"Devido à velocidade da luz ser superior à do som, algumas pessoas parecem inteligentes até as ouvirmos."

Domingo, 11 de Abril de 2021
A inutilidade de uma certa Petição Pública

transferir.png

Concorde-se ou não com a decisão instrutória do Juiz Ivo Rosa no “Processo Marquês” e compreendendo eu perfeitamente a emoção e indignação de muitos que defendem a PETIÇÃO que circula nas redes sociais, a verdade é que estamos num Estado de Direito e a Separação de Poderes encontra-se plasmada como fundamental na Constituição. Além disso o exercício do direito a Petição Pública não pode ser exercido junto dos tribunais. Esperemos pelo recurso do Ministério Público junto da Relação, pois para isso é que estes organismos existem.

 

    Comentários no Facebook

Celestino Neves - Caro David, Talvez fosse mais avisado começar por ler a quem é dirigida a Petição. E depois, mesmo admitindo que ela possa não sortir efeitos legais, a verdade é que coloca os destinatários perante centenas de milhares de assinaturas às quais vão ter que der um fim, não acha?
"Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República;
Exmo. Senhor Provedor de Justiça;

Exmo. Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
Nos termos da Lei 43/90 de 10 de Agosto, que regula o exercício do direito de petição, vem o proponente e signatários Cidadãos Portugueses, apresentar esta petição/queixa ao Parlamento português e ao Supremo Tribunal da Justiça."

David Ribeiro - Caríssimo Celestino Neves... acredite que muito raramente me pronuncio seja sobre o que for sem previamente me inteirar minimamente sobre o assunto, o que não invalida que até possa continuar errado. Sobre a quem é dirigida a petição: 1) O Presidente da Assembleia da República é constitucionalmente independente da Justiça; 2) à Justiça (Provedor de Justiça e Presidente do Supremo Tribunal da Justiça) não é possível apresentar petições.

 


pobres.jpg
Para quando um buzinão, uma manifestação e até uma petição pública sobre isto?... ou o que interessa é unicamente escrutinar os juízes da mesma forma que à mesa do café escrutinamos os árbitros de futebol?



Publicado por Tovi às 12:23
Link do post | Comentar | Adicionar aos favoritos

Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020
Bebé abandonado à porta de uma instituição religiosa

criança abandonada.jpg
Esta é a carta que acompanhava um bebé de 21 dias deixado à porta de uma instituição religiosa no Cacém. Dá que pensar, não dá?

Sei pouco sobre o que levou esta mãe a abandonar o seu filho, mas assim de repente parece-me que temos em Portugal suficientes meios para apoiar estes casos de carência, só que as "burocracias" para os pôr em funcionamento e chegarem a quem precisa, são complicados.



Publicado por Tovi às 15:22
Link do post | Comentar | Adicionar aos favoritos

Sexta-feira, 19 de Abril de 2013
Ajuda humanitária

Dêem-nos ao menos a LIBERDADE de sermos como queremos ser… mesmo que isso seja a nossa pobreza.


«Raul Vaz Osdório» imn Facebook >> Estás um perigoso esquerdista, meu!

«David Ribeiro» in Facebook >> {#emotions_dlg.smile} Olhe que não, olhe que não, caríssimo Raul Vaz Osorio.

«Raul Vaz Osório» in Facebook >> Pergunte aos Relvas deste mundo, eles discordam de si. Você atreve-se a pensar pela sua cabeça, pelo que é efectivamente um perigoso esquerdista ;)

«David Ribeiro» in Facebook >> "Perguntar aos Relvas deste mundo"?... Desculpe lá, Raul, mas eu não falo com montes de merda... (continuo com uma tendência para a brejeirice, eu sei...) :-)

«Raul Vaz Osório» in Facebook >> A pergunta era apenas uma metáfora. Infleizmente, não é necessário falar com eles para lhes sentir o cheiro. E viva a brejeirice, especialmente quando bem aplicada! :)



Publicado por Tovi às 21:03
Link do post | Comentar | Adicionar aos favoritos

Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012
A pobreza reduz-se com trabalho

"A esmola é importante mas não muda a vida das pessoas. Fornecer bens alimentares é fundamental, mas o que devolve dignidade à vida das pessoas é o trabalho. A pobreza reduz-se com trabalho" Henrique Pais / Cais

("Roubado" do mural do Facebook do meu amigo José Carlos Ferraz Alves)


«Manuel Sarmento» in Facebook >> Totalmente de acordo.


«Lígia Laginha» in Facebook >> É realmente o que penso. Por isso, esta caridadezeca natalícia enerva-me... Não vai resolver os problemas, e eles deviam ser resolvidos. Não ignoro que seja uma ajuda, mas é preciso muito mais.

«Ricardo Matos Abreu» in Facebook >> Totalmente de acordo! Antes a cana que o peixe! MAAAAAAAAAAAAAS... ...como as canas (empregos) estão escassas por esse país fora, ao menos uns peixes para matar a fome, já que o estômago cala-se com comida e não com ideologias.

«José Carlos Ferraz Alves» in Facebook >> Sim, as duas coisas são complementares.

«Zé Zen» in Facebook >> Remendos Tip Top. A fama vem de longe -1926-

«Sérgio Rbeiro» in Facebook >> "já que o estômago cala-se com comida e não com ideologias" - "NEM SÓ DE PÃO VIVERÁ O HOMEM" disse JESUS!



Publicado por Tovi às 13:24
Link do post | Comentar | Adicionar aos favoritos

Mais sobre mim
Descrição
Neste meu blog fica registado “para memória futura” tudo aquilo que escrevo por essa WEB fora.
Links
Pesquisar neste blog
 
Junho 2021
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3
4
5

6
7
8
9

17
18
19

20
21
22
23
24
25
26

27
28
29
30


Posts recentes

A inutilidade de uma cert...

Bebé abandonado à porta d...

Ajuda humanitária

A pobreza reduz-se com tr...

Arquivos
Tags

todas as tags

Os meus troféus