Foi anunciada a saída do Ministério das Finanças de Mário Centeno, “pai do primeiro superavit da democracia portuguesa”, e entra João Leão, tímido, workaholic e tecnicamente forte, apelidado na área das contas públicas portuguesas de “artífice das cativações”.

O presidente da República considerou que Mário Centeno foi "das principais personalidades políticas" do país nos últimos anos, mas disse "respeitar" a sua decisão de deixar o Governo. Marcelo Rebelo de Sousa afirmou ainda que o novo ministro das Finanças, João Leão, dá "uma garantia de continuidade que é fundamental".

A determinação é uma característica rara. Há quem a confunda com teimosia, mas são coisas diferentes. Costa é teimoso, Centeno é determinado. E ele decidiu que o fim do seu ciclo era no claro meio de um ciclo. (Henrique Monteiro no Expresso)

Mas isto tem algum jeito?... Vejam o que António Costa quer fazer:

  Comissões de Coordenação de Desenvolvimento Regional (CCDR)

Eleição - Hoje, os novos presidentes das CCDR são nomeados pelo Governo. Em setembro passam a ser eleitos pelos presidentes das câmaras municipais, das assembleias municipais, vereadores eleitos e deputados municipais, incluindo presidentes de juntas.

E a equipa? - Os líderes das CCDR continuarão a ter dois vices: um nomeado pelo Governo, outro pelos presidentes das câmaras da região.

Competências mudam? - Apesar da sugestão do Presidente da República, ficam como estão neste momento.

Quem pode ser eleito? - Cidadãos maiores de idade, desde que licenciados e que possuam capacidade eleitoral. Têm de ser propostos por 10% do colégio eleitoral acima descrito.

Podem ser afastados? - Sim, o Governo pode afastá-los pela prática de infrações graves ou reiteradas das normas que regem as CCDR, por incumprimento dos objetivos definidos ou "desvio substancial" entre o orçamento e a sua execução.

Seria necessário, a bem de uma verdadeira Regionalização, que o primeiro-ministro António Costa definitivamente enveredasse por uma alteração constitucional que permita a aprovação no Parlamento da Regionalização sem necessidade de referendo, por mais que isso custe a Marcelo Rebelo de Sousa. E no caso de haver novo referendo, seria importante que as regiões que votarem a favor da regionalização possam avançar para essa reforma mesmo que outras não o façam.

Marcelo Rebelo de Sousa não é e dificilmente será o meu candidato nas Presidenciais2021… mas como o que “gostaríamos” que acontecesse não é forçosamente o que “achamos” que vai ser, já dou por adquirido que teremos o “vichyssoise” mais uns anitos em Belém.

Foi conhecido esta semana o plano de voo da TAP para os próximos dois meses, sendo que a maioria dos voos que vão ser retomados partem de Lisboa (11 destinos em junho, 42 em julho), ficando a operação no Porto limitada às ligações para Paris, Luxemburgo e Madeira (Funchal), apenas em julho (com um total de sete frequências). Retomada a 18 de maio, com três voos por semana, em vez de 91, a ponte aérea entre Lisboa e Porto (operada a partir de Lisboa) será aumentada apenas em julho, com um aumento para 21 frequências semanais. A confirmarem-se estas informações, não há dúvida que tudo isto é um insulto ao Norte, região que tem o tecido empresarial que mais exporta e mais contribui para o desenvolvimento do país, parecendo até que a nossa companhia de bandeira “está a tentar impor um confinamento ao Porto e Norte (…) a TAP nunca perdeu o vínculo de ser uma empresa de caráter colonial e a sua estrutura nunca pensou de outra maneira”, como afirmou Rui Moreira na conferência de imprensa de hoje, onde estiveram presentes também o presidente da Entidade de Turismo do Porto e Norte, Luís Pedro Martins, os presidentes das Câmaras da Maia, António da Silva Tiago, de Viana de Castelo, José Maria Costa, e de Vila Real, Rui Santos.

  TAP quer condenar o Porto a novo confinamento

O Presidente da República afirmou esta terça-feira à agência Lusa que "acompanha a preocupação manifestada por vários partidos políticos e autarcas relativamente ao plano de retoma de rotas da TAP, em particular no que respeita ao Porto".

O secretário-geral adjunto do PS, José Luís Carneiro, desafiou hoje a TAP a corrigir o plano de rotas aéreas tornado público, considerando que a decisão da Comissão Executiva da transportadora aérea de reduzir voos e destinos “lesa o interesse nacional”. 

   19h00 de 27mai2020

Foi nos anos 50 do século passado que em casa dos meus pais se sentiu a tirania de Salazar… com o meu pai, quadro superior de um organismo estatal, mandado para o desemprego e ostracizado pelo Estado Novo, com a minha mãe “obrigada” a ter que ir trabalhar de costura para casa de famílias amigas, eu era no entanto à época um pequenote inconsciente, vivendo uma infância feliz e despreocupada. Mas alguns anos mais tarde percebi o que era a ditadura do Estado Novo e todo o mal que nos tinha feito… e não venha agora o Marcelo branquear aquilo que fizeram os “amigos” de seu pai.

O primeiro-ministro reafirmou a confiança "pessoal e política" no ministro das Finanças. No futebol quando o presidente dum clube elogia assim o treinador, este tem os dias contados.

   16h00 de 13mai2020 – De manhã, no Parlamento, Mário Centeno implicou o primeiro-ministro na roda das decisões da transferência de 850 milhões de euros para o Novo Banco. Não fez nada "à revelia" e tudo o que foi feito passou pelo "Conselho de Ministros", garantiu. Pouco depois, foi Marcelo quem saiu em defesa de António Costa, numa visita à Autoeuropa onde os dois combinaram ir juntos: "O primeiro-ministro esteve muito bem quando disse que fazia sentido que o Estado cumprisse as suas responsabilidades, mas naturalmente se conhecesse previamente a conclusão da auditoria". Isso foi uma desautorização ao ministro? "Significa aquilo que eu disse". E reforçou. "Não tenho mais nada a dizer”.

   21h30 de 13mai2020 – Centeno e Costa estão reunidos em São Bento.

   23h40 de 13mai2020 – No final da reunião entre o primeiro-ministro e o ministro das Finanças foi emitida uma nota que refere que "nesta reunião ficaram ainda esclarecidas as questões relativas à falha de informação atempada ao primeiro-ministro sobre a concretização do empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução, que já estava previsto no Orçamento de Estado para 2020, que o Governo propôs e a Assembleia da República aprovou". No mesmo comunicado, o primeiro-ministro reafirma "publicamente" a confiança "pessoal e política" no ministro das Finanças.

   Comentários no Facebook

Rui Pedro Pena - Não estamos a falar de políticos normais. Já deu para perceber. Ontem à noite vi o José Gomes Ferreira e um outro (assim queque) e o Rodrigo Guedes Carvalho, a comentarem o pós demissão do Ministro das Finanças. Tal era a certeza (como acontece com o David Ribeiro)... que pensei: políticos a sério, conseguem resolver diferendos e dar uma lição a gente que quer tão mal ao PS, que fica turvado pelos desejos e sentimentos delirantes. Se houvesse mérito na nossa sociedade, estes estavam agora a explicar os comentários de ontem à noite. O David, vem com a teoria do futbolês.

Neste início do Estado de Emergência, que ao contrário do que afirmam alguns não suspende a democracia, estou de acordo com o Presidente da República e com o Primeiro-Ministro. Mais do que nunca temos que lutar com todos do mesmo lado da barricada, sem “partidarite” doentia, apoiando todas as decisões a favor da saúde pública. Depois de vencida a guerra contra a pandemia ainda teremos que levantar a economia, pois ninguém tenha dúvidas que vamos ter uma crise financeira. Esperam-nos tempos difíceis.

  IMPORTANTE

Novo site que concentra todas as medidas e outras informações úteis durante esta fase excepcional, em permanente actualização - não paramos ESTAMOS ON

  Governo de Portugal

Medidas a regulamentar na sequência da entrada em vigor do estado de emergência (O decreto será publicado oportunamente)

   Reunião do Conselho de Estado

O Presidente da República promulgou recentemente "um decreto em que esclarece, até relativamente aos assuntos que estão em Tribunal de Contas, que a Lei das Parcerias Público-Privadas (PPP) não se aplica às autarquias". Aquele tribunal chumbou o projeto de reconversão do antigo Matadouro, argumentando que o modelo se baseava numa PPP. Com este Decreto-Lei, assinado por Marcelo Rebelo de Sousa, o presidente da Câmara do Porto crê que "o assunto está ultrapassado". O Município do Porto está há dez meses à espera que o Tribunal de Contas (TdC) avalie o recurso que teve apenas dez dias para apresentar. Mas agora, com a promulgação do Presidente da República, o caso muda de figura. Uma vez que o TdC sustentava que o modelo apresentado pela Câmara do Porto se enquadrava no regime jurídico das PPP, essa questão fica liminarmente resolvida. O Tribunal de Contas tem de se conformar com esse Decreto de Lei. Quando o Município ficou a saber da recusa do visto do Tribunal de Contas, no último dia em que vencia o prazo para este órgão comunicar a sua decisão (após seis meses o contrato ter dado entrada para apreciação), o presidente da Câmara do Porto assinalou o "invulgar consenso" político e da cidade em torno de um projeto que precedeu um concurso público internacional, com um júri presidido por Elísio Summavielle, que foi Secretário de Estado da Cultura e Diretor-Geral da Cultura. A empresa Mota Engil - uma empresa portuguesa, do Porto, com assinalável currículo - foi a vencedora desse concurso público internacional - e pretende investir cerca de 40 milhões de euros, com um projeto do arquiteto japonês Kengo Kuma, que trabalhou num conceito com um gabinete de arquitetos português com origens na extraordinária escola de arquitetura do Porto.

Marcelo Rebelo de Sousa nunca quis a Regionalização… e, teimoso como é, não era agora que ia aceitar o que está na Constituição da República Portuguesa, desde 1976.

  Comentários no Facebook

Pedro Baptista - Só haverá regionalização, ou seja autonomia regional, com o povo do Norte, e em particular o do Porto, na rua, exigindo-a contra o centralismo... como aconteceu nos Açores e na Madeira... Caso contrário, só uma falsa regionalização que, aliás, nem isso, com os cinco partidos vendidos aos assentos em Lisboa de que vivem...

José Bandeira - Não acredito na regionalização construída por centralistas. Acredito firmemente numa regionalização ligada às populações, pois são elas que constroem o país e por isso sentem as dificuldades e conhecem as potencialidades. Mas a regionalização tem que ser feita por quem tem consciência das virtudes, potencialidades e carências da sua região num contexto global. Não é por acaso que temos o mundo a procurar-nos. É a nossa GENTE que os atrai. A nossa identidade é a nossa riqueza; não podemos pretender que ela seja preservada por uma legislação que buscará ANIQUILÁ-LA se não formos determinantes na sua construção. A regionalização é sinónimo de Liberdade, por isso nunca nos será concedida: teremos que conquistá-la.

   JN de hoje

Quando o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, visitar o Porto, na primeira semana de dezembro para, como ele costuma dizer, "medir o pulso" à forma como a cidade tem tratado a questão das pessoas em situação de sem-abrigo, vai encontrar uma estratégia no terreno bem diferente da que conheceu há um ano, mas também muitas críticas da parte dos responsáveis autárquicos.

   Na capa do JN de hoje

   Comentários no Facebook

Rui Moreira - O trabalho pelos cidadãos que não têm abrigo não pode ser uma tarefa isolada do Porto. Os municípios da Área Metropolitana que não o estão a fazer e o Estado, que nada investe, têm que ser chamados a responder ao desafio. Senão, será uma tarefa sem fim, que atrai cidadãos de todos os municípios e países e que o Porto não pode resolver sozinho.

Mario Ferreira Dos Reis - Quando era +/- jovem, tive uma situação caricata na minha vida, no meu retorno de ferias em França, fui abusivamente multado por uma brigada da malfadada, guarda Civil que disse que eu tinha cometido uma infracção que não cometi, em Navarra, Estella. Que vim de um acesso da estrada e virei à esquerda calcando uma linha continua e desobedecendo a um sinal de proibição de virar à esquerda. Eu estava sozinho e de nada me valeu o meu protesto. Teria que pagar 52000 pesetas ou o carro ficaria apreendido. Telefonei ao consulado que nada resolve e ao banco pois nem sabia se tinha dinheiro que chegasse para o efeito. Até que resolvesse não iria sair de lá portanto procurei onde podia dormir da forma mais barata, indicaram-me um albergue mas estava cheio, até que fui parar a um serviço camarário social que sem perguntas nem explicações me deram umas senhas... o que faziam de forma automática com todos os que se apresentavam. Uma das senhas era para dormir num mosteiro. Só depois de inquirir outro que estava de mochila é que me apercebi que aquilo era como os municípios em Espanha lidavam com os sem abrigo na altura. Davam umas senhas de refeição e uma dormida numa IPSS, em que no meu caso foi num Mosteiro, numa camarata, onde me deram uma refeição quente e a obrigatoriedade de tomar um duche. A parte com piada é que davam um bilhete de comboio para outro local de Espanha, no meu caso para Fuentes de Honoro... A solução para os sem abrigo era darem uma dormida e upa, vai para outro lado. Eu que estava a achar piada a situação la fui dormir e comer de borla, de mal o menos. No dia a seguir, la fui outra vez à assistência social municipal para ver como poderia resolver a situação e se haveria algum modo de telefonarem para o banco, pois os bancos na altura, e agora, deixam de autorizar levantamentos Bancários com multibanco sem aviso. No meu caso como tinha andado todas as ferias a fazer levantamentos, eles acharam que eu estava a fazer movimentos a mais! Depois das explicações por telefone lá consegui levantar dinheiro e solucionei o problema. Mas resumindo a solução na altura ali em Espanha era empurrar os sem abrigo para outro lado!

David Ribeiro - Recentemente ouvi dizer que a Polícia Municipal de Matosinhos diz aos sem-abrigo: Vão para o Porto que lá têm tudo.

Sendo Tancos muito mais do que um assunto da Justiça, já seria tempo do "Papagaio-mor do Reino" fazer uma limpeza higiénica na hierarquia militar nacional. E também é um problema político, pelo que é ensurdecedor o silêncio de António Costa.

Dois anos e três meses depois do grave assalto às instalações militares em Tancos, o Ministério Público (MP) acusou hoje 23 arguidos: o ex-ministro da Defesa, Azeredo Lopes (acusado dos crimes de denegação da justiça, prevaricação e abuso de poder), vários militares e traficantes de droga e armas. Entre os militares acusado estão elementos da PJM e da GNR, nomeadamente três coronéis: o diretor da PJM, Luís Vieira e dois da GNR, chefes máximos da investigação criminal daquele corpo.

   Comentários no Facebook

David Ribeiro - Conheço pessoalmente Azeredo Lopes e tenho por ele consideração e estima, mas continuo a afirmar que estou convencido que em todo este processo o ex-ministro da Defesa foi "comido de cebolada" pela hierarquia militar.
David Almeida - Traído pelas esferas militares... em bom português... 'comido de cebolada'
Duarte Nuno Correia - Azeredo Lopes e Tiago Barbosa Ribeiro são do pior que o Porto tem para apresentar. No entanto são do melhor que o PS tem para apresentar. Isso diz muito sobre o PS... Pensem nisso na hora de votar.
Fernando Pereira da Silva - Rio tinha avisado.

Creio que esta “moda” das cerimónias oficiais do 10 de Junho terem lugar também fora do território português foi “inventada” por Marcelo Rebelo de Sousa, mas até se entende pois nesta data assinala-se não só o Dia de Portugal e de Camões, mas também o das Comunidades Portuguesas. E em Boston e Providence há uma considerável comunidade de luso-descendentes.

Ataque coordenando entre EUA, França e Reino Unido lançou 110 mísseis sobre alvos referenciados à produção e armazenamento de armas químicas.

   11h45 de hoje

“Portugal compreende” os bombardeamentos desta madrugada, diz o Ministério dos Negócios Estrangeiros... e Marcelo Rebelo de Sousa concordou.

   Comentários no Facebook

«André Eirado» - Espero que não espolete uma guerra mais intensa

«Mié Mendes Moreira» - Primeiro bombardeia-se, supostamente por existirem provas. Depois mandam-se os inspectores averiguar. Onde é que já vi isto?...

   12h45 de hoje

Theresa May justifica bombardeamentos com informações secretas.

    Comentários no Facebook

«Jose Bandeira» - Onde é que já ouvi isto também? Estamos num "remake' da guerra no Iraque. Cheira-vos a petróleo?

«Mié Mendes Moreira» - As informações que originaram a guerra do Iraque também eram secretas... ;) Tão secretas, mas tão secretas, que nunca foram comprovadas.

   13h00 de hoje

"A actual escalada em torno da Síria afecta de modo destrutivo todo o sistema de relações internacionais. A história vai decidir tudo", disse Putin num comunicado divulgado pela assessoria de imprensa do Kremlin.

   13h45 de hoje

Sejamos pragmáticos. A existir fabrico e armazenamento de armas químicas nos territórios controlados por Bashar al-Assad é difícil de aceitar que após as ameaças de Donald Trump o governo e as forças militares da Síria, com eventual aconselhamento da Rússia, não tenham atempadamente deslocalizado estes equipamentos das três áreas agora bombardeadas.

   Comentários no Facebook

«Fernando Duarte» - e com isto tudo vão regressar os "ataques terroristas" nestes 3 países. Os islamistas dizem que cada um "bombardeia" com as armas que tem

«Jose Riobom» - Pareces muito satisfeito e muito feliz… Eu não... e não é por motivos políticos, esses a mim são-me indiferentes, mas por motivos humanos... Sei por experiência o que é uma guerra... Estás a mudar... lentamente... alguém anda a fazer a tua cabeça... infelizmente! Estás a virar propagandista ! Lamento....

«David Ribeiro» - Ou percebeste mal o que eu disse, Jose Riobom, ou eu não fui suficientemente claro. Eu participei directamente na “segunda guerra de libertação” em Angola (assim lhe chamou o MPLA) e por isso sei bem o que são os HORRORES da guerra.

«Jose Riobom» - A forma como defendes um dos lados diz-me tudo... É PRECISO PARAR TODOS OS LADOS...! Estou com Guterres... O "precisamos de ser pragmáticos" cheira-me a discurso ensaiado num cenário Trumpeiro... igual ao das armas de "destruição maciça" do Iraque... Essa gente dos USA é tão boa quanto a gente do Putin... É PRECISO PARAR tudo e todos para bem da humanidade no seu todo sem "sermos pragmáticos"... sómente humanos que respeitam a sua espécie...

   15h45 de hoje

Acabei de falar (via messenger) com um velho e querido amigo russo que ainda faz uns biscates nos serviços de inteligência do Kremlin e afirma-me ele que a resposta da Rússia deve ser não militar mas baseada no direito internacional, até porque ninguém sobreviveria a uma guerra entre Rússia e EUA.

   Comentários no Facebook

«Antero Filgueiras» - Diga lá ao seu amigo que vive em Paris (e que eu conheço muito bem, assim como a simpática esposa), que a Rússia é só tretas, pois tem uma Economia de "caca" comparada com a esmagadora maioria dos países fortes da Zona Euro. O resto é ballet e marionetas. Já foi assim que Reagan esmagou a ex-URSS, cujo "elástico económico", tal como se provou e comprovou era demasiado fraco. Ou será que você não lê nada sobre análise económica internacional?!

Já é dado como certo que a EDP, seguindo o exemplo da Galp e da REN, vai deixar de pagar a contribuição extraordinária sobre o sector energético - um custo anual superior a 60 milhões de euros - ficando para já por liquidar o valor referente ao ano de 2017, depois do grupo presidido por António Mexia ter liquidado a contribuição nos dois anos anteriores. E este ano de 2018 também vai haver aumento dos preços da electricidade pela EDP no mercado livre, uma matéria que está a ser estudada por António Costa e por Marcelo Rebelo de Sousa, tendo o Presidente da República já dito que irá pronunciar-se brevemente sobre a matéria.

   Contribuição Extraordinária Sobre o Sector Energético (CESE)

Regime aprovado pelo art.º 228.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de Dezembro

A contribuição tem por objetivo financiar mecanismos que promovam a sustentabilidade sistémica do setor energético, através da constituição de um fundo que visa contribuir para a redução da dívida tarifária e para o financiamento de políticas sociais e ambientais do setor energético.

São sujeitos passivos da contribuição extraordinária sobre o setor energético as pessoas singulares ou coletivas que integram o setor energético nacional, com domicílio fiscal ou com sede, direção efetiva ou estabelecimento estável em território português.

(Ver a portaria aqui)