"Devido à velocidade da luz ser superior à do som, algumas pessoas parecem inteligentes até as ouvirmos."

Quinta-feira, 19 de Março de 2020
Primeiro dia do Estado de Emergência

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Neste início do Estado de Emergência, que ao contrário do que afirmam alguns não suspende a democracia, estou de acordo com o Presidente da República e com o Primeiro-Ministro. Mais do que nunca temos que lutar com todos do mesmo lado da barricada, sem “partidarite” doentia, apoiando todas as decisões a favor da saúde pública. Depois de vencida a guerra contra a pandemia ainda teremos que levantar a economia, pois ninguém tenha dúvidas que vamos ter uma crise financeira. Esperam-nos tempos difíceis.

 

  IMPORTANTE

Novo site que concentra todas as medidas e outras informações úteis durante esta fase excepcional, em permanente actualização - não paramos ESTAMOS ON

 

  Governo de Portugal

Medidas a regulamentar na sequência da entrada em vigor do estado de emergência (O decreto será publicado oportunamente)



Publicado por Tovi às 07:42
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Quarta-feira, 18 de Março de 2020
Estado de Emergência em Portugal

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   Reunião do Conselho de Estado

O Presidente da República presidiu, a partir do Palácio de Belém, à reunião do Conselho de Estado que decorreu por videoconferência. No final da reunião, foi divulgada a seguinte nota informativa:
“O Conselho de Estado, reunido sob a presidência de Sua Excelência o Presidente da República, hoje, dia 18 de março de 2020, em sistema de videoconferência, no Palácio de Belém, analisou a situação em Portugal decorrente da Pandemia Covid-19, nomeadamente quanto à eventual declaração do estado de emergência, nos termos dos artigos 19.º, 134.º, alínea d), e 138.º da Constituição, e da Lei n.º 44/86, de 30 de setembro, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2011, de 30 de novembro.
Palácio de Belém, 18 de março de 2020”

 

  Declaração de António Costa após Conselho de Ministros 

O primeiro-ministro António Costa anunciou, esta quarta-feira, que o Governo deu parecer positivo ao pedido do presidente da República para declarar estado de emergência devido à pandemia de Covid-19. António Costa fez uma declaração após a reunião de Conselho de Ministros de urgência que analisou a posição do Conselho de Estado sobre a declaração do Estado de Emergência. A reunião de urgência do Conselho de Ministros decorreu no Palácio da Ajuda. A declaração de Estado de Emergência cabe ao presidente da República, depois de ouvido o Governo e seguido de autorização da Assembleia da República.

 

 Projeto do Decreto do Presidente da República

 

   Assembleia da República aprovou o Estado de Emergência

Nesta votação abstiveram-se o PCP, Os Verdes, a Iniciativa Liberal e a deputada Joacine Katar Moreira.



Publicado por Tovi às 14:56
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Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019
Reconversão do antigo Matadouro… será desta?

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O Presidente da República promulgou recentemente "um decreto em que esclarece, até relativamente aos assuntos que estão em Tribunal de Contas, que a Lei das Parcerias Público-Privadas (PPP) não se aplica às autarquias". Aquele tribunal chumbou o projeto de reconversão do antigo Matadouro, argumentando que o modelo se baseava numa PPP. Com este Decreto-Lei, assinado por Marcelo Rebelo de Sousa, o presidente da Câmara do Porto crê que "o assunto está ultrapassado". O Município do Porto está há dez meses à espera que o Tribunal de Contas (TdC) avalie o recurso que teve apenas dez dias para apresentar. Mas agora, com a promulgação do Presidente da República, o caso muda de figura. Uma vez que o TdC sustentava que o modelo apresentado pela Câmara do Porto se enquadrava no regime jurídico das PPP, essa questão fica liminarmente resolvida. O Tribunal de Contas tem de se conformar com esse Decreto de Lei. Quando o Município ficou a saber da recusa do visto do Tribunal de Contas, no último dia em que vencia o prazo para este órgão comunicar a sua decisão (após seis meses o contrato ter dado entrada para apreciação), o presidente da Câmara do Porto assinalou o "invulgar consenso" político e da cidade em torno de um projeto que precedeu um concurso público internacional, com um júri presidido por Elísio Summavielle, que foi Secretário de Estado da Cultura e Diretor-Geral da Cultura. A empresa Mota Engil - uma empresa portuguesa, do Porto, com assinalável currículo - foi a vencedora desse concurso público internacional - e pretende investir cerca de 40 milhões de euros, com um projeto do arquiteto japonês Kengo Kuma, que trabalhou num conceito com um gabinete de arquitetos português com origens na extraordinária escola de arquitetura do Porto.



Publicado por Tovi às 14:34
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Domingo, 8 de Dezembro de 2019
Entrave do P.R. à Regionalização

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Marcelo Rebelo de Sousa nunca quis a Regionalização… e, teimoso como é, não era agora que ia aceitar o que está na Constituição da República Portuguesa, desde 1976.

 

  Comentários no Facebook

Pedro Baptista - Só haverá regionalização, ou seja autonomia regional, com o povo do Norte, e em particular o do Porto, na rua, exigindo-a contra o centralismo... como aconteceu nos Açores e na Madeira... Caso contrário, só uma falsa regionalização que, aliás, nem isso, com os cinco partidos vendidos aos assentos em Lisboa de que vivem...

José Bandeira - Não acredito na regionalização construída por centralistas. Acredito firmemente numa regionalização ligada às populações, pois são elas que constroem o país e por isso sentem as dificuldades e conhecem as potencialidades. Mas a regionalização tem que ser feita por quem tem consciência das virtudes, potencialidades e carências da sua região num contexto global. Não é por acaso que temos o mundo a procurar-nos. É a nossa GENTE que os atrai. A nossa identidade é a nossa riqueza; não podemos pretender que ela seja preservada por uma legislação que buscará ANIQUILÁ-LA se não formos determinantes na sua construção. A regionalização é sinónimo de Liberdade, por isso nunca nos será concedida: teremos que conquistá-la.



Publicado por Tovi às 09:49
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Sábado, 16 de Novembro de 2019
Sem-abrigo no Porto

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   JN de hoje

Quando o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, visitar o Porto, na primeira semana de dezembro para, como ele costuma dizer, "medir o pulso" à forma como a cidade tem tratado a questão das pessoas em situação de sem-abrigo, vai encontrar uma estratégia no terreno bem diferente da que conheceu há um ano, mas também muitas críticas da parte dos responsáveis autárquicos.

   Na capa do JN de hoje

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   Comentários no Facebook

Rui Moreira - O trabalho pelos cidadãos que não têm abrigo não pode ser uma tarefa isolada do Porto. Os municípios da Área Metropolitana que não o estão a fazer e o Estado, que nada investe, têm que ser chamados a responder ao desafio. Senão, será uma tarefa sem fim, que atrai cidadãos de todos os municípios e países e que o Porto não pode resolver sozinho.

Mario Ferreira Dos Reis - Quando era +/- jovem, tive uma situação caricata na minha vida, no meu retorno de ferias em França, fui abusivamente multado por uma brigada da malfadada, guarda Civil que disse que eu tinha cometido uma infracção que não cometi, em Navarra, Estella. Que vim de um acesso da estrada e virei à esquerda calcando uma linha continua e desobedecendo a um sinal de proibição de virar à esquerda. Eu estava sozinho e de nada me valeu o meu protesto. Teria que pagar 52000 pesetas ou o carro ficaria apreendido. Telefonei ao consulado que nada resolve e ao banco pois nem sabia se tinha dinheiro que chegasse para o efeito. Até que resolvesse não iria sair de lá portanto procurei onde podia dormir da forma mais barata, indicaram-me um albergue mas estava cheio, até que fui parar a um serviço camarário social que sem perguntas nem explicações me deram umas senhas... o que faziam de forma automática com todos os que se apresentavam. Uma das senhas era para dormir num mosteiro. Só depois de inquirir outro que estava de mochila é que me apercebi que aquilo era como os municípios em Espanha lidavam com os sem abrigo na altura. Davam umas senhas de refeição e uma dormida numa IPSS, em que no meu caso foi num Mosteiro, numa camarata, onde me deram uma refeição quente e a obrigatoriedade de tomar um duche. A parte com piada é que davam um bilhete de comboio para outro local de Espanha, no meu caso para Fuentes de Honoro... A solução para os sem abrigo era darem uma dormida e upa, vai para outro lado. Eu que estava a achar piada a situação la fui dormir e comer de borla, de mal o menos. No dia a seguir, la fui outra vez à assistência social municipal para ver como poderia resolver a situação e se haveria algum modo de telefonarem para o banco, pois os bancos na altura, e agora, deixam de autorizar levantamentos Bancários com multibanco sem aviso. No meu caso como tinha andado todas as ferias a fazer levantamentos, eles acharam que eu estava a fazer movimentos a mais! Depois das explicações por telefone lá consegui levantar dinheiro e solucionei o problema. Mas resumindo a solução na altura ali em Espanha era empurrar os sem abrigo para outro lado!

David Ribeiro - Recentemente ouvi dizer que a Polícia Municipal de Matosinhos diz aos sem-abrigo: Vão para o Porto que lá têm tudo.

Mario Ferreira Dos Reis - Tal como esta explicado, os sem abrigo são um problema complicado, pois de repente quem resolve o problema vai apanhar com os que não resolveram o problema.


Publicado por Tovi às 16:47
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Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019
Tancos… é também um caso político

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Sendo Tancos muito mais do que um assunto da Justiça, já seria tempo do "Papagaio-mor do Reino" fazer uma limpeza higiénica na hierarquia militar nacional. E também é um problema político, pelo que é ensurdecedor o silêncio de António Costa.

 


Dois anos e três meses depois do grave assalto às instalações militares em Tancos, o Ministério Público (MP) acusou hoje 23 arguidos: o ex-ministro da Defesa, Azeredo Lopes (acusado dos crimes de denegação da justiça, prevaricação e abuso de poder), vários militares e traficantes de droga e armas. Entre os militares acusado estão elementos da PJM e da GNR, nomeadamente três coronéis: o diretor da PJM, Luís Vieira e dois da GNR, chefes máximos da investigação criminal daquele corpo.

 

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David Ribeiro - Conheço pessoalmente Azeredo Lopes e tenho por ele consideração e estima, mas continuo a afirmar que estou convencido que em todo este processo o ex-ministro da Defesa foi "comido de cebolada" pela hierarquia militar.
David Almeida - Traído pelas esferas militares... em bom português... 'comido de cebolada'
Duarte Nuno Correia - Azeredo Lopes e Tiago Barbosa Ribeiro são do pior que o Porto tem para apresentar. No entanto são do melhor que o PS tem para apresentar. Isso diz muito sobre o PS... Pensem nisso na hora de votar.
Fernando Pereira da Silva - Rio tinha avisado.



Publicado por Tovi às 10:03
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Domingo, 10 de Junho de 2018
10 de Junho… nos USA

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Creio que esta “moda” das cerimónias oficiais do 10 de Junho terem lugar também fora do território português foi “inventada” por Marcelo Rebelo de Sousa, mas até se entende pois nesta data assinala-se não só o Dia de Portugal e de Camões, mas também o das Comunidades Portuguesas. E em Boston e Providence há uma considerável comunidade de luso-descendentes.



Publicado por Tovi às 17:03
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Sábado, 14 de Abril de 2018
Já caíram mísseis sobre a Síria

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Ataque coordenando entre EUA, França e Reino Unido lançou 110 mísseis sobre alvos referenciados à produção e armazenamento de armas químicas.

 

   11h45 de hoje

“Portugal compreende” os bombardeamentos desta madrugada, diz o Ministério dos Negócios Estrangeiros... e Marcelo Rebelo de Sousa concordou.

   Comentários no Facebook

«André Eirado» - Espero que não espolete uma guerra mais intensa

«Mié Mendes Moreira» - Primeiro bombardeia-se, supostamente por existirem provas. Depois mandam-se os inspectores averiguar. Onde é que já vi isto?...

 

   12h45 de hoje

Theresa May justifica bombardeamentos com informações secretas.

    Comentários no Facebook

«Jose Bandeira» - Onde é que já ouvi isto também? Estamos num "remake' da guerra no Iraque. Cheira-vos a petróleo?

«Mié Mendes Moreira» - As informações que originaram a guerra do Iraque também eram secretas... ;) Tão secretas, mas tão secretas, que nunca foram comprovadas.

 

   13h00 de hoje

"A actual escalada em torno da Síria afecta de modo destrutivo todo o sistema de relações internacionais. A história vai decidir tudo", disse Putin num comunicado divulgado pela assessoria de imprensa do Kremlin.

 

   13h45 de hoje

Sejamos pragmáticos. A existir fabrico e armazenamento de armas químicas nos territórios controlados por Bashar al-Assad é difícil de aceitar que após as ameaças de Donald Trump o governo e as forças militares da Síria, com eventual aconselhamento da Rússia, não tenham atempadamente deslocalizado estes equipamentos das três áreas agora bombardeadas.

   Comentários no Facebook

«Fernando Duarte»e com isto tudo vão regressar os "ataques terroristas" nestes 3 países. Os islamistas dizem que cada um "bombardeia" com as armas que tem

«Jose Riobom» - Pareces muito satisfeito e muito feliz… Eu não... e não é por motivos políticos, esses a mim são-me indiferentes, mas por motivos humanos... Sei por experiência o que é uma guerra... Estás a mudar... lentamente... alguém anda a fazer a tua cabeça... infelizmente! Estás a virar propagandista ! Lamento....

«David Ribeiro» - Ou percebeste mal o que eu disse, Jose Riobom, ou eu não fui suficientemente claro. Eu participei directamente na “segunda guerra de libertação” em Angola (assim lhe chamou o MPLA) e por isso sei bem o que são os HORRORES da guerra.

«Jose Riobom»A forma como defendes um dos lados diz-me tudo... É PRECISO PARAR TODOS OS LADOS...! Estou com Guterres... O "precisamos de ser pragmáticos" cheira-me a discurso ensaiado num cenário Trumpeiro... igual ao das armas de "destruição maciça" do Iraque... Essa gente dos USA é tão boa quanto a gente do Putin... É PRECISO PARAR tudo e todos para bem da humanidade no seu todo sem "sermos pragmáticos"... sómente humanos que respeitam a sua espécie...

 

   15h45 de hoje

Acabei de falar (via messenger) com um velho e querido amigo russo que ainda faz uns biscates nos serviços de inteligência do Kremlin e afirma-me ele que a resposta da Rússia deve ser não militar mas baseada no direito internacional, até porque ninguém sobreviveria a uma guerra entre Rússia e EUA.

   Comentários no Facebook

«Antero Filgueiras»Diga lá ao seu amigo que vive em Paris (e que eu conheço muito bem, assim como a simpática esposa), que a Rússia é só tretas, pois tem uma Economia de "caca" comparada com a esmagadora maioria dos países fortes da Zona Euro. O resto é ballet e marionetas. Já foi assim que Reagan esmagou a ex-URSS, cujo "elástico económico", tal como se provou e comprovou era demasiado fraco. Ou será que você não lê nada sobre análise económica internacional?!



Publicado por Tovi às 10:51
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Segunda-feira, 8 de Janeiro de 2018
Contribuição Extraordinária Sobre o Sector Energético

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Já é dado como certo que a EDP, seguindo o exemplo da Galp e da REN, vai deixar de pagar a contribuição extraordinária sobre o sector energético - um custo anual superior a 60 milhões de euros - ficando para já por liquidar o valor referente ao ano de 2017, depois do grupo presidido por António Mexia ter liquidado a contribuição nos dois anos anteriores. E este ano de 2018 também vai haver aumento dos preços da electricidade pela EDP no mercado livre, uma matéria que está a ser estudada por António Costa e por Marcelo Rebelo de Sousa, tendo o Presidente da República já dito que irá pronunciar-se brevemente sobre a matéria.

 

   Contribuição Extraordinária Sobre o Sector Energético (CESE)

Regime aprovado pelo art.º 228.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de Dezembro

A contribuição tem por objetivo financiar mecanismos que promovam a sustentabilidade sistémica do setor energético, através da constituição de um fundo que visa contribuir para a redução da dívida tarifária e para o financiamento de políticas sociais e ambientais do setor energético.

São sujeitos passivos da contribuição extraordinária sobre o setor energético as pessoas singulares ou coletivas que integram o setor energético nacional, com domicílio fiscal ou com sede, direção efetiva ou estabelecimento estável em território português.

(Ver a portaria aqui)



Publicado por Tovi às 08:15
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Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017
Portugal e a descentralização administrativa

Estão aqui escritas algumas coisas interessantes sobre a Regionalização e a Descentralização.

 

   Carlos Esperança, no Facebook

1935619_1191686954000_4631714_n.jpgA regionalização do País, prevista na CRP, desde 1976, foi inviabilizada pelo referendo de 8 de novembro de 1998, resultante da maquiavélica proposta de Marcelo Rebelo de Sousa, então líder do PSD, e de um exótico mapa de 9 regiões, apresentado pelo PM, António Guterres.
O desinteresse do eleitorado, com menos de 50% de participação, tornou inconsequente a decisão, mas a dimensão do repúdio, superior a 60%, quer da regionalização, quer do mapa proposto, contra <35% de votos a favor, trucidou a Regionalização do Continente.
É possível que o exemplo do poder autocrático e os desmandos da Região Autónoma da Madeira, onde se temia que um único partido e o mesmo soba se eternizassem, tornasse o eleitorado receoso da Regionalização, que era, e é, imprescindível. Aliás, na Madeira, só o referido soba foi substituído.
Com a regionalização adiada para as calendas gregas, pretende este Governo promover a descentralização, mas o primeiro anúncio foi claramente infeliz. A deslocação para o Porto do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P., sem ponderação nem justificação técnica, ameaça uma descentralização que precisa de ser explicada e aceite pelos portugueses.
Atribuir mais verbas e competências às autarquias parece uma boa ideia, mas a reduzida dimensão e a falta de massa crítica de muitas delas podem converter num sorvedoiro de dinheiros públicos e de discricionariedade uma legião de caciques que se limitem a criar postos de emprego enquanto a inexorável desertificação do interior se intensifica.
Não se pode descentralizar sem se saber para onde e por que razão. É impossível manter 308 Municípios e 3.092 Freguesias onde é exagerada a dimensão dos aparelhos político-administrativos, aquém dos das regiões autónomas. Corre-se o risco de atomizar o País, em vez de o modernizar, de criar empregos públicos e fomentar o caciquismo, em vez de relançar a economia rural, desenvolver a cidadania e promover a participação cívica.
Para pior, já basta assim.
Depois de um referendo, é politicamente insustentável uma decisão que o contrarie, sem o repetir, a menos que se assuma a regionalização, nos programas eleitorais, decisão que os partidos devem ponderar. A decisão pode e deve ser concertada entre partidos, como objetivo nacional, para 5 ou 4 regiões (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve ou Alentejo/Algarve.



Publicado por Tovi às 08:32
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Domingo, 10 de Dezembro de 2017
Aí Marcelo… quem não te conhecer que te compre

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Marcelo Rebelo de Sousa já deu um golpe mortal à Regionalização quando alterou a Constituição (juntamente com o socialista Guterres) e agora vem dizer que “o processo de descentralização exige uma convergência que vá além da maioria parlamentar que apoia o Governo”.



Publicado por Tovi às 12:09
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Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017
Grande puxão de orelhas ao Governo de Costa

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Marcelo Rebelo de Sousa não me encanta, pois não me esqueço que foi ele, juntamente com o Guterres, quem “matou” a Regionalização, mas o puxão de orelhas que acaba de dar ao Governo de António Costa foi bem dado.

 

   A não esquecer:

i) "A fragilidade existe e atinge os poderes públicos" …/… "Esta é a última oportunidade para levarmos a sério a floresta".

ii) "Se há na AR há quem questione a capacidade do Governo, que a Assembleia clarifique se quer manter ou não o governo".

iii) "…a pensar no médio ou longo prazo não significa convivermos com estas tragédias" …/… “Onde existe fragilidade, ela terá de deixar de existir".

 

  Comentários no Facebook

«Jorge Veiga» - Gostei muito do discurso de Marcelo. Diz muitas coisas de frente, olhos nos olhos, diz muitas coisas nas entrelinhas.

«Carla Afonso Leitão» - Sendo esta "última oportunidade" que o PR dá ao governo, quanto será preciso, quantos mais mortos e terra queimada para tomar a sua decisão que ficou latente e, pasme-se, e bem, por sinal, remete para o parlamento, para a casa da democracia, fazendo-se valer do regime par(lamentar), a decisão de manter, ou não a confiança no actual governo. Mais uma vez, Cristas, "ganha" pela oportunidade, não pela pertinência com base moral (contextualizando, Decreto-Lei nº 96/2013, de 19 de Julho ou "Lei do Eucalipto Livre"), a moção de censura, à falta de qualquer mudança no governo, vai encostar o BE e a CDU a um impasse. Mas, vamos ser sérios, não é a Cristas, ou a Catarina, ou o Jerónimo que têm o Campo como prioridade, a primeira dá prioridade ao domínio da fé no seu deus, os segundos, ao domínio das exigências salariais do estado, o Centeno tem a margem que sabe que nem essa nos pertence. O Costa ainda não pediu desculpas e nem o vai fazer porque é um bilderberger, não responde ao povo, responde ao seu amo, o grupo.

«Rodrigues Pereira» - Não me recordo de alguma vez ter ouvido um tão duro - e assertivo - discurso de um Presidente da República ! Marcelo foi claríssimo - muito para além das entrelinhas - na necessidade da substituição da patética Ministra da Administração Interna e do seu balofo Secretário de Estado. Apenas faltou dizer os nomes ... Perante isto, creio que não resta a António Costa senão uma de duas alternativas: ou a demissão imediata da Senhora Ministra, ou a sua própria demisão. O que não significaria, necessariamente, que não conseguisse voltar a colocar a "Geringonça" em pé. Mas com o discurso de ontem e a sua proverbial casmurrice, creio que terá deitado borda-fora a tal maioria absoluta que parecia garantida ... Aguardemos os próximos episódios. E - já agora - para aqueles que se fartam de gozar a proximidade humana do PR, as suas selfies e a proximidade cidadã, comparando-o a uma espécie de "palhaço bonacheirão", ora façam lá o favor de enfiar o barrete !

«Rui Moreira»Para que nos serve o Estado? Como nos podemos defender, quando o Estado que tem o monopólio da força nos falha? Como entender as prioridades de um País cuja administração cresce sucessivamente, carregando o seu peso num retalho cada vez mais pequeno? Quando a governação depende dessa administração que deveria comandar? Quando se inverteu a ordem natural da hierarquia democrática? Como avaliar as prioridades nacionais? Como se pode falar sempre e obsessivamente de direitos adquiridos quando não se defendem os direitos primários e inatos? Como tolerar tudo isto? Como acreditar no futuro? Como esquecer o que se viu? E o que, a propósito, se ouviu e não se ouviu? Sim, as palavras do Presidente transmitem-nos muita e muita caridade. Teria tocado no coração de todos, e não apenas em todos aqueles que estão feridos, despojados, órfãos, atónitos, tristes, zangados, se não se desse o caso de os outros, muitos e muitos outros, não estarem interessados em mudar nada, nada, nada. Está em causa a coesão de Portugal. Porque já não há um estado uno. Há um estado exíguo, entrincheirado. Há um pseudo-estado, sem soberania, sem territorialidade. Para que nos serve essa impostura, quando a Nação se sente abandonada? São estes os factos. Levará tempo, é uma característica nossa, mas é inevitável que estes factos se transformem em argumentos.

«David Ribeiro» - É ensurdecedor o silêncio da estrutura do PS-Porto (e do PSD portuense também nada se ouve) sobre a desgraça que nos atingiu neste último fim-de-semana… como já não bastasse o que aconteceu em Pedrógão Grande, devem andar à procura de um raio caído numa árvore ou de um tolinho qualquer que tenha ateado os fogos. Temo eu é que estejam mais uma vez à espera de saber quem serão os novos ministro e secretários de estado para depois virem dizer que “agora é que vai ser”.

 

   9h20 de 18Out2017

Ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, apresenta demissão. António Costa aceita.

CARTA DE DEMISSÃO DA MINISTRA DA ADMNISTRAÇÃO INTERNA
Logo a seguir à tragédia de Pedrógão Grande pedi, insistentemente, que me libertasse das minhas funções e dei-lhe tempo para encontrar quem me substituísse, razão pela qual não pedi, formal e publicamente, a minha demissão. Fi-lo por uma questão de lealdade.
Pediu-me para me manter em funções, sempre com o argumento que não podemos ir pelo caminho mais fácil, mas sim enfrentar as adversidades, bem como para preparar a reforma do modelo de prevenção e combate a incêndios florestais, conforme viesse a ser proposto pela Comissão Técnica Independente. Manifestou-me sempre a sua confiança, o que naturalmente reconheço e revela a grandeza de caráter que sempre lhe reconheci.
Desde junho de 2017, aceitei manter-me em funções apenas com o propósito de servir o país e o Governo que lidera, a que tive a honra de pertencer.
Durante a tragédia deste fim de semana, voltei a solicitar que, logo após o seu período crítico, aceitasse a minha cessação de funções, pois apesar de esta tragédia ser fruto de múltiplos fatores, considerei que não tinha condições políticas e pessoais para continuar no exercício deste cargo, muito embora contasse com a sua confiança.
Tendo terminado o período crítico desta tragédia e estando já preparadas as propostas de medidas a discutir no Conselho de Ministros Extraordinário de dia 21 de outubro, considero que estão esgotadas todas as condições para me manter em funções, pelo que lhe apresento agora, formalmente, o meu pedido de demissão, que tem de aceitar, até para preservar a minha dignidade pessoal.



Publicado por Tovi às 07:17
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Sábado, 10 de Junho de 2017
Dia de Portugal comemorado no Porto

Discurso de Rui Moreira, Presidente da Câmara Municipal do Porto, ontem, 9 de Junho, nas cerimónias que decorreram na Sé do Porto.

Sé.jpgSenhor Presidente da República
Senhor Presidente da Assembleia da República
Senhor Primeiro-Ministro
Senhor D. António Francisco dos Santos, Bispo do Porto, Excelência Reverendíssima,
Senhores Governantes,
Senhores membros do Corpo Diplomático,
Demais Autoridades Civis, Militares e Religiosas,
Minhas Senhoras e meus Senhores

Bem haja, Senhor Presidente, por ter decidido que, depois de Lisboa, era ao Porto que cabia a honra de acolher as celebrações do dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. E que estas celebrações se concluam, amanhã no Brasil, a nossa Pátria irmã.

Temos, minhas senhoras e meus senhores, a sorte e a ventura de viver num país diferente de muitos outros; um país que guardou incólumes as suas fronteiras, defendidas com sangue, suor e lágrimas; um país que permanece uno, que corresponde e se exprime num estado-nação, coisa rara e nada negligenciável nestes tempos de sobressalto em que vivemos.

Um país que, pese embora os desequilíbrios que nem sempre temos sabido compensar, ou as rivalidades que nem sempre conseguimos atenuar, vive bem com a sua geografia, com a sua língua e com a sua cultura. Um país, e chamemos-lhe pelo nome - Portugal - que tem sabido resistir à voracidade da história, que tem sido capaz de enfrentar todos os desafios.

Nunca faltaram ao português, como escreveu Cortesão, "grandes e nobres motivos para um orgulhoso conceito de Pátria (...) talvez porque a natureza foi com ele em extremo dadivosa dos seus bens".

Talvez por isso, mas também por cepa e inquietude, soubemos, antes de outros, partir à descoberta do Mundo. Por onde passámos, deixámos as nossas marcas. Com Camões, que hoje recordamos, guardámos o registo lírico dessa extraordinária epopeia.

Durante cinco séculos fomos porto de partida de uma irreplicável e improvável aventura pelas sete partidas do mundo. Soubemos, depois, em circunstâncias particularmente adversas, bolinar contra o vento da história e reintegrar todos, e foram tantos, que aqui voltaram, ao seu porto de abrigo. Uma história que está por assimilar, mas que representa um momento alto da nossa saga: o regresso ao abraço pátrio, sem ressentimentos, uma forma nobre de encerrarmos um longo e épico capítulo.

Deparámo-nos, então, com a realidade de uma velha e inculta metrópole, repartida entre um interior arcaico e uma capital desmesurada, perdido que fora o Império. O Porto foi então, e direi que continua a ser, o ponto justo de equilíbrio. Jaime Cortesão bem que avisara, alguns anos antes, que "graças ao Porto, o povo português teve coluna vertebral, e ainda hoje possui um ideal de cidadania". Coluna vertebral que é hoje, também, parte da indispensável coluna cerebral deste novo Portugal, ousado, inventivo, estudioso, sagaz e indómito.

Foi graças a esse ideal de cidadania e a essa coluna vertebral que não permitimos que o 25 de Abril fosse uma mera transição entre regimes autoritários, e se transformasse na manhã que a aurora anunciara.

É graças a essa coluna também cerebral, de que o Porto é parte plena, que hoje podemos olhar o futuro com confiança.

Depois, virámo-nos para a Europa, para o mais evidente e sempre adiado dos desígnios. Mais uma vez, o Porto e o Norte sofreram, com abnegação, o preço da escolha. Um preço que foi pago com a desindustrialização em sectores tradicionais, enquanto o investimento público se concentrava na capital e no velho sonho de fazer dela uma grande cidade mercantil. Sem lugar nessa mesa, o Porto porfiou.

Mesmo quando a crise nos bateu à porta, o Porto foi sempre o fiel da balança. Sem nunca esmorecer. Com boas contas, com a severidade do seu granito. Como disse Bénard da Costa, esta cidade foi sempre um país que respeita e se respeita. Uma cidade que, como Agustina dissera, "tem toda ela uma forma, uma alma de muralha”.

Cidade invicta, abnegada e empreendedora, não se intimidou quando os sinos voltaram a tocar a rebate. Fez, como sempre, das tripas coração. Em vez de se queixar, resistiu e empreendeu. Cidade de pergaminhos, que mais se pode exigir de uma cidade onde, como disse Torga, "Garrett pode nascer no calor do seu coração, António Nobre pode morar em paz dentro das suas portas, e se mesmo numa das suas cadeias pode ser escrito o Amor de Perdição".

Tudo isso, que pode ser útil e nos compraz, não nos satisfaz. Mas, muitas queixas que tenhamos e não calamos, nós os portuenses temos honra, como poucos ou nenhuns, em sermos portugueses. Temos o orgulho intacto, por sabermos que, nos tempos difíceis, nos momentos mais críticos, a Pátria apela ao nosso contributo; e nunca deixámos de corresponder, apesar de também sabermos que, no fim de cada crise, o papel do Porto volta, inevitavelmente, a ser esquecido.

Não faltará quem veja, neste discurso do Presidente da Câmara Municipal do Porto, algum bairrismo. Pois a esses responderei com as palavras de Sophia: "nasci no Porto, sei o nome das flores e das árvores e não escapo a um certo bairrismo."

Senhor Presidente, em vésperas da sua oportuna visita ao Brasil, fundado pelo nosso Dom Pedro, cujo coração guardamos na Lapa, não posso deixar de lhe dizer, em nome dos portuenses, que nós, que temos tanta e tanta honra em sermos portugueses, somos ainda assim, diferentes.

O que se diria se, em Londres, em Trafalgar Square se ao lado dos leões, estivesse numa coluna, não o invencível Nelson, mas Gandhi, que libertou a jóia da coroa britânica? Pois, em vésperas da sua viagem ao Brasil, Senhor Presidente, não posso deixar de recordar que nós, os portuenses, temos como símbolo o nosso D. Pedro.

D. Pedro de quem, como disse guardamos o coração, na Lapa e nas nossas Armas, em escudo de honra, no meio; D. Pedro que lutou pela nossa liberdade e que soube fundar o país irmão, com quem celebrámos a história e a língua, esse extraordinário património imaterial que ainda não soubemos explorar.

Senhor Presidente,
Termino com Eduardo Lourenço:
"O Porto é o barco que nunca partiu”

 

 

Sobrinho Simões, presidente das comemorações do 10 de Junho, durante a sua intervenção na cerimónia de hoje disse que os portugueses são um povo com características genético-culturais “sui generis”:

Não estou a sugerir que há genes portugueses, não há, o que os portugueses têm é uma mistura notável de genes com as mais variadas origens, se há algo único, ou quase único em nós, é essa mistura genética. Incorporou, ao longo de séculos, judeus e berberes vindos de Espanha e do Norte de África, porque se misturou com árabes, porque teve escravatura de povos da África subsariana no país e nas colónias com uma expressão e durante centenas de anos. E também porque fomos através do mar para tudo quanto era sítio na África, na Ásia e na América do Sul e de lá voltámos com filhos e, sobretudo, filhas. E, por esse motivo, se compreende que a população portuguesa tenha grandes percentagens de diversas linhagens genéticas, sobretudo de origem materna, afiançou, sublinhando que há diferenças regionais, mas o que impressiona é a consistência com que tem “muito mais” mistura de genes do que os seus vizinhos. O ponto que estou a procurar salientar é que a incorporação de genes foi acompanhada pela incorporação das respetivas culturas, criando uma sociedade de gentes muito variadas, tolerante em termos religiosos, avessa aos extremismos pseudo-identitários que irrompem um pouco por todo o lado. Deveríamos ser capazes de integrar gentes que se veem obrigadas a fugir de casa, comportando-se como uma comunidade inclusiva e solidária, uma comunidade que percebe o valor sociocultural, económico e até demográfico da integração dos migrantes. Somos uma das sociedades com menos filhos do mundo. Continuamos, infelizmente, demasiado individualistas e ainda não somos uma sociedade de contrato, lá chegaremos, espero.

 

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«Antonio Sousa Dias» - Dia de Portugal - O Professor Manuel Sobrinho Simões fez hoje um dos melhores discursos que se ouviram até hoje nas cerimónias comemorativas do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades. Não faço esta referência para menorizar o discurso do Presidente da República, ambos são professores catedráticos, mas de um lado temos uma tradição de rigor, alguém que fala quando é preciso, do outro temos uma cultura de selfies e nunca sabemos se vamos ouvir o comentador televisivo, o professor de direito, o político dos congressos do PSD ou o Presidente.
Quando se ouve Marcelo fica-se a rir, quando se ouve Sobrinho Simões fica-se a pensar, fica-se a pensar sobre quem somos, somo quem poderíamos ser e sobre o que queremos ser. Estava ouvindo Sobrinho Simões e a câmara ia mostrando os rostos, percebia-se a curiosidade por detrás do rosto de circunstância dos soldados, via-se o sorriso de Costa, a altivez de Assunção cristas e a cara de Pau de Marco António.
Mas enquanto ouvia Sobrinho Simões pensava sobre o fosso que existe entre o mundo das banalidades em que se transformou o debate político e o mundo de quem pensa com seriedade. Porque motivo não ouvimos mais vezes gente com a grandeza intelectual de Sobrinho Simões e passamos a vida a ouvir matracas falantes como Medina Carreira, José Gomes Ferreira, para não baixar o nível e passar aos que têm mais tempo de antena, como os anafados do João Guerra e Serrão e os paspalhos do Pina e do Ventura.
Que país é este onde os partidos da oposição tenham vir a ser governo procurando conflitos entre declarações de ministros e secretários de Estado? Dei o exemplo do que temo vindo assistir na luta partidária, mas poderia eleger os discursos de muitas personalidades de todos os quadrantes partidários, sindicais ou empresariais.
Interrogo-mo como é que um país tão grande gera tanta pequenez, mas pior do que isso, porque razão neste país são os mais pequenos a dominar? Porque é que o nosso país está condenado a não ultrapassar os horizontes eu lhe são impostos por tal gente, como se em fez das forças do universo por aqui imperasse uma das mais elementares regras da matemática, a do mínimo múltiplo comum?
PS: Alguém se lembra do que disse Marcelo Rebelo de Sousa?
(in O Jumento)



Publicado por Tovi às 08:04
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Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017
A Descentralização não é Regionalização

19Fev2017.jpg

Isto dito por quem “cozinhou”, juntamente com António Guterres, a alteração à Constituição da República que tornou praticamente impossível criar as REGIÕES, só prova que a chamada Descentralização não tem nada a ver com o que a Lei fundamental portuguesa preconizava e que se chama REGIONALIZAÇÃO.

 

  CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA

CAPÍTULO IV - Região administrativa
Artigo 255.º - Criação legal - As regiões administrativas são criadas simultaneamente, por lei, a qual define os respectivos poderes, a composição, a competência e o funcionamento dos seus órgãos, podendo estabelecer diferenciações quanto ao regime aplicável a cada uma.
Artigo 256.º - Instituição em concreto - 1. A instituição em concreto das regiões administrativas, com aprovação da lei de instituição de cada uma delas, depende da lei prevista no artigo anterior e do voto favorável expresso pela maioria dos cidadãos eleitores que se tenham pronunciado em consulta directa, de alcance nacional e relativa a cada área regional. 2. Quando a maioria dos cidadãos eleitores participantes não se pronunciar favoravelmente em relação a pergunta de alcance nacional sobre a instituição em concreto das regiões administrativas, as respostas a perguntas que tenham tido lugar relativas a cada região criada na lei não produzirão efeitos. 3. As consultas aos cidadãos eleitores previstas nos números anteriores terão lugar nas condições e nos termos estabelecidos em lei orgânica, por decisão do Presidente da República, mediante proposta da Assembleia da República, aplicando-se, com as devidas adaptações, o regime decorrente do artigo 115.º.
Artigo 257.º - Atribuições - Às regiões administrativas são conferidas, designadamente, a direcção de serviços públicos e tarefas de coordenação e apoio à acção dos municípios no respeito da autonomia destes e sem limitação dos respectivos poderes.
Artigo 258.º - Planeamento - As regiões administrativas elaboram planos regionais e participam na elaboração dos planos nacionais.
Artigo 259.º - Órgãos da região - Os órgãos representativos da região administrativa são a assembleia regional e a junta regional.
Artigo 260.º - Assembleia regional - A assembleia regional é o órgão deliberativo da região e é constituída por membros eleitos directamente e por membros, em número inferior ao daqueles, eleitos pelo sistema da representação proporcional e o método da média mais alta de Hondt, pelo colégio eleitoral formado pelos membros das assembleias municipais da mesma área designados por eleição directa.
Artigo 261.º - Junta regional - A junta regional é o órgão executivo colegial da região.
Artigo 262.º - Representante do Governo - Junto de cada região pode haver um representante do Governo, nomeado em Conselho de Ministros, cuja competência se exerce igualmente junto das autarquias existentes na área respectiva.



Publicado por Tovi às 08:24
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Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017
Centeno vs Domingues – “histórias” da CGD

Então é assim… o que eu penso sobre esta “telenovela”:

16Fev2017 aa.png

Centeno não me parece um mau Ministro das Finanças… Centeno até tem chegado a valores interessantes no que á política nacional diz respeito… Mas Centeno não sabe lidar com “os outros”, sejam eles oposição ou os simples e anónimos cidadãos, a quem já não restam grandes dúvidas do que aconteceu na mais recente “telenovela” da CGD. E ser sério não chega a um membro do Governo… é necessário parecê-lo. E uma outra coisa é certa: António Domingues não é "tolinho".

Já agora: Marcelo Rebelo de Sousa, ao que parece muito bem informado de tudo o que se passou, assumiu uma atitude “de Estado” o que para mim só lhe fica bem. Esperemos que no futuro e em todos as “telenovelas” que venham a aparecer, a atitude do Presidente da República seja sempre em favor do maior interesse Nacional.



Publicado por Tovi às 08:46
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