Estou extenuado de procurar e não encontrar alternativas sérias e viáveis para o problema da habitação em Portugal... alguém me pode dar uma ajuda?
Tendo em conta a demissão do Primeiro-Ministro António Costa e a consequente aceitação pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vejamos o que nos diz a Constituição da República sobre FORMAÇÃO E RESPONSABILIDADE DO GOVERNO:
Artigo 186.º - Início e cessação de funções
4. Em caso de demissão do Governo, o Primeiro-Ministro do Governo cessante é exonerado na data da nomeação e posse do novo Primeiro-Ministro.
Artigo 187.º - Formação
1. O Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais.
Artigo 195.º - Demissão do Governo
1. Implicam a demissão do Governo: b) A aceitação pelo Presidente da República do pedido de demissão apresentado pelo Primeiro-Ministro;
Artigo 196.º - Efetivação da responsabilidade criminal dos membros do Governo
1. Nenhum membro do Governo pode ser detido ou preso sem autorização da Assembleia da República, salvo por crime doloso a que corresponda pena de prisão cujo limite máximo seja superior a três anos e em flagrante delito.
2. Movido procedimento criminal contra algum membro do Governo, e acusado este definitivamente, a Assembleia da República decidirá se o membro do Governo deve ou não ser suspenso para efeito de seguimento do processo, sendo obrigatória a decisão de suspensão quando se trate de crime do tipo referido no número anterior.
Detidos e arguidos no caso que levou à demissão do PM
Detidos: Vítor Escária, chefe de gabinete de António Costa; Diogo Lacerda Machado, um dos homens mais próximos do até agora primeiro-ministro; Nuno Mascarenhas, presidente da Câmara de Sines; Afonso Salema, CEO da Start Campus de Sines; Rui Oliveira Neves, diretor jurídico e de sustentabilidade da empresa Start Campus.
O Ministério Púbico procedeu ainda à constituição como arguidos de outros suspeitos da prática de factos investigados nos autos, designadamente do Ministro das Infraestruturas, João Galamba, e do Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta. João Tiago Silveira, ex-secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e ex-secretário de Estado da Justiça no Governo de Sócrates, também é arguido na investigação.
No único comunicado sobre o assunto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) revela que analisará, no âmbito de inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça, alegações de suspeitos envolvendo o nome e a autoridade do primeiro-ministro. António Costa.
É urgente e necessário que todos saibamos em pormenor o que está contido no enigmático paragrafo do comunicado da PGR que provocou a demissão de António Costa.
Júlio Gouveia - Eu sinceramente não estou nada de acordo. Á justiça o que é da justiça. Porque razão é que a justiça tem de dar explicações ao publico do que consta das acusações seja o que for??? Na minha opinião é segredo de justiça e sera até as pessoas serem incriminadas , então aqui sim publicamente fica-se a saber. Agora o comunicado apenas e só diz que está a ser investigado , nada mais e na minha opinião muito bem. Claro que os socialistas estão sempre contra a justiça porque é o unico setor onde ainda não conseguiram totalmente meter as unhas e colocar lá todos os amigos e familiares e então controlavam tudo na sociedade e podiam fazer tudo o que quisessem nas calmas e sossegados. E a minha opinião
David Ribeiro - Júlio Gouveia... O comunicado da PGR é extremamente vago e embora juridicamente não tivesse de o fazer, a verdade é que poderia e devia, no meu entender. Mais uma vez ficamos a saber parte de história... e a permitir tudo e mais alguma coisa por parte dos habituais comentadores da nossa praça. Lamentável.
O Presidente da República ouviu ontem [4.ª feira 8nov2023] os partidos com assento parlamentar, ao abrigo de um artigo da Constituição que prevê a dissolução da Assembleia da República. A maioria quer eleições, mas admite que sejam convocadas só depois da aprovação do Orçamento do Estado. A solução “preferencial” do PS é a nomeação de um novo primeiro-ministro sem eleições.
Regra número um: Não guardar dinheiro vivo no escritório
Nuno Solla Lacerda - Ele não tem uma mãe, irmã, prima, amiga com um cofrezinho ??
Júlio Gouveia - O dinheiro tinha saido do cofre da mãe. Era para ele levar para o banco
Isabel Sousa Braga - Estes trocos eram para a máquina do café, não sejam más línguas
Regra número dois: Cuidado com o que se diz ao telefone
Adoro como o MP batiza estas operações e/ou processos
Adao Fernando Batista Bastos - MP é muito bom a escrever argumentos para romances!
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou esta quinta-feira que vai dissolver a Assembleia da República e convocar eleições antecipadas para o dia 10 de março de 2024, na sequência da demissão do primeiro-ministro, António Costa, mas com “a garantia da indispensável estabilidade económica e social que é dada pela prévia votação do Orçamento do Estado".
Jorge Oliveira E Sousa - E desta forma quem trocou pode voltar…Já chega de lábia.
David Ribeiro - Ficamos agora a saber por António Costa que o PS apresentou no Conselho de Estado a alternativa de Mário Centeno para primeiro ministro, mas Marcelo recuso, preferindo a dissolução da Assembleia da República e marcação de eleições.
Vitor Soares - David Ribeiro não foi o Costa que reclamou das informações sairem do Conselho de Estado? Agora fez o mesmo...
Joaquim Figueiredo - David Ribeiro o que denota que o Sr presidente da República não está interessado em estabilidade antes na proteção da sua família política
David Ribeiro - Joaquim Figueiredo... se António Costa tivesse corrido com Galamba em devido tempo talvez Marcelo mantivesse a "estabilidade". Mas a vingança serve-se fria.
Joaquim Figueiredo - David Ribeiro as vinganças que não servem o país...a concessão do lítio foi feita pelo governo PSD/CDS... andamos sempre a criticar que o estado demora muito a decidir e quando decide rápido é corrupção... almoços, jantares... francamente
David Ribeiro - Joaquim Figueiredo... uma cervejinha com tremoços que tivesse sido, além de que Costa, e muito bem, não teve contemplações sobre os tais 75.800 euros que Vítor Escária tinha escondidos no seu gabinete no Palácio de São Bento.
Joaquim Figueiredo - David Ribeiro vamos todos presos...
David Ribeiro - O Joaquim Figueiredo lá saberá... por corrupção eu nunca irei preso.
Joaquim Figueiredo - David Ribeiro já fiz muitos favores, nunca recebi um tostão...
David Ribeiro - Então o Joaquim Figueiredo não é corrupto e por isso não "vamos todos presos".
Joaquim Figueiredo - David Ribeiro a corrupção é a destruição das sociedades...
Paulo Neves - Agora reparem: para que serve o Conselho de Estado? Marcelo revela que houve empate, Costa que apresentou Centeno, Mendes tinha revelado dois dias antes, na SIC, o seu sentido de voto. Para quê, então, tanto segredo, que era apanágio dos conselheiros, se são os dois principais protagonistas a furá-lo?
David Ribeiro - Paulo Neves... o Conselho de Estado serve única e exclusivamente para: Pronunciar-se sobre a dissolução da Assembleia da República + Pronunciar-se sobre a demissão do Governo + Aconselhar o Presidente da República no exercício das suas funções, quando este solicitar. E nada mais, ou seja "pronunciar-se" e "aconselhar" não obriga a mais nada, nem o Presidente da República nem os Conselheiros.
Testamento político de António Costa
Anselmo Nascimento - Mas devis, pois o MP está mais ao serviço dos "jornaleiros", do que à causa pública. Viva a democracia.
Galamba no Parlamento em discussão sobre OE2024
Está anunciada a presença de João Galamba, ainda Ministro das Infraestruturas, numa audição no Parlamento, pelas 15h30 de amanhã [6.ª feira 10nov2023], para dar explicações sobre o Orçamento do Estado para 2024. Mas como António Costa disse hoje que vai falar com Marcelo sobre o futuro político do "enfant terrible" a audição, a realizar-se, vai ser interessante.
Isabel Sousa Braga - Vai meter atestado médico
Nuno Solla Lacerda - Ele tinha essa imagem de “ enfant terrible “ mas o verniz estalou e consegue-se ver que na verdade é um “Enfant malhonnête”
Júlio Gouveia - O Costa ainda lhe vai continuar a dar # tacho # até Março, senão que vai ele fazer??? É isto o socialismo
Cavaco Silva de vez em quando diz umas coisas certas, tal qual um relógio avariado que também está certo duas vezes por dia. E como o "sebastianismo" parece ainda estar vivo em Portugal, lá vieram os "hosana" ao seu discurso.
Aníbal Cavaco Silva diz estar “seriamente preocupado com as consequências para o país da governação do PS”. Falando no encerramento do terceiro Encontro Nacional de Autarcas Social-Democratas [sábado 20mai2023], que aconteceu em Lisboa, o antigo Presidente da República voltou a criticar o Executivo socialista e a apontar baterias a António Costa — a mais dura intervenção pública que Cavaco Silva fez contra António Costa desde que deixou o Palácio de Belém.
Gonçalo G. Moura - Por uma vez estamos de acordo David Ribeiro...
Júlio Gouveia - Só disse aquilo que hoje grande maioria sabe e pensa mas ninguém tem coragem de dizer - governo incompetente, que só se mostra disponível para duas coisas ou seja mentir e controlar todo o aparelho de estado sem qualquer vergonha. Cada elemento deste partido que fala diz coisas diferentes do anterior. Cavaco só disse verdades, o PS não gostou.... lamenta-se. Ridículo é ouvir aquele anormal do Eurico Dias dizer que não se respeita um partido com 50 anos e com milhares de apoiantes ...deve ser mesmo uma anedota pois pergunto- será que o PS respeita outros partidos, neste caso o PSD, também com muitos anos e muitos milhares de simpatizantes???? Tratam o país como uma coutada sua, utilizando todos os meios do Estado a belo prazer do partido. Grande Cavaco
Albertino Amaral - Quer se queira, quer não, a velha guarda ainda continua a pensar com a cabeça, contrastando com a "nova guarda" que muito pensa e age com os calcanhares... Também não sou cavaquista, caso isso interesse...
Isabel Ponce de Leão - Excelente e corajoso discurso de uma seriedade que caiu fora de moda.
Albertino Amaral - Isabel Ponce de Leão Nada me aproxima dos modelos políticos passados, mas concordo consigo. Só gostava de saber, qual é o modelo de moda actual ??
Carla Afonso Leitão - A mim, fez-me lembrar uma figura presidencial e esquecer por momentos um pateta em exercício. Disse o que disse, com toda a liberdade, com sentido de Estado e coberto de sentido, este PS trabalha arduamente para lhe dar razão, a ele, a António Barreto, a Álvaro Beleza, a Sérgio Sousa Pinto, a António José Seguro...
Joaquim Figueiredo - Gostaria que este ressabiado viesse explicar como conseguiu ganhar dinheiro com o BPN e que explicasse a colocação de escutas no gabinete do PM por um chefe da sua casa civil. A honestidade ou a falta dela nunca passou pelo crivo da investigação do MP
...mas já estou a adivinhar o fim
O que se ouviu por aí na quarta-feira 17mai2023
António Costa (jornalista) - Audições da comissão de inquérito à TAP revelam "falência moral do Governo e das instituições".
Pedro Tadeu (jornalista) - Galamba vai ter "dificuldade em defender-se" depois de audição de Frederico Pinheiro.
Álvaro Beleza (socialista e presdiente da SEDES) - "Espero que não seja verdade que um ministro do meu partido ameaçou um funcionário do Governo de pancada".
Rogério Alves (advogado) - “Já todos percebemos que a intervenção do SIS foi ilegal e todas as justificações que têm sido dadas são uma pior do que a outra".
Miguel Relvas (ex-ministro do PSD) - Comissão de inquérito à TAP: “Hoje a oposição foi liderada por André Ventura”.
Luís Rosa (jornalista) - "Assistimos hoje a um espetáculo que comprova que o Governo está na lama".
Mafalda Anjos (comentadora CNNPortugal) - Governo tentou omitir de factos à CPI? "Só isto, num país a sério, faz cair ministros".
Ana Sá Lopes (jornalista) - Estamos perante um grave problema de regime e de Estado de direito. A audição de Frederico Pinheiro na Comissão de Inquérito à TAP mostra um governo num frenesim selvagem, que manda o SIS telefonar a um cidadão à noite – que, até horas antes, era um “leal servidor” do Estado – e o SIS, invocando “ordens de cima”, pede-lhe o computador de trabalho, para isto ir “a bem”. Não há precedentes de um episódio destes nos anais da política nacional em democracia.
O que se ouviu por aí na quinta-feira 18mai2023
Marcelo Rebelo de Sousa - Disse o Presidente da República horas antes da audição de Galamba: "É uma ilusão que se pode ser importante sem pagar um preço".
Sebastião Bugalho (comentador da CNNPortugal) - "Galamba admitiu que Frederico Pinheiro não estava credenciado para ter acesso a documentos classificados. Isso constitui o crime".
João Galamba - "Não disse à CEO da TAP que devia ir à reunião, disse que podia ir".
Ana Abrunhosa - A ministra da Coesão Territorial acredita que o resultado da Comissão de Inquérito à TAP vai "afetar todo o Governo".
António Rodrigues (ex-membro do Conselho de Fiscalização do SIRP) - Telefonema ao SIRP foi "enorme precipitação. Nada configura ameaça à segurança nacional".
Luís Rosa (jornalista) - "Ao ouvir João Galamba lembrei-me muito de José Sócrates, tinha exatamente a mesma estratégia quando era atacado".
Helena Matos (comentadora da CNNPortugal) - "É penoso ver João Galamba". O governante já não tem condições para desempenhar "qualquer cargo com o mínimo de responsabilidade".
Um diz uma coisa o outro diz o contrário. Um deles mente. E a VERDADE fica por se saber.
Júlio Gouveia - Palpita-me que nunca se saberá, mas isto claro será a lei do mais forte e o mais é o ministro
Isabel Sousa Braga - Ficou-se a saber quem controla o ministério
David Ribeiro - Está cá a parecer-me que se António Costa um dia demitir Galamba, seguramente é a Eugénia Correia que vai tutelar o ministério das Infraestruturas.
Joaquim Figueiredo - Frederico mente ...provado até à exaustão, só quem já decidiu previamente é que não percebe
David Ribeiro - Caramba!... O Joaquim Figueiredo está a ver longe, coisa que a esmagadora maioria dos portugueses não consegue enxergar.
Joaquim Figueiredo - David Ribeiro estou a ouvir a CPI e ouço má educação do Sr deputado do PSD, ouço imputações mal fundamentadas e ouço respostas validadas. Ouço atentamente para não condenar previamente...em tudo. Claro que para a narrativa do jornalixo a verdade não interessa, não é só no caso dos nossos amigos
David Ribeiro - Lá está, o Joaquim Figueiredo vê muito mais do que todos nós.
Joaquim Figueiredo - David Ribeiro estou a ouvir e chego à conclusão que o Galamba está seguro do que diz... é muito difícil falar com quem já tem posição assumida... e o meu amigo tem essa tendência. Má educação do deputado do PSD
David Ribeiro - Meu caro amigo Joaquim Figueiredo... como aqui comecei por dizer nestes dois dias já ouvi nesta CPI tudo e o seu contrário, o que não abona nada na credibilidade dos intervenientes, pelo que não é verdade que eu tenha "essa tendência" que refere.
Bernardo Sá Nogueira Mergulhão - Joaquim Figueiredo provado?
Bernardo Sá Nogueira Mergulhão - Tem de se ver conteúdo de telemóveis e computador, e a polícia tem de falar há registos das chamadas, autos etc....isso serão provas definitivas, até lá é tudo uma questão de fé.
António Conceição - Exclui uma hipótese altamente provável: que todos mentem.
Rafael Campos Pereira - António Conceição evidentemente. Apesar de também ser evidente que a versão do Galamba é muitíssimo mais contraditória e confusa.
Jose Pinto Pais - A Falencia da Republica, a vergonha dos intervenientes, tudo a mentir. Parece um Big Brother da TVI
Marcelo Rebelo de Sousa convocou esta manhã os jornalistas para uma declaração às 14h00 de hoje, no Jardim do Buxo, no Palácio de Belém. Contudo, cerca de duas horas depois, a declaração foi cancelada. Mas como para a tarde desta sexta-feira está previsto o encontro semanal entre o Presidente da República e o Primeiro-Ministro, é capaz de haver "novidades" mais para o fim do dia... ou talvez não que com Marcelo nunca se sabe.
Paulo Santos - Marcelo não consegue ficar calado muito tempo. Se for para falar do Galamba, pode mandar recados, como o fez, ontem. Se for para acrescentar algo como dissolver a assembleia da república (não tem poderes para demitir o governo nem o Primeiro Ministro com já vi escrito em alguns sítios) e convocar eleições então merece mais do que falar as 14h00, é assunto para abrir telejornais das 20:00. Outra coisa é convencer Costa a demitir o governo em bloco e convidar novamente o PS a formar governo…
David Ribeiro - Paulo Santos... inclino-me mais para a hipótese de demissão do Governo e convite ao PS para formar novo executivo... mas com Marcelo nunca se sabe.
Jose Pinto Pais - Paulo Santos anda há 8 dias a morder a língua, até tenho pena dele, 8 dias sem falar. Tadinho
O meu amigo Jorge De Freitas Monteiro distribuiu, e no meu entender muito bem, equitativamente as críticas: "Uma oposição medíocre e impotente encontra palco para atacar o governo ao nível que está ao seu alcance, o das mexeriquices. Um governo medíocre e desorientado não só não soube lidar com o que aconteceu como não sabe lidar com uma comissão parlamentar de inquérito que parece um museu de horrores."
Aceitam-se palpites.
David Ribeiro - Eu cá estou como o Sérgio Sousa Pinto, que diz que o primeiro-ministro António Costa "afrontou a decisão do presidente", obrigando Marcelo Rebelo de Sousa a tomar uma de três posições: "ou a demissão do Governo ou a dissolução direta da AR ou, se tiver sangue frio, ver o que vai ser pior para o primeiro-ministro".
Altino Duarte - David Ribeiro Então foi o António Costa que "afrontou a decisão do presidente" ? Qual decisão ?!
David Ribeiro - O Altino Duarte vai ter que perguntar ao Sérgio Sousa Pinto, que foi quem o disse... mas é fácil de ver qual será a resposta, depois de tantos bitaites do Presidente da República.
João Cerqueira - O Marcelo tem o Sapo entalado na garganta, Já está calado há mais de 12 horas (feito extraordinário). Acho que nos próximos dias, vai pedir ao Costa para apresentar outro Governo, enquanto demite este. Mas corre o risco do Costa apresentar o mesmo ou semelhante.
Isabel Sousa Braga - Se fosse MRS engolia a Vichyssoise e preparava uma sopa de pedra em lume brando. Eu não fazia a vontade a AC.
Armando Ribeiro - De dois excelentes atores, tudo se pode esperar......até nós vamos esperar sentados, porque há compromisos publicitários a que não se podem alhear. «O Quim alcoólico parte a loiça e a espôsa (que também bebe), manda-o ir arejar por um tempo. O Zé inteligente e cumpridor, pisa na merda, vê a casa a arder, mas..... sai em serviço da Nação. Quando vier , chama os bombeiros» !!! - Compromissos, são compromissos, carago !!!!
Altino Duarte - Como diria o outro... palpites só no fim ! Entretanto, as televisões vão lucrando com esta situação que se tornou caricata e que, por isso mesmo, deu motivo às especulações e opiniões dos "especialistas" na matéria. Aguardemos...
Conselho de Ministros descentralizado
Hoje e amanhã o Governo estará em Conselho de Ministros descentralizado - «Governo + Próximo» - no distrito de Braga. Com mais de 90 iniciativas em todos os concelhos bracarenses, o Governo percorrerá um distrito com uma forte dinâmica empresarial, realizando visitas e ações no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência. O programa, que privilegia os contactos com os representantes locais, inclui também uma reunião do Conselho de Ministros bem como várias iniciativas centradas nos temas da inovação, qualificações e mobilidade.
Raul Almeida - Ou inteligente.
David Ribeiro - Também me parece, Raul Almeida... mas de Marcelo nunca se sabe.
Paulo Teixeira - David Ribeiro vais ver que o próximo passo vai ser o conselho de estado ser convocado. Após regressar de Londres
David Ribeiro - Não será para já, Paulo Teixeira. Estou convencido que Marcelo não irá fazer cair a legislatura antes que se saiba mais sobre o inquérito parlamentar à TAP.
Paulo Teixeira - David Ribeiro falamos para a semana meu amigo
Júlio Gouveia - Ele agora foi para Londres. Quando vier convoca Conselho Estado e vai enviar o governo para o olho da rua. Ainda não entendi, não percebo qual a razão deste confronto para o PS, tem uma maioria absoluta e vai sujeitar-se a eleições???? Certamente sabe que não terá maioria, então qual a razão disto???? Não entendivel, pelo menos para mim. Será que ele quer ir para a Europa???? Também não, porque ele já disse que se recanditaria. Alguém que explique esta lógica
Mia Couto - Mas, estejam descansados, porque ela sabe o que quer. Esperem e verão !!!
20h25 de quarta-feira 3mai2023
O Presidente sai do restaurante onde foi jantar com vários jornalistas à porta e volta a responder a perguntas, continuando a andar por Belém: "Falarei amanhã ou assim. Não sei, talvez". Os jornalista sempre a insistir - e a cena torna-se quase cinematográfica: O silêncio é estranho? “Não, nada estranho. Quando é que falei da última vez, há três ou quatro dias, não sei”. O país mudou em três dias? "Não, o país é sempre o mesmo. Eu falo… agora vou comer um Santini e depois vou trabalhar, porque tenho imensos diplomas". Os jornalistas insistem? “São tão curiosos. É preciso ter calma, não dar o corpo pela alma, como dizia o Pedro Abrunhosa”, brincou. E seguiu para o gelado, naquele que é costuma ser o seu percurso para sentir a rua: o eixo Portugália - Santini, em Belém.
Mané Martins - O silêncio é a melhor arma....
Armando Ribeiro - Sejamos pacientes, mais logo saberemos de tudo !!!!
20h00 de 4mai2023 - Comunicação do Presidente da República
Marcelo Rebelo de Sousa falou aos portugueses, foi demolidor para João Galamba, censurou o primeiro-ministro e prometeu ser muito mais vigilante face aos comportamentos e ações do Governo.
Cartoonista Henrique Monteiro no seu melhor
JN de 5mai2023
Poderes constitucionais do Presidente da República
O presidente da República pode demitir o Governo? A demissão do Governo pode ser decidida pelo presidente da República, de acordo com o artigo 195 da Constituição da República Portuguesa. No entanto, o chefe de Estado "só pode demitir o Governo quando tal se torne necessário para assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas". Antes de consumar a demissão, o presidente da República deve ouvir o Conselho de Estado, o órgão consultivo do presidente da República Portuguesa.
A dissolução da Assembleia da República é possível? Sim. O presidente da República pode dissolver a Assembleia da República e ir assim além da demissão do Governo. A Constituição obriga a que o chefe de Estado ouça os partidos com representação parlamentar e o Conselho de Estado, conforme diz o artigo 133 da Constituição da República. Há limitações, expressas no artigo 172, que consistem na impossibilidade de dissolver a Assembleia "nos seis meses posteriores à sua eleição, no último semestre do mandato do Presidente da República ou durante a vigência do estado de sítio ou do estado de emergência".
Pode o Presidente da República exonerar um ministro? Não. E o presidente da República fez questão de o notar, ontem, na nota publicada no site da Presidência onde revelou discordar da decisão de António Costa de manter João Galamba em funções. A Constituição da República indica que o presidente da República só pode nomear ou exonerar membros do Governo por proposta do primeiro-ministro. Em caso de conflito institucional em relação à manutenção de um ministro, o presidente terá de optar pela demissão do Governo ou dissolução da Assembleia da República.
Presidente pode enviar mensagem à Assembleia? A Constituição da República prevê que o presidente da República possa dirigir uma mensagem à Assembleia da República. É o que diz a alínea d) do artigo 133. Na página da Presidência da República, é explicado que através de mensagem pode chamar "assim a atenção para qualquer assunto que reclame, no seu entender, uma intervenção do Parlamento". O chefe de Estado pode mesmo, caso o entenda, convocar extraordinariamente a Assembleia da República.
Em caso de demissão do Governo, o que se segue? Se o presidente da República demitir o Governo e exonerar o primeiro-ministro, a Assembleia da República permanecerá em funções e poderá ser indicado um novo executivo governamental, a ser proposto ao presidente da República, com a garantia de ter apoio parlamentar maioritário. É o que se passa atualmente com o PS, que poderia propor um novo Governo a Belém dado que dispõe de maioria. Na prática, esta situação de demissão sem dissolução da Assembleia nunca se verificou em Portugal.
E se houver dissolução da Assembleia da República? Em caso de dissolução da Assembleia da República, e ouvido o Conselho de Estado, o presidente da República terá de marcar a data das novas eleições legislativas. "A dissolução corresponde, assim, essencialmente, a uma solução para uma crise ou um impasse governativo e parlamentar", diz a página oficial da Presidência.
O futuro político de João Galamba sairá da reunião que está esta manhã a decorrer com o Primeiro-Ministro... mas o facto do Presidente da República ter dito a António Costa que o Ministro das Infraestruturas não tem condições para continuar (segundo notícia do Expresso) vai criar um braço de ferro entre órgãos de soberania.
Isabel Sousa Braga - AC está a fazer tudo para MRS convocar eleições
Guilherme Lickfold - Isabel Sousa Braga Nesta altura não me parece, o mais certo é perder as eleições.
Isabel Sousa Braga - Guilherme Lickfold cria outra geringonça, acaba com a contestação dos sindicatos nas ruas e esvazia o PSD para o Chega. Esqueçam o Montenegro é péssimo.
Guilherme Lickfold - Isabel Sousa Braga Geringonça com quem nesta altura? Com o Bloco e PCP não me parece que seja possível fazer outra.
Isabel Sousa Braga - Guilherme Lickfold já acredito em tudo
Guilherme Lickfold - Isabel Sousa Braga já somos dois… acho difícil mas também já acredito em tudo.
Júlio Gouveia - Guilherme Lickfold nesta altura segundo as projeções essa geringonça não teria maioria por isso não resolvia nada
Jaime Ribeiro - Será difícil de perceber que a causa do problema Galamba, não está no Galamba ... Oh... Bailhamedeus!...
Paulo Teixeira - David Ribeiro gabo te a paciência. Olha eu pago o que tiver a pagar para viver cá. Já nem quero saber
11h31 - João Galamba já saiu de São Bento. Terminou a reunião, que durou cerca de uma hora.
11h50 - O primeiro-ministro cancelou a agenda desta tarde, onde deveria marcar presença numa conferência sobre o centenário de Francisco Salgado Zenha, na Escola de Direito da Universidade do Minho. António Costa estaria no painel de encerramento da conferência, pelas 17h, mas a Universidade deu agora nota da mudança de programa.
13h30 - Marcelo Rebelo de Sousa desmarcou todos os compromissos da sua agenda para esta terça-feira à tarde e está em Belém, onde aguarda a presença do primeiro-ministro lhe comunique o resultado da reunião em São Bento.
16h51 - O primeiro-ministro já está a caminho de Belém para reunir com o Presidente da República. Reunião marcada para as 17h00.
17h08 - O primeiro-ministro já está em Belém para reunir com o Presidente da República, depois de António Costa ter reunido o núcleo duro da coordenação política em São Bento. Primeiro reuniu com João Galamba, depois chamou os ministros que fazem parte da coordenação (Mariana Vieira da Silva, Fernando Medina, Duarte Cordeiro, Pedro Adão e Silva, Ana Catarina Mendes e o secretário de Estado adjunto António Mendonça Mendes) e agora reúne com o Presidente da República.
18h46 - António Costa já saiu do Palácio de Belém. Saiu ao telefone e acompanhado do chefe de gabinete, Vítor Escária.
19h28 - O Presidente da República saiu do Palácio de Belém e continua sem haver sinal das conclusões da reunião.
GALAMBA DEMITE-SE - Comunicado oficial do ex-ministro
Comunico que apresentei, agora mesmo, o meu pedido de demissão ao Senhor Primeiro-Ministro.
No atual quadro de perceção criado na opinião pública, apresento o meu pedido de demissão em prol da necessária tranquilidade institucional, valores pelos quais sempre pautei o meu comportamento e ação pública enquanto membro do Governo.
Numa altura em que o ruído se sobrepõe aos factos, à verdade e à essência da governação, é fulcral reafirmar que esta Área Governativa, que me orgulho de ter liderado, nunca procurou ocultar qualquer facto ou documento.
Demito-me apesar de em momento algum ter agido em desconformidade com a lei ou contra o interesse público que sempre promovi e defendi na minha atuação enquanto governante, tal como foi, detalhada e publicamente, reconhecido pelo Senhor Primeiro-Ministro.
Reitero todos os factos que apresentei em conferência de imprensa sobre os acontecimentos ocorridos e reafirmo que sempre entreguei à Comissão Parlamentar de Inquérito à TAP toda a documentação de que dispunha.
Considero que a preservação da dignidade e a imagem das instituições é um bem essencial que importa salvaguardar, tal como a minha dignidade, a da minha família e a das pessoas que comigo trabalharam no Gabinete e que foram nestes últimos dias gravemente afetadas.
Agradeço ao Senhor Primeiro-Ministro a honra de me ter permitido participar no seu Governo e agradeço ao Senhor Secretário de Estado das Infraestruturas e ao meu Gabinete todo o trabalho e dedicação que colocaram ao serviço do interesse público.
Por fim, apresento as minhas desculpas à minha Chefe do Gabinete e às minhas assessoras de imprensa que mesmo sob agressão tudo fizeram para proteger os interesses do Estado e que viram, nestes últimos dias e de modo insustentável num Estado de Direito, a sua dignidade afetada.
ANTÓNIO COSTA NÃO ACEITA A DEMISSÃO DE GALAMBA
O primeiro-ministro diz que “em consciência” não pode aceitar a demissão do seu ministro das Infraestruturas porque, disse: “Não tenho nenhum indício que procurou ocultar” informações e, antes pelo contrário, “foi o ministro quem disponibilizou essa informação à comissão de inquérito”. Questionado sobre a estabilidade e aquilo que pode ser a decisão do Presidente da República, diz que “esse é um poder exclusivo do senhor Presidente da República” e que aceitará “qualquer decisão que seja a do senhor Presidente”.
NOTA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O Ministro das Infraestruturas apresentou hoje o seu pedido de demissão, invocando razões de peso relacionadas com a percepção dos cidadãos quanto às instituições políticas.
O Primeiro-Ministro, a quem compete submeter esse pedido ao Presidente da República, entendeu não o fazer, por uma questão de consciência, apesar da situação que considerou deplorável.
O Presidente da República, que não pode exonerar um membro do Governo sem ser por proposta do Primeiro-Ministro, discorda da posição deste quanto à leitura política dos factos e quanto à percepção deles resultante por parte dos Portugueses, no que respeita ao prestígio das instituições que os regem.
E o que mais se virá a saber?...
Versão na íntegra do assessor demitido por João Galamba
No dia 16 de Janeiro de 2023, de manhã, realizou-se uma reunião preparatória na qual participaram o ministro das Infra-estruturas, João Galamba, a então CEO da TAP, Christine Ourmières-Widener, Frederico Pinheiro, adjunto do ministro, e Manuela Simões, directora do departamento jurídico da TAP. A reunião teve como objectivo articular com a TAP a gestão da informação a ser efectuada pela CEO na audição parlamentar agendada para essa semana, dia 18 de Janeiro.
Entre outras interacções, nessa reunião o ministro das Infra-estruturas informa a CEO da TAP de que no dia seguinte se realizará uma reunião preparatória da audição parlamentar entre o GPPS e o Ministério das Infra-estruturas.
Nesse dia 16 de Janeiro à tarde a CEO da TAP comunica por telefone ao adjunto Frederico Pinheiro a intenção de participar na reunião preparatória do dia seguinte, entre o Ministério das Infra-estruturas e o GPPS. De imediato Frederico Pinheiro informa por escrito o ministro das Infra-estruturas da intenção da "TAP" participar na reunião, tendo João Galamba dado autorização. De imediato Frederico Pinheiro envia um email aos serviços do Ministério das Infra-estruturas para enviarem os convites para a participação da CEO da TAP na reunião, a realizar no dia seguinte via plataforma Zoom.
No dia 4 de Abril de 2023, Christine Ourmières-Widener torna público, durante audição na Comissão Parlamentar de Inquérito, a realização da reunião preparatória de dia 17 de Janeiro.
No seguimento da audição na CPI da então CEO da TAP, Christine Ourmières-Widener, o ministro das Infra-estruturas, João Galamba, reuniu comigo, no dia seguinte, para abordarmos o tema da reunião preparatória realizada a 17 de Janeiro de 2023 entre o GPPS, o Ministério das Infra-estruturas e a TAP.
O ministro das Infra-estruturas disse então não ver problema nenhum no facto de a reunião se ter realizado e reforçou que tinha sido o próprio, a 16 de Janeiro, a revelar a Christine Ourmières-Widener a existência de uma reunião preparatória entre o Ministério das Infra-estruturas e o GPPS, a realizar a 17 de Janeiro.
Nesse momento, o adjunto Frederico Pinheiro indica ter tomado notas da reunião, que registou no computador. Resumiam o que tinha sido abordado em ambas as reuniões e partilhou, oralmente, os seus apontamentos, tendo ficado claro que, naquela reunião de 17 de Janeiro, tinham sido articuladas as perguntas a serem efectuadas pelo GPPS e tinham sido referidas as respostas e a estratégia comunicacional da CEO da TAP.
Ficou indicado que, em caso de requerimento pela Comissão Parlamentar de Inquérito, as notas não seriam partilhadas por serem um documento informal.
A 6 de Abril é emitido um comunicado do Ministério das Infra-estruturas, que não teve a concordância de Frederico Pinheiro, onde se indica que Frederico Pinheiro esteve presente na reunião de 17 de Janeiro em representação do Ministério das Infra-estruturas.
Entretanto, a 24 de Abril é indicado a Frederico Pinheiro pela técnica Cátia Rosas que o gabinete ia responder à CPI, no âmbito de um requerimento, que não existiam notas da reunião. Nesse momento, Frederico Pinheiro indica à técnica que, como sabia, tal era falso e que, no seguimento do comunicado de dia 6 de Abril, era provável que Frederico Pinheiro fosse chamado à CPI e que, nesse momento, seria obrigado a contradizer a informação que estava naquela resposta, com a qual eu discordava. A técnica Cátia Rosas disse que iria articular a resposta a enviar com o ministro das Infra-estruturas e com a chefe do gabinete que estavam em Singapura.
No dia seguinte, a 25 de Abril, o ministro das Infraestruturas contacta Frederico Pinheiro por mensagem e por telefone e, em ambas as ocasiões, Frederico Pinheiro deixa claro que a decisão que tomaram de não revelar a existência das notas teria de ser revista. João Galamba teve uma reacção irada.
Nesse mesmo dia à noite, Frederico Pinheiro envia ao ministro das Infra-estruturas por email as notas que tirou das reuniões de 16 e de 17 de Janeiro e enviou igualmente uma sugestão de mudança na resposta a enviar à CPI. A sugestão assentava na divulgação das notas tiradas na reunião de 17 de Janeiro.
No dia seguinte, o ministro das Infra-estruturas, João Galamba ligou ao adjunto Frederico Pinheiro a comunicar que estava despedido."
Frederico Pinheiro, 28 de Abril de 2023
Isabel Sousa Braga - Eu só quero saber quanto é que nos vai custar mais este ingrediente da açorda
David Ribeiro - Não tenha dúvida, Isabel Sousa Braga, a coisa vai ficar-nos cara.
Júlio Gouveia - Vergonha. Vergonha. Vergonha. Já nem eles eles se entendem. Até Comissões de inquérito tentam adulterar. Rua com esta gente
Este cartoon é de maio de 2021... mas continua atual
Para já desta merda toda (pardon my french) só quero saber o que tem a dizer António Costa... mas vou esperar sentado, que eu já não vou para novo.
Júlio Gouveia - Todos os dias há casos novos neste governo. Perdoem-me a palavra mas o governo mete "nojo". Oh é tentar encobrir documentos, ou é uns dizerem uma coisa outros outra, ou é ditatorialmente imporem situações, só porcarias, chatices complicações e depois mais uma vez ditadurialmente ninguém diz nada, ninguém informa nada. O sr PM cuspe para o lado, não falando não explicando. Um país que bem poderá ser chamado de República das Bananas e onde as bananas são o PM e o Sr.PR que nada faz. CHEGA de porcaria , de decadencia
Primeira página do JN de hoje
O que Galamba pensa disto tudo ficamos agora a saber
Explicações de João Galamba em conferência de imprensa no Ministério.
E já agora, o que pensará António Costa disto tudo?
Júlio Gouveia - O que o Costa pensa??? Fácil, está tudo bem não se passa nada, nem que tenha havido cenas de box dentro dum gabinete ministerial para o sr Costa está tudo bem. Continua as mentiras , os encobrimentos . O que interessa é manter os tachos e os amiguinhos no poder.
Albertino Amaral - Chamar a isto vergonhoso, é elogio...........
Paulo Cruz - O outro lado do 25 de Abril .....
Paulo Neves - Como não dar uma entrevista onde ainda se enterra mais. A ensinar nas escolas de comunicação e para os senhores políticos
Até o Polígrafo afirma ser FALSO o que disse Galamba
Isabel Sousa Braga - Eu fiquei com um nó na cabeça. Ahhh também fiquei com pena do homem, não lhe terem dado um copo de água e ele com a boca tão seca, não se faz, com tantos funcionários do gabinete lá ao lado
Júlio Gouveia - Estes indivíduos são uns autênticos mentirosos tentando encobrir tudo e fazendo de nós palhaços. O país já não aguenta tanta falta de vergonha, tanto descaramento , tanta arrogância
David Ribeiro - Com muita piada disse há momentos Ana Cristina Pereira Leonardo na sua página do Facebook: "Isto é macumba do Sócrates feita lá no Brasil! É a única explicação que encontro para tanta calamidade."
Conhecida ontem uma sondagem ICS-ISCTE, para SIC/Expresso. Trabalho de campo decorreu entre os dias 11 e 20mar2023.
Este Governo de António Costa já teve melhores dias
Júlio Gouveia - Pois.... o Chega cada vez a subir mais ....por culpa de quem???? Da péssima governação do PS, e isso vê-se também na descida abrupta desse partido.
Raul Almeida - E é do ISCTE, o maior feudo socialista da academia.
Evolução das sondagens trimestrais da ICS-ISCTE, comparadas com os resultados das Legislativas2022
O Governo apresentou ontem [segunda-feira 27mar2023] a lista dos alimentos cujo IVA vai ser reduzido para 0%. É um total de 44 produtos das mais variadas áreas alimentares, numa medida que entra em vigor no próximo dia 1 de abril, e que estará em vigor até outubro.
Cereais e derivados; tubérculos: Pão; Batata; Massa; Arroz.
Hortícolas: Cebola; Tomate; Couve-flor; Alface; Brócolos; Cenoura; Curgete; Alho francês; Abóbora; Grelos; Couve portuguesa; Espinafres; Nabo.
Frutas: Maçã; Banana; Laranja; Pêra; Melão.
Leguminosas: Feijão vermelho; Feijão frade; Grão-de-bico; Ervilhas.
Laticínios: Leite de vaca; Iogurtes; Queijo.
Carne, pescado e ovos: Carne de porco; Carne de Frango; Carne de peru; Carne de vaca; Bacalhau; Sardinha; Pescada; Carapau; Atum em conserva; Dourada; Cavala; Ovos de galinha.
Gorduras e óleos: Azeite; Óleos vegetais; manteiga.
Júlio Gouveia - Acho bem... Vamos ver se resulta, esperemos que sim porque me parece boa medida
Isabel Ponce de Leão - Lançar poeira para os olhos.
O Presidente da República está preparado para vetar politicamente o arrendamento coercivo, caso o governo não o repense no âmbito do pacote de propostas para a Habitação, que Marcelo começou por chamar de “melão” e esta semana disse ser “inoperacional”. Marcelo já apontou várias vezes à “inoperacionalidade” e à “falta de eficácia” da medida, cujo período de consulta pública termina esta sexta-feira, em especial devido à falta de adesão de autarquias como Lisboa e Porto, mas colocou sempre a sua avaliação no plano político e não legal.
Esta quarta-feira [22mar2023] durante o debate sobre política geral no parlamento, António Costa invocou uma lei de 2014 – assinada por Passos Coelho e promulgada por Cavaco Silva – para responder a críticas políticas mas também para pontuar na controvérsia legal. “Há muitos anos que o regime geral de urbanização e edificação prevê a posse administrativa para efeitos de reabilitação e até o arrendamento forçado”, começou por dizer o primeiro-ministro. E depois citou a Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e Urbanismo, de 2014 - “que eu saiba, nunca ninguém suscitou a fiscalização da sua constitucionalidade” – que prevê o arrendamento forçado para edifícios e frações autónomas alvo de reabilitação. “Ou seja, a previsão de haver arrendamentos forçados não é, propriamente, uma novidade; é algo que já existe”, afirmou Costa.
Mais um capítulo da "telenovela" criada com a saída de Alexandra Reis da TAP... e que capítulo este.
Governo demite CEO da TAP e presidente do Conselho de Administração.
Luís Rodrigues é o novo presidente executivo da TAP.
O relatório da Inspeção-Geral de Finanças vai ser tornado público.
Galamba esclarece que restante administração da TAP "não cai".
Tribunal de Contas vai avaliar sanções financeiras.
"Novo CEO da TAP não receberá qualquer bónus", diz Medina.
Não haverá indemnizações no caso da CEO e chairman. Apenas "compensações devidas".
Albertino Amaral - Isto é surreal.... Increditável esta falta de competência.....
David Ribeiro - Dito assim, a Alexandra até fica bem nos últimos capítulos da "telenovela".
Já esta senhora diz que vai "bater o pé".
Muito vai mudar em Portugal nas regras da habitação... se vai resolver a falta de casas para arrendamento, é outra coisa.
Júlio Gouveia - Uummm.... não me parece que isto vá passar no constitucional... pelo que tenho ouvido dos constitucionalistas...
Fernando Peres - Uma vergonha!!! Parece, e ainda bem, que já todos nos esquecemos, de quem trabalhava na Trindade!!! Não se podia ir á baixa com a esposa!!!
David Ribeiro - Tanto quanto me é dado saber pelo que tem vindo a público, também me parece que ainda não é desta que o problema da habitação vai sair da desgraça em que se encontra... mas também é verdade que ainda não ouvi um único projeto alternativo para resolver a questão.
Estou extenuado de procurar e não encontrar alternativas sérias e viáveis para o problema da habitação em Portugal... alguém me pode dar uma ajuda?
Bernardo Sá Nogueira Mergulhão - Mais casas, em 2022 já não se construiam tão poucas casas como em 2007. É uma das soluções...
David Ribeiro - Isso é constatar um facto Bernardo Sá Nogueira Mergulhão, não é contribuição para a solução. A prova que a oposição portuguesa não vale o estouro de um foguete é que ainda ninguém apresentou nada de válido nesta matéria. Como diz a canção "Pr'a melhor está bem, está bem, Pr'a pior já basta assim".
Bernardo Sá Nogueira Mergulhão - David Ribeiro contestar? deduzo que seja constatar...é mas os políticos não falam muito na falha deles na falta de construção dos últimos anos...cheios de teoria quando se resume a lei de oferta e procura ..era maior contribuição que podiam dar,ter capital para investir na habitação.ou incentivar privados a chegar-se à frente. Vejam o que câmara do Porto propõe são boas pistas.
David Ribeiro - Claro que é constatar, Bernardo Sá Nogueira Mergulhão... os corretores ortográficos, se não estamos com atenção, tramam-nos.
Antonio Barreto - Os PDM e devem prever mais terrenos para construção de habitação.
David Almeida - Complemento com uma questão, que ao mesmo tempo seria parte da solução... Quantos imóveis estão devolutos?!... Quantos estão na esfera pública?!... Reabilitar demora quanto tempo?!... Dou apenas um exemplo... estou, desde 2017, com um 'empecilho' nas instituições que devem aprovar um projecto... EM EXCLUSIVO PARA HABITAÇÃO!!!
Luís Império - Controlo demografico, a medio prazo faria baixar a procura de casa.
Bernardo Sá Nogueira Mergulhão - Luís Império mais? se fosse isso, estava-mos óptimos, tal a crise demográfica que vivemos .
Luís Império - Bernardo Sá Nogueira Mergulhão claramente não chega… senão não faltariam casas…
Bernardo Sá Nogueira Mergulhão - Luís Império se quisermos desaparecer como país, com a população portuguesa a decrescer como está. Ainda se dissesse que não se constrói casas que chegue .já nem temos gente para trabalhar...
Albertino Amaral - Se o Governo fosse competente e hábil, poderia sem dúvida resolver o problema, sem qualquer hesitação, mas existe incompetência, má fé e ganância, logo, nada feito... Amigo David Ribeiro, não se canse, que o meu amigo é bem preciso na cozinha, na vinicultura e na canicultura. Fique bem e um abraço...
Mié Mendes Moreira - Reabilitação e adaptação do património imobiliário devoluto do Estado a apartamentos de rendas acessíveis. Afinal, para que serve o dinheiro do PRR? Não é para resolver os problemas do país? Então, deve ser uma prioridade do Governo fazer o que lhe compete. O direito à habitação para todos é um direito constitucional e, como tal, deve ser o Governo a resolvê-lo e não os privados. O Governo deve ser o proprietário do maior património devoluto em Portugal. Que faça o que tem de fazer e que, aliás, se fartou de prometer que faria. Deixe os privados em paz.
Ok!... Reconhecer os erros é bonito e nós gostamos. Mas agora é preciso GOVERNAR com eficiência e sem mais casos e casinhos.
David Almeida - Agora que assumiu... já pode encaminhar-se para a 'serventia da casa'...!
David Ribeiro - E a quem entregávamos o governo da casa, David Almeida? É que isto é que é o nosso problema.
David Almeida - David Ribeiro essa é a questão secundária, a primária é a 'limpeza da casa'...
David Ribeiro - Não, David Almeida... que adianta "limpar" se não sabemos quem vai fazer futuramente a "manutenção"?
David Almeida - David Ribeiro estou convencido de que não faltariam candidatos... caso a política não andasse tão arrastada pela lama...!
Bernardo Sá Nogueira Mergulhão - Qual limite?o meu foi atingido com José Sócrates em... 2010.
Albertino Amaral - Fazer uma afirmação destas, é de uma incompetência absurda...
Carvalho Eman - Como se nem escolher as pessoas sabe ! Ou será que no PS não há h.....? É preciso um questionário para sacudir as responsabilidades...
Joaquim Figueiredo - Os resultados falam por si...
(António Costa em entrevista à RTP conduzida por António José Teixeira)
20h46 - O primeiro-ministro considera queo primeiro ano de maioria absoluta mostra como o executivo conseguiu ser dialogante. O exemplo de António Costa é o acordo de concertação social."Conseguimos vários acordos muito importantes".
20h50 - À questão sobre a existência de muitos casos a interferir no trabalho do seu executivo, António Costa admitiu que "o Governo pôs-se a jeito", mas sublinhou que "o maior tropeção que enfrentámos este ano foi a guerra desencadeada pela Rússia na Ucrânia e a consequência brutal que teve no país", em particular a inflação.
20h53 - "Nenhum país nem nehum cidadão podem estar satisfeitos depois de um ano com 7,8% de inflação", afirmou António Costa, assegurando que o Governo está nessa questão ao lado das pessoas para mitigar os impactos destes números.
20h54 - Admitindo que a questão do pagamento à CEO da TAP apanhou de surpresa o próprio ministro à altura Pedro Nuno Santos, o primeiro-ministro sublinha que o essencial em realação à transportadora aérea é que o Governo teve de intervir para a TAP não fechar. "Há um programa de restruturação que está a ser executado e terá de ser fechado com a venda da TAP".
20h56 - Nenhum ministro pode validar uma decisão tomada numa rede social, como o próprio [Pedro Nuno Santos], a propósito da autorização para a indemnização de 500 mil euros para uma funcionária da TAP, reconheceu, sublinhou o primeiro-ministro.
21h05 - Questionado sobre a legitimidade de Fernando Medina para continuar à frente do Ministério das Finanças, António Costa lembra que o ministro e ex-autarca de Lisboa "não foi ouvido nem sequer acusado". Nem o facto de ser arguido deverá, nas palavras do chefe do Governo, condicionar a função de Medina como membro do Governo face ao processo de investigação que está a decorrer na Câmara de Lisboa.
21h07 - O facto de haver uma acusação contra um membro do Governo tanto pode, como não, levar à sua saída. O primeiro-ministro não adopta uma posição inequívoca no caso.
21h10 - Um governante não deixa de ser investigado por estar nessa condição, garante António Costa.
21h11 - O questionário aprovado em Conselho de Ministros para inquirir potenciais membros do Governo "junta um conjunto de respostas que os governantes que em funções já deram", garante António Costa.
21h12 - "A ideia que tenho é que o Presidente da República conhecia o questionário e que lhe parecia um bom sistema".
21h15 - Relativamente ao descontentamento que está a servir de combustível às greves e manifestações dos professores, António Costa lembra que "em 2018 acabámos com o congelamento das carreiras e o relógio esteve sempre a contar, não congelámos com a covid, não congelámos com a guerra".
21h21 - António Costa dá a garantia que "a negociação com os professores está em curso".
21h27 - O primeiro-ministro, em relação à economia, espera que a situação externa dos parceiros da União melhore, o que fará com que o país acompanhe esse bom clima, e vê também esses índices a refletir-se na queda do desemprego.
21h32 - E a habitação, que políticas? António Costa ironiza que aqui é preciso começar as políticas pela base. Lembra a existência da Porta 35, que proporciona habitação mais acessível para os jovens e aponta projectos como a lei a apresentar a 16 fevereiro (num Conselho de Ministros dedicado a esta área) que procurará mais solos públicos para implementar construção de nova habitação, incentivos para os privados acelerarem a construção, incentivos para os proprietários colocarem habitação no mercado.
21h35 - "Um governo tem de provar todos os dias aquilo que vale".
21h38 - Face aos avisos do Presidente da República de que este ano será um ano sem eleições mas que para o ano logo se verá, o primeiro-ministro considera que nenhuma das perturbações (guerra, inflação) desviou o Governo do seu caminho.
21h39 - "Não sou comentador do senhor Presidente".
21h41 - Face aos indícios deixados por Marcelo Rebelo de Sousa, mormente quando aponta que "a maioria absoluta não é um escudo político ilimitado", o que poderia indicar no sentido de uma dissolução da Assembleia da República em caso de mau resultado socialista nas Eleições Europeias, António Costa limitou-se a dizer que o executivo continua a trabalhar dia-a-dia.
António Costa está no vermelho em todas as geografias, mas é na região Norte que o castigo é maior: 39 pontos de saldo negativo.
Avaliação do desempenho
Desempenho dos governantes
David Ribeiro - Uma considerável parte dos militantes socialistas continuam a enterra a cabeça na areia como a avestruz. É tempo dos socialistas sérios e democratas EXIGIREM ao Largo do Rato mais honorabilidade na forma de fazer política.
Jorge De Freitas Monteiro - David Ribeiro, não será só no Largo do Rato em que essa exigência se deveria fazer sentir. Infelizmente é quase uma questão civilizacional. À qual nem os independentes escapam.
Bernardo Sá Nogueira Mergulhão - Nas eleições ,cá estaremos para ver...
Nesta última semana os casos sucederam-se... e o PS não ficou nada bem na fotografia.
"O primeiro-ministro dirigiu na quinta-feira à noite uma carta ao Presidente da República a sugerir uma proposta de mecanismo de verificação a ser discutida com o chefe de Estado", informou uma fonte do gabinete do primeiro-ministro em resposta à agência Lusa sobre o desenvolvimento desta proposta avançada por António Costa na quinta-feira à tarde, durante o debate da moção de censura ao Governo apresentada pela IL. No parlamento, durante o debate da moção de censura da IL, após ser interpelado pela deputada do PAN, Inês Sousa Real, o primeiro-ministro referiu-se a um circuito para "garantir maior transparência e confiança de todos no momento da nomeação" de membros do Governo, considerando que o atual sistema pode ser melhorado. Logo nessa ocasião, frisou que falaria primeiro com Marcelo Rebelo de Sousa e que depois anunciaria o que vai propor "para que o circuito possa ser melhorado, porque pode ser melhorado". "Eu não acho que possamos e devamos normalizar situações anómalas mesmo que sejam casos e casinhos. Têm que ser levados a sério e sobretudo tem que se dar confiança de que os levamos a sério", disse. Pouco depois, ainda na tarde de quinta-feira, o Presidente da República defendeu que um eventual sistema de escrutínio de possíveis nomeados para cargos governativos deve ser feito antes de o Governo propor os governantes, e não depois. "A haver uma intervenção, e veremos de quem, como, para apurar problemas de legalidade, problemas de constitucionalidade ou problemas de impedimentos relativamente a quem vai ser nomeado para determinados cargos, como estes de que se falou, eu acho que deve ser antes de o Governo apresentar a proposta [ao Presidente da República]", declarou o chefe de Estado aos jornalistas.
Meus queridos Amigos... permitam-me este desabafo
Confesso que sobre os "casos" na TAP nunca tinha ouvido falar, mas os "malabarismos" nas câmaras de Caminha e de Vinhais só quem não acompanha a vida política do Norte ou quem nunca por lá passou dias e dias em trabalho é que pode dizer que não sabia dos "coisas" que por lá aconteciam. E o mais grave é os socialistas destes municípios terem estado calados durante todos os "reinados" destes senhores que agora foram desmascarados pela comunicação social. Em Vinhais, cuja vida política acompanhei durante muitos anos, a coisa era escandalosa, com o presidente da Câmara e a sua mulher, esta agora no centro do "problema" do ministério da Agricultura, a fazerem o que queriam e mais lhes apetecia. É tempo dos socialistas de bem, que os há, acabarem com esta podridão... e que se encontre uma oposição séria e credível.
Lusa/CNNPortugal 06jan2023 às 18h31
JN de hoje às 7h52
O Presidente da República aceitou a proposta do primeiro-ministro da criação do Ministério das Infraestruturas e do Ministério da Habitação, por divisão do Ministério das Infraestruturas e da Habitação, e aceitou a proposta do primeiro-ministro de nomeação de João Saldanha de Azevedo Galamba, como Ministro das Infraestruturas, e de Marina Sola Gonçalves, como Ministra da Habitação.
Lido e ouvido nas últimas horas
Luís Montenegro - No momento da maior crise do Governo, o primeiro-ministro desapareceu. Não deu explicações. Vai reaparecer hoje, de braços caídos, a ir ao banco de reservas fazer uma remodelação que em bom rigor nem isso é. Não entra ninguém novo no Governo na altura mais crítica do Governo. Costa perdeu a capacidade de recrutamento. Estas promoções são ir buscar aparelho ao aparelho. Ninguém sabe que Governo é este.
António Costa - São duas pessoas com experiência governativa, que conhecem os meandros da administração, que não se embaraçam com as exigências da transparência e da burocracia necessária à boa contratação pública e que dão garantias de que não haverá descontinuidade no que está a ser executado e que haverá estabilização e estabilidade na execução das políticas.
André Vntura - A nomeação de João Galamba como ministro das Infraestruturas é uma afronta à justiça, ao Estado de Direito e ao país.
João Oliveira - O "tiro ao alvo" a ministros vai continuar, porque dificilmente pode haver resultados diferentes.
Carlos Guimarães Pinto - O primeiro-ministro está mais preocupado com o equilíbrio interno do Partido Socialista do que com o futuro do país.
Rui Tavares - Continuar a fazer o que já estava a ser feito não é suficiente.
Inês de Sousa Real - Primeiro-ministro esgotou o banco de suplentes e perdeu a capacidade de atrair novos rostos.
A capa do i desta terça-feira
Todos retiraremos conclusões
Por onde eu ando...
Nova Crítca - vinho & gastronomia
PINN (Portuguese Independent News Network)
Meus amigos...
A Baixa do Porto (Tiago Azevedo Fernandes)
Antes Que Me Passe a Vontade (Nanda Costa)
Caderno de Exercícios (Celina Rodrigues)
Cerâmica é talento (Pataxó Lima)
Clozinha/and/so/on (Maria Morais)
Do Corvo para o Mundo!!! (Fernando Pimentel)
Douro de ouro, meu... (Jorge Carvalho)
Douro e Trás-os-Montes (António Barroso)
Escrita Fotográfica (António Campos Leal)
Let s Do Porto (José Carlos Ferraz Alves)
Life of a Mother Artist (Angela Ferreira)
Marafações de uma Louletana (Lígia Laginha)
Matéria em Espaço de Escrita com Sentido (Mário de Sousa)
Meditação na Pastelaria (Ana Cristina Leonardo)
Memórias... (Boaventura Eira-Velha)
Mente Despenteada (Carla Teixeira)
Nortadas (Francisco Sousa Fialho, João Anacoreta Correia e outros)
O Portugal Futuro (Tiago Barbosa Ribeiro)
O Porto em Conversa (Vitor Silva)
Os meus apontamentos (Vitor Silva)
Renovar o Porto (Rui Farinas e Rui Valente)
Reportagens de Crítica, Investigação e Opinião (Tron)
Que é que se come por aqui (Ricardo Moreira)
Servir o Porto (Pedro Baptista)
Um Rapaz Mal Desenhado (Renato Seara)
Vai de Rastos (Luís Alexandre)
(IN)TRANSMISSÍVEL (Vicente Ferreira da Silva)
Adoradores de Baco...
Site de Prova de Vinhos (Raul Sousa Carvalho)