"Devido à velocidade da luz ser superior à do som, algumas pessoas parecem inteligentes até as ouvirmos."

Terça-feira, 19 de Junho de 2018
Direito à Habitação

 Rui Moreira 18Jun2018.jpg
Os partidos com assento no Parlamento e que apoiam este Governo esquecem-se deste problema... e depois vêm para a Assembleia Municipal do Porto pedir medidas urgentes.

 

Empreendedorismo sim, mas há limites... e aquele inquilino de um apartamento de um bairro social do Porto que o transformou em alojamento local é mais vigarice que uma atitude empreendedora.
Foi despejado... e muito bem.



Publicado por Tovi às 11:15
Link do post | Comentar | Adicionar aos favoritos

Quarta-feira, 6 de Junho de 2018
Rendas altas no Porto

O Terreiro do Paço nada faz… como sempre.

rui moreira 6Jun2018.jpg

(Notícia do JN aqui)



Publicado por Tovi às 10:10
Link do post | Comentar | Adicionar aos favoritos

Terça-feira, 5 de Dezembro de 2017
O Acesso à Habitação na Cidade do Porto

#mno_mesa_assembleia_municipal_04.jpg

A sessão extraordinária de ontem da Assembleia Municipal do Porto versou um assunto da máxima importância – O Acesso à Habitação na Cidade do Porto – solicitada pela CDU e posteriormente também com apresentação de propostas por parte do BE, tendo sido estas últimas liminarmente rejeitadas por serem tão sem nexo. As matérias apresentadas pela CDU tinham algumas delas muita razão de ser e por isso foram votadas favoravelmente por uma esmagadora maioria dos deputados municipais.

Para vossa reflexão deixo aqui algumas das informações prestadas pelo edil portuense:
A Câmara do Porto está, de uma forma transversal, fortemente empenhada neste tema e na resolução dos principais problemas que hoje encerra. Incluímos no nosso programa de governo local o tema habitação, em particular da habitação para a classe média, num eixo mais vasto a que chamamos “sustentabilidade” e que envolve os pelouros do urbanismo, espaço público, habitação económica, mas que se cruza também com o ambiente e com a mobilidade.
O Estado foi abandonando a sua política de habitação social, deixando praticamente sem investimento e sem apoio, não apenas os seus próprios inquilinos, como também as autarquias que estavam (e estão) a fazer avultados investimentos nos seus bairros sociais municipais.
De apoios que rondavam os 50% de investimento nesta área, as autarquias passaram a dispor de zero, o que é inaceitável e representa uma demissão do Estado central relativamente aquela que é uma das suas funções primordiais.
O resultado está à vista. No Porto há bairros pertencentes ao IHRU que se degradam e não conhecem reabilitação, paredes meias com a habitação municipal que se vai renovando e reabilitando, mantendo rendas mais baixas.

 

   Site oficial da Câmara Municipal do Porto

Assembleia Municipal exorta Governo a criar programa capaz de mitigar problemas na Habitação - 05-12-2017
A Assembleia Municipal do Porto exorta o Governo a apresentar um novo programa de financiamento de construção e reabilitação de habitações económicas e sociais, que inclua a componente dos espaços exteriores. 
Em reunião extraordinária realizada na segunda-feira à noite, convocada pela CDU para debater o acesso à habitação no Porto, os partidos foram unânimes em considerar a habitação um "problema da maior importância" que é preciso resolver "com urgência".
Para o deputado da CDU Artur Ribeiro, a situação constitui uma "enorme gravidade", sendo dever de todos procurar soluções. Na sua ótica, o turismo trouxe "inúmeros" benefícios à cidade, mas transformou também a reabilitação de prédios privados em espaços destinados a turistas.
Preocupado com a "especulação imobiliária", Artur Ribeiro vincou que não é competência da Câmara garantir o direito à habitação consagrado na Constituição, mas é seu dever garantir condições dignas a quem vive nas casas que fazem parte do seu património, mediante a reabilitação dos bairros e zonas adjacentes e construção de equipamentos sociais e de estacionamento.
Em resposta, o presidente da Câmara, Rui Moreira, lembrou que tem apostado numa política de habitação coerente. Recordou o investimento de 53 milhões de euros da autarquia neste domínio, nos últimos quatro anos, e assinalou o "contraste evidente" que hoje existe "entre o parque habitacional detido pelo Município e aquele que é detido pelo Estado central". O Executivo do Porto pretende continuar a intervenção nos bairros camarários, acudindo a novas prioridades, tais como o investimento no espaço público envolvente ou a conceção de "novas residências mais adequadas aos cidadãos seniores". Para o setor estão previstos, no orçamento de 2018, perto de 22,7 milhões de euros. 
Rui Moreira assinalou que, infelizmente, a habitação social há muito que passou de uma solução temporária para permanente. A Câmara disponibiliza anualmente entre 300 a 350 casas, mas são cerca de mil as famílias em lista de espera. A muita procura "já não resulta apenas de situações de declarada carência social", mas também por "não existir no mercado habitação disponível a um preço que seja compatível com o rendimento" das famílias.
O autarca sumariou a estratégia do seu Executivo, atenta também à classe média, e mencionou, a propósito, a sua intervenção na sessão pública de apresentação das propostas do Governo para o setor. Para a Autarquia, justifica-se a "promoção de habitação nas suas várias dimensões, que não apenas na sua forma social". Nesse sentido, é necessário um quadro legal "amigo da autonomia local, que lhe dê capacidade de intervir ao nível dos incentivos fiscais necessários e na edificabilidade".
Já a deputada do BE Susana Pereira afirmou que o "negócio está a matar a cidade". "Na Baixa há mais visitantes e turistas, mas muito menos habitantes", ressalvou. Na sua opinião, se a situação não se inverter o Porto tornar-se-á mais pequeno.
Apesar de fazer uma avaliação positiva do trabalho e investimento feito na Habitação, Patrícia Ferreira, do PS, entendeu que é necessário melhorar a gestão do parque habitacional municipal, repensar o centro histórico, requalificar as ilhas e desenvolver programas de apoio ao arrendamento.
A socialista afirmou que quase não há mercado de arrendamento no Porto, e salientou que a Câmara deve clarificar a estratégia nesta área.
Por seu lado, o deputado social-democrata Alberto Araújo considerou ser "muito cedo" para realizar uma assembleia dedicada a este tema.
Por seu turno, a deputada do PAN, Bebiana Cunha, advogou que se deve "ir mais além e sair do paradigma da habitação social para a habitação condigna para todas as pessoas". Defendeu também a aposta "na recuperação de edifícios", quer municipais quer privados, "premiando nos impostos municipais aqueles que o fizerem e fazendo acordos para rendas controladas".


Publicado por Tovi às 17:32
Link do post | Comentar | Adicionar aos favoritos

Quinta-feira, 27 de Julho de 2017
Habitação para a classe média no Porto

26Jul2017 aa.jpg

Na tarde de ontem Rui Moreira, candidato a um segundo mandato na presidência da Câmara do Porto, anunciou que vai solicitar ao Governo a redução do IVA de 23% para 6% na oferta de casas com rendas controladas para a classe média, com o fim do município poder colmatar essa "falha" de oferta no mercado imobiliário. Como todos sabemos há “uma classe média que trabalha, que vive no Porto, que (...) não encontra habitação a preços comportáveis”. E é a pensar nesta franja da população que se tenta encontrar novas fontes de receita pública, além da já anunciada taxa turística, que poderá gerar proventos anuais entre os sete e os dez milhões de euros.

   Ver notícia do jornal Público aqui.

 

  Comentários no Facebook

«António Magalhães» - experimente baixar o IMI...

«João Simões» - Porque não baixa o candidato Moreira o imi na CMP? Se diz que tem boas contas de que espera? O Pizarro já avançou com essa proposta que foi prontamente chumbada pelo movimento dos "independentes". Acordaram agora para a problemática da classe média?

«Antonio Pereira» - O Rui que faça habitação social o resto é treta

«Rui Moreira» - Durante este mandato baixámos o IMI de 0,40 para 0,324. Além disso, propusemos um conjunto de isenções. Baixar mais o IMI de forma cega ( para o mínimo de 0,30) não fomenta a habitação da classe média. Representa 3mIlhoes de euros, em vez do regime de isenções selectivas que custa 1M e liberta pois 2M para uma política de incentivo. Reduzir o IMI para o mínimo corta despesa a quem menos necessita. Ex: grandes hotéis ... a redução que propomos é selectiva.

«António Magalhães» - Fomentar a habitação para a classe média poderia passar por uma outra politica de estacionamento pago, por exemplo, quando os pais levam os filhos a brincar no parque do Covelo...

«João Simões» - Pois para a CMP os outros é que tem de resolver os problemas do nosso Porto. Que dirá o presidente de câmara da guarda desta proposta do movimento dos "independentes"?

«António Magalhães» - Oh Sr. Presidente… Quanto é que representa o IMI em termos percentuais os "grandes hoteis"?

«Rui Moreira» - António Magalhaes o estacionamento ao fim de semana é gratuito. É ao fim de semana que a 'classe média' frequenta o Covelo. Nos dias de semana, se o estacionamento fosse gratuito, seria ocupado por outros, que não os que lá vão com os filhos. Quanto ao IMI sabe muito bem o que eu estou a dizer. E nem respondo a quem acha que o estado central deve anunciar medidas para a habitação mas não deve contribuir para esse esforço porque há coisas que nem merecem resposta, sob pena de ter de explicar porque razão 2 + 2 são quatro.

«Rui Ávila» - O IVA na construção já tem a taxa reduzida de 6% nas obras de reabilitação urbana. Não entendo a proposta: o arrendamento de habitação está isento de IVA. O custo suportado pelos promotores já beneficia da taxa reduzida nas obras de reabilitação.

«David Ribeiro» - O que se pretende, julgo eu, é uma redução do IVA em construção de raiz com preços controlados de aluguer para a classe média.



Publicado por Tovi às 15:00
Link do post | Comentar | Adicionar aos favoritos

Mais sobre mim
Descrição
Neste meu blog fica registado “para memória futura” tudo aquilo que escrevo por essa WEB fora.
Links
Pesquisar neste blog
 
Agosto 2019
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3

4
5
6
7
8
9


20
21
22
23
24

25
26
27
28
29
30
31


Posts recentes

Direito à Habitação

Rendas altas no Porto

O Acesso à Habitação na C...

Habitação para a classe m...

Arquivos
Tags

todas as tags

Os meus troféus