"Devido à velocidade da luz ser superior à do som, algumas pessoas parecem inteligentes até as ouvirmos."

Terça-feira, 18 de Maio de 2021
Rui Moreira vai a julgamento

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Há mais de três anos o Tribunal Administrativo e Fiscal [TAF] mandou arquivar o processo “Selminho”… mas agora o Ministério Público “voltou à carga” e o Tribunal de Instrução decidiu que Rui Moreira vai a julgamento.

Em 29 de maio de 2017 o Presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, informou a Assembleia Municipal que “o terreno que a minha família adquiriu há dezasseis anos não tinha, em Outubro de 2013, e continua a não ter, em 2017, capacidade construtiva. Não foi, entretanto, prometida, acordada ou paga qualquer indemnização. Ao contrário, a pretensão da Selminho em garantir ou capacidade construtiva, uma indemnização, ou até ambas, foi recusada pela Câmara no meu mandato. E só no meu mandato. Só no meu mandato. A propriedade do terreno, nunca antes disputada pela CMP ao longo de decénios e em múltiplos processos, é agora questionada pelo Município. Essa questão que agora a Câmara levanta prejudica claramente os interesses da Selminho. Mas iniciou-se no meu mandato. Repito, prejudica objectivamente os interesses da Selminho. Nunca tinha sido levantada. Foi-o no meu mandato. Eu e a minha família em nada fomos beneficiados.”

 
Rui Moreira convocou os jornalistas para uma declaração, às 17 horas de hoje… aguardemos.
 
    Comentários no Facebook
Rodrigues Pereira - Muito conveniente para alguns ! Esta situação do "era e não era" do Ministério Público seria risível, se não fosse trágica ! Mas uma enorme maioria sabe que nem Rui Moreira nem a sua Família beneficiaram com isto, muito pelo contrário ! Trata-se de um vil e mesquinho ataque de baixa política !!!
Celio Alves - Ataque sabujo e cirúrgico a "dias" das eleições....
Nuno Matos PereiraSempre disse que esse terreno não tinha capacidade construtiva, mas o ataque a meses das eleições, é mesmo cirúrgico, porco e difamatório. Podemos aceitar ou não politicamente, a forma de gestão de Rui Moreira, mas jogar tão baixo, leva-nos a pensar que todos nós estamos a ser escrutinados por uma PIDE reles. Pelo menos antes do 25 de abril o povo sabia com quem podia contar, hoje o sítio onde tenho mais dúvidas é se a justiça funciona.
 
 
   17h10 de hoje - JN

Rui Moreira: ida a julgamento "não me tira razão". O presidente da Câmara do Porto disse, numa declaração emocionada, que a ida a julgamento por prevaricação e abuso de poder no caso Selminho "não tem qualquer fundamento". Moreira lamenta ainda que a decisão instrutória tenha sido conhecida tão perto das eleições autárquicas.

   17h11 de hoje - Porto Canal
Rui Moreira, autarca do Porto, afirma, esta terça-feira, em reação à notícia de que será levado a julgamento no Caso Selminho, que "aguentará inabalável como o granito pois acredita que a verdade prevalecerá". O autarca garante ainda que "não tomou decisões que prejudicassem o município".

 

   Declaração pública de Rui Moreira
Caras e Caros Portuenses,
Como sabem, a Senhora juíza de instrução decidiu hoje que o processo em que fui acusado deve ser submetido a julgamento. Fê-lo, entendendo que essa seria a sede processual adequada para se apurar o que consta da acusação, e que eu sempre refutei.
Nada de novo, portanto, resulta desta decisão. Esta decisão não me deu, nem tirou, razão.
Pura e simplesmente remeteu a discussão para outro momento, e para outros juízes.
É uma decisão que lamento, pois sei que a acusação não tem qualquer fundamento e, por isso, procurei evitar o prolongamento do processo, sem recorrer a qualquer expediente dilatório, entendendo que o mesmo tinha custos desnecessários já que, tal como há 4 anos, estamos perante um processo que surge em vésperas de eleições.
Não foi esse o entendimento da Senhora Juíza.
No entanto, esta decisão não muda absolutamente nada, nem na minha maneira de ver o processo, que continuo a entender ser completamente destituído de fundamento, nem na minha posição sobre o assunto em questão: é absolutamente inequívoco que não tive qualquer participação em qualquer processo em que estivesse envolvida a minha família e não tomei direta ou indiretamente, ou por qualquer interposta pessoa, qualquer decisão que alterasse a posição do Município em qualquer processo judicial.
Tudo o que respeita à relação do Município com a sociedade Selminho teve início em 2006 e o processo judicial entre o Município e a Selminho teve o seu início em Dezembro de 2010, muito antes de eu ser presidente da Câmara e numa altura em que nem sequer equacionava tal hipótese.
A posição do Município foi definida nessa altura e nunca foi por mim alterada. Não mudei o advogado da câmara, nem mudei qualquer Diretor ou Técnico Municipal que lidou com o assunto. Até a Vereadora que interveio já ocupara esse cargo executivo no mandato anterior ao meu.
Considero, por isso, um insulto e uma infâmia que se possa, sequer, por a hipótese de eu poder ter beneficiado a minha família; para mais num assunto em que, como toda a gente sabe, a minha família acabou por perder os seus terrenos a favor da Câmara, e isso sucedeu exatamente neste meu mandato.
Enfim... como também anteriormente já tinha dito, são tempos perigosos aqueles em que vivemos! Em que os adversários se comportam como inimigos e aceitam usar todas as armas ao seu alcance, por mais ignóbeis que sejam.
Naturalmente, não ignoro a existência do processo; nunca me refugiei e não me refugiarei em nenhum argumento processual para não falar sobre ele. E é no meu compromisso com o Porto que encontrarei forças para explicar aos portuenses que este processo não tem qualquer fundamento ou sentido.
Posto isto, quero dizer-vos e deixar bem claro, em particular àqueles que há muito me tentam afastar dos portuenses, que este processo não interferirá na avaliação política sobre a minha recandidatura a Presidente da Câmara Municipal do Porto.
Isso seria uma traição a tudo aquilo em que acredito, bem como àqueles que sempre me apoiaram e que têm estado ao meu lado, falo dos membros do “Porto, o Nosso Movimento”, mas também de milhares e milhares de portuenses anónimos que sempre confiaram e acreditaram nesta minha forma de Estar e Sentir o Porto!
Desiludam-se, portanto, os que pensam que este processo me afasta de continuar a lutar pela cidade que tanto amo, sempre na defesa dos altos valores que nos caracterizam.
Tal como qualquer portuense, sou muito cioso da minha integridade e do bom nome que tentam vilipendiar. Permitam-me que recorde o exemplo do meu Pai, hoje, no preciso dia de seu nonagésimo adversário. Sofreu na pele uma perseguição terrível. Venceu, sem nunca se ter vitimizado, sem nunca ter perdido o amor pela cidade e pela cidadania activa. É a memória dele e da sua coragem que me inspira nestas provações.
Posso assegurar-vos que aguentarei inabalável como o granito, pois acredito que a verdade prevalecerá e a Justiça, estou certo, chegará.
Muito obrigado.

 

    O l h a - m' e s t e ! . . . 
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Publicado por Tovi às 16:31
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Sábado, 19 de Dezembro de 2020
Rui Moreira vs Selminho

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Disseram as notícias do fim da tarde de ontem que “Rui Moreira acaba de ser acusado, pelo Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto, de ter cometido, em autoria material e na forma consumada, de um crime de prevaricação, em concurso aparente com um crime de abuso de poderes, no caso ‘Selminho’". E eu recordo-me bem do que o Presidente da Câmara Municipal do Porto nos disse na sessão da Assembleia Municipal do dia 29mai2017:

 O terreno que a minha família adquiriu há dezasseis anos não tinha, em Outubro de 2013, e continua a não ter, em 2017, capacidade construtiva.
Não foi, entretanto, prometida, acordada ou paga qualquer indemnização. Ao contrário, a pretensão da Selminho em garantir ou capacidade construtiva, uma indemnização, ou até ambas, foi recusada pela Câmara no meu mandato. E só no meu mandato. Só no meu mandato.
A propriedade do terreno, nunca antes disputada pela CMP ao longo de decénios e em múltiplos processos, é agora questionada pelo Município. Essa questão que agora a Câmara levanta prejudica claramente os interesses da Selminho. Mas iniciou-se no meu mandato.
Repito, prejudica objectivamente os interesses da Selminho. Nunca tinha sido levantada. Foi-o no meu mandato.
Eu e a minha família em nada fomos beneficiados.
 
 
    Rodrigues Pereira, no Facebook
Rui Moreira e a minha vergonha alheia
Quando parecia que o chamado "Caso Selminho" estava morto e enterrado já há uns bons tempos pelo Tribunal Administrativo, eis que surge um novo processo - desta vez, do foro do direito criminal - a acusar Rui Moreira das maiores enormidades no mesmo, incluindo actuações de tal maneira graves que - pasme-se - poderiam conduzir à perda do mandato de Presidente da Câmara do Porto.
Se isto não fosse trágico , no que à fiabilidade e constância da nossa Justiça diz respeito - no fundo o primeiro e definitivo esteio de qualquer Democracia que se preze - seria absolutamente digno de um filme de humor negro, quiçá protagonizado pelos Monty Python. É que já nem a dignidade literária da célebre obra de Franz Kafka possui !!!
Senão, vejamos:
1 - Foi Rui Moreira que espoletou a análise de todo o "Caso Selminho" , caso com barbas e que nenhum dos seus antecessores na Câmara houvera, sequer, analisado.
2 - Foi ainda Rui Moreira que mandatou dois advogados da Câmara a que preside para procederem a uma investigação cuidada de todo o "Processo", afastando-se de qualquer interferência na mesma e recusando-se, inclusivamente, a participar em qualquer votação do Executivo Camarário que viesse a ter relação com o mesmo.
3 - Ambas estas posições deixam, de per se, ficar claríssima a atitude do Presidente da Câmara, já que qualquer decisão negativa seria altamente prejudicial para o próprio e a sua família, detentores da Selminho, em termos económico-financeiros.
4 - Correu o referido Processo termos no Tribunal Administrativo, o qual veio ilibar totalmente Rui Moreira ou qualquer familiar seu, adiantando que a compra escriturada por via da exaltação do direito de usucapião, não colhia.
E quando todos - de boa-fé - achavam que o caso estava juridicamente terminado, restando umas minudências na área do direito de regresso - a Família Moreira comprou um terreno, registado em escritura pública a alguém que, aparentemente, não teria o direito de o vender - surge este soez Processo Crime!
Que Rui Moreira incomodou muita gente do establishment político (e até empresarial) com a sua retumbante vitória nas duas últimas eleições autárquicas, não é segredo para ninguém. Eu próprio, que me movimento desde sempre nos meios da política socialista/social-democrata, bem como nos do sector empresarial, fui muitas vezes testemunha desse incómodo. Com efeito, o desagrado para com os mandatos de Rui Moreira não provém do Povo do Porto, mas sim de meia-dúzia de illuminati que, por julgarem ter na Câmara um "cúmplice" para cunhas e desvarios, foram encontrar um Homem: independente, sério, incorruptível !
Ao ponto de ter dado luz verde aos próprios serviços camarários para que investigassem a fundo a questão Selminho, incorrendo, por isso, em graves prejuízos financeiros, dos quais não tem qualquer espécie de culpa .
Isto dito - e num país decente - esta última acusação, quando for pelo bueiro abaixo - à semelhança da anterior - deveria obrigar o Estado (esse excelso representante do Bem) - a uma indemnização de montante proporcional aos danos morais (e materiais) causadas a Rui Moreira e à sua Família.
E como velho amigo que de todos sou, não tenho qualquer dúvida em afirmar que a Família Moreira se apressaria - descontando o prejuízo contabilizável - a doar a verba remanescente a instituições da cidade que se dedicam, diariamente, a tapar buracos aos quais o Governo da República pouco ou nada liga !
Sabes, meu querido Rui, que contas comigo para o que der e vier. Porque é tempo de deixarmos de gastar dinheiros públicos em guerrilhas de Alecrim e Manjerona !
Um abraço sentido e solidário do
MRP
Porto, 18 de Dezembro de 2020
 
    Luís Artur Ribeiro Pereira, no Facebook
Conheço bem o caso Selminho. Enquanto líder do grupo parlamentar do PSD na AM, no anterior mandato, tive oportunidade de conhecer todo o processo. É uma mão cheia de nada. Rui Moreira enquanto presidente da CMP teve um comportamento político e ético exemplar. Este caso esteve na origem da minha desfiliação do PSD, porque não podia deixar de na AM ser verdadeiro e posicionar-me ao lado de quem atuou com honestidade, ética e sentido de serviço público, Rui Moreira. A inveja e o ódio, são razões dos fracos, que me enojam. Na vida e na política não vale tudo. Rui Moreira, tem sido grande, como Presidente da CMP, como político, como defensor de toda uma região e claro isso não agrada a quem está na política para se servir. Claro que isto é um ataque político e mal, muito mal, vai o Ministério Público que se deixa enredar nestas artimanhas. Mas o povo, esse povo que como niguém sabe distinguir a verdade da mentira, a inveja do mérito, vai dar uma resposta política dando a Rui Moreira uma vitória esmagadora nas próximas eleições autárquicas. O povo é quem mais ordena.
 
   Vicente Ferreira da Silva no Facebook
Direito não fez parte de nenhuma das minhas passagens pelo ensino superior. Não obstante, tive várias disciplinas de direito, quinze, ministradas por Professores que davam aulas aos colegas de direito. Não sou jurista. Mas cedo aprendi que a lei é, e será sempre, uma questão de interpretação. Num caso que noutras instâncias foi arquivado, Rui Moreira foi agora acusado pelo Ministério Público. Conhecendo o Rui como conheço, tenho a certeza que estará tranquilo e que tomará as medidas que achar por necessárias para se defender. O que não é aceitável é que já esteja a ser condenado apenas por ter sido acusado, principalmente por pessoas que fazem, ou fizeram, parte de partidos políticos que hoje são oposição na Câmara Municipal do Porto. É curioso que quando membros destes partidos passam por circunstâncias análogas, a primeira coisa que se vê é o arregimentar dos elementos dos respectivos partidos em defesa do acusados. Tendo em conta a postura do Rui nestes oito anos, comparada com a prática daqueles que ocuparam e ocupam posições semelhantes eleitos por partidos, o nível de transparência e de decisão efectiva para a resolução de problemas que se arrastavam há décadas é substancialmente diferente. Reitero. Há um Porto antes e depois de Rui Moreira. E será a história a confirmá-lo.
 
 

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Rui Moreira escreveu em finais de 2012 «Ultimato - O antes e o depois do 15 de Setembro» (Oficina do Livro / Grupo LeYa) e cada vez mais me convenço que é sempre necessário um certo distanciamento dos acontecimentos para se poder entender as coisas. Curiosamente Rui Moreira já nessa altura lá dizia: “Porque temos de acreditar que há sentido de Estado numa situação em que vivemos em economia de guerra, tem de ser possível ultrapassar querelas e divergências e de se conseguir consensos nacionais entre os vários órgãos de soberania e os partidos que assinaram o memorando da Troika. A política não se esgota neste espectro político e, por essa razão, é conveniente que os partidos que discordam desse memorando procurem, numa situação em que vivemos em economia de guerra, tem de ser também eles, dar um contributo positivo, que não pode passar pela algazarra ou pelos ataques «ad homine» que desvalorizam e deslegitimam os seus argumentos”.

 

   Raul Almeida no Observador, em 20dez às 00h05
J’Accuse
O regresso do “caso Selminho”, um caso arquivado pela Justiça, sem que sejam conhecidos novos factos, é, à luz do que sabemos, preocupante. Preocupante, por Rui Moreira ser quem é, um Homem sem dono.
«Mon devoir est de parler, je ne veux pas être complice. Mes nuits seraient hantées par le spectre de l’innocent qui expie là-bas, dans la plus affreuse des tortures, un crime qu’il n’a pas commis. » – O meu dever é falar, não quero ser cúmplice. As minhas noites seriam assombradas pelo espectro do inocente que ali expia, na mais horrível das torturas, a de um crime que não cometeu.
Foi com estas palavras que Émile Zola deu voz à revolta perante aqueles que condenaram Dreyfus. O resto é história. Uma história que se vai repetindo. Apaixonei-me pelo caso Dreyfus ainda miúdo, através de um livro perdido entre muitos nos setembros quentes da Beira Alta na quinta da família. O drama de Dreyfus é um bom ponto de partida para a reflexão sobre o impacto da justiça mal conduzida sobre os inocentes. A perversão em que se torna, quando se abate sobre homens de honra.
Tenho a minha conta de amigos que sofreram a discricionariedade de agentes da justiça, de forma profundamente reprovável. Não se trata do exercício de fazer Justiça, trata-se de tentar construir casos apesar da justiça. Trata-se de fazer política selectivamente, em vez de alocar os recursos ao prosseguimento da Justiça, ao combate aos verdadeiros prevaricadores. Em todos estes casos, o procedimento é o mesmo, acusa-se, convoca-se a praça pública através da imprensa, faz-se render o caso e lesa-se o visado. Em todos os casos que refiro, o visado foi declarado inocente. Porque foi sempre inocente. Por isso, a minha repulsa em relação ao justicialismo é tão grande quanto o meu amor à Justiça.
Rui Moreira é dos políticos mais incómodos da actualidade. Um Homem sem dono. Não tem partido, não tem cumplicidades, não tem uma estrutura de apoio profissionalizada, não depende política ou financeiramente de organizações ou grupos de interesse. Tem um percurso pessoal conhecido, uma credibilidade inabalável, um projecto de cidade revolucionário e ganhou por duas vezes a Câmara da segunda cidade do país. Em termos muito simplistas, um tipo do Porto que não tem medo de afrontar Lisboa e os poderes instituídos, sempre que considera justo e necessário. Uma dor de cabeça para o sistema, portanto.
O “caso Selminho”  tornou-se um clássico da política portuense. Convenientemente levantado pelo PCP, foi visto, revisto e tornado a ver por todas as instâncias judiciais competentes. Rui Moreira deu sempre a cara, pedindo o apuramento de todas a verdade e disponibilizando tudo de forma rigorosa e transparente. O caso foi arquivado, e o que conduziu ao arquivamento não deixa dúvidas. As únicas dúvidas que sempre nos ficam, resultam da enorme diferença de publicidade entre a acusação e o arquivamento. Do facto de vermos demasiadas vezes a acusação agir sem solidez, nem fundamentos estruturados, desmascarada por sentenças múltiplas, que aparentemente não a perturbam.
O regresso do “caso Selminho”, um caso arquivado pela Justiça, sem que sejam conhecidos novos factos no processo, é, à luz do que sabemos hoje, preocupante. Preocupante, por Rui Moreira ser quem é, por estarmos a escassos dias do encerramento do ano judicial que precede o ano das eleições autárquicas, em que a jurisprudência desaconselha este tipo de processos. Parece cirúrgico, e as aparências tanto podem causar dano ao visado como ao acusador que assim gere o processo e o tempo. Rui Moreira foi sempre sereno, transparente e, na hora de escolher, não hesitou em privilegiar o interesse da autarquia, salvaguardando sem mácula o interesse público. Para além dos Tribunais, o Povo do Porto também já julgou Rui Moreira, e o veredicto impressiona.
Não temo por Rui Moreira. Tem uma resiliência impressionante para lidar com a injustiça. O seu Pai, um visionário e um empreendedor notável, foi preso político, foi perseguido e acusado por ser quem era. O Rui pai, como o Rui filho, também era um Homem sem dono; dos que incomodam. Esta fibra não está, infelizmente, ao alcance de todos, não se constrói num caminho de conforto, suscita tanta admiração quanta inveja e incómodo, inspira os amigos mais sólidos e desperta os mais rasteiros inimigos, gosta-se muito ou não se tolera. Quando penso no Rui Moreira, lembro-me muito da passagem do Livro do Apocalipse “Conheço tua conduta: não és frio nem quente. Oxalá fosses frio ou quente! Por que não és quente nem frio, mas morno, vomitar-te-ei da minha boca”. O Rui Moreira sempre se recusou a ser morno, independentemente do custo. O Rui Moreira não é só o homem cosmopolita, profundamente culto e o revolucionário construtor da cidade. É um pilar de coerência, dignidade e seriedade. Hoje e sempre.



Publicado por Tovi às 07:05
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Quinta-feira, 1 de Outubro de 2020
Inspetores do SEF acusados de homicídio qualificado

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O Ministério Público (MP) deduziu no dia de ontem a acusação contra três inspetores do SEF (Bruno Sousa, Duarte Laja e Luís Silva), detidos em março passado, pela morte de um imigrante ucraniano no aeroporto de Lisboa. A investigação da PJ conclui que os inspetores do SEF mataram à pancada Ihor Homeniuk, com 40 anos, casado, com dois filhos menores e que queria trabalhar em Portugal. Os três inspetores estão acusados de homicídio qualificado consumado, como coautores, e pelo crime de detenção de arma proibida - o bastão que foi utilizado para espancar o ucraniano. Diz também o MP que os inspetores sujeitaram Ihor "a um tratamento desumano”, durante cerca de 20 minutos violentamente agredido, quando estava no chão amarrado e algemado, “violando gravemente os deveres inerentes às suas funções".



Publicado por Tovi às 07:54
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Sábado, 6 de Junho de 2020
Suspensão de funções do presidente da EDP

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A promoção das medidas de coação no designado processo EDP/CMEC (caso das rendas excessivas) foi apresentada ontem pelo procurador do processo ao juiz Carlos Alexandre. O juiz deverá decidir na próxima semana sobre este pedido do Departamento Central de Investigação e Ação Criminal (DCIAP).

 

   Comunicado do DCIAP com medidas de coação aos três arguidos

António Mexia - Suspensão do exercício de função em empresas concessionária ou de capitais públicos, bem como qualquer cargo de gestão/administração em empresas do GRUPO EDP, ou por este controladas, em Portugal ou no estrangeiro; Proibição de se ausentar para o estrangeiro com a obrigação de entregar o passaporte; Proibição de contactar, por qualquer meio, designadamente com arguidos e testemunhas; Proibição de entrada em todos os edifícios da EDP; Prestação de caução em valor não inferior a dois milhões de euros.

João Manso Neto - Suspensão do exercício de função em empresas concessionária ou de capitais públicos, bem como qualquer cargo de gestão/administração em empresas do GRUPO EDP, ou por este controladas, em Portugal ou no estrangeiro; Proibição de se ausentar para o estrangeiro com a obrigação de entregar o passaporte; Proibição de contactar, por qualquer meio, designadamente com arguidos e testemunhas; Proibição de entrada em todos os edifícios da EDP; Prestação de caução em valor não inferior a um milhão de euros.

João Conceição - Suspensão do exercício de função em empresas concessionária ou de capitais públicos, bem como qualquer cargo de gestão/administração em empresas do GRUPO REN, ou por este controladas, em Portugal ou no estrangeiro; Proibição de contactar, por qualquer meio, com arguidos; Subsidiariamente, e para o caso de não ser aplicada a referida medida de suspensão do exercício de função, o Ministério Público requer que o arguido preste um caução, de valor não inferior a 500 mil euros.

 


O maior acionista da EDP é a China Three Gorges, com 21,47% do capital. O segundo maior acionista é a espanhola Oppidum (7,19%), seguida da norte-americana BlackRock (4,51%) e da Norges Bank (2,2%).


Este processo 184/12 - inquérito aberto em 2012 no DCIAP, centrado em suspeitas de corrupção envolvendo a EDP e o antigo ministro Manuel Pinho - soma mais de uma dezena de arguidos. Além de António Mexia e do administrador da EDP João Manso Neto, também o antigo ministro Manuel Pinho é arguido, bem como o antigo presidente do Banco Espírito Santo (BES) Ricardo Salgado.


António Mexia poderá vir a ser acusado pelo MP de quatro crimes de corrupção ativa e um de participação económica em negócio (ligado ao projeto da barragem de Baixo Sabor). Para os procuradores, Mexia é suspeito de ter corrompido não só João Conceição e Manuel Pinho (com o patrocínio da EDP à Universidade de Colúmbia, onde o ex-ministro foi dar aulas), mas também o antigo diretor-geral de Energia Miguel Barreto (aprovando a compra, pela EDP, da participação que Barreto tinha na Home Energy por €1,4 milhões) e o ex-secretário de Estado da Energia Artur Trindade (com a sua nomeação para a liderança do Omip, o operador português do mercado ibérico de eletricidade, e com a contratação pela EDP do seu pai, já falecido, como consultor).



Publicado por Tovi às 07:53
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Sábado, 15 de Fevereiro de 2020
Rui Pinto tentou dar provas à Justiça

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Lendo com atenção as declarações dos advogados de Rui Pinto começa a ser ensurdecedor o silêncio do Ministério Público sobre o manancial de informação na posse do hacker português, que deveria sem qualquer dúvida ser utilizado em investigações de alegados crimes. E o facto de Rui Pinto estar em prisão preventiva não me parece ser nesta altura o mais importante da coisa… até pode ser a forma mais segura de manter vivo e de boa saúde o jovem português.

   Notícia do Público

 

   Hoje... no Porto

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Publicado por Tovi às 09:58
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Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020
Novas revelações sobre homicídio do triatleta

Algo me diz que a atuação do Ministério Público em toda esta "telenovela" vai demonstrar a fragilidade de algumas investigações em Portugal.

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Uma testemunha entregou uma carta em tribunal onde diz que viu o triatleta Luís Grilo a ser assassinado. O autor da carta diz ser amigo de António Joaquim e conta que assistiu ao crime. "Eu vi quem matou o Sr. Luís Grilo. Foi o António Joaquim quem matou. Eu vi tudo à minha frente, o que ele fez com a D. Rosa Grilo", escreveu a testemunha acrescentando que Rosa deu com um pau na cabeça do marido e que António Joaquim lhe pôs uma almofada na cabeça e que lhe deu dois tiros. Ainda na mesma carta, o homem conta que foi com o "amigo" António Joaquim até um descampado onde o amante de Rosa abandonou o corpo. Aí, esta testemunha diz ter sido ameaçada. "Disse que se eu contasse me fazia o que fez ao Sr. Luís Grilo", revelou.



Publicado por Tovi às 07:21
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Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2019
E é isto... alegadamente

   Jornal Record em 18dez2019 pelas 20h00

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O Ministério Público constituiu esta quarta-feira sete arguidos na sequência de uma operação de combate ao branqueamento de "milhões de euros", que envolveu buscas em sociedades anónimas desportivas, escritórios de advogados e cofres bancários do norte.
"No inquérito não houve detenções, mas foram constituídos sete arguidos, dos quais uma pessoa coletiva e seis pessoas singulares", revelou a Procuradoria-Geral Distrital (PGD) do Porto, na sua página oficial.
A procuradoria explica que está em causa, quanto ao objeto do processo, "a canalização para sociedade desportiva de quantias monetárias obtidas por sociedade comercial, tudo contornando o circuito tributário através de expedientes diversos. O inquérito encontra-se em segredo de justiça. No âmbito de inquérito investigam-se factos suscetíveis de integrar os tipos legais de crime de fraude fiscal qualificada e de branqueamento de capitais", sustenta.
Em comunicado, a Diretoria do Norte da Polícia Judiciária (PJ) refere que foram levadas a cabo 10 buscas domiciliárias e três não domiciliárias nos concelhos do Porto, Vila Nova de Gaia, Trofa, Famalicão, Guimarães, Fafe, Matosinhos e Aveiro, sem especificar os alvos concretos.
A Procuradoria-Geral da República já confirmou à agência Lusa que um dos alvos das buscas foram instalações da Sociedade Anónima Desportiva do (SAD) do Boavista.
"De acordo com o apurado até ao momento pela investigação, em causa estará a não entrega da prestação tributária devida, e a sua subsequente ocultação através do desenvolvimento de atividade empresarial relacionada com a realização e gestão de eventos desportivos", indica a PJ.
Até agora, afirma a polícia, "foi identificada uma vantagem patrimonial de milhões de euros".
O Boavista esclareceu que as buscas de que o clube foi alvo pela Polícia Judiciária e pela Autoridade Tributária sucederam devido a "empresa ou empresas que têm ou tiveram" ligações comerciais com o emblema portuense.
"Muito embora nada tivesse a ver, diretamente, com a instituição Boavista, mas com empresa ou empresas que connosco têm ou tiveram acordos comerciais, toda a disponibilidade e colaboração foram dadas às autoridades envolvidas. Queremos deixar claro que nenhum dirigente ou quadro da instituição Boavista foi alvo de buscas domiciliárias por parte das autoridades", lê-se na página oficial do clube na rede social Facebook.
Também esta tarde, o Grupo Desportivo da Gafanha (GDG), em Ílhavo, distrito de Aveiro, disse estar a ser alvo de buscas por parte da Polícia Judiciária (PJ), no âmbito de um inquérito crime relacionado com fraude fiscal e branqueamento, informou fonte do clube.
Em declarações à Lusa, o presidente do GDG, Carlos Peleja, confirmou que elementos da PJ estão nas instalações do clube "a ver a contabilidade entre 2015 e 2017", que corresponde ao período da direção liderada por João Paulo Ramos.



Publicado por Tovi às 12:22
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Segunda-feira, 21 de Maio de 2018
Prisão preventiva para os agressores em Alcochete

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Na tarde de ontem foi conhecida a decisão do Ministério Público de pedir prisão preventiva para os 23 arguidos das agressões verificadas na Academia de Alcochete. Hoje o Juiz de Instrução Criminal do Tribunal do Barreiro considerou "que se verificam os pressupostos objetivos e subjetivos dos tipos de crimes que lhes são imputados" e confirmou os perigos invocados pelo Ministério Público, para justificar a medida de coação mais gravosa.



Publicado por Tovi às 20:16
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Quinta-feira, 1 de Fevereiro de 2018
Operação Lex

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É verdade que todos têm direito à presunção de inocência, mas para já são estes os “artistas” da Operação Lex:

Rui Rangel – Desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa.
Fátima Galante – Desembargadora no Tribunal da Relação de Lisboa e ex-mulher de Rui Rangel.
Rita Figueira – Mãe de uma filha de Rui Rangel;
Albertino Figueira - Pai de Rita Figueira;
Luís Filipe Vieira – Presidente do Benfica;
Fernando Tavares – Vice- presidente do Benfica;
João Rodrigues – Advogado e ex-presidente da Federação Portuguesa de Futebol;
José Santos Martins – Advogado e amigo de Rui Rangel;
Bernardo Santos Martins - Filho de José Satos Martins;
Jorge Barroso – Advogado;
Otávio Correia - Oficial de Justiça do Tribunal da Relação de Lisboa;
Nuno Proença.

 

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Estou mesmo a ver como é que a coisa se processava. Luís Filipe Vieira dizia ao Juiz Desembargador: Ó Rui, dá aí a chave da tua arrecadação para eu lá te deixar um “cadeau”.



Publicado por Tovi às 11:05
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Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018
Isto agora não para… é sempre a aviar

Bai tudo preso, carago!... 

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    Correio da Manhã às 09h25

Juiz Rangel alvo de buscas por suspeitas de corrupção. Ex-mulher de magistrado também é investigada pela PJ - Rui Rangel e a ex-mulher Fátima Galante, ambos juízes desembargadores, são os principais alvos de uma megaoperação da PJ que decorreu esta manhã, por fortes suspeitas de corrupção em decisões que tomaram, ao longo dos anos, em tribunais superiores. Há indícios de que, em acórdãos que proferiram, venderam decisões judiciais em favor das partes - recebendo subornos milionários. Respondem ainda por branqueamento de capitais e fraude fiscal.

 

   Expresso às 13h32

Luís Filipe Vieira constituído arguido no caso que envolve Rui Rangel - Luís Filipe Vieira foi constituído arguido no caso que envolve o juiz Rui Rangel. O presidente do Benfica, indiciado por tráfico de influências, foi alvo de buscas na sua residência e autoridades também estiveram na SAD do clube. O Benfica confirmou realização destas diligências, mas sublinhou que a investigação em curso “não tem por objeto” o clube.

 

   Lusa às 16h09

MP acusa de peculato ex-secretários de Estado José Magalhães e Conde Rodrigues – O Ministério Público (MP) acusou dois secretários de Estado do último Governo de José Sócrates do crime de peculato por terem utilizado cartões de crédito atribuídos para fins públicos em benefício próprio.



Publicado por Tovi às 18:15
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Terça-feira, 25 de Julho de 2017
Ainda a tragédia de Pedrógão Grande

25Jul2017 ab.jpg

Uma empresária lisboeta, Isabel Monteiro, tem vindo a afirmar saber que os mortos no incêndio de Pedrógão Grande foram muito mais do que os 64 anunciados pelas autoridades portuguesas. Eu até não sou muito de acreditar em tudo o que leio, mas se realmente for verdade concordo que está na hora da Ministra da Administração Interna ir embora… mais toda a chefia da Protecção Civil e todos aqueles que nos andaram a enganar. Mas se isto tudo não passar de uma aldrabice jornalística… é de punir exemplarmente os inventores desta coisa. E cada vez mais me parece que a montanha está a parir um rato… e dos pequeninos.

 

   Comentários no Facebook

«João Simões» - Uma vergonha usarem a tragédia para fins políticos. Um autêntico nojo.

«David Ribeiro» - Se o Governo, mais a incompetente Protecção Civil, não se tivessem posto a jeito nada disto tinha acontecido. Há que ser perspicaz e saber antecipar as comunicações… é que está sempre muita gente à espera das escorregadelas.

«João Simões» - O governo e a proteção civil? Trata se de bom senso e a oposição e certos jornalistas deveriam fazer política e não inventar suicídios e afins. Um autêntico nojo.

«David Ribeiro» - No Portal do Ministério Público em 24Jul2017: “O Ministério Público, no momento em que teve conhecimento do incêndio de Pedrógão Grande e suas consequências, instaurou inquérito nos termos legais, sendo as investigações desde logo iniciadas em estreita colaboração com a Polícia Judiciária (PJ) e a Guarda Nacional Republicana (GNR) e o apoio do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF) e das demais instituições envolvidas. No âmbito deste inquérito foram identificadas, até ao momento, 64 vítimas mortais. Foi ainda instaurado um outro inquérito com vista à investigação das circunstâncias que rodearam a morte de mais uma vítima no âmbito de um acidente de viação.”

«João Simões» - Claro como água. Mas como o objetivo de muitos é deitar abaixo o governo, querem é usar a tragédia e os mortos para baixa política. Uns falam em suicídios, outros em mão criminosa, outros em quedas de aviões etc etc. Tudo inventado. É o que temos.



Publicado por Tovi às 08:59
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Segunda-feira, 10 de Julho de 2017
Três Secretários de Estado demitiram-se

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Só agora?...

 


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Publicado por Tovi às 00:05
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Domingo, 26 de Março de 2017
Relações tensas entre Angola e Portugal

0917580dc-c0d1-4763-b06b-ca9186beb549-r-NjQweDM0MwSó conheci “in loco” a República Popular de Angola já estava no poder o José Eduardo dos Santos, pois a verdade é que só cheguei a Luanda, para lá trabalhar durante dois anos, pouco tempo antes do 2º Congresso do MPLA, durante o qual “foi analisada a situação política, económica e social do país vivida nos últimos 10 anos de independência”, tendo os congressistas chegado à conclusão “da necessidade do partido elevar a formação política e ideológica dos seus membros e melhorar a capacidade de direcção dos seus quadros”. E nós portugueses, quarenta e um anos depois da independência da Angola, continuamos a ser tratados pelas elites angolanas como se ainda fossemos os “colonizadores”, esquecendo-se aquela gente que é por cá e com a ajuda de alguns (muitos) corruptos “tugas” que eles conseguem não só lavar o dinheiro sujo que ganham à custa do pobre Povo angolano mas também passearem todo a sua opulência pelos locais mais caros cá do sítio. Nesta altura há uma tensão entre os dois Estados, motivada pelo facto do Ministério Público de Portugal ter iniciado um processo judicial contra o actual vice-presidente da Angola, Manuel Domingos Vicente, acusando-o de "corrupção activa, branqueamento de capitais e falsificação de documentos" na época em que foi presidente da Sonangol, empresa angolana do ramo petrolífero. Que se faça Justiça… que ao contrário do que muitos dizem, este jardim-à-beira-mar–plantado ainda é um Estado de Direito.



Publicado por Tovi às 17:06
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Quarta-feira, 15 de Março de 2017
O "electricista" do Processo Marquês

imv-0-328-345-carlos-santos-silva-7e20.jpgJá se sabe (sabe-se sempre tudo... graças ao segredo de justiça) que na passada sexta-feira o Ministério Público confrontou Carlos Santos Silva com o depoimento de Hélder Bataglia e com elementos relativos a movimentações financeiras, no período entre 2006 e 2011, na expectativa de que o empresário ajudasse a esclarecer as verdadeiras motivações dos pagamentos. Mas o amigo de Sócrates escusou-se a detalhar os negócios por detrás das transferências financeiras para as suas contas pessoais. Carlos Santos Silva é, assim, o arguido do Processo Marquês com mais crimes imputados na acusação do Ministério Público, já que é o rosto principal das contas bancárias investigadas. Ainda vai ser o “electricista” deste processo judicial, olhem para o que vos digo.

 

Soube-se hoje que os procuradores do Processo Marquês pediram mais sessenta dias para deduzirem acusação a José Sócrates e a todos os outros arguidos. Temos que concordar que já é um exagero o tempo em que andamos nesta “telenovela”, independentemente de desejarmos que se apure toda a verdade e se condene quem a Justiça entender condenar.

  Comentários no Facebook

«Adao Fernando Batista Bastos»E a senhora Procuradora Geral vai sentir-se mal! Foi ela que marcou o actual prazo como definitivo... e agora? O que quer que decida vai dar polémica. Por outro lado: os senhores procuradores meteram-se numa alhada. Embrulharam-se em processos e investigações e mais investigações para as quais eventualmente não têm nem meios técnicos nem competências para analisar. Assim nem a verdade nem a justiça ficam salvaguardadas. Muito mau.

«Carlinhos da Sé» - Até tive pena da procuradora, ela que era toda aberta para a comunicação social pareceu-me um nadinha agastada...

«Carlos Miguel Sousa» - Por mim podem-lhes dar mais 2 anos, desde que engavetem o Sócrates, o Salgado e Cª, por mim fiquem à vontade...

«José Alberto Pinto Carvalho» - Já percebi por que se chamam “Procuradores”… a função deles é procurar, agora, encontrar, é que parece ser com outro departamento!

 

No estado a que este Processo Marquês chegou não vejo qual será o espanto pela PGR vir a conceder mais um prolongamento de prazo para acusação. O arquivamento do inquérito ao fim deste tempo todo era seguramente um escândalo muito maior. Até parece que estou a ver o que se diria: "Estão todos feitos!" -/- "Só quem rouba um pão é que é condenado!" -/- "Os Xuxas são sempre protegidos!" -/- e sei eu lá que mais.



Publicado por Tovi às 10:12
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Sexta-feira, 10 de Março de 2017
Vai haver acusação?

800.jpgEm vésperas de ter de ser encerrada (terá de ser?...) a investigação da “Operação Marquês” a telenovela ainda está ao rubro e o importante é saber se o Ministério Público nos irá conseguir contar a história toda ou se cada um de nós irá ficar com a “sua” versão dos acontecimentos. E para já fiquemos com algumas das coisas importantes a reter disto tudo… que o resto é conversa.
Entre Janeiro e Abril de 2008 um holandês de nome Jeroen van Dooren tinha feito três transferências bancárias no valor total de dois milhões de euros para Joaquim Barroca, um dos donos do Grupo Lena. Esses dois milhões tinham saído depois da conta de Barroca em datas não muito distantes: um milhão em Fevereiro de 2008 para uma offshore de Carlos Santos Silva, outro milhão em Junho para Vama Holding, a offshore de Armando Vara.
A 5 de Janeiro de 2017, Hélder Bataglia contou o seguinte ao Ministério Público: Algures entre 2007 e 2008, numa data que disse não se recordar com precisão, Ricardo Salgado chamou-o para lhe pedir um favor. Queria usar uma das contas do luso-angolano na UBS para fazer chegar 12 milhões de euros a Carlos Santos Silva. Bataglia concordou, pedindo em troca que o banqueiro acrescentasse um extra de três milhões como prémio para si próprio por ter obtido anos antes a licença bancária para o BES Angola. E assim chegou-se a 15 milhões de euros.

 

A procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, garantiu que a acusação a José Sócrates, no âmbito da Operação Marquês, terá de estar finalizada até dia 17 de Março. O processo conta já com 100 volumes e mais de 40 mil páginas.

 

  Comentários no Facebook

«Eduardo Vasques de Carvalho» - O Ricardo Salgado fez ontem um aviso à navegação que pode ser um grande recado.... “Vamos aguardar, a verdade virá ao de cima e então veremos certamente quem são os verdadeiros responsáveis pelo que aconteceu ao BES.”



Publicado por Tovi às 10:36
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