Alguém me consegue explicar porque é que os trabalhadores não docentes estão contra a municipalização?

   Congresso da ANMP, hoje em Vila Real

"É um erro e é um erro crasso municipalizar a educação, municipalizar a escola pública, porque isso significa também abrir portas à privatização (...) E é também um erro porque abre portas a um acentuar de assimetrias muito grande", afirmou o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (FENPROF), Mário Nogueira. "Na nossa opinião, avançar para a municipalização é, de facto, uma machadada muito forte na escola pública e no seu futuro (...) Avançar para um processo que, claramente e diz-nos a experiência, vai degradar ainda mais a qualidade da educação e as dificuldades das escolas, é um mau caminho e um mau serviço ao país", referiu Mário Nogueira.

   Público de 28Mar2015

O mapa do deserto: 164 municípios em risco de desertificação - O Portugal de “baixa densidade” já tem um mapa. O Governo aprovou esta semana as fronteiras entre os 164 municípios em risco de desertificação e o país com algum músculo demográfico e económico.

Este mapa também demonstra que o municipalismo não é a solução. A Regionalização sim, pode unir o litoral ao interior e criar-se uma interligação profícua entre municípios com diferentes níveis económicos e sociais.

Ainda não é a Regionalização que eu ambiciono, mas gostei de ver estas “prioridades absolutas” no projecto do PSD portuense para as Autárquicas2017. Álvaro Almeida, candidato do PSD à presidência da Câmara do Porto, afirma (pag. 5 do “Porto Autêntico” – Jun2017): “…sou um acérrimo defensor da regionalização” (…) “É preciso que a região tenha um poder político efetivo que complete o poder municipal”.

   Comentários no Facebook

«Mafalda Macedo Pinto» - Sempre que há eleições todos os partidos se preocupam com a regionalização. A mim já nAo me enganam .....

«David Ribeiro» - Pois é… qualquer dia não há ninguém contra a Regionalização e continuamos no entanto sem a ver implementada.

«Jota Caeiro» - texto demasiado 'político' e muito pouco ambicioso. o Porto já é o Farol do Norte desde a sua fundação como 'urbe portuária' fenícia, tal como Tui o era dos gregos... já é uma referência do noroeste peninsular desde que a empresa espanhola que tomou a seu encargo a exploração do porto de Leixões baixou os preços, tornando-os competitivos em relação ao porto de Vigo e aos congéneres biscaínhos. é um capricho desejar 'liderar' toda a região Norte da forma que estes senhores políticos sempre fizeram: vista grossa e agremiação no Porto dos interesses sujos dos 'sabujos agremiados' em torno dos interesses das suas sedes na capital suja. não queremos no Porto porta-vozes nem marionetas da trampa que advém do criminoso poder central. as referências a cada uma das alíneas (e aí faço jus com a Mafalda Macedo Pinto) corresponde uma mentira repetida sempre que existem eleições... não nos vamos deixar enganar David Ribeiro! [Emoji smile:)]

«David Ribeiro» - Não sou fácil de enganar (nesta matéria)... mas gosto de ver estas coisas escarrapachadas nos programas eleitorais.

«Jota Caeiro» - passa a constituir então probo preciso para que lhes chamemos aldrabões, por incumprimento... [Emoji smile]

«David Ribeiro» - Sim… e este post mais os comentários sábios das minhas amigas e dos meus amigos, vão aqui ficar para memória futura… e cá estaremos para cobrar ao PSD-Porto quando estas coisas forem (serão?...) discutidas nos locais próprios.

«Alberto Araújo Lima» - O PSD do Porto defende a devolução de competências pelo Estado Central aos municípios. E, no Porto, com a atual massa critica das novas freguesias, a mesma atitude solidária pelo Município. Não delegação de competências, devolução pura (tanto na despesa como na receita). Do ponto de vista pessoal, a regionalização - mal menor - não é a melhor solução para descentralizar efetivamente.

«David Ribeiro» - Se bem entendo o Alberto Araújo Lima prefere a municipalização do Estado, não é verdade?

«Alberto Araújo Lima» - Acredito mais na localização de várias competências do estado central que deve ser urgentemente esvaziado. Por exemplo não acredito na mínima utilidade para o cidadão de um mega ministério da educação como os que temos.

«Gonçalo Graça Moura» - E em termos de taxas e taxinhas?

«Alberto Araújo Lima» - Cito o meu candidato que coloca 3 condições: “Admito uma taxa turística com 3 condições: gerar receita significativa, não pôr em causa a atratividade do Porto e reduzir a carga fiscal”. Mais uma vez, uma questão que podia ser resolvida pela devolução. De parte do IVA neste caso.

«Gonçalo Graça Moura» - Só o facto de admitir mais uma taxa, a mim afasta-me!

Estou a ler o livro A Via Lusófona – Um novo Horizonte para Portugal, de Renato Epifânio [Editores Alexandre Gabriel & Sofia Vaz Ribeiro / Zéfiro; 1ª edição: Abril de 2010; ISBN: 978-989-677-027-3; Depósito Legal: 309 440/10] e numa altura em que a “Regionalização” anda esquecida e se começa a falar de “Municipalismo” é importante ler o texto (pags. 69 e 70) que o autor escreveu em 15 de Dezembro de 2008 e que passo a transcrever (especial agradecimento ao meu amigo Felisberto Ramos que me fez o favor de facultar esta obra):

 Sobre a Galiza e outras “Regiões” Ibéricas

A Galiza é muito mais do que uma “região espanhola”. Tal como a Catalunha e o País Basco não são “regiões espanholas”. São nações. Tendo uma língua e cultura própria, são, de facto, nações. Ainda que nações sem Estado. Como já aqui escrevi, acho que o futuro natural destas nações será a independência. Começando pela Catalunha, passando pelo País Basco…

E a Galiza? Quanto a ela, tenho mais dúvidas. Durante muitos anos, Fraga Iribarne, ex-ministro de Franco, cimentou a inclusão em Espanha. Depois, há um nível de vida que poderia ficar em causa com a independência...

Mas, talvez, esta venha a acontecer, mais tarde. E se assim for, a relação com Portugal será sempre muito particular...

Com Portugal enquanto nação, e não com apenas uma região em particular. Se em Portugal existem regiões, elas não são comparáveis com as referidas “regiões espanholas”. Desde logo pela dimensão – se olharmos para a Península Ibérica e a dividirmos em “regiões” com uma dimensão semelhante, verificamos que Portugal forma uma única…

Daí, de resto, as minhas reservas quanto a regionalização. A União Europeia incentiva-o para, a meu ver, melhor poder reinar…

No actual estado de coisas, a instância “nação” é a melhor barreira de resistência à União Europeia em particular e à Globalização em geral. Isto, como é óbvio, na perspectiva de quem pretende preservar a sua língua e cultura…

Já o municipalismo, no quadro da “nação”, parece-me algo mais fecundo. Até porque os municípios, em livre associação, é quem deveriam formar as “regiões” – naturais, de geometria variável, não desenhadas, a régua e esquadro, pelo Governo…

Tudo isto, como é óbvio, no quadro maior da convergência lusófona – desígnio primacial do MIL – Movimento Internacional Lusófono.