Mais de 246 mil eleitores pediram para votar antecipadamente este domingo, uma semana antes das presidenciais de 24 de janeiro.

  10h11 JN - Marco Gomes queria ser o primeiro a votar no Porto, mas houve alguém que teve ideia igual. Apanhou fila na assembleia de voto instalada no pavilhão do Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores da Câmara do Porto, na rua Alves Redol, na Invicta. "Havia alguma fila, mas andou", disse Marco Gomes ao JN, momentos depois de votar. "Agora há mais gente à espera, do lado de fora do pavilhão, mas quando cheguei ainda havia poucos" eleitores. A votar antecipadamente em tempo de pandemia, Marco Gomes considera que o vírus não é desculpa para faltar às eleições. "Senti-me seguríssimo. Está tudo muito bem organizado, com marcações no exterior, com sentidos de entrada e saída, e entradas controlada para o interior", acrescentou.

  10h13 JN - Algumas dificuldade em organizar as filas e manter o distanciamento no exterior da escola Augusto Gomes, em Matosinhos. No interior, a votação decorre de forma ordeira, numa altura de grande afluência.

  10h20 JN - Idílio Viana de Viana do Castelo votou, este domingo, pela primeira vez antes do tempo. Foi um dos 1407 eleitores que pediram voto antecipado para as eleições presidenciais naquele municípios. E foi dos primeiros a votar, logo pela manhã, no Pavilhão de Santa Maria Maior, um novo local com mais espaço, precisamente por causa da maior afluência.

  10h46 JN - Em Braga, com mais de seis mil pessoas de todos os distritos do país registadas para votar este domingo, formam-se filas para entrar na assembleia de voto.

  11h06 JN - Funcionários da câmara medem a temperatura à entrada [na Escola Básica Júlio Dinis] e encaminham os eleitores para a respetiva fila, por ordem alfabética. A impressão que fica é que grande parte dos eleitores inscritos em Gondomar optaram por vir exercer o seu direito de voto antecipado durante a manhã. As distâncias de segurança estão a ser cumpridas mas afiguram-se tempos de espera consideráveis. Em Gondomar estão inscritos para votar hoje cerca de seis mil pessoas.

   11h43 LUSA -  A votação antecipada das eleições presidenciais, que decorrer desde as 08h00 de hoje, está a ter boa afluência e não se registou qualquer incidente, refere João Tiago Machado, da Comissão Nacional de Eleições. Apesar das longas filas em muitos locais de voto.

  13h02 JN - O processo de voto antecipado em mobilidade é mais demorado do que o voto tradicional, porque implica que o boletim seja guardado em dois envelopes, para garantir o sigilo.

Pelas 15h30 passeio pelo local de voto na Invicta (Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores da Câmara do Porto) para ver como corriam as coisas… e encontrei o Presidente Rui Moreira na fila para votar, ao fundo da rua de Cervantes, quase junto à travessa de Salgueiros. A fila sobe pela Alves Redol, vai pela Damião de Góis e desce pela Rua de Cervantes. "A fila vai até lá ao fundo, a que horas vou sair daqui?" - era o que mais se ouvia.

Estou em crer que muitos dos votantes CDS procuraram agora o “conforto” de um partido populista e muito provavelmente pró-fascista… mas isso não impede, na minha forma de ver a Democracia, que os dirigentes dos democratas cristãos, nacionais, distritais e concelhios, tivessem que dar um murro na mesa e afirmassem de uma forma clara os seus princípios programáticos. É que, salvo raríssimas exceções, não vejo ninguém a traçar de forma clara a linha vermelha de separação do CDS para o Chega.

   Expresso, 3jan às 18h37

Rui Moreira é culto, cosmopolita e um revolucionário como construtor de uma nova Cidade Invicta e por isso seria pretensioso da minha parte querer dar-lhe conselhos. Mas de qualquer forma fica aqui dito publicamente: Rui... Embora quem não se sente não seja filho de boa gente a verdade é que os cães ladram e a caravana passa.

  Expresso, 19dez2020 às 17h29

   Comentários no Facebook – 20dez2020

Jorge De Freitas Monteiro - O milagre da presunção de incoerência - Desde sexta feira está em curso no Porto e arredores um evento extraordinário. Por obra e graça de uma decisão do Ministério Público as mentes menos dotadas, mais trampolineiras ou mais obstinadas, que se revelavam indisponíveis ou incapazes não só de compreender o conteúdo do princípio da presunção de inocência como também de o aplicar em relação a certos acusados passaram a dominar nos mínimos detalhes todo o alcance e toda a importância do respeito daquilo que é uma pedra angular do Estado de Direito e dos Direitos Humanos. Evidentemente que, com o entusiasmo típico de neófitos recém convertidos, exageram e transbordam. Exageram quando de uma presunção passam a uma certeza; transbordam quando fazem decorrer da novíssima certeza de inocência em relação a um acusado uma certeza de culpabilidade em relação aos seus acusadores. Perante tais excessos fica a duvida: será milagre ou mera incoerência?

David Ribeiro - Jorge De Freitas Monteiro... Claro que não é milagre nem mera incoerência, mas muito provavelmente uma dificuldade em entender esta acusação, tendo em conta tudo que a Justiça já decidiu.

Jorge De Freitas Monteiro - David Ribeiro, a justiça não decidiu nada, pelo menos no sentido de uma decisão de um tribunal. O MP decidiu arquivar sem seguimento uma queixa da CDU contra Rui Moreira. Não sabemos se os factos apurados e o enquadramento jurídico são coincidentes entre os evocados pela CDU na sua queixa e os que fundamentam a decisão do MP de agora proceder a uma acusação formal.

David Ribeiro - Jorge De Freitas Monteiro... curiosamente lendo a notícia do Expresso vê-se que todos os partidos com acento no executivo camarário aguardam (e bem) mais e melhores notícias... mas também é curioso que "...o BE considera que “boa parte da argumentação do MP sobre o conflito de interesses entre o cidadão e o presidente da Câmara coincide com a queixa apresentada” pelo partido há 3 anos". Parece que só o Bloco de Esquerda é que conhece a argumentação do MP.

Jorge De Freitas Monteiro - David Ribeiro, obviamente que tudo anda à volta de um conflito de interesses que, independentemente de considerações jurídicas ou de eventuais consequências criminais sobre as quais obviamente não me pronuncio nem num sentido nem noutro, é de tal modo evidente que é incompreensível que alguém o pretenda ignorar. Em abstrato, se a entidade A e a entidade B estão em conflito e se o titular das duas entidades é a mesma pessoa X há um conflito de interesses. Se esse conflito num caso concreto e à luz de actuações concretas gera ou não um ilícito criminal é outra questão. Mas que há conflito há. A seu tempo saberemos mais.

António Conceição - Jornal Publico: "A acusação nota que apesar de Rui Moreira não desconhecer o conflito entre a Selminho e a câmara, assinou uma procuração com data de 28 de Novembro de 2013 para que o advogado que tinha sido nomeado pelo seu antecessor continuasse a representar a autarquia, um acto que para o Ministério Público significa um “total desrespeito pelo Estatuto dos Eleitos Locais”. A emissão dessa procuração, sustentam os procuradores Nuno Serdoura e Ana Margarida Santos, “é contrária aos deveres de isenção e imparcialidade"a que Rui Moreira estava obrigado." Ainda que mal pergunte: suspeito não seria, antes, que, tendo Rui Rio nomeado um advogado para representar o Município no processo, fosse no novo mandato retirada a confiança ao advogado nomeado, e designado um outro? Que raio de acusação é esta? A acusação que se compreenderia seria exactamente a inversa, a de que Rui Moreira não tinha mantido no processo o advogado nomeado pelo seu antecessor. Não tenho qualquer interesse na questão; julgo que não sou suspeito de o ter. Estou em condições de garantir que, materialmente, a conclusão do Ministério Público não tem pés nem cabeça.

David Ribeiro - Difícil de entender a um leigo em Leis, como eu sou, o que é, neste caso de "o advogado que tinha sido nomeado pelo seu antecessor [Rui Rio] continuasse a representar a autarquia", um “total desrespeito pelo Estatuto dos Eleitos Locais”.

   Declaração de Rui Moreira na Reunião de Executivo Municipal de hoje:
Senhores Vereadores, Senhor Presidente da Assembleia Municipal, Senhores Diretores, Senhores Jornalistas, público presente.
É aqui, nestes Paços do Concelho, na casa comum de todos os portuenses, que entendo devo abordar uma questão que toca de forma profunda na minha honra e no meu caráter. É aqui, enquanto eleito da Cidade do Porto, que quero e vou usar da palavra, com tanta liberdade quanta verdade. De forma frontal e sem hesitação, como manda a consciência limpa de quem, no exercício do mandato que lhe foi confiado, nada mais fez em qualquer ocasião senão respeitar sempre o superior interesse desta Cidade e das suas pessoas.
A escolha é óbvia, mas nem assim deixarei de a decifrar:
- Presido a um órgão colegial, em que cada um de nós os treze tem um mandato popular. Independentemente das forças políticas que representamos, cada um de nós tem um mandato directo e individual. Cada um de nós responde, pois, por si. E, por isso, é neste órgão, neste local e neste momento que decidi falar.
É preciso que se saiba que do que sou acusado é de, conscientemente, ter violado a lei com a intenção de beneficiar uma empresa da minha família e de prejudicar a Câmara Municipal do Porto!
Acusam-me de interceder junto dos serviços da Câmara Municipal e dos advogados que a representaram num processo judicial que opunha a empresa Selminho à Autarquia, processo este iniciado muito antes de ser Presidente da Câmara, para que se celebrasse um acordo favorável àquela empresa e lesivo dos interesses do Município do Porto.
Esta acusação é ultrajante e infame, porque assente em conclusões completamente falsas, tendo em vista, única e exclusivamente, manchar o meu bom nome e roubar a minha honorabilidade, surgindo, objetivamente, no conteúdo, no tempo e no propósito, como uma peça de combate político-partidário, o que se me afigura, no mínimo, lamentável e indigno de um Estado de Direito Democrático.
Quero deixar bem claro, pela enésima vez, que é absolutamente falso, e mentiroso, que alguma vez tenha tido, enquanto Presidente da Câmara, qualquer intervenção, ato, participação ou, sequer, sugestão junto dos serviços da Câmara ou dos advogados que a representaram, no que respeita a qualquer questão ou processo que opôs a Câmara Municipal do Porto à empresa Selminho, que é da minha família e de que, indiretamente, sou sócio.
Era preciso ser muito tolo, e disso ainda não me acusaram, para que depois de me ter candidatado, e recandidatado, ao cargo que hoje exerço, em nome de valores éticos, me colocasse numa posição tão frágil e de tão óbvia contradição com estes valores.
Que fique claro, de uma vez por todas, que o único ato que pratiquei, enquanto Presidente da Câmara, que tem qualquer proximidade com o relacionamento entre a empresa Selminho e a Câmara Municipal do Porto, foi ter outorgado uma procuração a uns advogados que não conhecia e com quem nunca falei, muito menos sobre o assunto, para que representassem a Câmara numa diligência do processo judicial que a Selminho tinha movido contra a Câmara.
E fi-lo, um mês depois de ter tomado posse como Presidente da Câmara, porque o, então, meu Chefe de Gabinete era o Professor Doutor Azeredo Lopes, que me garantiu que não só não existia qualquer problema em fazê-lo como era minha obrigação fazê-lo.
Que fique claro, também, que os advogados em causa (a quem outorguei a procuração) patrocinavam a Câmara nesse processo já há muito tempo, por escolha do meu antecessor, e não me passou pela cabeça, sequer, substitui-los.
Acresce que, não fazia a menor ideia de qual seria o conteúdo da diligência em causa e de qual seria a posição a adotar pela Câmara na mesma, estando certo que seria, como sempre, em defesa dos interesses desta (apenas soube que era preciso uma procuração diferente da que até então os advogados tinham utilizado, em virtude da natureza da diligência em causa).
Finalmente, que fique, também, esclarecido que não soube na altura, mas soube, entretanto, que o resultado prático da diligência onde foi utilizada a referida procuração se resumiu a suspender esse processo.
Todos os outros atos relativos a qualquer relação entre a empresa Selminho e a Câmara Municipal do Porto foram, sempre, conduzidos, quer formal quer substantivamente, pela Senhora Vereadora e Vice-presidente da Câmara, Guilhermina Rego. E neste mandato pela Senhora Vereadora Catarina Araújo.
Aliás, é público e notório, que foi durante os meus mandatos que o diferendo entre a empresa Selminho e a Câmara Municipal do Porto ficou resolvido, de forma absolutamente favorável à Câmara, e por via de uma ação intentada pela Câmara Municipal contra a Selminho.
Então, como dantes, não interferi, minimamente, e no quer que fosse, na atuação da Câmara.
Reitero, solenemente, que desde que assumi as funções de Presidente da Câmara Municipal do Porto não tenho qualquer intervenção, direta ou indireta, no funcionamento ou atuação da empresa Selminho, assim como me mantive afastado de toda a intervenção da Câmara Municipal em qualquer relacionamento com esta empresa.
Por isso, esta acusação ofende, também, de forma inusitada e despudorada, em primeiro lugar, o bom nome da então Vice-presidente da Câmara e, em segundo, de todos os dirigentes municipais que tiveram qualquer intervenção no assunto, insinuando que todos eles agiram contra os seus deveres funcionais, manietados por mim. Essa insinuação é aviltante e inaceitável!
A, então, Vice-presidente Guilhermina Rego, que já tinha exercido funções na anterior vereação, antes, portanto, de eu ser Presidente da Câmara, exerceu sempre com empenho e idoneidade as suas funções, e é absolutamente insuspeita de poder ser subjugada por qualquer interesse antagónico ao da Câmara, pelo que não merece esta afronta.
Todos os dirigentes municipais que tiveram qualquer intervenção neste assunto já exerciam funções quando cheguei à Câmara e todos eles agiram sempre em defesa do Município! A sua competência e dignidade profissional e pessoal não merecem ser postas em causa desta forma leviana!
Como todos sabem, em 25 de Outubro de 2017, tomei posse para o segundo mandato como Presidente da Camara Municipal do Porto, funções estas que venho exercendo ininterruptamente até à presente data.
Assumi tais funções na sequência de um processo eleitoral que venci, não obstante uma campanha ignóbil e difamatória lançada sobre a minha pessoa, onde fui alvo de um conjunto de vis e infundadas insinuações, designadamente de que teria praticado atos com a intenção de conceder uma qualquer espécie de benefício ou vantagem a uma sociedade da minha família, o que ficou conhecido pelo famigerado “processo Selminho”.
Acontece que, nessa sequência, os eleitos da CDU apresentaram uma participação no Ministério Público, acusando-me de que ao outorgar a procuração atrás referida teria cometido uma ilegalidade e insinuando que teria visado beneficiar a Selminho, pretendendo que fosse intentada uma acção judicial de perda de mandato, tentando, dessa forma, administrativamente, derrubar-me.
No entanto, o Ministério Público, depois de analisar com profundo detalhe todos os actos por mim praticados no exercício das minhas funções, concluiu pela inexistência de quaisquer indícios de uma qualquer ilegalidade por mim cometida e, consequentemente, indeferiu totalmente o requerimento apresentado para a interposição da acção judicial de perda de mandato.
Assim, julguei eu que o referido processo Selminho estaria definitivamente encerrado. Engano profundo!
Foi, pois, com espanto, e tristeza, que no início da passada semana, em vésperas de ano eleitoral autárquico, fui notificado de uma acusação deduzida por outros Procuradores do Ministério Público, no âmbito de um outro processo de inquérito, nos termos do qual, tendo por essência e objecto a mesma factualidade anteriormente sindicada pelo mesmo Ministério Público, concluiu, ao invés da anterior decisão, pela existência da prática de um crime de prevaricação, ou seja, de conscientemente, ter violado a lei com a intenção de beneficiar uma empresa da minha família e de prejudicar a Câmara Municipal do Porto.
Como já disse, repudio veementemente os factos que me são imputados, bem como a infundada conclusão jurídica que deles se pretende retirar! Nessa medida, e porque essas são as regras de um Estado de Direito Democrático, irei fazer a minha defesa, no exercício dos meus direitos cívicos, e, para já e de imediato, requerer a competente instrução, a fim de que esta acusação seja verificada e avaliada por um Juiz!
No entanto, devo acrescentar, por um lado, que a afirmação de que num Estado de Direito Democrático ninguém está acima da lei, não se aplica apenas aos políticos mas a todos, mesmo todos, e que cada um tem que ser responsável pelos atos que pratica, pelo que não deixarei de lutar para que se apurem todas as responsabilidades neste caso.
Por outro lado, ao contrário do que alguns possam ter pensado, não é este o caminho para me arredarem da defesa causa pública, da defesa intransigente dos princípios e valores do Estado de Direito Democrático e do exercício cabal das responsabilidades que o eleitorado me conferiu.
Acredito que todas as pessoas de bem defenderão, (independentemente da ideologia que professem ou do quadrante político-partidário em que se enquadrem), que uma opinião descabida, infundada e ofensiva de dois Procuradores - não possa ter esse efeito, sob pena de uma total subversão dos mais elementares princípios democráticos do Estado de Direito. Um Estado de Direito que todos devemos respeitar e devemos sempre proteger e contribuir para aprofundar.
Uma acusação tão absurda como a que me foi feita terá que ter a adequada resposta processual de acordo com as leis da República, mas terá que ser ignorada no plano político.
É em defesa da dignidade e de todos os que empenhada e denodadamente exercem funções públicas e, em particular, daqueles que são titulares de cargos políticos, que recuso ceder à demagogia de me afastar do exercício das minhas funções.
Aliás, recordo que quando em 2017 fui eleito, com maioria absoluta, estes exatíssimos factos foram amplamente escrutinados, quer porque, ainda em maio desse mesmo ano, tive o cuidado de pedir ao meu grupo municipal que requeresse a convocação de uma Assembleia Municipal Extraordinária exclusivamente para os discutir, quer por que este acabou por ser o tema central da campanha eleitoral, promovido até à exaustão por alguns dos meus adversários!
Na política, como na vida, não vale tudo...
Continuarei a defrontar os meus adversários políticos com galhardia e lealdade.
Da mesma forma que continuarei a ignorar aqueles que, ao serviço de um desígnio que não confessam, subvertem a verdade e cultivam a mentira numa deplorável tentativa de subordinar a luta política à difamação, mesmo que através de meios insidiosos.
A verdade prevalecerá e a Justiça, estou certo, chegará!

A pandemia que se vive e as respostas que a situação implica, a vários níveis, deveriam servir para o país chegar à conclusão que a proximidade ajuda a encontrar soluções, defendeu hoje o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, numa intervenção na conferência “Que Regionalização queremos?”, organizada em Setúbal pelo Jornal de Notícias.

Num painel em que procurou dar resposta à questão “Há ou não condições políticas para fazer a regionalização?”, Rui Moreira encontrou nas circunstâncias que o país e o mundo vivem mais um exemplo das vantagens da proximidade. “Se dúvidas tivéssemos, no primeiro abanão desta pandemia vimos que foram os autarcas que tiveram de ir atrás do prejuízo e tentar resolver questões que em Lisboa, naquelas intermináveis conferências, não eram tratadas. Parecia o momento para compreender que a regionalização era mais necessária”, vincou.
Há grandes diferenças socioeconómicas entre as várias regiões do país e podíamos resolver melhor os problemas dos cidadãos numa política de proximidade.
“Este é um tema incontornável para mim, que me tem preocupado há muitos anos”, assumiu Rui Moreira, reiterando as críticas ao modelo de descentralização apresentado: “Não é mais do que uma tarefização. Aquilo que querem, objetivamente, é que nós tratemos daqueles trabalhos que são uma maçada para o Estado, não compreendendo que o país é tão diferente. Há grandes diferenças socioeconómicas entre as várias regiões do país e podíamos resolver melhor os problemas dos cidadãos numa política de proximidade”.
A pandemia tornou isso evidente, acrescentou o presidente da Câmara do Porto. “Olhem para o que está a passar-se. Milagre português? Não vi milagre nenhum. Não fizemos melhor nem pior do que os outros. Mas vi os autarcas a porem as rodas a andar para compensar aquilo onde o Estado fracassou. Isto não foram os incêndios, isso é um dia. Aqui nós fomos avisados, vimos o que aconteceu na primeira vaga”, lembrou.
Este fracasso reflete-se em medidas que se revelam desajustadas, embora sejam tomadas por razões benignas. “Por exemplo a proibição de sairmos do concelho. Há uma lógica centralista, não compreendem a realidade nacional. No Porto temos a Circunvalação, que divide Porto e Matosinhos. E, nos próximos fins de semana, vamos ser proibidos de fazer inversão de marcha. Se eu for fazer o teste ao Queimódromo, tenho de ir dar uma volta grande para voltar para casa. Não conhecem o território. Nada disto é culpa das pessoas, é culpa de um sistema que não querem mudar”, frisou Rui Moreira.
Paralelamente às medidas administrativas, o presidente da Câmara do Porto defendeu no programa “É ou não é?”, na RTP1, que o Governo tem de apoiar mais as empresas e famílias, com um reforço de medidas que promovam uma retoma acelerada da economia.
“Tema permanentemente adiado”
Numa perspetiva histórica sobre a regionalização, o presidente da Câmara do Porto considerou tratar-se de “uma velha história”. “Foi uma promessa da 1.ª República, nunca concretizada. Era um dos argumentos republicanos no 5 de outubro. A 2.ª República nunca o quis fazer e a 3.ª desistiu de o fazer. É um tema permanentemente adiado”, lamentou.
As eleições presidenciais do próximo ano poderiam ser uma oportunidade para fazer esse debate, salientou Rui Moreira, deixando um desafio: “Era importante que a comunicação social tentasse agitar as águas, confrontar os candidatos, perguntar que país querem. Acham que depois da pandemia o país se vai conformar com ser o mesmo?”
Em abril de 2019, um estudo da Eurosondagem encomendado pelo Porto Canal mostrava que 43,4% dos portugueses votariam a favor da regionalização.
Acham que depois da pandemia o país se vai conformar com ser o mesmo?
A necessidade de referendar a regionalização é um “alçapão”, prosseguiu o autarca. “Da mesma maneira que foi introduzido, também podia ser retirado. É para isso que uma Constituição é revista regularmente. Não pode servir de argumento”, sublinhou Rui Moreira, confessando não ser adepto de referendos. “Sou defensor de democracia representativa. Se elegemos e temos os nossos eleitos, devem ser eles a representar-nos nestas matérias”, explicou.
“É absolutamente inaceitável que se continue a dizer desta forma ardilosa: pois, é o referendo. Se é essa a questão, avancemos. Objetivamente, os partidos ficaram presos na armadilha que eles próprios montaram. É um bocado como o caçador que resolve montar umas armadilhas, e um dia, andando para trás com o fuzil na mão, fica preso nas armadilhas que ele próprio montou, e não caçou nenhum javali”, ilustrou o presidente da Câmara do Porto.
As críticas aos recursos pesados que a regionalização implicaria não colhem junto de Rui Moreira. “Não é ter mais gordura no Estado, é ter um Estado mais ágil. É substituir o elefante pelo antílope, como se diz em África. Mas esta não é a vontade dos principais partidos”, constatou o autarca, convidando os críticos a verificar onde é que o número de funcionários acresce e onde é que esse número decresce.
“Se acham que a democracia é cara, que precisa de muita gente, então formem um partido para acabar com a democracia. Manda só uma pessoa. Eu acho melhor que as pessoas possam participar, que os políticos não tenham exclusividade, que possam ter outras atividades. A diabolização da democracia, através desses argumentos, vai inexoravelmente levar a regimes autoritários. Fico horrorizado com esse argumento, mas esse argumento começa a fazer o seu caminho”, acrescentou Rui Moreira, traçando um paralelismo com a história: “Quando a 2.ª República e o Estado Novo surgiram, foi por isto: as pessoas, de repente, acharam que precisavam de alguém que tomasse conta deles. Eu não preciso que tomem conta de mim”.
Erosão das áreas metropolitanas
A inércia no processo de regionalização está, de resto, a ter efeitos nas áreas metropolitanas e outras estruturas supramunicipais, indicou ainda o presidente da Câmara do Porto, citando um exemplo concreto: “Na Área Metropolitana do Porto (AMP), progressivamente, tem havido um conjunto de concelhos limítrofes a tentar aderir, em busca de articular estratégias. Mas isso está a destruir a eficiência das áreas metropolitanas. Hoje, a AMP alargou-se a territórios de baixa densidade, onde não há movimentos pendulares que justifiquem”, resumiu.
Sem regionalização, o que acontecerá é que a nossa população vai concentrar-se em duas áreas metropolitanas.
“O facto de a regionalização vir a ser adiada está a levar à destruição do contexto das áreas metropolitanas”, reforçou Rui Moreira, renovando o apelo por “um modelo que descentralizasse e desconcentrasse. Se não gostam de regionalização, chamem-lhe outro nome”.
“Já não somos capazes de ter soberania sobre um território de 90.000 quilómetros quadrados. Sem regionalização, o que acontecerá é que a nossa população vai concentrar-se em duas áreas metropolitanas. É isso que nós queremos? Ficarmos todos velhos e a morar à volta de Lisboa e do Porto? Não é isso que eu quero. A única forma de compensarmos isto é pela política. A política, feita com ética, é a coisa mais legítima que nós temos”, frisou o autarca.
Rui Moreira voltou ainda a lamentar o novo modelo de eleição das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, considerando que o processo representa o contrário da democracia. “Quem escolheu os candidatos foram duas pessoas: os drs. António Costa e Rui Rio. Eu não fui votar, porque não vou votar numa pessoa que era candidato único. O almirante Américo Tomás também foi eleito, mas foi um processo democrático? Foi exatamente o contrário, e as pessoas lá fora compreendem. É um total desrespeito pelas autarquias. Acham que isto é democracia?”, concluiu.
A conferência “Que Regionalização queremos?”, promovida pelo Jornal de Notícias e pela Câmara de Setúbal, contou ainda com painéis de discussão em que participaram outros autarcas, elementos dos grupos parlamentares representados na Assembleia da República e o ex-presidente da Comissão Independente para a Descentralização, João Cravinho.

Uma única morte que este surto de Legionella tivesse provocado já era grave… mas já vamos em 79 casos de infeção e nove vítimas mortais e AINDA não se sabe a fonte de contaminação.

   SNS - DGS
A Lei nº 52/2018, de 20 de agosto, estabelece o regime de prevenção e controlo da Doença dos Legionários, definindo procedimentos relativos à utilização e à manutenção de redes, sistemas e equipamentos propícios à proliferação e disseminação da Legionella e estipula as bases e condições para a criação de uma estratégia de prevenção primária e controlo da bactéria Legionella em todos os edifícios e estabelecimentos de acesso ao público, independentemente de terem natureza pública ou privada.

   21h01 de 17nov
A autoridade de saúde desligou as torres de refrigeração de duas indústrias em Matosinhos, por suspeitas de que possam estar na origem do surto de legionella que está a afetar os concelhos de Matosinhos, Vila do Conde e Póvoa de Varzim.

   Capa do JN de hoje

   CM, às 18h12 de hoje
A empresa de produtos lácteos Longa Vida confirma, em comunicado, que "cumprindo as indicações da autoridade de saúde e na sua presença, a título preventivo, desligou de imediato as suas torres de refrigeração", na unidade de Perafita, em Matosinhos. A Administração Regional de Saúde do Norte tinha já indicado que, "como medida cautelar", a autoridade de saúde de Matosinhos "procedeu à suspensão do funcionamento das torres de refrigeração de duas indústrias, localizadas no concelho de Matosinhos".

   JN, 00h04 de 19nov
Duas torres de refrigeração da Longa Vida, em Perafita, e da Ramirez, em Lavra, ambas no concelho de Matosinhos, foram desligadas por suspeita de serem o foco de contaminação do surto de legionela que já fez dezenas de infetados e matou nove pessoas naquele concelho, em Vila do Conde e na Póvoa de Varzim. Os resultados das análises comparativas deverão ser conhecidos esta quinta-feira ou sexta-feira.

   JN de 29nov

... no barómetro político da Aximage para o JN e a TSF.

   Sondagem da Aximage no JN de hoje

O comunicado da PSP diz-nos que por volta da meia-noite a patrulha dirigiu-se para a Avenida do Vale, em São João da Madeira, onde detetou uma viatura suspeita a circular na área de "ocorrência de furtos, com as luzes desligadas, parando junto dos veículos estacionados". Os polícias ouviram um vidro de uma viatura parqueada a ser quebrado e de imediato abordaram os ocupantes. Durante esta abordagem foram efetuados pela polícia disparos com arma de fogo e os suspeitos acabaram por conseguir fugir do local na viatura onde se encontravam. Posteriormente deu entrada no hospital uma jovem de 23 com ferimento de uma arma de fogo "que se supõe estar relacionada com esta ocorrência". A jovem morreu no hospital em paragem cardiorespiratória. (Na foto o local do incidente)

   10h30 de hoje

Segundo apurou o JN, a vítima é do Porto e foi deixada na urgência do hospital pelo alegado companheiro de assalto, que abandonou o local. A mulher foi atingida por pelo menos um tiro na zona do torso, durante uma troca de tiros com a PSP. "Ouvi vários tiros, mais do que um", contou ao JN uma testemunha que vive junto ao local da ocorrência.

   14h44 de hoje

O homem suspeito de conduzir o carro baleado pela PSP durante um assalto em São João da Madeira, esta madrugada, é um dos 1874 presos libertados devido à covid-19. Toxicodependente, com cadastro por crimes contra o património, nomeadamente furto no interior de viaturas, o homem conduzia a viatura que terá tentado atropelar os polícias que o interpelaram, ao início da madrugada desta quarta-feira, durante uma tentativa de assalto em São João da Madeira. Segundo apurou o JN, o homem direcionou o carro para um dos polícias, que conseguiu esquivar-se, tentando depois atingir o outro, em marcha atrás. Um dos polícias disparou, mais do que um tiro, segundo uma testemunha, tendo atingido uma jovem, de 23 anos, residente do Porto. A mulher acabaria por morrer no hospital de São João da Madeira, onde foi deixada pelo suspeito, que entrou nas urgências a pedir ajuda e depois abandonou o local. A vítima foi baleada no torso.

   11h45 de 25set

A PSP recuperou, esta madrugada, o carro utilizado no assalto que resultou na morte de uma mulher durante uma perseguição policial, em São João da Madeira, na quinta-feira. O veículo foi recuperado na Rua da Bica Velha, no Porto, às 1h50 horas, segundo PSP. O suspeito continua em fuga.

O "casamento" de Rui Rio e António Costa em todo o seu esplendor... com a bênção do Marcelo.

    Porto, O Nosso Movimento

Não passarão!
O Presidente da República promulgou hoje a lei que altera as regras para os movimentos independentes que concorrem às eleições autárquicas. Completa-se assim um ciclo iniciado em 2017, quando o PSD tentou, através dos tribunais, impedir a candidatura do movimento RUI MOREIRA PORTO O NOSSO PARTIDO.  Derrotado nas urnas, derrotado que já fora na secretaria, Rui Rio não desistiu. Não por persistência, mas antes por obsessão. São conhecidas estas suas obsessões e birras. E que só é democrata quando lhe convém.
No âmbito do seu recente e subserviente casamento com o PS, negociou o dote e conseguiu ver aprovada uma lei que tem como único alvo óbvio o movimento que venceu as duas últimas eleições no Porto, e libertou a cidade do cinzentismo ‘riista’. Ou seja, uma lei à medida, à medida da sua birra.
Assim, o Movimento fica impedido de se recandidatar com o nome com que venceu as últimas eleições, não podendo utilizar a palavra “partido” e não podendo utilizar o nome do candidato à Câmara nas siglas das listas concorrentes às Freguesias.
Tudo isto engendrado, como é indesmentível, para enganar e confundir o eleitor, e com o topete de afirmar nos considerandos que é isso que se pretende evitar.
Hoje é, por isso, um dia triste para a democracia e de júbilo biliar para o Dr. Rui Rio. Não é por isso, ainda assim, que desistiremos. Para isso, terão de inventar um outro proibicionismo qualquer.
Mas, com todo o “fair play”, deixamos aqui um desafio ao Dr. Rio:
Apresente-se como candidato ao Porto com os poucos do PSD que ainda o apoiam, peça apoio aos seus “compagnons de route” e aliados do PS e, já agora, convide o Chega. Chame-lhe coligação Rio, porque a lei permite isso aos partidos, e venha a jogo. Às claras. O Porto cá os espera!

   No Expresso

Rui Moreira inibido de repetir sigla que venceu as autárquicas…

   No Jornal de Notícias

Moreira desafia Rio a candidatar-se ao Porto…

Fazendo fé no que nos relata Marta Gonçalves nesta notícia do Expresso o que se passou no lar da Fundação Maria Inácia Vogado Perdigão Silva, em Reguengos de Monsaraz, é GRAVÍSSIMO… aguardemos o desenrolar dos acontecimentos, sendo certo que o Terreiro do Paço vai sacudir a água do capote, como habitualmente. Uma das funções do Estado é a FISCALIZAÇÃO e para já, faltando-me mais informação, é nisto que o Terreiro do Paço falhou.

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  Inquérito da Ordem dos Médicos

"Os Caminhos da Recuperação Económica em Portugal: Hipóteses a Norte" foi o tema da conferência organizada pelo "Jornal de Notícias" e pela Câmara Municipal do Porto, que se realizou ontem no Teatro Municipal Rivoli, partindo do presente para projetar a retoma pós-covid.

“Portugal, a Europa e o Mundo estão a atravessar uma crise sem precedentes. Uma emergência de saúde pública, primeiro, e uma depressão económica e social, depois, que exigem soluções também elas fora do comum. A responsabilidade recai sobre todos, mas em particular sobre os decisores políticos. Numa Europa das Regiões, cabe também aos que estão mais próximos do território e das suas gentes fazer o diagnóstico e desenhar soluções” - (Domingos de Andrade, Diretor do "Jornal de Notícias")

Não precisamos de mais diagnósticos. O Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030, do professor António Costa Silva, tem que ter um cronograma sobre o que é prioritário e sobre o que é urgente. (Rui Moreira, Presidente da Câmara Municipal do Porto)

Apostemos num Norte mais verde. Há oportunidades na energia, na produção para autoconsumo, mas também para distribuição ao vizinho. A produção de baterias para acumular energias renováveis é outra oportunidade. A mobilidade é crítica para o Norte: temos de avaliar as infraestruturas (portos, aeroportos, rodoviárias, ferroviárias) e apostar no transporte público, partilhado e de baixas emissões. (Filipe Araújo, vereador da Câmara Municipal do Porto)

Estamos muito longe do poder, é a nossa verdade. Por isso era bom que se criassem instrumentos regionais para suprir as carências da falta de capital e de financiamento que sentem as nossas empresas. (Rui Moreira, Presidente da Câmara Municipal do Porto)

País tem até outubro para construir propostas aos apoios europeus. A Comissão pediu aos estados-membros que preparem e comuniquem os seus planos de reformas até ao fim do verão, de modo a que, entre outubro e abril de 2021, sejam discutidos e aprovados. (Elisa Ferreira, Comissária Europeia)

Rui Moreira: "Os recursos financeiros que aí vêm não podem ser investidos nos suspeitos do costume"
Da TAP aos créditos mal parados da Caixa Geral de Depósitos, os "suspeitos do costume" não podem voltar a açambarcar os investimentos estruturais do país, como cronicamente têm feito. Rui Moreira reivindica atenção para a Região Norte, "a nona mais industrializada da Europa", pede agilidade na alocação de recursos, diz que são precisos cronogramas em vez de diagnósticos, e sublinha que a indústria e a agricultura são os setores que permitem ao Norte "jogar nas cadeias de valor da Europa".
No encerramento conferência do JN, subordinada ao tema "Os caminhos da recuperação económica em Portugal: hipóteses a Norte", o presidente da Câmara do Porto declarou que urge "resolver as dificuldades de financiamento do tecido empresarial do Norte" e, para que isso aconteça, será preciso que a Região tenha voz no Terreiro do Paço.
"Nós, Região Norte, temos de ser ouvidos sobre o que é melhor para a Região. E o fundamental para a Região Norte são as indústrias e a agricultura. Têm que ser os setores mais competitivos", sublinhou Rui Moreira, numa intervenção em que constatou ser o centralismo a governar o país.
"Estamos muito longe do poder, essa é a nossa verdade. Por isso era bom que se criassem instrumentos regionais para suprir as carências da falta de capital e de financiamento que sentem as nossas empresas", afirmou.
Rui Moreira apela a que se abandonem "os tabus ideológicos" neste caminho da recuperação económica. "Temos de ser muito mais flexíveis e pensar em soluções como a que foi aplicada na TAP para resolver as dificuldades de financiamento do tecido empresarial do Norte". Dos mais de 1.200 mil milhões de euros para a companhia de bandeira portuguesa, cujo desígnio nacional não acredita que cumpra, somados aos 300 milhões de euros já anunciados para o Turismo no Algarve, medida que até diz compreender atendendo à predominância do setor naquela região, Rui Moreira propõe que, olhando para o que está a ser feito, se faça diferente e se faça bem.
"É preciso olhar mais para o território, dar prioridade a pequenos investimentos, à eficiência energética, reduzir os custos de contexto e criar externalidades positivas", assinalou. "Não podemos correr o risco, com todo o dinheiro que aí vem, de achar que vamos resolver todos os problemas de infraestruturas sem crescimento económico. Corremos o risco de repetir o 'complexo do Convento de Mafra' ", analogia que já tinha utilizado há alguns anos e que disse parecer-lhe agora novamente oportuna, quando lê e ouve falar de investimentos e planos megalómanos.
Não é esse o caminho que o presidente da Câmara do Porto julga ser o acertado para a recuperação económica do país e, neste âmbito, concorda com Elisa Ferreira, que disse no mesmo fórum que não se podem repetir as receitas do passado.
A propósito, ironizou: "ainda estou à espera de saber onde estão os créditos malparados da Caixa Geral de Depósitos. Sei do que falo, são os suspeitos do costume".
Em contrapartida, "é preciso apostar na investigação e no conhecimento", propôs o autarca, entendendo ser assim possível, através da injeção direta de capitais nas empresas, ultrapassar constrangimentos, "dar o salto e encontrar outros clientes". E, para que corra bem, "precisamos de uma voz ao nível do poder económico", sugeriu.
"Não vamos ter a almejada regionalização tão cedo"
No entanto, para Rui Moreira, essa voz não emanará, nos próximos anos, de uma nova organização administrativa do território, subdividido em regiões. "Há neste momento outras preocupações. Mas devemos revisitar os instrumentos que temos. Precisamos de um fortíssimo think-tank [laboratório de ideias] a nível regional", que envolva academia, o setor da indústria e as novas gerações, avança.
Na falta de regionalização, o autarca considerou ainda que o Norte deve olhar para "o único instrumento institucional" que tem disponível: a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N). E foi neste âmbito que deixou uma crítica ao novo modelo de eleição das CCDR, que será ensaiado já no próximo mês de setembro, com as votações a serem determinadas por um colégio eleitoral constituído por autarcas. "Estamos entre dois quadros comunitários, não é o momento para ensaios. Em equipa que ganha não se mexe. Espero que Fernando Freire de Sousa [presidente atual da CCDR-N] se mantenha disponível", partilhou.
Planos têm obrigatoriamente de ter cronogramas
O presidente da Câmara do Porto confirmou já conhecer o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030, elaborado pelo professor António Costa Silva. "Li o extenso documento, é útil, é feito por uma pessoa culta e generosa, mas não é um plano", disse. E continuou: "Não precisamos de mais diagnósticos. O plano tem que ter um cronograma sobre o que é prioritário e sobre o que é urgente. Ora este nem prevê cronogramas nem faz análise custo-benefício", analisou.
Reiterando a importância do papel da indústria e da agricultura para dar a volta a crise, Rui Moreira pede ação e dinamismo. "Temos de ser melhores, produzir melhor, reduzir custos. Não podemos é agora perder tempo e encantar-nos com os milhões que aí vêm. No passado houve muito dinheiro, mas não houve análise do custo-benefício", reforçou o autarca, lamentando que o Governo ainda não tenha procurado ouvir o pensamento estratégico do Norte, e que sejam precisas iniciativas como esta, promovida pelo JN e pela Câmara do Porto, para que sejam apontadas soluções e se façam ouvir os autarcas da Região.

Estas são duas das 250 novas famílias que irão morar para o centro da cidade até ao final do ano. E não estamos a falar de habitação social, mas de uma nova tipologia de habitação com apoio municipal.