Os funcionários da Eurest têm todo o direito à greve e até estou convencido que a razão lhes assiste neste diferendo com a entidade patronal. Mas a verdade é que numa altura em que pais, encarregados de educação e pessoal docente e não docente estão preocupados com a situação pandémica nas escolas, seria de equacionar a oportunidade desta luta.

   Rui Moreira, em 24set às 10h50, na sua página do Facebook

Hoje de manhã, quando cheguei à Câmara, deparei-me com uma manifestação de trabalhadores de uma empresa privada que presta serviços nas cantinas das nossas escolas. Naturalmente, como sempre faço, fui ouvir as suas preocupações.

  Notícia aqui

O que aconteceu ontem à noite na Assembleia Municipal do Porto não foi bem como nos conta o JN. O que foi aprovado por unanimidade foi: A Assembleia Municipal do Porto, reunida a 14 de Setembro de 2020, em Sessão Ordinária, delibera associar-se à recomendação da Câmara Municipal para que seja vedado o tráfego de veículos pesados de mercadorias na VCI, com exceção daqueles que operem cargas e descargas na cidade do Porto, e que aqueles veículos sejam isentados de portagens na CREP.

   Deliberação aprovada por unanimidade na A.M.Porto

   O portal de notícias do Porto.
O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, depositaram coroas de flores no mausoléu que alberga o coração de D. Pedro IV, na Igreja da Lapa, prestando homenagem à memória da Revolução Liberal de 1820.
O acontecimento que impulsionou o triunfo do liberalismo em Portugal comemorou 200 anos a 24 de agosto, e foi hoje [28ago2020] sublinhado com a deposição de duas coroas de flores num local repleto de simbolismo para a cidade Invicta e para a Revolução Liberal. Na capela-mor da Igreja da Lapa, onde ficou depositado o coração de D. Pedro IV, doado pelo monarca em homenagem ao espírito livre do Porto, o Presidente da República e o presidente da Câmara do Porto prestaram-lhe homenagem.

Depois da apresentação deste muito interessante livro o Presidente da República foi visitar todos os stands da Feira do Livro do Porto… e a meio da visita aconteceu o inesperado: Uma cidadã interpelou-o sobre a situação política, económica e social do País, durante mais de 20 minutos, tendo Marcelo Rebelo de Sousa se “aguentado à bronca”. Vejam os noticiários das tv’s e leiam os jornais, que seguramente vão dar grande ênfase a este facto.

   No Observador
Interpelado por cidadã descontente, Marcelo responde: "Diga aos portugueses para votarem noutro Governo". Foi esta resposta que Marcelo Rebelo de Sousa deu a uma cidadã que acusou o Governo de não ajudar os micro-empresários. "Porquê?", perguntou. "Porque os portugueses votaram neste Governo", respondeu.
Tudo aqui

   No DN
"Conseguiria viver com 300 euros por mês?". Mulher deixa Marcelo sem resposta. Presidente da República aconselhou os portugueses insatisfeitos a "votar noutro governo".
Tudo aqui

   No Jornal i
Microempresária interpelou chefe de Estado e desafiou Marcelo a pôr “a andar esta gente que nos está a fazer morrer”, referindo-se ao Governo de António Costa.
Tudo aqui

Sobre as rivalidades entre Porto e Lisboa, escreveu Eça de Queiroz em 1872:

(in "Uma Campanha Alegre" Volume II, Capítulo XXXII: Epístola: A alma de D. Pedro IV, nos Elísios")

   Rui Moreira, no Diário de Notícias de hoje

Celebramos, este ano, o segundo centenário da revolução liberal de 1820. Uma revolução inevitável pelo contexto político-social da época, e que deu início à difícil, lenta e tormentosa fundação do Portugal moderno.
Portugal sobrevivera, improvavelmente, às invasões francesas e à Guerra Peninsular (1807-1814) mas o preço era, passados alguns anos, intolerável. O país estava mergulhado numa profunda crise política, económica e social, e vivia debaixo de uma dupla tutela.
Transformara-se num protectorado dos ingleses que, depois de terem derrotado as tropas napoleónicas, liderando a resistência portuguesa, mantinham a administração do território nacional, bloqueando as carreiras no exército (refundado por Beresford) e condicionando o funcionalismo público. Transformara-se, também, numa colónia do Brasil, elevado à categoria de reino através de uma nova identidade pluricontinental, onde a corte permanecia, onde o comércio e os portos se abriam a outras potências.
Sem a riqueza do Brasil, a contribuição que antes equilibrara a economia portuguesa sempre dependente da agricultura de subsistência, sem alternativa ou voz na nova ordem europeia, resultante do Congresso de Viena, o país via-se condenado à ruína e privado da sua soberania.
A contraversão da relação colonial com o Brasil, a subjugação a Inglaterra e a crise económica consequente, com impacto na indigente administração que resistira às invasões, gerou o clima propício ao descontentamento.
As ideias da revolução francesa, que tinham encontrado acolhimento em sectores da burguesia urbana ainda antes das invasões voltavam a fervilhar, e a presença dos ingleses, que tinham assentado arraiais com o seu ideário liberal, também ela contribuía para que se questionasse o regime a que mais tarde se chamou de absolutista.
Esses ventos continuavam a abalar a Europa, apesar da mão de ferro da Santa Aliança, concebida no Congresso de Viena, em que as potências que haviam derrotado Napoleão concordaram em resgatar os limites territoriais anteriores à revolução francesa que tinham sido dissolvidas pelas guerras, e restaurar a ordem absolutista do Antigo Regime, pela mão de Metternich.
Em Janeiro de 1820, uma revolta militar tinha imposto o regime constitucional em Espanha, consagrado na Constituição de Cádis de 1812, e levou ao poder os liberais que tinham sido perseguidos por Fernando VII aquando do seu retorno do exílio em França. Portugal fora um dos refúgios eleitos pelos liberais espanhóis, como foi o caso do general Cabanes, em que procuravam apoios em para os seus ideais revolucionários.
Todos esses acontecimentos não passaram despercebidos em Portugal, e tiveram impacto nas cidades onde as notícias iam chegando, e onde a burguesia tinha um papel de relevo. Particularmente no Porto onde a nobreza tinha menor presença e influência, que se vira invadida por desalojados das terras do interior e por desertores, e onde havia bons livreiros e os hábitos das tertúlias que trocavam as voltas à férrea censura da época.
Não admira que o Sinédrio tenha surgido no Porto, Uma sociedade secreta, impulsionada pela consternação que se seguiu à condenação à morte de Gomes Freire, formada por burgueses e por juristas, tendo como característica comum o elevado grau de cultura política e grande respeitabilidade social. Foi no seio do Sinédrio que fermentou a conjura e o ideário liberal que, garantindo a fidelidade à casa de Bragança, lhe exigia que aceitasse regressar a Portugal para reinar constitucionalmente.
O golpe militar, inspirado pelo Sinédrio, ainda que sem a participação dos seus membros, viria a eclodir em 24 de Agosto de 1820. As proclamações protestavam lealdade a D. João VI, condenavam qualquer violência ou anarquia, e faziam referência à reunião das Cortes para promulgação de uma Constituição; e logo foi constituída a Junta Provisória que passaria a dispor da suprema autoridade em nome do Rei.
Enquanto a Junta dos Governadores, em Lisboa, denunciava o horrendo crime de rebelião e confiava em que o exército se apressaria a apagar a mancha de que a sua honra está ameaçada, e a Junta do Porto reclamava que não se tratava de uma revolta, mas de um movimento para defender a dinastia reinante das ameaças que a cercavam, o exército que saíra do Porto ia sendo aclamado por todo o país. E foi assim que a revolução chegou à capital, com a entrada triunfal e pacífica do exército revolucionário em 1 de Outubro.
Foram terríveis os anos que se seguiram à revolução liberal de 1820, e o país só encontrou a paz com a regeneração. Entretanto, viveu-se uma sangrenta guerra civil e inúmeras revoltas num país dilacerado e indeciso.
Se esta revolução, liberal e burguesa, era inevitável no contexto histórico, também é inevitável que tivesse eclodido no Porto. Esse liberalismo procurou na monarquia constitucional um antídoto contra a tirania dos reis absolutos e contra a tirania das maiorias democráticas: combinando as duas legitimidades, monárquica e popular, aspirava a realizar um meio termo entre ambas, um ponto de equilíbrio entre a monarquia pura e a democracia pura, cuja forma consumada e natural seria a República, como escreveu Maria de Fátima Bonifácio.
Mas, nas décadas que se seguiram, e também durante o século XX, o ideário foi esmagado por duas forças contraditórias: pelo radicalismo crescente na Europa, com o seu ideal anticlerical da comunidade de seres iguais, e o Antigo Regime, com os seus afloramentos.
Um conflito insanável entre a macrocefalia da capital, consequência da história e do Império e pasto natural do radicalismo europeu e o país rural, religioso, obediente e conservador; a clássica oposição entre a cidade e o campo, como escreveu Vasco Pulido Valente.
Duzentos anos depois, sem nunca ter causado problemas aos sucessivos regimes, o Porto, mais reivindicativo do que revolucionário, continua, por razão dessa diferença que se espelha nesse contraste e na comparação com outras cidades, a guardar a tradição liberal e a fazer diferente.

Foram criados pelo menos 7.018 empregos entre 2015 e 2018 pelas startups do Porto, num aumento superior à média nacional de então.

Ou seja, ainda há um terço de portugueses que vivem noutro mundo. Mas mesmo assim somos dos que mais se preocupam com esta situação nos países consultados (Alemanha, Dinamarca, França, Holanda, Itália, Portugal e Reino Unido).

Ontem de manhã tive que ir à Baixa do Porto - Hospital de Santo António, Leões, Carmelitas, Torre dos Clérigos – e já dá gosto ver a VIDA que os turistas dão à Cidade Invicta.

"Os Caminhos da Recuperação Económica em Portugal: Hipóteses a Norte" foi o tema da conferência organizada pelo "Jornal de Notícias" e pela Câmara Municipal do Porto, que se realizou ontem no Teatro Municipal Rivoli, partindo do presente para projetar a retoma pós-covid.

“Portugal, a Europa e o Mundo estão a atravessar uma crise sem precedentes. Uma emergência de saúde pública, primeiro, e uma depressão económica e social, depois, que exigem soluções também elas fora do comum. A responsabilidade recai sobre todos, mas em particular sobre os decisores políticos. Numa Europa das Regiões, cabe também aos que estão mais próximos do território e das suas gentes fazer o diagnóstico e desenhar soluções” - (Domingos de Andrade, Diretor do "Jornal de Notícias")

Não precisamos de mais diagnósticos. O Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030, do professor António Costa Silva, tem que ter um cronograma sobre o que é prioritário e sobre o que é urgente. (Rui Moreira, Presidente da Câmara Municipal do Porto)

Apostemos num Norte mais verde. Há oportunidades na energia, na produção para autoconsumo, mas também para distribuição ao vizinho. A produção de baterias para acumular energias renováveis é outra oportunidade. A mobilidade é crítica para o Norte: temos de avaliar as infraestruturas (portos, aeroportos, rodoviárias, ferroviárias) e apostar no transporte público, partilhado e de baixas emissões. (Filipe Araújo, vereador da Câmara Municipal do Porto)

Estamos muito longe do poder, é a nossa verdade. Por isso era bom que se criassem instrumentos regionais para suprir as carências da falta de capital e de financiamento que sentem as nossas empresas. (Rui Moreira, Presidente da Câmara Municipal do Porto)

País tem até outubro para construir propostas aos apoios europeus. A Comissão pediu aos estados-membros que preparem e comuniquem os seus planos de reformas até ao fim do verão, de modo a que, entre outubro e abril de 2021, sejam discutidos e aprovados. (Elisa Ferreira, Comissária Europeia)

Rui Moreira: "Os recursos financeiros que aí vêm não podem ser investidos nos suspeitos do costume"
Da TAP aos créditos mal parados da Caixa Geral de Depósitos, os "suspeitos do costume" não podem voltar a açambarcar os investimentos estruturais do país, como cronicamente têm feito. Rui Moreira reivindica atenção para a Região Norte, "a nona mais industrializada da Europa", pede agilidade na alocação de recursos, diz que são precisos cronogramas em vez de diagnósticos, e sublinha que a indústria e a agricultura são os setores que permitem ao Norte "jogar nas cadeias de valor da Europa".
No encerramento conferência do JN, subordinada ao tema "Os caminhos da recuperação económica em Portugal: hipóteses a Norte", o presidente da Câmara do Porto declarou que urge "resolver as dificuldades de financiamento do tecido empresarial do Norte" e, para que isso aconteça, será preciso que a Região tenha voz no Terreiro do Paço.
"Nós, Região Norte, temos de ser ouvidos sobre o que é melhor para a Região. E o fundamental para a Região Norte são as indústrias e a agricultura. Têm que ser os setores mais competitivos", sublinhou Rui Moreira, numa intervenção em que constatou ser o centralismo a governar o país.
"Estamos muito longe do poder, essa é a nossa verdade. Por isso era bom que se criassem instrumentos regionais para suprir as carências da falta de capital e de financiamento que sentem as nossas empresas", afirmou.
Rui Moreira apela a que se abandonem "os tabus ideológicos" neste caminho da recuperação económica. "Temos de ser muito mais flexíveis e pensar em soluções como a que foi aplicada na TAP para resolver as dificuldades de financiamento do tecido empresarial do Norte". Dos mais de 1.200 mil milhões de euros para a companhia de bandeira portuguesa, cujo desígnio nacional não acredita que cumpra, somados aos 300 milhões de euros já anunciados para o Turismo no Algarve, medida que até diz compreender atendendo à predominância do setor naquela região, Rui Moreira propõe que, olhando para o que está a ser feito, se faça diferente e se faça bem.
"É preciso olhar mais para o território, dar prioridade a pequenos investimentos, à eficiência energética, reduzir os custos de contexto e criar externalidades positivas", assinalou. "Não podemos correr o risco, com todo o dinheiro que aí vem, de achar que vamos resolver todos os problemas de infraestruturas sem crescimento económico. Corremos o risco de repetir o 'complexo do Convento de Mafra' ", analogia que já tinha utilizado há alguns anos e que disse parecer-lhe agora novamente oportuna, quando lê e ouve falar de investimentos e planos megalómanos.
Não é esse o caminho que o presidente da Câmara do Porto julga ser o acertado para a recuperação económica do país e, neste âmbito, concorda com Elisa Ferreira, que disse no mesmo fórum que não se podem repetir as receitas do passado.
A propósito, ironizou: "ainda estou à espera de saber onde estão os créditos malparados da Caixa Geral de Depósitos. Sei do que falo, são os suspeitos do costume".
Em contrapartida, "é preciso apostar na investigação e no conhecimento", propôs o autarca, entendendo ser assim possível, através da injeção direta de capitais nas empresas, ultrapassar constrangimentos, "dar o salto e encontrar outros clientes". E, para que corra bem, "precisamos de uma voz ao nível do poder económico", sugeriu.
"Não vamos ter a almejada regionalização tão cedo"
No entanto, para Rui Moreira, essa voz não emanará, nos próximos anos, de uma nova organização administrativa do território, subdividido em regiões. "Há neste momento outras preocupações. Mas devemos revisitar os instrumentos que temos. Precisamos de um fortíssimo think-tank [laboratório de ideias] a nível regional", que envolva academia, o setor da indústria e as novas gerações, avança.
Na falta de regionalização, o autarca considerou ainda que o Norte deve olhar para "o único instrumento institucional" que tem disponível: a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N). E foi neste âmbito que deixou uma crítica ao novo modelo de eleição das CCDR, que será ensaiado já no próximo mês de setembro, com as votações a serem determinadas por um colégio eleitoral constituído por autarcas. "Estamos entre dois quadros comunitários, não é o momento para ensaios. Em equipa que ganha não se mexe. Espero que Fernando Freire de Sousa [presidente atual da CCDR-N] se mantenha disponível", partilhou.
Planos têm obrigatoriamente de ter cronogramas
O presidente da Câmara do Porto confirmou já conhecer o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030, elaborado pelo professor António Costa Silva. "Li o extenso documento, é útil, é feito por uma pessoa culta e generosa, mas não é um plano", disse. E continuou: "Não precisamos de mais diagnósticos. O plano tem que ter um cronograma sobre o que é prioritário e sobre o que é urgente. Ora este nem prevê cronogramas nem faz análise custo-benefício", analisou.
Reiterando a importância do papel da indústria e da agricultura para dar a volta a crise, Rui Moreira pede ação e dinamismo. "Temos de ser melhores, produzir melhor, reduzir custos. Não podemos é agora perder tempo e encantar-nos com os milhões que aí vêm. No passado houve muito dinheiro, mas não houve análise do custo-benefício", reforçou o autarca, lamentando que o Governo ainda não tenha procurado ouvir o pensamento estratégico do Norte, e que sejam precisas iniciativas como esta, promovida pelo JN e pela Câmara do Porto, para que sejam apontadas soluções e se façam ouvir os autarcas da Região.

Já que as estruturas intermédias do Ministério da Saúde pouco ou nada fazem, resta-nos o bom trabalho de (alguns) autarcas… que sempre souberam informar-se junto de quem sabe quais as medidas certas para o combate à disseminação do vírus ao mesmo tempo que se relança a economia.

A Assembleia Municipal deu luz verde, na noite desta segunda-feira, à criação de uma ecopista no Ramal da Alfândega, que avança enquanto a cidade debate a solução definitiva para a antiga linha ferroviária desativada há mais de 30 anos. Entre as forças políticas de diferentes quadrantes, uma certeza comum: a Câmara faz bem em reativar o canal.
Qualquer que seja o destino final a dar ao Ramal da Alfândega "levará cerca de quatro anos" a executar, entre estudos e discussão pública, estimou o vice-presidente da Câmara do Porto, Filipe Araújo, na Assembleia Municipal que, neste tempo, tem como casa o Teatro Rivoli.
Por isso, para evitar "mais tempo perdido para a população", a autarquia decidiu avançar com uma solução intermédia, que não comprometerá o debate que está a ser preparado com a sociedade civil e as forças vivas da cidade, garantiu o responsável do Pelouro da Inovação e Ambiente, que interveio em representação do presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, ausente da sessão.
"A única coisa que vemos neste momento é crescer mato naquele local. Ficamos sedentos de uma solução", assinalou Filipe Araújo, que em troca recebeu o reconhecimento dos deputados municipais pelo facto da Câmara ter tomado a iniciativa de reativar uma linha parada desde 1989.
No local, é vontade do Município lançar o debate para a escolha de uma das seguintes soluções definitivas: um percurso pedonal e ciclável ou uma ligação rápida entre Campanhã e a Alfândega, através de um transporte pendular, confortável e elétrico.
Por enquanto, aprovada que está a solução provisória de uma ecopista, através da permissão da Assembleia Municipal para o contrato de subconcessão com a IP Património - Administração e Gestão Imobiliária, entidade pública que gere o Ramal da Alfândega, o vice-presidente da Câmara do Porto assegura que o percurso, de cerca de três quilómetros, "contará com vários acessos pedonais". Essas saídas vão beneficiar de um outro investimento municipal "de milhões de euros", feito ao longo dos últimos anos, na consolidação das escarpas em frente ao Rio Douro.
A solução, admitiu Filipe Araújo, pode ser "tática", mas não prejudica a discussão pública, como receava a CDU, sossegou. "Estamos perante um espaço que precisava de resgate há cerca de 30 anos. Já tínhamos expressado que havia várias hipóteses, mas o tempo não nos permite que esperemos por tudo para acontecer", acrescentou ainda.
Durante o debate, André Noronha, líder de bancada do grupo municipal Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido afirmou que o Ramal da Alfândega tem sido "objeto de um estudo profundo por parte do Município" e que todos estão de acordo em que o equipamento seja devolvido à cidade.
A proposta, que foi aprovada com a abstenção da CDU e do PSD, contou ainda com os votos favoráveis do PS, BE e PAN.
Ainda que também tenham surgido algumas questões relativas ao contrato de subconcessão que o Município terá de celebrar com a IP, para tomar posse daquele eixo, foram debeladas com a garantia da maioria municipal de que a solução futura para o canal, qualquer das duas que seja, não ficará comprometida.
Do BE, o deputado Pedro Lourenço destacou que "ninguém compreenderia que neste processo de discussão pública pudesse a cidade deixar a linha ao abandono mais dois ou três anos. Esta decisão da ecopista pode contribuir para o debate que vai ser feito", referiu.
E, em representação do PAN, a deputada Bebiana Cunha considerou fundamental incluir os munícipes na discussão sobre "um investimento que preconiza uma melhoria da qualidade de vida e da saúde pública".