"Devido à velocidade da luz ser superior à do som, algumas pessoas parecem inteligentes até as ouvirmos."

Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022
Corrupção na União Europeia... alegadamente

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Oh pá!... A corrupção está em todo o lado... alegadamente, tudo alegadamente.

 

  Hélio Carvalho / NotíciasAoMinuto 12dez2022 às 10h20
Com o Mundial de Futebol no Qatar perto do fim, as autoridades belgas e italianas apanharam de surpresa a União Europeia e detiveram uma vice-presidente do Parlamento Europeu (PE), por suspeitas de corrupção envolvendo o regime que tem acolhido a competição debaixo de muitas críticas. Eva Kaili foi detida juntamente com outras seis pessoas, todas ligadas a um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro pelo Qatar, numa tentativa de lóbi do regime para melhorar a imagem do país junto das autoridades europeiasVários especialistas e órgãos de comunicação social têm vincado a natureza inédita do escândalo. O diretor da Transparência Internacional disse à France24 que este é "o caso mais flagrante de alegada corrupção que o Parlamento Europeu viu em muitos anos".
Mas, afinal, o que está em causa? E quem é Eva Kaili?
Na passada sexta-feira [9dez2022], começaram a surgir as primeiras notícias sobre as várias buscas domiciliárias e detenções feitas em Bruxelas e em Itália contra autoridades da União Europeia, avançados por meios de comunicação belgas, nomeadamente pelo jornal Le Soir e pela revista Knack. Na base das detenções e das buscas está uma investigação a um alegado caso de corrupção, organização criminosa e branqueamento de capitais pela justiça belga. As autoridades suspeitam que o Qatar pagou quantias avultadas a pessoas em posições políticas relevantes, de modo a influenciar decisões na União Europeia. No total, foram detidas seis pessoas. Além de Eva Kaili, foi detido também o seu companheiro, Francesco Giorgi, que é colaborador ligado ao Partido Socialista Europeu (PSE), grupo ao qual Eve Kaili pertence. Giorgi é também fundador da organização não-governamental Fight Impunity, que promove a "responsabilização como um pilar central da arquitetura da justiça internacional", segundo o site da organização. O presidente da Fight Impunity, Pier Antonio Panzeri, também do PSE, foi detido durante a manhã. Ao final do dia, a mulher e a filha foram também detidas pela polícia italiana. Segundo um mandado de captura citado pelo POLITICO, Panzeri foi acusado de "intervir politicamente com membros do Parlamento Europeu para o benefício do Qatar e de Marrocos". Depois foi a vez de Niccolò Figà-Talamanca, que foi detido durante a noite. Figà-Talamanca é o diretor de outra ONG, a No Peace Without Justice, que se foca em promover direitos humanos e democracia no Médio Oriente e Norte de África. A ONG tem a mesma morada que a Fight Impunity, apesar de estar oficialmente sediada em Nova Iorque e Roma. Vários membros da direção da No Peace Without Justice, incluindo o antigo primeiro-ministro francês Bernard Cazeneuve e o antigo comissário europeu para as migrações Dimitris Avramopoulos demitiram-se na sequência da detenção. No âmbito da investigação foi ainda detido Luca Visentini, que em novembro foi nomeado secretário-geral da Confederação Sindical Internacional. No domingo [11dez2022], quatro dos detidos foram formalmente acusados e colocados em prisão preventiva (incluindo Eva Kaili).
A prova de amor ao Qatar que deixou um sabor amargo na UE
A 21 de novembro, Eva Kaili subiu ao pódio do Parlamento Europeu para falar sobre os direitos laborais no Qatar. Enquanto o país estava a ser criticado por todo o mundo pela forma como tratou os trabalhadores durante as obras para o Mundial - nas quais, segundo uma investigação do The Guardian, terão morrido cerca de 6.500 trabalhadores - e pelas paupérrimas condições em que habitam os migrantes, além da opressão de pessoas LGBTQ+, Kaili deu um discurso que surpreendeu muitos. "O Qatar é a prova de como a diplomacia do desporto pode conseguir uma transformação histórica de um país com reformas que inspiram o mundo árabe. Eu própria digo que o Qatar é líder nos direitos laborais", afirmou a política grega. Kaili acrescentou ainda que "apesar dos desafios, que levam até as empresas europeias a negar-se a aplicar essas leis, eles [o Qatar] estão comprometidos com uma visão por opção e estão abertos ao mundo". As palavras de uma das 14 vice-presidentes do Parlamento Europeu deixou muitos chocados. Se é verdade que muitos políticos europeus desvalorizaram as violações de direitos humanos do Qatar em prol do Mundial de Futebol (nomeadamente Marcelo Rebelo de Sousa e Olaf Scholz, chanceler da Alemanha), poucos tomaram uma atitude tão congratulatória sobre o regime.
De estrela de TV, a vice-presidente, a demitida de todas as funções
Eva Kaili, de 44 anos, começou a sua carreira como uma glamorosa apresentadora de televisão na Grécia, tornando-se numa das figuras mais reconhecidas do país. Kaili foi eleita pela primeira vez em 2007 para o parlamento grego pelo PASOK, o partido social-democrata de esquerda centrista do país, e está desde 2014 no Parlamento Europeu. Em janeiro, foi eleita vice-presidente. A política grega é uma das representantes da União Europeia no Médio Oriente, e tem sido nessa categoria que tem elogiado muito o Qatar como um "pioneiro dos direitos humanos" na região. Enquanto o resto do Parlamento Europeu condenou as violações do país aos direitos humanos dos trabalhadores e de minorias, Kaili continuou a promover a imagem do regime que, este ano, acolhe o Mundial de Futebol. E, depois de Ursula von der Leyen e das principais autoridades europeias terem recusado convites para ir ao Qatar assistir às cerimónias do Mundial, Kaili foi de livre vontade, apresentando-se como uma embaixadora europeia. A investigação e a detenção acabaram por manchar a reputação de Eva Kaili. Logo após o caso surgir, a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, destituiu a sua vice-presidente de todas as suas funções, incluindo a representação no Médio Oriente. O PSE suspendeu-a como eurodeputado e, na Grécia, o PASOK não esperou pelo final de sexta-feira [9dez2022] para suspendê-la também do partido. Segundo contou uma fonte da justiça belga à France-Presse, Eva Kaili foi detida com um "saco de ingressos" na noite de sexta-feira. Muitos eurodeputados estão, agora, a pedir que seja revogada a imunidade parlamentar de Eva Kaili para esta ser julgada pela justiça. Uma fonte da justiça belga disse à France-Presse que a imunidade parlamentar nem se aplica já que a vice-presidente foi detida "em flagrante delito".

 

  José Carlos Duarte / Observador 12dez2022 às 16h18
Roberta Metsola, presidente do Parlamento Europeu, disse, esta segunda-feira, que a instituição que chefia está “sob ataque”, assim como “a democracia europeia” e as “sociedade democráticas abertas”. Um juiz belga ordenou a detenção da vice-presidente Eva Kaili, deputada da bancada dos Socialistas Europeus (S&D), juntamente com outras três pessoas – incluindo o seu companheiro, o italiano Francesco Giorgi – pela suspeita de participação em organização criminosa, branqueamento de capital e corrupção. Em causa, estaria um lóbi ilegal do Qatar para influenciar decisões políticas do Parlamento Europeu. Em reação à detenção da vice-presidente da instituição comunitária, Eva Kalli, Roberta Metsola indicou, “sem exagero”, que “estes foram os dias mais longos” da sua carreira. “Devo escolher as minhas palavras cuidadosamente para não prejudicar as investigações e manter a presunção da inocência”, afirmou. Sentindo “fúria, raiva e dor” e estando “muito desapontada” pelo que aconteceu, Roberta Metsola referiu, no plenário do Parlamento Europeu, que existem “inimigos da democracia” a quem “a existência” do Parlamento Europeu incomoda. “Estes atores malignos instrumentalizaram indivíduos e membros para os seus planos malévolos”, denunciou a presidente, acrescentando, no entanto, que os seus “planos falharam”. A responsável comunitária sublinhou que o Parlamento está a trabalhar com as autoridades, para “garantir que todos os passos legais foram respeitados” e para responsabilizar a alegada “rede criminosa”. A detenção de Eva Kalli não foi, no entanto, o “fim da estrada”. “Vamos continuar a apoiar as investigações em conjunto com as instituições da UE.” Para além disso, Roberta Metsola pediu para que ninguém obtenha qualquer aproveitamento político do caso: “Não existem norte, sul, nem esquerda, nem direita”. “É uma ameaça para todos.” Este será um “teste aos valores” da União Europeia, que será “superado”. “Não haverá impunidade”, declarou Roberta Metsola, que se manifesta “orgulhosa” do papel das autoridades. A presidente também assegurou que “nada será varrido para debaixo do tapete”. “Não haverá mais business as usual.” Assim sendo, Roberta Metsola anunciou que será levado a cabo uma investigação interna para entender melhor as ligações entre países terceiros, as Organizações Não Governamentais e a União Europeia, aumentando-se a “transparência”. No entanto, a responsável comunitária diz que vai haver sempre quem considere que um “saco de dinheiro vale a pena o risco”: “O que é essencial é que estas pessoas entendam que serão apanhadas”. No final do discurso, Roberta Metsola salientou — tendo como destinatários os “atores malignos” — que a Europa “não está à venda”.

 

  Rui Pedro Antunes / Observador 12dez2022 às 19h04
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Publicado por Tovi às 08:19
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Quarta-feira, 9 de Março de 2022
Grupo Wagner - mercenários russos na Ucrânia

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  Centenas de mercenários russos estão na Ucrânia e uma das suas missões será assassinar Volodymyr Zelensky. E sim, "o patrão" é "amigo do Putin" (Patrícia Pires na CNNPortugal, às 07h54 de hoje).
O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, terá sido alvo de três tentativas de assassinato desde que a Rússia invadiu o país. Estas alegações não foram confirmadas oficialmente, mas fontes citadas por vários jornais apontam nesse sentido. O britânico "Sunday Times" escreveu taxativamente que "mercenários russos receberam ordens para assassinar o presidente da Ucrânia". O New York Times, citando duas fontes de serviços secretos, adiantava dois dias antes da invasão da Ucrânia que cerca de 300 mercenários já estavam "com o grupo paramilitar russo Wagner nos enclaves separatistas" da Ucrânia. "Legalmente, o grupo Wagner não existe", explica ao The Economist Sorcha MacLeod, que lidera o grupo de trabalho sobre mercenários nas Nações Unidas. A Rússia não reconhece oficialmente a sua existência, mas são muitos os relatórios e notícias que nos últimos anos testemunham a sua existência - e intervenção em conflitos como o da Síria, da Líbia ou da República Centro-Africana.
O que é o grupo Wagner?
Trata-se de "uma entidade militar privada com base na Rússia não constituída formalmente". É desta forma que a União Europeia descreve o grupo, em relação ao qual, em dezembro de 2021, adotou um conjunto de medidas restritivas. A organização terá sido fundada por volta de 2007, na Rússia, por um ex-oficial do exército russo, Dmitriy Valeryevich Utkin, com o apoio de Yevgeny Prigozhin, um oligarca russo com laços estreitos ao Kremlin. E é por isso, que muitos tratam o Grupo Wagner como um exército privado de Vladimir Putin. A denominação não é estranha para José Manuel Anes, ex-presidente do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT). "O patrão do Grupo Wagner é um amigo do Putin e, portanto, é uma milícia privada, não oficial, mas que está sempre ao serviço do governo russo e do Putin, claramente", afirma à CNN Portugal. As tentativas de assassinato de Zelensky avançadas pelo jornal britânico The Times foram comentadas pelo secretário do Conselho de Segurança e Defesa Nacional da Ucrânia. Oleksiy Danilov revelou, na altura, que "espiões russos tinham alertado [Kiev] sobre os planos de assassinato". Na Ucrânia estarão centenas de mercenários pertencentes ao Grupo Wagner, cuja missão é assassinar Zelensky. Mas ainda segundo o jornal de The Times, eles não estão sozinhos. No terreno, com o mesmo intuito, estão também forças paramilitares especiais chechenas. Para José Manuel Anes, as informações avançadas pelo jornal britânico são credíveis: "O The Times tem boas informações do MI6, que são as informações britânicas no exterior, e que estão também presentes na Ucrânia. Portanto, considero essas informações fiáveis". Recorde-se que Yevgeny Prigozhin, alegado dono do grupo, é um dos alvos de sanções impostas a oligarcas russos pelos Estados Unidos, na sequência da invasão da Ucrânia. E já em dezembro de 2021 o Conselho Europeu impôs medidas restritivas contra o grupo e a descrição feita do mesmo é reveladora: "O Grupo Wagner recrutou, formou e enviou operacionais militares privados para zonas de conflito em todo o mundo, a fim de alimentar a violência, saquear recursos naturais e intimidar civis em violação do direito internacional, incluindo o direito internacionaldos direitos humanos". "As pessoas incluídas na lista da UE estão envolvidas em graves violações dos direitos humanos, nomeadamente tortura e execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, ou em atividades desestabilizadoras em alguns dos países em que operam, como a Líbia, a Síria, a Ucrânia (Donbass) e a República Centro-Africana. O grupo está também a estender a sua influência nefasta a outros locais, a saber, à região do Sael. Por estes motivos, o grupo constitui uma ameaça para as populações dos países onde estão presentes, para toda a região e para a União Europeia", lê-se no comunicado divulgado. As ações do grupo em diversas partes do mundo, são reconhecidas pela União Europeia, através desta decisão, e as medidas "visam o próprio Grupo Wagner, bem como oito pessoas e três entidades a ele ligadas". Esta descrição não espanta quem já se cruzou com este nome profissionalmente. "É uma tropa que pode fazer a chamada guerra suja, aquilo que as tropas, com receio de serem condenadas internacionalmente, não fazem. Este grupo de mercenários faz o que quer, o que lhes apetece e o que lhes é pedido", explica à CNN Portugal José Manuel Anes. E não tem dúvidas: "A situação, se já é preocupante a nível das tropas convencionais russas, agora com estas tropas especiais de guerra suja… ainda vai ser pior". 
Dmitriy Valeryevich Utkin e Yevgeny Prigozhin
As informações sobre o ex-oficial do exército russo Dmitriy Valeryevich Utkin são escassas. Terá servido como tenente-coronel das forças especiais do GRU (Direção Central do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia) e recebido quatro Ordens de Coragem. Nasceu a 11 de junho de 1970 em Asbest, na Rússia, tem agora 51 anos. Dmitriy Valeryevich Utkin também terá sido chefe de segurança de Yevgeny Prigozhin. Já Yevgeny Prigozhin é conhecido como "o chef de Putin". A alcunha virá do facto de ter feito fortuna em negócios de catering na década de 90. Terá conhecido Putin, em 2001, no seu restaurante de luxo em São Petersburgo, o New Island, e em pouco tempo passou a fazer parte do círculo próximo do líder russo. Tem 58 anos. Sempre que foi questionado, Prigozhin negou qualquer ligação ao grupo. Dmitriy Valeryevich Utkin será o homem responsável pelo nascimento do Grupo Wagner. que só se torna visível aos olhos do mundo em 2014, durante a Guerra civil no leste da Ucrânia. É nessa altura que surgem relatos de soldados ucranianos que se cruzaram com homens fardados, mas sem símbolos e que falavam russo. Mais tarde surgem novamente na Síria. Mas a sua ação estende-se por diversos continentes. Nas últimas semanas, mesmo antes da invasão da Ucrânia, já haveria registo de muitos mercenários retirados de África, para rumarem a um novo destino. Segundo o jornal de The Times a nova missão era "decapitar o governo de Zelensky em troca de um bónus financeiro". As viagens de elementos do Grupo Wagner, entre países, são expectáveis para o ex-presidente do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT): "Eles têm um número limitado de efetivos. Se são mais precisos noutra zona, saem de onde estão e vão para outra", até porque, "têm um número limitado de efetivos". Ninguém sabe ao certo quantos são, mas, segundo José Manuel Anes, "calcula-se que serão vários milhares, mesmo dezenas de milhares. O que, mesmo assim, não dá para estar em todo o mundo como a Rússia pretende". 
Como atua o grupo no terreno?
O Grupo Wagner atua através de operações clandestinas, ao serviço de Moscovo, em países em conflito, sejam a Ucrânia, a Síria ou nações africanas como a República Centro-Africana, entre outras, onde projetos de interesse russo possam estar em causa. São também uma forma de expandir a influência geoestratégica de Moscovo e monitorizar lugares-chave no mundo. Em declarações ao The Times, o general Sir Richard Barrons, ex-comandante britânico do Comando das Forças Conjuntas, afirmou que "eles são muito eficazes porque são difíceis de identificar". Estes homens serão treinados para as missões em acampamentos próximos da base dos Serviços de Inteligência russo (GRU) em Molkino, na região de Krasnodar. E sendo este um grupo privado, os interesses económicos não podem ser esquecidos. Há relatos de que também atuam no interesse de empresas russas em determinadas regiões. São ainda capazes de treinar forças de segurança, milícias locais ou proteger dirigentes ou autoridades locais. Considerando que a Agência de Pesquisa na Internet, conhecida como "fábrica de trolls", instalada em São Petersburgo é também propriedade de Yevgeny Prigozhin, muitos garatem que o grupo também tem um papel ativo em campanhas de desinformação e propaganda.
Mercenários russos, do Grupo Wagner, foram mortos em combate na República Centro-Africana
Apesar de eficaz, o Grupo Wagner não é imbatível, e já houve elementos mortos em ações exteriores. Em novembro do ano passado, quatro mercenários russos do grupo Wagner morreram em combates com os rebeldes do movimento 3R a 18 de novembro, em Pare, República Centro-Africana, apurou a CNN Portugal, que então avançou essa informação num exclusivo mundial. Na altura, mercenários russos do grupo Wagner lançaram um ataque contra uma posição do movimento rebelde 3R (Regresso, Reclamação e Reabilitação) na República Centro-Africana. A CNN Portugal confirmou detalhes sobre o ataque, que teve lugar em Pare, a cerca de 15 quilómetros de Baboua, na prefeitura de Nana Mambéré, a 18 de Novembro, segundo um serviço de informações militares. Três mercenários russos morreram no local e um ferido grave foi evacuado para Baboua, onde viria a falecer devido à gravidade dos ferimentos. Nos confrontos morreram ainda um guerrilheiro do 3R e um elemento da milícia cristã anti-balaka. Os mercenários russos foram enterrados no mato. As suas armas (essencialmente AK-47), segundo uma fonte rebelde, foram capturadas. A República Centro-Africana está a ferro e fogo há oito longos anos. Catorze grupos armados controlam 80% do território onde o Estado faz figura de ausente. A influência da Federação Russa não pára de aumentar na RCA desde 2017.
Profissionais sem ética
A presença de tropas chechenas, e também sírias, é previsível para José Manuel Anes. O passado da Rússia nas duas regiões explica essa "ajuda". "Putin fez à Chechenia aquilo que está a tentar fazer agora à Ucrânia, que foi matar civis e destruir cidades. Depois pôs lá um presidente fantoche, com muito dinheiro, e aquilo está mais ao menos controlado", recorda. E esse mesmo tipo de ajuda foi dada à Síria. A presença destes homens no terreno "é um problema" para todos. Sobre o Grupo Wagner, afirma, "sem dúvidas", que "são profissionais sem ética, militares prontos para fazer a guerra suja".  E a companhia no terreno dos mercenários estará ao mesmo nível: "Quantos aos chechenos, é uma tropa também sem ética, aquilo é matança total". "A tropa chechena é uma tropa muito competente, mas é uma tropa de matança e destruição. Os da Síria a mesma coisa", conclui o ex-presidente do OSCOT. Vale a pena recordar os relatos do repórter Rui Araújo, da TVI/CNN Portugal, em novembro passado. Enviado à República Centro-Africana, o jornalista noticiou como mercenários russos mataram, em Kaga-Bandoro um influente comerciante árabe, Mahamat Zène Abrass: "Foi raptado no mercado. Depois foi levado para a base dos russos. Foi torturado com selvajaria e a seguir cortado aos pedaços antes de ser decapitado e queimado. (...) Os mercenários russos estão a transformar a RCA noutra Ucrânia…” Os operacionais (“contractors”) da Wagner são acusados de “matar crianças, violar e torturar mulheres como animais e de executar homens nas mesquitas” Em março do ano passado, um relatório de peritos mandatados pela ONU acusava os operacionais da Wagner de “graves violações dos direitos humanos”. Como recordava em novembro o repórter Rui Araújo, os jornalistas russos Orhan Djemal, Alexandre Rastorguev e Kirill Radchenko, que estavam a fazer um documentário sobre as actividades do grupo Wagner na RCA, foram misteriosamente assassinados perto de Sibut em 2018. A Federação Russa aumentou as operações com firmas tecnicamente ilegais de mercenários (ChVK’s) a partir de 2014. "As principais firmas são a MSGroup, a RSB, a MAP, a CENTRE R, a ATK Group, a SLAV CORPS, a ENOT, a COSSACKS e a PMC WAGNER". O grupo de mercenários mais proeminente é o da firma Wagner. "Especialidades: fomentar a exploração ou o saque dos recursos naturais, propagandear as teses de Putin, divulgar fake news, desinformar as opiniões públicas, raptar e matar com total impunidade…" 

 

  Já no passado dia 7 de fevereiro o Observador publicava este artigo sobre o Grupo Wagner:

Grupo Wagner, verdadeiras sombras com armas. Quem é o exército de paramilitares de Putin?
Camuflados e sem marcas de identificação, o Grupo Wagner é composto por mercenários. Especula-se que este grupo de paramilitares tenha ligações ao Governo russo e a Putin. A tensão entre a Ucrânia e a Rússia tem aumentado nas últimas semanas. Moscovo nega a intenção de invadir Kiev, mas exige garantias de que a Ucrânia não será membro da NATO. Ao mesmo tempo, o Ocidente acusa a Rússia de ter concentrado dezenas de milhares de tropas na fronteira com a Ucrânia. Para além dos militares, há ainda um grupo que poderá ajudar os russos numa potencial invasão aos ucranianos. Afinal, quem é o exército-sombra de paramilitares de Vladimir Putin? O Grupo Wagner, uma empresa militar privada, terá sido fundado em 2007 pelo ex-oficial do exército da Rússia Dmitriy Valeryevich Utkin. Ainda assim, apenas ganhou notoriedade internacional em 2014, após a anexação da Crimeia pela Rússia, separando assim a região da Ucrânia. A ABC internacional refere que, em 2014, o grupo apareceu pela primeira vez na Ucrânia. Os mercenários estavam camuflados, mas sem marcas de identificação, sendo apenas conhecidos como verdadeiras sombras com armas. Acredita-se que o Grupo Wagner, utilizado principalmente no leste da Ucrânia durante 2014, seja composto por membros de forças de elite, dos serviços secretos ou antigos militares. A Ucrânia foi basicamente o começo, o ponto de partida para o Grupo Wagner”, disse o investigador Sergey Sukhankin à revista Foreign Policy. Em outubro de 2015, os paramilitares apareceram na Síria, como parte de uma intervenção russa lançada em auxílio de Bashar Al Assad, Presidente sírio, para combater o terrorismo no país. Foi neste ano que começaram a circular imagens dos mercenários de uniformes e armados, prontos para combater. A 7 de fevereiro de 2018, o Grupo Wagner sofreu centenas de baixas quando, numa operação aérea internacional liderada pelos EUA, decidiram tomar um campo de petróleo dos curdos em Deir ez Zor, na Síria. Com o passar dos anos, a imprensa começou a especular que o Grupo Wagner possa ter ligações ao Governo russo. O Kremlin tem vindo a negar as acusações, mas já há quem apelide os combatentes de “exército privado” do Presidente russo, uma vez que já foram enviados para zonas de combate para servir os interesses da Rússia e do Presidente Putin. Ao que tudo indica, o homem que financia este grupo é o magnata russo Evgueni Prigozhin, amigo íntimo do Presidente, conhecido como “cozinheiro de Putin”, uma vez que administra empresas de catering desde a década de 1990, informa a BBC. Sem experiência militar própria, Evgueni Prigozhin é um candidato improvável para comandar uma rede de paramilitares. O seu relacionamento aparentemente próximo com Putin leva a imprensa a acreditar que é “o alvo perfeito”. A sede do Grupo Wagner estará localizada na cidade de Mólkino, ao sul da cidade de Crasnodar, na Rússia. Este grupo privado tem sido acusado por países ocidentais, como a França, o Reino Unido ou a Alemanha, de realizar operações clandestinas desestabilizadoras ao serviço de Moscovo em países em conflito, como a Ucrânia.

 

  Em finais do ano passado os países da União Europeia adotaram sanções contra o Grupo Wagner, a empresa paramilitar russa que tem agido como uma espécie de braço militar oficioso de Moscovo em vários cenários de conflito no mundo, especialmente em África. A empresa paramilitar russa, próxima do Governo de Vladmir Putin, e oito pessoas a ela ligadas são acusadas de violações de direitos humanos e saqueio de recursos naturais.
Conclusões do Conselho dos Negócios Estrangeiros da União Europeia de 13dez2021 - Adotou igualmente um novo regime de sanções que visa pessoas e entidades que criam entraves à transição política no Mali, bem como medidas restritivas contra pessoas e entidades ligadas ao Grupo Wagner. As atividades deste grupo refletem a estratégia de guerra híbrida da Rússia, representam uma ameaça e estão a criar instabilidade em vários países do mundo. As sanções abrangerão o próprio grupo Wagner, três empresas com ligações ao grupo e oito operacionais militares responsáveis por graves violações dos direitos humanos ou atividades de desestabilização na Ucrânia, Síria, Líbia, República Centro-Africana, no Sudão e em Moçambique.



Publicado por Tovi às 08:50
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Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022
Tentativa de ataque à FCUL

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Parece que foi por um triz que não tivemos uma tragédia no dia de hoje.

 

  Comunicado da Polícia Judiciária - 10fev2022
A Polícia Judiciária, através da Unidade Nacional Contraterrorismo (UNCT), procedeu, nesta data, à realização de uma operação tendente ao cumprimento de Mandados de Busca domiciliária, no âmbito de inquérito titulado pela Secção de Investigação do Crime Violento do DIAP de Lisboa.
A investigação foi desencadeada por suspeitas de atentado dirigido a estudantes universitários da Universidade de Lisboa.
Face à gravidade das suspeitas, foi atribuída a máxima prioridade à investigação, a qual permitiria, no dia de hoje, às primeiras horas do dia, interromper a atividade criminosa em curso.
Na sequência das buscas realizadas, seriam apreendidos vastos elementos de prova, que confirmariam as suspeitas iniciais.
Para além de várias armas proibidas, seriam igualmente apreendidos outros artigos suscetíveis de serem usados na prática de crimes violentos, vasta documentação, isto, para além um plano escrito com os detalhes da ação criminal a desencadear.
O arguido detido em flagrante delito pela posse das referidas armas, encontra-se igualmente indiciado pela prática do crime de terrorismo.
O arguido de 18 anos de idade, será amanhã presente a primeiro interrogatório judicial de arguido detido para sujeição à medida de coação tida por adequada.

 

  CNNPortugal / Catarina Pereira e Henrique Machado - 10fev2022
Ataque estava planeado para esta sexta-feiraUm jovem de 18 anos estaria a planear um ataque para esta sexta-feira, na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (FCUL). Os alvos seriam indiscriminados, entre os estudantes desta instituição. O plano foi detalhado por escrito e o jovem terá assumido que queria fazer o maior número de vítimas possível entre os colegas universitários.
Jovem é aluno de engenharia informáticaO jovem suspeito de planear o ataque é um estudante do curso de engenharia informática da FCUL. Tem 18 anos e é natural da Batalha, mas vive atualmente em Lisboa, onde foi detido. Na zona onde cresceu, a reportagem da TVI/CNN Portugal já falou com alguns conhecidos do jovem, que relataram que se trata de um rapaz reservado, bom aluno, mas com algumas dificuldades de relacionamento com outras pessoas. Até ao momento, não são conhecidas as motivações para o ataque.
Alerta chegou do FBIO alerta para a intenção deste ataque chegou à PJ na última semana, sabe a CNN Portugal, através do FBI. As autoridades norte-americanas, na monitorização que fazem da internet, das redes sociais e da darkweb, como prevenção do fenómeno do terrorismo, detetaram conversas em chats nas quais intervinha o jovem português e onde este anunciava a intenção que tinha de cometer um atentado em Portugal. O suspeito teria um grande fascínio por este tipo de ataques, mais comuns nos Estados Unidos. 
Busca domiciliária confirmou suspeitas - A Polícia Judiciária, através da Unidade Nacional de Contraterrorismo, seguiu as pistas do FBI e conseguiu uma identificação e morada do suspeito. Esta quinta-feira, tendo ido realizar uma busca à casa do rapaz, confirmou que este detinha um plano pormenorizado do ataque, "com os detalhes da ação criminal a desencadear". O suspeito tinha também várias armas brancas (facas, catanas e uma besta com dardos de aço), botijas de gás, garrafas com gasolina e isqueiros. Não foram encontradas armas de fogo.
Jovem pernoita na PJO suspeito está neste momento no estabelecimento prisional anexo à PJ, em Lisboa, e irá pernoitar aí. Esta sexta-feira, será presente a tribunal para ser ouvido. Após o primeiro interrogatório judicial, irá conhecer a medida de coação determinada pelo juiz. Irá responder pela detenção em flagrante delito pela posse das armas referidas, mas também está indiciado pela prática do crime de terrorismo.
Presidente e Governo não comentam -  Acabado de chegar a Brest, em França, onde vai participar na cimeira “Um Oceano”, o Presidente da República afirmou não ter conhecimento do caso, recusando-se a tecer comentários. Questionados pela CNN Portugal, tanto o Governo como o Ministério da Justiça se recusam a comentar o caso e remetem qualquer esclarecimento para PJ.
Faculdade está na época de examesA Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa estava atualmente em pausa letiva para a realização de exames e o início das aulas está agendado para dia 21 deste mês. Durante esta semana, decorrem exames de segunda fase, que juntam centenas de alunos. Para esta sexta-feira, segundo o calendário disponível online, estavam marcados 47 exames.

 

  Jornal de Notícias e Correio da Manhã de hoje
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  A propósito da informação que levou à detenção de um jovem, que alegadamente preparava um atentado terrorista em Lisboa, e que chegou à PJ através do FBI.
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  Expresso, 09h47 de 11fev2022 - João, o estudante de engenharia informática de 18 anos que foi detido pela Polícia Judiciária um dia antes de cometer um atentado na faculdade de Ciências, em Lisboa, é descrito pelos vizinhos na aldeia na Batalha onde mora a família e de onde é natural, como “um rapaz tímido, introvertido e pouco sociável”. A aldeia é composta por entre 30 e 50 casas, espalhadas pela serra. João andou na escola naquela freguesia e antes de ir para a faculdade estudou num estabelecimento de ensino na Batalha. A família é elogiada pelos vizinhos. “Nunca levantou problemas. É humilde também no trato.”

 

  Prisão preventiva para estudante que preparava ataque terrorista
Foi ouvido em primeiro interrogatório judicial o estudante de 18 anos acusado da tentativa de massacre na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa e vai ficar a aguardar em prisão preventiva, a medida de coação mais gravosa. A defesa de João estava inicialmente a cargo de um advogado oficioso, nomeado pelo tribunal, mas, à ultima da hora foi nomeado um advogado, pago pelos pais do estudante, o que levou a um atraso no interrogatório judicial. Está indiciado por terrorismo e posse de arma. Jorge Pracana, advogado do jovem suspeito de planear um ataque à FCUL, diz que “este processo vai fazer história no país”. O advogado admite contestar a prisão preventiva decretada ao cliente, mas não deu pormenores: “Aguardo o envio de alguns documentos que acho que são úteis à reversão da decisão”.

 

  Observador / Carlos Diogo Santos - 15h44 de 11fev2022
Jovem foi surpreendido pela PJ, mas colaborou. “Sabia que os corredores da universidade estariam cheios, estava no plano", diz fonte da PJ. Suspeito não queria qualquer vingança contra alguém concreto.
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  Expresso /  - 19h40 de 11fev2022
PsychotycNerd#6116. Era este o nickname na rede social Discord de João, o jovem de 18 anos que ficou em prisão preventiva esta sexta-feira pelos crimes de terrorismo e posse de arma. Foi num chat dessa rede social que o estudante de engenharia informática da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa revelou o seu plano de levar a cabo um assassinato em massa no Bloco 3 daquela universidade usando facas, uma besta e explosivos fabricados por si para matar e incendiar estudantes e as instalações universitárias. Em conversa na Discord, João contou ao seu interlocutor, Sammy, que a sua motivação para o atentado se devia a um incidente sobre plágio naquela universidade. Alarmado com a conversa, Sammy avisou o FBI por email, a 4 de fevereiro, garantindo que apenas conhecia o jovem pelo seu nickname que usava naquela rede social. A PJ acabou por descobrir que João terá sido vítima de bullying na escola e que sofre de síndrome de Asperger, mas que a doença não o impedia de distinguir o bem do mal, nem lhe afetava a capacidade de optar ou não pela prática de condutas ilícitas.

  E eu, que das ciências médicas não vou além de saber marcar consultas com a minha médica de família e cumprir com o que ela me manda fazer, fico à espera de que a Justiça diga se este jovem é “terrorista” ou “um caso de ameaça e possível homicídio” ou mesmo um doente a necessitar de tratamento.

 

  JN, às 21h18 de 11fev2022
João, de 18 anos, chegou ao Estabelecimento Prisional de Lisboa bastante afetado e alterado, depois de ter sido colocado em prisão preventiva por ordem do tribunal, um dia depois de ser detido por suspeitas de estar a preparar um ataque contra colegas da Faculdade de Ciências de Lisboa. O jovem terá dado entrada no EPL bastante alterado, ao início da noite deste sábado. Em face do estado do jovem, foi transferido para o hospital-prisão de Caxias, onde será avaliado pelos médicos.

 

  CNNPortugal, às 08h04 de 12fev2022
Numa folha de linhas A4, pendurada na parede do quarto onde vivia, nos Olivais, o jovem escreveu à mão em português e inglês o plano do ataque - a preparação, as tarefas a fazer na véspera e toda a ação do dia do ataque. No dia 11 de fevereiro, o ataque seria às 13h30: numa bolsa colocada na perna, levaria uma faca com uma lâmina de cerca de 16 centímetros; na perna colocaria um acessório para transportar as setas que iria disparar com uma besta. Além disso, pretendia provocar um incêndio e, para isso, tinha latas de combustível. Dentro do anfiteatro do bloco 3 da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa lançaria uma cortina de fogo com gás e gasolina e depois desataria a matar os colegas. Naquele dia que escolheu estariam ali muitos estudantes a fazer exames. Aí começaria com disparos indiscriminados e a dar facadas a quem conseguisse. O plano até previa o fim: ele mesmo morreria num suicídio policial.
Era na marquise do seu quarto que o estudante guardava as armas que ia comprando. Numa mochila preta e numa mala de viagem escondeu a faca com lâmina de 16 cm, três outras facas mais pequenas, uma besta, várias setas, pelo menos cinco isqueiros, maçaricos, latas de gás e latas de combustível.“
Odeio este mundo.. A frase está publicada numa das páginas das muitas redes sociais que o estudante usava. Aos 18 anos passava grande parte do seu tempo na internet. Tinha página em mais de sete redes sociais diferentes. E o que ia colocando dava sinal de que vivia uma fase mais complicada. Entre as várias redes ia contando que tinha um “passado feliz” mas um “presente negro” e que estava “cansado”.  Ao mesmo tempo publicava fotos de criminosos e assassinos estrangeiros e nacionais, que parecia admirar. Procurava regularmente conteúdo sobre assassinatos e tiroteio em escolas.  Foi também nas redes que um dia confessou que teve “um sonho estranho com um tiroteio” numa escola.
Inteligente e obcecado pelo fenómeno e ideologia do mass shooting – assassinato em massa. Quando foi detido não esboçou sequer surpresa.
Manuela Santos, a agente que liderou a investigação ao grupo motard Hells Angels, lidera a unidade que conseguiu descobrir o estudante. Recebeu um alerta do FBI mas sem qualquer identificação do suspeito e em menos de uma semana conseguiu localizar o jovem que estava por trás de alcunhas que usava nas redes sociais. Esta agente comanda a Unidade Nacional de Contraterrismo, que tem cerca de 100 operacionais. Nos últimos dias, uma brigada foi destacada para este caso sensível, tendo feito várias diligências. Depois de terem descoberto quem ele era, vigiaram-no de perto. Na segunda-feira perceberam que o estudante ainda pensou em avançar com um ataque na faculdade nesse dia mas arrependeu-se - chegou a ir mesmo às instalações da instituição. Manuela Santos sucedeu a Luís Neves, atual diretor nacional da PJ.
Foi numa rede social chamada Discord que o FBI percebeu que um indivíduo português andava a planear o ataque. Os serviços norte-americanos, para combater o terrorismo, estão infiltrados nesta rede. Aqui, o jovem partilhava ideias com membros de grupos ligados aos assassinatos em série. As conversas suspeitas do jovem levaram o FBI a desconfiar e a alertar  a Policia Judiciária, passando-lhe o nome de código que o jovem usava neste sistema – onde muitos grupos são secretos e difíceis de encontrar.

 

  Correio da Manhã de 13fev2022
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Publicado por Tovi às 07:55
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Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021
Terceiro dia do julgamento do caso Selminho

A verdade é como o azeitevem sempre ao de cima!
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No terceiro dia do julgamento do caso Selminho, Guilhermina Rego, ex-vice-presidente de Rui Moreira garantiu que o autarca "nunca" lhe disse para assinar ou não o acordo entre a câmara e a imobiliária. Recordou ainda como tomou conhecimento do processo Selminho: "Em janeiro de 2014 recordo-me que a Dra. Raquel Maia, acompanhada pelo advogado Pedro Neves de Sousa, se terem dirigido ao meu gabinete e me terem informado de que havia uma processo entre a câmara e uma empresa com ligações familiares ao presidente, que já era um processo antigo e que nesse sentido poderia ter que passar uma procuração porque Rui Moreira estava impedido de o fazer". Mais tarde, em julho de 2014, numa reunião com Anabela Monteiro, antiga responsável pelo serviço contencioso da autarquia, e o advogado da câmara, Guilhermina Rego revelou que foi informada de que era necessário assinar um acordo. “Explicaram-me o acordo dizendo havia uma ação judicial contra a câmara por parte da Selminho e que havia riscos sérios de perdermos essa ação e termos que pagar uma indemnização elevada. Disseram-me ainda que havia todas as condições para assinar o acordo”, recorda, acrescentando que “já em 2012 se apontava para que as pretensões da Selminho pudessem ser acolhidas em sede de revisão do PDM.” Sobre as cláusulas do acordo entre a câmara e a Selminho, Guilhermina Rego garante que não as alterou. “Nunca opinei sobre o acordo, explicaram-me que era a melhor solução para o município. Tive o cuidado de perguntar se os serviços jurídicos e urbanísticos concordavam para dar seguimento. Estava convicta de que era a melhor solução.” Questionada sobre a interferência de Rui Moreira neste percurso, a ex-vice-presidente garante que apenas informou o presidente após assinar o acordo. “O único diálogo que houve foi depois de ter assinado o acordo ter transmitido isso mesmo ao dr. Rui Moreira, por uma questão de dever institucional. O presidente da câmara nunca me disse assine ou não assine, concorde ou não concorde, faça ou não faça. Assim como nenhum dos serviços disseram que estavam a agir porque A, B ou D mandava”. 

Outra das testemunhas ouvida esta quinta-feira no Tribunal de S. João Novo, no Porto, foi Raquel Maia, diretora municipal da presidência entre 2011 e 2014, tendo acumulado funções na direção do departamento jurídico, e recordou que conheceu o dossiê Selminho no início de 2014, pelo advogado da autarquia Pedro Neves de Sousa e pela chefe de divisão jurídica do contencioso, Anabela Monteiro. “Foi-me explicado que existia um processo judicial a decorrer, que já tinha alguns anos, e vinha sendo suspenso para chegar a um acordo”, começou por explicar. “Logo que soube” que a Selminho pertencia à família do atual presidente da câmara, Raquel Maia conversou com Rui Moreira sugerindo-lhe que se declarasse impedido no processo, assinando um documento escrito para o efeito, permitindo assim ser a vice-presidente, Guilhermina Rego, a tomar conta do assunto. “Foi a sra. vice-presidente quem decidiu fazer o acordo”, declarou, acrescentando que as negociações do acordo “não foram discutidas com o presidente”, Rui Moreira. A antiga diretora municipal da presidência recorda de “olhar para a minuta do acordo”, afirma que as linhas gerais “já vinham de trás”, ou seja tinham sido elaboradas no anterior mandato, e incluíam os pareceres dos serviços do urbanismo que admitiam acolher as pretensões de edificabilidade da Selminho. “O acordo foi feito com base na informação do urbanismo”, garantiu. Em resposta ao advogado de defesa, Raquel Maia jurou não ter cedido a qualquer orientação por parte de Rui Moreira durante o processo. “Durante o tempo que acompanhei o processo, não houve uma conversa ou discussão o presidente. Não houve nenhuma tentativa do Dr. Rui Moreira em intervir no processo, nem eu permitia que isso acontecesse. Não segui nenhuma instrução, nem do presidente nem chefe de gabinete”. A antiga diretora municipal acrescentou ainda que não teve “qualquer acesso” à procuração forense passada por Rui Moreira, que dava poderes especiais ao advogado da câmara para representar a autarquia em tribunal contra a Selminho, tal como tinha declarado em tribunal o seu antecessor, Miguel Queirós, responsável pelo departamento dos serviços jurídicos da câmara. Quando o acordo foi a entregue à vice-presidente, Guilhermina Rego, que o assinou em 2014, Raquel Maia já não se encontrava na autarquia a trabalhar. “Não acompanhei o desfecho do acordo”, concluiu. 

Foi ouvida também a testemunha Anabela Monteiro, diretora da divisão municipal do contencioso entre 2012 a 2014, e também não se recorda da procuração forense assinada por Rui Moreira, a 28 de novembro de 2013, que dava poderes especiais ao advogado Pedro Neves de Sousa e que na origem de todo o caso. “Muito francamente não me recordo em concreto dessa procuração. Quem elaborava a procuração era o secretariado em articulação com o solicitador”, afirmou em resposta ao procurador do MP. Em abril de 2014, a antiga responsável pelo contencioso da câmara tomou conhecimento do processo Selminho pelo advogado do município. “Deu-me conhecimento de que o processo tinha sido suspenso porque havia a expectativa que houvesse um acordo.” Segundo a informação que Anabela Monteiro solicitou à direção municipal do urbanismo, por pedido do advogado da autarquia, os técnicos do serviço “davam abertura à pretensão da Selminho” de construir naqueles terrenos.“Ninguém contesta sem ter uma informação técnica. Os serviços do urbanismo tinham dado abertura para que isso viesse a acontecer”. Depois de fechado o acordo, Anabela Monteiro conta que tomou conhecimento que Rui Moreira estava impedido no processo e por isso recorda uma reunião onde esteve presente com o advogado da autarquia e a vice-presidente, Guilhermina Rego. “Explicamos à vice-presidente que do ponto de vista jurídico o acordo nos parecia uma boa solução para a câmara, havia pareceres técnicos do urbanismo e não estava em causa o compromisso do pagamento de qualquer indemnização”. A antiga responsável pelo contencioso da autarquia garante ainda “nunca” ter recebido indicações ou orientações por parte de Rui Moreira durante o processo.



Publicado por Tovi às 18:02
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Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021
Começou ontem o julgamento do Processo Selminho

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O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, começou ontem a ser julgado no Tribunal de São João Novo, no âmbito do processo Selminho, onde é acusado de prevaricação, por favorecer a imobiliária da família, da qual era sócio, em detrimento do município. Segundo a comunicação social presente na sala de audiências Rui Moreira insistiu durante a manhã perante o Tribunal, que nunca teve intenção de beneficiar a imobiliária da sua família e que a sua intervenção em todo o processo Selminho se limitou a assinar uma procuração forense, sob conselho do seu chefe de gabinete, e meses depois uma declaração de impedimentos. De resto, todo o processo foi conduzido pelo advogado externo contratado pelo seu antecessor, em sintonia com os serviços jurídicos e os serviços de urbanismo da Câmara, e que "nunca" deu qualquer instrução seja em que sentido for.

 

  Jornais de hoje
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[Expresso, 16nov2021 às 20h50] - Antigos eleitos da CDU e BE da Câmara do Porto afirmaram, no Tribunal de São João Novo, que acordo entre a autarquia e a imobiliária da família Moreira no sentido de devolver capacidade construtiva a terreno na escarpa da Arrábida ou eventual indemnização, se a pretensão não fosse acolhida no PDM, inverteu o posicionamento de uma década de litigância.

 

  Segunda sessão do julgamento
 [JN às 12h12 de hoje] - O advogado Pedro Neves de Sousa, que foi mandatado pela polémica procuração que desencadeou o caso Selminho, garantiu, esta quarta-feira, em tribunal, que não sabia que a empresa era de Rui Moreira ou dos seus familiares e que o processo "foi tratado como todos os outros". 
O advogado que conduziu o processo Selminho explicou que apenas lidava com chefias intermédias e que, "provavelmente", pode dizer que nunca esteve numa reunião de trabalho com Rui Moreira, nem com o autarca que o antecedeu, Rui Rio. Pedro Neves de Sousa revelou que, em 2011, antes de Moreira ter tomado posse como presidente da Autarquia do Porto, os serviços de contencioso da câmara lhe tinham solicitado o adiamento da instância, pois havia a possibilidade de atender às pretensões da Selminho em sede de revisão do PDM, que se esperava estar concluído em 2012. O tempo passou e, em setembro de 2012, o advogado foi informado de que a Selminho pretende prosseguir com o processo. Nessa altura, apercebe-se de que já havia pouco tempo para reagir e preparou uma contestação à pretensão da empresa, "da forma que melhor entendeu defender a Câmara do Porto", declarou. Em novembro de 2013, as partes foram convocadas pelo tribunal para uma audiência prévia. Segundo Pedro Neves de Sousa, uma alteração do código processual civil introduziu a possibilidade de as partes chegarem a acordo nessa audiência prévia. Ora, a procuração passada por Rui Rio em 2011 apenas conferia poderes gerais ao advogado. Assim, pediu nova procuração aos serviços jurídicos da Câmara, agora com poderes especiais, para estar presente na audiência. O documento viria a ser assinado por Rui Moreia em novembro de 2013.
 [Observador às 19h15 de hoje] - Azeredo Lopes, chefe de gabinete de Rui Moreira entre 2013 e 2015, e ex-ministro da Defesa, foi a primeira testemunha a ser ouvida na tarde deste segundo dia de julgamento. Começou por admitir conhecer “muito bem” o arguido Rui Moreira, adiantando que numa primeira fase, além de ser chefe de gabinete, prestava ainda aconselhamento jurídico à autarquia durante dois meses. “Na fase da transição, ainda antes de entrar em funções, reuni-me com o anterior chefe de gabinete que me deu conta dos dossiês mais importantes que estavam a decorrer no contencioso. Quando chego à câmara considero crucial fazer uma avaliação de risco, onde a câmara devia estar mais ou menos preocupada para evitar eventuais condenações ou situações menos agradáveis que tivesse de alguma responsabilidade”. Azeredo Lopes garante que só soube da ligação de Rui Moreira com a empresa Selminho apenas no momento da assinatura da procuração forense pelo presidente. “Sendo um caso que estava há bastante tempo dentro da câmara, a minha convicção é que toda a gente sabia. Estava absolutamente convencido que era impossível não saber (…) O Porto é uma cidade bastante pequena, não estamos a falar de uma pessoa anónima nem de uma família anónima. Não me pareceu concebível que ninguém soubesse na câmara que a Selminho não estava ligada à família do Dr. Rui Moreira”. O antigo chefe de gabinete recorda o dia em que Moreira entrou no seu gabinete com uma procuração nas mãos. “Entrou no meu gabinete e disse que tinha uma procuração para assinar porque diziam que muito urgente, mas que tinha lá o nome de uma empresa da sua família. Não me passava pela cabeça que, ao fim de não sei quantos anos, quem elaborou procuração não soubesse ainda o que era ou de quem era a Selminho”, refere o antigo chefe de gabinete. “A interpretação que dei é que eles [serviços jurídicos] entendem que é necessário que assines para evitar que a câmara deixe de estar representada em tribunal. Se não assinares isto pode até ser interpretado contra ti. Foi basicamente isso que transmiti ao presidente”, acrescenta Azeredo Lopes, revelando desconhecer, no entanto, a “natureza da procuração”. “Desconhecia que era uma procuração com poderes especiais e que tinha sido pedida especificamente para aquele efeito [negociação], não sendo válida a procuração passada pelo anterior presidente, Rui Rio". Ouvido minutos depois de Azeredo Lopes, o então diretor municipal do departamento jurídico do município, entre fins de setembro de 2013 e 11 de dezembro de 2013, afirmou desconhecer “em absoluto” a procuração em causa. “Desconheço em absoluto essa procuração. Se ela é de 28 de novembro [de 2013] como é referido, eu ainda estava em funções e não conheço essa procuração. O departamento jurídico e contencioso devia estar envolvido neste processo e não foi”, declarou Miguel Queirós. Pedro Neves de Sousa, advogado que colabora com da autarquia do Porto desde 2009, e a quem Rui Moreira passou uma procuração forense, em 2013, para representar a câmara em tribunal num processo com a Selminho, começou por ser questionado pelo procurador do Ministério Público sobre a relação que tem com Rui Moreira. “Cumprimentamo-nos, mas não temos relação pessoal. Conheço o sr. presidente pessoalmente, mas não consigo localizar no tempo o dia em que estive com ele (…) Antes de ele ser eleito, não me recordo de termos sido apresentados”, adianta, afirmando ainda desconhecer todos os irmãos do autarca. “Se os vir, não os conheço, nem de vista”. O advogado explica com detalhe que trabalha numa sociedade que tem um contrato de prestação de serviços com a autarquia do Porto, desde 2009 até ao presente, mas salienta que não mantém contacto com o presidente de câmara, mas que “responde a chefias intermédias”, neste caso à divisão jurídica de contencioso. “Em processos judiciais, respondia à chefe de divisão municipal de contencioso, inicialmente Sofia Lobo e, mais tarde, Anabela Monteiro”. Pedro Neves de Sousa recorda que em janeiro de 2011 recebeu uma ação por parte do departamento jurídico e obteve informação de que “deveria suspender a instância” — na prática, interromper o ‘dossier Selminho’ — no Tribunal Administrativo e Fiscal, uma vez que “estariam em curso negociações entre a Selminho e o município”, tendo na origem dessas mesmas negociações a possibilidade de “revisão do Plano Diretor Municipal”. “Foi uma situação absolutamente anormal, pois não seria necessário contestar a ação”, enfatiza, acrescentando que essa informação foi-lhe passada pela chefe de divisão, Sofia Lobo. “Não sabia que a Selminho pertencia à família do sr. presidente”, garante, acrescendo só ter tido conhecimento da ligação da imobiliária a Rui Moreira em 2014. Antes disso, em setembro de 2012, o advogado foi informado de que a Selminho pretendia prosseguir com o processo. Nessa altura, preparou uma contestação à pretensão da empresa, convicto de que estaria a fazer “o melhor para defender os interesses do município”. Pedro Neves de Sousa refuta completamente a acusação apontada pelo Ministério Público de que tenha agido cumprindo instruções do autarca do Porto. “Não posso ser mais claro do que isto, nunca falei com o dr. Rui Moreira antes, durante ou depois sobre este processo, nem sobre outros (…) Teria sido muito grave se tivesse recebido instruções por parte do dr. Rui Moreira, não sou advogado do dr. Rui Moreira, sou advogado do município.” Na mesma linha, o advogado garante: “Da minha parte, nunca senti que houvesse algum tipo de pressão nem que a posição do município tivesse sido alterada pela ligação do presidente à Selminho”. Sem “nunca” contactar diretamente o serviço do urbanismo da câmara, depois de Rui Moreira tomar posse, Pedro Neves de Sousa garante que “não houve alteração de procedimentos” relativamente ao processo. “O modus operandi depois de 2013 manteve-se exatamente o mesmo.” Até então, a procuração que mandatava poderes gerais estava com o nome de Rui Rio. “Não era necessário juntar uma nova procuração. Um novo mandato não implica a caducidade de uma procuração”, sustenta o advogado, que, no entanto, a 22 de novembro pediu “uma procuração com poderes especiais”, uma vez que na audiência prévia, agendada para janeiro de 2014, existiria “a tentativa de uma conciliação”, concluindo que nestes casos é necessário um novo documento que transmita poderes especiais. Na sequência dessa audiência prévia, o advogado revela que o município do Porto continuava “exatamente no mesmo ponto”, ou seja, a colocar a hipótese de na revisão do PDM que incluíam as pretensões da Selminho de dar capacidade construtiva ao terreno na escarpa da Arrábida. “Quem elabora a primeira versão do acordo foi o mandatário da Selminho, é ele que me envia as primeiras minutas, que analisei e alterei, em conjugação de esforços com os dirigentes do município do Porto”. Nessa primeira versão do acordo, elaborada em abril de 2014, era incluído o cenário de revisão do PDM dando, assim, capacidade construtiva aos terrenos da Selminho. “A decisão passou sobretudo pela posição do urbanismo”, revelou o advogado, acrescentando que nessa altura “já estavam a decorrer os trabalhos preparatórios para a revisão do PDM por parte do urbanismo”. “Os serviços [urbanísticos] apontavam que a pretensão da Selminho podia ser acolhida. Se se concretizar essa ideia do urbanismo, muito bem, caso contrário nunca esteve adjacente o pagamento de uma indemnização. No caso ser alterado o PDM, o assunto estava fechado, caso contrário, teríamos de discutir se haveria ou não direito a indemnização. Esta foi a grande guerra.” Pedro Neves de Sousa sublinha que no acordo em causa a câmara “não se comprometeu com a alteração do PDM, diz apenas que é expectável que isso venha a acontecer”.



Publicado por Tovi às 08:29
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Sábado, 19 de Dezembro de 2020
Rui Moreira vs Selminho

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Disseram as notícias do fim da tarde de ontem que “Rui Moreira acaba de ser acusado, pelo Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto, de ter cometido, em autoria material e na forma consumada, de um crime de prevaricação, em concurso aparente com um crime de abuso de poderes, no caso ‘Selminho’". E eu recordo-me bem do que o Presidente da Câmara Municipal do Porto nos disse na sessão da Assembleia Municipal do dia 29mai2017:

 O terreno que a minha família adquiriu há dezasseis anos não tinha, em Outubro de 2013, e continua a não ter, em 2017, capacidade construtiva.
Não foi, entretanto, prometida, acordada ou paga qualquer indemnização. Ao contrário, a pretensão da Selminho em garantir ou capacidade construtiva, uma indemnização, ou até ambas, foi recusada pela Câmara no meu mandato. E só no meu mandato. Só no meu mandato.
A propriedade do terreno, nunca antes disputada pela CMP ao longo de decénios e em múltiplos processos, é agora questionada pelo Município. Essa questão que agora a Câmara levanta prejudica claramente os interesses da Selminho. Mas iniciou-se no meu mandato.
Repito, prejudica objectivamente os interesses da Selminho. Nunca tinha sido levantada. Foi-o no meu mandato.
Eu e a minha família em nada fomos beneficiados.
 
 
    Rodrigues Pereira, no Facebook
Rui Moreira e a minha vergonha alheia
Quando parecia que o chamado "Caso Selminho" estava morto e enterrado já há uns bons tempos pelo Tribunal Administrativo, eis que surge um novo processo - desta vez, do foro do direito criminal - a acusar Rui Moreira das maiores enormidades no mesmo, incluindo actuações de tal maneira graves que - pasme-se - poderiam conduzir à perda do mandato de Presidente da Câmara do Porto.
Se isto não fosse trágico , no que à fiabilidade e constância da nossa Justiça diz respeito - no fundo o primeiro e definitivo esteio de qualquer Democracia que se preze - seria absolutamente digno de um filme de humor negro, quiçá protagonizado pelos Monty Python. É que já nem a dignidade literária da célebre obra de Franz Kafka possui !!!
Senão, vejamos:
1 - Foi Rui Moreira que espoletou a análise de todo o "Caso Selminho" , caso com barbas e que nenhum dos seus antecessores na Câmara houvera, sequer, analisado.
2 - Foi ainda Rui Moreira que mandatou dois advogados da Câmara a que preside para procederem a uma investigação cuidada de todo o "Processo", afastando-se de qualquer interferência na mesma e recusando-se, inclusivamente, a participar em qualquer votação do Executivo Camarário que viesse a ter relação com o mesmo.
3 - Ambas estas posições deixam, de per se, ficar claríssima a atitude do Presidente da Câmara, já que qualquer decisão negativa seria altamente prejudicial para o próprio e a sua família, detentores da Selminho, em termos económico-financeiros.
4 - Correu o referido Processo termos no Tribunal Administrativo, o qual veio ilibar totalmente Rui Moreira ou qualquer familiar seu, adiantando que a compra escriturada por via da exaltação do direito de usucapião, não colhia.
E quando todos - de boa-fé - achavam que o caso estava juridicamente terminado, restando umas minudências na área do direito de regresso - a Família Moreira comprou um terreno, registado em escritura pública a alguém que, aparentemente, não teria o direito de o vender - surge este soez Processo Crime!
Que Rui Moreira incomodou muita gente do establishment político (e até empresarial) com a sua retumbante vitória nas duas últimas eleições autárquicas, não é segredo para ninguém. Eu próprio, que me movimento desde sempre nos meios da política socialista/social-democrata, bem como nos do sector empresarial, fui muitas vezes testemunha desse incómodo. Com efeito, o desagrado para com os mandatos de Rui Moreira não provém do Povo do Porto, mas sim de meia-dúzia de illuminati que, por julgarem ter na Câmara um "cúmplice" para cunhas e desvarios, foram encontrar um Homem: independente, sério, incorruptível !
Ao ponto de ter dado luz verde aos próprios serviços camarários para que investigassem a fundo a questão Selminho, incorrendo, por isso, em graves prejuízos financeiros, dos quais não tem qualquer espécie de culpa .
Isto dito - e num país decente - esta última acusação, quando for pelo bueiro abaixo - à semelhança da anterior - deveria obrigar o Estado (esse excelso representante do Bem) - a uma indemnização de montante proporcional aos danos morais (e materiais) causadas a Rui Moreira e à sua Família.
E como velho amigo que de todos sou, não tenho qualquer dúvida em afirmar que a Família Moreira se apressaria - descontando o prejuízo contabilizável - a doar a verba remanescente a instituições da cidade que se dedicam, diariamente, a tapar buracos aos quais o Governo da República pouco ou nada liga !
Sabes, meu querido Rui, que contas comigo para o que der e vier. Porque é tempo de deixarmos de gastar dinheiros públicos em guerrilhas de Alecrim e Manjerona !
Um abraço sentido e solidário do
MRP
Porto, 18 de Dezembro de 2020
 
    Luís Artur Ribeiro Pereira, no Facebook
Conheço bem o caso Selminho. Enquanto líder do grupo parlamentar do PSD na AM, no anterior mandato, tive oportunidade de conhecer todo o processo. É uma mão cheia de nada. Rui Moreira enquanto presidente da CMP teve um comportamento político e ético exemplar. Este caso esteve na origem da minha desfiliação do PSD, porque não podia deixar de na AM ser verdadeiro e posicionar-me ao lado de quem atuou com honestidade, ética e sentido de serviço público, Rui Moreira. A inveja e o ódio, são razões dos fracos, que me enojam. Na vida e na política não vale tudo. Rui Moreira, tem sido grande, como Presidente da CMP, como político, como defensor de toda uma região e claro isso não agrada a quem está na política para se servir. Claro que isto é um ataque político e mal, muito mal, vai o Ministério Público que se deixa enredar nestas artimanhas. Mas o povo, esse povo que como niguém sabe distinguir a verdade da mentira, a inveja do mérito, vai dar uma resposta política dando a Rui Moreira uma vitória esmagadora nas próximas eleições autárquicas. O povo é quem mais ordena.
 
   Vicente Ferreira da Silva no Facebook
Direito não fez parte de nenhuma das minhas passagens pelo ensino superior. Não obstante, tive várias disciplinas de direito, quinze, ministradas por Professores que davam aulas aos colegas de direito. Não sou jurista. Mas cedo aprendi que a lei é, e será sempre, uma questão de interpretação. Num caso que noutras instâncias foi arquivado, Rui Moreira foi agora acusado pelo Ministério Público. Conhecendo o Rui como conheço, tenho a certeza que estará tranquilo e que tomará as medidas que achar por necessárias para se defender. O que não é aceitável é que já esteja a ser condenado apenas por ter sido acusado, principalmente por pessoas que fazem, ou fizeram, parte de partidos políticos que hoje são oposição na Câmara Municipal do Porto. É curioso que quando membros destes partidos passam por circunstâncias análogas, a primeira coisa que se vê é o arregimentar dos elementos dos respectivos partidos em defesa do acusados. Tendo em conta a postura do Rui nestes oito anos, comparada com a prática daqueles que ocuparam e ocupam posições semelhantes eleitos por partidos, o nível de transparência e de decisão efectiva para a resolução de problemas que se arrastavam há décadas é substancialmente diferente. Reitero. Há um Porto antes e depois de Rui Moreira. E será a história a confirmá-lo.
 
 

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Rui Moreira escreveu em finais de 2012 «Ultimato - O antes e o depois do 15 de Setembro» (Oficina do Livro / Grupo LeYa) e cada vez mais me convenço que é sempre necessário um certo distanciamento dos acontecimentos para se poder entender as coisas. Curiosamente Rui Moreira já nessa altura lá dizia: “Porque temos de acreditar que há sentido de Estado numa situação em que vivemos em economia de guerra, tem de ser possível ultrapassar querelas e divergências e de se conseguir consensos nacionais entre os vários órgãos de soberania e os partidos que assinaram o memorando da Troika. A política não se esgota neste espectro político e, por essa razão, é conveniente que os partidos que discordam desse memorando procurem, numa situação em que vivemos em economia de guerra, tem de ser também eles, dar um contributo positivo, que não pode passar pela algazarra ou pelos ataques «ad homine» que desvalorizam e deslegitimam os seus argumentos”.

 

   Raul Almeida no Observador, em 20dez às 00h05
J’Accuse
O regresso do “caso Selminho”, um caso arquivado pela Justiça, sem que sejam conhecidos novos factos, é, à luz do que sabemos, preocupante. Preocupante, por Rui Moreira ser quem é, um Homem sem dono.
«Mon devoir est de parler, je ne veux pas être complice. Mes nuits seraient hantées par le spectre de l’innocent qui expie là-bas, dans la plus affreuse des tortures, un crime qu’il n’a pas commis. » – O meu dever é falar, não quero ser cúmplice. As minhas noites seriam assombradas pelo espectro do inocente que ali expia, na mais horrível das torturas, a de um crime que não cometeu.
Foi com estas palavras que Émile Zola deu voz à revolta perante aqueles que condenaram Dreyfus. O resto é história. Uma história que se vai repetindo. Apaixonei-me pelo caso Dreyfus ainda miúdo, através de um livro perdido entre muitos nos setembros quentes da Beira Alta na quinta da família. O drama de Dreyfus é um bom ponto de partida para a reflexão sobre o impacto da justiça mal conduzida sobre os inocentes. A perversão em que se torna, quando se abate sobre homens de honra.
Tenho a minha conta de amigos que sofreram a discricionariedade de agentes da justiça, de forma profundamente reprovável. Não se trata do exercício de fazer Justiça, trata-se de tentar construir casos apesar da justiça. Trata-se de fazer política selectivamente, em vez de alocar os recursos ao prosseguimento da Justiça, ao combate aos verdadeiros prevaricadores. Em todos estes casos, o procedimento é o mesmo, acusa-se, convoca-se a praça pública através da imprensa, faz-se render o caso e lesa-se o visado. Em todos os casos que refiro, o visado foi declarado inocente. Porque foi sempre inocente. Por isso, a minha repulsa em relação ao justicialismo é tão grande quanto o meu amor à Justiça.
Rui Moreira é dos políticos mais incómodos da actualidade. Um Homem sem dono. Não tem partido, não tem cumplicidades, não tem uma estrutura de apoio profissionalizada, não depende política ou financeiramente de organizações ou grupos de interesse. Tem um percurso pessoal conhecido, uma credibilidade inabalável, um projecto de cidade revolucionário e ganhou por duas vezes a Câmara da segunda cidade do país. Em termos muito simplistas, um tipo do Porto que não tem medo de afrontar Lisboa e os poderes instituídos, sempre que considera justo e necessário. Uma dor de cabeça para o sistema, portanto.
O “caso Selminho”  tornou-se um clássico da política portuense. Convenientemente levantado pelo PCP, foi visto, revisto e tornado a ver por todas as instâncias judiciais competentes. Rui Moreira deu sempre a cara, pedindo o apuramento de todas a verdade e disponibilizando tudo de forma rigorosa e transparente. O caso foi arquivado, e o que conduziu ao arquivamento não deixa dúvidas. As únicas dúvidas que sempre nos ficam, resultam da enorme diferença de publicidade entre a acusação e o arquivamento. Do facto de vermos demasiadas vezes a acusação agir sem solidez, nem fundamentos estruturados, desmascarada por sentenças múltiplas, que aparentemente não a perturbam.
O regresso do “caso Selminho”, um caso arquivado pela Justiça, sem que sejam conhecidos novos factos no processo, é, à luz do que sabemos hoje, preocupante. Preocupante, por Rui Moreira ser quem é, por estarmos a escassos dias do encerramento do ano judicial que precede o ano das eleições autárquicas, em que a jurisprudência desaconselha este tipo de processos. Parece cirúrgico, e as aparências tanto podem causar dano ao visado como ao acusador que assim gere o processo e o tempo. Rui Moreira foi sempre sereno, transparente e, na hora de escolher, não hesitou em privilegiar o interesse da autarquia, salvaguardando sem mácula o interesse público. Para além dos Tribunais, o Povo do Porto também já julgou Rui Moreira, e o veredicto impressiona.
Não temo por Rui Moreira. Tem uma resiliência impressionante para lidar com a injustiça. O seu Pai, um visionário e um empreendedor notável, foi preso político, foi perseguido e acusado por ser quem era. O Rui pai, como o Rui filho, também era um Homem sem dono; dos que incomodam. Esta fibra não está, infelizmente, ao alcance de todos, não se constrói num caminho de conforto, suscita tanta admiração quanta inveja e incómodo, inspira os amigos mais sólidos e desperta os mais rasteiros inimigos, gosta-se muito ou não se tolera. Quando penso no Rui Moreira, lembro-me muito da passagem do Livro do Apocalipse “Conheço tua conduta: não és frio nem quente. Oxalá fosses frio ou quente! Por que não és quente nem frio, mas morno, vomitar-te-ei da minha boca”. O Rui Moreira sempre se recusou a ser morno, independentemente do custo. O Rui Moreira não é só o homem cosmopolita, profundamente culto e o revolucionário construtor da cidade. É um pilar de coerência, dignidade e seriedade. Hoje e sempre.



Publicado por Tovi às 07:05
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Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020
Perfeitamente de acordo com o Raul Almeida

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  Obervador - 20nov



Publicado por Tovi às 15:48
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Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020
Marcelo Rebelo de Sousa na Feira do Livro do Porto

Feira do Livro 28ago 16h00.jpg
Depois da apresentação deste muito interessante livro o Presidente da República foi visitar todos os stands da Feira do Livro do Porto… e a meio da visita aconteceu o inesperado: Uma cidadã interpelou-o sobre a situação política, económica e social do País, durante mais de 20 minutos, tendo Marcelo Rebelo de Sousa se “aguentado à bronca”. Vejam os noticiários das tv’s e leiam os jornais, que seguramente vão dar grande ênfase a este facto.

 

   No Observador
Interpelado por cidadã descontente, Marcelo responde: "Diga aos portugueses para votarem noutro Governo". Foi esta resposta que Marcelo Rebelo de Sousa deu a uma cidadã que acusou o Governo de não ajudar os micro-empresários. "Porquê?", perguntou. "Porque os portugueses votaram neste Governo", respondeu.
Tudo aqui

   No DN
"Conseguiria viver com 300 euros por mês?". Mulher deixa Marcelo sem resposta. Presidente da República aconselhou os portugueses insatisfeitos a "votar noutro governo".
Tudo aqui

   No Jornal i
Microempresária interpelou chefe de Estado e desafiou Marcelo a pôr “a andar esta gente que nos está a fazer morrer”, referindo-se ao Governo de António Costa.
Tudo aqui



Publicado por Tovi às 20:54
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Quinta-feira, 5 de Março de 2020
Miguel Pereira Leite… estamos consigo

Captura de Ecrã (20).png
  Notícia do Público

 

   Raul Ameida no Observador, em 10mar

Susana incendeia em Plenário, Pedro filma contra o regulamento, Maria Manuel irrompe a galope invocando o seu estatuto de deputada e Tatiana confessa que tudo o que queriam era armar a p*** lá dentro. = Notícia completa =

 



Publicado por Tovi às 11:39
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Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017
Coitadita… nem sabe o que diz

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Se um dia a ciência conseguir provar que os "Alisbonados" são uma raça diferente dos Nortenhos, então sim, nós somos RACISTAS



Publicado por Tovi às 09:43
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Quarta-feira, 15 de Novembro de 2017
Se tivesse sido um jantar à luz das velas…

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   Notícia completa no Observador de ontem.



Publicado por Tovi às 09:47
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Sexta-feira, 3 de Novembro de 2017
Início do julgamento de Pedro Dias

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Começa hoje o julgamento de Pedro Dias, acusado de ter cometido vários homicídios em Aguiar da Beira e encetado posteriormente uma fuga digna de uma autentica série policial. Estou curioso por conhecer quais os motivos que o levaram a iniciar todos estes actos tresloucados, pois embora muito se tenha dito e escrito sobre esta tragédia, eu cá ainda não consegui entender o que é que Pedro Dias fazia na fatídica noite junto de um hotel em construção e abandonado. Nada justifica a carnificina que aconteceu, mas tenho para mim que há sempre um motivo para as coisas acontecerem. E desta vez não consigo entender o que despoletou tudo isto.

 

   No Expresso online ás 14h13

A primeira testemunha a ser questionada foi o militar da GNR que sobreviveu aos disparos alegadamente feitos por Pedro Dias. António Ferreira contou ao tribunal que, a 11 de outubro de 2016, a carrinha onde “Pedro Dias dormia, foi abordada cerca das 2h29”. Num primeiro contacto com o comando da GNR “não havia qualquer pendência com a carrinha ali estacionada”.
Acordado o condutor e vistoriada a caixa de carga, “onde estavam uns jerricans, não houve estranheza”. Uma afirmação contrariada pelo juiz presidente e pela defesa que questionou a testemunha, que é assistente no processo. “Se não havia alarme porque foi feito um segundo contacto para obter informações?”, perguntou a advogada Mónica Quintela que defende o arguido.
O militar da GNR, que exigiu depor com Pedro Dias retirado da sala, não soube responder. Mas esclareceu que “após o alerta sobre a perigosidade do suspeito” e quando Carlos Caetano, o outro militar da patrulha da GNR se dirigia a Pedro Dias, “houve um barulho” que perturbou a intenção de “revistar o suspeito”. E quando focou a atenção “já Carlos Caetano estava no chão, atingido a tiro”. Posteriormente, António Ferreira foi “algemado no interior do carro” e levado para uma zona erma onde Pedro Dias, “com uma pistola numa mão e um pé de cabra noutra, abriu a porta” e lhe disse para sair, tendo disparado em seguida sobre o segundo militar da GNR.
A audiência prossegue por volta das 15h, com a inquirição da mesma testemunha.

 

  No Observador

(…) Quando encontraram Pedro Dias, os dois militares da GNR estavam a fazer uma patrulha por causa dos focos de incêndio que se tinham registado naquela zona. Pedro Dias tinha na carrinha “quatro ou cinco jerricans de combustível” e material agrícola diverso. Quando lhe perguntaram para que servia, o arguido respondeu que este material era para semear aveia. Tanto o juiz Marcos Gonçalves como a advogado de Pedro Dias perguntaram a Ferreira se aquele material não levantou suspeitas e se não pensaram em lavrar “um auto”. “Eu que não sou da GNR e acharia suspeito”, disse o juiz. O militar respondeu que não. Que o arguido mostrou tudo tranquilamente e explicou para que servia o material, logo não havia motivos para um auto de contraordenação. (…) “Quando eu virei a cara, estava ele com a arma”, demonstrou Ferreira, usando a mão direita para exemplificar ao juiz. “Se te mexeres, fodo-te os cornos”, terá dito Pedro Dias, para depois abrir fogo contra o guarda Caetano. “Qual seria a arma?”, perguntou-lhe o juiz. “Devia ser uma 6.35 ou uma 7.65 mm, uma arma pequena”, respondeu. Ferreira disse ainda que, naquele momento, começou a gritar pelo colega. “És burro? Não vês que ele está morto?”, respondeu Pedro Dias, obrigando-o a levantar a mão direita e, com a esquerda, livrar-se do cinturão com o coldre da arma. (...) O guarda Ferreira, que entretanto pediu para se levantar, descreveu as voltas que deu sequestrado no carro patrulha, até que foi parar a um local ermo — que diz desconhecer. Foi obrigado a algemar-se num pinheiro. Baleado, tombou no chão. Quando estava a “perder os sentidos” sentiu que Pedro Dias lhe cobriu o corpo com vegetação. Só mais tarde conseguiu libertar-se. “Tem ideia do que é que Pedro Dias queria ou estava a pensar quando andou consigo no carro?”, perguntou-lhe o juiz. “Não faço ideia o que lhe passou pela cabeça. Ainda hoje não sei”, respondeu Ferreira, que admitiu ter sido impossível escapar. “Não tinha hipótese. A arma estava sempre apontada”. Já à tarde os juízes voltaram a insistir com o militar. Como é que ele se distraiu ao ponto de não ter percebido que Pedro Dias estaria armado e que iria abrir fogo, mesmo depois da informação policial que dava conta de que era um homem perigoso. “Às vezes o nosso cérebro faz coisas que não conseguimos explicar”, disse, mantendo que tudo aconteceu demasiado rápido.



Publicado por Tovi às 10:41
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Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2016
O Poder Local dá 10-0 ao Poder Central

Regionalização Rui Rio 17Dez2016.jpg

Rui Rio já parece um regionalista convicto… só não sei se ainda alguém o ouve.

(Ver aqui notícia completa do Observador)



Publicado por Tovi às 16:07
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Quinta-feira, 11 de Agosto de 2016
Porque arde Portugal?

Só quem ainda não parou para pensar é que manda com as culpas do flagelo dos incêndios florestais única e exclusivamente para os pirómanos ou para as condições climatéricas adversas. Se falarem com gente séria de uma qualquer corporação de bombeiros voluntários, que ainda há gente séria nos “soldados da paz”, ficarão a saber a monstruosidade a que chegou o negócio dos incêndios nas matas e florestas deste nosso Portugal.

E por tudo isto recomendo-vos que leiam com atenção o artigo de Miguel Santos, publicado na última terça-feira no “Observador”, com o sugestivo título:

  Porque arde Portugal?

Incêndios Porque arde Portugal Ago2016 ab.jpg

O país está coberto de fogo, fumo e cinzas. As condições meteorológicas anómalas ajudam a explicar o fenómeno, mas não basta. O sistema de resposta e combate a incêndios "quebrou". Quebrou porquê?
“Esta vaga de incêndios não é propriamente uma surpresa. A memória das pessoas é que é relativamente curta”. A sugestão é de Paulo Fernandes, especialista em incêndios e investigador no Departamento de Ciências Florestais da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD). Foram precisos apenas “dois dias” para arderem “50 mil hectares” e, por muito tentador que seja, não é possível justificar esta anormal vaga de incêndios exclusivamente com a “anomalia meteorológica” que se sente sobretudo no noroeste do país, para lá do Rio Lima. Não chega. Esta, diz o investigador, “é a prova provada de que não é preciso muito para o sistema quebrar“.
E quebrou porque o sistema de prevenção e combate a incêndios é estruturalmente desajustado, assume o especialista. “O país precisa de uma reforma estrutural na forma como se combatem os incêndios em Portugal”. Os “anos benignos”, em que as condições meteorológicas e ambientais foram menos severas, permitiram “disfarçar” as debilidades do sistema português, a anos-luz dos congéneres espanhol, italiano e francês, por exemplo, e transmitiu um “falso sentido de sucesso“.
Este falso “sentido de sucesso”, nas palavras do investigador, serviu apenas para esconder a “muita descoordenação” entre responsáveis e autoridades, a descoordenação também na forma como são utilizados “os meios disponíveis” e na adoção de estratégias mais eficazes no combate aos incêndios. Desde o início de 2000, “houve mudanças positivas”, mas foram “tímidas” e, não raras vezes, desajustadas. À cabeça, a desproporção do investimento feito nos meios e estratégias de combate aos incêndios, em detrimento do investimento necessário para a prevenção.
Em 2013, a Autoridade Nacional da Proteção Civil (ANPC) dava conta que o dispositivo de combate a incêndios tinha um custo previsto de 74 milhões de euros, enquanto a prevenção mereceria apenas um investimento de cerca de 20 milhões. Daí para cá, o desequilíbrio mantém-se. “O sistema de combate a incêndios está divorciado do sistema de prevenção“, sublinha Paulo Fernandes. Em situações de crise como esta os sinais desse desequilíbrio dão de si.
É isso que diz também José Cardoso Pereira, professor catedrático do Departamento de Engenharia Florestal do Instituto Superior de Agronomia (ISA), ao Observador. “O sistema é vítima do seu próprio sucesso. O ênfase colocado no combate aos incêndios tem efeitos que a curto-médio prazo são perversos. Resolvemos o problema a curto prazo, enquanto acumulamos vegetação nas matas e florestas que depois de servem de combustível”, reitera.
Depois, continua José Cardoso Pereira, há uma certa “atração política de responder com reforço de meios de combate“, ao invés de um plano consistente de prevenção. “É mediaticamente mais atrativo”, aponta. “Vemos todos os dias os noticiários das oito a serem abertos com helicópteros Kamov no terreno. Mas não vemos noticiários a serem abertos com desempregados a limparem as matas”, exemplifica o investigador.
Para isto contribui também um “sistema apoiado em corporações de bombeiros” e em”grupos de pressão política” — com “interesses legítimos”, salvaguarda o investigador — que impele os decisores políticos a colocarem a tónica no reforço de meios de combate aos fogos, quando os esforços deveriam ser concentrados também na prevenção.
Não são de excluir, ainda assim, as características invulgares do território e do clima português, que ajudam a explicar, pelo menos em parte, o porquê de Portugal ter um número anormal de incêndios quando comparado com os restantes países da bacia do Mediterrâneo, como Espanha, França, Itália e Grécia. “A metade do país a norte do Rio Lima, o ‘Portugal Atlântico’, é a zona da Europa onde a vegetação cresce mais rapidamente“. Este ano, em particular, depois de um “inverno e de uma primavera chuvosos”, que “potenciaram ainda mais o crescimento da vegetação”, chegou um verão quente, “uma vaga de calor” a que se juntou, nos últimos dias, um vento forte. “Foi a conjugação fatídica“. Um cocktail explosivo.
Os dois investigadores ouvidos pelo Observador concordam noutro ponto: a atividade humana é uma dimensão fulcral que ajuda a explicar também o número elevado de ignições. “Essa zona do território português é marcada por uma intensa exploração agrícola. As pessoas utilizam o fogo na pastorícia, como ferramenta de trabalho“, muitas vezes de forma negligente, aponta José Cardoso Pereira.
Além disso, está enraizada uma certa “cultura de risco“, completa Paulo Fernandes. “As pessoas não têm perceção do risco em que vivem. Não limpam as áreas que envolvem as habitações. Não há uma cultura de autoproteção“.
Prevenção é a resposta. Mas não chega.
Se o diagnóstico é complexo, as respostas possíveis são ainda mais complexas. “O combate aos incêndios é um puzzle, com várias peças por juntar. É preciso atacar em todas as frentes, mas de forma integrada”, admite Paulo Fernandes. O “ideal”, continua o investigador da UTAD, seria colocar a tónica no “reforço da prevenção e da gestão florestal. Mas isso requer muito trabalho e muito tempo”, sublinha. E é preciso encontrar respostas mais rápidas.

Logo à partida, é urgente fazer uma aposta decidida na especialização dos autoridades competentes e em campanhas de sensibilização e fiscalização. “É preciso criar um sistema de combate aos incêndios mais especializado. Em Portugal, continuamos a olhar para os incêndios numa ótica de proteção civil. Não há bombeiros florestais especializados, não existem engenheiros florestais suficientes“, capazes de compreenderem o comportamento do fogo e de aplicar os melhores métodos. “Espanha tem esses meios desde a década de 60“, compara o investigador.
José Cardoso Pereira ajuda a completar o raciocínio. O investigador acredita que Portugal continua longe das melhores práticas no que diz respeito ao uso do fogo controlado para evitar problemas maiores no futuro, na criação de uma rede sólida de faixas de gestão de combustível ou no uso do gado miúdo como técnica ambientalmente sustentável de remoção de vegetação, à semelhança do que já faz, por exemplo, o estado da Califórnia, nos Estados Unidos. Em Portugal, as apostas que foram feitas nesse sentido foram “muito tímidas” e pouco significativas em termos de investimento.
Mas isso são respostas para o futuro. No presente, e apesar do estado de calamidade, a situação não deve agravar-se. “O mais provável é que nos próximos dois, três dias a situação se desagrave”. As altas temperaturas, que tanto têm dificultado o trabalho dos bombeiros, devem diminuir. Mas os estragos estão feitos. “Em média, 80% da área que arde num ano arde em 10/12 dias“, lembra José Cardoso Pereira. As próximas horas serão críticas. Depois, prevê-se uma acalmia. No entanto, conclui o investigador, “ficou provado que quando as coisas correm mal, correm realmente mal“. Resta saber como — ou quando — será a próxima vez.

  Comentários no Facebook

«Celestino Neves» >> Mais uma acha para a enorme fogueira em que arde o... Orçamento do nosso País e o próprio País! Mas esta eu quero ajudar a manter bem acesa para funcionar como contra-fogo à outra que nos queima os bens, as casas, às vezes alguns amigos e nos enche a alma de revolta.

«Arnaldo Andrade» >> Esta imagem, é de um local bem perto de um centro hospitalar, sendo visível a falta de limpeza da mata/área... uma imagem igual a outras áreas de norte a sul... onde está a prevenção?

Incêndios florestais limpeza ArnaldoAndrade 10Ago

 

 09h30 de 11Ago2016 

Incêndios Ago2016 aa.jpg

As notícias continuam a não ser nada animadoras: Fogo dantesco deixa várias povoações de Arouca em risco; Passadios do Paiva evacuados devido ao fogo em Arouca; Evacuada aldeia de Drave; Autarca de Arouca preocupado com falta de meios para substituir bombeiros; Quase dois mil operacionais combatem 12 maiores fogos no continente; No distrito de Viana do Castelo há fogos nos concelhos de Arcos de Valdevez e Caminha, os quais estavam a ser combatidos por 292 operacionais, com o apoio de 97 veículos; Pelo menos 40 mil hectares ardidos no continente desde o início do mês; Fogo já destruiu 150 habitações na Madeira.

Agora há que “enterrar os mortos e tratar dos vivos”, como dizia o Marquês de Pombal, mas depois temos muito que conversar sobre este flagelo anual. No Parlamento, nas Assembleias Municipais e de Freguesia, não nos poderemos calar, perguntando insistentemente como, com quem e quando se começa a prevenir os incêndios florestais.

  Comentários no Facebook

«José Camilo» >> Eu sei. Mas não me apetece correr risco de vida.

«Henrique Camões» >> Todos (ou quem quis), viu o secretario de estado na SIC no Domingo passado, louvar as medidas de prevenção tomadas por este governo, e que por esses medidas a área ardida até aí seria inferior à área ardida em igual período do ano passado, agora como alguém disse "é só fazer as contas", e enfiar o barrete, é que um pouco de humildade não fica mal a ninguém, digo eu!

«Albertino Amaral» >> Espero que tão logo cesse este momento tão difícil para Portugal, incluindo Madeira òbviamente, os responsáveis pela governação do país, tenham o bom senso de parar um pouco de pensar com os calcanhares, e ponham a cabeça a funcionar, para tentar encontrar a fórmula de acabar definitivamente com este flagelo dos incêndios. Começo mesmo a acreditar que isto é propositado e tem a sua conivência.

 

  14h00 de 11Ago2016

Incêndios lixos aa.jpg

Para mim, que não sou jurista nem para isso tenho a mínima apetência, é tão criminoso o pobre de espírito que com um isqueiro deita fogo ao mato para depois ver passar os carros de bombeiros de que tanto gosta, como o empreiteiro que manda os seus empregados deitar numa escarpe de floresta os restos de entulho de uma obra, a maior parte das vezes incluindo perigosas latas com restos de tintas e outros produtos altamente inflamáveis.

  Comentários no Facebook

«António Magalhães» >> Civismo trata-se com educação e não com leis feitas por gente tudo menos cívica. Daí que não saímos da cepa-torta!

«Jose Riobom» >> ...pois ...certamente ...num país com os problemas como este as taxas proibitivas cobradas para depósito deste tipo de entulhos é convidativa a este tipo de atitudes. Quando o crime pode compensar é convidativo a que estas coisas sucedam.

«António Vidal» >> Em Singapura as pessoas usavam pastilhas elásticas e atiravam-nas para o chão. Educando as populações teriam de esperar uma geração. Como era urgente a solução foi proibir com pesadas multas. O tempo condiciona a solução.

«Joaquim Reis» >> Falta civismo, educação, e fiscalização, no tempo Salazar, não havia isto, é triste, dizer, isto mas é verdade, !!

«David Ribeiro» >> No tempo do Salazar isto não acontecia… e se acontecesse ele mandava proibir as notícias, com fez aquando das cheias de 1967 quando morreram centenas de pessoas nos arredores de Lisboa.



Publicado por Tovi às 08:43
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