"Devido à velocidade da luz ser superior à do som, algumas pessoas parecem inteligentes até as ouvirmos."

Quinta-feira, 25 de Julho de 2019
Bebiana Cunha é candidata às Legislativas pelo PAN

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Fiquei hoje a saber que Bebiana Cunha - 33 anos, Psicóloga, licenciada em psicologia, Mestre em relações intergeracionais - é candidata ás próximas Legislativas como cabeça de lista do PAN pelo círculo do Porto. Não sendo o PAN a minha opção de voto, desejo no entanto à minha querida amiga Bebiana (a minha idade permite-me tratar todas as mulheres por “queridas”) as maiores felicidades e os meus parabéns por estar novamente disponível para mais um acto de cidadania.



Publicado por Tovi às 07:52
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Domingo, 21 de Julho de 2019
PSD a afundar-se nas sondagens

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Comparando o resultado das últimas Legislativas com a evolução dos estudos de opinião conhecidos nestes últimos três meses, verifica-se uma clara subida do PS e do PAN (+5,19 e +2,61 pontos percentuais, respetivamente) e uma descida abrupta do PSD (-7,06%). A coligação CDU e o CDS descem também (-1,45% e -1,30%, respetivamente). Independentemente de se concordar ou não com a política da “Geringonça” a verdade é que é sempre desejável uma oposição forte e credível… mas pelo andar da carruagem ainda não é desta que os sociais-democratas encontraram quem os leve a manter um braço de ferro com António Costa e a sua equipa.



Publicado por Tovi às 10:05
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Quarta-feira, 3 de Julho de 2019
Acho bem...

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Publicado por Tovi às 11:57
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Terça-feira, 2 de Julho de 2019
Sinais dos tempos

Captura de Ecrã (156).png

A 1ª Grande Corrida de Galgos da Paróquia de Gueifães estava planeada para os dias 20 e 21 de julho. Segundo a organização, o “principal objetivo seria a angariação de fundos para as obras da igreja, como também promover mais um evento cultural à nossa comunidade”. Após a divulgação do evento geraram-se várias ondas de indignação, tendo um dos comentários sido partilhado quase mil vezes. “Chocada e disposta a organizar vigília”, podia ler-se na rede social Facebook. Hoje, através de comunicado assinado pelo Pároco, Orlando Santos, foi anunciado o cancelamento do evento, descrito pelo próprio como “um momento lúdico, garantindo o respeito pelos animais”.

 

Dogs Magazine

Hoje, 2 de julho, é discutido na Assembleia da República a proibição das corridas de cães, frequentemente referidas como corridas de galgos, com base nas propostas de projetos de Lei do Bloco de Esquerda e do PAN.
Publicamos um artigo de opinião da Dra. Cláudia Terroso, Veterinária Municipal de Vila do Conde, que é um testemunho real sobre as corridas de Galgos organizadas pela Associação Galgueira e Lebreira do Norte, no Concelho de Vila do Conde.

“Em face da grande polémica criada à volta das corridas de Galgos, achei necessário escrever este testemunho real e deixar uma palavra de apoio/amizade aos Galgueiros do Norte.
Sou Veterinária Municipal de Vila do Conde há 15 anos, e estando a Associação Galgueira e Lebreira do Norte sediada no Concelho, passou a ser solicitada a minha presença nas corridas de forma a garantir o Bem-estar Animal e cumprir a legislação em vigor.
Ao longo destes anos fui conhecendo melhor os galgueiros e, obviamente, os Galgos. Além da relação profissional, criei relações de amizade com vários galgueiros e fui conhecendo melhor a realidade da Associação.
Fiz inúmeras inspeções (algumas vezes com o apoio do SEPNA), quer a nível da documentação dos animais, quer a nível do estado geral dos animais, por isso baseio-me em factos reais e passados em Portugal.
A quase totalidade dos Galgos de corrida são dóceis, sociáveis e bem tratados pelos donos. Permitem o contacto e exame clínico sem revelarem desconforto e medo durante o mesmo. Como em todas as actividades não serão todos donos exemplares, mas a larga maioria é.
As corridas em Portugal são amadoras e não há apostas do público como é dito. Aliás, regra geral não há público, só galgueiros, familiares e alguns amigos.
Em 15 anos nunca foi recolhido um Galgo na via pública pelos Serviços Oficiais, ao contrário de outras raças e dos cães de raça indeterminada.
Vários dos galgueiros têm Galgos idosos nas suas casas ao contrário do que é dito e tal pode ser confirmado.
Por último, antes de criticarem/insultarem e criarem ondas de ódio deveriam vir conhecer os Galgos ao vivo, nos dias de corrida ou falar com a Associação Galgueira e Lebreira do Norte para os verem nos locais que habitam. Tenho a certeza que seriam bem recebidos e sem ódios.
Por fim, as notícias terrificas do mundo dos Galgos referem-se a outros países onde a actividade é profissionalizada e não a Portugal (Espanha, Argentina, Inglaterra, Austrália, etc.) e como é evidente nessa realidade deveriam ser proibidas e criminalizados os donos desses Galgos.
Como é evidente, aceito opiniões contrárias, mas baseadas na realidade de Portugal e do norte. Só falo do que conheço pessoalmente e sem insultos. A falar é que as pessoas racionais se entendem.”

 

Sexta-feira, 5jul2019

Projetos do PAN e do BE foram chumbados com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP.



Publicado por Tovi às 11:16
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Terça-feira, 6 de Março de 2018
Animais de estimação em restaurantes

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   Perguntas mais frequentes sobre a nova Lei.

Os animais de companhia vão poder entrar em todos os restaurantes?

  • Não. Só naqueles que tenham um dístico à entrada a sinalizar que é permitida a permanência de animais.

Quem decide se entram animais em estabelecimentos comerciais?

  • A decisão cabe exclusivamente ao proprietário.

Onde ficam os animais?

  • A decisão é do proprietário do estabelecimento, que pode autorizar “a permanência dos animais de companhia na totalidade da área destinada aos clientes ou apenas em zona parcial dessa área, com a correspondente sinalização”.

Há zonas proibidas?

  • Sim. Os animais “não podem circular livremente nos estabelecimentos, estando totalmente impedida a sua permanência nas zonas de serviço e junto aos locais onde são expostos alimentos para venda”. A lei define ainda que os animais devem “permanecer nos estabelecimentos com trela curta ou devidamente acondicionados”.

Os animais podem ser proibidos de entrar?

  • Sim. Pode ser “recusado o acesso ou permanência nos estabelecimentos aos animais que, pelas suas características, comportamentos, eventual doença ou falta de higiene, perturbem o normal funcionamento do estabelecimento”.

Quantos animais podem ter acesso ao restaurante?

  • A lei não define um número concreto e coloca essa decisão nas mãos do proprietário do estabelecimento.


Publicado por Tovi às 10:00
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Sábado, 10 de Fevereiro de 2018
Animais de estimação em espaços comerciais

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Acho bem… mas deverá haver limitações, como espero vir a estar previsto na Lei.



Publicado por Tovi às 18:40
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Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017
AM aprova orçamento do Porto para 2018

#mno_dinheiro_moedas_01.jpgA Assembleia Municipal do Porto aprovou, ontem à noite, o orçamento para 2018, no valor de 257,4 milhões de euros. Os documentos previsionais de gestão para o próximo ano foram aprovados com 22 votos a favor, 6 contra e 17 abstenções.
Num debate em que intervieram todos os grupos municipais, a maioria da oposição classificou este orçamento como de "continuidade". Em representação do PS, Pedro Braga Carvalho explicou que o seu partido se absteve na votação porque o orçamento não traz nada de novo ou substancialmente diferente. CDU e BE votaram contra. A deputada do BE Susana Constante Pereira considerou o orçamento "poucochinho" para o Porto; o deputado comunista Rui Sá sustentou que não responde às necessidades das populações. Por seu turno, o social-democrata Luís Osório criticou o aumento da receita corrente e da despesa. Nas questões ambientais, a eleita pelo PAN, Bebiana Cunha, congratulou o Executivo de Rui Moreira pela sua preocupação pela sustentabilidade. Perante as críticas, o deputado do movimento "Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido" André Noronha explicou que este orçamento é o "orçamento da formiga", de quem tem as contas em dia.
Coesão e Acção Social ou Economia e Desenvolvimento Social, bem como Cultura, são eixos considerados fundamentais num orçamento que, sob os princípios da sustentabilidade, se traduz em mais receita, mais investimento e numa aposta nos recursos humanos da polícia e dos bombeiros. Depois de quatro anos de forte redução de dívida e lançamento de projectos-âncora para a cidade, o Executivo prevê para 2018 mais 14,1 milhões de euros de investimento municipal. Só em habitação social, o investimento previsto é de 26,8 milhões de euros.



Publicado por Tovi às 15:12
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Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017
Bebiana Cunha... do PAN

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Conheci pessoalmente a semana passada a jovem psicóloga Bebiana Cunha, eleita deputada à Assembleia Municipal do Porto pelo PAN. E gostei muito da conversa que mantivemos, denotando ser inteligente, conhecedora e assertiva nos assuntos de que fala. Vai ser interessante tê-la como colega na AMPorto.

 

   Comentários no Facebook

«Maria Helena Costa Ferreira» - também a achei uma pessoa interessante.

«Vanda Sousa» - Tenho certezas disso, "Vai ser interessante tê-la como colega na AMPorto."

«Joao Antonio Camoes» - Vi (na web) algumas intervenções em varios foruns. Parece-me inteligente, focada, interessada e percebe do que fala. Vai ser uma mais valia na AM. Precisamos de uma AM abrangente na diversidade mas representativa de todos os setores e sensibilidades.

«Manuel Carvalho» - Nos debates na TV, durante a campanha, tive a mesma impressão. Sabia do que falava, evitava o ataque pessoal e apontava alguns caminhos. Acredito que venha a ser uma mais-valia para o Porto.

«Bebiana Cunha» - Muito obrigada [Emoji smile]



Publicado por Tovi às 10:34
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Quinta-feira, 20 de Julho de 2017
Novas regras na venda de animais de companhia

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Foi ontem aprovada na Assembleia da República, com a abstenção do CDS, o projecto de lei do PAN que vai não só regular a compra e venda de animais de companhia, mas também proibir o anúncio online de compra e venda de animais selvagens.
O texto legal prevê que as transacções de animais de companhia passem a obrigar a uma “declaração de cedência ou contrato de compra e venda do animal e respectiva factura”, ou, se for o caso, um “documento comprovativo de doação”. A transacção passa também a implicar o comprovativo de identificação electrónica e uma declaração do médico-veterinário, “que ateste que o animal se encontra de boa saúde e apto a ser vendido”. O diploma proíbe ainda a publicitação e venda online de animais selvagens. O projecto de lei que regula estas duas matérias prevê multas entre os 200 euros e os 3.740 euros para casos de incumprimento. Ainda no domínio dos animais de companhia, o parlamento aprovou, com a abstenção do PSD, um projecto de resolução do PAN que recomenda ao Governo que “proceda à publicação do despacho a fixar a data da constituição da obrigação de identificação de gatos”, dando cumprimento ao disposto na lei.

 

   Comunicado do Clube Português de Canicultura

Como é do conhecimento dos associados e dos canicultores em geral, o Clube Português de Canicultura tem vindo a acompanhar nos últimos anos a produção legislativa relacionada com a área da canicultura organizada.
Assim, tem vindo a intervir por si ou através da Plataforma Sociedade e Animais de que é fundador, na defesa do Livro de Origens, dos cães de raça, e dos seus criadores e utilizadores desportivos.
Tem sido dado conhecimento aos canicultores através de comunicados da Plataforma Sociedade e Animais, das várias diligências efectuadas junto dos Partidos com assento parlamentar, no sentido de sensibilizar os mesmos, para as implicações de algumas propostas legislativas que comportam impactos negativos, que se pretende impedir ou minorar.
A mais recente proposta de Lei de iniciativa do PAN, comportava vários aspectos que porventura se justificava regular, de que se realça a obrigatoriedade de fazer constar o LOP nos anúncios de venda de cães de raça, criando algumas obrigações para os anunciantes, quer sejam criadores quer sejam intermediários, visando moralizar o comércio on line, onde de forma recorrente surgem conflitos e publicidade enganosa.
Contudo, aquela proposta, por desconhecimento da realidade cinológica do país, revelou também aspectos prejudiciais e lesivos para o universo dos canicultores, levando o CPC a propor redacções alternativas e sugestões a outros partidos, de molde a alterar o texto inicial do projecto de lei, propondo mesmo, alterações e melhorias do normativo em vigor.
É da maior importância que os canicultores acompanhem estes projectos de lei que regularmente o PAN apresenta na Assembleia da República e que em muitos dos casos não contemplam os interesses da canicultura organizada e que a pretexto de regular algumas áreas, criam dificuldades aos agentes da cinofilía ou mesmo impedem que possam prosseguir a sua missão de selecção e melhoramento animal, pondo consequentemente em perigo a existência do Livro de Origens Português.
A referida proposta inicial do PAN (Projecto-Lei n.º 359/XIII/2ª) com vista a “Regular a compra e venda de animais de companhia e a compra e venda de animais de companhia, em estabelecimentos comerciais e através da internet” e a versão do “Texto Final apresentado pela Comissão de Agricultura e Mar” relativo ao referido Projecto de Lei poderão ser consultados através dos links disponibilizados, podendo constatar-se as diferenças a que a primeira versão se viu sujeita, devido à intervenção do Clube Português de Canicultura, e ao apoio de alguns partidos, nomeadamente do CDS, PSD e PCP.
Resumindo as questões mais relevantes que afectariam a canicultura e que se viram modificadas ou retiradas, por intervenção e contrapropostas do CPC, como segue:
Vinha proposta uma definição de criação comercial que atribuía automaticamente a actividade comercial a quem criasse e cedesse a título oneroso uma só cria, independentemente do espaço temporal em que tal ocorresse.
Assim bastaria vender um cachorro em toda a vida do criador para lhe ser atribuída a actividade profissional de criador comercial, quer fizesse disso profissão ou não.
Esta proposta por ser totalmente absurda, por não ponderar quantidades significativas vendidas, nem delimitar as vendas ao exercício fiscal, sobrepondo-se mesmo à vontade do cidadão na livre escolha da actividade que quer exercer, veio a ser alterada para um conceito correcto do ponto de vista jurídico, que respeite os direitos dos cidadãos.
A proposta de obrigatoriedade de Prestação de Garantia Acessória a prestar pelo vendedor, pelo seu exagero e consequências que podia acarretar, veio também a ser retirada. A versão proposta podia nalguns casos impor um ónus ao vendedor totalmente desproporcionado, podendo prolongar-se pelo período temporal da vida do animal com custos muito superiores ao próprio valor deste. A lei já estabelece os direitos e garantias gerais de que o comprador beneficia e a responsabilidade contratual é aferida caso a caso, razão pela qual, foi entendido retirar da proposta de lei a referida prestação acessória.
A proposta que condicionava a importação de animais a países que possuíssem normas de bem-estar equivalentes às que vigorassem em Portugal, também foi alterada, passando só a estar condicionada às normas de sanidade equivalentes, que são as que estão em vigor actualmente. De outro modo os canicultores ficariam impedidos de importar cães de países terceiros à UE, traduzindo-se isso numa restrição ao livre comércio internacional, prejudicando a melhoria de reprodutores e a selecção genética dos efectivos nacionais e criando constrangimentos insuperáveis em todas as áreas cinotécnicas desportivas.
Aproveitando a proposta de alterações à norma sobre Sanções acessórias, chamou-se à atenção de duas alíneas que constam no diploma em vigor e que violam os direitos fundamentais dos cidadãos, nas quais se estabelece:- a interdição do exercício de profissão ou actividade que dependa de título ou autorização ou homologação de entidade pública e a privação do direito a subsídio outorgado por entidades ou serviços públicos.
Pelas razões suscitadas foram as mesmas alteradas, por forma a condicionar as sanções às profissões e actividades reguladas no presente diploma e não quaisquer outras.
O trabalho desenvolvido no âmbito desta alteração legislativa levou o CPC a contribuir com inúmeras propostas alternativas para a correcção de erros notórios que prejudicariam a canicultura organizada, indo mesmo mais além, tentando corrigir algumas normas em vigor que carecem de melhorias, o que nem sempre foi conseguido, ainda assim, julgamos que o saldo foi francamente positivo e estamos convictos de ter prestado um serviço meritório à canicultura nacional.



Publicado por Tovi às 13:49
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Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016
Se as eleições fossem hoje…

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Publicado por Tovi às 11:18
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Segunda-feira, 5 de Outubro de 2015
“PàF” venceu as Legislativas

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Ainda faltam apurar os votos de 24 consulados (quatro mandatos) mas é já clara não só a vitória da coligação PSD/CDS como também a derrota do líder socialista António Costa. Interessante o resultado do BE, liderado pela Catarina Martins.

 

 Curiosidades destas Legislativas… para reflectir

Comparação dos votos numa das secções da Escola Secundária Rodrigues de Freitas; na Freguesia de Cedofeita, Santo Ildefonso e Centro Histórico; no Distrito do Porto; e no total Nacional.

Legislativas2015 resultados Cedofeita Porto Nacion



Publicado por Tovi às 09:45
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