"Devido à velocidade da luz ser superior à do som, algumas pessoas parecem inteligentes até as ouvirmos."

Sábado, 28 de Novembro de 2020
Ministra assumiu estar cansada, mas recusa desistir

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Durante a primeira vaga desta pandemia várias vezes elogiei a ministra Marta Temido pela forma como estava a gerir o SNS no “ataque” ao vírus SARS-CoV-2, mas nesta segunda vaga parece-me ter falhado redondamente. Vejamos o que esta semana nos disse sobre o número de camas nas unidades de cuidados intensivos – dobraram as camas em UCI – mas ao que consta as camas existem, não havendo porém pessoal qualificado suficiente para as tornar operacionais. Poder-se-ão desviar médicos, enfermeiros e demais técnicos hospitalares de outros serviços, mas quem vai “pagar” vão ser os doentes doutras patologias. Também a vacinação contra a gripe foi um desastre, havendo neste princípio de dezembro milhares de portugueses à espera de uma vacina. Há quem diga que no meio de uma batalha não se mudam os generais… mas mais vale um simples mas bom sargento do que um mau oficial superior.

É verdade que a manta é curta e se a puxarmos para cima ficam os pés de fora e se taparmos os pés apanhamos frio na cabeça... mas já vamos no oitavo mês de pandemia pelo que já era exigida uma outra forma de "atacar" as dificuldades. Esperemos que a prometida vacinação contra a Covid-19 não seja um desastre... para já algumas afirmações e logo de seguida os desmentidos, não auguram nada de bom.
 
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Altino Duarte - Não posso ter uma opinião formada e justa sobre a Ministra Marta Temido mas parece-me também arriscado possuir certezas sobre a sua competência a partir de declarações ou de medidas tomadas que porventura possam ser discutíveis e até contestadas pelos vários orgãos do SNS, muitas vezes tornadas públicas e nem sempre correctas pela C.S. Os profissionais em cuidados intensivos não se formam com a rapidez que a pandemia justificaria e, por isso, não estou a ver outra solução que não seja a deslocação de médicos, enfermeiros e outros técnicos de saúde, embora não especializados, de outros serviços das unidades hospitalares para as UCI. Pois, quem vai "pagar" são os doentes de outras patologias mas, assim sendo, porque razão uns responsáveis por esses estabelecimentos hospitalares têm um procedimento de acordo com o problema e outros não, isto é, porque razão uns funcionam apesar de todas as dificuldades relativamente bem e não acontece de forma idêntica nos demais? Há muitas críticas sobre casos concretos nomeadamente nos Centros de Saúde devido à sobrecarga que a pandemia trouxe ao seu funcionamento ( já antes do Covid alguns deles não eram bons exemplos) mas é justo que se faça esta pergunta : porque razão nuns as coisas também funcionam melhor que noutros? Porque razão há utentes que não se queixam do modo como a administração das vacinas se verificou em determinados locais e estão vacinados e há outros que estão descontentes porque o mesmo não se passou nas unidades a que pertencem? Sempre foi assim e continua a ser, há instituições ( públicas e privadas) que funcionam de forma diferente. E tendo o MS a estrutura que se imagina, os inúmeros orgãos e profissionais que comporta, será justo que nestes tempos trágicos da pandemia se questione a competência da ministra Marta Temido ? Poder pode, como é evidente, fazer uma apreciação de quem é o responsável máximo pela Saúde mas alguém terá conhecido na vida alguma instituição pública ou privada cujo funcionamento tenha sido de uma completa impecabilidade? Pela minha parte digo já que não conheci nenhuma. E muitas delas tidas como exemplares, a todos os níveis, por muito boa gente...

David Ribeiro - Sim, Altino Duarte, isso que diz é tudo verdade... mas uma das funções de um ministro é criar condições para funcionar todo o seu ministério e para isso a Saúde tem uma estrutura (pesada) espalhada por todo o país. Como várias vezes já se verificou o centralismo do Terreiro do Paço não consegue chegar à população. Ainda há pouco tempo e na impossibilidade de marcar uma consulta urgente para a minha mulher (dois meses com telefonemas e e-mails não respondidos) vi-me na necessidade de reclamar à Entidade Reguladora da Saúde... curiosamente (ou não) dois dias depois estavam a marcar-me a consulta. Isto não pode continuar assim.

 

   Situação hospitalar em Portugal
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Publicado por Tovi às 07:36
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Domingo, 1 de Novembro de 2020
Novas medidas para o combate à pandemia

Os concelhos portugueses mais afetados pela pandemia vão ser alvo de medidas adicionais para combater o avanço da covid-19, a partir das zero horas desta quarta-feira, 4 de novembro, até pelo menos ao final do dia 15 de novembro. As novas regras foram anunciadas em conferência de imprensa pelo primeiro-ministro António Costa após o fim do Conselho de Ministros extraordinários deste último sábado.
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   O Governo corrigiu hoje (2nov) a decisão tomada no sábado.
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Publicado por Tovi às 08:36
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Sábado, 31 de Outubro de 2020
Avaliação dos portugueses ao PR, Governo e oposição

... no barómetro político da Aximage para o JN e a TSF.
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Publicado por Tovi às 10:31
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Terça-feira, 27 de Outubro de 2020
Discussão do Orçamento do Estado para 2021

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   Debate parlamentar 

Rio questiona Costa sobre TAP e Novo Banco
"Para quando o plano de reestruturação da TAP?", questiona Rui Rio. E pergunta ao Governo o que fará se a TAP continuar a pretender "servir apenas a região de Lisboa". Antes questionou o Executivo sobre o Novo Banco. “Se chegarmos a abril ou maio com contas fechadas e o Novo Banco precisar de 900 milhões que ainda tem direito, o que é que o gGoverno faz? Paga mesmo antes de se concluir a auditoria no Tribunal de Contas?”.

Costa: "TAP não pode falir"
"Queremos a TAP ou deixar falir a TAP? A TAP não pode falir, do nosso lado ninguém tem dúvidas", respondeu António Costa, instando o PSD a esclarecer o que prefere. No Novo Banco, respondeu a Rio que este Orçamento não empresta dinheiro do Estado para o Fundo de Resolução e este não pode injetar no banco mais de 400 milhões de euros. “Se for rejeitado, mantemo-nos em regime de duodécimos com o OE de 2020 e permite que o Estado entregue ao Fundo de Resolução 800 milhões e que este empreste ao Novo Banco 1200 milhões de euros"

Catarina Martins fala em "recuo"
Catarina Martins disse que a proposta de OE2021 "é um recuo" na Saúde e porque "mantém cortes da troika no subsídio de desemprego, ao empurrar os desempregados de longa duração para reformas antecipadas com grande penalização".
"É um recuo", continuou a líder do BE, no corte dos apoios aos trabalhadores do Turismo, Cultura e Hotelaria. E exemplificou, que perdem apoio os trabalhadores que tenham um conjuge que ganhe 850 euros ou um jovem que viva na casa dos pais que tenham o salário mínimo nacional.
O objetivo do BE é "não excluir ninguém do subsídio de desemprego e não cortar apoios". Na Saúde, "precisamos de mais meios e mais profissionais", apontou.

Costa diz a PCP que não quer Bloco Central
"É para nós claro que este OE não dá resposta aos problemas estruturais" de Portugal, mas "não desistimos da batalha antes de a travar", explicou Jerónimo de Sousa, dizendo que a abstenção do PCP é "um ponto de partida e não de chegada". O secretário-geral irritou-se no início da sua declaração: "Está a achar graça, não acho graça nenhuma", reagiu Jerónimo, visivelmente chateado enquanto as imagens mostravam Rui Rui a rir-se. O PS tem de "clarificar" se é com o PCP que vai convergir, disse ainda, em contraponto com "outros interesses".
António Costa respondeu que já deixou claro que não quer "fazer nenhum bloco central" e a "vantagem é que nem PS nem PSD querem". O primeiro-ministro diz estar otimista no trabalho que será feito na especialidade. "Trabalhar na fase da especialidade com a mesma determinação" que tem mostrado foi o compromisso que assumiu com Jerónimo. "O trabalho com o PCP é indispensável para o sucesso" do OE.

OE é a "ilusão da Esquerda de distribuição de riqueza sem a criar"
Telmo Correia, do CDS-PP, concordou que "este OE é um Orçamento de Esquerda". "Nunca seria o nosso", assegurou, explicando porquê: "parte da velha ilusão da Esquerda de distribuição de riqueza sem a criar."
"Os fundos têm fim e depois não há economia que resista a isso", acrescentou.
"Este OE não tem nada para as empresas. É um orçamento que pode 'distribuir algum peixe, mas não dá a cana nem ensina a pescar'", defendeu o deputado centrista.

"É preciso ir mais longe". Costa acredita em "mais avanços"
Inês Sousa Real explica a abstenção. "Este OE não é o que o PAN apresentaria aqui", disse ao primeiro-ministro, mas "ainda é possível que venha a possuir as bases necessárias" para a recuperação económica, social e ambiental. Acredita também em compromissos para um desenvolvimento mais sustentável. "É preciso ir mais além senhor primeiro-ministro", resumiu a deputada, dizendo que o PAN, como partido "responsável e comprometido com o país", apresentará propostas na especialidade.
António Costa respondeu que há outras propostas do PAN que "é preciso ainda trabalhar na especialidade", para além das que foram já aceites. Admitiu discordar de algumas propostas que vão ser discutidas após a aprovação na generalidade do OE e ter abertura para outras. Acredita em "mais avanços" nas "matérias convergentes" entre Governo e PAN.

PEV: Aeroporto no Montijo "é um monumental erro"
O deputado do partido ecologista Os Verdes, José Luís Ferreira, questionou o primeiro-ministro sobre a localização do novo aeroporto de Lisboa.
"Qual a abertura do Governo para avaliar os problemas ambientais do novo aeroporto no Montijo? É um monumental erro", declarou.
José Luís Ferreira questionou ainda sobre o estatuto dos trabalhadores judiciais. "Julho já lá vai e até agora nada".
E respondeu a Telmo Correia, do CDS-PP, "que trouxe os Verdes ao debate falando em jogatanas políticas", afirmando: "o PEV nada tem a ver com birras irrevogáveis como fez o CDS-PP de Paulo Portas".

Costa destaca acordo com PCP para mais 10 euros nas pensões baixas em janeiro
André Ventura, deputado do Chega, ironizou que António Costa vem "agora lamentar-se de que o BE é um partido oportunista". Atacou depois as propostas do Orçamento do Estado e a falta de atualização das pensões. O primeiro-ministro diz ter ficado "preocupado com a visão do Chega para os pensionistas" e aproveitou a resposta para destacar o acordo com o PCP que permite aumentar todas as pensões mais baixas em 10 euros já em janeiro.



Publicado por Tovi às 16:28
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Domingo, 18 de Outubro de 2020
A opinião livre, lúcida e independente de Rui Moreira
O Estado detém agora 72,5% do capital da TAP… Quem ficou a ganhar?
 
     No Expresso deste fim-de-semana

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É difícil gostar de quem nos abandona
Há quatro anos, em “TAP- A Caixa Negra”, escrevi que não é uma empresa vulgar. É a última das “empresas coloniais”. A reversão parcial da privatização, ocorrida então, constituíra uma medida meramente ideológica, porque o Estado abdicou, ao recuperar a posição dominante, de ter voz na gestão corrente e na estratégia que determinaria o serviço a prestar. Ao optar por ser “silent partner”, o Estado deixara que a empresa continuasse a ser gerida unicamente pelo Sr. Nielman. Por critérios exclusivamente privados.
O que se passou entretanto? Sem surpresa, Antonoaldo Neves revelou-se mais competente que o seu antecessor. Fernando Pinto, para além da tragédia do “handling” no Brasil, capturou as loas da subserviente clientela opinativa da capital, mas deixou a TAP em situação de aflição. Antonoaldo arrepiou caminho. Concluiu que a política de abandono do Porto e a concentração no “hub” de Lisboa constituíra um erro crasso: a concorrência aproveitara a saída da TAP de um importante segmento do mercado, e assegurou as ligações directas que a crescente procura pelo aeroporto do Porto ia viabilizando, enquanto a ponte aérea se saldara num fracasso por razões operacionais resultantes da inadequação da frota e do esgotamento da Portela.
Quando a crise bateu à porta, a TAP ensaiava essa inversão de rumo. Estava em curso a retoma dos voos directos do Porto para os EUA e Brasil. Nielman desenhara um plano de reapetrechamento com a aquisição de 71 aviões à Airbus que resultaria em economias operacionais e no reforço da componente intercontinental, apesar das eternas dificuldades com os tripulantes de cabine devido aos privilégios e benesses desajustados à concorrência e à operação de uma companhia contemporânea.
Se o primeiro trimestre anunciava um possível resultado positivo em 2020, a pandemia tornou tudo irrelevante. Com os aviões em terra, os privados procuraram, legitimamente, mitigar as suas consequências. Nielman fez o “bluff” que lhe interessava: provocou o Governo, que se viu confrontado entre deixar a companhia ir à falência ou intervir de forma musculada. A opção pela renacionalização era expectável, pela tentação ideológica e pelo interesse que a TAP tem para a capital. Invocou-se, aliás, o turismo de Lisboa como argumento para manter a companhia. Um argumento insólito, porque mal estaria Lisboa se precisasse da TAP para ser competitiva enquanto destino turístico de excelência, e porque esquece que o Norte, o Algarve e a Madeira também têm turismo. E não têm a TAP.
Sei que alguns continuarão a dizer que, se a TAP não oferece serviço ao Porto, é porque esse não é um bom negócio. Disseram-no quando era semiprivada, e continuarão a dizê-lo agora. Curiosamente, o que para a TAP é mau negócio parece ser bom negócio para a Lufthansa, companhia de bandeira que hoje transporta mais passageiros de e para o Porto do que a TAP e não custa um cêntimo ao nosso erário público. Mas, admitindo que a realidade económica das duas companhias de bandeira seja diferente, fica a questão: se a TAP deve olhar ao bom negócio, conseguirá demonstrar que o negócio que concentra (de e para Lisboa) é bom e algum dia será sustentável?
A verdade é que o Estado detém agora 72,5% do capital. Quem ficou, para já, a ganhar? Seguramente o accionista estrangeiro (que salvou algum património e se libertou de garantias), os bancos financiadores, e os trabalhadores históricos da TAP.
O que ninguém conseguiu explicar é onde começa e termina o interesse estratégico de manter a empresa. Ninguém nos disse que parte da operação é estratégica para o interesse nacional, ou quem e como chegou a essa conclusão. Ninguém avaliou o custo comparado de proceder à liquidação ordeira (envolvendo os accionistas privados e salvaguardando direitos laborais) ou de manter esses accionistas e partir para a criação de duas novas empresas aéreas mais sustentáveis e com um diferente grau de especialização: um operador de bandeira e um operador intraeuropeu, como tem sucedido com outras companhias europeias.
Sabe-se que a TAP acaba de anular ou adiar as encomendas à Airbus e avalia a venda de alguns dos seus 108 aviões e a devolução de outros que opera em regime de locação; que perdeu quase 200 milhões de euros em contratos de combustíveis e em cambiais; que a dívida bancária já excede 1,4 mil milhões de euros; que reduziu significativamente o seu quadro de pessoal e que, como é típico em Portugal, os sacrificados foram os trabalhadores mais recentes, com contrato a prazo, enquanto os outros mantêm todos os seus direitos e benefícios. E sabe-se que a empresa já recebeu 40 porcento do empréstimo de Estado de 1,2 mil milhões de Euros, faltando apresentar a Bruxelas um plano de reestruturação.
Em 2016, na conclusão do meu livro, escrevi que, não querendo ter razão, temia que estivéssemos a assistir ao fim da empresa, que fossemos ser chamados, enquanto contribuintes, a pagar o seu gigantesco passivo e acabássemos então, mais pobres, sem glória e sem companhia de bandeira. Ainda que por razões diferentes, e em contexto mais difícil, a minha preocupação é hoje apenas maior.
“A TAP é do povo português para o bem e para o mal”, disse o Ministro. É uma lapalissada que a ninguém comove. O que importa é perceber para que nos serve, a quantos de nós serve. Para que não seja um vício caro, numa altura em que tantos estão a perder os seus empregos e os seus negócios, é necessária uma reestruturação que dificilmente será feita na esfera da gestão pública, e que dificilmente questionará velhos paradigmas. Se o interesse estratégico é, apenas, o de promover Lisboa, então concentrem a operação na capital mas disponibilizem verbas proporcionais ao Norte, ao Algarve, à Madeira e aos Açores que seguramente não terão dificuldade em encontrar outros motores, e outros operadores aéreos que apostarão na sua retoma. Se o interesse estratégico é o de garantir ligações estratégicas às regiões autónomas e a alguns PALOP, coisa que a TAP não tem feito de forma regular ou eficiente, então avaliem o custo e recordem-se que temos três aeroportos no continente.
E, por favor, não digam que não gostamos da TAP. É difícil gostar de uma empresa que de pouco nos serve, que nos abandona à primeira dificuldade, e que não serve os interesses do povo.



Publicado por Tovi às 07:26
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Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020
As quatro rotas da TAP no aeroporto do Porto

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Se as quatro rotas criadas recentemente no aeroporto do Porto (para Amesterdão, Milão, Zurique e Ponta Delgada) são "neste momento um prejuízo para a TAP", então ‘bora lá, senhor ministro Pedro Nuno Santos, acabar com elas… mas depois não nos venha dizer que é preciso mais dinheiro para a transportadora aérea.

 

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Rui Moreira - As boas notícias da TAP. Pelos vistos, são as quatro rotas do Porto que dão prejuízo à TAP. As rotas de Lisboa darão lucro. A nova rota Lisboa/Bilbau deve ser um “must” em termos de rentabilidade e importantíssima para uma estratégia nacional. Promover visitas ao Gugenheim basco é “top”. Mas, senhor Ministro, são boas notícias. Se são as quatro rotas do Porto que dão prejuízo, pare com elas. Mas, por favor, incorpore a TAP na Carris ou na muito rentável Soflusa. Nós não nos importamos, havemos de encontrar uma solução. Para Lisboa é óptimo: fica com a TAP que, sem o prejuízo do Porto, deixa de ser um perdócio. Para o resto do país - para a província em que alegremente nos incluímos - é uma maravilha, porque a TAP deixa de nos custar dinheiro.
 
 
   Afinal...

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Publicado por Tovi às 09:19
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Segunda-feira, 12 de Outubro de 2020
Orçamento de Estado para 2021

Algumas das medidas da versão preliminar do Orçamento de Estado de 2021:
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Com 108 deputados eleitos, o PS precisa de, pelo menos, oito votos favor de outras bancadas parlamentares para garantir os 116 deputados que lhe garantem matematicamente a aprovação do OE, independentemente das posições assumidas no restante hemiciclo. Mas esta é apenas uma das soluções possíveis face à distribuição de forças existente atualmente no Parlamento. Outra das possibilidades matemáticas para a aprovação passa por juntar os 108 deputados socialistas a mais 15 abstenções de deputados de outros partidos.



Publicado por Tovi às 09:59
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Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020
Tragédia no lar de Reguengos de Monsaraz

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Fazendo fé no que nos relata Marta Gonçalves nesta notícia do Expresso o que se passou no lar da Fundação Maria Inácia Vogado Perdigão Silva, em Reguengos de Monsaraz, é GRAVÍSSIMO… aguardemos o desenrolar dos acontecimentos, sendo certo que o Terreiro do Paço vai sacudir a água do capote, como habitualmente. Uma das funções do Estado é a FISCALIZAÇÃO e para já, faltando-me mais informação, é nisto que o Terreiro do Paço falhou.

  Notícia completa aqui

  Inquérito da Ordem dos Médicos



Publicado por Tovi às 07:16
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Domingo, 2 de Agosto de 2020
O Primeiro-Ministro que incendiou a DGAV

Ontem… no Observador.

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Na sequência da morte de dezenas de cães e gatos em Santo Tirso, a tutela do bem-estar dos animais de companhia passa da alçada de veterinários para os ambientalistas. Faz todo o sentido, claro...
Estamos na época de fogos rurais, onde é recorrente que os noticiários e capas de jornais deem destaque aos prejuízos ambientais, económicos, sociais e, infelizmente, também de vidas humanas que se perdem. Mas nos últimos dias tem sido diferente: após o incidente dos canis ilegais de Santo Tirso, as redes sociais, os meios de comunicação e parte dos políticos inundam-nos todos os dias com o triste episódio da morte de dezenas de cães e gatos, que passou a ser o tema do momento…
O tema, e o referido episódio, têm assoberbado telejornais e jornais com uma força díspar, quando comparamos com os tristes episódios do falecimento de vários bombeiros no decorrer desta época de fogos. É óbvio que não podemos ficar indiferentes ao caso de Santo Tirso, mas a demanda política e social atingiu laivos difíceis de compreender. A crescente humanização dos animais de companhia começa a atingir proporções que custam a entender numa sociedade onde muito falta, mas de que pouco se fala, ou incomoda tanto, como a morte de cães e gatos num fogo florestal, num canil ilegal. Poucos são os casos que tenham tido tanta ação política como este, do canil de Santo Tirso.
O assunto ganha ainda mais foco mediático, quando o próprio Primeiro-Ministro, no decorrer do discurso do Estado da Nação, chama a si os holofotes deste episódio, mas escolhe como campo de batalha um dos seus próprios organismos, a Direção Geral de Alimentação e Veterinária – DGAV. Atacando-a, como se a mesma não estivesse sob a tutela do seu próprio Governo, como se a mesma não tivesse vindo a ser depauperada dos seus recursos financeiros e humanos ao longo dos diversos governos dos últimos tempos, em relação à qual, o próprio Primeiro-Ministro deveria assumir as culpas da incapacidade de fiscalização.
Mas não! Entendeu o Primeiro-Ministro usar os microfones do Parlamento para “cortar cabeças” e, pura e simplesmente, incendiar totalmente uma entidade tutelada pelo seu Ministério da Agricultura. Tal como em Santo Tirso, deu-se início a um fogo em que não foi permitido que se atuasse e se analisasse a melhor forma de reestruturar um organismo, que, em conjunto com o Ministério da Agricultura, tutela os animais de companhia há mais de 100 anos, e, num ápice (estranho como tudo foi organizado tão depressa…), anuncia-se a mudança da tutela do bem-estar dos animais de companhia, da Agricultura para o Ambiente e da DGAV para o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).
E aqui levantam-se inúmeras questões: quais as competências do Ambiente para com os animais de companhia? Qual a razão de ser de se passar a coordenação da realidade dos animais de companhia, como os cães e os gatos, de um organismo de índole veterinária, para um organismo que tem a alçada das florestas e da conservação da natureza? Faz sentido? Nenhum. E se analisarmos a mudança com base na capacidade de um organismo perante o outro, em termos financeiros e de recursos humanos, então batemos no fundo, pois se a realidade, bem conhecida de todos, da incapacidade do Estado em fornecer condições financeiras à DGAV é um facto, então a realidade que paira sobre o ICNF é exatamente a mesma, ou pior.
Fica no ar, a ideia que o Governo anda a empurrar o problema com a barriga, sem pensar nas consequências, sendo algo que já vimos recentemente com a aprovação da lei do Fim dos Abates em Canis, em 2016, onde é cada vez mais óbvio que se legislou sem pensar e sem se conhecer a realidade no terreno.
A mudança é errada, confusa e, certamente, pouco prática. É pena, pois da minha parte teria o maior dos gostos em ver o Estado a fornecer as condições para a mitigação do problema dos animais errantes, mas estou em crer que esta mudança não foi mais do que uma ação de charme para agradar a uma franja minoritária do Parlamento e para puxar para o Primeiro-Ministro os “likes” das redes sociais.
Acontece que o problema irá persistir. Mudam-se apenas as cadeiras e dá-se um balão de oxigénio a um partido que recentemente passou pelo pior momento da sua história com a debandada dos próprios deputados e membros da sua equipa, exatamente por se ter desviado da defesa dos cães e gatos. E que, face a este episódio de Santo Tirso, agiu como sempre tem agido nestes momentos, no aproveitamento político de tragédias.
O Primeiro-Ministro, no entanto, nesta senda de querer agradar a uns, não deveria ter-se esquecido que o problema é muito simples e direto, face à aprovação da Lei de 2016, ou seja, investimento! Dinheiro, recursos, orçamentos! De onde virá o dinheiro para garantir a resolução deste problema?Tendo em conta, como referido na carta aberta subscrita por um grupo de trabalhadores da DGAV, onde se estima de modo muito conciso e real, um valor de 100 milhões de euros anuais para resolver o problema dos animais errantes em Portugal — o mesmo que o Estado dedicou ao reforço do SNS na sequência da pandemia de Covid-19 –, será que acresce um reforço no Orçamento do Estado para o ICNF assumir estas funções? O que ficará para trás, em Portugal, enquanto assistimos a este jogo de cadeiras políticas?
Infelizmente, creio que tudo não passará de uma jogada política e de holofotes, que em nada ajuda a resolver o problema em causa, e dentro de uns meses voltaremos, certamente, a assistir a mais espetáculos políticos em redor deste tema.
Até lá, o bem-estar dos animais de companhia passa dos veterinários para os ambientalistas. Faz todo o sentido, claro…



Publicado por Tovi às 08:24
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Quinta-feira, 2 de Julho de 2020
TAP e EFACEC... grandes mexidas

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O acordo entre o governo português e o empresário norte-americano David Neeleman foi concluído com sucesso, anunciaram esta quinta-feira à noite os ministros das Infraestruturas e das Finanças. Pedro Nuno Santos explicou que "esta opção a que chegámos não era a opção inicial do Estado português". Mas ela evita litígios e garante a paz na empresa. Já o ministro das Finanças, João Leão, referiu que o acordo agora alcançado é uma forma de evitar o colapso da empresa. O acordo alcançado levará à saída de David Neeleman do capital da TAP. O Estado compra-lhe os 22,5% por 55 milhões de euros e passa a controlar a empresa, com 72,5%. Além disso, a Azul, empresa brasileira de que Neeleman é acionista e presidente do conselho de administração, renuncia ao direito de converter o seu empréstimo obrigacionista de 90 milhões de euros em capital. Além disso, Neeleman renunciou aos direitos às prestações acessórias (empréstimos dos acionistas à empresa). Neeleman e Humberto Pedrosa, o outro acionista privado da TAP, colocaram cerca de 220 milhões de euros na empresa. Pedrosa, presidente do grupo de transportes Barraqueiro, vai manter os seus 22,5% na TAP, estando os restantes 5% nas mãos dos trabalhadores.

 

   Nacionalização da Efacec

O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, anunciou esta quinta-feira a nacionalização da Efacec, após a reunião de Conselho de Ministros, lembrando tratar-se de "uma empresa centenária, com uma reputação de excelência na engenharia portuguesa". O Estado fica temporariamente com 71,5% da empresa, a participação de Isabel dos Santos. E abrirá de imediato um processo de reprivatização, avançou o ministro. Já há uma lista de candidatos à compra da participação da investidora angolana, um processo que já está em curso há alguns meses.

 

  Comunicado do Conselho de Ministros de 2 de julho de 2020



Publicado por Tovi às 23:50
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Quarta-feira, 10 de Junho de 2020
Continuidade nas Finanças

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Foi anunciada a saída do Ministério das Finanças de Mário Centeno, “pai do primeiro superavit da democracia portuguesa”, e entra João Leão, tímido, workaholic e tecnicamente forte, apelidado na área das contas públicas portuguesas de “artífice das cativações”.

 


O presidente da República considerou que Mário Centeno foi "das principais personalidades políticas" do país nos últimos anos, mas disse "respeitar" a sua decisão de deixar o Governo. Marcelo Rebelo de Sousa afirmou ainda que o novo ministro das Finanças, João Leão, dá "uma garantia de continuidade que é fundamental".

 


A determinação é uma característica rara. Há quem a confunda com teimosia, mas são coisas diferentes. Costa é teimoso, Centeno é determinado. E ele decidiu que o fim do seu ciclo era no claro meio de um ciclo. (Henrique Monteiro no Expresso)



Publicado por Tovi às 07:41
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Segunda-feira, 8 de Junho de 2020
A Regionalização de António Costa

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Mas isto tem algum jeito?... Vejam o que António Costa quer fazer:

  Comissões de Coordenação de Desenvolvimento Regional (CCDR)

Eleição - Hoje, os novos presidentes das CCDR são nomeados pelo Governo. Em setembro passam a ser eleitos pelos presidentes das câmaras municipais, das assembleias municipais, vereadores eleitos e deputados municipais, incluindo presidentes de juntas.

E a equipa? - Os líderes das CCDR continuarão a ter dois vices: um nomeado pelo Governo, outro pelos presidentes das câmaras da região.

Competências mudam? - Apesar da sugestão do Presidente da República, ficam como estão neste momento.

Quem pode ser eleito? - Cidadãos maiores de idade, desde que licenciados e que possuam capacidade eleitoral. Têm de ser propostos por 10% do colégio eleitoral acima descrito.

Podem ser afastados? - Sim, o Governo pode afastá-los pela prática de infrações graves ou reiteradas das normas que regem as CCDR, por incumprimento dos objetivos definidos ou "desvio substancial" entre o orçamento e a sua execução.

 


Seria necessário, a bem de uma verdadeira Regionalização, que o primeiro-ministro António Costa definitivamente enveredasse por uma alteração constitucional que permita a aprovação no Parlamento da Regionalização sem necessidade de referendo, por mais que isso custe a Marcelo Rebelo de Sousa. E no caso de haver novo referendo, seria importante que as regiões que votarem a favor da regionalização possam avançar para essa reforma mesmo que outras não o façam.



Publicado por Tovi às 07:17
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Sexta-feira, 29 de Maio de 2020
Terceira Fase de Desconfinamento

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O Conselho de Ministros já está reunido no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, para discutir a mais que provável renovação da situação de calamidade e aprovar as regras por que todos nos vamos reger na TERCEIRA FASE DE DESCONFINAMENTO, a partir de segunda-feira. Tendo em conta que “a taxa de transmissão da doença na região de Lisboa e do Vale do Tejo está acima da média nacional” e ainda porque “o comportamento do vírus não está a acompanhar a dinâmica do resto do país”, já dou uma "marcha atrás" por adquirida. Logo mais veremos como vai ser.

 

   17h57 de hoje – Jornal de Notícias

O Conselho de Ministros reuniu-se esta sexta-feira para fazer o balanço das medidas da segunda fase de desconfinamento e tomar decisões relativamente à terceira fase. O estado de calamidade mantém-se em todo o país.
O número crescente de infetados na região de Lisboa dita que os centros comerciais nesta zona só possam reabrir após 4 de junho, e não 1 de junho, como estava previsto. No resto do país, os shoppings podem manter a reabertura no primeiro dia do mês de junho.
No comércio e na restauração, as lojas com área superior a 400 m2 e as lojas e restaurantes dentro de centros comerciais podem reabrir a 1 de junho e há o fim do distanciamento social desde que se mantenha o distanciamento mínimo de um metro e meio. Segundo António Costa, os clientes na restauração deverão ser separados por barreiras impermeáveis (de acrílico) para evitar a propagação de gotículas.
Na região de Lisboa, as lojas com mais de 400 m2 e feiras podem abrir por decisão camarária.
Ainda na Área Metropolitana de Lisboa vai haver uma reforço da vigilâncias nas áreas da construção civil e de trabalho temporário. Vão ser preparados planos de realojamento de emergência e estão proibidos ajuntamentos de mais de dez pessoas. Os veículos privados de passageiros com lotação máxima de 2/3 e uso obrigatório de máscara.
Quanto às empresas, o teletrabalho deve ser desfasado e com equipas em espelho, mas deverá ser obrigatório para imunodeprimidos, pessoas com deficiência superior a 60% e pais com filhos em casa.
Os ginásios, que são um dos setores mais afetados pela crise pandémica, podem reabrir a 1 de junho e de acordo com normas definidas pela Direção-Geral de Saúde (DGS).
Como já tinha sido anunciado, as celebrações religiosas podem voltar a receber fiéis a partir de 30 de maio, consoante as regras definidas pela DGS e pelas confissões.
As lojas de cidadãos reabrem a 1 de junho com a solicitação dos serviços por marcação prévia e o uso de máscara é obrigatório.
O ensino pré-escolar pode reabrir a 1 de junho, mas o ATL's (não integrados em estabelecimentos escolares) apenas reabrem a 15 de junho.
O setor da cultura vai voltar à atividade nos espaços físicos também a 1 de junho como os cinemas, teatros, salas de espetáculos e auditórios. Também aqui haverá regras a cumprir segundo as normas da Direção-Geral de Saúde.
Ainda que muitos portugueses já tenham ido a banhos este ano, a época balnear só começa a 6 de junho. O primeiro-ministro considera que os portugueses cumpriram as recomendações da DGS nas praias portuguesas, mas assumiu que houve exceções.



Publicado por Tovi às 10:10
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Sexta-feira, 15 de Maio de 2020
A segunda fase do desconfinamento

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O Norte continua a ser em Portugal a região mais flagelada pelo COVID-19, embora o número de mortes apresente já uma evolução menos agressiva do que a que se verificou nas primeiras cinco semanas da pandemia. E por tudo isto é importante saber quais as decisões que o Governo irá tomar sobre a segunda fase do desconfinamento, após a reunião que teve lugar ontem no Infarmed com a presença do Presidente da República, do primeiro-ministro, de representantes de partidos e dos parceiros sociais, mais diversos especialistas, onde se analisou a situação epidemiológica.

À saída desta reunião Jerónimo de Sousa falou de um “misto de incerteza e confiança …/… Tendo em conta os internamentos e os recuperados, nota-se uma tendência positiva por parte da ciência que demonstra que é possível aplicar medidas de confinamento como aquelas que recentemente aconteceram …/… temos um longo caminho a percorrer”. E pediu um “reforço do Sistema Nacional de Saúde que deu resposta e continua a dar resposta, seja no plano orçamental, seja no plano de conseguir mais profissionais”. No plano da indústria, solicitou um “reforço das medidas de higiene e segurança dos locais de trabalho …/… É preciso retomar a atividade com a normalidade, mas acompanhada de proteção especial a quem trabalha e a quem se desloca para o trabalho”.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, declarou após a reunião no Infarmed que "O desconfinamento em Portugal, começado a partir do dia 03 de maio, foi um desconfinamento muito contido. Os portugueses foram sensíveis àquilo que lhes foi pedido de fazerem a abertura por pequenos passos, portanto, a grande maioria continuou a ser muito contida. O que quer dizer que não temos muitos dados que permitam retirar conclusões firmes".



Publicado por Tovi às 07:59
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Quinta-feira, 14 de Maio de 2020
Quem vai ser o próximo Ministro das Finanças?

O primeiro-ministro reafirmou a confiança "pessoal e política" no ministro das Finanças. No futebol quando o presidente dum clube elogia assim o treinador, este tem os dias contados.

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   16h00 de 13mai2020 – De manhã, no Parlamento, Mário Centeno implicou o primeiro-ministro na roda das decisões da transferência de 850 milhões de euros para o Novo Banco. Não fez nada "à revelia" e tudo o que foi feito passou pelo "Conselho de Ministros", garantiu. Pouco depois, foi Marcelo quem saiu em defesa de António Costa, numa visita à Autoeuropa onde os dois combinaram ir juntos: "O primeiro-ministro esteve muito bem quando disse que fazia sentido que o Estado cumprisse as suas responsabilidades, mas naturalmente se conhecesse previamente a conclusão da auditoria". Isso foi uma desautorização ao ministro? "Significa aquilo que eu disse". E reforçou. "Não tenho mais nada a dizer”.

   21h30 de 13mai2020 – Centeno e Costa estão reunidos em São Bento.

   23h40 de 13mai2020 – No final da reunião entre o primeiro-ministro e o ministro das Finanças foi emitida uma nota que refere que "nesta reunião ficaram ainda esclarecidas as questões relativas à falha de informação atempada ao primeiro-ministro sobre a concretização do empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução, que já estava previsto no Orçamento de Estado para 2020, que o Governo propôs e a Assembleia da República aprovou". No mesmo comunicado, o primeiro-ministro reafirma "publicamente" a confiança "pessoal e política" no ministro das Finanças.

 

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Rui Pedro Pena - Não estamos a falar de políticos normais. Já deu para perceber. Ontem à noite vi o José Gomes Ferreira e um outro (assim queque) e o Rodrigo Guedes Carvalho, a comentarem o pós demissão do Ministro das Finanças. Tal era a certeza (como acontece com o David Ribeiro)... que pensei: políticos a sério, conseguem resolver diferendos e dar uma lição a gente que quer tão mal ao PS, que fica turvado pelos desejos e sentimentos delirantes. Se houvesse mérito na nossa sociedade, estes estavam agora a explicar os comentários de ontem à noite. O David, vem com a teoria do futbolês.



Publicado por Tovi às 07:36
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