Na manhã de quinta-feira [23jun2022] foi conhecido este comunicado da Polícia Judiciária de Setúbal:

Na sequência da morte de uma criança de três anos, ocorrida no passado dia 20 de junho, a Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Setúbal, localizou, identificou e deteve um homem, de 58 anos, e duas mulheres de 52 e 27 anos, por sobre eles recaírem fortes indícios da prática dos crimes de homicídio qualificado, ofensas à integridade física grave, rapto e extorsão.
Os detidos serão presentes a primeiro interrogatório judicial para aplicação das medidas de coação tidas por adequadas.

A PJ de Setúbal tinha fortes suspeitas de que Ana Cristina, a mulher que inicialmente foi tida como ama de Jéssica Biscaia - a criança de 3 anos que morreu na segunda-feira [20jun2022] no hospital de Setúbal - e o marido, Justo, decidiram sequestrar a menor enquanto Inês Tomás, a mãe, não pagasse uma dívida de 400 euros por serviços de bruxaria. A filha de Ana Cristina e de Justo terá assistido a tudo o que aconteceu durante o sequestro da criança.
Segundo declarou João Bugia, coordenador da PJ de Setúbal, a mãe da menina foi “ardilosamente enganada” e levada a entregar a filha devido a uma dívida de 400 euros que tinha para com a suspeita. “A mulher agora detida convenceu a mãe a levar a criança a sua casa com o pretexto de que a menina poderia ficar a brincar com a neta, da mesma idade, enquanto conversavam sobre a dívida”, referiu. No entanto, quando se quis vir embora, não foi permitido à mãe da menina levar a criança de volta para casa.
Foi só passado cinco dias, mais precisamente na última segunda-feira de manhã, que a mãe da menina reconheceu os sinais de maus-tratos, quando a foi buscar a casa da suposta ama. No entanto, só algumas horas mais tarde é que a família pediu socorro às autoridades.
A autópsia ao corpo da menina foi realizada na quarta-feira [22jun2022] no Gabinete Médico-Legal de Setúbal e foi revelado que a criança tinha sido mesmo sujeita a maus-tratos, tendo hematomas e lesões internas, mostrando ainda que foi violentamente espancada. 

  Diretor nacional da PJ sobre o caso de Jéssica
Na manhã de sexta-feira [24jun2022], à margem de uma conferência de imprensa de apreensão de droga, o diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ) disse que o sistema tem de estar preparado para intervir o mais cedo possível nos casos de crianças expostas ao perigo. "Todos nós nos sentimos tristes, revoltados", afirmou. Sem revelar pormenores sobre o paradeiro da neta da alegada agressora, uma criança também de três anos que terá presenciado as agressões, Luís Neves disse que a PJ vai atuar em conformidade, caso seja necessário.

  Manhã de sexta-feira, 24jun2022... Lamentável

  A meio da tarde de sexta-feira, 24jun2022... Expectável

  Ao fim do dia de sexta-feira, 24jun2022

  Capas dos jornais de hoje

  Medidas de coação anunciadas este sábado no Tribunal de Setúbal
Cristina "Tita", o marido, Justo, e a filha, Esmeralda, vão ficar em prisão preventiva pela morte de Jéssica, a menina de três anos que terão espancado brutalmente em Setúbal por uma dívida da mãe. Os três estão indiciados por homicídio qualificado, extorsão, ofensas físicas graves e coação. Este último crime foi acrescentado pelo Ministério Público e tem em conta às ameaças de morte pelos suspeitos à mãe da menina. A medida foi aplicada esta tarde de sábado pelo juiz de instrução criminal de Setúbal, a quem Justo e Cristina negaram a participação no crime. Esmeralda não falou. Os pressupostos validados pelo juiz para aplicação da prisão preventiva foram o perigo de fuga, tendo em conta que os três foram capturados em Leiria a preparar a fuga do país, e o alarme social. O Ministério Público tinha pedido esta medida mais gravosa.

  Na passada quarta-feira [8jun2022] a PJ do Porto emitiu o seguinte comunicado:
A Polícia Judiciária, através da Diretoria do Norte, pelas 07:00 de hoje, desencadeou uma vasta operação policial com vista a dar cumprimento a 13 (treze) mandados de busca domiciliária e 9 (nove) de detenção fora de flagrante delito, emitidos pelo Ministério Público do DIAP do Porto, visando um conjunto de indivíduos sobre os quais recaem suspeitas de coautoria do homicídio qualificado ocorrido na madrugada do dia 08.05.2022, na cidade do Porto.
A investigação desenvolvida pela Polícia Judiciária permitiu, no espaço de um mês, recolher indícios de que os suspeitos ora detidos, atuaram em conjugação de esforços nas agressões que provocaram a morte do jovem na referida data, estando, por isso, todos indiciados da coautoria nesse crime.
Das buscas realizadas, as quais contaram com o apoio do Corpo de Intervenção da PSP do Porto, resultou a apreensão de relevantes elementos probatórios, os quais irão ser agora devidamente processados.
Os detidos, com idades compreendidas entre os 20 e os 42 anos, alguns com vastos antecedentes criminais pela prática de crimes violentos, vão ser presentes à autoridade judiciária competente para primeiro interrogatório judicial e aplicação das medidas de coação tidas por adequadas.

  Na manhã de ontem [9jun2022], por motivos que não interessam para o caso, estive toda a manhã em frente de um ecrã de televisão, onde nos era relatado ao pormenor a chegada aos TIC do Porto dos nove detidos pela PJ na operação “Fim de Festa”. E se tudo isto não fosse dramático até tinha piada.

  Nove arguidos foram presentes a primeiro interrogatório judicial
O Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto decretou esta quinta-feira a prisão preventiva para três dos nove arguidos detidos na quarta-feira, incluindo Marco Gonçalves, por envolvimento na morte do adepto nos festejos do título do FC Porto. Fonte judicial explicou à agência Lusa que os nove arguidos foram presentes esta quinta-feira a primeiro interrogatório judicial, tendo o TIC do Porto aplicado a Marco Gonçalves (conhecido por Marco "Orelhas"), ao cunhado deste e a um terceiro elemento, que irá cumprir primeiro uma pena de dois anos e meio de prisão, no âmbito de um outro processo, a medida de coação mais gravosa: a prisão preventiva. Aos restantes seis arguidos, o TIC do Porto determinou que os mesmos ficassem com a medida de coação de apresentações periódicas às autoridades, proibição de contactos e proibidos de abandonarem o país. O filho de Marco Gonçalves era até esta quinta-feira o único arguido em prisão preventiva pela morte de Igor Gonçalves, de 26 anos, na madrugada de 08 de maio.

  A primeira página do JN desta sexta-feira 10 de junho

  Correio da Manhã de hoje

  JN 31mai2022 14h06 - A Polícia Judiciária (PJ) deteve um dos dois suspeitos que tentaram matar um homem, em junho do ano passado, na Rua Cidade do Recife, no Bairro do Viso, Porto, ao que tudo indica por questões de tráfico de droga. A tentativa de homicídio ocorreu a 26 de junho de 2021 e resultou de um desentendimento entre o detido, um amigo do mesmo e a vítima. Os suspeitos deslocaram-se ao Bairro do Viso, surpreendendo a vítima, disparando vários tiros contra a mesma, atingindo-a na perna esquerda.

  JN 31mai2022 15h02 - Um homem de ascendência cabo-verdiana, com 35 anos, morreu baleado esta madrugada de terça-feira, no Seixal. A vítima, que residia na Amadora, foi atingida com dois tiros nas costas. O homicídio ocorreu perto da meia-noite no bairro da Quinta da Princesa. A vítima encontrava-se na via pública, na rua Cidade de Maputo, quando foi atingida mortalmente com dois tiros nas costas.

  JN 1jun2022 10h21 - A Polícia Judiciária deteve dois suspeitos das agressões a um jovem fafense, de 24 anos, na madrugada de domingo, à porta de uma discoteca na Zona Industrial do Socorro, em Fafe. Os jovens envolveram-se numa rixa e a vítima continua internada no Hospital de Braga com prognóstico reservado. Os jovens detidos, de nacionalidade brasileira, têm 19 e 27 anos e são suspeitos da prática de um crime de homicídio qualificado na forma tentada e de um crime de ofensa à integridade física qualificada.

  JN 1un2022 18h23 - Um elevado número de militares de várias valências da GNR estão envolvidos, desde a noite de terça-feira, numa operação no âmbito de um processo relacionado com o tráfico de estupefacientes para cumprimento de cinco mandados de detenção, nove buscas domiciliárias e 15 não domiciliárias, fruto de um trabalho de investigação do Núcleo de Investigação Criminal de Mirandela. Até ao momento, foram detidas seis pessoas (cinco homens e uma mulher) que as autoridades acreditam pertencer a uma rede de tráfico de droga que operava em vários concelhos do Norte do país, sendo que o epicentro era no concelho de Mirandela (distrito de Bragança).

  JN 1jun2022 18h31 - Cláudio P., o estudante de 17 anos que foi detido pelo homicídio de Diogo Pereira e por ter baleado um amigo deste, num bar em Gandra, Paredes, vai aguardar julgamento em prisão preventiva, por decisão do juiz de instrução criminal do Tribunal de Penafiel. Foi a proposta do Ministério Público (MP) e o juiz concordou. Tal como não tinha prestado declarações nas instalações da Polícia Judiciária, onde se entregou anteontem, Cláudio também optou pelo silêncio perante o juiz.

  CM 2jun2022 08h50 - A PSP iniciou na manhã desta quinta-feira uma megaoperação no bairro da Ameixoeira, no concelho de Lisboa, e também o cumprimento de buscas domiciliárias nos concelhos da Amadora e Odivelas. Esta acção visa especialmente a deteção e apreensão de armas de fogo ilegais e a identificação e detenção de suspeitos da prática de crimes. A operação que teve início pelas 07h00 resultou até ao momento, na detenção de duas pessoas, na apreensão de armas de fogo ilegais e no resgate de um cão que se encontrava com ferimentos considerados graves. Segundo o comissário Tiago Mota, as detenções, de dois homens, ocorreram nos concelhos de Lisboa e Odivelas. Pelas 08h50 a megaoperação estava quase concluída, sendo ainda apreendidas dezenas de munições e cartuchos. 

  JN 2jun2022 14h19 - Polícia Judiciária deteve um suspeito por assalto à mão armada de uma loja de câmbio na Costa da Caparica, no qual houve intervenção dos bombeiros. O assalto deu-se na tarde de 5 de janeiro e o suspeito fugiu quando foi acionado o alarme de incêndio. No dia do assalto, o suspeito entrou na loja situada na Rua dos Pescadores, na Costa da Caparica, disfarçado com um boné, luvas e máscara cirúrgica. No interior, apontou uma arma à funcionária exigindo o dinheiro. A vítima acionou de imediato o alarme que lançou uma nuvem de fumo dentro da loja. Assustado, o arguido colocou-se em fuga. Populares deram o alerta para incêndio, o que motivou a presença de bombeiros, mas estes acabaram por regressar ao quartel. O suspeito foi agora detido pela Unidade Nacional de Combate ao Terrorismo da Polícia Judiciária e na sua casa foram apreendidos vários telemóveis e cerca de 1700 euros em numerário.

  CM 2jun2022 14h57 - Um homem de 28 anos foi baleado nesta quinta-feira, na rua de Angola, em Odivelas. Pelo menos dois disparos foram efetuados através de um carro que estava em andamento. A vítima foi atingia num dos braços e transportada para o Hospital Beatriz Ângelo. O alerta foi dado pelas 13h33 da tarde. A PSP preservou o local do crime e as autoridades estão a investigar o caso e tentam localizar os suspeitos.

  JN 2jun2022 15h09 - Dois jovens, de 14 e 17 anos, foram detidos pela PSP, na estação da CP de Carcavelos, depois de terem agredido e ameaçado com uma faca duas pessoas. Os presumíveis assaltantes foram detidos, na segunda-feira, cerca das 15 horas, por agentes da Divisão Policial de Cascais. Após o alerta, os polícias rapidamente chegaram à estação de Carcavelos. Ali recolheram as informações necessárias sobre os suspeitos junto de testemunhas e intercetaram nas imediações dois jovens que correspondiam às características fornecidas. Na sua posse, os jovens tinham um telemóvel cuja proveniência não souberam justificar.

  JN 2jun2022 22h11 - Ficam em prisão preventiva cinco dos 19 indivíduos detidos pela GNR, na segunda-feira, durante a megaoperação lançada pelo Comando do Porto, na zona Norte, para desmantelar uma rede criminosa organizada que se dedicava ao assalto e sequestro de idosos, entre outros crimes. As medidas de coação foram aplicadas pelo Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto, nesta quinta-feira. Segundo o JN apurou, o TIC aplicou ainda a medida de coação de prisão domiciliária a outros três indivíduos. Um outro suspeito foi conduzido à cadeia, uma vez que sobre ele pendia um mandado de detenção para cumprimento de cinco anos de prisão efetiva pelo crime de tráfico de estupefacientes.

 Crimes sexuais contra menores é um outro flagelo
A Polícia Judiciária (PJ) registou cerca de 700 investigações a crimes sexuais contra menores no primeiro trimestre de 2022, revelou hoje o diretor nacional adjunto da PJ, Carlos Farinha, sublinhando terem sido identificadas 497 novas vítimas neste período. "Se quisermos fazer médias, temos 5,2 novas vítimas por dia, o que significa a cada 4-5 horas por dia, o que significa que quando chegarmos ao fim desta conferência teremos tido mais duas vítimas... para percebermos o impacto desta realidade", referiu o responsável da Judiciária, que assinalou ainda a continuação de uma tendência de vítimas do sexo feminino e agressores do sexo masculino.

  Relatório Anual de Segurança Interna de 2021
Crimes cometidos por jovens entre os 12 e os 16 anos subiram 7,3% em 2021, o segundo maior aumento da década. Associado a este fenómeno a criminalidade grupal voltou também a crescer (7,7%). O Relatório Anual de Segurança Interna regista uma subida de 0,9% da criminalidade geral participada mas uma descida de 6,9% na criminalidade violenta e grave. As polícias tiveram menos gente para combater o crime, mas fizeram mais detenções.

A Polícia Judiciária e o Ministério Público desencadearam na manhã de ontem uma operação de combate à fraude no desvio de largos milhões de euros em subsídios da União Europeia. Em causa, dezenas de buscas de norte a sul, a empresas e em casas dos responsáveis das mesmas, suspeitos de se terem candidatado a fundos comunitários com recurso a informações falsas, desviando depois, para proveito próprio, todo o dinheiro que se destinava a investimentos em determinadas áreas.

  Comunicado - 24mai2022

OPERAÇÃO SHOWROOM – Fraude e Desvio de Fundos Europeus
A Polícia Judiciária, através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, no âmbito de um inquérito que corre termos no DCIAP, realizou hoje uma operação para recolha de prova, tendo dado cumprimento a cinquenta e quatro (54) mandados de busca, em escritório de advogado, residências e escritórios de diversas sociedades.
As diligências decorreram na zona de Aveiro, Beja, Braga, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Lisboa, Porto, Portalegre, Santarém e Setúbal.
Estão em causa factos relacionados com projetos suscetíveis de cofinanciamento pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), através dos apoios diretos à Internacionalização das PME, no âmbito do Portugal 2020, que envolvem incentivos superiores a 3 milhões de euros.
Os factos em investigação são suscetíveis de consubstanciar os crimes de fraude na obtenção de Subsídio e fraude fiscal qualificada.
Nesta operação participaram um Juiz de Instrução Criminal e seis Procuradores da República, cerca de duas centenas de investigadores e peritos da Polícia Judiciária, bem como elementos do Núcleo de Assessoria Técnica da PGR.
Na sequência das diligências, foi apreendida vasta documentação e outros elementos de prova, tendo em vista a sua análise, bem como foram constituídos 37 arguidos, 21 pessoas singulares e 16 pessoas coletivas.
A investigação prosseguirá os seus termos para apuramento integral da matéria indiciada.

  Alguns meios de comunicação relatam que se trata de um desvio de cerca de 6,6 milhões de euros de fundos europeus. Os principais visados da investigação serão oito entidades beneficiárias destes fundos e vários dos seus fornecedores. Alguns empresários ter-se-ão candidatado a apoios de quatro programas cofinanciados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, recorrendo a informações falsas, como a simulação de despesas para justificar a atribuição dos apoios. Depois de atribuídas, as verbas seriam desviadas para proveito pessoal e em vez de serem aplicadas no âmbito da atividade desenvolvida. Os montantes foram atribuídos no âmbito do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização - Compete 2020 e dos programas operacionais regionais Norte 2020, Centro 2020 e Lisboa 2020.

  Ainda com a nossa atenção em mais uma investida da PJ e do Ministério Público no combate à fraude no desvio de largos milhões de euros em subsídios da União Europeia, até me arrepio ao ler esta notícia: Portugal dispõe de mais 51 milhões de euros para financiar setor da agricultura em crise

(À esquerda a vítima, Igor Silva; à direita o eventual agresso, Renato Gonçalves)

  10mai2022 – Comunicado da PJ
A Polícia Judiciária, através da Diretoria do Norte, identificou e deteve na noite do dia de ontem, 09.05.2022, um homem pela prática do crime de homicídio qualificado.
Os factos ocorreram na madrugada do dia 08.05.2022, na cidade do Porto, em retaliação por uma sucessão de agressões que, desde janeiro deste ano, vinham ocorrendo entre o arguido, familiares deste e a vítima.
Na ocasião, um grupo de indivíduos, de entre os quais o arguido, perseguiu a vítima, alcançando e agredindo a mesma com murros e pontapés.
Dada a intervenção de alguns populares, que foram igualmente agredidos, a vítima logrou afastar-se do local, vindo a ser surpreendida pelo arguido, o qual, munido de uma arma branca de dimensões significativas, a atingiu repetidamente e com extrema violência, provocando-lhe a morte.
Em ato contínuo, todo o grupo agressor dispersou, tendo-se o arguido colocado em fuga.
Pese embora o contexto de enorme confusão em que os factos ocorreram e a existência de diversa informação errada transmitida, foi possível, em resultado de um trabalho ininterrupto e exaustivo de recolha de prova, reunir em menos de 48 horas elementos indiciários e, simultaneamente, localizar e deter o presumível autor das agressões mortais.
O detido, de 19 anos, empregado de limpeza, sem antecedentes criminais, vai ser presente a primeiro interrogatório judicial para aplicação das medidas de coação tidas por adequadas.

  Poliana Ribeiro, advogada do arguido Renato Gonçalves, o principal suspeito da morte de Igor Silva durante os festejos do título de campeão nacional do F. C. Porto, esclareceu entretanto que na madrugada de 10mai2022 o seu cliente foi detido depois de se ter entregado "voluntariamente" nas instalações da Polícia Judiciária do Porto cerca da 1 hora. "Foi com um familiar. Estava previsto entregar-se ao longo do dia desta terça-feira, mas, para evitar o aparato e confusão, preferiu durante a noite", acrescentou.

  Renato Gonçalves, o principal suspeito da morte de Igor Silva, na Alameda do Dragão, tem 19 anos. Foi pai há cerca de dois meses e disse às autoridades que era empregado de limpeza. Renato é filho de um dos mais proeminentes membros da claque dos Super Dragões, Marco "Orelhas", que se tornou famoso por ter dado uma joelhada na cabeça a um árbitro durante um jogo do Canelas, em maio de 2017. Apesar de ainda não ter sequer completado 20 anos, Renato foi pai de um bebé há cerca de dois meses e já está referenciado pela PSP pela participação em desacatos. Tal como o pai, Renato também faz parte dos Super Dragões e jogou futebol. Quem se lembra dele no campo diz que, ainda miúdo, já era conhecido pela forma agressiva de jogar e que frequentemente costumava dizer que era filho do Marco "Orelhas" para intimidar os adversários. Agora, Renato apresentava-se nas redes sociais como lutador de UFC (artes marciais mistas) e trabalhador da empresa Super Dragões. Na sua página do Facebook, encontram-se várias fotos em que aparece junto ao pai, em momentos de descontração nas férias e em jogos do F. C. Porto.

  É provavel que tenha sido assim: Os dois jovens tinham um historial de desavenças. Renato provocou estragos num bar do Porto onde o irmão de Igor é segurança. Depois, Igor agrediu Renato e a irmã na Queima das Fitas; a mãe de Renato ameaçou depois a mãe de Igor; em pleno Estádio da Luz, durante o Benfica-FC Porto, Igor agrediu Marco ‘Orelhas’, em frente a todos os membros dos Super Dragões. Como é que teve lugar o homicídio? “Eram mais de  20 pessoas a correr entre a multidão e a gritar ‘abram alas, abram alas’. Vieram diretos ao Igor, com facas e outras armas brancas e deram-lhe até o matar. Já o rapaz estava no chão, todo desfigurado, o filho do Marco ‘Orelhas’ pôs-se em cima dele e deu-lhe várias facadas no peito, depois fugiram todos”. Igor, natural do bairro do Ramalde, ainda saiu vivo da Alameda das Antas, mas morreu a caminho do Hospital São João.

  Renato Gonçalves, o jovem de 19 anos que esfaqueou mortalmente Igor Silva na festa do título de campeão nacional do F. C. Porto foi colocado em prisão preventiva no final de tarde desta terça-feira. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Instrução Criminal do Porto, onde Renato foi interrogado por um magistrado durante a tarde de ontem.

  Homicida na festa do FC Porto confessa crime e chora
'Correio da Manhã' avança que Renato diz que a culpa não foi dele. A faca era de Igor, que o queria matar. Envolveram-se em luta e esfaqueou-o. Um herói na rua, um cordeiro na Polícia Judiciária. O Correio da Manhã escreve esta quarta-feira que foi assim que reagiu Renato Gonçalves, o filho de Marco ‘Orelhas’, o jovem de 19 anos preso por matar Igor Silva, na festa de comemoração do FC Porto. Renato não aguentou a pressão e segunda-feira à noite - horas depois da sua fotografia ter sido divulgada pela CMTV - falou com os inspetores. Percebeu que eles sabiam que se escondia em casa do tio e que em poucas horas seria preso. Estava cercado.

  O Tribunal de Instrução Criminal do Porto revelou esta quarta-feira que existe uma efetiva guerra de grupos na origem da morte de Igor Silva, o adepto do FC Porto brutalmente assassinado durante os festejos dos dragões. No despacho que colocou Renato Gonçalves, de 19 anos, em prisão preventiva o juiz revela que o homicida confessou ter dado uma facada pelas costas à vítima e que depois fugiu. No entanto, o despacho destaca ainda que a investigação tem indícios suficientes de que Renato esfaqueou Igor "repetidamente". Renato Gonçalves está por isso indiciado de homicídio qualificado. A gravidade do crime e o alarme social, mas principalmente a guerra de grupos rivais, entre o lado de Igor Silva e do pai de Renato, Marco ‘Orelhas’, justificam a prisão preventiva.

  Só nos faltava mais esta...

  Vídeo mostra momentos de tensão vividos durante a tarde no Bairro do Cerco no Porto. Segundo imagens a que a CMTV teve acesso vê-se o momento de tensão vivido esta tarde de quarta-feira no Bairro do Cerco, no Porto. O vídeo mostra dois homens com o que parecem ser caçadeiras. Ao mesmo tempo passam duas viaturas da PSP. O alvo dos disparos terá sido a casa da mãe de Marco 'Orelhas', a avó de Renato Gonçalves, suspeito da morte de Igor Silva ocorrida durante os festejos do FC Porto. Segundo apurou o Correio da Manhã, os indivíduos com as caçadeiras nas mãos não terão sido os autores dos disparos ouvidos mas terão surgido em defesa de amigos.

No dia de ontem a Direção Nacional da PSP informou em comunicado "com pesar e dor" a morte de Fábio Guerra, o agente da PSP violentamente agredido na madrugada do último sábado. Estava em coma e não resistiu às lesões. Nas imagens de câmaras de segurança, que entretanto foram dadas a conhecer na comunicação social e nas redes sociais, vê-se o início de uma confusão à porta da discoteca Mome, em Lisboa, onde várias pessoas se envolveram aos murros e pontapés. Depois, é possível ver que uma vítima é pontapeada quando já está caída no chão - não é certo que a pessoa em causa seja o agente PSP que acabou por ser internado em estado muito grave, no Hospital São José, em Lisboa. O agente da PSP, violentamente agredido, estava de folga e foi atacado quando, com outros três colegas polícias, tentavam terminar uma zaragata, junto à entrada do espaço de diversão noturna. Segundo se apurou, o jovem polícia aproveitava a noite para se divertir com os amigos naquele espaço de diversão noturna, situado na Avenida 24 de Julho, e todos estavam já no exterior quando se aperceberam de confrontos físicos envolvendo outros clientes. De seguida, os agentes intervieram para tentar terminar com a contenda, acabando agredidos.
Num comunicado enviado este domingo às redações, a Marinha assegura que, "no dia 19 de março, dois militares, do regime de contrato, da classe de Fuzileiros, envolveram-se nos confrontos que ocorreram na madrugada desse mesmo dia, na via pública, junto de um espaço noturno, em Lisboa, tendo posteriormente informado as respetivas chefias". Ainda de acordo com o comunicado, os dois fuzileiros receberam ordem para se apresentarem na unidade a que pertencem, "onde se encontram a responder a um inquérito interno e à disposição das autoridades policiais para as devidas investigações", ressalvando que até agora ainda nenhuma entidade policial os notificou para qualquer tipo de diligência. Os dois fuzileiros que se apresentaram na Base do Alfeite depois de terem admitido ter participado nas agressões que custaram a vida ao agente da PSP Fábio Guerra, já apresentaram a sua versão dos factos ao responsável que os ouviu no âmbito de um processo de averiguações. À Marinha, disseram que agiram em “legítima defesa” contra um grupo que lhes fez uma “espera” à porta da Discoteca Mome. E desse grupo faziam parte os quatro polícias que acabaram por ser agredidos. Apontaram ainda o dedo a um terceiro elemento, um civil, como autor dos pontapés que terão provocado as “graves lesões cerebrais” que mataram o agente Guerra, de 26 anos. Este terceiro elemento já terá sido identificado pela PJ, mas ainda não foi detido. No entanto esta versão é oposta à que a PSP comunicou através do Gabinete de Imprensa da Direção Nacional e que refere que os agentes intervieram para pôr fim a uma desordem tendo sido “violentamente agredidos”. As agressões aos quatro agentes da PSP por um grupo de cerca de quatro a cinco homens, todos já identificados, entre os quais os dois fuzileiros, aconteceram pelas 6h30 da manhã, de sábado.

Na rede social Twitter, o ministro da Defesa falou como se já não houvesse dúvida sobre a responsabilidade dos dois fuzileiros na morte do agente da PSP. "Os factos deste trágico evento serão apurados e imputados a quem tenha agido ao arrepio da lei e dos valores militares como a honra e a disciplina", escreveu João Gomes Cravinho.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já reagiu à morte do agente: “Ao tomar conhecimento do falecimento prematuro do agente Fábio Guerra, o Presidente da República manifestou a sua tristeza e pesar pela perda de uma vida em circunstâncias tão trágicas.”

A PSP fez ontem um minuto de silêncio em memória do agente morto a quem elogiou a “coragem”: “O Agente Fábio Guerra honrou, até às últimas consequências, a sua condição policial e o seu juramento de ‘dar a vida, se preciso for’, num gesto extremo de generosidade e sentido de missão. Disso nunca nos esqueceremos.”

Fábio Guerra era natural da Covilhã, sendo o mais velho de três irmãos, mas estava em Lisboa há quatro anos e pertencia à esquadra 64, de Alfragide, na Amadora, desde julho de 2020.

  Hoje de manhã a comunicação social está a avançar a noticia que a PJ, na posse de imagens e de testemunhos que contrariam a versão apresentada pelos dois fuzileiros envolvidos no espancamento que causou a morte a Fábio Guerra, partiu ontem à noite para a detenção dos militares e de um terceiro suspeito, civil. Vadym Hrynko e Cláudio Coimbra, de 22 e 21 anos, estavam retidos desde sábado à tarde na Base do Alfeite e foram encaminhados para o Presídio Militar de Tomar. Um outro homem, de 24 anos, ficou no estabelecimento prisional anexo à PJ de Lisboa. "Foram realizadas buscas domiciliárias e não domiciliárias aos três arguidos, incidindo sobre as suas residências, viaturas e unidade militar", informa a PJ.
A meio da tarde de hoje soube-se que foi libertado um civil de 24 anos, dos três detidos suspeitos das agressões a um agente da PSP, à porta de uma discoteca em Lisboa, que acabou por falecer ontem. No entanto, continuam detidos no Estabelecimento Prisional Militar de Tomar os outros dois fuzileiros suspeitos do crime de homicídio qualificado e ofensa à integridade física qualificada no ataque a cinco agentes da Polícia de Segurança Pública. Segundo as últimas informações a PJ está no encalço de um outro suspeito das agressões que se encontra em fuga.

  16h39 de 23mar2022 - A Polícia Judiciária montou uma caça ao homem para encontrar Clóvis Abreu, um novo suspeito da morte do agente Fábio Guerra. É conhecido dos dois fuzileiros detidos e viu o pai ser morto a tiro em 22 de dezembro de 2020 à porta de um hipermercado de Fernão Ferro, no Seixal, após troca de tiros com a GNR. Terá reagido com mais violência - terá atirado uma pedra à cabeça de Fábio Guerra - após os polícias se terem identificado à porta da discoteca como agentes da PSP.
  21h26 de 23mar2022 - Os dois fuzileiros suspeitos do homicídio do agente Fábio Guerra, da PSP, vão ficar em prisão preventiva, decidiu esta quarta-feira o juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal.

  Polícia espanhola procura suspeito de matar agente Fábio Guerra

Já há uns dias que se dizia haver "fumo" e como "não há fumo sem fogo"... E a verdade é que o líder da Comunidade Judaica do Porto, detido pela Polícia Judiciária, no âmbito da investigação de vários processos sobre a obtenção de nacionalidade portuguesa por judeus sefarditas, foi presente ao juiz, em Lisboa, ainda durante a última madrugada e ficou com apresentações periódicas à polícia, sem passaporte e proibido de sair do país. Está acusado dos crimes de tráfico de influências, corrupção ativa, falsificação de documento, branqueamento de capitais, fraude fiscal qualificada e associação criminosa. João Almeida Garret, advogado no Porto e membro da direção da Comunidade Judaica nesta cidade, é o segundo arguido do processo. Ao que consta todo isto terá sido despoletado pela atribuição de nacionalidade portuguesa ao oligarca russo Roman Abramovich (ocupa em 2022, a 142.ª posição no ranking das pessoas mais ricas do planeta, segundo a lista de bilionários da Forbes com 12,3 mil milhões de dólares) e ao líder do grupo Altice, Patrick Drahi (fortuna pessoal avaliada em fevereiro de 2020 em 12, 8 mil milhões de dólares). Também se diz ter a PJ encontrado cerca de três milhões de euros nas contas bancárias detidas por Daniel Litvak. Veremos quais serão os próximos capítulos deste assunto.

  Sefarditas (em hebraico ספרדים, sefaradim; plural de sefaradi ספרדי) é o termo usado para referir aos descendentes de judeus originários de Portugal, Marrocos e Espanha. A palavra tem origem na denominação hebraica para designar a Península Ibérica (Sefarad, ספרד). Utilizam a língua sefardi, também chamada judeu-espanhol e "ladino", como língua litúrgica. Estes judeus de Sefarad possuíam tradições, línguas, hábitos e ritos diferenciados dos seus irmãos asquenazitas que habitavam a Europa Central e Europa de Leste. Num projeto de lei aprovado em 2014, o governo da Espanha possibilitou o reconhecimento dos judeus sefarditas como cidadãos espanhóis, determinando 01 de outubro de 2019 como prazo final para os requerimentos. As regras de concessão envolviam demonstração clara e inconteste de ancestralidade sefardita através de laudo genealógico. Uma falsa lista chegou a circular na Internet com supostos sobrenomes que poderiam requerer a cidadania. Portugal também aprovou lei semelhante, mas sem prazo estabelecido para a requisição de nacionalidade. O número 7 do artigo 6.º da Lei da Nacionalidade, prevê a possibilidade de aquisição de nacionalidade por descendentes de judeus sefarditas portugueses. (in Wikipédia)

Parece que foi por um triz que não tivemos uma tragédia no dia de hoje.

  Comunicado da Polícia Judiciária - 10fev2022
A Polícia Judiciária, através da Unidade Nacional Contraterrorismo (UNCT), procedeu, nesta data, à realização de uma operação tendente ao cumprimento de Mandados de Busca domiciliária, no âmbito de inquérito titulado pela Secção de Investigação do Crime Violento do DIAP de Lisboa.
A investigação foi desencadeada por suspeitas de atentado dirigido a estudantes universitários da Universidade de Lisboa.
Face à gravidade das suspeitas, foi atribuída a máxima prioridade à investigação, a qual permitiria, no dia de hoje, às primeiras horas do dia, interromper a atividade criminosa em curso.
Na sequência das buscas realizadas, seriam apreendidos vastos elementos de prova, que confirmariam as suspeitas iniciais.
Para além de várias armas proibidas, seriam igualmente apreendidos outros artigos suscetíveis de serem usados na prática de crimes violentos, vasta documentação, isto, para além um plano escrito com os detalhes da ação criminal a desencadear.
O arguido detido em flagrante delito pela posse das referidas armas, encontra-se igualmente indiciado pela prática do crime de terrorismo.
O arguido de 18 anos de idade, será amanhã presente a primeiro interrogatório judicial de arguido detido para sujeição à medida de coação tida por adequada.

  CNNPortugal / Catarina Pereira e Henrique Machado - 10fev2022
Ataque estava planeado para esta sexta-feira - Um jovem de 18 anos estaria a planear um ataque para esta sexta-feira, na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (FCUL). Os alvos seriam indiscriminados, entre os estudantes desta instituição. O plano foi detalhado por escrito e o jovem terá assumido que queria fazer o maior número de vítimas possível entre os colegas universitários.
Jovem é aluno de engenharia informática - O jovem suspeito de planear o ataque é um estudante do curso de engenharia informática da FCUL. Tem 18 anos e é natural da Batalha, mas vive atualmente em Lisboa, onde foi detido. Na zona onde cresceu, a reportagem da TVI/CNN Portugal já falou com alguns conhecidos do jovem, que relataram que se trata de um rapaz reservado, bom aluno, mas com algumas dificuldades de relacionamento com outras pessoas. Até ao momento, não são conhecidas as motivações para o ataque.
Alerta chegou do FBI - O alerta para a intenção deste ataque chegou à PJ na última semana, sabe a CNN Portugal, através do FBI. As autoridades norte-americanas, na monitorização que fazem da internet, das redes sociais e da darkweb, como prevenção do fenómeno do terrorismo, detetaram conversas em chats nas quais intervinha o jovem português e onde este anunciava a intenção que tinha de cometer um atentado em Portugal. O suspeito teria um grande fascínio por este tipo de ataques, mais comuns nos Estados Unidos. 
Busca domiciliária confirmou suspeitas - A Polícia Judiciária, através da Unidade Nacional de Contraterrorismo, seguiu as pistas do FBI e conseguiu uma identificação e morada do suspeito. Esta quinta-feira, tendo ido realizar uma busca à casa do rapaz, confirmou que este detinha um plano pormenorizado do ataque, "com os detalhes da ação criminal a desencadear". O suspeito tinha também várias armas brancas (facas, catanas e uma besta com dardos de aço), botijas de gás, garrafas com gasolina e isqueiros. Não foram encontradas armas de fogo.
Jovem pernoita na PJ - O suspeito está neste momento no estabelecimento prisional anexo à PJ, em Lisboa, e irá pernoitar aí. Esta sexta-feira, será presente a tribunal para ser ouvido. Após o primeiro interrogatório judicial, irá conhecer a medida de coação determinada pelo juiz. Irá responder pela detenção em flagrante delito pela posse das armas referidas, mas também está indiciado pela prática do crime de terrorismo.
Presidente e Governo não comentam -  Acabado de chegar a Brest, em França, onde vai participar na cimeira “Um Oceano”, o Presidente da República afirmou não ter conhecimento do caso, recusando-se a tecer comentários. Questionados pela CNN Portugal, tanto o Governo como o Ministério da Justiça se recusam a comentar o caso e remetem qualquer esclarecimento para PJ.
Faculdade está na época de exames - A Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa estava atualmente em pausa letiva para a realização de exames e o início das aulas está agendado para dia 21 deste mês. Durante esta semana, decorrem exames de segunda fase, que juntam centenas de alunos. Para esta sexta-feira, segundo o calendário disponível online, estavam marcados 47 exames.

  Jornal de Notícias e Correio da Manhã de hoje

  A propósito da informação que levou à detenção de um jovem, que alegadamente preparava um atentado terrorista em Lisboa, e que chegou à PJ através do FBI.

  Expresso, 09h47 de 11fev2022 - João, o estudante de engenharia informática de 18 anos que foi detido pela Polícia Judiciária um dia antes de cometer um atentado na faculdade de Ciências, em Lisboa, é descrito pelos vizinhos na aldeia na Batalha onde mora a família e de onde é natural, como “um rapaz tímido, introvertido e pouco sociável”. A aldeia é composta por entre 30 e 50 casas, espalhadas pela serra. João andou na escola naquela freguesia e antes de ir para a faculdade estudou num estabelecimento de ensino na Batalha. A família é elogiada pelos vizinhos. “Nunca levantou problemas. É humilde também no trato.”

  Prisão preventiva para estudante que preparava ataque terrorista
Foi ouvido em primeiro interrogatório judicial o estudante de 18 anos acusado da tentativa de massacre na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa e vai ficar a aguardar em prisão preventiva, a medida de coação mais gravosa. A defesa de João estava inicialmente a cargo de um advogado oficioso, nomeado pelo tribunal, mas, à ultima da hora foi nomeado um advogado, pago pelos pais do estudante, o que levou a um atraso no interrogatório judicial. Está indiciado por terrorismo e posse de arma. Jorge Pracana, advogado do jovem suspeito de planear um ataque à FCUL, diz que “este processo vai fazer história no país”. O advogado admite contestar a prisão preventiva decretada ao cliente, mas não deu pormenores: “Aguardo o envio de alguns documentos que acho que são úteis à reversão da decisão”.

  Observador / Carlos Diogo Santos - 15h44 de 11fev2022
Jovem foi surpreendido pela PJ, mas colaborou. “Sabia que os corredores da universidade estariam cheios, estava no plano", diz fonte da PJ. Suspeito não queria qualquer vingança contra alguém concreto.

  Expresso / Hugo Franco e Rui Gustavo - 19h40 de 11fev2022
PsychotycNerd#6116. Era este o nickname na rede social Discord de João, o jovem de 18 anos que ficou em prisão preventiva esta sexta-feira pelos crimes de terrorismo e posse de arma. Foi num chat dessa rede social que o estudante de engenharia informática da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa revelou o seu plano de levar a cabo um assassinato em massa no Bloco 3 daquela universidade usando facas, uma besta e explosivos fabricados por si para matar e incendiar estudantes e as instalações universitárias. Em conversa na Discord, João contou ao seu interlocutor, Sammy, que a sua motivação para o atentado se devia a um incidente sobre plágio naquela universidade. Alarmado com a conversa, Sammy avisou o FBI por email, a 4 de fevereiro, garantindo que apenas conhecia o jovem pelo seu nickname que usava naquela rede social. A PJ acabou por descobrir que João terá sido vítima de bullying na escola e que sofre de síndrome de Asperger, mas que a doença não o impedia de distinguir o bem do mal, nem lhe afetava a capacidade de optar ou não pela prática de condutas ilícitas.

  E eu, que das ciências médicas não vou além de saber marcar consultas com a minha médica de família e cumprir com o que ela me manda fazer, fico à espera de que a Justiça diga se este jovem é “terrorista” ou “um caso de ameaça e possível homicídio” ou mesmo um doente a necessitar de tratamento.

  JN, às 21h18 de 11fev2022
João, de 18 anos, chegou ao Estabelecimento Prisional de Lisboa bastante afetado e alterado, depois de ter sido colocado em prisão preventiva por ordem do tribunal, um dia depois de ser detido por suspeitas de estar a preparar um ataque contra colegas da Faculdade de Ciências de Lisboa. O jovem terá dado entrada no EPL bastante alterado, ao início da noite deste sábado. Em face do estado do jovem, foi transferido para o hospital-prisão de Caxias, onde será avaliado pelos médicos.

  CNNPortugal, às 08h04 de 12fev2022
Numa folha de linhas A4, pendurada na parede do quarto onde vivia, nos Olivais, o jovem escreveu à mão em português e inglês o plano do ataque - a preparação, as tarefas a fazer na véspera e toda a ação do dia do ataque. No dia 11 de fevereiro, o ataque seria às 13h30: numa bolsa colocada na perna, levaria uma faca com uma lâmina de cerca de 16 centímetros; na perna colocaria um acessório para transportar as setas que iria disparar com uma besta. Além disso, pretendia provocar um incêndio e, para isso, tinha latas de combustível. Dentro do anfiteatro do bloco 3 da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa lançaria uma cortina de fogo com gás e gasolina e depois desataria a matar os colegas. Naquele dia que escolheu estariam ali muitos estudantes a fazer exames. Aí começaria com disparos indiscriminados e a dar facadas a quem conseguisse. O plano até previa o fim: ele mesmo morreria num suicídio policial.
Era na marquise do seu quarto que o estudante guardava as armas que ia comprando. Numa mochila preta e numa mala de viagem escondeu a faca com lâmina de 16 cm, três outras facas mais pequenas, uma besta, várias setas, pelo menos cinco isqueiros, maçaricos, latas de gás e latas de combustível.“
Odeio este mundo.. A frase está publicada numa das páginas das muitas redes sociais que o estudante usava. Aos 18 anos passava grande parte do seu tempo na internet. Tinha página em mais de sete redes sociais diferentes. E o que ia colocando dava sinal de que vivia uma fase mais complicada. Entre as várias redes ia contando que tinha um “passado feliz” mas um “presente negro” e que estava “cansado”.  Ao mesmo tempo publicava fotos de criminosos e assassinos estrangeiros e nacionais, que parecia admirar. Procurava regularmente conteúdo sobre assassinatos e tiroteio em escolas.  Foi também nas redes que um dia confessou que teve “um sonho estranho com um tiroteio” numa escola.
Inteligente e obcecado pelo fenómeno e ideologia do mass shooting – assassinato em massa. Quando foi detido não esboçou sequer surpresa.
Manuela Santos, a agente que liderou a investigação ao grupo motard Hells Angels, lidera a unidade que conseguiu descobrir o estudante. Recebeu um alerta do FBI mas sem qualquer identificação do suspeito e em menos de uma semana conseguiu localizar o jovem que estava por trás de alcunhas que usava nas redes sociais. Esta agente comanda a Unidade Nacional de Contraterrismo, que tem cerca de 100 operacionais. Nos últimos dias, uma brigada foi destacada para este caso sensível, tendo feito várias diligências. Depois de terem descoberto quem ele era, vigiaram-no de perto. Na segunda-feira perceberam que o estudante ainda pensou em avançar com um ataque na faculdade nesse dia mas arrependeu-se - chegou a ir mesmo às instalações da instituição. Manuela Santos sucedeu a Luís Neves, atual diretor nacional da PJ.
Foi numa rede social chamada Discord que o FBI percebeu que um indivíduo português andava a planear o ataque. Os serviços norte-americanos, para combater o terrorismo, estão infiltrados nesta rede. Aqui, o jovem partilhava ideias com membros de grupos ligados aos assassinatos em série. As conversas suspeitas do jovem levaram o FBI a desconfiar e a alertar  a Policia Judiciária, passando-lhe o nome de código que o jovem usava neste sistema – onde muitos grupos são secretos e difíceis de encontrar.

  Correio da Manhã de 13fev2022

Só neste últimos meses tivermos:

  09jan2022 - Expresso e SIC (Grupo Impresa)

  06fev2022 - Correio da Manhã (Grupo Cofina)

  08fev2022 - Vodafone

  Comunicado da PJ
Numa conferência de imprensa "a título excecional" para "esclarecer informação contraditória", que decorreu na sede nacional da PJ, em Lisboa, ao início da noite, o coordenador da Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica (UNC3T), Carlos Cabreiro, clarificou que o ciberataque à empresa de telecomunicações Vodafone está a ser investigado como um único ataque. O responsável adiantou também que todas as hipóteses estão em aberto, admitindo-se um ataque a título individual ou uma ação de grupo concertada, com ligação a ciberataques recentes em Portugal, ou não. "Neste momento abrimos todas as hipóteses, de estarmos a falar de alguém a título individual que comete este ilícito. Neste momento é prematuro associá-lo a outros ataques que tenham ocorrido nos últimos tempos. É prematuro fazer essa associação, porque não temos esses dados, não excluímos essa hipótese, mas é prematuro fazer essa avaliação", disse. Segundo o coordenador da UNC3T, esse trabalho "é feito em equipa", não só em termos de cooperação internacional, envolvendo a Europol e a Interpol, por exemplo, mas também nacional, envolvendo o Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS) e os serviços de informações do Estado.

  Notícia da manhã de quarta-feira, 9fev2022

  Capa do JN de 9fev2022

  Três tipos de ciberataques [Checkpoint Software Portugal / Visionware]
- Os governos (por exemplo, se a Rússia quiser atacar a Ucrânia "vai certamente atacar as suas redes elétricas, bancárias, etc.");
- Os ciberativistas (que geralmente "querem só chamar a atenção para um determinado assunto" e atacam grupos económicos, petrolíferas, empresas de energia, etc.);
- Cibercriminosos - que podem trabalhar isoladamente ou podem ser organizações criminosas (e são estas que têm crescido nos últimos tempos).

Estas redes criminosas vivem através de um modelo de negócio bastante maduro, usam estes ataques para angariar dinheiro. São redes altamente profissionais e tipicamente não têm uma geografia associada, trabalham world wide. Aquela imagem daquele miúdo, hacker, que está em casa escondido está ultrapassada. Estas redes existem para angariar dinheiro, direta ou indiretamente. Podem fazer pedidos de resgate para recuperar informação ou para não divulgar informação, podem fazer fraude bancária direta ou ações semelhantes, podem reutilizar ou vender informação, porque ela é valiosa. Uma coisa sabemos: o mundo não vai andar para trás, estamos cada vez mais dependentes dos sistemas informáticos e, por isso, sabemos que haverá cada vez mais cibercrimes. Assim como os bancos ao início eram assaltados e agora são seguros, também temos que aprender a lidar com o cibercrime. É o mundo que temos e não vai mudar. Temos que trabalhar para termos sistemas mais seguros e isso é possível, mas toda a gente tem que assegurar o seu papel, incluindo o Governo.

A PSP, na manhã de ontem, realizou uma operação contra o tráfico de droga nos bairros da Pasteleira Nova e Pinheiro Torres, no Porto. Foram efetuadas seis detenções e dezenas de pessoas foram identificadas. Trata-se de uma zona referenciada pelas autoridades como palco de significativo tráfico de droga onde, em 2021, a PSP deteve 250 pessoas associadas àquele ilícito. E só nos últimos 60 dias registaram-se ali 105 detenções.

É óbvio que estas operações têm que continuar e estenderem-se a todos os locais onde se verifica tráfico de estupefacientes, mas temos que seriamente e em consciência "atacar" o problema a montante, senão andamos toda a vida a fazer deslocar o "negócio" de um local para outro. Como o fazer eu não sei... mas temos TODOS que pensar nisto.

Mario Ferreira Dos Reis - Fornecer de borla a uma data de gente que a tome á frente de um enfermeiro.
Alberto Araújo Lima - Não serve para quase nada. Só liberalizando o consumo de drogas leves, montando salas médicas de acompanhamento (vulgo chuto) e criando uma forca especial de policia (principescamente paga) para varrer as drogas duras do País se podia a ambicionar a ter possibilidades de pequenos sucessos. Isto porque o problema não é nacional evidentemente e Portugal é uma "capital" logística do tráfico de droga. Já agora, o crescimento económico ajudava a minorar a coisa, mas nesse campo estamos condenados.
Albertino Amaral - Não é fácil resolver o problema, mas a comunidade médica, tem uma palavra a dizer, sobre a forma de se acabar com esta questão... Afinal conseguem controlar uma pandemia, e não encontram forma de acabar com este maldito vício ????
Rui Lima - Internar os doentes e prender os traficantes.

  Legislação e Jurisprudência sobre Tráfico de Estupefacientes
Considera‑se que comete um crime de tráfico de estupefacientes quem, sem para tal se encontrar autorizado, cultivar, produzir, fabricar, extrair, preparar, oferecer, puser à venda, vender, distribuir, comprar, ceder ou por qualquer título receber, proporcionar a outrem, transportar, importar, exportar, fizer transitar ou detiver plantas, substâncias ou preparações que se encontram identificadas nas tabelas anexas à lei de combate à droga. Para se verificar este crime, basta apenas que alguém, com conhecimento e vontade de o fazer, compre, transporte ou detenha um produto estupefaciente não destinado ao seu consumo privado, nem dentro das quantidades entendidas pela lei como consumo. O tráfico tipo é punido com prisão de 4 a 12 anos ou de 1 a 5 anos, conforme as substâncias que estiverem em causa. A pena pode ser aumentada de um quarto nos seus limites mínimo e máximo em situações de tráfico agravado, ou seja, quando se verifica alguma das seguintes situações ou outras semelhantes: As substâncias ou preparações foram entregues ou destinavam‑se a menores ou diminuídos psíquicos; As substâncias ou preparações foram distribuídas por grande número de pessoas; O cidadão obteve ou procurava obter avultada compensação remuneratória; O cidadão era funcionário incumbido da prevenção ou repressão dessas infrações. Considera‑se crime de tráfico de menor gravidade o praticado por meios considerados menos sofisticados (organização e logística), sem carácter regular, com quantidades diminutas ou drogas menos pesadas (por exemplo, em pequeno tráfico de rua). Neste caso a pena de prisão pode ir de 1 a 5 anos ou até 2 anos, e a multa até 240 dias, conforme as substâncias em causa.

  Número de apreensões e quantidades apreendidas por distrito
Relatório Anual 2020 da Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes da PJ

Na madrugada de 28 para 29 de junho de 2017, um grupo de homens liderados pelo ex-fuzileiro João Paulino entrou nos paióis de Tancos e levou armas e munições. O desaparecimento do material de guerra causou estrondo na hierarquia militar e no Governo, e depressa se percebeu que as instalações militares estavam degradadas e com pouca vigilância. Assustado com a repercussão que o caso tomou na comunicação social, e percebendo que já não poderia fazer negócio com o produto do roubo, Paulino contactou um amigo de infância, que era militar na GNR de Loulé. Nos meses seguintes, um grupo da GNR de Loulé e da Polícia Judiciária Militar, liderado pelo major Vasco Brazão, montou uma operação ilegal para a recuperação do arsenal, à revelia da PJ civil que detinha o inquérito do caso. 
O Ministério Público acreditava que a operação clandestina era do conhecimento do então número um da PJM, o coronel Luís Vieira, e que este reportava tudo ao então ministro da Defesa Azeredo Lopes. O falso achamento das armas pela GNR de Loulé e PJM deu-se a 18 de outubro daquele ano num baldio da Chamusca. A PJ e a PJM entraram em rota de colisão e a investigação levou a à operação Húbris. O caso fez 23 acusados (nove pelo assalto e 14 pela operação de encobrimento) e viria causar a demissão de Azeredo Lopes e do chefe de Estado Maior do Exército, Rovisco Duarte.  
O julgamento no tribunal de Santarém veio suavizar as suspeitas que recaíam sobre três destas quatro figuras centrais do processo. Quanto ao ex-ministro da Defesa, acusado de quatro crimes (denegação de justiça e prevaricação, favorecimento pessoal praticado por funcionário, abuso de poder e denegação de justiça) o procurador Manuel Ferrão considerou nas alegações finais, a 7 de julho do ano passado, que não havia afinal provas suficientes que os tenha cometido. E considerou que a conduta do ex-ministro se caracterizou por uma “omissão do ponto de vista ético”, a não ter levantado um processo disciplinar ao grupo sob suspeita da Polícia Judiciária Militar.  Já sobre o coronel Luís Vieira, que era acusado de cinco crimes, o Ministério Público retirou os de associação criminosa, tráfico e mediação de armas e denegação de justiça e prevaricação. Continuaram os de falsificação ou contrafação de documentos e favorecimento pessoal praticado por funcionário. O MP pediu 5 anos de pena suspensa. Uma pena semelhante à que foi pedida a Vasco Brazão, o ex-porta voz da PJM. Também caíram os crimes de associação criminosa, tráfico e mediação de armas e denegação de justiça. Mantiveram-se os de falsificação ou contrafação de documentos e de favorecimento pessoal praticado por funcionário. Pelo contrário, o MP, que pediu a condenação de 12 dos acusados, não pretende livrar João Paulino de uma pena de prisão efetiva. Manuel Ferrão enfatizou que o líder do assalto deverá cumprir uma pena de nove a dez anos de cadeia, por se ter provado que o ex-fuzileiro pretendia vender as armas roubadas ao crime organizado ou a grupos terroristas. Também salientou o facto de Paulino ter na sua posse 14 quilos de droga, com o valor superior a 90 mil euros. 

  Quatro ano e meio depois do assalto a Tancos, o juiz Nelson Barra decidiu hoje quem foi culpado e inocente neste caso com 23 acusados.
O juiz começa por revelar que os crimes de associação criminosa e tráfico de armas não foram dados como provados.
O crime de tráfico de droga também cai para grande parte dos arguidos. Hugo Santos, que vendeu cocaína e haxixe a “pelo menos dez pessoas” vai ser condenado por este crime. João Paulino, o mentor do assalto e que assumiu este crime em tribunal, também é condenado por tráfico pela posse de haxixe e cocaína.
Valter Abreu, Pedro Marques e Filipe Sousa são absolvidos pelo assalto. O tribunal não deu como provado que tenham participado no roubo de junho de 2017, apesar de terem participado nos preparativos.
O tribunal entende que ficou provado que só três arguidos devem ser condenados pelo assalto: João Paulino, Hugo Santos e João País. Deverão ser condenados por terrorismo.
O ex-ministro da Defesa Azeredo Lopes é ilibado do crime de favorecimento pessoal. O MP já tinha pedido a sua absolvição.
Em relação à recuperação do material furtado por João Paulino, o tribunal considera que Vasco Brazão e os outros responsáveis da PJ Militar cometeram um crime de favorecimento pessoal.
Vasco Brazão, ex-porta voz da PJ Militar é condenado por um crime de falsificação de documentos. O tribunal entende que passou informação falsa na operação que permitiu a recuperação do material furtado.
Azeredo Lopes é absolvido também do crime de abuso de poder, de que estava acusado. O tribunal considera que o ex-ministro da Defesa não agiu com dolo quando omitiu informação à PGR de então, Joana Marques Vidal.

  Condenações
João Paulino é condenado a oito anos de prisão por terrorismo e tráfico de droga.
João País também é condenado por terrorismo em coautoria com João Paulino, e é condenado a cinco anos.
Hugo Santos é igualmente condenado a 4 anos por terrorismo e seis anos e meio por tráfico. No total, vai cumprir sete anos e meio de prisão.
Luis Vieira é condenado por favorecimento pessoal. O ex-número 1 da PJ Militar é condenado a 4 anos de prisão com pena suspensa.
Vasco Brazão é condenado por favorecimento e falsificação a cinco anos de prisão com pena suspensa.
Brazão e Vieira ficam ainda impedidos de desempenhar funções públicas durante dois e três anos, respetivamente.
Roberto Carlos Pinto da Costa é condenado a cinco anos com pena suspensa e afastado durante dois anos.
Lima Santos é condenado a cinco anos de prisão com pena suspensa e está proibido de desempenhar funções públicas durante dois anos.
Bruno Ataíde, da GNR de Loulé, é condenado a três anos de prisão com pena suspensa. Foi este militar que recebeu a dica de onde estava o material roubado. O tribunal entende que não deve suspendê-lo de funções.
Onze dos 23 acusados foram condenados. Só três – os autores do assalto – foram condenados a penas de prisão efetiva.
Os elementos da PJ Militar e da GNR condenados a penas suspensas e afastamento dos cargos são censurados pelo coletivo: “esperava-se outro comportamento”.

Rui Lopes A. D'Orey - E o ministro???? Claro que nada.
David Ribeiro - O Azeredo Lopes, que conheço bem, foi nisto tudo "comido de cebolada" pelos militares, em quem confiou. Foi esse, no meu entender, o seu grande erro.
Rui Lopes A. D'Orey - David Ribeiro e por isso ignora-se? Certo?
David Ribeiro - Não, não se ignora. Foi constituído arguido, depois julgado e inocentado de tudo que vinha acusado. Curiosamente até o próprio Ministério Público deixou cair a acusação inicial e pediu a sua absolvição. Isto foi a Justiça a funcionar.
Rui Lopes A. D'Orey - Inocentado criminalmente. Politicamente nunca o será.
David Ribeiro - Certo. Por isso pediu a demissão de ministro.
David Almeida - David Ribeiro e, pelo que o conheço, tão cedo não se mete noutra!!!
Adao Fernando Batista Bastos - A Justiça a funcionar, ok. Agora devem seguir-se os costumeiros recursos para tribunais superiores. Só se espera que prolonguem demasiado o epílogo deste triste caso.
David Ribeiro - Adao Fernando Batista Bastos ... Isso vai ser certo como o destino. Mas quanto mais recursos fizerem mais dinheiro vão meter nos bolsos dos advogados... e isso já é uma forma de "condenação".

P i m b a ! . . . 

  Na imagem da CNN Portugal vê-se "Resilência"... obviamente quereriam dizer RESILIÊNCIA, mas já começa a ser um erro muito corrente, infelizmente, em quem escreve com pressa e sem cuidado.

  Ex-banqueiro foi detido às 5 da manhã, hora de Lisboa, num resort de luxo "longe de Pretória e de Joanesburgo". Será presente às autoridades judiciais na África do Sul nas próximas 48 horas. PJ diz que a fuga foi preparada durante vários meses. Em conferência de imprensa, o diretor nacional da PJ revelou que Rendeiro entrou na África do Sul a 18 de setembro, quatro dias depois de sair do Reino Unido, para onde tinha viajado, com conhecimento e autorização da justiça portuguesa. As autoridades nacionais já sabiam da sua localização quando a mulher do ex-banqueiro disse ao tribunal, no início de novembro, que o marido estaria naquele país. "João Rendeiro reagiu [à detenção] surpreso porque não estava à espera. Não usava disfarce, mas tinha muitos cuidados e não circulava livremente na África do Sul", revelou o diretor nacional da PJ, que assegurou que o ex-banqueiro tinha uma rede de contactos naquele país e preparou a fuga "durante vários meses". O diretor nacional da PJ revelou ainda que as autoridades policiais portuguesas reuniram com "os mais altos dirigentes policiais da África do Sul" logo na semana de 20 a 24 de novembro. "Explicámos quão graves tinham sido os crimes cometidos por esta pessoa e tivemos pronta resposta do mais alto dirigente da polícia, que nos disse que ia empregar os melhores meios para o deter, o que aconteceu hoje às 7h da manhã, na África do Sul", explicou Luís Neves. De acordo com Luís Neves, no momento da detenção o ex-banqueiro disse não estar fugido, o que o diretor da PJ sublinha ser "no mínimo patético".
  Segundo o porta-voz nacional da Polícia sul-africana, o processo de detenção de João Rendeiro na África do Sul foi finalizado num encontro com a Polícia Judiciária portuguesa realizado à margem da Assembleia Geral da Polícia internacional INTERPOL, a 24 de novembro, em Istambul, na Turquia. “Encontrámo-nos com o comissário (de Polícia) português em Istambul, durante a assembleia geral da Interpol, onde tivemos um encontro bilateral, e o comissário português destacou a importância de assistirmos na detenção de João Rendeiro”, explicou à Lusa Vishnu Naidoo. “Através da Interpol, temos relações com a Polícia portuguesa e o encontro reforçou a urgência de se finalizar o processo para a detenção e extradição deste homem”, adiantou o porta-voz nacional da Polícia da África do Sul à Lusa. “Então esperámos que a documentação necessária fosse processada e rastreámos a movimentação desse indivíduo e, assim que a documentação chegou, efetuámos a detenção este sábado de manhã no norte de Durban”.
  Pormenores interessantes desta detenção de João Rendeiro… qua a história também se faz de episódios cor-de-rosa: “João Rendeiro foi apanhado de surpresa pelas autoridades sul-africanas no hotel onde estava, em Durban, a terceira maior cidade daquele país, eram 7h00 da manhã; quando foi detido, estava de pijama no quarto do Forest Manor Boutique Hotel, unidade com apenas sete quartos; vestiu-se e saiu do quarto de camisa cor-de-rosa”.
  Arnaldo Manuel Carlos, que lidera o serviço de investigação criminal (SIC) angolano, foi o homem que em África ajudou a polícia portuguesa a conseguir capturar João Rendeiro. Foi ele, quem, segundo revelou Luís Neves, diretor da Polícia Judiciária, “fez a ponte com as autoridades policiais da África de Sul” que começaram a vigiar os passos de João Rendeiro até o deterem este sábado. Luis Neves e Arnaldo Manuel Carlos são amigos de longa data. Arnaldo Carlos é desde 2019 diretor-geral daquele serviço de investigação criminal, onde nos últimos tempos têm sido vários os sinais de estreitamento de relações entre Angola e Portugal. Há menos de dois meses, Arnaldo Carlos esteve em Portugal para assinar acordos de colaboração, nomeadamente para crimes contra a saúde pública.
  Da série "A fuga de Rendeiro".

  Este Champagne, com uma cor elegante amarelo-palha e nuances verdes, aromas radiantes, revelando um brilho de frutos brancos (maçã, pêra, pêssego branco), os citrinos (limão), nuances florais e elegantes notas louras (brioche e nozes frescas), com paladar sedutor, ricamente aromatizado e com uma combinação generosa e elegante, cheia e fina, seguida por uma crispidez delicada e fresca (frutos com sementes), para revelar um mágico equilíbrio do champanhe… é seguramente ideal para comemorar a chegada de João Rendeiro, debaixo de prisão, a Portugal. Vou guardar esta garrafa para se beber nesse dia.

   89 - 34 !!!!... Rendeiro ganhou ao Palito

  Hoje há festa cá em casa... não, não é pela prisão do Rendeiro... mas sim porque a BILÉ faz anos. E durante o almoço de aniversário da avó, a minha neta Alice (oito anos levados da breca), a propósito já não sei de quê, disse: "Eu não sou criança... eu sou pré-adoslecente".

No seguimento da investigação a uma rede criminosa que se dedicava, entre outros ilícitos, ao contrabando de diamantes, ouro e tráfico de droga, com origem no contingente militar português em missão da ONU na República Centro-Africana, no dia de ontem (terça-feira, 09nov2021) os 11 detidos nesta ‘Operação Miríade’ - militares, um advogado, um agente da PSP e um guarda da GNR - foram presentes ao juiz no Juízo de Instrução Criminal de Lisboa e cinco deles prestaram declarações no interrogatório. Os outros seis optaram por ficar em silêncio. As diligências são retomadas esta manhã no Campus da Justiça em Lisboa. Fonte ligada ao processo adiantou à Lusa que da rede criminosa fazem ainda parte várias dezenas de pessoas e cerca de 40 empresas, algumas que funcionavam como "fachada" para os negócios.

  Medidas de coação aplicadas pelo juiz de instrução Carlos Alexandre
Dois dos 11 arguidos alegadamente envolvidos num esquema de tráfico de diamantes em missões da ONU na República Centro-Africana vão ficar em prisão preventiva. Quatro arguidos ficam suspensos do exercício da profissão, proibidos de contactar os outros arguidos e de se ausentar do país. Nove dos arguidos ficam ainda obrigados a apresentações periódicas às autoridades.

  Quem não avisou quem… é o que se quer saber
O ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, sabia das investigações em curso - os factos remontam a 2019 - e não informou nem o Primeiro Ministro, nem o Presidente da República, nem o ministro dos Negócios Estrangeiros. Procurando desdramatizar essa ausência de informação, o ministro da Defesa invocou a necessidade de preservar o segredo da investigação. "Não, não me compete saber processos que estão em segredo de justiça", disse. E acrescentando logo de seguida que a informação circulou exatamente nos termos em que tinha de circular. "Quanto ao único elemento com relevância do ponto de vista de política externa, nós temos um canal de comunicação direto entre o Ministério de Defesa Nacional e o departamento das Nações Unidas responsável pelas missões de paz e esse canal foi ativado para informar a ONU em devido tempo." Comentando o caso, Marcelo Rebelo de Sousa disse apenas que o ministro da Defesa lhe justificou a ausência de informação - mas sem fazer acrescentar juízos de valor: "O senhor ministro da Defesa Nacional, hoje, por outras razões, falou comigo, e explicou-me que naquela altura comunicou às Nações Unidas, porque se tratava de uma força das Nações Unidas, que havia suspeitas relativamente a um caso em investigação judicial, e que na base de pareceres jurídicos tinha sido entendido que não devia haver comunicação a outros órgãos, nomeadamente órgãos de soberania, Presidência da República ou parlamento."

A comunicação social devia ser obrigada (detesto o verbo "obrigar", mas...) a noticiar com a mesma notoriedade o seguimento deste tipo de acontecimentos. Ficamo-nos sempre pelo espetacular... faltam sempre as razões e as medidas tomadas.

  CM, 26set2021 às 13h57 - Um homem de 30 anos foi espancado por dez ladrões durante um assalto, este sábado. A vítima tinha acabado de sair de um bar e seguia sozinha na rua, junto ao Campo dos Mártires da Pátria, na zona da Cordoaria, no Porto, quando foi atacada. Este local tem sido palco de sucessivos assaltos, alguns deles extremamente violentos e com recurso a facas. Os ladrões roubaram a carteira à vítima, que teve de ser transportada para o hospital de Santo António e está em estado crítico. O INEM esteve no local, assim como a PSP, que ainda tentou localizar o grupo de jovens, mas sem sucesso.
  JN, 10out2021 às 11h32 - Um jovem de 23 anos foi espancado, na madrugada deste domingo, na Baixa do Porto, tendo ficado em estado considerado grave. Segundo apurou o JN, o rapaz foi agredido por um grupo de pessoas cerca das 3 horas na Rua Passos Manuel, na Baixa do Porto. A PSP foi alertada e rapidamente chegou ao local, tendo conseguido ainda intercetar dois suspeitos, que são de nacionalidade estrangeira, ao que tudo indica francesa. Pode haver mais agressores em fuga. O jovem foi transportado para o Hospital de Santo António, no Porto, em estado considerado grave. Dada a gravidade do incidente, o caso transitou par a Polícia Judiciária (PJ), que vai agora conduzir a investigação.

  JN - atualização de hoje, 11out2021 às 08h13 - Uma discussão fútil, na fila de um bar da Rua de Passos Manuel, no Porto, terminou da pior maneira para um jovem, de 23 anos, na madrugada de sábado. O jovem levou um soco e, na queda, bateu com a cabeça numa superfície dura. A PSP deteve e entregou à Polícia Judiciária (PJ) o agressor, de nacionalidade francesa, suspeito de ter agredido a vítima, que reside no Grande Porto. O caso deu-se por volta das três horas da madrugada, num bar da Baixa portuense. Mas, ao contrário do que foi inicialmente avançado, a vítima não foi espancada por um grupo de pessoas. Segundo contou, ao JN, fonte da Judiciária, o francês estaria acompanhado de um compatriota e chamou a atenção de um cliente do bar por o mesmo ter furado uma fila. O português não terá gostado e estalou uma discussão. As informações recolhidas não permitiram apurar quem cometeu a primeira agressão física. Certo é que o português levou um soco que o fez cair e bater com a cabeça, ao que tudo indica no chão, com violência. Os dois franceses foram detidos pela PSP, enquanto o português foi levado para o Hospital de Santo António, no Porto, em estado grave. Ao início da noite deste domingo, fonte policial informou que o português estaria já em morte cerebral. "A situação é irreversível", afirmou. Entretanto, a Judiciária libertou o segundo cidadão francês, considerando que o mesmo não teria intervindo na contenda, pelo menos, como autor de agressões físicas. O outro ficou detido e deverá ser presente a um juiz de instrução criminal, no dia de hoje, para apresentação de medidas de coação.

 O portal de notícias do Porto., 11out2021 às 18h40 - O presidente da Câmara do Porto apresenta as condolências à família e amigos do jovem de 23 anos que acabou por falecer, esta tarde, na sequência de uma agressão de que foi vítima na madrugada de domingo, à porta de um bar na Baixa do Porto. Rui Moreira recorda que têm sido sucessivos os seus alertas a exigir mais policiamento nas ruas e reforça a necessidade de o Ministério da Administração Interna dar luz verde à videovigilância, que a Câmara do Porto está disposta a pagar.

  JN, 11out2021 às 21h28 - O cidadão francês, detido por ter agredido um estudante, perto de uma discoteca na baixa do Porto, vai aguardar julgamento em prisão preventiva. A medida de coação foi decretada pelo Tribunal de Instrução Criminal, esta segunda-feira à noite.

O Ministério Público (MP) deduziu no dia de ontem a acusação contra três inspetores do SEF (Bruno Sousa, Duarte Laja e Luís Silva), detidos em março passado, pela morte de um imigrante ucraniano no aeroporto de Lisboa. A investigação da PJ conclui que os inspetores do SEF mataram à pancada Ihor Homeniuk, com 40 anos, casado, com dois filhos menores e que queria trabalhar em Portugal. Os três inspetores estão acusados de homicídio qualificado consumado, como coautores, e pelo crime de detenção de arma proibida - o bastão que foi utilizado para espancar o ucraniano. Diz também o MP que os inspetores sujeitaram Ihor "a um tratamento desumano”, durante cerca de 20 minutos violentamente agredido, quando estava no chão amarrado e algemado, “violando gravemente os deveres inerentes às suas funções".