A verdade é como o azeite, vem sempre ao de cima!

No terceiro dia do julgamento do caso Selminho, Guilhermina Rego, ex-vice-presidente de Rui Moreira garantiu que o autarca "nunca" lhe disse para assinar ou não o acordo entre a câmara e a imobiliária. Recordou ainda como tomou conhecimento do processo Selminho: "Em janeiro de 2014 recordo-me que a Dra. Raquel Maia, acompanhada pelo advogado Pedro Neves de Sousa, se terem dirigido ao meu gabinete e me terem informado de que havia uma processo entre a câmara e uma empresa com ligações familiares ao presidente, que já era um processo antigo e que nesse sentido poderia ter que passar uma procuração porque Rui Moreira estava impedido de o fazer". Mais tarde, em julho de 2014, numa reunião com Anabela Monteiro, antiga responsável pelo serviço contencioso da autarquia, e o advogado da câmara, Guilhermina Rego revelou que foi informada de que era necessário assinar um acordo. “Explicaram-me o acordo dizendo havia uma ação judicial contra a câmara por parte da Selminho e que havia riscos sérios de perdermos essa ação e termos que pagar uma indemnização elevada. Disseram-me ainda que havia todas as condições para assinar o acordo”, recorda, acrescentando que “já em 2012 se apontava para que as pretensões da Selminho pudessem ser acolhidas em sede de revisão do PDM.” Sobre as cláusulas do acordo entre a câmara e a Selminho, Guilhermina Rego garante que não as alterou. “Nunca opinei sobre o acordo, explicaram-me que era a melhor solução para o município. Tive o cuidado de perguntar se os serviços jurídicos e urbanísticos concordavam para dar seguimento. Estava convicta de que era a melhor solução.” Questionada sobre a interferência de Rui Moreira neste percurso, a ex-vice-presidente garante que apenas informou o presidente após assinar o acordo. “O único diálogo que houve foi depois de ter assinado o acordo ter transmitido isso mesmo ao dr. Rui Moreira, por uma questão de dever institucional. O presidente da câmara nunca me disse assine ou não assine, concorde ou não concorde, faça ou não faça. Assim como nenhum dos serviços disseram que estavam a agir porque A, B ou D mandava”. 

Outra das testemunhas ouvida esta quinta-feira no Tribunal de S. João Novo, no Porto, foi Raquel Maia, diretora municipal da presidência entre 2011 e 2014, tendo acumulado funções na direção do departamento jurídico, e recordou que conheceu o dossiê Selminho no início de 2014, pelo advogado da autarquia Pedro Neves de Sousa e pela chefe de divisão jurídica do contencioso, Anabela Monteiro. “Foi-me explicado que existia um processo judicial a decorrer, que já tinha alguns anos, e vinha sendo suspenso para chegar a um acordo”, começou por explicar. “Logo que soube” que a Selminho pertencia à família do atual presidente da câmara, Raquel Maia conversou com Rui Moreira sugerindo-lhe que se declarasse impedido no processo, assinando um documento escrito para o efeito, permitindo assim ser a vice-presidente, Guilhermina Rego, a tomar conta do assunto. “Foi a sra. vice-presidente quem decidiu fazer o acordo”, declarou, acrescentando que as negociações do acordo “não foram discutidas com o presidente”, Rui Moreira. A antiga diretora municipal da presidência recorda de “olhar para a minuta do acordo”, afirma que as linhas gerais “já vinham de trás”, ou seja tinham sido elaboradas no anterior mandato, e incluíam os pareceres dos serviços do urbanismo que admitiam acolher as pretensões de edificabilidade da Selminho. “O acordo foi feito com base na informação do urbanismo”, garantiu. Em resposta ao advogado de defesa, Raquel Maia jurou não ter cedido a qualquer orientação por parte de Rui Moreira durante o processo. “Durante o tempo que acompanhei o processo, não houve uma conversa ou discussão o presidente. Não houve nenhuma tentativa do Dr. Rui Moreira em intervir no processo, nem eu permitia que isso acontecesse. Não segui nenhuma instrução, nem do presidente nem chefe de gabinete”. A antiga diretora municipal acrescentou ainda que não teve “qualquer acesso” à procuração forense passada por Rui Moreira, que dava poderes especiais ao advogado da câmara para representar a autarquia em tribunal contra a Selminho, tal como tinha declarado em tribunal o seu antecessor, Miguel Queirós, responsável pelo departamento dos serviços jurídicos da câmara. Quando o acordo foi a entregue à vice-presidente, Guilhermina Rego, que o assinou em 2014, Raquel Maia já não se encontrava na autarquia a trabalhar. “Não acompanhei o desfecho do acordo”, concluiu. 

Foi ouvida também a testemunha Anabela Monteiro, diretora da divisão municipal do contencioso entre 2012 a 2014, e também não se recorda da procuração forense assinada por Rui Moreira, a 28 de novembro de 2013, que dava poderes especiais ao advogado Pedro Neves de Sousa e que na origem de todo o caso. “Muito francamente não me recordo em concreto dessa procuração. Quem elaborava a procuração era o secretariado em articulação com o solicitador”, afirmou em resposta ao procurador do MP. Em abril de 2014, a antiga responsável pelo contencioso da câmara tomou conhecimento do processo Selminho pelo advogado do município. “Deu-me conhecimento de que o processo tinha sido suspenso porque havia a expectativa que houvesse um acordo.” Segundo a informação que Anabela Monteiro solicitou à direção municipal do urbanismo, por pedido do advogado da autarquia, os técnicos do serviço “davam abertura à pretensão da Selminho” de construir naqueles terrenos.“Ninguém contesta sem ter uma informação técnica. Os serviços do urbanismo tinham dado abertura para que isso viesse a acontecer”. Depois de fechado o acordo, Anabela Monteiro conta que tomou conhecimento que Rui Moreira estava impedido no processo e por isso recorda uma reunião onde esteve presente com o advogado da autarquia e a vice-presidente, Guilhermina Rego. “Explicamos à vice-presidente que do ponto de vista jurídico o acordo nos parecia uma boa solução para a câmara, havia pareceres técnicos do urbanismo e não estava em causa o compromisso do pagamento de qualquer indemnização”. A antiga responsável pelo contencioso da autarquia garante ainda “nunca” ter recebido indicações ou orientações por parte de Rui Moreira durante o processo.

Consta-se que serão estes os eleitos para a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.

Anda nas redes sociais uma grande azáfama dos socialistas portuenses a defenderem que Manuel Pizarro deverá ser o número dois da lista de Rui Moreira às próximas Autárquicas e não sabendo eu o que o actual Presidente da Câmara do Porto pensa disto tudo e o que é que irá fazer, como é óbvio, sou no entanto da opinião que esse lugar nas listas de candidatura do movimento “Porto, O Nosso Partido” deverá ser ocupado por Guilhermina Rego, actual Vice-Presidente do executivo municipal com o Pelouro da Educação, Organização e Planeamento. Esta vereadora tem feito um trabalho excepcional, sem protagonismos mediáticos e deverá continuar, no meu entender, com estas funções, pelo que deve ser ela e mais ninguém o número dois da lista de Rui Moreira.
Já agora fica aqui uma notícia com a opinião de Pedro Baptista sobre este assunto e com a qual estou em pleno acordo.

Guilhermina Rego nasceu no Porto, em Agosto de 1971, é licenciada em Gestão de Empresas, é Mestre em Finanças e é Doutorada em Ciências Empresariais pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto. É Professora da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e é coordenadora da Unidade de Ética e Gestão na Saúde do Serviço de Bioética e Ética Médica desta Faculdade. É coordenadora da Pós-Graduação em Administração Hospitalar e membro da Comissão Científica do Doutoramento em Bioética. É membro fundador da Associação Portuguesa de Bioética e pertence à sua Direção desde 2002. É membro de diversas associações científicas internacionais, nomeadamente a International Society on Priorities in Health Care. Publicou seis livros sobre temas sociais de que se destacam as obras Prioridades na Saúde (McGraw-Hill, 2002) e Gestão Empresarial dos Serviços Públicos (Vida Económica, 2008). Foi Vereadora do Pelouro do Conhecimento e Coesão Social da Câmara Municipal do Porto entre 2009 e 2013. Estão actualmente sob a sua chefia a Direção Municipal de Finanças e Património, a Direção Municipal de Recursos Humanos, a Direção Municipal de Sistemas de Informação, o Departamento Municipal de Educação e o Gabinete da Juventude.

 [JN] - Câmara do Porto vai reabilitar única ilha municipal ainda habitada - A Câmara do Porto vai começar em 2014 obras de reabilitação da ilha da Belavista, a "única municipal ainda habitada", num projeto que pretende demonstrar que estas recuperações contribuem para melhorar a qualidade de vida das pessoas.

Recordo o que está escrito no Manifesto Eleitoral de Rui Moreira: Coesão Social - (pag. 8 e 9) - A construção de novos bairros será evitada, através da renovação e reabilitação dos antigos bairros e ilhas da nossa Cidade, valorizando os mecanismos de inclusão social e habitacional: Promovendo a reconstrução das casas antigas e a manutenção das relações sociais de vizinhança; Melhorando os bairros e ilhas a partir de programas e projetos de desenvolvimento social e habitacional; Incentivando a participação das associações e comunidades de bairro ou ilhas nos programas, desde as informações prévias até à consolidação da reabilitação, aprofundando a participação dos cidadãos nas questões relativas à habitação.

«Zé De Baião» no Facebook >> O Projecto Aconchego é um excelente exemplo e so necessita de um maior envolvimento por parte de todas as instituições,  dos cidadãos em geral, dos proprietários e ainda dos familiares dos idosos que por vezes os deixam abandonados. Já imaginaram que o Porto é todo tão perto das universidades e politécnicos e que toda essa massa humana poderia estar envolvida, integrada, em circulação,  em entreajuda e em convivência por toda a cidade? Bastava desenvolver uma rede estratégica para a cooperação, dotada de uma equipa inter-institucional  que gerasse e gerisse toda esta dinâmica. As ilhas dariam excelentes alojamentos para estudantes e até para quem vem em programas de intercâmbio Erasmus, sendo que estes jovens em intercâmbio querem sentir e viver a cidade. Seria tão fácil.  Bastava que as Instituições cooperassem com a autaquia, com as associacoes de moradores e proprietários e que se fizessem projectos conjuntos.  Seriam casas ideais para integrar comunidades de jovens estudantes com residentes locais.

«José Camilo» no Facebook >> Caro Zé penso que pouca gente reparou que o homem já começou a trabalhar.

«Zé De Baião» no Facebook >> O trabalho social é sempre um dos mais importantes, mas ao mesmo tempo dos mais invisíveis. Há um trabalho enorme que se faz e deve continuar a fazer pelo interior das casas. A obra feita por fora dos bairros é  sempre mais visível,  mas o verdadeiro trabalho social que urge fazer está por dentro das casas, ou seja, junto das pessoas.

«José Camilo» no Facebook >> De uma casa fazer um lar.

«Pedro Figueiredo» no Facebook >> 400 mil euros só dão para reabilitar aquela ilha. È como a SRU. mais nenhuma será reabilitada... atè porque as outras 699 ilhas (são 700) são privadas. Eu não gostaria de viver com a minha familia em 16 m2, mesmo que no centro, mesmo com boa vizinhança... a alternativa não é pôr essas familias nos ghettos do plano de melhoramentos (56-73)... a alternativa para essa gente é habitar o centro histórico a preços baixos (SAAL / CRUARB de que rui moreira não gosta)... 16 m2 sem casa de banho não são alternativa .mesmo reabilitados. Tenho dito

«Zé De Baião» no Facebook >> O Pedro Figueiredo aborda algumas questões pertinentes sobre os alojamentos familiares, no entanto, não devemos esquecer uma tradição/cultura habitacional que pode e deve ter utilidade e ser recuoerada e reabilitad. É claro que os grandes detentores de imóveis preferiam que todos lhes fossem pagar rendas elevadas e fazer as recuperações e reabilitação,  mas não podemos esquecer que a cidade tem mais vida e outras carências/prioridades que devem ser salvaguardadas. As ilhas podem dar excelentes alojamentos para jovens estudantes ou em intercâmbio,  tal como podem dar alojamentos sociais se devidamente reorganizados, recuoerados e reabilitados.  Um grande parte da alma e do sentimento do Porto está onde a maioria das pessoas passam e nunca a conseguiram ou não quiseram ver. Olhem para o interior de cada porta sempre que passarem na rua.

«José Carlos Ferraz Alves» no Facebook >> Isto parece acção social e habitação... Já agora, sabe concerteza informar porque a ex-vereadora de Rui Rio e actual vice-presidente e o habitual coordenador das suas acções cancelou evento mobilizador da cidade sobre a hora? O tempo vai mostrar que a melhor decisão que o Presidente tomou foi pós eleições.

«David Ribeiro» no Facebook >> Não tenho conhecimento de qualquer cancelamento de eventos por parte de Guilhermina Rego. Qual era esse evento mobilizador da cidade, Ferraz Alves?

«José Carlos Ferraz Alves» no Facebook >> Eu recebi e sabia. Tenho no email do BPI. O convite e o cancelamento. Há bons vereadores e há excelentes. Quando a Prof. Guilhermina estava na coesão social, participei e fiz parte de ações no domínio do empreendedorismo social. Como foi para a educação presumo que levaram a mesma lista de contactos. Também estranhei.

O futuro são as crianças e a equipa camarária de Rui Moreira sabe disso.

 O "Cresce e Aparece" é um projeto promovido pela "Cidade das Profissões (CdP)", que este ano foi convertido para formato kit de jogos, com vista a permitir a sua apropriação pela escola e a sua integração na prática letiva e projeto educativo. Reconhecida a importância dos jogos pedagógicos no processo de aprendizagem e de socialização das crianças, o Kit de jogos "Cresce e Aparece" proporciona uma experiência educativa que visa contribuir lúdica, ativa e precocemente para a construção do conhecimento informado das profissões e para a valorização do trabalho enquanto instrumento de realização pessoal e exercício de cidadania, desconstruindo estereótipos, despertando a vontade de aprender e favorecendo a autonomia e o desenvolvimento do pensamento lógico-matemático da criança. Trata-se, pois, de um projeto que promove a descoberta e a exploração do mundo das profissões e do trabalho, estimulando o sentido crítico no que respeita aos estereótipos vocacionais, em particular o de género, desconstruindo ideias pré-concebidas e sensibilizando para a importância da pluralidade e diferenciação de papéis socioprofissionais. De acordo com Guilhermina Rego, a iniciativa que ontem [21Nov2013] teve lugar na EB/JI do Sol será extensiva a todos os Jardins de Infância da cidade.