Há mais de três anos o Tribunal Administrativo e Fiscal [TAF] mandou arquivar o processo “Selminho”… mas agora o Ministério Público “voltou à carga” e o Tribunal de Instrução decidiu que Rui Moreira vai a julgamento.
Em 29 de maio de 2017 o Presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, informou a Assembleia Municipal que “o terreno que a minha família adquiriu há dezasseis anos não tinha, em Outubro de 2013, e continua a não ter, em 2017, capacidade construtiva. Não foi, entretanto, prometida, acordada ou paga qualquer indemnização. Ao contrário, a pretensão da Selminho em garantir ou capacidade construtiva, uma indemnização, ou até ambas, foi recusada pela Câmara no meu mandato. E só no meu mandato. Só no meu mandato. A propriedade do terreno, nunca antes disputada pela CMP ao longo de decénios e em múltiplos processos, é agora questionada pelo Município. Essa questão que agora a Câmara levanta prejudica claramente os interesses da Selminho. Mas iniciou-se no meu mandato. Repito, prejudica objectivamente os interesses da Selminho. Nunca tinha sido levantada. Foi-o no meu mandato. Eu e a minha família em nada fomos beneficiados.”
Rui Moreira: ida a julgamento "não me tira razão". O presidente da Câmara do Porto disse, numa declaração emocionada, que a ida a julgamento por prevaricação e abuso de poder no caso Selminho "não tem qualquer fundamento". Moreira lamenta ainda que a decisão instrutória tenha sido conhecida tão perto das eleições autárquicas.
17h11 de hoje - Porto Canal
Rui Moreira, autarca do Porto, afirma, esta terça-feira, em reação à notícia de que será levado a julgamento no Caso Selminho, que "aguentará inabalável como o granito pois acredita que a verdade prevalecerá". O autarca garante ainda que "não tomou decisões que prejudicassem o município".
Declaração pública de Rui Moreira
Caras e Caros Portuenses,
Como sabem, a Senhora juíza de instrução decidiu hoje que o processo em que fui acusado deve ser submetido a julgamento. Fê-lo, entendendo que essa seria a sede processual adequada para se apurar o que consta da acusação, e que eu sempre refutei.
Nada de novo, portanto, resulta desta decisão. Esta decisão não me deu, nem tirou, razão.
Pura e simplesmente remeteu a discussão para outro momento, e para outros juízes.
É uma decisão que lamento, pois sei que a acusação não tem qualquer fundamento e, por isso, procurei evitar o prolongamento do processo, sem recorrer a qualquer expediente dilatório, entendendo que o mesmo tinha custos desnecessários já que, tal como há 4 anos, estamos perante um processo que surge em vésperas de eleições.
Não foi esse o entendimento da Senhora Juíza.
No entanto, esta decisão não muda absolutamente nada, nem na minha maneira de ver o processo, que continuo a entender ser completamente destituído de fundamento, nem na minha posição sobre o assunto em questão: é absolutamente inequívoco que não tive qualquer participação em qualquer processo em que estivesse envolvida a minha família e não tomei direta ou indiretamente, ou por qualquer interposta pessoa, qualquer decisão que alterasse a posição do Município em qualquer processo judicial.
Tudo o que respeita à relação do Município com a sociedade Selminho teve início em 2006 e o processo judicial entre o Município e a Selminho teve o seu início em Dezembro de 2010, muito antes de eu ser presidente da Câmara e numa altura em que nem sequer equacionava tal hipótese.
A posição do Município foi definida nessa altura e nunca foi por mim alterada. Não mudei o advogado da câmara, nem mudei qualquer Diretor ou Técnico Municipal que lidou com o assunto. Até a Vereadora que interveio já ocupara esse cargo executivo no mandato anterior ao meu.
Considero, por isso, um insulto e uma infâmia que se possa, sequer, por a hipótese de eu poder ter beneficiado a minha família; para mais num assunto em que, como toda a gente sabe, a minha família acabou por perder os seus terrenos a favor da Câmara, e isso sucedeu exatamente neste meu mandato.
Enfim... como também anteriormente já tinha dito, são tempos perigosos aqueles em que vivemos! Em que os adversários se comportam como inimigos e aceitam usar todas as armas ao seu alcance, por mais ignóbeis que sejam.
Naturalmente, não ignoro a existência do processo; nunca me refugiei e não me refugiarei em nenhum argumento processual para não falar sobre ele. E é no meu compromisso com o Porto que encontrarei forças para explicar aos portuenses que este processo não tem qualquer fundamento ou sentido.
Posto isto, quero dizer-vos e deixar bem claro, em particular àqueles que há muito me tentam afastar dos portuenses, que este processo não interferirá na avaliação política sobre a minha recandidatura a Presidente da Câmara Municipal do Porto.
Isso seria uma traição a tudo aquilo em que acredito, bem como àqueles que sempre me apoiaram e que têm estado ao meu lado, falo dos membros do “Porto, o Nosso Movimento”, mas também de milhares e milhares de portuenses anónimos que sempre confiaram e acreditaram nesta minha forma de Estar e Sentir o Porto!
Desiludam-se, portanto, os que pensam que este processo me afasta de continuar a lutar pela cidade que tanto amo, sempre na defesa dos altos valores que nos caracterizam.
Tal como qualquer portuense, sou muito cioso da minha integridade e do bom nome que tentam vilipendiar. Permitam-me que recorde o exemplo do meu Pai, hoje, no preciso dia de seu nonagésimo adversário. Sofreu na pele uma perseguição terrível. Venceu, sem nunca se ter vitimizado, sem nunca ter perdido o amor pela cidade e pela cidadania activa. É a memória dele e da sua coragem que me inspira nestas provações.
Posso assegurar-vos que aguentarei inabalável como o granito, pois acredito que a verdade prevalecerá e a Justiça, estou certo, chegará.
Muito obrigado.
O l h a - m' e s t e ! . . .
Editorial de Manuel Carvalho no Público de hoje
A eleição dos presidentes das CCDR serve para conservar as ineficiências, as volubilidades, os interesses opacos e os labirintos burocráticos do Estado mais centralizado da Europa, um anacronismo num país que luta por uma sociedade e uma economia contemporâneas.
Vai ser assim...
Por onde eu ando...
Nova Crítca - vinho & gastronomia
PINN (Portuguese Independent News Network)
Meus amigos...
A Baixa do Porto (Tiago Azevedo Fernandes)
Antes Que Me Passe a Vontade (Nanda Costa)
Caderno de Exercícios (Celina Rodrigues)
Cerâmica é talento (Pataxó Lima)
Clozinha/and/so/on (Maria Morais)
Do Corvo para o Mundo!!! (Fernando Pimentel)
Douro de ouro, meu... (Jorge Carvalho)
Douro e Trás-os-Montes (António Barroso)
Escrita Fotográfica (António Campos Leal)
Let s Do Porto (José Carlos Ferraz Alves)
Life of a Mother Artist (Angela Ferreira)
Marafações de uma Louletana (Lígia Laginha)
Matéria em Espaço de Escrita com Sentido (Mário de Sousa)
Meditação na Pastelaria (Ana Cristina Leonardo)
Memórias... (Boaventura Eira-Velha)
Mente Despenteada (Carla Teixeira)
Nortadas (Francisco Sousa Fialho, João Anacoreta Correia e outros)
O Portugal Futuro (Tiago Barbosa Ribeiro)
O Porto em Conversa (Vitor Silva)
Os meus apontamentos (Vitor Silva)
Renovar o Porto (Rui Farinas e Rui Valente)
Reportagens de Crítica, Investigação e Opinião (Tron)
Que é que se come por aqui (Ricardo Moreira)
Servir o Porto (Pedro Baptista)
Um Rapaz Mal Desenhado (Renato Seara)
Vai de Rastos (Luís Alexandre)
(IN)TRANSMISSÍVEL (Vicente Ferreira da Silva)
Adoradores de Baco...
Site de Prova de Vinhos (Raul Sousa Carvalho)