"Devido à velocidade da luz ser superior à do som, algumas pessoas parecem inteligentes até as ouvirmos."

Quinta-feira, 3 de Julho de 2025
Julgamento de José Sócrates na "Operação Marquês"

 O início do julgamrnto está marcado para hoje
mas será desta?...

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Há quem diga que a juiza Susana Seca não poderá ainda tomar uma decisão sobre se junta ou não os dois processos e deverá por isso dar início aos trabalhos, mais de dez anos depois da detenção do ex-primeiro ministro na manga do avião que o transportou desde Paris até Lisboa.

  Após anunciar que ia apresentar uma queixa contra o Estado português no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), José Sócrates deu na terça-feira [1jul2025] uma conferência de imprensa, em Bruxelas, onde justificou os motivos que o levaram a denunciar os tribunais que diz terem sido “manipulados” para persegui-lo na Operação Marquês, na qual é arguido, com data de arranque de julgamento marcada para hoje.

  
Joaquim Figueiredo - David Ribeiro acredito que sim...
Isabel Taborda Oliveira - Ainda vamos todos nós pagar uma indemnização 😡

 

  Os principais "artistas" da Operação Marquês
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  João Paulo Godinho no Observador
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A caminho dos 63 anos, o procurador Rómulo Mateus enfrenta o último grande desafio de uma carreira com mais de três décadas na justiça: liderar o Ministério Público (MP) no julgamento da Operação Marquês. Pela frente terá, de forma inédita, um ex-primeiro-ministro — José Sócrates — sentado entre os arguidos, e alguns dos rostos mais proeminentes de uma elite económico-financeira outrora todo-poderosa, como Ricardo Salgado, Zeinal Bava ou Henrique Granadeiro. Para o julgamento mais mediatizado e importante da história da democracia portuguesa, o procurador-geral da República, Amadeu Guerra, indicou em dezembro de 2024 um magistrado “discreto”, “à antiga”, sem qualquer ligação ao caso e com grande capacidade de trabalho.

 

  Ao fim do dia de ontem a juíza da Operação Marquês, Susana Seca, rejeitou juntar o processo separado de José Sócrates e Santos Silva ao caso principal, como era a sugestão da colega responsável pelo processo secundário, que sugeria a junção dos processos. A juíza justificou a decisão dizendo que os dois processos estão em fases diferentes. No mês passado foi conhecida a decisão da fase de instrução do processo separado da Operação Marquês. A juíza de instrução mandou o antigo primeiro-ministro e Carlos Santos Silva para julgamento por três crimes de branqueamento de capitais. Mas esse caso vai continuar à parte e sem afetar assim o inicio do julgamento.

 

  Julgamento da "Operação Marquês" - 1.ª sessão
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Sessão da parte da manhã marcada pela tensão entre Pedro Delille e a juíza presidente Susana Seca. Advogado de Sócrates tentou suspender julgamento mas tribunal indeferiu requerimentos. 
À saída do tribunal, num momento em que decorre a pausa de almoço da sessão, Sócrates falou ao jornalistas e vincou a intenção de interromper o julgamento. “Não é razoável admitir que um estado de direito democrático tenha, ao longo de dez anos, três acusações (...) Julgamento nunca deveria existir. Estou a batalhar para que não exista”, reforçou, antes de ser interrompido pelos polícias que formaram um cordão de segurança para acompanhar o ex-primeiro-ministro até à saída do Campus da Justiça. “Deixe-me acabar”, diz, sem sucesso, Sócrates aos polícias, que continuam a acompanhar o arguido.
Após o intervalo para almoço defesa do empresário Carlos Santos Silva, a cargo da advogada Paula Lourenço, que representa ainda a companheira de Santos Silva, Inês do Rosário, e a empresa demandada XLM, abdicou hoje em tribunal de fazer exposições introdutórias
A defesa de Joaquim Barroca Rodrigues, vice-presidente do grupo Lena, repudiou a inclusão de inspetores da Autoridade Tributária no lote de testemunhas arroladas pelo Ministério Público para o julgamento. 
Francisco Proença de Carvalho, advogado de Ricardo Salgado, diz que 11 anos depois, “aqui [no tribunal] já não se fará Justiça, seja ela qual for”Apesar de o ex-banqueiro não estar presente no tribunal, entendeu que tinha de falar na exposição introdutória. “Defesa está amarrada pela ausência física e cognitiva do cliente. Ausência imposta pela doença”. 
A defesa de Zeinal Bava refutou na sala de audiência a condição de funcionário público atribuída pelo Ministério Publico ao ex-CEO da PT para lhe imputar o crime de corrupção (sendo que responde ainda por um outro crime de fraude fiscal e um de branqueamento). O advogado de Zeinal Bava defendeu que os interesses do seu cliente não estavam alinhados com as intenções do Grupo Espírito Santo. Sobre as verbas recebidas por Zeinal Bava do GES, uma das provas do MP para demonstrar a influência de Ricardo Salgado na administração da PT, o advogado José António Barreiros enfatizou que tal ocorreu ao abrigo de um contrato que não se provou ser falso e que todo o dinheiro foi devolvido.
A advogada de Henrique Granadeiro, acusou o MP de sustentar a sua tese “em pressupostos” que diz serem uma “ficção”, exemplificando: “MP faz raciocínios hipotéticos quanto às votações na Assembleia Geral da PT. O MP (…) diz que participaram 100% dos acionistas na AG, o que nunca se verificou na realidade”. A terminar as suas exposições introdutórias, Dirce Rente enalteceu o perfil pessoal de Henrique Granadeiro e repudiou a tese do MP de que o antigo chairman da PT tivesse atuado sob ordens de Ricardo Salgado.
As defesas dos arguidos Helder Bataglia, Rui Horta e Costa e Diogo Gaspar Ferreira prescindiram de fazer exposições introdutórias na sessão inaugural de julgamento.
João Costa Andrade, advogado do arguido José Paulo Pinto de Sousa (primo de José Sócrates), condensou em cerca de um minuto o que seriam as suas exposições introdutórias para enfatizar que a defesa das imputações feitas pelo MP está plasmada na própria acusação proferida em 2017.
O advogado de Sofia Fava, ex-mulher de José Sócrates, entende que é uma violência “sujeitar a julgamento” uma arguida sobre a qual, na sua ótica, não tem prova que a liguem aos crimes dos quais é acusada e admite apresentar um requerimento ao tribunal.



Publicado por Tovi às 02:33
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Segunda-feira, 26 de Maio de 2025
A ser investigado pelo IGAS e Ministério Público

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Depois desta entrevista, em que o presidente do Hospital de Santa Maria ficou visivelmente surpreendido, Carlos Martins determinou a suspensão, já a partir deste sábado, das cirurgias em programa adicional. Chamou ainda a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) para investigar e determinou a abertura de uma auditoria interna. O Ministério Público já pediu informações ao hospital sobre este caso.

  CNN Portugal às 20h34 de 6.ª feira 23mai2025 

  
José LachadoÉ uma "rabaldaria" na saúde. Estão a destruir o SNS.
David RibeiroRealmente é o que parece, José Lachado. Aguardemos pelos inquéritos do IGAS e MP.
José Lachado
David Ribeiro deviam de ver também nas restantes especialidades. Quantos não serão que faltam nos dias que têm cirurgias programada, para depois fazerem no sábado?

  O que diz a imprensa portuguesa
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A Inspeção-geral das Atividades em Saúde (IGAS) abriu um inquérito esta segunda-feira [26mai2025] ao serviço de dermatologia do Hospital de Santa Maria, em Lisboa. Ao mesmo tempo, vai lançar uma auditoria às 39 unidades locais de saúde do país e aos três institutos portugueses de oncologia para avaliar a forma como controlam a atividade cirúrgica adicional, a classificação de doentes, entre outros aspectos. A IGAS refere que, na passada quarta-feira, o presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Santa Maria, Carlos Martins, informou a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde sobre “uma ocorrência relacionada com uma eventual ação irregular no Serviço de Dermatologia daquela entidade, no âmbito do sistema da atividade cirúrgica realizada em produção adicional”.
A ministra da Saúde considerou esta segunda-feira [26maio] que o caso do dermatologista que terá recebido 51 mil euros em apenas um dia de trabalho na Unidade Local de Saúde (ULS) Santa Maria, em Lisboa, “em nada abona na confiança dos portugueses”. “Até as averiguações serem feitas, reside sobre a instituição, neste caso o maior hospital do país (…) uma suspeita que em nada abona na confiança dos portugueses, sobretudo daqueles que aguardam numa lista de espera por ter uma cirurgia ou por ter uma consulta”, disse Ana Paula Martins. A ministra falava aos jornalistas à margem das comemorações do 80.º aniversário da rede de hospitais e clínicas CUF, no Convento do Beato, em Lisboa.

  Joaquim FigueiredoUm médico vigarista...



Publicado por Tovi às 07:30
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Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025
Uma machadada nos cartéis de droga

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A Polícia Judiciária (PJ) deteve, esta terça-feira [25fev2025], dois funcionários da Autoridade Tributária e Aduaneira por suspeitas de corrupção passiva com cartéis de droga sul-americanos e constituiu mais 15 arguidos no mesmo processo denominado "Porthos". Os funcionários terão facilitado a entrada, em território português, de droga a troco de contrapartidas financeiras. Este foi o resultado de uma megaoperação de buscas, levada a cabo pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) nos portos de Lisboa, Setúbal e Sines.

  
Júlio Gouveia
Se fossem imigrantes lá estavam esses fanáticos todos da esquerda e afins a dizer que era mais uma perseguição policial , coitadinhos dos meninos
David Ribeiro
E como os detidos nesta operação da PJ não são imigrantes qual o sentido deste seu comentário, Júlio Gouveia?
Júlio Gouveia- David Ribeiro qual o sentido ???? Claro que faz todo o sentido. Como não são imigrantes e se tratou duma rusga normal em qualquer país do mundo, contra o crime , pouco ou nada se falou e bem Caso tivesse sido a mesma operação policial com os mesmos fins mas os arguidos tivessem sido imigrantes lá tinhamos a comunicação social, o BE e afins a # atirar-se# contra a policia .Na minha opinião só vem provar que as rusgas contra o crime sao sempre bwm vindas seja contra imigrantes ou não e que o barulho que se fez o tempo de antena que se gastou quando foi a rusga em que os imigrantes foram vistoriados foi oportuna e necessária. É isto quetem a ver uma coisa com a outra. É provar que ao contrário do que diz a esquerda a busca do crime é sempre necessária. A esquerda nunca acha que há imigrantes criminosos
David Ribeiro - E o Júlio Gouveia a dar-lhe... o que é que isto tem a ver com imigrantes?
Júlio Gouveia
David Ribeiro digo o mesmo e o David Ribeiro a dar-lhe . Quando não lhe convém a conversa é sempre a mesma....Enfim

 

  Comunicado da PJ em 25fev2025
A Polícia Judiciária, no âmbito da operação “Porthos”, realizada, hoje, em Lisboa, Setúbal, Sines e Leiria, deteve quatro suspeitos de beneficiarem organizações criminosas dedicadas à exportação de elevadas quantidades de cocaína a partir da América Latina, e que utilizam os portos marítimos nacionais como porta de entrada de produtos estupefacientes na EuropaForam, ainda, constituídos 15 arguidos e apreendidos mais de meio milhão de euros em numerário, 10 viaturas e cinco armas de fogo e outras. A investigação criminal em curso tem por objeto suspeitas da prática de crimes de corrupção ativa e passiva, tráfico de estupefacientes e branqueamento de capitaisA operação, que contou com o apoio da equipa cinotécnica da GNR, visou a execução de 32 mandados de busca, dos quais 14 domiciliárias e 18 não domiciliárias, para recolha de elementos de prova complementares. A investigação criminal prosseguirá.

  Os quatro homens detidos na Operação “Porthos”, realizada pela Polícia Judiciária no âmbito de uma investigação a funcionários do Fisco alegadamente corrompidos por cartéis de droga, foram todos libertados nesta quinta-feira [27fev23025], sem a aplicação de qualquer medida de coação, além do termo de identidade e residência. Aliás, os detidos nem sequer foram interrogados por um juiz de instrução criminal, uma vez que o Ministério Público entendeu que tal não era necessário.



Publicado por Tovi às 07:19
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Quinta-feira, 18 de Abril de 2024
Pois é... e assim caiu um Governo

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Os desembargadores da Relação concluíram “por unanimidade” que não há provas de pressão do ex-primeiro-ministro António Costa para acelerar o projeto do Data Center de Sines. E que o alegado "plano criminoso" defendido pelo Ministério Público não passa de "um conjunto de meras proclamações assentes em deduções e especulações".

  
Paulo Teixeira
So nao ganho o euro milhoes. E o socrates vai ainda receber uma indemnização do estado. A justica a nao fazer o seu papel
David Ribeiro
E porquê a Relação não fez "o seu papel", Paulo Teixeira?... Terá sido por não aceitar as "deduções e especulações" do Ministério Público ou por não ter "condenado" quem tu querias?
Paulo Teixeira
David Ribeiro nem.vou dizer nada... a justica nao faz o que se espera dela
Celio Alves
E agora? A senhora procuradora tem a casa a arder, regou-a com gasolina e transformou a "justiça" num show de media para gáudio da CM TV e outras prolixidades mediáticas. conseguiu aquilo que nenhuma oposição do governo "Costista" logrou. Atirar "borda fora" um PM com maioria absoluta...Já não bastava as diatribes do Ivo Rosa e de um "Socrático" julgamento que ainda nos vai obrigar a contribuir para a "caixa da esmolas" do ministério da justiça para indemnizar o Zé de Sousa.
Joaquim Figueiredo
Hábito normalizado do MP desde o famigerado Carlos Alexandre, supra sumo da incompetência
David Ribeiro
Após ter sido conhecida a decisão do Tribunal da Relação sobre António Costa na Operação Influencer o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou ontem [4.ª feira 17abr2024], em Coimbra: "Tenho a sensação de que começa a ser mais provável haver um português no Conselho Europeu, neste próximo outono, em Bruxelas”.



Publicado por Tovi às 07:20
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Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2024
O que se vai sabendo sobre o "caruncho" na Madeira

Esquema milionário trama Miguel Albuquerque

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Cinquenta e cinco milhões de euros foram pagos a uma empresa do grupo AFA, num acordo extrajudicial, que, segundo o Ministério Público (MP), nasceu de um processo em que foi criada a aparência de um litígio entre as partes. Este é apenas um dos muitos casos que levaram a Polícia Judiciária e o MP à Madeira, na operação de maior envergadura de que há memória no nosso país. E que investiga o desvio de "centenas de milhões de euros" em dezenas de adjudicações de obras públicas.
Pedro Calado, presidente da Câmara do Funchal, está detido para primeiro interrogatório judicial; o mesmo acontece a Avelino Farinha, presidente do grupo AFA, e também Custódio Correia, sócio do líder do grupo económico ligado a várias áreas, como a construção, turismo e comunicação social. Miguel Albuquerque safa-se da prisão por muito pouco. A lei não permite a detenção do presidente do Governo Regional da Madeira sem ser num quadro de flagrante delito e por crime doloso. Poderá, mesmo assim, ser requerido o levantamento da imunidade para que possa responder à Justiça, tal como pelo menos um dos secretários regionais, que é igualmente visado na operação.
O processo é de grande dimensão. Aglomera três investigações e incide sobre o desvio de dinheiros públicos nos últimos sete anos. Além dos inúmeros crimes de corrupção imputados aos envolvidos, há ainda suspeitas de atentado ao Estado de direito. Em causa, um esquema que visava controlar a comunicação social local, negociando notícias em troca de apoios públicos.
A marosca era tal que MP e PJ suspeitam que Governo Regional e Câmara Municipal do Funchal atuavam em conluio. Pedro Calado é um ‘delfim’ de Miguel Albuquerque e era mesmo apontado como o seu sucessor. Mas liderara alegadamente um projeto criminoso, um ‘pacto corruptivo’, que passava por beneficiar o grupo onde trabalhou, até assumir cargos públicos como eleito do PSD.
Outro dos casos em investigação neste megaprocesso tem a ver com um conjunto de projetos, recentemente aprovados na Madeira, ligados às áreas do imobiliário e do turismo. Todos envolviam a contratação pública regional e/ou autorizações e pareceres a serem emitidos por entidades regionais e municipais. Sobre eles recai a suspeita de favorecimento dos adjudicatários e concessionários selecionados, de violação de instrumentos legais de ordenamento do território e de regras dos contratos públicos. Nalguns casos com o único propósito de mascarar contratações diretas de empresas adjudicatárias.
(Correio da Manhã 25jan2024)

 


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  Eram trocos para o dia-a-dia
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Mario PinheiroJá nada me espanta, a não ser a resistência de Miguel Albuquerque a pedir a demissão. E o Motenegro a afirmar que não vê razões políticas para lho exigir.
David AlmeidaMario Pinheiro
Pode ser uma imagem de 1 pessoa, barba, televisão, sala de imprensa e texto que diz "INVESTIGAÇÃO NA MADEIRA DIRETO CNN PS NÃO PEDE DEMISSÃO DE MIGUEL ALBUQUERQUE PORTUGAL 11:10 20228 CHOOUE FISCAL DE 5 MII MILH CNN HOJE"
Mario PinheiroDavid Almeida e daí?
David AlmeidaMario Pinheiro pelos vistos, são solidários na análise à corrupção! 
Júlio GouveiaDavid Almeida maa quem analisa a corrupção?????? É o senhor????? Ou sao os tribunais???? Alguém já o julgou por corrupção???? E atenção ao que se diz e acusa aqui nas redes sociais , porque acusar alguém de corrupto poderá ser razão de o provar em tribunal e respetivas consequências
David AlmeidaJúlio Gouveia 🤣🤣🤣🤣
Júlio Gouveia
Eu sinceramente não entendo estas coisas de alguém ter de pedir a demissão por ser constituido arguido ou suspeitas da justiça. Já quando foi do Costa e aquele teatro todo que ele fez par se demitir acusando a justiça. Ele demitiu- se foi por todas as pouca vergonhas e asneiras que o seu governo fez, não foi a justiça que o demitiu. As pessoas só são culpadas de alguma coisa quando provadas, julgadas e condenadas. Claro que cada um perante os factos conhecidos em qualquer processo, podem fazer os seus juizos ( eu perante os fatos conhecidos por exemplo do Socrates acho que ele é culpado , agora daí a ser....). Depois há a consciência de cada pessoa que sabe se é culpado ou não e deve tomar as atitudes julgadas necessárias. Ninguém está culpado sem ser julgado , e para o ser é precido provas e depois ser condenado. Até isto estar cumprido e se as pessoas estiverem de consciência tranquila não há razões para se demitirem dos seus cargos. A minha percepção relativamente ao Antonio Costa é que ele não foi culpado judicialmente e por isso não se devia ter demitido por essa razão. Mas tal como atras cito deveria ter-se demitido por tanta asneira por parte do seu governo
David RibeiroNinguém acusa ninguém de nada, Júlio Gouveia, o que aqui se diz é que há quem esteja indiciado por prática de "crimes de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência". E não vale a pena tentar salvar a honra de um convento, quando todos os conventos padecem da mesma doença.

 


img_900x508$2022_12_08_18_46_17_1224982.jpgOs três detidos da megaoperação da Madeira, Pedro Calado, Avelino Farinha e Custódio Correia, foram esta sexta-feira [26jan2024] presentes ao juiz de instrução criminal Jorge Melo, no Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa e o processo da operação judicial já foi distribuído. Seriam interrogados esta sexta-feira, mas foram apenas identificados. Só serão ouvidos na manhã de sábado, a partir das 10h00.

img_900x508$2024_01_24_10_25_34_1550483.jpgFicamos a saber na tarde de hoje [6.ª feira 26jan2024] que Miguel Albuquerque vai renunciar à presidência do Governo Regional da Madeira. O presidente do executivo regional vai reunir-se com a Comissão Política, de forma a encontrar um substituto no cargo, a anunciar na segunda-feira [29jan2024].

  
Jose Pinto Pais
Lei de Murphy. Se não tiver maioria ... - Esqueceu-se do ..... tapete
Jose Luis Soares Moreira
Muito bem, assim deveriam proceder obrigatoriamente todos os representantes políticos do povo até decisão final na área Jurídica.



Publicado por Tovi às 07:51
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Quarta-feira, 15 de Novembro de 2023
Cenas de pancadaria numa AG do FC Porto

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Sou "PANTERA" há mais de meio século, o que não me impede de ter respeito e consideração para com todos os "adversários" que os calendários desportivos nos colocam em confronto. E perante o que as notícias nos vão dando a conhecer, lamento imenso o que se passou numa Assembleia Geral de um clube da minha cidade. Aos verdadeiros e dignos adeptos do FC Porto um grande abraço de solidariedade nesta hora de vossa tristeza.


André Eirado
Obrigado Sr. David, foi vergonhoso
Arnaldo Andrade
David Ribeiro infelizmente isto também já aconteceu/acontece no nosso clube. Quando sentem que a “mama” lhes pode fugir, é assim que reagem! Tiro o chapéu ao presidente do Sporting pela coragem que teve. Os restantes deveriam fazer o mesmo para bem do futebol.
David Ribeiro
Caríssimo Arnaldo Andrade... recordo-me de numa reunião informal de sócios com a Direção do Boavista, numa época não muito distante em que a desgraça estava a bater-nos à porta, perante os membros dos corpos gerentes terem dito que não estávamos em "época de caça às bruxas" eu ter afirmado que "só queria que os meus netos viessem a saber quem tinha desgraçado o Clube do coração do avô". Fui aplaudido e efusivamente cumprimentado por muitos sócios... e não me recordo de alguém me ter importunado por aquilo que disse.
Arnaldo Andrade
David Ribeiro nas AG, a história é outra!
Chico GouveiaOs portistas precisam ter algum cuidado para não alinhar nesta campanha contra Pinto da Costa. Campanha bem orquestrada pela imprensa da capital. A história do que se passou está muito mal contada. E a claque apoiante de Vilas Boas, presente na AG, não está isenta de culpas. Vilas Boas quer ser presidente custe o que custar. E estas coisas não se resolvem assim como ele quer, nem ele pode andar a incendiar constantemente o clube em conferências e entrevistas. E, afinal, pouco ou nada fez ainda pelo clube. Ganhou como treinador porque recebeu uma equipa feita, e apesar de dizer que era a sua cadeira de sonho, pirou-se logo atrás do guito europeu, e depois de fracassar como treinador por todos os clubes onde passou, quer vir tomar conta do FCP, passando por cima do homem que, em 30 anos, nos deu tudo. Os portistas têm de começar a pensar friamente, a não alinhar na campanha dos inimigos e, acima de tudo, a não serem ingratos. A transição de poder no FCP tem de ser efectuada com muita calma. E não pode haver uma transição eficaz e pacífica aos insultos ao nosso presidente. RESPECT!
David RibeiroChico Gouveia... estranho essa forma de ver o que aconteceu que em nada corresponde ao que me relataram muitos portistas que lá estiveram. Mas como sou do Boavista e quem está de fora racha lenha, deixo as análises para quem as quiser fazer.
Chico GouveiaDavid Ribeiro simples. O que estava em discussão eram alterações aos Estatutos. Mas transformaram a AG num ataque à Direção e insultos ao presidente. Pré campanha eleitoral. Já cá ando há muitos anos, e com experiência que baste nestas cenas para perceber o que se pretendia: levar ao extremo o incêndio que AVB anda a atear.
Jorge VeigaChico Gouveia e andam a fazer pré campanha eleitoral fazendo aquilo que fizeram? Que rica merda.
Chico GouveiaJorge Veiga é que o odioso caiu em cima da Direção. A coisa foi bem feita.
Jorge VeigaChico Gouveia ver quem foram os agitadores e expulsão de sócio. Se não o fizerem é porque interessa mais as quotas que o clube.
Filipe VilhenaChico Gouveia ... muito boa história da conspiraçao... digno de figurar na Netflix...!!🤣🤣
Chico Gouveia
Filipe Vilhena por isso é que a Netflix faz filmes baseados em histórias reais.
Filipe VilhenaChico Gouveia .... muito bom mesmo...!!
Chico GouveiaJorge Veiga não é altura para ajustes de contas desta ordem. O FCP precisa de passar ao lado desta campanha miserável orquestrada pela imprensa da capital.
Jorge VeigaChico Gouveia e fecha-se os olhos como é costume?
Chico GouveiaJorge Veiga faz-se como os outros, que lançam tochas, agridem pessoas nas ruas, provocam desacatos, invadem centros de estágio, e não passa nada. Se é caso de polícia, a polícia que resolva.
Jorge VeigaChico Gouveia É caso do Clube. A polícia não entra neste caso. Por mim todos os gajos que fizessem trampa, nunca mais entravam nos estádios. A condenação seria feita por tribunais, pela Liga, pelos Clubes. Poderia ser que as famílias pudessem recomeçar a ir ver futebol.
Chico GouveiaJorge Veiga OK. Diz isso ao Varandas e ao Rui Costa, e já agora, ao gaijo do Guimarães.
Jorge VeigaChico Gouveia Não falo com esses gajos. Esses e outros como esses é que puseram isto assim.
Chico GouveiaJorge Veiga fazes mal.É boa gente. Imaculada. O Pinto da Costa é que é um insurrecto.
Jorge VeigaChico Gouveia Com esse PC estive 2 vezes a fazer controlo Anti-Doping há muitos anos. Co o irmão estive muitas vezes. Conheço o suficiente para dizes que eram dois irmãos que pareciam gémeos, de excelente trato, educados, com muito sentido de humor. Os outros só conheço da TV o que é manifestamente pouco.
Ludgero Barreira Ramos CastroChico Gouveia exatamente como tu escreveste. Concordo
Chico GouveiaLudgero Barreira Ramos Castro como disse, a sucessão de PC tem de se fazer com calma e, na minha opinião, ele merece ser ouvido. André VB está a morder a mão que o ajudou. E está a incendiar o FCP numa altura em que a equipa mais precisa de apoio. Tudo tem o seu tempo, e este não é o tempo de propaganda eleitoral.
Ludgero Barreira Ramos CastroChico Gouveia perfeito
Carlos Miguel SousaA próxima AG, vai ser onde? Na faixa de gaza?
Jose RiobomEh pá por mim estás à vontade.... aqui transcrevo a minha resposta a um "ceguinho" do meu Clube.... isto é da SAD dele.... Olha lá agora deu-te para cantar "A Canção do Bandido"? Ganha juízo... defender PCosta nesta altura dos acontecimentos é defender uma SAD que nada mais faz que destruir o Clube, sim o CLUBE !!, e só esse me interessa. Acorda pá !! As SAD's foram criadas para lucros de accionistas e não para engrandecer os Clubes. Quem ama um Clube engrandece-o, não vive dele... vive para ele. Ganhar dinheiro, empobrecendo o Clube? O passado foi ontem... e esse até pode ser rico de vitórias incontestáveis, mas não é isso que está em discussão. Gostava era que PCosta, tivesse saído pala porta grande, levando com ele a gatunagem e bandidagem de que se fez rodear. Agora quer lá deixar um incompetente, fácil de manipular, desejoso de pagar as dívidas contraídas na fortuna que ganhou e desbaratou ?? Eh pá ... eu já não como a "Canção do Ceguinho" desde que a "Sede" era ali na "Taverna do Infante" ao fundo das escadas ao lado esquerdo da entrada. Desde aí que me afastei dessa gente, faz quase 30 anos...! A qual reforço com a opinião de Miguel de Sousa Tavares: "Agora, resta a Pinto da Costa, por mais que lhe custe, perceber os sinais do tempo e sair enquanto pode, ou transformar as eleições que aí vêm num caso de polícia e lançar o FC Porto numa guerra civil entre gente de bem e gente infrequentável. Faça-nos a todos nós, portistas, e a si mesmo, um favor: saia. AGORA !".
Chico GouveiaJose Riobom grande altura para pensar bem no que escreveu. Com as condicionante do fairplay financeiro, com a pandemia, com os entraves que a Banca nos colocou, etc., acha que era possível fazer melhor? OK. PC vai embora. E depois? Quem lhe segue vai fazer o quê? Ceguinhos são os que pensam que há D. Sebastiões que vêm salvar a Pátria. Esta SAD, se entortou, como dizem, que endireite. E vai endireitar. O FCP já passou por dias apertados, e ultrapassou-os.

 

  Caso "Vouchers" foi arquivado
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Para mim não é muito importante que este processo "caso dos Vouchers" tenha sido despoletado por quem foi e contra quem foi... o importante e pelo que devemos refletir é o facto dos magistrados do Ministério Público e o Departamento Central de Investigação de Ação Penal (DCIAP) demorarem oito anos a resolverem a coisa.



Publicado por Tovi às 07:00
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Segunda-feira, 13 de Novembro de 2023
Medidas de coação na Operação Influencer

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Os detidos na "Operação Influencer" foram presentes ao juiz na última quarta-feira [8nov2023], mas os interrogatórios só começaram no dia seguinte. Nuno Mascarenhas, presidente da Câmara de Sines, foi o primeiro a prestar declarações, seguindo-se Rui Oliveira Neves, Afonso Salema, Vítor Escária, e, por último, Diogo Lacerda Machado.

 

  Os “pecadores” e os seus “pecados” na Operação Influencer
João Galamba é suspeito de ter pressionado Vítor Escária, então chefe de gabinete do primeiro-ministro, para que este forçasse a alteração de uma Zona Especial de Conservação (ZEC), onde os administradores da Start Campus queriam construir um centro de dados.
A sociedade de advogados Morais Leitão criou uma comissão independente para fazer uma “averiguação rigorosa dos factos” relacionados com os sócios Rui Oliveira Neves e João Tiago Silveira [ex-secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e da Justiça do governo de Sócrates], respetivamente detido e arguido, na investigação do Ministério Público (MP) aos negócios do lítio, hidrogénio e cento de dados de Sines.
Os almoços, os jantares, os ministros e os suspeitos do costume a abrir a carteira. No total, Afonso Salema, CEO da Start Campus e arguido na “Operação Influencer”, pagou, com o cartão da empresa 2.231,97 euros.
O primeiro-ministro António Costa garantiu que Lacerda Machado não tinha qualquer mandato seu para agir como o Ministério Público acredita que o advogado agiu, no âmbito da Operação Influencer. Já sobre a apreensão de milhares de euros no gabinete de Vítor Escária em São Bento, disse: "Mais do que magoar pela confiança traída, envergonha-me perante os portugueses e aos portugueses peço desculpa".

 
Isabel Sousa Braga
O circo chegou há anos.
Albertina Pena Sousa
Um texto muito bem escrito e explicado.
Joaquim FigueiredoE agora? Há ou não confusão de nomes?
David RibeiroDevo continuar a ser burro, Joaquim Figueiredo... o que é que eu escrevi que tenha a ver com confusão de nomes?

 

  
Captura de ecrã 2023-11-13 094032.pngDurante as alegações no Tribunal Central de Instrução Criminal, o procurador João Paulo Centeno pediu a medida de coação mais gravosa para os detidos mais próximos de António Costa: Vítor Escária e Diogo Lacerda Machado.  E Nuno Dias Costa, juíz no TCIC (conhecido na gíria comum como "ticão"), decidiu:
Os cinco detidos no âmbito da Operação Influencer vão sair em liberdade, depois de o juiz de instrução ter contrariado o pedido do Ministério Público, que queria prisão preventiva para Diogo Lacerda Machado e Vítor Escária. Os dois arguidos, melhor amigo e ex-chefe de gabinete de António Costa, respetivamente, ficam obrigados a não se ausentarem do país, além de terem de entregar o passaporte no prazo de 24 horas. Diogo Lacerda Machado fica ainda obrigado ao pagamento de uma caução de 150 mil euros, que deve ser entregue nos próximos 15 dias. Já o presidente da Câmara Municipal de Sines, Nuno Mascarenhas, e os dois administradores da Start Campus, Rui de Oliveira Neves e Afonso Salema, ficam com Termo de Identidade e Residência.

  
Jose Bandeira
Não consigo entender esta dualidade de critérios. Afinal existem ou não provas incriminatórias que sustentem um pedido de prisão preventiva? De um lado e de outro da barra do tribunal existem magistrados que conhecem a Lei; porquê decisões tão díspares?
David Ribeiro
Depois do que foi hoje decidido pelo juiz no TCIC não parece haver dúvida que o Ministério Público se precipitou e fez cair um Governo. E minutos depois de serem conhecidas as medidas de coação aplicadas aos cinco arguidos detidos no âmbito da Operação Influencer, João Galamba informou ter apresentado a sua demissão “ao senhor Primeiro-Ministro”, que resulta, escreve João Galamba, de uma “profunda reflexão pessoal e familiar, e por considerar que na minha qualidade de pai e de marido esta decisão é a única possível para assegurar à minha família a tranquilidade e discrição a que inequivocamente têm direito (...) apesar de entender que não estavam esgotadas as condições políticas de que dispunha para o exercício das minhas funções”.
Joaquim FigueiredoA montanha pariu um rato...e tinham que lavar a face por tão suja que está. E ninguém se demite no MP e na PGR? A lama já foi atirada...
David RibeiroLucília Gago, Procuradora-Geral da República, terá, no mínimo, de vir a público justificar toda esta "trapalhada".
Bernardo Sá Nogueira Mergulhão
Já não confio minimamente neste país, toda esta história é má demais... a partir de hoje democracia está em risco. Acabou a pouca confiança na justiça a dos politicos já acabou há muito, pelo menos alguns, cada vez mais diga-se.
David RibeiroHá muito que a credibilidade do Ministério Público anda pelas ruas da amargura. Um dia, que estas coisas têm que envelhecer como o Vinho do Porto, eu conto-vos as peripécias de uma minha constituição de arguido no seguimento de uma queixa sobre um texto que tornei público na qualidade de Deputado na Assembleia Municipal do Porto.



Publicado por Tovi às 07:42
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Quinta-feira, 13 de Julho de 2023
PJ fez buscas em casa de Rui Rio e na sede do PSD

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Acredito que é ridículo acusar Rui Rio (por quem não tenho simpatia alguma) desta "migração" de valores afetos aos assessores parlamentares do PSD para salários de funcionários do partido, mas é capaz de alguém da rua de São Caetano à Lapa ter feito esta "ginástica" financeira.
De qualquer forma, INVESTIGUE-SE.

 

  O que está em causa nas buscas feitas ao PSD
Que levou a PJ a fazer buscas no PSD?A suspeita de que a subvenção estatal no valor de 200 mil euros, atribuída ao Grupo Parlamentar do PSD para remunerar assessores, terá servido para pagar os salários de trabalhadores do partido. A polícia esteve na sede do PSD, na casa de Rui Rio, que foi seu presidente e do grupo parlamentar, e dos assessores visados.
O que está em causa?Em causa está a utilização de fundos públicos em contexto político-partidário, havendo suspeitas da existência de crimes de peculato e abuso de poder (crimes da responsabilidade de titulares de cargos políticos).
Está a ser cometida uma ilegalidade?Aparentemente sim. Margarida Salema, antiga presidente da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, citada pelo jornal “Observador”, diz que se se confirmarem as suspeitas vindas a público, estamos perante uma “ilegalidade flagrante” por se tratar de “um desvio de verbas”.
Esta prática é exclusiva do PSD?Não. Ascenso Simões, antigo deputado socialista, diz que prática tem décadas e é adotada por todos. Simões lembra que existe uma ligação permanente entre os partidos e as suas bancadas parlamentares. O antigo deputado diz mesmo que “o Ministério Público não conhece a realidade”.

 

 Fuga para a frente de Rui Rio
(Entrevista de Rui Rio à SIC na sexta-feira 14jul2023)
Rui Rio garante que não cometeu qualquer ilegalidade, considera que não há sequer “zonas cinzentas” na lei que regula as subvenções dos partidos e diz que o que é preciso é mexer no sistema judicial. “Eu não fazia nada [na legislação]. A minha atuação era ao nível da justiça, senão o poder político está sempre a agachar-se. Se o Presidente da República, a Assembleia e os partidos não tiverem coragem de dizer basta haverá alguma dia em que alguém vai dizer chega”. Numa atitude muito crítica e muito ao seu estilo, Rui Rio lembrou como defendeu mudanças nos sistema de justiça e acusou o Ministério Público de estar a fazer um ataque à democracia. “Ao atacar-me a mim, estão a atacar a democracia toda. Quando o Ministério Público dá a entender que são todos corruptos, é a democracia que estão a atacar e eu estou aqui a defender a democracia”, acusou Rio, cuja casa foi alvo de buscas na quarta-feira por suspeita de peculato e abuso de poder nos anos em que esteve à frente do PSD. Em causa estará o facto de haver funcionários do partido que estariam a ser pagos por verbas que deveriam ser para funcionários do grupo parlamentar.


 

Toca a todos...  
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Em causa, acredita a investigação, estão alegados crimes na forma como foram simulados negócios e ocultados proveitos na alienação de património milionário, desde logo imobiliário, da antiga PT. Um dos negócios sob suspeita prende-se com a venda de quatro prédios em Lisboa por cerca de 15 milhões de euros. Os compradores dos edifícios têm ligações a um circuito empresarial que foi montado em Braga, na Zona Franca da Madeira e no Dubai. E têm relações com o empresário Hernâni Vaz Antunes, familiares e sócios. Acredita a investigação que, com o alegado esquema montado, de circulação de capitais e devolução dos mesmos aos vendedores, foi lesada a Altice Internacional e o Estado português, pela forma como não terão sido tributados valores devidos na ordem dos milhões de euros.



Publicado por Tovi às 07:38
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Quinta-feira, 25 de Maio de 2023
Processo Tutti Frutti... o que mais se virá a saber

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Os Tribunais que venham de forma célere fazer Justiça... já não suportamos mais casos e casinhos, sejam do PS ou de outros quaisquer.

 

  Exclusivo TVI/CNN
Investigação judicial ao caso Tutti Frutti (*) trata formalmente os atuais ministros Fernando Medina e Duarte Cordeiro como suspeitos. Fernando Medina é formalmente suspeito de vários crimes, mas, até hoje, nem o ministro das Finanças nem nenhum dos governantes suspeitos foi constituído arguido. Centenas de escutas e vigilâncias põem a nu alegados esquemas de um bloco central de interesses entre PS e PSD. Um pacto de regime descrito pela PJ num caso que começou por autarcas e altos responsáveis laranjas, mas que se estendeu à cúpula socialista na Câmara de Lisboa, em 2017. Em causa a distribuição de dezenas de avenças para trabalhos fictícios e negócios de milhões celebrados com empresas de amigos em ajustes diretos. Estes esquemas só eram possíveis pelo controlo de determinadas juntas de freguesia da Capital – umas do PSD, como a Estrela, Santo António ou Areeiro; e outras do PS.

"As acusações são falsas". A resposta de Medina ao alegado envolvimento num "pacto secreto" com o PSD nas autárquicas de 2017.
"Suspeitas totalmente infundadas e fantasiosas". Duarte Cordeiro nega envolvimento em alegado caso de corrupção.

(*)  Processo “Tutti-frutti" refere-se a uma investigação iniciada em 2017 e divulgada em 2018 sobre alegados favorecimentos de dirigentes políticos a militantes do PSD e do PS, envolvendo juntas de freguesia de Lisboa e várias câmaras municipais.

 

  Expressões usadas em escutas que o Ministério Público considera ter relevância criminal
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40841444.jpg“Obviamente mantenho toda a confiança política e tenho a maior consideração pela idoneidade do Dr. Fernando Medina e do Dr. Duarte Cordeiro”, afirmou António Costa, durante o debate de política geral que decorre esta quarta-feira [24mai2023] no Parlamento, e após ter sido questionado por André Ventura sobre mantinha a confiança nestes dois governantes. O assunto já tinha sido referido pelo líder parlamentar do PSD, que afirmou que a investigação “envolve os dois partidos” [PS e PSD] e que os sociais-democratas repudiam “qualquer ação que possa ter havido que viole a ética, a decência política e que viole a lei”, afirmou Joaquim Miranda Sarmento, questionando ainda António Costa sobre a sua posição e pedindo “clareza”. O Chefe de Governo escudou-se no populismo, referindo que “a primeira forma de combatermos populismo é não imitarmos o populismo” e que “uma forma de não imitar populismo é querermos substituir às instituições”. Assim, António Costa voltou a recorrer à máxima “à justiça o que é da justiça e à política o que é da política”, para acrescentar que ainda não tem nenhuma informação para além daquela que foi transmitida na comunicação social, pelo que vai esperar que a justiça exerça as suas funções.

 

  Cartunista Luís Afonso em janeiro de 2018
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David AlmeidaApetece recordar Eça de Queiroz... "Nas nossas democracias a ânsia da maioria dos mortais é alcançar em sete linhas o louvor do jornal. Para se conquistarem essas sete linhas benditas, os homens praticam todas as ações - mesmo as boas."
Júlio GouveiaO problema e que isto pegou moda.... todos os dias há mais um... Gaia, Barcelos, Lisboa.E o que há em comum em todos ou quase todos os casos.... são socialistas. Já o outro dizia..Habituem-se
David RibeiroNeste processo Tutti Frutti PS e PSD estão "empatados", Júlio Gouveia.
Júlio Gouveia
David Ribeiro correto, por isso eu digo todos ou quase todos, neste caso lá aparece alguém do PSD, porque normalmente ao que estamos habituados é serem do PS.



Publicado por Tovi às 07:49
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Quinta-feira, 22 de Julho de 2021
Do lodaçal para o lamaçal

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Eu, a falar com os meus botões, depois de ler o artigo de Daniel Oliveira no Expresso:

Não renego que também eu me convenci que “A participação de Azeredo Lopes [no Processo Tancos] foi essencial a toda a engrenagem …/… Todo este lodaçal tem de ser julgado”, como disse o juiz Carlos Alexandre, em junho de 2020. Mas perante o facto deste mês o próprio Ministério Público ter pedido a absolvição do antigo ministro da Defesa, lembro-me também do que foi dito sobre Miguel Macedo, o ministro de Passos Coelho que foi envolvido no caso dos vistos gold - as provas eram “arrasadoras” e o “lamaçal” total – e afinal o ex-ministro acabou absolvido em tribunal (duas vezes) de todas as acusações. Querendo eu acreditar na JUSTIÇA creio ser a altura de se revogar completamente os procedimentos nas detenções para serem ouvidos pelo juiz, sem flagrante delito.



Publicado por Tovi às 07:11
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Quinta-feira, 8 de Julho de 2021
Luís Filipe Vieira foi detido

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A meio da tarde de ontem Luís Filipe Vieira, seu filho Tiago Vieira, o empresário José António dos Santos, conhecido como 'Rei dos Frangos' e o agente desportivo Bruno Macedo foram detidos. Está em investigação suspeitas de burla, abuso de confiança e branqueamento de capitais, tudo relacionado com negócios num montante superior aos 100 milhões de euros e que poderão ter acarretado elevados prejuízos para o Estado. No âmbito da investigação - que contou com 66 inspetores tributários e com a colaboração de quatro magistrados do Ministério Público, três juízes de Instrução Criminal e 74 agentes da PSP - foram cumpridos cerca de 45 mandados de busca, abrangendo instalações de sociedades, domicílios, escritórios de advogados e uma instituição bancária, nas áreas de Lisboa, Torres Vedras e Braga, acrescentou o DCIAP. Serão todos presentes ao juiz Carlos Alexandre, o que deverá acontecer no prazo máximo de 48 horas.

 


Em comunicado o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) sublinhou que as detenções foram feitas de forma a "acautelar a prova, evitar ausências de arguidos e a prevenir a consumação de atuações suspeitas em curso .../... Em causa estão factos ocorridos, essencialmente, a partir de 2014 e até ao presente e suscetíveis de integrarem a prática, entre outros, de crimes de abuso de confiança, burla qualificada, falsificação, fraude fiscal e branqueamento".

 

   Operação "Cartão Vermelho"
Gosto dos nomes dados a estas operações judiciárias.

   Roubei a uma querida Amiga...
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   O (verdadeiro) Rei dos Frangos aconselha...
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   Despacho de indiciação do Ministério Público
“Atenta a dimensão dos factos que se indicia terem sido praticados, entendemos que se impõe que lhes sejam aplicadas medidas de coação diferentes da simples sujeição a TIR [Termo de Identidade e Residência], visualizando-se mesmo a aplicação da medida de prisão preventiva, até porque estamos perante suspeitos que realizam frequentes viagens ao estrangeiro e dispõem de disponibilidades financeiras no exterior”. Os suspeitos "desempenham funções que se suportam numa aparência de atividade legítima" e que, face aos factos imputados, "possam estabelecer uma estratégia de fuga ou de adulteração dos meios de prova, pelo forjar de justificativos contratuais, prática aliás já evidenciada no passado".

   Magalhães da Silva, advogado de Luís Filipe Vieira, diz que o presidente do Benfica está convicto de que está inocente no processo "Cartão Vermelho", em que está indiciado de vários crimes. Magalhães e Silva admitiu que a prisão preventiva pode estar em equação e que "a gravidade teórica" dos crimes existe.



Publicado por Tovi às 08:07
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Terça-feira, 18 de Maio de 2021
Rui Moreira vai a julgamento

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Há mais de três anos o Tribunal Administrativo e Fiscal [TAF] mandou arquivar o processo “Selminho”… mas agora o Ministério Público “voltou à carga” e o Tribunal de Instrução decidiu que Rui Moreira vai a julgamento.

Em 29 de maio de 2017 o Presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, informou a Assembleia Municipal que “o terreno que a minha família adquiriu há dezasseis anos não tinha, em Outubro de 2013, e continua a não ter, em 2017, capacidade construtiva. Não foi, entretanto, prometida, acordada ou paga qualquer indemnização. Ao contrário, a pretensão da Selminho em garantir ou capacidade construtiva, uma indemnização, ou até ambas, foi recusada pela Câmara no meu mandato. E só no meu mandato. Só no meu mandato. A propriedade do terreno, nunca antes disputada pela CMP ao longo de decénios e em múltiplos processos, é agora questionada pelo Município. Essa questão que agora a Câmara levanta prejudica claramente os interesses da Selminho. Mas iniciou-se no meu mandato. Repito, prejudica objectivamente os interesses da Selminho. Nunca tinha sido levantada. Foi-o no meu mandato. Eu e a minha família em nada fomos beneficiados.”

 
Rui Moreira convocou os jornalistas para uma declaração, às 17 horas de hoje… aguardemos.
 
    Comentários no Facebook
Rodrigues Pereira - Muito conveniente para alguns ! Esta situação do "era e não era" do Ministério Público seria risível, se não fosse trágica ! Mas uma enorme maioria sabe que nem Rui Moreira nem a sua Família beneficiaram com isto, muito pelo contrário ! Trata-se de um vil e mesquinho ataque de baixa política !!!
Celio Alves - Ataque sabujo e cirúrgico a "dias" das eleições....
Nuno Matos PereiraSempre disse que esse terreno não tinha capacidade construtiva, mas o ataque a meses das eleições, é mesmo cirúrgico, porco e difamatório. Podemos aceitar ou não politicamente, a forma de gestão de Rui Moreira, mas jogar tão baixo, leva-nos a pensar que todos nós estamos a ser escrutinados por uma PIDE reles. Pelo menos antes do 25 de abril o povo sabia com quem podia contar, hoje o sítio onde tenho mais dúvidas é se a justiça funciona.
 
 
   17h10 de hoje - JN

Rui Moreira: ida a julgamento "não me tira razão". O presidente da Câmara do Porto disse, numa declaração emocionada, que a ida a julgamento por prevaricação e abuso de poder no caso Selminho "não tem qualquer fundamento". Moreira lamenta ainda que a decisão instrutória tenha sido conhecida tão perto das eleições autárquicas.

   17h11 de hoje - Porto Canal
Rui Moreira, autarca do Porto, afirma, esta terça-feira, em reação à notícia de que será levado a julgamento no Caso Selminho, que "aguentará inabalável como o granito pois acredita que a verdade prevalecerá". O autarca garante ainda que "não tomou decisões que prejudicassem o município".

 

   Declaração pública de Rui Moreira
Caras e Caros Portuenses,
Como sabem, a Senhora juíza de instrução decidiu hoje que o processo em que fui acusado deve ser submetido a julgamento. Fê-lo, entendendo que essa seria a sede processual adequada para se apurar o que consta da acusação, e que eu sempre refutei.
Nada de novo, portanto, resulta desta decisão. Esta decisão não me deu, nem tirou, razão.
Pura e simplesmente remeteu a discussão para outro momento, e para outros juízes.
É uma decisão que lamento, pois sei que a acusação não tem qualquer fundamento e, por isso, procurei evitar o prolongamento do processo, sem recorrer a qualquer expediente dilatório, entendendo que o mesmo tinha custos desnecessários já que, tal como há 4 anos, estamos perante um processo que surge em vésperas de eleições.
Não foi esse o entendimento da Senhora Juíza.
No entanto, esta decisão não muda absolutamente nada, nem na minha maneira de ver o processo, que continuo a entender ser completamente destituído de fundamento, nem na minha posição sobre o assunto em questão: é absolutamente inequívoco que não tive qualquer participação em qualquer processo em que estivesse envolvida a minha família e não tomei direta ou indiretamente, ou por qualquer interposta pessoa, qualquer decisão que alterasse a posição do Município em qualquer processo judicial.
Tudo o que respeita à relação do Município com a sociedade Selminho teve início em 2006 e o processo judicial entre o Município e a Selminho teve o seu início em Dezembro de 2010, muito antes de eu ser presidente da Câmara e numa altura em que nem sequer equacionava tal hipótese.
A posição do Município foi definida nessa altura e nunca foi por mim alterada. Não mudei o advogado da câmara, nem mudei qualquer Diretor ou Técnico Municipal que lidou com o assunto. Até a Vereadora que interveio já ocupara esse cargo executivo no mandato anterior ao meu.
Considero, por isso, um insulto e uma infâmia que se possa, sequer, por a hipótese de eu poder ter beneficiado a minha família; para mais num assunto em que, como toda a gente sabe, a minha família acabou por perder os seus terrenos a favor da Câmara, e isso sucedeu exatamente neste meu mandato.
Enfim... como também anteriormente já tinha dito, são tempos perigosos aqueles em que vivemos! Em que os adversários se comportam como inimigos e aceitam usar todas as armas ao seu alcance, por mais ignóbeis que sejam.
Naturalmente, não ignoro a existência do processo; nunca me refugiei e não me refugiarei em nenhum argumento processual para não falar sobre ele. E é no meu compromisso com o Porto que encontrarei forças para explicar aos portuenses que este processo não tem qualquer fundamento ou sentido.
Posto isto, quero dizer-vos e deixar bem claro, em particular àqueles que há muito me tentam afastar dos portuenses, que este processo não interferirá na avaliação política sobre a minha recandidatura a Presidente da Câmara Municipal do Porto.
Isso seria uma traição a tudo aquilo em que acredito, bem como àqueles que sempre me apoiaram e que têm estado ao meu lado, falo dos membros do “Porto, o Nosso Movimento”, mas também de milhares e milhares de portuenses anónimos que sempre confiaram e acreditaram nesta minha forma de Estar e Sentir o Porto!
Desiludam-se, portanto, os que pensam que este processo me afasta de continuar a lutar pela cidade que tanto amo, sempre na defesa dos altos valores que nos caracterizam.
Tal como qualquer portuense, sou muito cioso da minha integridade e do bom nome que tentam vilipendiar. Permitam-me que recorde o exemplo do meu Pai, hoje, no preciso dia de seu nonagésimo adversário. Sofreu na pele uma perseguição terrível. Venceu, sem nunca se ter vitimizado, sem nunca ter perdido o amor pela cidade e pela cidadania activa. É a memória dele e da sua coragem que me inspira nestas provações.
Posso assegurar-vos que aguentarei inabalável como o granito, pois acredito que a verdade prevalecerá e a Justiça, estou certo, chegará.
Muito obrigado.

 

    O l h a - m' e s t e ! . . . 
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Publicado por Tovi às 16:31
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Sábado, 19 de Dezembro de 2020
Rui Moreira vs Selminho

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Disseram as notícias do fim da tarde de ontem que “Rui Moreira acaba de ser acusado, pelo Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto, de ter cometido, em autoria material e na forma consumada, de um crime de prevaricação, em concurso aparente com um crime de abuso de poderes, no caso ‘Selminho’". E eu recordo-me bem do que o Presidente da Câmara Municipal do Porto nos disse na sessão da Assembleia Municipal do dia 29mai2017:

 O terreno que a minha família adquiriu há dezasseis anos não tinha, em Outubro de 2013, e continua a não ter, em 2017, capacidade construtiva.
Não foi, entretanto, prometida, acordada ou paga qualquer indemnização. Ao contrário, a pretensão da Selminho em garantir ou capacidade construtiva, uma indemnização, ou até ambas, foi recusada pela Câmara no meu mandato. E só no meu mandato. Só no meu mandato.
A propriedade do terreno, nunca antes disputada pela CMP ao longo de decénios e em múltiplos processos, é agora questionada pelo Município. Essa questão que agora a Câmara levanta prejudica claramente os interesses da Selminho. Mas iniciou-se no meu mandato.
Repito, prejudica objectivamente os interesses da Selminho. Nunca tinha sido levantada. Foi-o no meu mandato.
Eu e a minha família em nada fomos beneficiados.
 
 
    Rodrigues Pereira, no Facebook
Rui Moreira e a minha vergonha alheia
Quando parecia que o chamado "Caso Selminho" estava morto e enterrado já há uns bons tempos pelo Tribunal Administrativo, eis que surge um novo processo - desta vez, do foro do direito criminal - a acusar Rui Moreira das maiores enormidades no mesmo, incluindo actuações de tal maneira graves que - pasme-se - poderiam conduzir à perda do mandato de Presidente da Câmara do Porto.
Se isto não fosse trágico , no que à fiabilidade e constância da nossa Justiça diz respeito - no fundo o primeiro e definitivo esteio de qualquer Democracia que se preze - seria absolutamente digno de um filme de humor negro, quiçá protagonizado pelos Monty Python. É que já nem a dignidade literária da célebre obra de Franz Kafka possui !!!
Senão, vejamos:
1 - Foi Rui Moreira que espoletou a análise de todo o "Caso Selminho" , caso com barbas e que nenhum dos seus antecessores na Câmara houvera, sequer, analisado.
2 - Foi ainda Rui Moreira que mandatou dois advogados da Câmara a que preside para procederem a uma investigação cuidada de todo o "Processo", afastando-se de qualquer interferência na mesma e recusando-se, inclusivamente, a participar em qualquer votação do Executivo Camarário que viesse a ter relação com o mesmo.
3 - Ambas estas posições deixam, de per se, ficar claríssima a atitude do Presidente da Câmara, já que qualquer decisão negativa seria altamente prejudicial para o próprio e a sua família, detentores da Selminho, em termos económico-financeiros.
4 - Correu o referido Processo termos no Tribunal Administrativo, o qual veio ilibar totalmente Rui Moreira ou qualquer familiar seu, adiantando que a compra escriturada por via da exaltação do direito de usucapião, não colhia.
E quando todos - de boa-fé - achavam que o caso estava juridicamente terminado, restando umas minudências na área do direito de regresso - a Família Moreira comprou um terreno, registado em escritura pública a alguém que, aparentemente, não teria o direito de o vender - surge este soez Processo Crime!
Que Rui Moreira incomodou muita gente do establishment político (e até empresarial) com a sua retumbante vitória nas duas últimas eleições autárquicas, não é segredo para ninguém. Eu próprio, que me movimento desde sempre nos meios da política socialista/social-democrata, bem como nos do sector empresarial, fui muitas vezes testemunha desse incómodo. Com efeito, o desagrado para com os mandatos de Rui Moreira não provém do Povo do Porto, mas sim de meia-dúzia de illuminati que, por julgarem ter na Câmara um "cúmplice" para cunhas e desvarios, foram encontrar um Homem: independente, sério, incorruptível !
Ao ponto de ter dado luz verde aos próprios serviços camarários para que investigassem a fundo a questão Selminho, incorrendo, por isso, em graves prejuízos financeiros, dos quais não tem qualquer espécie de culpa .
Isto dito - e num país decente - esta última acusação, quando for pelo bueiro abaixo - à semelhança da anterior - deveria obrigar o Estado (esse excelso representante do Bem) - a uma indemnização de montante proporcional aos danos morais (e materiais) causadas a Rui Moreira e à sua Família.
E como velho amigo que de todos sou, não tenho qualquer dúvida em afirmar que a Família Moreira se apressaria - descontando o prejuízo contabilizável - a doar a verba remanescente a instituições da cidade que se dedicam, diariamente, a tapar buracos aos quais o Governo da República pouco ou nada liga !
Sabes, meu querido Rui, que contas comigo para o que der e vier. Porque é tempo de deixarmos de gastar dinheiros públicos em guerrilhas de Alecrim e Manjerona !
Um abraço sentido e solidário do
MRP
Porto, 18 de Dezembro de 2020
 
    Luís Artur Ribeiro Pereira, no Facebook
Conheço bem o caso Selminho. Enquanto líder do grupo parlamentar do PSD na AM, no anterior mandato, tive oportunidade de conhecer todo o processo. É uma mão cheia de nada. Rui Moreira enquanto presidente da CMP teve um comportamento político e ético exemplar. Este caso esteve na origem da minha desfiliação do PSD, porque não podia deixar de na AM ser verdadeiro e posicionar-me ao lado de quem atuou com honestidade, ética e sentido de serviço público, Rui Moreira. A inveja e o ódio, são razões dos fracos, que me enojam. Na vida e na política não vale tudo. Rui Moreira, tem sido grande, como Presidente da CMP, como político, como defensor de toda uma região e claro isso não agrada a quem está na política para se servir. Claro que isto é um ataque político e mal, muito mal, vai o Ministério Público que se deixa enredar nestas artimanhas. Mas o povo, esse povo que como niguém sabe distinguir a verdade da mentira, a inveja do mérito, vai dar uma resposta política dando a Rui Moreira uma vitória esmagadora nas próximas eleições autárquicas. O povo é quem mais ordena.
 
   Vicente Ferreira da Silva no Facebook
Direito não fez parte de nenhuma das minhas passagens pelo ensino superior. Não obstante, tive várias disciplinas de direito, quinze, ministradas por Professores que davam aulas aos colegas de direito. Não sou jurista. Mas cedo aprendi que a lei é, e será sempre, uma questão de interpretação. Num caso que noutras instâncias foi arquivado, Rui Moreira foi agora acusado pelo Ministério Público. Conhecendo o Rui como conheço, tenho a certeza que estará tranquilo e que tomará as medidas que achar por necessárias para se defender. O que não é aceitável é que já esteja a ser condenado apenas por ter sido acusado, principalmente por pessoas que fazem, ou fizeram, parte de partidos políticos que hoje são oposição na Câmara Municipal do Porto. É curioso que quando membros destes partidos passam por circunstâncias análogas, a primeira coisa que se vê é o arregimentar dos elementos dos respectivos partidos em defesa do acusados. Tendo em conta a postura do Rui nestes oito anos, comparada com a prática daqueles que ocuparam e ocupam posições semelhantes eleitos por partidos, o nível de transparência e de decisão efectiva para a resolução de problemas que se arrastavam há décadas é substancialmente diferente. Reitero. Há um Porto antes e depois de Rui Moreira. E será a história a confirmá-lo.
 
 

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Rui Moreira escreveu em finais de 2012 «Ultimato - O antes e o depois do 15 de Setembro» (Oficina do Livro / Grupo LeYa) e cada vez mais me convenço que é sempre necessário um certo distanciamento dos acontecimentos para se poder entender as coisas. Curiosamente Rui Moreira já nessa altura lá dizia: “Porque temos de acreditar que há sentido de Estado numa situação em que vivemos em economia de guerra, tem de ser possível ultrapassar querelas e divergências e de se conseguir consensos nacionais entre os vários órgãos de soberania e os partidos que assinaram o memorando da Troika. A política não se esgota neste espectro político e, por essa razão, é conveniente que os partidos que discordam desse memorando procurem, numa situação em que vivemos em economia de guerra, tem de ser também eles, dar um contributo positivo, que não pode passar pela algazarra ou pelos ataques «ad homine» que desvalorizam e deslegitimam os seus argumentos”.

 

   Raul Almeida no Observador, em 20dez às 00h05
J’Accuse
O regresso do “caso Selminho”, um caso arquivado pela Justiça, sem que sejam conhecidos novos factos, é, à luz do que sabemos, preocupante. Preocupante, por Rui Moreira ser quem é, um Homem sem dono.
«Mon devoir est de parler, je ne veux pas être complice. Mes nuits seraient hantées par le spectre de l’innocent qui expie là-bas, dans la plus affreuse des tortures, un crime qu’il n’a pas commis. » – O meu dever é falar, não quero ser cúmplice. As minhas noites seriam assombradas pelo espectro do inocente que ali expia, na mais horrível das torturas, a de um crime que não cometeu.
Foi com estas palavras que Émile Zola deu voz à revolta perante aqueles que condenaram Dreyfus. O resto é história. Uma história que se vai repetindo. Apaixonei-me pelo caso Dreyfus ainda miúdo, através de um livro perdido entre muitos nos setembros quentes da Beira Alta na quinta da família. O drama de Dreyfus é um bom ponto de partida para a reflexão sobre o impacto da justiça mal conduzida sobre os inocentes. A perversão em que se torna, quando se abate sobre homens de honra.
Tenho a minha conta de amigos que sofreram a discricionariedade de agentes da justiça, de forma profundamente reprovável. Não se trata do exercício de fazer Justiça, trata-se de tentar construir casos apesar da justiça. Trata-se de fazer política selectivamente, em vez de alocar os recursos ao prosseguimento da Justiça, ao combate aos verdadeiros prevaricadores. Em todos estes casos, o procedimento é o mesmo, acusa-se, convoca-se a praça pública através da imprensa, faz-se render o caso e lesa-se o visado. Em todos os casos que refiro, o visado foi declarado inocente. Porque foi sempre inocente. Por isso, a minha repulsa em relação ao justicialismo é tão grande quanto o meu amor à Justiça.
Rui Moreira é dos políticos mais incómodos da actualidade. Um Homem sem dono. Não tem partido, não tem cumplicidades, não tem uma estrutura de apoio profissionalizada, não depende política ou financeiramente de organizações ou grupos de interesse. Tem um percurso pessoal conhecido, uma credibilidade inabalável, um projecto de cidade revolucionário e ganhou por duas vezes a Câmara da segunda cidade do país. Em termos muito simplistas, um tipo do Porto que não tem medo de afrontar Lisboa e os poderes instituídos, sempre que considera justo e necessário. Uma dor de cabeça para o sistema, portanto.
O “caso Selminho”  tornou-se um clássico da política portuense. Convenientemente levantado pelo PCP, foi visto, revisto e tornado a ver por todas as instâncias judiciais competentes. Rui Moreira deu sempre a cara, pedindo o apuramento de todas a verdade e disponibilizando tudo de forma rigorosa e transparente. O caso foi arquivado, e o que conduziu ao arquivamento não deixa dúvidas. As únicas dúvidas que sempre nos ficam, resultam da enorme diferença de publicidade entre a acusação e o arquivamento. Do facto de vermos demasiadas vezes a acusação agir sem solidez, nem fundamentos estruturados, desmascarada por sentenças múltiplas, que aparentemente não a perturbam.
O regresso do “caso Selminho”, um caso arquivado pela Justiça, sem que sejam conhecidos novos factos no processo, é, à luz do que sabemos hoje, preocupante. Preocupante, por Rui Moreira ser quem é, por estarmos a escassos dias do encerramento do ano judicial que precede o ano das eleições autárquicas, em que a jurisprudência desaconselha este tipo de processos. Parece cirúrgico, e as aparências tanto podem causar dano ao visado como ao acusador que assim gere o processo e o tempo. Rui Moreira foi sempre sereno, transparente e, na hora de escolher, não hesitou em privilegiar o interesse da autarquia, salvaguardando sem mácula o interesse público. Para além dos Tribunais, o Povo do Porto também já julgou Rui Moreira, e o veredicto impressiona.
Não temo por Rui Moreira. Tem uma resiliência impressionante para lidar com a injustiça. O seu Pai, um visionário e um empreendedor notável, foi preso político, foi perseguido e acusado por ser quem era. O Rui pai, como o Rui filho, também era um Homem sem dono; dos que incomodam. Esta fibra não está, infelizmente, ao alcance de todos, não se constrói num caminho de conforto, suscita tanta admiração quanta inveja e incómodo, inspira os amigos mais sólidos e desperta os mais rasteiros inimigos, gosta-se muito ou não se tolera. Quando penso no Rui Moreira, lembro-me muito da passagem do Livro do Apocalipse “Conheço tua conduta: não és frio nem quente. Oxalá fosses frio ou quente! Por que não és quente nem frio, mas morno, vomitar-te-ei da minha boca”. O Rui Moreira sempre se recusou a ser morno, independentemente do custo. O Rui Moreira não é só o homem cosmopolita, profundamente culto e o revolucionário construtor da cidade. É um pilar de coerência, dignidade e seriedade. Hoje e sempre.



Publicado por Tovi às 07:05
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Quinta-feira, 1 de Outubro de 2020
Inspetores do SEF acusados de homicídio qualificado

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O Ministério Público (MP) deduziu no dia de ontem a acusação contra três inspetores do SEF (Bruno Sousa, Duarte Laja e Luís Silva), detidos em março passado, pela morte de um imigrante ucraniano no aeroporto de Lisboa. A investigação da PJ conclui que os inspetores do SEF mataram à pancada Ihor Homeniuk, com 40 anos, casado, com dois filhos menores e que queria trabalhar em Portugal. Os três inspetores estão acusados de homicídio qualificado consumado, como coautores, e pelo crime de detenção de arma proibida - o bastão que foi utilizado para espancar o ucraniano. Diz também o MP que os inspetores sujeitaram Ihor "a um tratamento desumano”, durante cerca de 20 minutos violentamente agredido, quando estava no chão amarrado e algemado, “violando gravemente os deveres inerentes às suas funções".



Publicado por Tovi às 07:54
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Sábado, 6 de Junho de 2020
Suspensão de funções do presidente da EDP

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A promoção das medidas de coação no designado processo EDP/CMEC (caso das rendas excessivas) foi apresentada ontem pelo procurador do processo ao juiz Carlos Alexandre. O juiz deverá decidir na próxima semana sobre este pedido do Departamento Central de Investigação e Ação Criminal (DCIAP).

 

   Comunicado do DCIAP com medidas de coação aos três arguidos

António Mexia - Suspensão do exercício de função em empresas concessionária ou de capitais públicos, bem como qualquer cargo de gestão/administração em empresas do GRUPO EDP, ou por este controladas, em Portugal ou no estrangeiro; Proibição de se ausentar para o estrangeiro com a obrigação de entregar o passaporte; Proibição de contactar, por qualquer meio, designadamente com arguidos e testemunhas; Proibição de entrada em todos os edifícios da EDP; Prestação de caução em valor não inferior a dois milhões de euros.

João Manso Neto - Suspensão do exercício de função em empresas concessionária ou de capitais públicos, bem como qualquer cargo de gestão/administração em empresas do GRUPO EDP, ou por este controladas, em Portugal ou no estrangeiro; Proibição de se ausentar para o estrangeiro com a obrigação de entregar o passaporte; Proibição de contactar, por qualquer meio, designadamente com arguidos e testemunhas; Proibição de entrada em todos os edifícios da EDP; Prestação de caução em valor não inferior a um milhão de euros.

João Conceição - Suspensão do exercício de função em empresas concessionária ou de capitais públicos, bem como qualquer cargo de gestão/administração em empresas do GRUPO REN, ou por este controladas, em Portugal ou no estrangeiro; Proibição de contactar, por qualquer meio, com arguidos; Subsidiariamente, e para o caso de não ser aplicada a referida medida de suspensão do exercício de função, o Ministério Público requer que o arguido preste um caução, de valor não inferior a 500 mil euros.

 


O maior acionista da EDP é a China Three Gorges, com 21,47% do capital. O segundo maior acionista é a espanhola Oppidum (7,19%), seguida da norte-americana BlackRock (4,51%) e da Norges Bank (2,2%).


Este processo 184/12 - inquérito aberto em 2012 no DCIAP, centrado em suspeitas de corrupção envolvendo a EDP e o antigo ministro Manuel Pinho - soma mais de uma dezena de arguidos. Além de António Mexia e do administrador da EDP João Manso Neto, também o antigo ministro Manuel Pinho é arguido, bem como o antigo presidente do Banco Espírito Santo (BES) Ricardo Salgado.


António Mexia poderá vir a ser acusado pelo MP de quatro crimes de corrupção ativa e um de participação económica em negócio (ligado ao projeto da barragem de Baixo Sabor). Para os procuradores, Mexia é suspeito de ter corrompido não só João Conceição e Manuel Pinho (com o patrocínio da EDP à Universidade de Colúmbia, onde o ex-ministro foi dar aulas), mas também o antigo diretor-geral de Energia Miguel Barreto (aprovando a compra, pela EDP, da participação que Barreto tinha na Home Energy por €1,4 milhões) e o ex-secretário de Estado da Energia Artur Trindade (com a sua nomeação para a liderança do Omip, o operador português do mercado ibérico de eletricidade, e com a contratação pela EDP do seu pai, já falecido, como consultor).



Publicado por Tovi às 07:53
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