No debate de ontem António Costa assumiu: Se 'geringonça' morrer "será uma enorme frustração pessoal". PCP, Verdes e BE colocaram em Costa a responsabilidade de fazer aprovar OE. O Primeiro-ministro colocou em cima da mesa a possibilidade de governar em duodécimos. "Veremos o que decide o PR fazer ou não fazer", afirmou.
Segundo o Expresso no dia de ontem Marcelo pediu a Ferro Rodrigues para acompanhar a situação de crise iminente, Ferro chamou os partidos para os ouvir sobre o que se segue, se o Orçamento chumbar esta quarta-feira. Mas a posição que ouviu da esquerda contradiz a tese do Presidente da República: BE, PCP, PEV e PAN entendem que o PR não deve dissolver logo o Parlamento e, antes, dar oportunidade a Costa para que negoceie um novo Orçamento. Marcelo levará a sua adiante, ou seguirá a maioria dissolvente?
Dia D no Parlamento: hoje ao início da tarde é dia de votação do Orçamento - e o risco iminente é de chumbo do documento e de queda do Governo. O DN diz esta manhã que o documento pode passar sem votação. Pode? Sim, as regras permitem-no. Mas uma fonte do Governo ouvida pelo Expresso diz que o Governo não quer. A palavra de ordem, para já, é clarificação. Será?

  Capa do El País de hoje

  Na TSF, hoje de manhã, José Luís Carneiro, secretário-geral adjunto do PS, apelou a Rui Rio para viabilizar o Orçamento e, assim, mostrar que “António Costa não tinha razão quando disse que não contava com o PSD”. Hilariante!..

  Continuação do debate na generalidade do OE2022

João Leão, ministro de Estado e das Finanças, abriu o segundo dia de trabalhos e afirmou: "Há seis anos o país era bem diferente"; Orçamento de 2022 é "fundamental para a recuperação"; "Não é tempo de arriscar tudo e deitar tudo a perder".
Pelo PSD, Duarte Pacheco fala em "manta de retalhos" e questiona Leão sob impacto das cedências à esquerda.
O deputado socialista Filipe Neto Brandão insiste que o OE2022 é o "Orçamento mais à esquerda" que o atual Governo aprovou nos últimos seis anos.
"Acolher propostas é diferente de decidir que medidas devem ser aceites e integrar essas ideias como suas", começa por dizer Mortágua, a deputada do BE, que segue para um bloco de perguntas a que diz que o Governo não respondeu.
O deputado do PAN, Nelson Silva, questiona se Governo vai rever crescimento do PIB.
João Almeida, do CDS, diz que Costa quer eleições.
João Leão diz que "o último orçamento que o Bloco aprovou" era pior.
O deputado Jorge Paulo Oliveira, do PSD, contesta tese do Governo de convergência com a UE.
Alma Rivera, do PCP, acusa OE de "adiar vida dos jovens".
André Ventura dirige-se a uma deputada do PS que antes tinha falado. E recua aos orçamentos de Sócrates que começaram a cortar e congelar salários: “Hipocrisia e grande falta de memória histórica”.
O deputado liberal João Cotrim de Figueiredo acusa o Governo de só ser "bom em propaganda".
Bebiana Cunha, do PAN, diz que o apoio aos animais de companhia é também “apoio social” e pede mais.
João Leão diz que tudo melhorou com o Governo PS, tudo piorou com Governo da direita.
BE e a importância de acordos escritos. “Em 2019, tudo mudou” na relação com o Governo, garante Pedro Filipe Soares.
"Falsidades", "inverdades" e "encenação". Ana Catarina Mendes, lider parlamentar do PS, atira-se ao BE.
Depois de Ana Catarina Mendes engrossar o discurso contra o Bloco de Esquerda, acusando o partido de "inverdades", o ambiente no plenário da Assembleia da República aqueceu. Afirmou Pedro Filipe Soares: "Ouvi-a com toda a serenidade, incluindo quando me chamou mentiroso".
Deputada socialista Isabel Rodrigues: "Honramos o compromisso de combater a pobreza infantil".
Temido elogia antigos parceiros: "São factos de que nos orgulhamos e que construimos com os partidos de esquerda".
No fim do discurso, a ministra da Saúde cita José Mário Branco para dizer que Governo e esquerda ainda se irão "encontrar": "Eu vim de longe / De muito longe / O que eu andei p'ra'qui chegar / Eu vou p'ra longe / P'ra muito longe / Onde nos vamos encontrar".
Paula Santos do PCP, diz a Marta Temido que é preciso mais investimento no SNS para dar melhor serviço ao país - "não com a transferência de prestações para os privados".
Moisés Ferreira recorda os vários casos de demissões por bloqueio de vários serviços no SNS. "Demitiram-se não para fazer oposição ao Governo, mas porque têm falta de profissionais". "Este orçamento não se lembra destes profissionais", diz o deputado bloquista.

  Discursos de encerramento do debate do OE2022

João Cotrim de Figueiredo, líder do Iniciativa Liberal (IL), elogia fim da geringonça e diz que é preciso "desinstalar o socialismo" do país.
André Ventura, líder do Chega, quer trocar faixas de "fascismo nunca mais" por "socialismo nunca mais".
A deputada d'Os Verdes (PEV), Mariana Silva, disse: “Problemas vão-se avolumar e contas vão ficar cada vez mais incertas".
Líder do PAN, Inês Sousa Real, arrasa Bloco e PCP e é aplaudida pela bancada do PS.
Geringonça "caiu exclusivamente pelas suas mãos e não merece outra oportunidade", diz Cecília Meireles do CDS.
PCP, por João Oliveira, recusa discurso de "passa culpas" quanto a chumbo de OE.
Catarina Martins do BE: “Estas escolhas não têm nada de esquerda” e mais, "a geringonça foi morta pela obsessão pela maioria absoluta".
Rui Rio diz que Costa "enfraqueceu poder negocial" quando disse que Governo cairia no dia em que dependesse do PSD.
Ana Catarina Mendes do PS: "Ninguém compreende que se levantem ao lado do PSD, CDS, IL e do Chega a votarem contra este Orçamento".
António Costa sobe ao púlpito para o discurso deste encerramento. "Fiz tudo, tudo o que estava ao meu alcance para assegurar a viabilidade deste orçamento". "O Governo cumpriu a sua parte". Costa pede para que a esquerda deixe o Orçamento ir à especialidade e cita PAN. "Não é pedir um cheque em branco. Qual a justificação? Qual a racionalidade?". Costa ataca BE em particular e apela a que esquerda não junte os seus votos aos votos da direita. "Com quem quer estar? Com o Governo do PS ou somar-se à direita contra o Governo do PS". Costa assume que fim da geringonça é "derrota pessoal" e que geringonça em 2015 "não foi solução de recurso". Costa não quer desistir da 'geringonça' e pede "maioria reforçada, estável e duradoura" e  ataca "velha ladaínha" da direita e de Rio. 

  Agora está tudo na mão do Presidente da República.

Votação: 117 contra (PSD, BE, PCP, CDS, PEV, IL e Chega); 108 a favor (PS); 5 abstenções (PAN e duas deputadas não inscritas).

   Debate parlamentar 

Rio questiona Costa sobre TAP e Novo Banco
"Para quando o plano de reestruturação da TAP?", questiona Rui Rio. E pergunta ao Governo o que fará se a TAP continuar a pretender "servir apenas a região de Lisboa". Antes questionou o Executivo sobre o Novo Banco. “Se chegarmos a abril ou maio com contas fechadas e o Novo Banco precisar de 900 milhões que ainda tem direito, o que é que o gGoverno faz? Paga mesmo antes de se concluir a auditoria no Tribunal de Contas?”.

Costa: "TAP não pode falir"
"Queremos a TAP ou deixar falir a TAP? A TAP não pode falir, do nosso lado ninguém tem dúvidas", respondeu António Costa, instando o PSD a esclarecer o que prefere. No Novo Banco, respondeu a Rio que este Orçamento não empresta dinheiro do Estado para o Fundo de Resolução e este não pode injetar no banco mais de 400 milhões de euros. “Se for rejeitado, mantemo-nos em regime de duodécimos com o OE de 2020 e permite que o Estado entregue ao Fundo de Resolução 800 milhões e que este empreste ao Novo Banco 1200 milhões de euros"

Catarina Martins fala em "recuo"
Catarina Martins disse que a proposta de OE2021 "é um recuo" na Saúde e porque "mantém cortes da troika no subsídio de desemprego, ao empurrar os desempregados de longa duração para reformas antecipadas com grande penalização".
"É um recuo", continuou a líder do BE, no corte dos apoios aos trabalhadores do Turismo, Cultura e Hotelaria. E exemplificou, que perdem apoio os trabalhadores que tenham um conjuge que ganhe 850 euros ou um jovem que viva na casa dos pais que tenham o salário mínimo nacional.
O objetivo do BE é "não excluir ninguém do subsídio de desemprego e não cortar apoios". Na Saúde, "precisamos de mais meios e mais profissionais", apontou.

Costa diz a PCP que não quer Bloco Central
"É para nós claro que este OE não dá resposta aos problemas estruturais" de Portugal, mas "não desistimos da batalha antes de a travar", explicou Jerónimo de Sousa, dizendo que a abstenção do PCP é "um ponto de partida e não de chegada". O secretário-geral irritou-se no início da sua declaração: "Está a achar graça, não acho graça nenhuma", reagiu Jerónimo, visivelmente chateado enquanto as imagens mostravam Rui Rui a rir-se. O PS tem de "clarificar" se é com o PCP que vai convergir, disse ainda, em contraponto com "outros interesses".
António Costa respondeu que já deixou claro que não quer "fazer nenhum bloco central" e a "vantagem é que nem PS nem PSD querem". O primeiro-ministro diz estar otimista no trabalho que será feito na especialidade. "Trabalhar na fase da especialidade com a mesma determinação" que tem mostrado foi o compromisso que assumiu com Jerónimo. "O trabalho com o PCP é indispensável para o sucesso" do OE.

OE é a "ilusão da Esquerda de distribuição de riqueza sem a criar"
Telmo Correia, do CDS-PP, concordou que "este OE é um Orçamento de Esquerda". "Nunca seria o nosso", assegurou, explicando porquê: "parte da velha ilusão da Esquerda de distribuição de riqueza sem a criar."
"Os fundos têm fim e depois não há economia que resista a isso", acrescentou.
"Este OE não tem nada para as empresas. É um orçamento que pode 'distribuir algum peixe, mas não dá a cana nem ensina a pescar'", defendeu o deputado centrista.

"É preciso ir mais longe". Costa acredita em "mais avanços"
Inês Sousa Real explica a abstenção. "Este OE não é o que o PAN apresentaria aqui", disse ao primeiro-ministro, mas "ainda é possível que venha a possuir as bases necessárias" para a recuperação económica, social e ambiental. Acredita também em compromissos para um desenvolvimento mais sustentável. "É preciso ir mais além senhor primeiro-ministro", resumiu a deputada, dizendo que o PAN, como partido "responsável e comprometido com o país", apresentará propostas na especialidade.
António Costa respondeu que há outras propostas do PAN que "é preciso ainda trabalhar na especialidade", para além das que foram já aceites. Admitiu discordar de algumas propostas que vão ser discutidas após a aprovação na generalidade do OE e ter abertura para outras. Acredita em "mais avanços" nas "matérias convergentes" entre Governo e PAN.

Algumas das medidas da versão preliminar do Orçamento de Estado de 2021:

Com 108 deputados eleitos, o PS precisa de, pelo menos, oito votos favor de outras bancadas parlamentares para garantir os 116 deputados que lhe garantem matematicamente a aprovação do OE, independentemente das posições assumidas no restante hemiciclo. Mas esta é apenas uma das soluções possíveis face à distribuição de forças existente atualmente no Parlamento. Outra das possibilidades matemáticas para a aprovação passa por juntar os 108 deputados socialistas a mais 15 abstenções de deputados de outros partidos.