Creio que esta “moda” das cerimónias oficiais do 10 de Junho terem lugar também fora do território português foi “inventada” por Marcelo Rebelo de Sousa, mas até se entende pois nesta data assinala-se não só o Dia de Portugal e de Camões, mas também o das Comunidades Portuguesas. E em Boston e Providence há uma considerável comunidade de luso-descendentes.

Ataque coordenando entre EUA, França e Reino Unido lançou 110 mísseis sobre alvos referenciados à produção e armazenamento de armas químicas.

   11h45 de hoje

“Portugal compreende” os bombardeamentos desta madrugada, diz o Ministério dos Negócios Estrangeiros... e Marcelo Rebelo de Sousa concordou.

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«André Eirado» - Espero que não espolete uma guerra mais intensa

«Mié Mendes Moreira» - Primeiro bombardeia-se, supostamente por existirem provas. Depois mandam-se os inspectores averiguar. Onde é que já vi isto?...

   12h45 de hoje

Theresa May justifica bombardeamentos com informações secretas.

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«Jose Bandeira» - Onde é que já ouvi isto também? Estamos num "remake' da guerra no Iraque. Cheira-vos a petróleo?

«Mié Mendes Moreira» - As informações que originaram a guerra do Iraque também eram secretas... ;) Tão secretas, mas tão secretas, que nunca foram comprovadas.

   13h00 de hoje

"A actual escalada em torno da Síria afecta de modo destrutivo todo o sistema de relações internacionais. A história vai decidir tudo", disse Putin num comunicado divulgado pela assessoria de imprensa do Kremlin.

   13h45 de hoje

Sejamos pragmáticos. A existir fabrico e armazenamento de armas químicas nos territórios controlados por Bashar al-Assad é difícil de aceitar que após as ameaças de Donald Trump o governo e as forças militares da Síria, com eventual aconselhamento da Rússia, não tenham atempadamente deslocalizado estes equipamentos das três áreas agora bombardeadas.

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«Fernando Duarte» - e com isto tudo vão regressar os "ataques terroristas" nestes 3 países. Os islamistas dizem que cada um "bombardeia" com as armas que tem

«Jose Riobom» - Pareces muito satisfeito e muito feliz… Eu não... e não é por motivos políticos, esses a mim são-me indiferentes, mas por motivos humanos... Sei por experiência o que é uma guerra... Estás a mudar... lentamente... alguém anda a fazer a tua cabeça... infelizmente! Estás a virar propagandista ! Lamento....

«David Ribeiro» - Ou percebeste mal o que eu disse, Jose Riobom, ou eu não fui suficientemente claro. Eu participei directamente na “segunda guerra de libertação” em Angola (assim lhe chamou o MPLA) e por isso sei bem o que são os HORRORES da guerra.

«Jose Riobom» - A forma como defendes um dos lados diz-me tudo... É PRECISO PARAR TODOS OS LADOS...! Estou com Guterres... O "precisamos de ser pragmáticos" cheira-me a discurso ensaiado num cenário Trumpeiro... igual ao das armas de "destruição maciça" do Iraque... Essa gente dos USA é tão boa quanto a gente do Putin... É PRECISO PARAR tudo e todos para bem da humanidade no seu todo sem "sermos pragmáticos"... sómente humanos que respeitam a sua espécie...

   15h45 de hoje

Acabei de falar (via messenger) com um velho e querido amigo russo que ainda faz uns biscates nos serviços de inteligência do Kremlin e afirma-me ele que a resposta da Rússia deve ser não militar mas baseada no direito internacional, até porque ninguém sobreviveria a uma guerra entre Rússia e EUA.

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«Antero Filgueiras» - Diga lá ao seu amigo que vive em Paris (e que eu conheço muito bem, assim como a simpática esposa), que a Rússia é só tretas, pois tem uma Economia de "caca" comparada com a esmagadora maioria dos países fortes da Zona Euro. O resto é ballet e marionetas. Já foi assim que Reagan esmagou a ex-URSS, cujo "elástico económico", tal como se provou e comprovou era demasiado fraco. Ou será que você não lê nada sobre análise económica internacional?!

Já é dado como certo que a EDP, seguindo o exemplo da Galp e da REN, vai deixar de pagar a contribuição extraordinária sobre o sector energético - um custo anual superior a 60 milhões de euros - ficando para já por liquidar o valor referente ao ano de 2017, depois do grupo presidido por António Mexia ter liquidado a contribuição nos dois anos anteriores. E este ano de 2018 também vai haver aumento dos preços da electricidade pela EDP no mercado livre, uma matéria que está a ser estudada por António Costa e por Marcelo Rebelo de Sousa, tendo o Presidente da República já dito que irá pronunciar-se brevemente sobre a matéria.

   Contribuição Extraordinária Sobre o Sector Energético (CESE)

Regime aprovado pelo art.º 228.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de Dezembro

A contribuição tem por objetivo financiar mecanismos que promovam a sustentabilidade sistémica do setor energético, através da constituição de um fundo que visa contribuir para a redução da dívida tarifária e para o financiamento de políticas sociais e ambientais do setor energético.

São sujeitos passivos da contribuição extraordinária sobre o setor energético as pessoas singulares ou coletivas que integram o setor energético nacional, com domicílio fiscal ou com sede, direção efetiva ou estabelecimento estável em território português.

(Ver a portaria aqui)

Estão aqui escritas algumas coisas interessantes sobre a Regionalização e a Descentralização.

   Carlos Esperança, no Facebook

A regionalização do País, prevista na CRP, desde 1976, foi inviabilizada pelo referendo de 8 de novembro de 1998, resultante da maquiavélica proposta de Marcelo Rebelo de Sousa, então líder do PSD, e de um exótico mapa de 9 regiões, apresentado pelo PM, António Guterres.
O desinteresse do eleitorado, com menos de 50% de participação, tornou inconsequente a decisão, mas a dimensão do repúdio, superior a 60%, quer da regionalização, quer do mapa proposto, contra <35% de votos a favor, trucidou a Regionalização do Continente.
É possível que o exemplo do poder autocrático e os desmandos da Região Autónoma da Madeira, onde se temia que um único partido e o mesmo soba se eternizassem, tornasse o eleitorado receoso da Regionalização, que era, e é, imprescindível. Aliás, na Madeira, só o referido soba foi substituído.
Com a regionalização adiada para as calendas gregas, pretende este Governo promover a descentralização, mas o primeiro anúncio foi claramente infeliz. A deslocação para o Porto do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P., sem ponderação nem justificação técnica, ameaça uma descentralização que precisa de ser explicada e aceite pelos portugueses.
Atribuir mais verbas e competências às autarquias parece uma boa ideia, mas a reduzida dimensão e a falta de massa crítica de muitas delas podem converter num sorvedoiro de dinheiros públicos e de discricionariedade uma legião de caciques que se limitem a criar postos de emprego enquanto a inexorável desertificação do interior se intensifica.
Não se pode descentralizar sem se saber para onde e por que razão. É impossível manter 308 Municípios e 3.092 Freguesias onde é exagerada a dimensão dos aparelhos político-administrativos, aquém dos das regiões autónomas. Corre-se o risco de atomizar o País, em vez de o modernizar, de criar empregos públicos e fomentar o caciquismo, em vez de relançar a economia rural, desenvolver a cidadania e promover a participação cívica.
Para pior, já basta assim.
Depois de um referendo, é politicamente insustentável uma decisão que o contrarie, sem o repetir, a menos que se assuma a regionalização, nos programas eleitorais, decisão que os partidos devem ponderar. A decisão pode e deve ser concertada entre partidos, como objetivo nacional, para 5 ou 4 regiões (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve ou Alentejo/Algarve.

Marcelo Rebelo de Sousa já deu um golpe mortal à Regionalização quando alterou a Constituição (juntamente com o socialista Guterres) e agora vem dizer que “o processo de descentralização exige uma convergência que vá além da maioria parlamentar que apoia o Governo”.

Marcelo Rebelo de Sousa não me encanta, pois não me esqueço que foi ele, juntamente com o Guterres, quem “matou” a Regionalização, mas o puxão de orelhas que acaba de dar ao Governo de António Costa foi bem dado.

   A não esquecer:

i) "A fragilidade existe e atinge os poderes públicos" …/… "Esta é a última oportunidade para levarmos a sério a floresta".

ii) "Se há na AR há quem questione a capacidade do Governo, que a Assembleia clarifique se quer manter ou não o governo".

iii) "…a pensar no médio ou longo prazo não significa convivermos com estas tragédias" …/… “Onde existe fragilidade, ela terá de deixar de existir".

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«Jorge Veiga» - Gostei muito do discurso de Marcelo. Diz muitas coisas de frente, olhos nos olhos, diz muitas coisas nas entrelinhas.

«Carla Afonso Leitão» - Sendo esta "última oportunidade" que o PR dá ao governo, quanto será preciso, quantos mais mortos e terra queimada para tomar a sua decisão que ficou latente e, pasme-se, e bem, por sinal, remete para o parlamento, para a casa da democracia, fazendo-se valer do regime par(lamentar), a decisão de manter, ou não a confiança no actual governo. Mais uma vez, Cristas, "ganha" pela oportunidade, não pela pertinência com base moral (contextualizando, Decreto-Lei nº 96/2013, de 19 de Julho ou "Lei do Eucalipto Livre"), a moção de censura, à falta de qualquer mudança no governo, vai encostar o BE e a CDU a um impasse. Mas, vamos ser sérios, não é a Cristas, ou a Catarina, ou o Jerónimo que têm o Campo como prioridade, a primeira dá prioridade ao domínio da fé no seu deus, os segundos, ao domínio das exigências salariais do estado, o Centeno tem a margem que sabe que nem essa nos pertence. O Costa ainda não pediu desculpas e nem o vai fazer porque é um bilderberger, não responde ao povo, responde ao seu amo, o grupo.

«Rodrigues Pereira» - Não me recordo de alguma vez ter ouvido um tão duro - e assertivo - discurso de um Presidente da República ! Marcelo foi claríssimo - muito para além das entrelinhas - na necessidade da substituição da patética Ministra da Administração Interna e do seu balofo Secretário de Estado. Apenas faltou dizer os nomes ... Perante isto, creio que não resta a António Costa senão uma de duas alternativas: ou a demissão imediata da Senhora Ministra, ou a sua própria demisão. O que não significaria, necessariamente, que não conseguisse voltar a colocar a "Geringonça" em pé. Mas com o discurso de ontem e a sua proverbial casmurrice, creio que terá deitado borda-fora a tal maioria absoluta que parecia garantida ... Aguardemos os próximos episódios. E - já agora - para aqueles que se fartam de gozar a proximidade humana do PR, as suas selfies e a proximidade cidadã, comparando-o a uma espécie de "palhaço bonacheirão", ora façam lá o favor de enfiar o barrete !

«Rui Moreira» - Para que nos serve o Estado? Como nos podemos defender, quando o Estado que tem o monopólio da força nos falha? Como entender as prioridades de um País cuja administração cresce sucessivamente, carregando o seu peso num retalho cada vez mais pequeno? Quando a governação depende dessa administração que deveria comandar? Quando se inverteu a ordem natural da hierarquia democrática? Como avaliar as prioridades nacionais? Como se pode falar sempre e obsessivamente de direitos adquiridos quando não se defendem os direitos primários e inatos? Como tolerar tudo isto? Como acreditar no futuro? Como esquecer o que se viu? E o que, a propósito, se ouviu e não se ouviu? Sim, as palavras do Presidente transmitem-nos muita e muita caridade. Teria tocado no coração de todos, e não apenas em todos aqueles que estão feridos, despojados, órfãos, atónitos, tristes, zangados, se não se desse o caso de os outros, muitos e muitos outros, não estarem interessados em mudar nada, nada, nada. Está em causa a coesão de Portugal. Porque já não há um estado uno. Há um estado exíguo, entrincheirado. Há um pseudo-estado, sem soberania, sem territorialidade. Para que nos serve essa impostura, quando a Nação se sente abandonada? São estes os factos. Levará tempo, é uma característica nossa, mas é inevitável que estes factos se transformem em argumentos.

«David Ribeiro» - É ensurdecedor o silêncio da estrutura do PS-Porto (e do PSD portuense também nada se ouve) sobre a desgraça que nos atingiu neste último fim-de-semana… como já não bastasse o que aconteceu em Pedrógão Grande, devem andar à procura de um raio caído numa árvore ou de um tolinho qualquer que tenha ateado os fogos. Temo eu é que estejam mais uma vez à espera de saber quem serão os novos ministro e secretários de estado para depois virem dizer que “agora é que vai ser”.

   9h20 de 18Out2017

Ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, apresenta demissão. António Costa aceita.

CARTA DE DEMISSÃO DA MINISTRA DA ADMNISTRAÇÃO INTERNA
Logo a seguir à tragédia de Pedrógão Grande pedi, insistentemente, que me libertasse das minhas funções e dei-lhe tempo para encontrar quem me substituísse, razão pela qual não pedi, formal e publicamente, a minha demissão. Fi-lo por uma questão de lealdade.
Pediu-me para me manter em funções, sempre com o argumento que não podemos ir pelo caminho mais fácil, mas sim enfrentar as adversidades, bem como para preparar a reforma do modelo de prevenção e combate a incêndios florestais, conforme viesse a ser proposto pela Comissão Técnica Independente. Manifestou-me sempre a sua confiança, o que naturalmente reconheço e revela a grandeza de caráter que sempre lhe reconheci.
Desde junho de 2017, aceitei manter-me em funções apenas com o propósito de servir o país e o Governo que lidera, a que tive a honra de pertencer.
Durante a tragédia deste fim de semana, voltei a solicitar que, logo após o seu período crítico, aceitasse a minha cessação de funções, pois apesar de esta tragédia ser fruto de múltiplos fatores, considerei que não tinha condições políticas e pessoais para continuar no exercício deste cargo, muito embora contasse com a sua confiança.
Tendo terminado o período crítico desta tragédia e estando já preparadas as propostas de medidas a discutir no Conselho de Ministros Extraordinário de dia 21 de outubro, considero que estão esgotadas todas as condições para me manter em funções, pelo que lhe apresento agora, formalmente, o meu pedido de demissão, que tem de aceitar, até para preservar a minha dignidade pessoal.

Discurso de Rui Moreira, Presidente da Câmara Municipal do Porto, ontem, 9 de Junho, nas cerimónias que decorreram na Sé do Porto.

Senhor Presidente da República
Senhor Presidente da Assembleia da República
Senhor Primeiro-Ministro
Senhor D. António Francisco dos Santos, Bispo do Porto, Excelência Reverendíssima,
Senhores Governantes,
Senhores membros do Corpo Diplomático,
Demais Autoridades Civis, Militares e Religiosas,
Minhas Senhoras e meus Senhores

Bem haja, Senhor Presidente, por ter decidido que, depois de Lisboa, era ao Porto que cabia a honra de acolher as celebrações do dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. E que estas celebrações se concluam, amanhã no Brasil, a nossa Pátria irmã.

Temos, minhas senhoras e meus senhores, a sorte e a ventura de viver num país diferente de muitos outros; um país que guardou incólumes as suas fronteiras, defendidas com sangue, suor e lágrimas; um país que permanece uno, que corresponde e se exprime num estado-nação, coisa rara e nada negligenciável nestes tempos de sobressalto em que vivemos.

Um país que, pese embora os desequilíbrios que nem sempre temos sabido compensar, ou as rivalidades que nem sempre conseguimos atenuar, vive bem com a sua geografia, com a sua língua e com a sua cultura. Um país, e chamemos-lhe pelo nome - Portugal - que tem sabido resistir à voracidade da história, que tem sido capaz de enfrentar todos os desafios.

Nunca faltaram ao português, como escreveu Cortesão, "grandes e nobres motivos para um orgulhoso conceito de Pátria (...) talvez porque a natureza foi com ele em extremo dadivosa dos seus bens".

Talvez por isso, mas também por cepa e inquietude, soubemos, antes de outros, partir à descoberta do Mundo. Por onde passámos, deixámos as nossas marcas. Com Camões, que hoje recordamos, guardámos o registo lírico dessa extraordinária epopeia.

Durante cinco séculos fomos porto de partida de uma irreplicável e improvável aventura pelas sete partidas do mundo. Soubemos, depois, em circunstâncias particularmente adversas, bolinar contra o vento da história e reintegrar todos, e foram tantos, que aqui voltaram, ao seu porto de abrigo. Uma história que está por assimilar, mas que representa um momento alto da nossa saga: o regresso ao abraço pátrio, sem ressentimentos, uma forma nobre de encerrarmos um longo e épico capítulo.

Deparámo-nos, então, com a realidade de uma velha e inculta metrópole, repartida entre um interior arcaico e uma capital desmesurada, perdido que fora o Império. O Porto foi então, e direi que continua a ser, o ponto justo de equilíbrio. Jaime Cortesão bem que avisara, alguns anos antes, que "graças ao Porto, o povo português teve coluna vertebral, e ainda hoje possui um ideal de cidadania". Coluna vertebral que é hoje, também, parte da indispensável coluna cerebral deste novo Portugal, ousado, inventivo, estudioso, sagaz e indómito.

Foi graças a esse ideal de cidadania e a essa coluna vertebral que não permitimos que o 25 de Abril fosse uma mera transição entre regimes autoritários, e se transformasse na manhã que a aurora anunciara.

É graças a essa coluna também cerebral, de que o Porto é parte plena, que hoje podemos olhar o futuro com confiança.

Depois, virámo-nos para a Europa, para o mais evidente e sempre adiado dos desígnios. Mais uma vez, o Porto e o Norte sofreram, com abnegação, o preço da escolha. Um preço que foi pago com a desindustrialização em sectores tradicionais, enquanto o investimento público se concentrava na capital e no velho sonho de fazer dela uma grande cidade mercantil. Sem lugar nessa mesa, o Porto porfiou.

Mesmo quando a crise nos bateu à porta, o Porto foi sempre o fiel da balança. Sem nunca esmorecer. Com boas contas, com a severidade do seu granito. Como disse Bénard da Costa, esta cidade foi sempre um país que respeita e se respeita. Uma cidade que, como Agustina dissera, "tem toda ela uma forma, uma alma de muralha”.

Cidade invicta, abnegada e empreendedora, não se intimidou quando os sinos voltaram a tocar a rebate. Fez, como sempre, das tripas coração. Em vez de se queixar, resistiu e empreendeu. Cidade de pergaminhos, que mais se pode exigir de uma cidade onde, como disse Torga, "Garrett pode nascer no calor do seu coração, António Nobre pode morar em paz dentro das suas portas, e se mesmo numa das suas cadeias pode ser escrito o Amor de Perdição".

Tudo isso, que pode ser útil e nos compraz, não nos satisfaz. Mas, muitas queixas que tenhamos e não calamos, nós os portuenses temos honra, como poucos ou nenhuns, em sermos portugueses. Temos o orgulho intacto, por sabermos que, nos tempos difíceis, nos momentos mais críticos, a Pátria apela ao nosso contributo; e nunca deixámos de corresponder, apesar de também sabermos que, no fim de cada crise, o papel do Porto volta, inevitavelmente, a ser esquecido.

Não faltará quem veja, neste discurso do Presidente da Câmara Municipal do Porto, algum bairrismo. Pois a esses responderei com as palavras de Sophia: "nasci no Porto, sei o nome das flores e das árvores e não escapo a um certo bairrismo."

Senhor Presidente, em vésperas da sua oportuna visita ao Brasil, fundado pelo nosso Dom Pedro, cujo coração guardamos na Lapa, não posso deixar de lhe dizer, em nome dos portuenses, que nós, que temos tanta e tanta honra em sermos portugueses, somos ainda assim, diferentes.

O que se diria se, em Londres, em Trafalgar Square se ao lado dos leões, estivesse numa coluna, não o invencível Nelson, mas Gandhi, que libertou a jóia da coroa britânica? Pois, em vésperas da sua viagem ao Brasil, Senhor Presidente, não posso deixar de recordar que nós, os portuenses, temos como símbolo o nosso D. Pedro.

D. Pedro de quem, como disse guardamos o coração, na Lapa e nas nossas Armas, em escudo de honra, no meio; D. Pedro que lutou pela nossa liberdade e que soube fundar o país irmão, com quem celebrámos a história e a língua, esse extraordinário património imaterial que ainda não soubemos explorar.

Senhor Presidente,
Termino com Eduardo Lourenço:
"O Porto é o barco que nunca partiu”

Sobrinho Simões, presidente das comemorações do 10 de Junho, durante a sua intervenção na cerimónia de hoje disse que os portugueses são um povo com características genético-culturais “sui generis”:

Não estou a sugerir que há genes portugueses, não há, o que os portugueses têm é uma mistura notável de genes com as mais variadas origens, se há algo único, ou quase único em nós, é essa mistura genética. Incorporou, ao longo de séculos, judeus e berberes vindos de Espanha e do Norte de África, porque se misturou com árabes, porque teve escravatura de povos da África subsariana no país e nas colónias com uma expressão e durante centenas de anos. E também porque fomos através do mar para tudo quanto era sítio na África, na Ásia e na América do Sul e de lá voltámos com filhos e, sobretudo, filhas. E, por esse motivo, se compreende que a população portuguesa tenha grandes percentagens de diversas linhagens genéticas, sobretudo de origem materna, afiançou, sublinhando que há diferenças regionais, mas o que impressiona é a consistência com que tem “muito mais” mistura de genes do que os seus vizinhos. O ponto que estou a procurar salientar é que a incorporação de genes foi acompanhada pela incorporação das respetivas culturas, criando uma sociedade de gentes muito variadas, tolerante em termos religiosos, avessa aos extremismos pseudo-identitários que irrompem um pouco por todo o lado. Deveríamos ser capazes de integrar gentes que se veem obrigadas a fugir de casa, comportando-se como uma comunidade inclusiva e solidária, uma comunidade que percebe o valor sociocultural, económico e até demográfico da integração dos migrantes. Somos uma das sociedades com menos filhos do mundo. Continuamos, infelizmente, demasiado individualistas e ainda não somos uma sociedade de contrato, lá chegaremos, espero.

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«Antonio Sousa Dias» - Dia de Portugal - O Professor Manuel Sobrinho Simões fez hoje um dos melhores discursos que se ouviram até hoje nas cerimónias comemorativas do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades. Não faço esta referência para menorizar o discurso do Presidente da República, ambos são professores catedráticos, mas de um lado temos uma tradição de rigor, alguém que fala quando é preciso, do outro temos uma cultura de selfies e nunca sabemos se vamos ouvir o comentador televisivo, o professor de direito, o político dos congressos do PSD ou o Presidente.
Quando se ouve Marcelo fica-se a rir, quando se ouve Sobrinho Simões fica-se a pensar, fica-se a pensar sobre quem somos, somo quem poderíamos ser e sobre o que queremos ser. Estava ouvindo Sobrinho Simões e a câmara ia mostrando os rostos, percebia-se a curiosidade por detrás do rosto de circunstância dos soldados, via-se o sorriso de Costa, a altivez de Assunção cristas e a cara de Pau de Marco António.
Mas enquanto ouvia Sobrinho Simões pensava sobre o fosso que existe entre o mundo das banalidades em que se transformou o debate político e o mundo de quem pensa com seriedade. Porque motivo não ouvimos mais vezes gente com a grandeza intelectual de Sobrinho Simões e passamos a vida a ouvir matracas falantes como Medina Carreira, José Gomes Ferreira, para não baixar o nível e passar aos que têm mais tempo de antena, como os anafados do João Guerra e Serrão e os paspalhos do Pina e do Ventura.
Que país é este onde os partidos da oposição tenham vir a ser governo procurando conflitos entre declarações de ministros e secretários de Estado? Dei o exemplo do que temo vindo assistir na luta partidária, mas poderia eleger os discursos de muitas personalidades de todos os quadrantes partidários, sindicais ou empresariais.
Interrogo-mo como é que um país tão grande gera tanta pequenez, mas pior do que isso, porque razão neste país são os mais pequenos a dominar? Porque é que o nosso país está condenado a não ultrapassar os horizontes eu lhe são impostos por tal gente, como se em fez das forças do universo por aqui imperasse uma das mais elementares regras da matemática, a do mínimo múltiplo comum?
PS: Alguém se lembra do que disse Marcelo Rebelo de Sousa?
(in O Jumento)

Isto dito por quem “cozinhou”, juntamente com António Guterres, a alteração à Constituição da República que tornou praticamente impossível criar as REGIÕES, só prova que a chamada Descentralização não tem nada a ver com o que a Lei fundamental portuguesa preconizava e que se chama REGIONALIZAÇÃO.

  CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA

CAPÍTULO IV - Região administrativa
Artigo 255.º - Criação legal - As regiões administrativas são criadas simultaneamente, por lei, a qual define os respectivos poderes, a composição, a competência e o funcionamento dos seus órgãos, podendo estabelecer diferenciações quanto ao regime aplicável a cada uma.
Artigo 256.º - Instituição em concreto - 1. A instituição em concreto das regiões administrativas, com aprovação da lei de instituição de cada uma delas, depende da lei prevista no artigo anterior e do voto favorável expresso pela maioria dos cidadãos eleitores que se tenham pronunciado em consulta directa, de alcance nacional e relativa a cada área regional. 2. Quando a maioria dos cidadãos eleitores participantes não se pronunciar favoravelmente em relação a pergunta de alcance nacional sobre a instituição em concreto das regiões administrativas, as respostas a perguntas que tenham tido lugar relativas a cada região criada na lei não produzirão efeitos. 3. As consultas aos cidadãos eleitores previstas nos números anteriores terão lugar nas condições e nos termos estabelecidos em lei orgânica, por decisão do Presidente da República, mediante proposta da Assembleia da República, aplicando-se, com as devidas adaptações, o regime decorrente do artigo 115.º.
Artigo 257.º - Atribuições - Às regiões administrativas são conferidas, designadamente, a direcção de serviços públicos e tarefas de coordenação e apoio à acção dos municípios no respeito da autonomia destes e sem limitação dos respectivos poderes.
Artigo 258.º - Planeamento - As regiões administrativas elaboram planos regionais e participam na elaboração dos planos nacionais.
Artigo 259.º - Órgãos da região - Os órgãos representativos da região administrativa são a assembleia regional e a junta regional.
Artigo 260.º - Assembleia regional - A assembleia regional é o órgão deliberativo da região e é constituída por membros eleitos directamente e por membros, em número inferior ao daqueles, eleitos pelo sistema da representação proporcional e o método da média mais alta de Hondt, pelo colégio eleitoral formado pelos membros das assembleias municipais da mesma área designados por eleição directa.
Artigo 261.º - Junta regional - A junta regional é o órgão executivo colegial da região.
Artigo 262.º - Representante do Governo - Junto de cada região pode haver um representante do Governo, nomeado em Conselho de Ministros, cuja competência se exerce igualmente junto das autarquias existentes na área respectiva.

Então é assim… o que eu penso sobre esta “telenovela”:

Centeno não me parece um mau Ministro das Finanças… Centeno até tem chegado a valores interessantes no que á política nacional diz respeito… Mas Centeno não sabe lidar com “os outros”, sejam eles oposição ou os simples e anónimos cidadãos, a quem já não restam grandes dúvidas do que aconteceu na mais recente “telenovela” da CGD. E ser sério não chega a um membro do Governo… é necessário parecê-lo. E uma outra coisa é certa: António Domingues não é "tolinho".

Já agora: Marcelo Rebelo de Sousa, ao que parece muito bem informado de tudo o que se passou, assumiu uma atitude “de Estado” o que para mim só lhe fica bem. Esperemos que no futuro e em todos as “telenovelas” que venham a aparecer, a atitude do Presidente da República seja sempre em favor do maior interesse Nacional.

Muito Boa Noite.
Há quase dez meses, ao tomar posse, recordei a nossa vocação de sempre, que é a de sermos mais do que dez milhões que vivem num retângulo na ponta ocidental da Europa.
Somos e temos de ser uma plataforma entre culturas, civilizações e continentes, espalhados pelo mundo, capazes de criar diálogo, fazer a paz, aproximar gentes.
Para isso, defendi mais e melhor educação, maior coesão, ou seja, menores desigualdades, capacidade de nos unirmos no essencial, em clima de estabilidade social e política, responsáveis mais isentos e próximos daqueles que devem representar.
E, também, finanças públicas rigorosas, sistema bancário mais sólido e crescimento económico capaz de criar riqueza e de permitir o combate ao risco de pobreza, e mais justa repartição dos rendimentos.
O ano de 2016 chegou ao fim.
Será que conseguimos dar passos em frente no caminho pretendido?
É indesmentível que tivemos estabilidade social e política, que alcançámos um acordo sobre salário mínimo, que os dois Orçamentos do Estado mereceram, a aceitação da União Europeia, que cumprimos as nossas obrigações internacionais, que trabalhámos para reforçar o sistema bancário, que compensámos alguns dos mais atingidos pela crise, e que houve, da parte de mais responsáveis, uma proximidade em relação às pessoas, ao cidadão comum, partilhando os seus sonhos e anseios, as suas angústias e desilusões.
Quer isto dizer que demos passos – pequenos que sejam – para corrigir injustiças e criámos um clima menos tenso, menos dividido, menos negativo cá dentro e uma imagem mais confiável lá fora, afastando o espetro de crise política iminente, do fracasso financeiro, da instabilidade social que, para muitos, era inevitável.
Tudo isto foi obra nossa – nossa, de todos os Portugueses.
No entanto, ficou muito ainda por fazer.
O crescimento da nossa economia foi tardio e insuficiente. Alguns domínios sociais sofreram com os cortes financeiros. A dívida pública permanece muito elevada. O sistema de justiça continua lento e, por isso, pouco justo, a começar na garantia da transparência da política. O ambiente nos debates entre políticos foi mais dramatizado do que na sociedade em geral.
Mas, tudo visto e somado, o balanço foi positivo.
Entrámos em 2016 a temer o pior. Saímos, a acreditar que somos capazes do melhor.
Numa palavra, aumentámos o nosso amor-próprio como Nação e ganhámos fôlego na formação para um novo tempo, com a Cimeira Digital, na presença constante junto dos compatriotas que, fora do nosso território físico, pertencem ao nosso território espiritual, como no 10 de Junho, em vitórias, por natureza, raras – de que o Euro foi feliz exemplo –, na afirmação do nosso papel no mundo, com a eleição aclamatória de António Guterres para Secretário-geral das Nações Unidas.
Quando queremos, nos unimos no fundamental, e trabalhamos com competência, com método e com metas claras – somos os melhores dos melhores.
E cumprimos o nosso destino, fazendo pontes, aproximando povos, chegando onde outros não chegam.
Começa hoje um novo ano.
Neste tempo que se abre, temos de reafirmar os nossos princípios e saber o que é preciso fazer primeiro.
Os nossos princípios: acreditamos nas pessoas, no respeito da sua dignidade, das suas diferenças, dos seus direitos pessoais, políticos e sociais; acreditamos na democracia; acreditamos no Estado Social; acreditamos no dever de construir a solidariedade e a paz, e de lutar contra o terrorismo, na Europa onde nascemos, na Comunidade que fala português que ajudámos a criar, no Atlântico que atravessámos, nos novos mundos onde estivemos e estamos e queremos unir cada vez mais.
À luz destes princípios, o caminho para 2017 é muito simples: não perder o que de bom houve em 2016 e corrigir o que falhou no ano passado.
Não perder estabilidade política, paz e concertação, rigor financeiro, cumprimento de compromissos externos, maior justiça social, formação aberta ao mundo, proximidade entre poder e povo.
Mas, ao mesmo tempo, completar a consolidação do sistema bancário, fomentar exportações, incentivar investimento, crescer muito mais, melhorar os sistemas sociais, mobilizar para o combate à pobreza, sobretudo infantil, e curar de uma Justiça que possa ser mais rápida e, por isso, mais justa.
2016 foi o ano da gestão do imediato, da estabilização política e da preocupação com o rigor financeiro.
2017 tem de ser o ano da gestão a prazo, e da definição e execução de uma estratégia de crescimento económico sustentado.
Aprendendo a lição de que, no essencial, tivemos sucesso quando nos unimos.
E assim será em 2017.
Ao recebermos o Papa Francisco.
Ao celebrarmos 40 anos sobre a igualdade entre mulher e homem, na família, no Código Civil.
Ao comemorar os 150 anos de abolição da pena de morte.
E, sobretudo, ao construirmos um País melhor.
Recordando, com saudade os que partiram em 2016, e foram muitos, desejo do fundo do coração as maiores venturas a todos os Portugueses, onde quer que vivam, incluindo os que se encontram em missão no estrangeiro, e também àqueles, que dos quatro cantos do mundo, chegaram e chegam à nossa terra.
Com esperança.
Com confiança.
Com Paz.
Acreditando sempre em nós próprios.
Acreditando sempre em Portugal!
Um bom 2017.

Teve enorme significado político, no meu entender, a visita oficial a Portugal dos Reis de Espanha ter começado na Cidade Invicta. E isto temos que agradecer a Marcelo Rebelo de Sousa. Pode o Presidente da República ter a certeza que não esquecemos.

...e com muita honra

  Tiago Barbosa Ribeiro no Facebook, em 28Set

UM PEQUENINO INTERIOR
Este senhor, de seu nome Nuno Vassallo e Silva, actual director-adjunto do Museu Gulbenkian, é um comissário político do PSD que foi director-geral do património e que nessa condição tudo fez para abater a colecção de Miró que agora vai ficar no Porto.
Ora, a esse propósito, segundo citação no "Público", o sujeito disse que «é uma decisão lamentável» e que representa uma «visão provinciana».É o típico pensamento dos provincianos da corte que julgam o resto do país à sua imagem e que defendem activamente tudo o que conduza ao centralismo que esmaga Portugal.
E se isso já era suficientemente mau, ainda temos os danos colaterais: a produção destas figurinhas do Portugal dos pequeninos. São eles, e não outros, que representam esse «país engravatado todo o ano e a assoar-se à gravata por engano», o que se revela especialmente certeiro ao vermos (e lermos) o que dizem estes pequeninos interiores.
Que tristeza.

  Luís Miguel Queirós no Público de 30Set

O que fará a província com os Mirós?
Desde que Fernando Rosas se opôs à instalação do Centro Português de Fotografia no Porto com o argumento de que se iria obrigar os atarefados investigadores lisboetas a deslocar-se ao Porto, essa remota povoação nortenha, que não lia nada de um tão rematado provincianismo centralista como as recentes declarações do director adjunto do Museu Gulbenkian, Nuno Vassallo e Silva, que afirmou ao PÚBLICO que a decisão de manter a Colecção Miró no Porto revela “uma visão provinciana”. E porquê? Porque não acredita que a presença destas 80 e tal obras de Miró “faça desviar os turistas que vão [ver os Mirós] a Barcelona, a Madrid ou a Nova Iorque”. E já os desviaria se a mesmíssima colecção ficasse em Lisboa?
Não chega a perceber-se se Vassallo e Silva está a dizer que o Porto é, em si mesmo, provinciano, ou se acha provinciano pretender-se descentralizar a oferta cultural naquele que é seguramente um dos países mais centralistas da União Europeia. Ou o problema é ter-se sabido aproveitar uma oportunidade e mantido os Mirós em Portugal, quando deveriam ter sido vendidos a quem lhes soubesse dar melhor proveito? Nenhuma das hipóteses torna menos inquietante o facto de alguém que pensa assim ter podido exercer funções como efémero secretário de Estado da Cultura e director-geral do Património Cultural.
No mesmo artigo que abria o PÚBLICO de quarta-feira, Álvaro Siza já respondia involuntariamente a Vassallo e Silva quando sublinhava que “os Mirós ficam bem não importa onde”. Responsável pelo projecto arquitectónico da exposição que se inaugura esta sexta-feira na Casa de Serralves, Siza acrescentava, com a menos provinciana das sinceridades, que preferia ter os Mirós perto de casa, porque assim os poderia “ir ver com mais facilidade”.
Para infelicidade do director adjunto do Museu Gulbenkian, os Mirós ficarão mesmo no Porto. O ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, já deixou claro que a decisão política está tomada, e resta apenas saber onde ficará fisicamente instalada a colecção e como irá ser trabalhada e divulgada. Tanto a tutela como a autarquia têm mantido esse segredo bem guardado, e todas as tentativas do PÚBLICO para saber pormenores, que também incluíram a Fundação de Serralves, esbarraram na declaração lacónica de que “as informações sobre o destino da colecção Miró serão prestadas amanhã [sexta-feira], no Porto, pelo senhor primeiro-ministro e pelo senhor presidente da Câmara Municipal do Porto”.
Não parecendo provável que existam neste momento condições para se construir um novo museu de raiz, o que se espera é que Rui Moreira anuncie em Serralves em que edifício já existente na cidade tenciona instalar os Mirós. Têm sido aventados vários locais, do antigo Cinema Batalha ao palacete Pinto Leite, que até já foi vendido. Outra hipótese seria o palacete dos Viscondes de Balsemão, que Álvaro Siza parece achar uma solução viável, já que, além de espaço suficiente, “tem a vantagem”, lembra, de pertencer à Câmara. Mas o palacete está localizado na já muito turística Baixa do Porto, em pleno coração da movida portuense, e Rui Moreira tem sempre defendido a ideia de que é preciso animar as zonas mais deprimidas da cidade. Princípio que poderia tornar mais atractivo o cenário do Matadouro, para o qual está previsto um centro de artes e património. No entanto, o ambicioso projecto que o vereador Paulo Cunha e Silva imaginara para o local pode não ser facilmente conciliável com um museu de dimensão institucional inevitavelmente forte.
Não é sequer de excluir – embora seja improvável – que a futura casa dos Mirós acabe, afinal, por não ser anunciada esta sexta-feira, mas decerto ficaremos pelo menos a saber qual a solução institucional encontrada. E parece difícil que ela não passe por Serralves. É certo que o Museu Nacional Soares dos Reis tem um pequeno núcleo de arte portuguesa do século XX, com obras de Dórdio Gomes, Eduardo Viana, Júlio Resende ou António Quadros, entre vários outros, mas quando nos perguntamos que instituição portuense tem o dinamismo e as competências necessárias para gerir uma colecção como esta, Serralves é a resposta mais óbvia.
É verdade que o Museu de Serralves é de arte contemporânea, e que não faria grande sentido acolher estas obras na sua colecção, mas como sugeriu ao PÚBLICO o seu ex-director artístico, João Fernandes, “os projectos dos museus também são flexíveis”, e já não pareceria tão absurda a ideia de se criar um pólo de Serralves, ou um qualquer modelo de parceria, noutro local da cidade. Menos claro é que a fundação, que já só está agora a expor os Mirós porque o anterior titular da Cultura, João Soares, praticamente o impôs, se mostre interessada em assumir esta responsabilidade, num tempo de severas restrições orçamentais e quando tem pela frente a empreitada da construção e gestão da Casa Manoel de Oliveira. A solução poderia passar por compensar financeiramente Serralves, como vem sendo feito com o Centro Cultural de Belém, cujos cortes orçamentais têm sido atenuados por acolher a Colecção Berardo.
E ao contrário do que parece pensar Vassallo e Silva, não é nada certo que esta colecção não constitua um factor de atracção cultural importante para o Porto. Estas oitenta e tal obras abarcam todas as sucessivas fases da extensa produção de um dos pintores que ajudou a definir a arte moderna e cuja criação atravessou, sem perder relevância ou influência, uma boa parte do século XX. Uma parte, aliás, muito pouco representada nos museus da cidade.

  Colecção Miró vai ficar na Fundação Serralves

O presidente da Câmara do Porto anunciou esta sexta-feira à tarde que a coleção de quadros do artista espanhol fica na Fundação Serralves. Sabido que a coleção Miró iria ficar no Porto, Rui Moreira anunciou esta sexta-feira que o local escolhido para acolher estes quadros será a Fundação Serralves.
“Não ficariam em melhor lugar do aqui na casa de Serralves. Com a pronta concordância da Fundação, posso agora revelar que este novo polo cultural do município ficará instalado nesta casa maravilhosa e queria também dizer que o senhor arquiteto Siza Vieira já aceitou o encargo de transformar esta casa de tal forma que esta coleção possa ficar aqui de forma permanente”, garantiu Moreira.
Sobre qual o “modelo institucional e financeiro” a utilizar-se, garantiu que o mesmo será anunciado “dentro de dias”. Além de afirmar que este é o “local ideal”, “todos compreenderão também que a Fundação tem todos recursos técnicos para garantir a maximização deste projeto”. 
A coleção Miró, composta por 85 obras de arte cujo destino, em 2013, era a venda num leilão internacional, acabou por nunca sair de Portugal por iniciativa do Ministério Público.

A equipa nacional de futebol foi hoje condecorada com a Comenda da Ordem de Mérito pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, numa cerimónia que teve lugar na Câmara Municipal do Porto. Após a condecoração, os jogadores e a equipa técnica que se sagraram campeões da Europa deslocaram-se à varanda principal dos Paços do Concelho da Invicta tendo sido saudados efusivamente pelos milhares de pessoas presentes na Avenida dos Aliados.

Na fase de grupos do EURO2016, logo a seguir ao jogo com a Croácia, considerei-os uma “Selecção de merda”, tal era a falta de concretização e rasgo que os nossos jogadores apresentavam. Depois, pouco a pouco, as coisas foram melhorando, sem no entanto nunca terem sido excepcionais, mas como nestas competições de futebol ganha quem consegue eliminar os outros, lá chegamos à final e derrotamos com todo o mérito os arrogantes franceses. O seleccionador Fernando Santos sempre mostrou uma confiança enorme nos seus jogadores, sendo entre os “vinte e três da camisola das quinas” o Rui Patrício, o José Fonte, o Pepe, o Raphael Guerreiro, o Éder, o Renato Sanches, o Nani, o Ricardo Quaresma e o Cristiano Ronaldo os que mais gostei de ver nos relvados deste campeonato europeu.

  Comentários no Facebook 

«Jorge Saraiva» >> Somos Campeões. Nous avons enrabés les français

«Pedro Baptista» >> Ganharam porque mereceram. Se não merecêssem, não ganhavam. Sorte? Só se foi a de jogar sem vedetas. Não há campeões só com azares. A propósito: a França que poderia ter merecido marcar no início, mereceu perder e bem perder, por duas razões: porque ganhou à Alemanha sem merecer e porque com a bazófia xenófoba contra Portugal não mereciam outra coisa. Satisfeito!

«Fernando Duarte» >> Retiro todo o mal que disse durante o ano sobre alguns jogadores do Sporting, principalmente sobro o Rui Felino (que alguns chamavam Rui dos frangos), e também adoro ciganos e pretos contrariamente ao que dizem as màs linguas !

«António Magalhães» >> Para que conste, sou português desde pequenino!

«Paulo Silva» >> Je Suis Eder

«Teresa Canavarro» >> A vingança serve-se fria. Fiquem lá com a vossa vichyssoise que nós Portugueses trazemos o caneco para casa. Viva Portugal!

  Na imprensa internacional

 «Le Monde» (França) >> Finale de l’Euro 2016: les larmes de douleur et de joie de Ronaldo - Sorti sur blessure, la capitaine portugais a finalement soulevé son premier trophée avec la Seleçao après sa victoire, dimanche, face à l’équipe de France en finale de l’Euro 2016.

«Le Soir» (Bélgica) >> Le Portugal a remporté l’Euro 2016, un vainqueur inédit pour une compétition qui ne restera pas dans les mémoires.

«The Guardian» (UK) >> Cristiano Ronaldo’s tears of sadness turn to joy on Portugal’s greatest night - The captain’s participation on the pitch ended prematurely but it was a happy ending as Fernando Santos’ ‘ugly ducklings’ broke France’s hearts.

«Marca» (Espanha) >> Las siete vidas de Portugal - Portugal hizo historia en la Eurocopa de Francia al conquistar su primer gran título. Lo hizo contra todo pronóstico, en la final ante la anfitriona Francia y sin Cristiano Ronaldo, lesionado en los primeros minutos del duelo. Pero Portugal volvió a crecerse ante las adversidades, como durante todo el torneo. Sólo ganó uno de sus siete partidos en los 90 minutos, y únicamente fue por delante en el marcador durante 75 minutos de los 720 que disputó. Pero lo cierto es que no perdió ningún partido, y nunca se dio por vencido hasta ser campeón.

«La Stampa» (Itália) >> Francia ko con il Portogallo: ed Evra esce da un’uscita secondaria - Perdere l’Europeo in casa, a Saint-Denis, è una delusione che lascia senza parole la Francia e molti dei suoi giocatori, come Paul Pogba: «Non c’è nulla da dire», taglia corto uscendo dagli spogliatoi. Solo il look è uguale alla semifinale con la Germania: zainetto color oro e occhiali verniciati dello stesso colore. Il sorriso, invece, non può che essere sparito dopo la sconfitta per 1-0 con il Portogallo. C’è pure chi non si fa vedere nella mix zone che costeggia i giornalisti, come Evra e Coman, che lasciano gli spogliatoi da un’uscita secondaria. Poca voglia di parlare.

   O PR saudou um a um os jogadores da seleção

"Hoje temos mais razões devido a vocês para acreditar em Portugal". Foi assim que o Presidente da República agradeceu aos 23 jogadores da seleção nacional no Palácio de Belém, recebidos ao início da tarde, vindos diretamente do aeroporto Humberto Delgado.
Repetindo a palavra "gratidão", Marcelo Rebelo de Sousa frisou a diferença do dia de hoje. "Continuamos a ter problemas económicos, políticos e sociais. O dia de hoje é, nesse sentido, igual ao de ontem. Mas não é. Há uma diferença: a diferença foi o vosso exemplo, do que é ganhar com coragem, determinação, capacidade de luta, humildade e espírito de equipa. Hoje temos mais razões devido a vocês para acreditar em Portugal", disse aos campeões da Europa.

Teve lugar ontem, no Mosteiro de São Bento da Vitória, no Porto, a conferência comemorativa dos 128 anos do Jornal de Notícias - Celebrar o passado e inspirar o futuro – levando a debate o tema "Descentralização - Pedra Angular da Reforma do Estado". Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, apadrinhou este evento, onde ex-governantes e estudiosos da descentralização foram convidados a debater os desafios do poder local e os caminhos para uma efectiva descentralização política e administrativa.

  Marcelo não morre de amores pela Regionalização

Marcelo Rebelo de Sousa tem dúvidas sobre a eleição directa do presidente das áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa – Na abertura da grande conferência JN sobre a descentralização como pedra angular da reforma do Estado, o chefe de Estado português sublinhou que entende haver um "consenso nacional" alargado em torno da eleição dos responsáveis das comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR) do país, passando a ser "eleitos pelos municípios, em vez de serem nomeados pelo Estado. É um passo importante, no sentido de ir ao encontro de realidades regionais baseadas nas regiões plano", ou seja, Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve. Mas no entanto, não arrisca falar em consenso e coloca várias dúvidas em torno da eleição directa dos presidentes das áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa. "Aí é preciso que a lei seja muito clara para dizer como é que as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto se sobrepõem às CCDR do Norte e de Lisboa e Vale do Tejo. Deixam de pertencer? Que poderes é que terão? Os poderes serão repartidos ou não são? A resposta a estas questões é muito importante, não apenas para que o sistema funcione bem, mas para que não haja problemas de atrito entre os presidentes das câmaras, das CCDR e das áreas metropolitanas", sublinhou o chefe de Estado, certo de que é "importante" definir o "estatuto das áreas metropolitanas".

  Comentários no Facebook

«José Camilo» >> Ouvi com alguma atenção o seu discurso sobre a "descentralização" e rapidamente, se o conheço minimamente bem como homem esperto/inteligente, senti que ele estava a começar a colocar um provável "comboio" regionalista em movimento. Ou seja, penso que o senhor não será tão antiregionalista como poderia pensar.

«David Ribeiro» >> Mas a mim pareceu-me que ele quer é um "regionalismo" nomeado pelo Terreiro do Paço... ou seja, uma "descentralização" feita unicamente por e para centralistas.

«Jose Riobom» >> .....enfim e como sempre é preciso que tudo mude para que tudo fique na mesma… ainda bem que lá não fui perder tempo já que hoje ....outros valores mais altos se alevantam....

«Adao Fernando Batista Bastos» >> Marcelo é um "dois em um", uma no cravo outra na ferradura, um equilibrista que gosta de agradar a todos! Mas sem rupturas e a assunçao clara do que se pretende e/ou apoia... Senão, não, fica tudo na mesma ou pouco muda...

«Francisco Sousa Fialho» >> Não penso que esta ideia da nomeação do presidente da CCDR pelos presidentes de Câmara seja interessante. Parece- me um logro para adiar a necessária regionalização.

«Avelino Oliveira» >> ...é mouro ...só pensa no harem..

«Jovita Fonseca» >> Que esteja atento… e tome a melhor decisão!

«Joaquim Pinto da Silva» >> Esperava é que dissesse, pelo menos, os presidentes da CCDR passam a Secretários de Estado... pelo menos clarificava a quem serviam.

«Pedro Simões» >> Atente-se ao caso mais recente... da exoneracao do presidente da CCDR. Com eleicao isto nao poderia acontecer, por outro lado isto aconteceu porque o governo andou a negociar sem lhe dar cavaco (segundo ele alega) - se o governo o pode ultrapassar enao isso significa que ele nao tem poderes reais.Quem quer eleger alguem sem real poder? Nao percebo estas propostas 'consensuais'... Ainda por cima eleitos indirectamente? Isto é do genero de eleger o Presidente da Associacao Nacional de Municipios, mas a nivel regional? Querem comparar o 'sindicalista' dos municipios a um primeiro ministro. Estou a falar de forma ligeira sobre o assunto - mas à primeira vista nao percebo nada...