Oito meses depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter dissolvido o parlamento madeirense, na sequência da crise política desencadeada por um processo de corrupção em que Miguel Albuquerque foi constituído arguido, a Madeira foi ontem a votos em eleições antecipadas. 

  Resultados eleitorais 

 Depois destas eleições é assim que estamos: Líder dos sociais-democratas diz que quer governar e vai conversar com todos os partidos. Paulo Cafôfo vai fazer o mesmo, traçando a sua linha vermelha no Chega. Iniciativa Liberal já deu nega a ambos e André Ventura só avança para um acordo se Albuquerque estiver fora do poder. JPP diz que acordo com Albuquerque está "fora da equação" e promete ser "agente de estabilidade".

  Mario Pinheiro - David Ribeiro, complicado, como se previa

Esquema milionário trama Miguel Albuquerque

Cinquenta e cinco milhões de euros foram pagos a uma empresa do grupo AFA, num acordo extrajudicial, que, segundo o Ministério Público (MP), nasceu de um processo em que foi criada a aparência de um litígio entre as partes. Este é apenas um dos muitos casos que levaram a Polícia Judiciária e o MP à Madeira, na operação de maior envergadura de que há memória no nosso país. E que investiga o desvio de "centenas de milhões de euros" em dezenas de adjudicações de obras públicas.
Pedro Calado, presidente da Câmara do Funchal, está detido para primeiro interrogatório judicial; o mesmo acontece a Avelino Farinha, presidente do grupo AFA, e também Custódio Correia, sócio do líder do grupo económico ligado a várias áreas, como a construção, turismo e comunicação social. Miguel Albuquerque safa-se da prisão por muito pouco. A lei não permite a detenção do presidente do Governo Regional da Madeira sem ser num quadro de flagrante delito e por crime doloso. Poderá, mesmo assim, ser requerido o levantamento da imunidade para que possa responder à Justiça, tal como pelo menos um dos secretários regionais, que é igualmente visado na operação.
O processo é de grande dimensão. Aglomera três investigações e incide sobre o desvio de dinheiros públicos nos últimos sete anos. Além dos inúmeros crimes de corrupção imputados aos envolvidos, há ainda suspeitas de atentado ao Estado de direito. Em causa, um esquema que visava controlar a comunicação social local, negociando notícias em troca de apoios públicos.
A marosca era tal que MP e PJ suspeitam que Governo Regional e Câmara Municipal do Funchal atuavam em conluio. Pedro Calado é um ‘delfim’ de Miguel Albuquerque e era mesmo apontado como o seu sucessor. Mas liderara alegadamente um projeto criminoso, um ‘pacto corruptivo’, que passava por beneficiar o grupo onde trabalhou, até assumir cargos públicos como eleito do PSD.
Outro dos casos em investigação neste megaprocesso tem a ver com um conjunto de projetos, recentemente aprovados na Madeira, ligados às áreas do imobiliário e do turismo. Todos envolviam a contratação pública regional e/ou autorizações e pareceres a serem emitidos por entidades regionais e municipais. Sobre eles recai a suspeita de favorecimento dos adjudicatários e concessionários selecionados, de violação de instrumentos legais de ordenamento do território e de regras dos contratos públicos. Nalguns casos com o único propósito de mascarar contratações diretas de empresas adjudicatárias.
(Correio da Manhã 25jan2024)

  Eram trocos para o dia-a-dia
 
 
Mario Pinheiro - Já nada me espanta, a não ser a resistência de Miguel Albuquerque a pedir a demissão. E o Motenegro a afirmar que não vê razões políticas para lho exigir.
David Almeida - Mario Pinheiro

Mario Pinheiro - David Almeida e daí?
David Almeida - Mario Pinheiro pelos vistos, são solidários na análise à corrupção! 
Júlio Gouveia - David Almeida maa quem analisa a corrupção?????? É o senhor????? Ou sao os tribunais???? Alguém já o julgou por corrupção???? E atenção ao que se diz e acusa aqui nas redes sociais , porque acusar alguém de corrupto poderá ser razão de o provar em tribunal e respetivas consequências
David Almeida - Júlio Gouveia 
Júlio Gouveia - Eu sinceramente não entendo estas coisas de alguém ter de pedir a demissão por ser constituido arguido ou suspeitas da justiça. Já quando foi do Costa e aquele teatro todo que ele fez par se demitir acusando a justiça. Ele demitiu- se foi por todas as pouca vergonhas e asneiras que o seu governo fez, não foi a justiça que o demitiu. As pessoas só são culpadas de alguma coisa quando provadas, julgadas e condenadas. Claro que cada um perante os factos conhecidos em qualquer processo, podem fazer os seus juizos ( eu perante os fatos conhecidos por exemplo do Socrates acho que ele é culpado , agora daí a ser....). Depois há a consciência de cada pessoa que sabe se é culpado ou não e deve tomar as atitudes julgadas necessárias. Ninguém está culpado sem ser julgado , e para o ser é precido provas e depois ser condenado. Até isto estar cumprido e se as pessoas estiverem de consciência tranquila não há razões para se demitirem dos seus cargos. A minha percepção relativamente ao Antonio Costa é que ele não foi culpado judicialmente e por isso não se devia ter demitido por essa razão. Mas tal como atras cito deveria ter-se demitido por tanta asneira por parte do seu governo
David Ribeiro - Ninguém acusa ninguém de nada, Júlio Gouveia, o que aqui se diz é que há quem esteja indiciado por prática de "crimes de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência". E não vale a pena tentar salvar a honra de um convento, quando todos os conventos padecem da mesma doença.

Os três detidos da megaoperação da Madeira, Pedro Calado, Avelino Farinha e Custódio Correia, foram esta sexta-feira [26jan2024] presentes ao juiz de instrução criminal Jorge Melo, no Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa e o processo da operação judicial já foi distribuído. Seriam interrogados esta sexta-feira, mas foram apenas identificados. Só serão ouvidos na manhã de sábado, a partir das 10h00.

Ficamos a saber na tarde de hoje [6.ª feira 26jan2024] que Miguel Albuquerque vai renunciar à presidência do Governo Regional da Madeira. O presidente do executivo regional vai reunir-se com a Comissão Política, de forma a encontrar um substituto no cargo, a anunciar na segunda-feira [29jan2024].

  
Jose Pinto Pais - Lei de Murphy. Se não tiver maioria ... - Esqueceu-se do ..... tapete
Jose Luis Soares Moreira - Muito bem, assim deveriam proceder obrigatoriamente todos os representantes políticos do povo até decisão final na área Jurídica.

  Dados do barómetro de janeiro da Intercampus para o Negócios, Correio da Manhã e CMTV (ainda sem distribuição de indecisos)

  João Cerqueira - David Ribeiro Montenegro dentro das suas linhas vermelhas, tornou a AD na tartaruga da direita.

  E na manhã de hoje ficamos a saber

O Ministério Público (MP) e a Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária (UNCC/PJ) estão a realizar uma megaoperação judicial na Madeira e no Continente. As buscas visam prioritariamente o governo regional da Madeira e o próprio presidente, Miguel Albuquerque, do PSD. Também a câmara do Funchal, presidida pelo social-democrata Pedro Calado, está a ser alvo desta operação. O presidente do Governo Regional da Madeira é suspeito dos crimes de corrupção, participação económica em negócio e prevaricação, para além da eventual violação das regras comunitárias em matéria de adjudicação.

 
David Ribeiro - Toca a todos... é a vida, como dizia o outro.
Paulo Teixeira - É mm isso. Toca a todos

  O que já se sabe
O Ministério Público (MP) e a Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária (UNCC/PJ) estão a realizar uma megaoperação judicial na Madeira e no Continente. As buscas visam prioritariamente o governo regional da Madeira e o próprio presidente, Miguel Albuquerque, do PSD. Também a câmara do Funchal, presidida pelo social-democrata Pedro Calado, está a ser alvo desta operação. O presidente do Governo Regional da Madeira é suspeito dos crimes de corrupção, participação económica em negócio e prevaricação, para além da eventual violação das regras comunitárias em matéria de adjudicação.

  
João Pedro Maia - Um favorzinho?
David Ribeiro - Um favorzinho, João Pedro Maia?... Então o MP não andava todo a reboque da oposição contra o PS?
Jose Luis Soares Moreira - Vamos lá Portugal  estes organismos coniventes são como parasitas da nossa sociedade, normalmente ao serem corruptos destoem empresas justas, famílias e vidas, com as jogadas não beneficiam o setor publico que gerem, mas sim seus bolsos.
Albertino Amaral - Espero bem, nunca ser algum dia incomodado por estas questões. Nada contribuo para tal. Julgo mesmo que situações destas, não serão para toda a gente...

  COMUNICADO DA PJ
A Polícia Judiciária procedeu, no âmbito de três inquéritos dirigidos pelo DCIAP, à realização de uma operação policial, visando a execução de cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias, na Região Autónoma da Madeira (Funchal, Câmara de Lobos, Machico e Ribeira Brava), na Grande Lisboa (Oeiras, Linda-a-Velha, Porto Salvo, Bucelas e Lisboa) e, ainda, em Braga, Porto, Paredes, Aguiar da Beira e Ponta Delgada e à detenção, fora de flagrante delito, de 3 suspeitos da prática dos crimes sob investigação [Avelino Farinha, líder do grupo AFA no Funchal, Caldeira Costa, líder do grupo AFA em Braga e Pedro Calado, presidente da câmara do Funchal]. As detenções em causa foram concretizadas às 14H15, do dia de hoje.
As diligências executadas visaram a recolha de elementos probatórios complementares, a fim de consolidar as investigações dos crimes de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência. Nos inquéritos referenciados investigam-se factos suscetíveis de enquadrar eventuais práticas ilícitas, conexas com a adjudicação de contratos públicos de aquisição de bens e serviços, em troca de financiamento de atividade privada; suspeitas de patrocínio de atividade privada tendo por contrapartida o apoio e intervenção na adjudicação de procedimentos concursais a sociedades comerciais determinadas; a adjudicação de contratos públicos de empreitadas de obras de construção civil, em benefício ilegítimo de concretas sociedades comerciais e em prejuízo dos restantes concorrentes, com grave deturpação das regras de contratação pública, em troca do financiamento de atividade de natureza política e de despesas pessoais.
Na operação participaram 2 Juízes de Instrução Criminal, 6 Magistrados do Ministério Público do DCIAP e 6 elementos do Núcleo de Assessoria Técnica (NAT) da Procuradoria Geral da Republica, bem como 270 investigadores criminais e peritos da Polícia Judiciária.
Os detidos serão, presentes à Autoridade Judiciária competente, no Tribunal Central de Investigação Criminal, com vista a interrogatório judicial e aplicação de medidas de coação.
A Polícia Judiciária sublinha ainda a colaboração da FORÇA AÉREA PORTUGUESA, cujo apoio foi crucial à montagem do dispositivo humano e logístico.
Crime económico-financeiro

  Do melhor que tenho visto
"A IKEA faz parte do dia-a-dia dos portugueses há 20 anos, e gostamos de desenvolver campanhas que reflitam a sua vida real (...) Esse foi o ponto de partida deste, e de outros mupis que temos tido a circular pelas cidades nas próximas semanas, sem qualquer intenção ou propósito de contribuir, seja de que forma for, para o debate partidário e para o atual contexto pré-eleitoral que se vive no País", lê-se numa nota da multinacional sueca.

Vitória da coligação "Somos Madeira" - PSD+CDS - na Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, mas sem a "prometida" maioria absoluta. 

  Resultados provisórios
PSD+CDS - 43,1%; 58.399 votos; 23 mandatos (-1 que em 2019)
PS - 21,3%; 28.844 votos; 11 mandatos (-8 que em 2019)
JPP - 11,0%; 14.933 votos; 5 mandatos (+2 que em 2019)
Chega - 8,9%; 12.028 votos; 4 mandatos (sem mandatos em 2019)
CDU - 2,7%; 3.677 votos; 1 mandato (o mesmo em 2019)
IL - 2,6%; 3.555 votos; 1 mandato (sem mandatos em 2019)
PAN - 2,3%; 3.046 votos; 1 mandato (sem mandatos em 2019)
BE - 2,2%; 3.036 votos; 1 mandato (sem mandatos em 2019)

Joaquim Figueiredo - Então não tinham garantido a maioria absolutissina?
David Ribeiro - E agora como é que vai ser?... é que Miguel Albuquerque disse que só formaria governo se "Somos Madeira" ganhasse com maioria absoluta.
Jose Pinto Pais - David Ribeiro vai meter a viola ao saco. A sobranceria sempre deu nisto. Se ele vivesse no Porto sabia bem o que isso quer dizer
Júlio Gouveia - David Ribeiro peço desculpa mas tanto quanto ouvi e sei ele disse que não governaria sem maioria absoluta. Ora segundo parece já tem acordo com a IL e / ou PAN que já tem a geringonca com maioria absoluta . O Antonio Costa ensinou como se faz uma geringonça, agora queriam o quê??? Aliás o PSD pode ter perdido a maioria , alias já a tinha perdido em 2019 , mas ganhar com 43 % , ganhar todos os concelhos , ganhar 52 das 54 freguesias , ganhar as 3 maiores camaras que pertenciam aos socialistas ( Machico , Funchal e Porto Santo) se isto não é ganhar o que será???? Será que quem ganhou foi o PS , perdendo 8 deputados , ou será que foi o PC ou BE que com 2% ganharam e representam o povo???? Que povo??? Onde anda o AC????? Em 2019 quando tiveram bom resultado apareceu logo em todo o lado em todas as televisões. Agora ninguém sabe dele, mandou o secretario (adjunto). É mesmo uma palhaçada, a que este governo e partido já nos habituou.
David Ribeiro - Afinal Miguel Albuquerque não se demitiu e diz que já tem acordo que permite formar governo na Madeira e que vai torná-lo público nos próximos dias. IL e PAN estão na calha e Chega está excluído. Ficamos a aguardar. E já agora, que também não podemos esquecer: À esquerda do espectro político madeirense o PS teve uma hecatombe que permitiu a reentrada do Bloco, a manutenção de um deputado do PCP e o crescimento do Juntos Pelo Povo.

Rui Rio despediu-se ontem à noite da liderança do PSD. O social-democrata subiu ao palco do 40º Congresso do PSD, que arrancou esta sexta-feira no Pavilhão Rosa Mota, no Porto, onde começou por agradecer aos militantes que estiveram ao seu lado, sem esquecer "os momentos mais sensíveis". "Nunca na história da democracia portuguesa houve tantos atos eleitorais concentrados num idêntico período de tempo", lembrou, e "num total de 11 atos" os militantes responderam com "a sua presença e dedicação". "Se há valor ético que eu considero fundamental na nossa vida em sociedade, esse é o valor da gratidão", disse, pelo que se mostra "grato a quem, com coerência e dignidade" o "ajudou lealmente neste caminho que agora atinge o seu final". Sem a gratidão, "seria a selva", recordando a memória de António Tropa e Zeca Mendonça. Em seguida, faz a sua "saudação pública" a Luís Montenegro, presidente eleito do PSD. "Melhor do que ninguém, conheço as dificuldades que hoje lhe são inerentes".

Sem discurso escrito, ao contrário de Rio, Montenegro começa por saudar todos os militantes e dirigentes que vão cessar funções neste congresso: um especial agradecimento pela "entrega e dedicação" que tiveram ao partido. Agradeceu a Rui Rio, que foi durante 4 anos e meio presidente do partido e que tem uma vida pública preenchida pelo serviço a Portugal e aos portugueses, como presidente da câmara do Porto, como deputado e como líder do PSD. "Fica aqui o meu respeito pelo esforço que dedicou à causa do PSD", disse, num eleogio ao líder cuja liderança desafiou por duas vezes. Luís Montenegro agradeceu ao seu adversário nas últimas eleições diretas, Jorge Moreira da Silva, também ele já presente neste congresso. O vencedor agradeceu ao vencido por ter sido uma luta leal em que ambos se enriqueceram e enriqueceram o partido. O líder eleito do PSD aproveitou também para lembrar, como Rio fez, Zeva Mendonça e António Topa, duas figuras queridas ao povo social-democrata. Mas acrescentou ainda Almeida Henrique, o autarca de Viseu que morreu com Covid, e aí o congresso levantou-se em palmas.

  O presidente eleito do PSD, Luis Montenegro, destacou este sábado o “período de grande unidade e coesão” que o partido está a viver, considerando que vai ao encontro das expetativas do país. “Eu creio que toda a gente já percebeu que estamos a viver um período de grande unidade e coesão no PSD, isso é importante, é aquilo que o pais espera de nós, e vamos dar essa resposta ao país”, frisou, à entrada para o pavilhão Rosa Mota, no Porto, onde decorrem os trabalhos do 40.º Congresso Nacional social-democrata. Este sábado vai ser marcado pela apresentação das listas aos órgãos do partido, mas à chegada ao recinto o sucessor de Rui Rio na liderança do PSD não quis adiantar nomes: “Logo à tarde já saberemos”.

  O que já se sabe... à hora do almoço
Moedas é a escolha de Montenegro para encabeçar a lista ao Conselho Nacional. 
O presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, será, segundo consta nos corredores desta reunião magna do PSD, o novo presidente da Mesa do Congresso, função que também lhe permitirá, por inerência, presidir aos trabalhos do Conselho Nacional. 

  Senhores congressistas... bebam com moderação 

Os trabalhos já recomeçaram, mas a sala está a um terço da capacidade. Os delegados vão regressando aos poucos dos almoços à volta dos jardins do Palácio de Cristal. No mesmo local da reunião magna do PSD e nos mesmos três dias, decorre o Essência Festival, curiosamente com um cartaz de fundo laranja.

  O que se foi sabendo... ao longo da tarde
Luís Montenegro escolhe a sua equipa e surpreende ao chamar antigos adversários como Paulo Rangel e Pinto Luz para a sua direção mais restrita. Vice-presidentes: Paulo Rangel, Miguel Pinto Luz, Margarida Balseiro Lopes, António Leitão Amaro,Paulo Cunha, Inês Ramalho. Secretário-geral: Hugo Soares.
Montenegro também anunciou os nomes para os orgãos que vão preparar o programa eleitoral e as propostas do partido. Pedro Reis, economista e ex-presidente da Aicep, vai liderar o Movimento Acreditar e Pedro Duarte, ex-líder da JSD, vai presidir ao Conselho Estratégico Nacional (CEN).
Além de Carlos Moedas como cabeça de lista ao Conselho Nacional, a lista da nova direção ao parlamento do partido é repleta de passistas: Maria Luís Albuquerque, Teresa Morais, Luís Menezes, Pedro Calado e Pedro Nascimento Cabral foram alguns dos nomes referidos por Luís Montenegro.
Moção estratégica de Montenegro aprovada sem votos contra e com apenas duas abstenções. É a unidade preconizada, depois de reveladas as surpresas do congresso: Rangel e Pinto Luz ao lado de Montenegro na direção do partido.
Joaquim Miranda Sarmento será o novo líder parlamentar do PSD. Miranda Sarmento começou por agradecer o papel de Paulo Mota Pinto como líder parlamentar e explicou porque se candidata à sucessão do líder da bancada escolhido por Rui Rio, a quem também agradeceu "os anos de serviço à causa pública".

  Luís Montenegro sobre a Regionalização... no Congresso do PSD
O líder do PSD acusou, este domingo [3jul2022], o processo de descentralização de ser um "logro" e avisou o PS que não tem o "aval" e a "cobertura" do PSD para fazer um referendo à regionalização em 2024. "Os portugueses não compreenderiam" alegou Luís Montenegro, no encerramento do 40.º congresso do partido, no Porto. Luís Montenegro manteve-se, no encerramento do 40.º congresso do PSD, fiel à posição do partido desde o referendo à regionalização de 1998. Uma posição incutida ao partido por Marcelo Rebelo de Sousa. Ou seja, os sociais-democratas são favoráveis a um efetivo processo de descentralização, com um suficiente envelope financeiro, e recusam uma nova consulta popular, como o PS já anunciou que pretende fazer em 2024. "Fazer um referendo neste quadro crítico e delicado (clima de guerra e crise económica) seria uma irresponsabilidade, uma precipitação e um erro. Os portugueses não compreenderiam", justificou Luís Montenegro, sintetizando: "Não é adequado". O novo líder do PSD deixou, assim, um aviso a António Costa: "Se o Governo compreender o bom senso desta posição, tanto melhor. Mas se o Governo pensar de modo diferente, tem todo o direito de avançar. Só que, nesse caso, avançará sozinho para a iniciativa de convocar um referendo em 2024. Tem uma maioria absoluta que lhe permite fazê-lo. O que não terá é o aval ou a cobertura do PSD". Em alternativa, Luís Montenegro defende um efetivo processo de descentralização, conforme foi acordado entre o PS e a anterior liderança do PSD, nas mãos de Rui Rio. O atual processo em curso, que tem esbarrado na oposição dos autarcas ao nível da transferência de competências na Educação, é "um logro" considera. "O processo de descentralização está a ser um logro por responsabilidade exclusiva do Governo. Como ainda ontem aqui disse e explicou com uma impactante simplicidade o nosso presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, os municípios não são os tarefeiros da incompetência e incapacidade da administração central", criticou Luís Montenegro.

  Os dez principais desafios de Montenegro
Moção de censura - Votar ao lado do Chega ou não se opôr ao Governo
É o desafio mais imediato, o do posicionamento face à moção de censura que o Chega quer agendar para esta semana: votar favoralmente ou não sancionar o Governo, abstendo-se. Uma decisão que poderá levar Montenegro a antecipar a reunião da bancada de quinta-feira e onde vai marcar presença.
Relação com Chega - Evitar que Ventura conduza o caminho da oposição
Ao longo do mandato, Luís Montenegro vai ser confrontado com mais situações provocadas pelo Chega. O novo líder do PSD tem de ser capaz de gerir todas as "ratoeiras", sem ser associado ao populismo e sem perder o título de maior partido da oposição.
Abrir o partido - Renovar a imagem, mudar regras e produzir ideias
Luís Montenegro tem que renovar a imagem do partido, a sua forma de trabalhar e de comunicar. Para tal, vai criar um movimento para fazer o programa de Governo, a Academia de Formação Política e transformar o Conselho Estratégico num laboratório de produção de ideias. Também quer alterar o modelo de eleição do líder.
Manter a união - Conseguir pôr sempre todos a falar juntos contra o PS
O líder do PSD teve durante o 40.º congresso sinais de forte unidade interna. Mas não chega. Tem que conseguir, durante o mandato, manter todo partido a apontar baterias contra o PS.
Fazer oposição - Responder a Costa estando fora do Parlamento
Montenegro vai andar pelo país - uma semana por mês em cada distrito - a falar diretamente com os portugueses e estará no seu gabinete no Parlamento. Isso permitir-lhe-á reagir, de imediato, a ataques vindos do plenário. Mas não entrar em diálogo, nem ter destaque na primeira fila. Essa função estaré entregue ao futuro novo líder parlamentar, Joaquim Miranda Sarmento.
Decidir aeroporto - Conseguir um acordo com Costa sobre a localização
Vai ser o primeiro tema quando se sentar à mesa com o primeiro-ministro. António Costa não esclareceu se a solução contida no despacho será a proposta. Nem o PSD se a aceita.
Descentralização - Garantir que reforma feita com Rui Rio é cumprida
Assumiu como seu o acordo celebrado entre o PS e Rui Rio sobre a descentralização. Mas disse que o atual processo é "um logro" e exige um adequado envelope financeiro para as autarquias.
Regionais - Manter Governo e uma maioria do PSD na Madeira
As regionais da Madeira são já no próximo ano e o PSD tem vindo a descer: passou de 44,35% em 2015 para 39,42%, em 2019, enquanto o PS subiu de 11,43% para 35,76.
Europeias - Forçado a ganhar para ter um impulso vitorioso
As europeias de 2024 são na reta final do seu mandato e Montenegro tem que mostrar ser capaz de ganhar eleições nacionais. Em maio de 2019, o PSD passou de 27,7% (sete eleitos) para 21,94% (seis eleitos).
Renovar mandato - Ser reeleito e evitar ser um líder de transição
Tem dois anos para se afirmar como alguém com perfil para primeiro-ministro ou corre o risco de ser um líder de transição num partido que ovaciona o autarca Carlos Moedas.

    Associação Cívica – Porto, o Nosso Movimento

No debate sobre a descentralização e a regionalização organizado pela Associação Cívica – Porto, o Nosso Movimento, que teve como convidado especial Miguel Albuquerque, presidente do Governo Regional da Madeira, Rui Moreira deu como exemplo o anúncio da transferência do Infarmed para o Porto (feito em Novembro de 2017 pelo ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes), para ilustrar a atrofia em que o país vive.
Para o presidente da Câmara do Porto, não se entende que esta legítima decisão do Governo tenha gerado uma grande onda de contestação, ao ponto da sua própria posição “naturalmente favorável” à instalação da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde na cidade, ter sido alvo de duras críticas na praça pública.
Se, por um lado, Rui Moreira até consegue entender as movimentações da comissão de trabalhadores, por outro, não aceita a bateria de argumentos que foram utilizados contra o Porto.
Até porque, em contraponto às perguntas que lhe foram feitas, constatou que ninguém chora ou comenta em jornais “os trabalhadores do Porto que, para manter os seus trabalhos, tiveram de ir para Lisboa”. Além de que, constatou, no caso do Infarmed, “estamos a falar de pessoas que não vão perder o seu trabalho”.
Agora que há uma comissão que foi criada com vista há instalação do Infarmed no Porto, Rui Moreira espera que se cumpra o calendário previsto, com a mudança definitiva a acontecer em Janeiro de 2019.
Mas para a narrativa da “estória” ficar completa e se entender as “teias e peias” centralistas, o presidente do Conselho de Fundadores do Porto, o Nosso Movimento recuou um ano atrás no tempo, “quando se soube que Portugal queria concorrer à Agência Europeia do Medicamento”. Na altura, notou, “a candidatura que estava a ser preparada era para Lisboa e não para Portugal”.
Por isso, logo após esta resolução de ministros ter sido difundida, Rui Moreira enviou uma carta ao primeiro-ministro António Costa, que não revelou publicamente, na qual explicava os motivos por que discordava da decisão. “Disse que achava muito bem que a EMA pudesse vir para Portugal e, não tendo nada contra que viesse para Lisboa, referia que talvez valesse a pena pesar os argumentos sobre a sua localização. No fundo, entendia que se devia fazer uma análise comparada [entre Porto e Lisboa]”, detalhou.
Nesta reivindicação, como atestou, “felizmente houve outros intérpretes na cidade que também se empenharam”. E, na realidade, foi fácil dirimir a anterior decisão ministerial porque Lisboa já tinha duas agências europeias, e no caderno de encargos europeu indicava-se que seriam privilegiadas cidades que tivessem um reduzido número deste tipo de organismos ou até nenhum.
Após a criação de uma comissão ordenada por António Costa, continuou Rui Moreira, entendeu-se que a cidade do Porto “tinha o melhor argumentário” e, assim, “Portugal fez uma candidatura séria”.
Não esperava Rui Moreira era que – após conhecidos os resultados finais que colocaram a cidade do Porto como quinta classificada, entre fortes candidatas como “Milão, Copenhaga, Amesterdão” – a “nomenclatura nacional tenha dito que Portugal perdeu por ter apostado no Porto. Chegaram ao topete de dizer que foi por causa do Aeroporto do Porto”.
Por outro lado, observou, “ninguém veio dizer que Lisboa teria ficado muito atrás do Porto e não em quinto lugar, porque já tem duas agências europeias”.
Para Rui Moreira, são entropias como esta – mesmo quando o ministro da Saúde justifica que a transferência do Infarmed para o Porto resulta do bem-sucedido trabalho da cidade na candidatura à EMA – que dificultam, prejudicam e desacreditam o processo de descentralização.

"Para a regionalização poder avançar, é necessária a revisão do sistema eleitoral português", defendeu Rui Moreira nas Conversas à Porto, que contaram com a presença do presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque.

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«Fernando Kosta» - Sem duvida. Mas são os partidos da capital centralista e colonial a por e a dispor dos nomes dos esbirros pelos centros eleitorais, alguns sem qualquer relação ou mesmo amor e identificação pelos simbolos e localidades que representam...