"Devido à velocidade da luz ser superior à do som, algumas pessoas parecem inteligentes até as ouvirmos."

Segunda-feira, 18 de Maio de 2020
Sessão de hoje da Assembleia Municipal do Porto

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Tendo em conta que “a cidade do Porto apresenta um forte desequilíbrio entre a procura e a oferta de habitação, não só em quantidade, mas também ao nível das rendas e preços praticados quando comparada com o rendimento médio auferido pelos agregados familiares”, era importantíssima a ordem de trabalhos da sessão de hoje (por videoconferência) da Assembleia Municipal do Porto, cujos dois pontos em discussão foram ambos aprovados por maioria, com abstenção dos deputados do PSD e voto contra dos da CDU, BE e PAN.

Ponto 1 - Deliberação sobre a Aprovação da criação do Programa Municipal "PORTO com SENTIDO”. 

Ponto 2 - Deliberação sobre a Aprovação do 1.º Aditamento ao Contrato Programa entre o Município do Porto e a Porto Vivo, SRU. 

Esta iniciativa da Câmara do Porto, agora aprovada em Assembleia Municipal, visa introduzir no mercado do arrendamento de habitação imóveis de dois tipos: habitações atualmente no mercado de alojamento local ou habitações disponíveis no mercado de compra e venda de imóveis e de arrendamento, com respeito pelos mecanismos concorrenciais e plena salvaguarda do interesse público. Através do "Porto com Sentido", o Município estima um investimento superior a 4,3 milhões de euros até 2022, para um total de mil contratos de arrendamento com duração inicial de três a cinco anos. Este valor resulta da consideração de uma renda média mensal estimada de 549 euros, deduzida da renda mensal estimada recebida pelo Município (ambas com valores de referência de 2020).

 

   Ao serviço de quem está a Lusa?

O presidente da Câmara do Porto apresentou hoje um protesto formal à mesa da Assembleia Municipal pela divulgação antecipada, por alguém, dos resultados de uma votação e de uma versão parcial do debate relativo a uma proposta sobre Alojamento Local.
Com efeito, ainda decorria a Assembleia Municipal de forma privada, realizada, nos termos dos decretos excecionais devido à crise COVID-19, através de meios de teletrabalho, e já a Agência Lusa relatava a posição política de alguns partidos, tomando por boa, inclusivamente, a votação, com base num post de Facebook.
O caráter excecional em que têm decorrido as Assembleia Municipal foi definido pelos líderes de bancada em reunião de líderes.
Além do protesto formal, apresentado pelo Presidente da Câmara, que então se ausentou da reunião, o Município irá avaliar uma exposição à Entidade Reguladora para a Comunicação Social acerca do comportamento parcial da Agência de Notícias.
Apesar de acompanhar os trabalhos da Assembleia Municipal, o Gabinete de Comunicação da Câmara do Porto não divulga os resultados das votações antes do seu final, nem os conteúdos e argumentos políticos lá debatidos, por respeito aos intervenientes.
 

   Comentários no Facebook

Carla Afonso Leitão - A comunicação social está verdadeiramente vendida, isso já se sabia, mas termos a Agência Lusa a dar notícia com base em post de facebook, não é por falta de consulta do oráculo "Polígrafo", ou um acaso de atenção especial dada a um feed de mural particular, é um prolongamento simplex de whistle blower coordenado e pormenorizado, on time, com uma Sessão ainda a decorrer, à revelia da conduta determinada democraticamente pelos líderes de Assembleia Municipal do Porto tendo em conta os procedimentos em ambiente virtual, sem comunicação social para salvaguarda da privacidade dos intervenientes em modo de confinamento. Além de grave, é vergonhoso sem pinga de inocência para quem acha que tudo vale. Quem não atende às pequenas coisas, não pode atender às grandes, algo que os portuenses percebem muito bem.

David Ribeiro - Ainda não sei, mas desconfio, quem colocou o tal post no Facebook... é que a CULPA não é só da Lusa.



Publicado por Tovi às 21:32
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Quarta-feira, 13 de Maio de 2020
Sessão Extraordinária da A.M.Porto

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Teve lugar ontem à tarde mais um sessão extraordinária da Assembleia Municipal do Porto, por videoconferência como nos obriga a pandemia.

Ordem de trabalhos:
Ponto 1 - Deliberação sobre a 1.ª Revisão Orçamental do ano 2020.
Ponto 2 - Deliberação sobre a Aquisição em direito de preferência dos imóveis sitos à Rua Justino Teixeira, nºs. 228 a 244 e Rua Monte da Estação, nºs. 79 / 85 / 97 e 101.
Ponto 3 - Deliberação sobre o Aumento de capital e alteração dos Estatutos da Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E.M., S.A.

Todos estes pontos da O.T. foram discutidos, votados e aprovados por maioria.

 

   Assembleia aprova revisão orçamental

«…a saúde financeira atual do Município do Porto, numa posição privilegiada face a alguns congéneres, e que permite "suportar este impacto"…»



Publicado por Tovi às 07:52
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Terça-feira, 3 de Março de 2020
"Circo mediático" na Assembleia Municipal do Porto

  JN de hoje

O deputado do Bloco de Esquerda Pedro Lourenço foi expulso esta segunda-feira à noite da Assembleia Municipal do Porto, por estar a filmar.
Pedro Lourenço, que estava na zona destinada ao público e não nas bancadas reservadas aos deputados, foi avisado que a filmagem era proibida, mas protestou e insistiu na ação, tendo recebido ordem para sair, por indicação do presidente da Assembleia Municipal.
O deputado deixou a sala sob escolta da polícia municipal. A filmagem aconteceu quando usava da palavra Susana Constante Pereira, do BE.
O deputado Miguel Gomes, do movimento que apoia Rui Moreira, apresentou um voto de protesto relativo a Pedro Lourenço, devido à sua "ação indevida" e por entender que a assembleia não deve transformar-se num "circo mediático'.

 

  Mais no JN de hoje
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O despejo de Joana Pacheco e dos dois filhos menores na Ribeira reuniu dezenas de pessoas esta segunda-feira, num protesto em frente à Câmara Municipal do Porto, durante a Assembleia Municipal.

 

  Comunicado da Câmara Municipal do Porto

Nos últimos dias, alguma comunicação social tem reportado o caso de uma casa que foi desocupada no Centro Histórico do Porto pela Domus Social. Essa casa estava ilegalmente ocupada por uma família, que não era titular de qualquer contrato de arrendamento, nem no âmbito da Domus Social nem de qualquer outro regime.
A senhora que ocupou a habitação tem dois filhos e, segundo se sabe, cerca de 1.200 euros de rendimento mensal e tomou conta da casa que anteriormente estava arrendada ao seu pai, falecido, que era inquilino municipal, e onde a renda era de menos de € 15.00 por mês por um T4 na Ribeira.
Antes de ter ocupado a habitação da Câmara, a munícipe era arrendatária de uma outra casa particular no Centro Histórico, a poucos metros, na Rua do Comércio do Porto. Casa que voluntariamente abandonou. Pagava aí uma de renda cerca de 300 euros e deixou-a quando decidiu mudar-se para a casa arrendada pelo pai, sem autorização da Domus Social e por sua exclusiva responsabilidade.
Invocou que o fizera para auxiliar o Pai. O que carecia de autorização prévia, que nunca requereu.
Ou seja, não se trata, como a própria reconhece, de um caso de cessação de contrato de arrendamento ou despejo. Nem um caso de assédio por parte do seu anterior senhorio. Saiu porque quis, quebrando ela própria o contrato que tinha com o seu senhorio que não praticou sobre si qualquer ação para a desalojar. Tinha capacidade financeira para pagar a renda da casa que abandonou.
A senhora fez um único pedido de habitação em 2018, que foi indeferido, dado que os seus rendimentos e condição social não lhe permitiam o acesso à habitação social, de que estão em lista de espera cerca de mil famílias no Porto, com rendimentos inferiores e condições sociais de maior necessidade.
Após a entrada em vigor do novo regulamento, em março de 2019, não fez qual pedido de habitação social ao Município, não fez qualquer candidatura ao Porto Solidário que apoia o pagamento mensal da renda, não se inscreveu no programa de arrendamento acessível lançado recentemente pela Sociedade de Reabilitação Urbana para arrendamento de casas no Centro Histórico e, durante dois anos, não encontrou uma solução para o seu problema de habitação no mercado de arrendamento, como muito outros cidadãos do Porto e de todas as outras cidades portuguesas, apesar de a Câmara do Porto ter uma verba disponível para auxiliar nestas situações, que este ano é de dois milhões de euros.
Foi notificada para deixar a casa que não lhe pertencia e que tinha ocupado ilegalmente. Isso mesmo dizem as faturas que, nos termos da Lei, lhe foram sendo apresentadas enquanto ocupava ilegalmente a casa que tinha estado arrendada ao seu pai. Foram-lhe dados dois anos (2 anos) para encontrar uma solução e as faturas que lhe foram apresentadas, além de uma imposição legal, não são recibos, contrariamente ao noticiado na comunicação social.
Caso o vereador da Habitação decidisse atribuir discricionariamente um contrato de arrendamento a esta senhora, passando por cima da Lei, do regulamento municipal aprovado em Executivo e Assembleia Municipal e por cima das cerca de mil famílias que aguardam, com direito, a uma habitação municipal, cometeria o crime de prevaricação que, entre outras penas, inclui a perda de mandato.
Lembramos que, ainda que legalmente fosse possível atropelar a lei e os regulamentos municipais, dando discricionariamente uma casa a uma senhora não inscrita e com um vencimento superior a mil euros mensais, estaríamos a condenar uma outra família, legalmente com direito à mesma casa, potencialmente com mais filhos e menos rendimentos, a ficar sem ela.
O rendimento da senhora em questão corresponde ao de um técnico superior municipal, ou seja, aos funcionários sem cargo de chefia e em início de carreira mais bem pagos pela Câmara Municipal. A maioria dos funcionários da autarquia têm rendimentos inferiores. Muitos têm filhos. A lei não lhes confere nem a eles nem a nenhum munícipe o direito de ocupar habitações municipais ilegalmente e, consequentemente, a pedir que, discricionariamente, o vereador da Habitação lhes conceda ilegalmente a habitação que ocuparam.

 

   Os meus apontamentos desta Assembleia Municipal
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Publicado por Tovi às 10:20
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Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020
Urgente a criação das regiões administrativas

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Está agendada para o dia 19 de fevereiro a discussão da iniciativa legislativa do PCP que propõe o calendário e o procedimento para a criação das regiões administrativas. Propõe-se que seja um processo democrático e nos termos constitucionais, auscultando as Assembleias Municipais sobre os dois mapas em concreto das regiões administrativas, o referente à legislação de 1998 e que foi submetido a referendo e outro correspondente às cinco regiões coincidentes com as CCDR, aprovar no 1.º trimestre de 2021 a lei de criação das regiões administrativas, bem como a proposta de convocação de um referendo a realizar-se no segundo trimestre de 2021, com vista a proceder-se à eleição dos órgãos das regiões administrativas em data coincidente com as eleições autárquicas de 2021. Muito se tem dito e escrito sobre a regionalização, mas no próximo dia 19 de fevereiro os partidos terão de tomar uma decisão perante a proposta concreta em debate.
A regionalização é um imperativo constitucional que está por concretizar há mais de quatro décadas, num processo que tem conhecido atrasos e mistificações, com o objetivo de procurar impedir a sua realização.
Não falta quem diga publicamente que é defensor da regionalização, mas na hora da verdade vai utilizando todos os pretextos, incluindo os mais demagógicos e reacionários, para fugir à sua concretização. Ou por vezes afirmando tão somente, que não é o momento, e vai-se sucessivamente adiando, porque nunca é o tal momento. Enquanto não se toma a decisão, por falta de vontade política, de PS, PSD e CDS, assiste-se ao agravar das desigualdades e das assimetrias entre territórios, não se potenciando o desenvolvimento regional na sua plenitude.
Para aqueles que ainda tenham dúvidas sobre as vantagens da concretização da regionalização, deixo alguns tópicos para reflexão.
Em primeiro lugar a regionalização é parte integrante da descentralização do país. Não faz sentido acenar com a bandeira da descentralização sem uma abordagem séria sobre os diferentes níveis de poder, o central, o regional e o local. A verdade é que continua a persistir a ausência do nível de poder regional.
Em segundo, a criação das regiões administrativas permite dar coerência à organização administrativa do Estado, permitindo atribuir as competências ao nível de poder que está em melhores condições para as desenvolver. Há uma excessiva centralização na Administração Central, mas a resposta não é desresponsabilizar e transferir o que é incómodo para a Administração Local.
Em terceiro, permite garantir serviços públicos com mais qualidade e mais eficiência.
Em quarto lugar, a regionalização é um elemento fundamental para a promoção do desenvolvimento regional e o combate às assimetrias existentes entre territórios, potenciado um desenvolvimento mais harmonioso das regiões e do país.
Em quinto lugar, mas não de menos importância, a criação das regiões administrativas, com órgãos próprios, eleitos diretamente pela população, contribui para o aprofundamento do regime democrático e para o incremento da participação popular na vida coletiva.



Publicado por Tovi às 09:44
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Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2020
Agora é que vai ser...

...será?  

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Publicado por Tovi às 09:56
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Segunda-feira, 23 de Dezembro de 2019
Presunção e água benta...

 ...cada qual toma a que quer.
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Publicado por Tovi às 07:58
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Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2019
O que é necessário é a Regionalização

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Este estudo foi ontem apresentado no Rivoli, na “Conversa à Porto – Descentralização / Regionalização” um debate com Rui Moreira e Fernando Medina organizado pela "Associação Cívica Porto, o Nosso Movimento”.

 

   Sobre a "Conversa à Porto"

3dez2019 - Conversa à Porto Descentralização e
Gostei muito... não estando inteiramente de acordo com o Medina (mais na forma do que na substância) penso que podemos ter um aliado nesta matéria.

No debate no Rivoli, numa sala a rebentar pelas costuras e muito aplaudido no final, marcaram presença Jorge Nuno Pinto da Costa, Valente de Oliveira, Pedro Marques Lopes, a vereação da autarquia, deputados municipais e docentes da academia portuense.

Fernando Medina e Rui Moreira avisaram esta terça-feira que o obstáculo à regionalização chama-se Marcelo Rebelo de Sousa, com o autarca de Lisboa a referir que esta reforma só deverá conseguir avançar após as presidenciais de 2021, apostado numa mudança de chefe de Estado, e o autarca do Porto a sublinhar que provavelmente será reeleito e a defender que, "se o país quiser", as regiões devem avançar mesmo contra a vontade do presidente.



Publicado por Tovi às 07:57
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Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019
Programa do XXII Governo... ainda não li tudo

...mas para já destaco o seguinte:

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  • O caminho traçado para os próximos quatro anos deverá permitir reduzir a dívida pública para próximo dos 100% do PIB no final da legislatura.
  • Na Saúde, os sistemas de incentivos remuneratórios e a melhoria da eficiência e da qualidade devem ser explorados.
  • Na Educação, a redução da natalidade decorrente da evolução demográfica permitirá a redução do número de alunos por turma que já está programada, que deve ser tida em conta na organização da rede.
  • Na Defesa, a gestão do orçamento deverá ser orientada para a realocação do esforço financeiro para o equipamento, o que permitirá um aumento da qualidade muito significativo.
  • No Património do Estado, foram feitos progressos …/… está a ser implementado e generalizado um software único de gestão patrimonial, no qual assenta um vetor crítico da gestão: a regularização de todo o inventário do Estado.
  • No Setor Empresarial do Estado (SEE) …/… melhoria dos resultados económicos tem sido visível …/… Para continuar nesta senda, os mecanismos de monitorização e controlo, por exemplo os Planos de Atividades e Orçamento e o papel ativo dos conselhos fiscais, serão mais potenciados…
  • Combate à pobreza e otimização das prestações sociais - Num quadro em que se assegura a sustentabilidade da Segurança Social num contexto de envelhecimento da população portuguesa, continuaremos o aumento das pensões no estrito respeito pelas regras definidas numa lei de bases da Segurança Social…
  • Investimentos - A aposta na ferrovia, concluindo até ao fim da legislatura os investimentos previstos no Ferrovia 2020, como o investimento previsto no corredor interior norte, no corredor interior sul e no corredor norte-sul; O investimento na expansão dos metros de Lisboa e Porto e no sistema de mobilidade ligeira do Mondego; O investimento em material circulante para aumentar a capacidade de resposta, incluindo para os metros de Lisboa e Porto, para os comboios da CP …/… O investimento em obras de renovação de diferentes vias e num conjunto de ligações transfronteiriças.


Publicado por Tovi às 07:54
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Domingo, 27 de Outubro de 2019
Programa do XXII Governo - Descentralização

Sobre Regionalização ainda não encontrei nada no programa do XXII Governo Constitucional... mas diz o seguinte sobre Descentralização, o que já é alguma coisa.

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Publicado por Tovi às 08:28
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Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019
Já se contam espingardas no CDS e PSD

 

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Os fracos resultados eleitorais nas últimas Legislativas estão a provocar agitação no CDS e no PSD. Assunção Cristas anunciou logo na noite de domingo a intenção de convocar eleições no seu partido e garantindo que não irá candidatar-se á liderança. Rui Rio, tendo perdido um número considerável de deputados no Parlamento, chamou a si o papel de líder da oposição nacional, mas nem isso fez com que os seus “opositores internos” deixassem de lhe “querer fazer a folha”, havendo já quem se posicione para uma candidatura à chefia do PSD. Aguardemos as cenas dos próximos capítulos.

 

  Mais um... isto vai ser do caraças.
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Publicado por Tovi às 08:03
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Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019
As minhas previsões não falharam

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Fartei-me de ganhar apostas - aos que diziam ir o PS ter maioria absoluta, aos que garantiam que Rui Rio ia ganhar, aos que se riam quando eu previa a hecatombe do CDS – mas a verdade é que ninguém aparece para pagar os tais almoços ganhos cá pelo rapaz.



Publicado por Tovi às 08:00
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Terça-feira, 8 de Outubro de 2019
PSD venceu as Legislativas no Porto

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Será que este resultado na cidade do Porto é efetivamente mérito do PSD ou terá ainda a ver com o carisma que Rui Rio granjeou durante o tempo em que esteve à frente dos destinos autárquicos?... Muito sinceramente não sei e até é provável que seja pelos dois motivos apontados.



Publicado por Tovi às 08:17
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Segunda-feira, 7 de Outubro de 2019
Pós-eleições… no Facebook
  • O Facebook devia ter uma aplicação que impedisse os abstencionistas de publicar comentários políticos nos próximos 4 anos.
  • A Luísa Apolónia finalmente foi à vidinha dela.
  • Rio consegue resistir no seu partido pelo simples facto de os seus próprios correligionários lhe terem antecipado uma derrota maior do que a que teve.
  • Marinho e Pinto e Pardal Henriques devem ter ficado sem combustível porque desapareceram.
  • Portugal está super europeu. Liberais e extrema direita no parlamento.
  • O maior partido: a abstenção.
  • A derrota do PSD não é de Rui Rio, mas do PAF e das divisões que os seus apaniguados criaram no partido.

Ai dos vencidos!...
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Domingo, 6 de Outubro de 2019
PS vence as Legislativas

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Comparação das últimas sondagens com o resultado final (provisório). Não sendo uma ciência exata a evolução dos diferentes estudos de opinião dá-nos uma indicação muito próxima da realidade.



Publicado por Tovi às 23:55
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Sábado, 5 de Outubro de 2019
Artigo 141.º da Lei Eleitoral da Assembleia da República

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Artigo 141º - Propaganda depois de encerrada a campanha eleitoral  

1 — Aquele que no dia da eleição ou no anterior fizer propaganda eleitoral por qualquer meio será punido com prisão até seis meses e multa de 2,49€ a 24,94€.

2 — Aquele que no dia da eleição fizer propaganda nas assembleias de voto ou nas suas imediações até 500 metros será punido com prisão até seis meses e multa de 4,99€ a 49,88€.



Publicado por Tovi às 00:05
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