Li e reli no fim-de-semana o Relatório da Comissão de Acompanhamento da Toxicodependência da Assembleia Municipal do Porto que vai ser sujeito a apreciação na sessão extraordinária de hoje do órgão deliberativo da autarquia portuense. E como ao ter sido eleito deputado na Assembleia Municipal do Porto, pela lista de “Rui Moreira, Porto, o nosso partido”, me sinto na obrigação de votar não só de acordo com tudo o que fazia parte do Manifesto Eleitoral deste movimento, apresentado ao eleitorado na campanha eleitoral das Autárquicas2017 e sufragado pelos portuenses, mas também de acordo com a minha consciência, no que à criação de “salas de chuto” diz respeito a minha posição é: Avançar-se para unidades móveis para o consumo vigiado de drogas em estreita colaboração com organismos dependentes do Ministério da Saúde, a quem compete a primeira responsabilidade nesta matéria.

18jun2019

Depois da decisão política é a hora de os técnicos darem início aos trabalhos.

O que escreveu Mariana Fernandes no Observador

Todo o artigo aqui.

Resposta de Nuno Santos à Mariana do Observador:

Cara Mariana

Não nos conhecemos. Pelo menos eu não a conheço. Mas não lhe envio emails anónimos nem faço comentários no Facebook anonimamente a insultá-la como agora é moda. Por isso assino esta mensagem e começo por deixar a minha declaração de interesses: sou chefe do gabinete do presidente da Câmara do Porto, mas escrevo-lhe a título pessoal, exclusivamente. Também fui assessor de imprensa e jornalista.

Ah! E sou benfiquista. E vou ao Dragão, onde sempre fui bem tratado. Sim, cara Mariana, no Porto, essa província ultraterrestre “lá do Norte”, admitem-se bons chefes de família como eu. E espante-se, até os deixam ir à bola que, “lá em cima” é sempre mais pequenina do que na capital do império (levantei-me ao escrever esta última parte).

Por isso, assim como a minha opinião não compromete o Porto, calculo que a sua não há-de comprometer a Lisbogal e que nem todos os lisboguetas darão colinho às suas crónicas.

Mas vamos ao que interessa e que é razão pessoal desta minha mensagem.

Escreve a jornalista Mariana na sua peça no Observador intitulada “Portugal ganhou e foi festa rija. Rijinha. Assim assim”, várias coisas que me provocam interrogações:

1. Quis apenas ser engraçada e não teve sorte?
2. Escreveu a sua peça já no Alfa-Pendular sem ar-condicionado que agora parte mais cedo do Porto em direcção a Lisboa e não chegou a assistir a nada?
3. Esteve no mesmo Estádio do Dragão que, cheio, se vestiu de vermelho e aplaudiu de pé o Ruben Dias?
4. Sabe onde fica a Avenida dos Aliados, já lá esteve, sabe qual a sua dimensão?
5. Tem conhecimentos matemáticos que lhe permitam distinguir “centena” de “milhar” e de “dezenas de milhares”?

Mariana, as zonas em frente às Câmaras Municipais não são todas pequenas como em Lisboa. Aqui no Porto – terra que fica perto de Ermesinde onde, comos se sabe, as há das boas – há duas praças e uma avenida, que comportam dezenas de milhares de pessoas que, às vezes, festejam coisas pouco importantes.

Coisas como títulos europeus de futebol, passagens de ano de fazer inveja e festas de São João onde, realmente, curtimos. Qualquer delas insignificante quando comparada com uma chuvinha mais forte na capital, com o título da distrital do Massamá (com todo o respeito pelo Massamá) e, claro, com os estonteantes desfiles de Santo António, que o serviço público de TV se obriga a mostrar à província.

Sobre erros de paralaxe como o seu, ao ver clubismo onde houve Portugal, ao ver centenas onde estavam dezenas de milhares, ao incomodar-se com o azul de duas ou três cadeiras que lhe pareceram clareiras, ao ver gente com pressa de ir embora quando esperou horas, ao ver “assim assim” onde houve sucesso, vem-me à memória um dia fetiche para o jornalismo. O dia em que o New York Times despediu um seu cronista por ter criticado uma peça de teatro que nunca foi exibida. A presunção de que a maledicência protege quem a pratica e a dispensa de trabalho, fê-lo escrever sobre o que não aconteceu.

Arrogante, desgraçou-se!

Na vida como no jornalismo, idade não é posto. Na vida como no jornalismo, que atire a primeira pedra quem nunca errou. Tudo certo. Mas, Mariana aceite o conselho de quem já teve o poder de escrever num jornal e já não tem: “mais vale cair em graça do que ser engraçado”.

Nuno Santos

   Rui Moreira no JN de 12Ago2018

Da Arrábida a Montebelo do PS ao PSD

Dois processos urbanísticos na cidade têm provocado a delícia dos inquisidores das redes sociais, normalmente em páginas anónimas de Facebook. Mas outras vezes são cidadãos, que na sua legitimidade, procuram 15 minutos de fama e, quem sabe, um lugarzinho futuro num cargo que lhes possa ser oferecido. E preocupam genuinamente cidadãos normais. É a esses que me dirijo.
Um desses processos diz respeito ao estabelecimento de uma zona de protecção (ZEP) ao monumento nacional Ponte da Arrábida. Querem, de forma mais ou menos explícita, dizer que o presidente da Câmara tem ali interesses e que deixa construir prédios enormes no local. Ora, não apenas este presidente da Câmara nunca tomou qualquer decisão sobre capacidade construtiva naquele local, como não foi sequer no seu tempo que tal aconteceu.
Mais, a tal ZEP não apenas não impede construção, como não revoga direitos adquiridos. Na verdade, a solução urbanística em curso no projecto da Arcada, na Arrábida, nada têm a ver com a ZEP, pois é anterior. Mas, numa altura em que até o PS entra na demagogia sobre o assunto, é preciso que seja dito, por ser verdade, que foi um seu vereador, o Arquitecto Manuel Correia Fernandes, quem aprovou o último PIP, com a configuração e dimensão do que está a ser construído. É com base nessa decisão, que nunca partilhou comigo, porque não tinha que o fazer, que os edifícios estão a ser construídos.
Ligar isto a outros empreendimentos, tentando antecipar alterações de uso do solo noutros terrenos, decisão essa que só poderá ser eventualmente ponderada quando integrada no processo de revisão de PDM, é um acto da mais pura demagogia e é mentira. E isso eu repudio e não compreendo, sobretudo quando também vem de vereadores do PS, que bem sabem que assim não é.
Outra coisa é se o presidente da Câmara gosta ou não de um empreendimento. Isso aplica-se na Arrábida, mas também na Rua de Montebelo, onde uma obra está embargada por decisão judicial.
O cidadão Rui Moreira não gosta e já o disse. Mas que fazer? Pode o presidente da Câmara cumprir o gosto do cidadão Rui Moreira, revogando direitos anteriores? Não pode. Caso o fizesse, estaria a lançar a Câmara para um processo que acarretaria custos imprevisíveis. Na Rua de Montebelo como na Arrábida.
Aquele prédio na Foz Velha, naquele local e com aquela volumetria corresponde a um loteamento aprovado em 2005 era o Dr. Rui Rio presidente da Câmara. Foi aprovado com parecer favorável do IPPAR (actual DGPC).
O que é discutido é uma mera alteração do uso do edifício.
Essa alteração do loteamento foi objecto de parecer favorável condicionado da DGPC. Com base nesse parecer, o vereador do PS, Manuel Correia Fernandes, creio que bem, não viu problema na mudança de uso e deu o seu aval. E não me consultou sobre essa sua decisão. Não tinha que o fazer. E não pediu novo parecer à DGPC. E não me deu disso conhecimento. Não tinha que o fazer. E é isso, apenas isso que está em causa. Não o local da construção ou a dimensão do prédio.
Um cidadão, chamado Fernando Braga de Matos, advogado, vizinho da obra, decidiu contestá-la, constituindo com outra pessoa uma associação que funciona num heathclub na Foz. Está no seu pleno direito.
Mas a Câmara cumpre a lei e cumpre o PDM, que é a nossa maior lei urbanística. Quem a aplicou neste caso, permitindo a construção, foram vereadores eleitos pelo PSD e pelo PS. Estranho é que esses dois partidos tenham agora adoptado a cartilha dos que em tudo o que mexe vêem mal e especulação, menos quando a casa é a sua casa. Porque aí, para as suas casas ou para os seus negócios, suspende-se a lei e a indignação.
O Rui Moreira não gosta nem de um nem de outro empreendimento. Mas o que que interessa é se eles cumprem a Lei. E, segundo os vereadores do PS e do PSD que os aprovaram, ambos cumprem. Enquanto presidente, defendo as suas decisões, mesmo quando são contestadas e mesmo que, agora, esses partidos, que andam de mãos dadas, me ataquem. Porque essa a obrigação do presidente da Câmara.
Outra coisa é termos ontem assistido ao PS a sugerir que há excesso de zelo da Câmara. É que, no meio de tudo isto, alguém denunciou obras ilegais na casa do cidadão Fernando Braga de Matos, o tal que contesta o uso do prédio seu vizinho. A câmara deu cumprimento à lei e tentou fiscalizar como é sua obrigação. Imagine-se que este defensor da lei e dos costumes da Foz, que não quer idosos como vizinhos, tentou não ser notificado, não abriu a porta aos fiscais e não lhes mostra os anexos e a piscina que alegadamente construiu no terreno atrás da sua casa, em plena Foz Velha que diz proteger e assim foi preciso pedir mandado judicial. Como manda a Lei.
E o PS acha que a Câmara deveria, neste caso, abster-se de cumprir a lei? O mesmo PS que aprovou os PIPs da Arrábida e que aprovou a obra na Rua de Montebelo e o mesmo PS que achou que a DGPC não tinha que ser consultada?
Pois eu, ao contrário, defendo as decisões dos meus vereadores, mesmo dos que, sendo do PS, fizeram parte da solução governativa anterior. Mesmo, como foi o caso, quando nada me deram conta acerca destes licenciamentos e aprovações, na Arrábida ou em Montebelo, e que fizeram, certamente, de forma conscienciosa; e convictos, como eu estou, de que estavam a cumprir a Lei.

   Rui Sá no JN de 13Ago2018

Basta!

No dia 14 de maio, escrevi aqui um artigo intitulado "Incompetência ou crime?" onde abordava o facto de, incompreensivelmente, ter ficado incompleto o processo de definição da chamada ZEP - Zona Especial de Proteção da Ponte da Arrábida, classificada em 2013 como monumento nacional. "Esquecimento" que fez com que apenas uma área de 50 metros para montante e jusante da ponte ficasse protegida...
Passado este tempo todo, o Ministério da Cultura ainda não respondeu à pergunta dos deputados do PCP sobre as razões para o processo ter ficado parado nas secretárias (?) de alguém dos organismos que controla.
Mas eis que, no passado dia 27 de julho, a Direção-Geral do Património Cultural publica um anúncio com a sua intenção de propor uma ZEP para a Ponte da Arrábida, intenção essa que fica em discussão pública pelo prazo de 30 dias úteis (que praticamente se reduz ao mês de agosto, período tradicional de férias em Portugal, o que me deixa logo fulo).
Os documentos que pude consultar eletronicamente deixaram-me indignado. Depois de o processo ter andado em bolandas entre a Câmara do Porto e a DRCN-Direção Regional de Cultura do Norte, lá se fez, no dia 24 de abril de 2018, a reunião entre as duas entidades. Aí, a Câmara do Porto referiu que, relativamente aos mamarrachos em construção na marginal, a jusante da ponte e que inclui uma torre com 16 andares, e na via panorâmica Edgar Cardoso, também a jusante, mas à cota alta com um prédio com 6 andares, nada há a fazer, dado o estado adiantado dos processos. Mas a Câmara do Porto, a 30 de abril de 2018, propõe, por email, uma nova alteração relativamente à ZEP proposta pela DRCN: "a criação de uma nova "área urbana 3" em terrenos atualmente inseridos em área verde no PDM". E, aqui, estamos perante um escândalo! De facto, os terrenos a que a Câmara propõe dar edificabilidade (salvaguardando-o na ZEP!) são, nem mais nem menos, aqueles que a Selminho (empresa que pertence à família de Rui Moreira) reclama como seus! Sendo que, à proposta que a Câmara apresenta está subjacente uma alteração do uso do solo (que passa de zona verde a zona edificável), o que implica uma alteração ao PDM.
Isto mostra bem como a Câmara tudo tem feito, nos últimos anos, para salvaguardar o direito de construção daqueles terrenos (algo que, até à entrada de Rui Moreira sempre contestou!). Sendo ainda mais escandaloso que o faça quando é a própria Câmara que reclama em tribunal que esses terrenos são seus (e que foram indevidamente apropriados por terceiros com recurso à figura de usucapião). Será que a Câmara, se voltar à posse dos terrenos, quer lá construir? Ou está a dar mais um tiro nos pés para perder a ação pela posse desses mesmos terrenos?

Não, não sou racista nem xenófobo, mas sou declaradamente contra quem recusa qualquer tipo de ajuda social e prefere continuar a viver da mendicidade, do pequeno furto e a dormir em jardins e espaços públicos, conspurcando os terrenos que são de todos nós e para uso de todos os cidadãos.
No último ano a zona da Rotunda da Boavista, especialmente o triângulo formado pela avenida da França, rua Domingos Sequeira e rua 5 de Outubro, tem sido o "dormitório" de um grupo de 20 a 30 romenos, maioritariamente mulheres e jovens, que criaram um autêntico martírio aos residentes e comerciantes da zona. Às entradas dos prédios deixam lixo, quando podem entram nas garagens e rapinam tudo o que encontram, nos supermercados roubam mais do que compram, e só agora parece haver uma acção concertada das autoridades, municipais e policiais, para tentar resolver este flagelo.
Qual a solução?... não sei nem sei se alguém sabe, mas há que refletir sobre a situação e encontrar rapidamente formas eficazes de proteger os cidadãos destes energúmenos.

   Censura do Facebook

O Facebook acaba de censurar este meu último post sobre um trabalho que estou a fazer sobre a comunidade cigana da Roménia na cidade do Porto. Contestei… mas não adiantou nada.

   Comentários no Facebook

Ontem ao fim do dia foi assim:

Quando eles chegaram para acampar, por volta das 19h30, depararam com o seu "condomínio fechado" completamente arrasado, um bom trabalho da Metro do Porto (pena foi que não tenham limpo todo o seu terreno). Vai daí os romenos foram montar a tenda num terreno na rua Helena Sá e Costa, mas foi sol de pouca dura, pois apareceu um carro patrulha da PSP e correu-os. Claro que mal os polícias se foram embora eles foram acampar nos canteiros da rua gen. Norton de Matos (mesmo ao lado onde estava o "condomínio fechado") e na passagem de peões do viaduto de Domingos Sequeira. E hoje de manhã cá temos a zona cheia de lixo.
Até quando temos que gramar estes energúmenos?

Procurando informação na NET fiquei a saber que em Abril de 2015 mais de duzentos cidadãos da União Europeia – ciganos romenos – sobreviviam em Lisboa em condições infra-humanas, sem água, sem electricidade e sem esgotos, num enorme bairro de barracas oculto sob o Eixo Norte-Sul, um lugar a que chamavam casa e que mais não era que cerca de 60 barracas toscas de metro e meio de altura, improvisadas com os materiais disponíveis no lixo: paus, plásticos, placas de alumínio. Tanto quanto sei a Câmara Municipal de Lisboa e a Junta de Freguesia de Campolide, com o apoio de polícias e escavadoras e sem qualquer aviso prévio, destruiu todas as barracas, tentando assim "resolver um problema de salubridade e higiene pública". Sei também que a Santa Casa e o ACM (Alto Comissariado para as Migrações) procuraram alojar temporariamente estas pessoas, mas elas recusaram sempre.

Quem na altura se deu ao trabalho de falar com eles relata-nos um caso: Maria está em Portugal há cinco meses. Veio com toda a família e quer ficar até ao fim do ano. Quase todos os ciganos romenos debaixo desta ponte são migrantes sazonais: vêm durante o Inverno, para fugir às temperaturas glaciais da Roménia e regressam na primavera. Porque vêm? "Na Roménia não há trabalho… em Portugal também não, mas há comida!" diz ela enquanto exibe um saco do lixo cheio de restos. "Na Roménia passamos fome. Se ficares lá morres! Aqui ninguém morre de fome". O cheiro a lixo e a fezes é nauseabundo. Há crianças doentes e mulheres grávidas. E mesmo assim, todos garantem, que não há miséria portuguesa que se compare à vida na Roménia, onde se vivia melhor no socialismo. Os ciganos foram uma das comunidades mais beneficiadas pelas conquistas sociais desses tempos, tendo o Estado Socialista de Nicolae Ceaușescu conseguido até sedentarizá-los mas num processo que também não foi pacífico. "Davam-nos casas, mas nós estávamos habituados a viver em tendas… então usávamos as casas como estábulos e continuávamos a viver cá fora…" e a democracia que se seguiu não melhorou nada. "Nos anos 90 ficámos com as casas, mas quando privatizaram a electricidade e deixámos de poder pagar, voltaram as fogueiras... Uns anos depois, só as paredes não tinham ardido" (ver foto).

E dou comigo a pensar que os que “acamparam” na minha zona de residência – Rotunda da Boavista e Interface da Casa da Música - todos os dias se levantam com a alvorada e vão fazer o que lhes pode valer algum dinheiro: as mulheres vão pedir para a porta dos supermercados, os homens vão estacionar carros e limpar pára-brisas, ou fazer pequenas burlas e furtos não violentos. Mas ao fim do dia é ver uns “chefões”, em bons carros e ornamentados com exuberantes colares e anéis em ouro, passarem para recolher o apuro do dia. É que esta gente não só vive na miséria como também é terreno propício à exploração humana.

Uma miséria a necessitar urgentemente da nossa melhor atenção.

   Foi assim:

Competências delegadas na SRU voltam à Câmara
Regressa à Câmara do Porto a gestão de todas as operações de reabilitação urbana no território, missão que anteriormente tinha sido confiada à SRU. A decisão foi tomada por maioria da Assembleia Municipal na noite desta segunda-feira e não se registaram votos contra, apenas cinco abstenções do grupo parlamentar do PSD.
Foi um tema que não gerou controvérsia entre as forças políticas com assento na Assembleia Municipal. As competências que, há mais de uma década, haviam sido delegadas pela autarquia à Porto Vivo - SRU (Sociedade de Reabilitação Urbana) regressam agora à esfera da gestão municipal.
O assunto foi despoletado em março pelo presidente da Câmara de Porto, que levou a reunião de Executivo a proposta. O documento indicava que, na sequência do memorando de entendimento entre o Município e o anterior Governo, conhecido como "Acordo do Porto" (assinado em 2015), tinha sido acordada "a aquisição pelo Município da participação social do IHRU - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IHRU, na Porto Vivo, SRU, e a celebração de um contrato-programa entre o Município e o Estado", resultando numa comparticipação a esta sociedade de cinco milhões de euros, por um período de cinco anos.
Contudo, em fevereiro de 2016 veio o Tribunal de Contas (TdC) recusar o dito visto, impedindo que esta operação se concretizasse, alegando que incumpria algumas regras constantes do Regime Jurídico da Atividade Empresarial Local e das Participações Locais.
Sucede que, mais de um ano depois, o atual Governo publicou um Decreto-Lei que consagrou uma alteração, "que veio clarificar que não são aplicáveis a sociedades de reabilitação urbana (...) como a Porto Vivo SRU, que passem a integrar o setor empresarial local, os requisitos que determinaram o bloqueio do processo de contratação em causa".
Ora, ante este novo enquadramento legal, o Estado e a Câmara do Porto acordaram renovar a sua deliberação de ratificação do contrato de transmissão das ações detidas pelo IHRU na Porto Vivo, SRU, para o Município (expressa tanto em resolução de Conselho de Ministros como em nova deliberação em reunião de Câmara e Assembleia Municipal).
Estas deliberações foram submetidas ao TdC e acompanhadas de novo estudo de viabilidade económico-financeira e de novos documentos financeiros. Assim, a SRU passava a assumir "o mesmo enquadramento jurídico atualmente existente em vários municípios, designadamente Lisboa e Viseu". No entanto, sem que tal fosse expectável, "entendeu o Tribunal de Contas não conhecer do mérito desta nova deliberação e do seu novo enquadramento jurídico, por alegadamente considerar verificada a exceção de caso julgado".
Após a descrição dos eventos acima enunciados, já na reunião de Executivo de março, a proposta de Rui Moreira para a avocação das competências delegadas na SRU não mereceu a discordância de nenhum partido político, tendo apenas contado com a abstenção do PSD que, na sessão da Assembleia Municipal desta segunda-feira, seguiu a mesma orientação de voto.
O deputado municipal da CDU, Rui Sá, disse estar totalmente de acordo com a medida, pois a sua força política sempre foi contra a constituição da SRU. Mas, face ao seu aguardado "esvaziamento", questionou o que tinha a autarquia pensado para o futuro deste organismo.
A resposta não tardou. Rui Moreira esclareceu o deputado que "há parte das competências que não podemos avocar, que foram delegadas na Sociedade de Reabilitação Urbana por decreto-lei, nomeadamente os quarteirões com documento estratégico".
Do BE, o deputado municipal Joel Oliveira interveio para considerar que este "esvaziamento" da SRU se deve ao "impasse e confusão político-administrativa a que chegou", que não resulta de uma fatalidade, "é consequência de escolhas políticas". E frisou que a sua força política defende que "o Estado tem responsabilidades que deve assumir no financiamento das operações de reabilitação urbana".

1.ª revisão orçamental de 2018 aprovada por maioria
A prestação de Contas Consolidadas relativas ao ano económico de 2017 foi apresentada à Assembleia por Rui Moreira. No essencial, sublinhou o presidente da Câmara do Porto que o balanço do Município permite aferir o forte peso da autarquia enquanto "entidade-mãe", com uma representatividade superior a 90% e, como tal, responsável pelas principais variações ocorridas nas demonstrações financeiras consolidadas do Grupo. Isto significa que as empresas municipais, cujas contas foram agora consolidadas, não representam mais do que 10% da despesa. Este ponto da ordem de trabalhos foi aprovado por maioria (apenas com 9 abstenções e um voto contra do BE).
Relativamente à 1.ª Revisão ao Orçamento, ao Plano Plurianual de Investimentos e ao Plano de Atividades mais relevantes de 2018, já apresentada em reunião de Executivo, o presidente da Câmara do Porto regressou ao púlpito para explicar que esta revisão passará a incluir o saldo transitado de 2017, o que legalmente só agora pode acontecer, subindo este de 257 milhões de euros para cerca de 281 milhões.
Esta revisão, entre outros aspetos, contempla "ajustamentos às comparticipações de candidaturas e fundos comunitários, motivados por atrasos na sua aprovação por parte dos respetivos programas", referiu Rui Moreira. Preserva os ativos municipais e reforça o investimento em diferentes áreas, com particular relevância no exercício do direito de preferência. E, ainda, "permite aumentar também os apoios à coesão social, apoiar e consolidar a programação cultural e, não menos importante, dotar os serviços municipais dos recursos adequados ao exercício das suas competências", concluiu.
Pela voz de Rui Sá, a CDU criticou a revisão orçamental dizendo que "ter um saldo de gerência no valor de 90 mil euros é um valor muito significativo para as carências que a cidade tem". Do PS, Serafim Nunes, afirmou que a sua bancada iria votar contra por discordar da revisão "na sua substância" e representar um desvio na receita na ordem dos 25%. Francisco Carrapatoso, deputado do PSD, congratulou o Executivo pela inclusão de cerca de 700 mil euros destinados ao orçamento colaborativo das freguesias mas, por outro lado, afirmou que a sua bancada se iria abster por observar, entre outros pressupostos, que o exercício do direito de preferência assumia uma forte preponderância nesta revisão. Por seu turno, a deputada do BE, Susana Constante Pereira, referiu que observa que há setores que perdem importância de investimento, designadamente os setores social e cultural. Do mesmo modo, identificou ainda alguma vulnerabilidade nas áreas da educação, ciência e mobilidade.
Votaram a favor deste ponto da ordem de trabalhos os deputados do movimento independente e o PAN (20), sendo que PS, CDU e BE votaram contra (18). Já o PSD absteve-se (5).

Medalhas Municipais entregues em cerimónia solene a 9 de julho
A ordem de trabalhos da sessão ordinária iniciou com a aprovação das Medalhas Municipais a atribuir no próximo dia 9 de julho: as de Valor Desportivo e de Mérito (grau ouro), e as duas Medalhas de Honra da Cidade (com a ratificação da medalha já atribuída ao presidente do Futebol Clube do Porto, Pinto da Costa), à que soma a que será entregue a Rui Veloso daqui a duas semanas.

Propostas de recomendação
Antes da entrada na ordem de trabalhos houve várias propostas de recomendação e votos de saudação apresentados por todas as forças políticas. A deputada do PAN, Bebiana Cunha, viu aprovada por maioria (apenas com uma abstenção do movimento independente) a sua recomendação para que a Câmara do Porto inclua nos programas e projetos das suas escolas aulas de literacia emocional e ambiental.

Isabel Ponce Leão, deputada do movimento Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido, colheu a aprovação unânime da Assembleia à proposta de homenagem ao "maior aguarelista português dos tempos modernos", o portuense António Cruz, que se materializará com a colocação de uma estátua em bronze do artista no Jardim de São Lázaro.

Do BE, Pedro Lourenço, apresentou um voto de saudação referente à causa LGBT+, que contou com 20 votos a favor e 25 abstenções. A bancada do movimento independente justificou a orientação de voto pelo facto de haver na escrita da proposta alguns considerandos políticos desnecessários.

Também do BE, foi apresentada uma proposta de recomendação para a implementação da tarifa social na gestão dos resíduos urbanos, que foi aprovada por maioria (com 25 votos a favor e 20 contra).

Cláudia Santos, deputada municipal socialista, levou à aprovação unânime um voto de saudação pelo Leão de Ouro de Veneza atribuído recentemente ao arquiteto portuense Eduardo Souto Moura (prémio Pritzker em 2011).

O PS apresentou ainda uma moção de condenação da política da administração de Trump, que obteve 37 votos a favor e oito abstenções.

A CDU, por Rui Sá, apresentou uma proposta de recomendação para que a Câmara do Porto defenda na Área Metropolitana do Porto que a STCP seja o único operador de transportes públicos na cidade até ao ano 2020. A proposta foi rejeitada por maioria (25 votos contra, 18 a favor e uma abstenção).  

Da mesma força política, a deputada Joana Rodrigues recomendou que a autarquia se pronuncie desfavoravelmente ao processo de encerramento de mais balcões da Caixa Geral de Depósitos na cidade. A proposta foi aprovada com 19 votos favoráveis e 25 abstenções.

Por fim, o movimento independente Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido levou para aprovação uma proposta de recomendação ao Governo para que diligencie no sentido de a sede do Infarmed estar efetivamente na cidade a 1 de janeiro de 2019. Tal calendário, recorde-se, foi apresentado em novembro do ano anterior, quando o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, anunciou a decisão política da transferência da Autoridade Nacional do Medicamento de Lisboa para o Porto.

Na mesma sessão ficou também a saber-se através de António Fonseca, presidente da União de Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, que os ATL geridos pela junta já não vão encerrar no próximo ano letivo, "graças ao entendimento estabelecido com a Câmara do Porto".

No período antes da ordem do dia foram ainda aprovados por unanimidade dois votos de pesar. Lembrou-se o falecimento do engenheiro Amândio Secca, presidente da Cooperativa Árvore, um "homem bom" que deixou uma marca indelével na cultura, com um "relevante percurso cívico e político" no país. E não se esqueceu o falecimento do líder histórico da Sogrape, Fernando Guedes, um verdadeiro "gentleman", que valorizava sobretudo a ética e o capital humano, e que deixa como legado a maior empresa de vinhos de Portugal, presente nos cinco continentes.

 (JN de 21Jun2018)

Tenho que reconhecer que algo está a funcionar mal na recolha do lixo na cidade do Porto, mas também é verdade que por cá há muitos BADALHOCOS.

 
Os partidos com assento no Parlamento e que apoiam este Governo esquecem-se deste problema... e depois vêm para a Assembleia Municipal do Porto pedir medidas urgentes.

Empreendedorismo sim, mas há limites... e aquele inquilino de um apartamento de um bairro social do Porto que o transformou em alojamento local é mais vigarice que uma atitude empreendedora.
Foi despejado... e muito bem.

Fui tomar a minha chávena de café matinal à varanda e vi dois diligentes serralheiros a concertar o que os romenos estragaram. E dei comigo a pensar que bonito era mandar-se a conta destas despesas para a embaixada romena... é que isto, além dos incómodos, custa dinheiro.

   20h00 de 8Jun2018

Colocaram nova rede mas os romenos estão a montar a tenda do lado de fora, junto dos passeios para peões... e polícia nem vê-la.

   21h00 de 8Jun2018

A polícia chegou e está a correr com eles.

   22h00 de 8Jun2018

Incrível... uma hora depois de terem sido corridos pela polícia já cá estão todos novamente.

Se durante a minha ausência de casa alguém entrar no meu espaço privado e um vizinho contactar com a polícia a relatar o facto, só tenho que agradecer, não é verdade?... Pois nestes dias a PSP disse-me que a participação que estava a fazer sobre vários romenos a entrar em zona vedada e propriedade da Metro do Porto, não tinha razão de ser e que teria de ser o proprietário a relatar os factos. É estranho, não é?

   Comentários no Facebook

«Cristina Vasconcelos Porto» - É descabido!

«Manuel Matos» - Não só é estranho como é vergonhoso. Nesse caso, porque não pedir o livro de reclamações? A polícia só tem que recebera denúncia e actuar, não tem que fazer juízos de valor sobre a mesma.

«Raul Vaz Osorio» - Chama-se cobardia

«David Ribeiro» - Claro que perante a minha insistência e desagrado pela resposta recebida acabaram por se desculpar com falta de meios. E um hilariante e repetido comentário: "Esse assunto não é um caso de polícia, é um caso político".

«Mario Azevedo» - Valha-nos que a Polícia não tenha dito que era um caso de xenofobia.

«David Ribeiro» - Também já me disseram... "aí na sua zona devem ser todos xenófobos, já é o terceiro que nos liga na última hora". Ouviu das que não quis... depois pediu desculpa.

«Rui Lima» - Será que o comando da PSP sabe destas situações? E O SEF ? É que existe um regulamento para um estrangeiro residir em Portugal e na União Europeia. 1º Documentos, 2º Meios de subsistência, depois há uma série de itens entre os quais um que se chama em linguagem Portuense " xatear" este último dá muito resultado, aplica-se ás prostitutas que andam pela Av. da Boavista , arrumadores etc . Ouvi dizer que roubaram uns patos do Jardim do Carregal ......

«Jose Riobom» - Para mim já estás na lista negra...estás a perturbar a ida aos frangos no churrasco da PSP...😂😂😂😂

«David Almeida» - Depois vêm dizer que a criminalidade está a aumentar, nomeadamente os assaltos a residências e que não percebem o fenómeno...

«Carlos Vale Pereira» - São muitas razões para esse procedimento: Foram as sucessivas mudanças de leis e código penal, as desautorizações constantes à PSP (A Municipal é só para multas e fechar ruas!!), muitas delas partindo dos próprios polícias, o aparecimento dos sindicatos, e é verdade, a escassez cada vez maior de meios. Por isso quanto menos fizerem, melhor!!!! É evidente que discordo desde estado de coisas mas fomos nós ao longo de décadas que o fomos alimentando. É triste!

O Terreiro do Paço nada faz… como sempre.

(Notícia do JN aqui)

No Facebook um membro do grupo «Um novo norte para o Norte» chama-nos “aquilo do Norte”, os do Porto que “não gostamos de partidos nem de Democracia”. Muito nos conta o Renato Rodrigues.

   Comentários no Facebook

«Albertino Amaral» - Mas quem é este sujeito, afinal ?

«José Alberto Pinto Carvalho» - Grandes amigos que tem meu caro David Ribeiro ... :)

«David Ribeiro» - Renato Rodrigues é membro deste Grupo desde 15 de Novembro de 2013 e fui eu que o adicionei. É a vida.

«Albertino Amaral» - E porque não David Ribeiro? Fez muito bem, acho que neste Grupo toda a gente tem o seu lugar, nem que seja à entrada. Com o tempo, vamos então conhecendo quem está na sala... Não se culpabilize por isso......

«Jose Riobom» - Se eu o mandasse ph****er que dirias David Ribeiro...? Se eu o mandasse p'ró c*****ho que dirias David Ribeiro...😉

«Isabel Ponce de Leão» - A pior coisa que se pode fazer a gente desta é ignorá-la!

«David Ribeiro» - Ó Jose Riobom num bale a pena!... LOL

«Severino Galante» - Isso aí foi galego puro! ;)

«Arnaldo Andrade» - Quem melhor representa o “Norte”? o “Porto”, carago! Sabemos viver em “democracia” por isso, cada um tem/tira o seu “partido”... só faz falta, quem cá está... siga! 😎

«Nuno Santos» - Eu gosto sempre que o conceito de Norte seja o verdadeiro. O senhor vive na Alemanha. Tem direito, claro, à sua opinião sobre a nossa vidinha.

«Manuel Ribeiro da Silva» - É suficiente mandá-lo à m...a!...

«Fernando Kosta» - Engraçado... Em 1974 e 1975, se não fosse a democracia do Norte (chamavam-nos de direita) hoje talvez vivêssemos em Ditadura Comunista... Quer dizer, até já pouco falta pois somos governados por uma esquerda que, relembre-se, perdeu as eleições que até o Pato Donald venceria... Seja como for...

«Renato Pereira Oliveira» - Mais um centralista da capital do império falido!

«Jorge Santos» - É um verdadeiro palerma, esse Renato

«Jorge Veiga» - Que se lixe o gajo...

«Renato Rodrigues» - Oh David Ribeiro já ganhou a taça. Arrebanhou de certeza mais uns votinhos para o culto de personalidade. Tem uns amigos muito bem-educados sem dúvida. E a cultura democrática é de topo, assim como o sentido de humor. Uma publicação para tiro ao alvo, sim senhor, um homem de coragem e grande estatura. Mas não incomodo mais, podem ficar aí todos a lamber as botas ao chefe tranquilos. Comentar as atitudes anti-democráticas de andar a perseguir auto-colantes é que nada.

«Rubim Silva» - Grande saloio é o Renato Rodrigues!

«Duarte Nuno Correia» - Ó Renato meta a viola ao saco e saia de fininho. Já fez figuras tristes que cheguem.

   Comentários no Facebook

«Vitor Pinto» - Parei de ler aqui: "(...) quando ia à minha terra, ao Porto (...)". Este cavalheiro ficou com o síndrome de "parolo mor", quando abandonou a "terra" com o destino do El Dorado lisboeta. Essas pessoas, não têm respeito nem consideração pela grandeza da cidade do Porto. Sinto-me enojado que ainda hajam "moçárabes" no século XXI.

«Nuno Santos» - Portanto, na teoria do autor, a Câmara deveria manter nas suas autorizações para que realizadores filmem no Porto a cláusula de que só podem dizer bem da cidade nos seus filmes (era essa a orientação e prática do seu amigo é defendido ex-presidente da Câmara), mas não pode não renovar um contrato no fim do mesmo. Curiosamente, quando os contratos dos outros quiosques chegam ao fim e a Câmara abre hasta pública para serem ocupados, ninguém estranha.

«Pedro Baptista» - O artigo do Pacheco Pereira além de ser dum paranóico narcisista que acha que o quiosque onde comprava os jornais é o centro o mundo, é a voz do dono ou seja do Rui Rio... Já faz parte da campanha... Claro que a Câmara tem conceitos e faz muito bem tê-los. Quando o Pacheco Pereira, nos jornais de Lisboa, se manifestou contra a defesa do Coliseu, n\ao estava preocupado com os conceitos da UAP, a dona do edifício, nem da IURD, a compradora...

«Jota Caeiro» - Conto: Paxêco Preira e o kioske da inteléquetualidade laráia
PP agiliza: 'o rio é a Luz (fuôdasse!!)'... lampioeins pra que bos quéro... afinal Rio, o minador, é tuôdo SLB!!... ;) :D
pretenso 'intelectual' de luminosidade engenhosa auto-infligida :D não vejo mais do que isto senão a maior estupidez e calunia que aquela do seu colega de partido (do MRPP...), Durão Barroso. pseudo esquerda, aporcalhada esquerda, cujos líderes ainda andam à deriva atrás das réstias do erário público, como as taínhas à procura da merda em cada uma das enchentes do Douro, de favor em favor. quem lhe deu o tacho de Serralves foi o 'partido', um PSD de cretinos. não abriu o bico contra Moreira porque não apetecia à táctica de Rio, seu principal apoiante, contra Luís Filipe Menezes. Rui Rio sim, cuja alcunha de 'tirano' poderia passar a ser de 'minador'. Moreira já não presta aos auspícios do presidente do psd, aos seus auspícios como 'engenho nacional': Rio, o minador, agora lava mais branco!, e utiliza este seu pequeno e encantado gremlin, o dito PP, para agir na numenklatura da coutada. o 'rio nacional' passou a ostentar; o 'rio nacional' passou a menosprezar Moreira 'comme il faut', que o mesmo será dizer-se, 'como lhe convém'. a essência, o conceito, a verdade, acerca de Rio é esta mesma: o interesseirismo e a escravização destes pretensos intelectualóides de merda. assistimos a uma fraude, a uma 'revolução cultural' anunciada e prometida, estudada e advinda, do comité central do PSD. prepara-te ó pôba, o rio começou com a colher a mexer nos icones, a atentar ao menor das vossas inteligências: o rio é burro mas não é parvo! o rio é a Luz (fuôdasse!!), o rio é a força! o rio é a bida! o rio, com um grão de arroz no cú, é considerado por imbecis como este PP, como Sidarta, como Sidarta Gautama!...

«Carla Afonso Leitão» - An open note to Mr. Pacheco Pereira
Dear sir,
I'm someone who you don't have actually met and in fact you have no need to, by all means.
However, i'm someone who can't simply read this opinion of yours in particular without questioning the meaning and relevance of your question (?)
E, como estamos no Porto, julgando eu ser elementar para ambos que não se leva recado para casa, avanço que a sua opinião não é a minha e que se reveste de outro entendimento, em forma e conteúdo.
V Exa assume que um executivo que não atenda à falta de qualidade do elemento construtivo e à incursão disruptiva no enquadramento como factores menores e que não considere o simbólico cultural do objecto em causa, é, obviando denotativamente a adjectivação contrária, pueril.
Ora, o Piorio, o ponto de partida das worst tours, não será tanto um worst kiosk ever, mas é/era feio as ugly as it can be, aí estamos iguais na dúvida, se ainda o é, ou era.
Acresce que, a título da legitima consideração do executivo face ao objecto em causa, associa subliminarmente, numa lógica de casualidade de efeito, que o executivo é avesso à pluralidade, e, sem delongas de exercício de retórica, à democracia, é isso, de facto, que quer deixar no ar depois de ter podido falar com os "animadores".
Não fosse o suficiente, ainda se retira da sua "opinião" que o executivo é dado a políticas que fomentam a gentrificação.
Ponto 1 - O Executivo tem toda a legitimidade de considerar, ou reconsiderar o "conceito" dum espaço urbano e ponderar a pertinência de manter elementos com incursão no espaço público.
Ponto 2 - O Executivo, atendendo à questão da "deslocação dos residentes com menor poder económico para outro local e da entrada de residentes com maior poder económico", não pode substituir-se aos mercados e, como V. Exa bem sabe, a mais está obrigado por via da proximidade ao poder central e às suas hostes, aliás, das quais faz parte, que a fonte da gentrificação maior advém de mecanismos simplistas e centralistas aos quais a CMP é alheia e, muitas vezes, é a última a saber, refiro-me ao alojamento local, mas também à lei das rendas. V. Exa não está atenta ao esforço do Executivo do Porto no tocante às políticas adoptadas, nomeadamente no apoio a famílias por incapacidade de suportarem as rendas de 1ª habitação e no accionamento do direito de preferência, sempre que tal seja possível, mas, como sabe, também aqui o Executivo está dependente das regras de mercado e da vontade dos proprietários, desde logo, não poderá adquirir objectos a título de interesse público num valor superior ao valor de mercado, senão estaria a cometer uma ilegalidade, em muitos casos, o proprietário desiste da venda e inventa outras formas de rentabilidade, o alojamento local é uma delas, as taxas e a legalidade ficam em sede Central, o Porto nem as vê.
Ponto 3 - Reconheço-Vos sempre com bondade, pelo apreço e reconhecimento que Vos tenho, a clarividência no trato dos variadíssimos assuntos que Vos merecem, sempre, uma particular atenção. Dito isto, não ousando dar-me a ser subliminar por incapacidade, o seu texto denota uma farsa esfarrapada de se dar mal com o que a democracia em sede de eleições autárquicas ditou, um executivo legitimado por maioria e que apesar disso, e apesar de não ser obrigatório, o Senhor Presidente da CMP, Dr. Rui Moreira e os restantes Vereadores, em sede de Assembleia Municipal, estão sempre presentes em todas as reuniões disponíveis para dar todos os esclarecimentos que os diversos deputados eleitos assim o entendam.
Ponto 4 - O Executivo pode ser ambicioso na qualificação do suporte público, pode ser eficaz na concretização de projectos, mas, de alguém como V. Exa, eu esperava maior maturidade e, pelo menos, dado o "à vontade" que tem em mover-se de forma transversal nos meios de poder, do intelecto e com a autoridade moral que tem, então, seria expectável que se tivesse dado ao trabalho de pedir esclarecimentos à fonte e não ter-se dado ao deslumbramento de vozes que, fazendo falta, não são detentoras únicas da razão.
Quem sabe, ao seu dispor,
Carla Leitão, Deputada Municipal da AM da CMP

(Imagem roubada na NET)

Nunca fui um grande apreciador de “cimbalino”, mas já um CAFÉ DE SACO encanta-me… e cada nova mistura que encontro (em grão ou já moída), nas muito simpáticas casas de “caféses” que há na Cidade Invicta, proporcionam-me novos prazeres naqueles momentos em que a água a levantar fervura passa pelo pó de café e eu aguardo que coe e caia na minha chávena.