hospitalares de outros serviços, mas quem vai “pagar” vão ser os doentes doutras patologias. Também a vacinação contra a gripe foi um desastre, havendo neste princípio de dezembro milhares de portugueses à espera de uma vacina. Há quem diga que no meio de uma batalha não se mudam os generais… mas mais vale um simples mas bom sargento do que um mau oficial superior.

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Os concelhos portugueses mais afetados pela pandemia vão ser alvo de medidas adicionais para combater o avanço da covid-19, a partir das zero horas desta quarta-feira, 4 de novembro, até pelo menos ao final do dia 15 de novembro. As novas regras foram anunciadas em conferência de imprensa pelo primeiro-ministro António Costa após o fim do Conselho de Ministros extraordinários deste último sábado.

   O Governo corrigiu hoje (2nov) a decisão tomada no sábado.

... no barómetro político da Aximage para o JN e a TSF.

   Debate parlamentar 

Rio questiona Costa sobre TAP e Novo Banco
"Para quando o plano de reestruturação da TAP?", questiona Rui Rio. E pergunta ao Governo o que fará se a TAP continuar a pretender "servir apenas a região de Lisboa". Antes questionou o Executivo sobre o Novo Banco. “Se chegarmos a abril ou maio com contas fechadas e o Novo Banco precisar de 900 milhões que ainda tem direito, o que é que o gGoverno faz? Paga mesmo antes de se concluir a auditoria no Tribunal de Contas?”.

Costa: "TAP não pode falir"
"Queremos a TAP ou deixar falir a TAP? A TAP não pode falir, do nosso lado ninguém tem dúvidas", respondeu António Costa, instando o PSD a esclarecer o que prefere. No Novo Banco, respondeu a Rio que este Orçamento não empresta dinheiro do Estado para o Fundo de Resolução e este não pode injetar no banco mais de 400 milhões de euros. “Se for rejeitado, mantemo-nos em regime de duodécimos com o OE de 2020 e permite que o Estado entregue ao Fundo de Resolução 800 milhões e que este empreste ao Novo Banco 1200 milhões de euros"

Catarina Martins fala em "recuo"
Catarina Martins disse que a proposta de OE2021 "é um recuo" na Saúde e porque "mantém cortes da troika no subsídio de desemprego, ao empurrar os desempregados de longa duração para reformas antecipadas com grande penalização".
"É um recuo", continuou a líder do BE, no corte dos apoios aos trabalhadores do Turismo, Cultura e Hotelaria. E exemplificou, que perdem apoio os trabalhadores que tenham um conjuge que ganhe 850 euros ou um jovem que viva na casa dos pais que tenham o salário mínimo nacional.
O objetivo do BE é "não excluir ninguém do subsídio de desemprego e não cortar apoios". Na Saúde, "precisamos de mais meios e mais profissionais", apontou.

Costa diz a PCP que não quer Bloco Central
"É para nós claro que este OE não dá resposta aos problemas estruturais" de Portugal, mas "não desistimos da batalha antes de a travar", explicou Jerónimo de Sousa, dizendo que a abstenção do PCP é "um ponto de partida e não de chegada". O secretário-geral irritou-se no início da sua declaração: "Está a achar graça, não acho graça nenhuma", reagiu Jerónimo, visivelmente chateado enquanto as imagens mostravam Rui Rui a rir-se. O PS tem de "clarificar" se é com o PCP que vai convergir, disse ainda, em contraponto com "outros interesses".
António Costa respondeu que já deixou claro que não quer "fazer nenhum bloco central" e a "vantagem é que nem PS nem PSD querem". O primeiro-ministro diz estar otimista no trabalho que será feito na especialidade. "Trabalhar na fase da especialidade com a mesma determinação" que tem mostrado foi o compromisso que assumiu com Jerónimo. "O trabalho com o PCP é indispensável para o sucesso" do OE.

OE é a "ilusão da Esquerda de distribuição de riqueza sem a criar"
Telmo Correia, do CDS-PP, concordou que "este OE é um Orçamento de Esquerda". "Nunca seria o nosso", assegurou, explicando porquê: "parte da velha ilusão da Esquerda de distribuição de riqueza sem a criar."
"Os fundos têm fim e depois não há economia que resista a isso", acrescentou.
"Este OE não tem nada para as empresas. É um orçamento que pode 'distribuir algum peixe, mas não dá a cana nem ensina a pescar'", defendeu o deputado centrista.

"É preciso ir mais longe". Costa acredita em "mais avanços"
Inês Sousa Real explica a abstenção. "Este OE não é o que o PAN apresentaria aqui", disse ao primeiro-ministro, mas "ainda é possível que venha a possuir as bases necessárias" para a recuperação económica, social e ambiental. Acredita também em compromissos para um desenvolvimento mais sustentável. "É preciso ir mais além senhor primeiro-ministro", resumiu a deputada, dizendo que o PAN, como partido "responsável e comprometido com o país", apresentará propostas na especialidade.
António Costa respondeu que há outras propostas do PAN que "é preciso ainda trabalhar na especialidade", para além das que foram já aceites. Admitiu discordar de algumas propostas que vão ser discutidas após a aprovação na generalidade do OE e ter abertura para outras. Acredita em "mais avanços" nas "matérias convergentes" entre Governo e PAN.

Se as quatro rotas criadas recentemente no aeroporto do Porto (para Amesterdão, Milão, Zurique e Ponta Delgada) são "neste momento um prejuízo para a TAP", então ‘bora lá, senhor ministro Pedro Nuno Santos, acabar com elas… mas depois não nos venha dizer que é preciso mais dinheiro para a transportadora aérea.

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Rui Moreira - As boas notícias da TAP. Pelos vistos, são as quatro rotas do Porto que dão prejuízo à TAP. As rotas de Lisboa darão lucro. A nova rota Lisboa/Bilbau deve ser um “must” em termos de rentabilidade e importantíssima para uma estratégia nacional. Promover visitas ao Gugenheim basco é “top”. Mas, senhor Ministro, são boas notícias. Se são as quatro rotas do Porto que dão prejuízo, pare com elas. Mas, por favor, incorpore a TAP na Carris ou na muito rentável Soflusa. Nós não nos importamos, havemos de encontrar uma solução. Para Lisboa é óptimo: fica com a TAP que, sem o prejuízo do Porto, deixa de ser um perdócio. Para o resto do país - para a província em que alegremente nos incluímos - é uma maravilha, porque a TAP deixa de nos custar dinheiro.

 

 

   Afinal...

Algumas das medidas da versão preliminar do Orçamento de Estado de 2021:

Com 108 deputados eleitos, o PS precisa de, pelo menos, oito votos favor de outras bancadas parlamentares para garantir os 116 deputados que lhe garantem matematicamente a aprovação do OE, independentemente das posições assumidas no restante hemiciclo. Mas esta é apenas uma das soluções possíveis face à distribuição de forças existente atualmente no Parlamento. Outra das possibilidades matemáticas para a aprovação passa por juntar os 108 deputados socialistas a mais 15 abstenções de deputados de outros partidos.

Fazendo fé no que nos relata Marta Gonçalves nesta notícia do Expresso o que se passou no lar da Fundação Maria Inácia Vogado Perdigão Silva, em Reguengos de Monsaraz, é GRAVÍSSIMO… aguardemos o desenrolar dos acontecimentos, sendo certo que o Terreiro do Paço vai sacudir a água do capote, como habitualmente. Uma das funções do Estado é a FISCALIZAÇÃO e para já, faltando-me mais informação, é nisto que o Terreiro do Paço falhou.

  Notícia completa aqui

  Inquérito da Ordem dos Médicos

Ontem… no Observador.

Na sequência da morte de dezenas de cães e gatos em Santo Tirso, a tutela do bem-estar dos animais de companhia passa da alçada de veterinários para os ambientalistas. Faz todo o sentido, claro...
Estamos na época de fogos rurais, onde é recorrente que os noticiários e capas de jornais deem destaque aos prejuízos ambientais, económicos, sociais e, infelizmente, também de vidas humanas que se perdem. Mas nos últimos dias tem sido diferente: após o incidente dos canis ilegais de Santo Tirso, as redes sociais, os meios de comunicação e parte dos políticos inundam-nos todos os dias com o triste episódio da morte de dezenas de cães e gatos, que passou a ser o tema do momento…
O tema, e o referido episódio, têm assoberbado telejornais e jornais com uma força díspar, quando comparamos com os tristes episódios do falecimento de vários bombeiros no decorrer desta época de fogos. É óbvio que não podemos ficar indiferentes ao caso de Santo Tirso, mas a demanda política e social atingiu laivos difíceis de compreender. A crescente humanização dos animais de companhia começa a atingir proporções que custam a entender numa sociedade onde muito falta, mas de que pouco se fala, ou incomoda tanto, como a morte de cães e gatos num fogo florestal, num canil ilegal. Poucos são os casos que tenham tido tanta ação política como este, do canil de Santo Tirso.
O assunto ganha ainda mais foco mediático, quando o próprio Primeiro-Ministro, no decorrer do discurso do Estado da Nação, chama a si os holofotes deste episódio, mas escolhe como campo de batalha um dos seus próprios organismos, a Direção Geral de Alimentação e Veterinária – DGAV. Atacando-a, como se a mesma não estivesse sob a tutela do seu próprio Governo, como se a mesma não tivesse vindo a ser depauperada dos seus recursos financeiros e humanos ao longo dos diversos governos dos últimos tempos, em relação à qual, o próprio Primeiro-Ministro deveria assumir as culpas da incapacidade de fiscalização.
Mas não! Entendeu o Primeiro-Ministro usar os microfones do Parlamento para “cortar cabeças” e, pura e simplesmente, incendiar totalmente uma entidade tutelada pelo seu Ministério da Agricultura. Tal como em Santo Tirso, deu-se início a um fogo em que não foi permitido que se atuasse e se analisasse a melhor forma de reestruturar um organismo, que, em conjunto com o Ministério da Agricultura, tutela os animais de companhia há mais de 100 anos, e, num ápice (estranho como tudo foi organizado tão depressa…), anuncia-se a mudança da tutela do bem-estar dos animais de companhia, da Agricultura para o Ambiente e da DGAV para o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).
E aqui levantam-se inúmeras questões: quais as competências do Ambiente para com os animais de companhia? Qual a razão de ser de se passar a coordenação da realidade dos animais de companhia, como os cães e os gatos, de um organismo de índole veterinária, para um organismo que tem a alçada das florestas e da conservação da natureza? Faz sentido? Nenhum. E se analisarmos a mudança com base na capacidade de um organismo perante o outro, em termos financeiros e de recursos humanos, então batemos no fundo, pois se a realidade, bem conhecida de todos, da incapacidade do Estado em fornecer condições financeiras à DGAV é um facto, então a realidade que paira sobre o ICNF é exatamente a mesma, ou pior.
Fica no ar, a ideia que o Governo anda a empurrar o problema com a barriga, sem pensar nas consequências, sendo algo que já vimos recentemente com a aprovação da lei do Fim dos Abates em Canis, em 2016, onde é cada vez mais óbvio que se legislou sem pensar e sem se conhecer a realidade no terreno.
A mudança é errada, confusa e, certamente, pouco prática. É pena, pois da minha parte teria o maior dos gostos em ver o Estado a fornecer as condições para a mitigação do problema dos animais errantes, mas estou em crer que esta mudança não foi mais do que uma ação de charme para agradar a uma franja minoritária do Parlamento e para puxar para o Primeiro-Ministro os “likes” das redes sociais.
Acontece que o problema irá persistir. Mudam-se apenas as cadeiras e dá-se um balão de oxigénio a um partido que recentemente passou pelo pior momento da sua história com a debandada dos próprios deputados e membros da sua equipa, exatamente por se ter desviado da defesa dos cães e gatos. E que, face a este episódio de Santo Tirso, agiu como sempre tem agido nestes momentos, no aproveitamento político de tragédias.
O Primeiro-Ministro, no entanto, nesta senda de querer agradar a uns, não deveria ter-se esquecido que o problema é muito simples e direto, face à aprovação da Lei de 2016, ou seja, investimento! Dinheiro, recursos, orçamentos! De onde virá o dinheiro para garantir a resolução deste problema?Tendo em conta, como referido na carta aberta subscrita por um grupo de trabalhadores da DGAV, onde se estima de modo muito conciso e real, um valor de 100 milhões de euros anuais para resolver o problema dos animais errantes em Portugal — o mesmo que o Estado dedicou ao reforço do SNS na sequência da pandemia de Covid-19 –, será que acresce um reforço no Orçamento do Estado para o ICNF assumir estas funções? O que ficará para trás, em Portugal, enquanto assistimos a este jogo de cadeiras políticas?
Infelizmente, creio que tudo não passará de uma jogada política e de holofotes, que em nada ajuda a resolver o problema em causa, e dentro de uns meses voltaremos, certamente, a assistir a mais espetáculos políticos em redor deste tema.
Até lá, o bem-estar dos animais de companhia passa dos veterinários para os ambientalistas. Faz todo o sentido, claro…

O acordo entre o governo português e o empresário norte-americano David Neeleman foi concluído com sucesso, anunciaram esta quinta-feira à noite os ministros das Infraestruturas e das Finanças. Pedro Nuno Santos explicou que "esta opção a que chegámos não era a opção inicial do Estado português". Mas ela evita litígios e garante a paz na empresa. Já o ministro das Finanças, João Leão, referiu que o acordo agora alcançado é uma forma de evitar o colapso da empresa. O acordo alcançado levará à saída de David Neeleman do capital da TAP. O Estado compra-lhe os 22,5% por 55 milhões de euros e passa a controlar a empresa, com 72,5%. Além disso, a Azul, empresa brasileira de que Neeleman é acionista e presidente do conselho de administração, renuncia ao direito de converter o seu empréstimo obrigacionista de 90 milhões de euros em capital. Além disso, Neeleman renunciou aos direitos às prestações acessórias (empréstimos dos acionistas à empresa). Neeleman e Humberto Pedrosa, o outro acionista privado da TAP, colocaram cerca de 220 milhões de euros na empresa. Pedrosa, presidente do grupo de transportes Barraqueiro, vai manter os seus 22,5% na TAP, estando os restantes 5% nas mãos dos trabalhadores.

   Nacionalização da Efacec

O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, anunciou esta quinta-feira a nacionalização da Efacec, após a reunião de Conselho de Ministros, lembrando tratar-se de "uma empresa centenária, com uma reputação de excelência na engenharia portuguesa". O Estado fica temporariamente com 71,5% da empresa, a participação de Isabel dos Santos. E abrirá de imediato um processo de reprivatização, avançou o ministro. Já há uma lista de candidatos à compra da participação da investidora angolana, um processo que já está em curso há alguns meses.

  Comunicado do Conselho de Ministros de 2 de julho de 2020

Foi anunciada a saída do Ministério das Finanças de Mário Centeno, “pai do primeiro superavit da democracia portuguesa”, e entra João Leão, tímido, workaholic e tecnicamente forte, apelidado na área das contas públicas portuguesas de “artífice das cativações”.

O presidente da República considerou que Mário Centeno foi "das principais personalidades políticas" do país nos últimos anos, mas disse "respeitar" a sua decisão de deixar o Governo. Marcelo Rebelo de Sousa afirmou ainda que o novo ministro das Finanças, João Leão, dá "uma garantia de continuidade que é fundamental".

A determinação é uma característica rara. Há quem a confunda com teimosia, mas são coisas diferentes. Costa é teimoso, Centeno é determinado. E ele decidiu que o fim do seu ciclo era no claro meio de um ciclo. (Henrique Monteiro no Expresso)

Mas isto tem algum jeito?... Vejam o que António Costa quer fazer:

  Comissões de Coordenação de Desenvolvimento Regional (CCDR)

Eleição - Hoje, os novos presidentes das CCDR são nomeados pelo Governo. Em setembro passam a ser eleitos pelos presidentes das câmaras municipais, das assembleias municipais, vereadores eleitos e deputados municipais, incluindo presidentes de juntas.

E a equipa? - Os líderes das CCDR continuarão a ter dois vices: um nomeado pelo Governo, outro pelos presidentes das câmaras da região.

Competências mudam? - Apesar da sugestão do Presidente da República, ficam como estão neste momento.

Quem pode ser eleito? - Cidadãos maiores de idade, desde que licenciados e que possuam capacidade eleitoral. Têm de ser propostos por 10% do colégio eleitoral acima descrito.

Podem ser afastados? - Sim, o Governo pode afastá-los pela prática de infrações graves ou reiteradas das normas que regem as CCDR, por incumprimento dos objetivos definidos ou "desvio substancial" entre o orçamento e a sua execução.

Seria necessário, a bem de uma verdadeira Regionalização, que o primeiro-ministro António Costa definitivamente enveredasse por uma alteração constitucional que permita a aprovação no Parlamento da Regionalização sem necessidade de referendo, por mais que isso custe a Marcelo Rebelo de Sousa. E no caso de haver novo referendo, seria importante que as regiões que votarem a favor da regionalização possam avançar para essa reforma mesmo que outras não o façam.

O Conselho de Ministros já está reunido no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, para discutir a mais que provável renovação da situação de calamidade e aprovar as regras por que todos nos vamos reger na TERCEIRA FASE DE DESCONFINAMENTO, a partir de segunda-feira. Tendo em conta que “a taxa de transmissão da doença na região de Lisboa e do Vale do Tejo está acima da média nacional” e ainda porque “o comportamento do vírus não está a acompanhar a dinâmica do resto do país”, já dou uma "marcha atrás" por adquirida. Logo mais veremos como vai ser.

   17h57 de hoje – Jornal de Notícias

O Conselho de Ministros reuniu-se esta sexta-feira para fazer o balanço das medidas da segunda fase de desconfinamento e tomar decisões relativamente à terceira fase. O estado de calamidade mantém-se em todo o país.
O número crescente de infetados na região de Lisboa dita que os centros comerciais nesta zona só possam reabrir após 4 de junho, e não 1 de junho, como estava previsto. No resto do país, os shoppings podem manter a reabertura no primeiro dia do mês de junho.
No comércio e na restauração, as lojas com área superior a 400 m2 e as lojas e restaurantes dentro de centros comerciais podem reabrir a 1 de junho e há o fim do distanciamento social desde que se mantenha o distanciamento mínimo de um metro e meio. Segundo António Costa, os clientes na restauração deverão ser separados por barreiras impermeáveis (de acrílico) para evitar a propagação de gotículas.
Na região de Lisboa, as lojas com mais de 400 m2 e feiras podem abrir por decisão camarária.
Ainda na Área Metropolitana de Lisboa vai haver uma reforço da vigilâncias nas áreas da construção civil e de trabalho temporário. Vão ser preparados planos de realojamento de emergência e estão proibidos ajuntamentos de mais de dez pessoas. Os veículos privados de passageiros com lotação máxima de 2/3 e uso obrigatório de máscara.
Quanto às empresas, o teletrabalho deve ser desfasado e com equipas em espelho, mas deverá ser obrigatório para imunodeprimidos, pessoas com deficiência superior a 60% e pais com filhos em casa.
Os ginásios, que são um dos setores mais afetados pela crise pandémica, podem reabrir a 1 de junho e de acordo com normas definidas pela Direção-Geral de Saúde (DGS).
Como já tinha sido anunciado, as celebrações religiosas podem voltar a receber fiéis a partir de 30 de maio, consoante as regras definidas pela DGS e pelas confissões.
As lojas de cidadãos reabrem a 1 de junho com a solicitação dos serviços por marcação prévia e o uso de máscara é obrigatório.
O ensino pré-escolar pode reabrir a 1 de junho, mas o ATL's (não integrados em estabelecimentos escolares) apenas reabrem a 15 de junho.
O setor da cultura vai voltar à atividade nos espaços físicos também a 1 de junho como os cinemas, teatros, salas de espetáculos e auditórios. Também aqui haverá regras a cumprir segundo as normas da Direção-Geral de Saúde.
Ainda que muitos portugueses já tenham ido a banhos este ano, a época balnear só começa a 6 de junho. O primeiro-ministro considera que os portugueses cumpriram as recomendações da DGS nas praias portuguesas, mas assumiu que houve exceções.

O Norte continua a ser em Portugal a região mais flagelada pelo COVID-19, embora o número de mortes apresente já uma evolução menos agressiva do que a que se verificou nas primeiras cinco semanas da pandemia. E por tudo isto é importante saber quais as decisões que o Governo irá tomar sobre a segunda fase do desconfinamento, após a reunião que teve lugar ontem no Infarmed com a presença do Presidente da República, do primeiro-ministro, de representantes de partidos e dos parceiros sociais, mais diversos especialistas, onde se analisou a situação epidemiológica.

À saída desta reunião Jerónimo de Sousa falou de um “misto de incerteza e confiança …/… Tendo em conta os internamentos e os recuperados, nota-se uma tendência positiva por parte da ciência que demonstra que é possível aplicar medidas de confinamento como aquelas que recentemente aconteceram …/… temos um longo caminho a percorrer”. E pediu um “reforço do Sistema Nacional de Saúde que deu resposta e continua a dar resposta, seja no plano orçamental, seja no plano de conseguir mais profissionais”. No plano da indústria, solicitou um “reforço das medidas de higiene e segurança dos locais de trabalho …/… É preciso retomar a atividade com a normalidade, mas acompanhada de proteção especial a quem trabalha e a quem se desloca para o trabalho”.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, declarou após a reunião no Infarmed que "O desconfinamento em Portugal, começado a partir do dia 03 de maio, foi um desconfinamento muito contido. Os portugueses foram sensíveis àquilo que lhes foi pedido de fazerem a abertura por pequenos passos, portanto, a grande maioria continuou a ser muito contida. O que quer dizer que não temos muitos dados que permitam retirar conclusões firmes".

O primeiro-ministro reafirmou a confiança "pessoal e política" no ministro das Finanças. No futebol quando o presidente dum clube elogia assim o treinador, este tem os dias contados.

   16h00 de 13mai2020 – De manhã, no Parlamento, Mário Centeno implicou o primeiro-ministro na roda das decisões da transferência de 850 milhões de euros para o Novo Banco. Não fez nada "à revelia" e tudo o que foi feito passou pelo "Conselho de Ministros", garantiu. Pouco depois, foi Marcelo quem saiu em defesa de António Costa, numa visita à Autoeuropa onde os dois combinaram ir juntos: "O primeiro-ministro esteve muito bem quando disse que fazia sentido que o Estado cumprisse as suas responsabilidades, mas naturalmente se conhecesse previamente a conclusão da auditoria". Isso foi uma desautorização ao ministro? "Significa aquilo que eu disse". E reforçou. "Não tenho mais nada a dizer”.

   21h30 de 13mai2020 – Centeno e Costa estão reunidos em São Bento.

   23h40 de 13mai2020 – No final da reunião entre o primeiro-ministro e o ministro das Finanças foi emitida uma nota que refere que "nesta reunião ficaram ainda esclarecidas as questões relativas à falha de informação atempada ao primeiro-ministro sobre a concretização do empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução, que já estava previsto no Orçamento de Estado para 2020, que o Governo propôs e a Assembleia da República aprovou". No mesmo comunicado, o primeiro-ministro reafirma "publicamente" a confiança "pessoal e política" no ministro das Finanças.

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Rui Pedro Pena - Não estamos a falar de políticos normais. Já deu para perceber. Ontem à noite vi o José Gomes Ferreira e um outro (assim queque) e o Rodrigo Guedes Carvalho, a comentarem o pós demissão do Ministro das Finanças. Tal era a certeza (como acontece com o David Ribeiro)... que pensei: políticos a sério, conseguem resolver diferendos e dar uma lição a gente que quer tão mal ao PS, que fica turvado pelos desejos e sentimentos delirantes. Se houvesse mérito na nossa sociedade, estes estavam agora a explicar os comentários de ontem à noite. O David, vem com a teoria do futbolês.