"Devido à velocidade da luz ser superior à do som, algumas pessoas parecem inteligentes até as ouvirmos."

Quinta-feira, 17 de Maio de 2018
Violência e Corrupção no Futebol Nacional

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Na década de oitenta do século passado a Primeira-Ministra do Reino Unido, Margaret Thatcher, perante o descalabro a que tinha chegado a violência dos adeptos britânicos no futebol, atacou o hooliganismo com mão de ferro. Estaremos em Portugal ainda longe desta situação, mas prevenir é sempre melhor que remediar.



Publicado por Tovi às 14:34
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Sábado, 28 de Abril de 2018
Regionalização... a promessa por cumprir

   Pedro Carlos Bacelar de Vasconcelos no JN de 26Abr2018

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A promessa por cumprir

Os deputados eleitos a 25 de abril de 1975 para a Assembleia Constituinte entenderam que a organização democrática da nova República não devia ficar reduzida ao criação dos novos órgãos de soberania e da administração pública. Pareceu-lhes indispensável inscrever também na Lei Fundamental órgãos de poder local encarregados de zelar pelos interesses próprios das respetivas populações, por elas eleitos e politicamente responsáveis perante os seus eleitores. O poder local democrático - inédito em toda a nossa história constitucional e filho da Revolução de Abril de 1974 - ficou repartido por três áreas territoriais distintas: as freguesias, os municípios e as regiões administrativas. Em consequência da decisão constituinte, a organização e as competências das freguesias e dos municípios foram consagradas na lei e os seus órgãos seriam eleitos pelas respetivas populações ainda em 1976, conforme a Constituição aprovada nesse mesmo ano.
A delimitação atual das freguesias, dos municípios e dos distritos não sofreu alterações substanciais desde a reforma administrativa de Mouzinho da Silveira, decretada em 1834, no fim da guerra civil que definitivamente acabou com o absolutismo monárquico neste país. Os dirigentes locais, porém, nunca foram eleitos nem prestaram contas perante as suas populações. E após o golpe de Estado fascista que derrubou a I República, em 1926, ficaram os governadores civis dos distritos, nomeados pelos governos de Salazar e de Marcelo Caetano, capacitados para escolher os presidentes de câmara, cabendo a estes a nomeação dos "regedores" das freguesias, todos normalmente recrutados entre o pessoal da confiança do regime e filiados no único partido político permitido pela ditadura - a União Nacional, mais tarde designada Ação Nacional Popular. O poder local democrático é portanto uma criação da Revolução de Abril de 1974 e hoje já ninguém duvida da contribuição decisiva das freguesias e dos municípios para a consolidação das instituições políticas da democracia constitucional e para o desenvolvimento e bem-estar das suas populações.
Em sentido diverso, entenderam os deputados constituintes que os distritos deviam subsistir e manter-se provisoriamente sob a tutela de governadores civis nomeados pelo Governo da República, até que as regiões administrativas fossem criadas e os seus órgãos fossem eleitos... uma situação que, desgraçadamente, se acabaria por prolongar até aos nossos dias, fruto de sucessivos contratempos, uns imprevistos, outros intencionais. O contratempo mais perverso ocorreu em 1998, quando, através da revisão constitucional, se impôs a exigência absurda de submeter a um duplo referendo a instituição concreta das regiões e foi submetido a escrutínio popular um mapa que retalhou as cinco regiões plano correspondentes às atuais comissões de coordenação regional, inventando nada menos do que oito regiões. O rotundo fracasso desse infeliz referendo levou a que a regionalização tivesse sido afastada do debate público nos último vinte anos!
Contudo, este défice de democracia local é duplamente perverso. Primeiro, desqualifica o Governo nacional, quando este se substitui, paternalmente, aos dirigentes locais - nas freguesias, nos municípios ou nas regiões por fazer - para responder a exigências que seriam melhor compreendidas e executadas pelos autarcas e melhor julgadas pelos seus eleitores. Desqualifica, em segundo lugar, o poder local, desta forma condenado à condição subalterna de mendigar subsídios ou reclamar agravos, para corresponder às expectativas das populações que representam. E degrada-se fatalmente a representação democrática para benefício dos caciques e dos populistas!
A chaimite de Salgueiro Maia estacionou, definitivamente, nos jardins do palacete de São Bento - residencial oficial do primeiro-ministro. Entre o Campo Pequeno e o Campo Grande - prodigiosas alegorias -, a Câmara de Lisboa inaugurou no dia 25 de abril, o Jardim Mário Soares! Enfim, parece ter chegado o tempo de cumprir na íntegra a promessa constituinte da criação do poder local democrático... e de assumirmos, agora, o firme compromisso de instituir as cinco regiões administrativas, sem mais delongas, no início da próxima legislatura.



Publicado por Tovi às 15:41
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Segunda-feira, 9 de Abril de 2018
Batalha de La Lys

No centenário da Batalha de La Lys curvo-me perante a memória dos heróis portugueses.

 

Batalha La Lys.jpgBatalha de La Lys travada em 9 de Abril de 1918, durante a Primeira Guerra Mundial, entre as forças da Alemanha e do Império Austro-Húngaro, por um lado, e a coligação de países em que se destacavam a Inglaterra, a França e Portugal, por outro. A batalha decorreu numa planície pantanosa banhada pelo Rio Lys e seus afluentes. Este foi um dos mais sangrentos confrontos em que esteve envolvido o Corpo Expedicionário Português, que aqui teve as seguintes baixas: 1341 mortos, 4626 feridos, 1932 desaparecidos e 7440 prisioneiros.



Publicado por Tovi às 10:00
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Domingo, 1 de Abril de 2018
A prova do CRIME do centralismo

   Público de 28Mar2015

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O mapa do deserto: 164 municípios em risco de desertificação - O Portugal de “baixa densidade” já tem um mapa. O Governo aprovou esta semana as fronteiras entre os 164 municípios em risco de desertificação e o país com algum músculo demográfico e económico.

 

Este mapa também demonstra que o municipalismo não é a solução. A Regionalização sim, pode unir o litoral ao interior e criar-se uma interligação profícua entre municípios com diferentes níveis económicos e sociais.



Publicado por Tovi às 10:22
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Terça-feira, 6 de Março de 2018
Animais de estimação em restaurantes

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   Perguntas mais frequentes sobre a nova Lei.

Os animais de companhia vão poder entrar em todos os restaurantes?

  • Não. Só naqueles que tenham um dístico à entrada a sinalizar que é permitida a permanência de animais.

Quem decide se entram animais em estabelecimentos comerciais?

  • A decisão cabe exclusivamente ao proprietário.

Onde ficam os animais?

  • A decisão é do proprietário do estabelecimento, que pode autorizar “a permanência dos animais de companhia na totalidade da área destinada aos clientes ou apenas em zona parcial dessa área, com a correspondente sinalização”.

Há zonas proibidas?

  • Sim. Os animais “não podem circular livremente nos estabelecimentos, estando totalmente impedida a sua permanência nas zonas de serviço e junto aos locais onde são expostos alimentos para venda”. A lei define ainda que os animais devem “permanecer nos estabelecimentos com trela curta ou devidamente acondicionados”.

Os animais podem ser proibidos de entrar?

  • Sim. Pode ser “recusado o acesso ou permanência nos estabelecimentos aos animais que, pelas suas características, comportamentos, eventual doença ou falta de higiene, perturbem o normal funcionamento do estabelecimento”.

Quantos animais podem ter acesso ao restaurante?

  • A lei não define um número concreto e coloca essa decisão nas mãos do proprietário do estabelecimento.


Publicado por Tovi às 10:00
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Sábado, 24 de Fevereiro de 2018
"No a la mina de uranio"

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Na província de Salamanca, a cerca de 40 kms da fronteira com Portugal.

 

Em causa está a construção de uma mina de urânio em Retortillo, a cerca de 40 quilómetros da fronteira, e a potencial contaminação radioactiva pelo ar ou pela água através do rio Douro. Segundo informação prestada recentemente ao Governo português, as autoridades espanholas aprovaram a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) do projecto mineiro em 2013 e a Junta de Castella Y Leon licenciou-o em 2014; porém, a documentação só chegou à Agência Portuguesa do Ambiente em abril de 2016. Apesar do Ministério do Ambiente ter entendido que “o projecto poderia ser susceptível de ter efeitos ambientais significativos em território nacional”, nas missivas trocadas desde então as autoridades espanholas entenderam “não ser necessário realizar consultas transfronteiriças”, argumentando que “a concessão da licença de exploração se encontrava já concluída, não sendo possível a pronúncia de Portugal”. No entanto o Ministério dos Assuntos Exteriores de Espanha argumenta que a mina só avançará quando uma série de outros procedimentos estiverem salvaguardados. Entre estes consta a aprovação de uma unidade de processamento de urânio, que depende de luz verde do Conselho de Segurança Nuclear espanhol. Segundo o ministro vão avançar com a instalação de uma estação de monitorização radiológica no Douro, como a que existe no Tejo por causa da central nuclear de Almaraz. A dona da mina, a empresa australiana Berkeley, já anunciou que pretende começar a extrair urânio de Retortillo em 2019. No local, já foi iniciado o derrube de árvores e a terraplenagem de uma área dentro de um perímetro de 27 quilómetros.



Publicado por Tovi às 18:00
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Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018
Isto agora não para… é sempre a aviar

Bai tudo preso, carago!... 

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    Correio da Manhã às 09h25

Juiz Rangel alvo de buscas por suspeitas de corrupção. Ex-mulher de magistrado também é investigada pela PJ - Rui Rangel e a ex-mulher Fátima Galante, ambos juízes desembargadores, são os principais alvos de uma megaoperação da PJ que decorreu esta manhã, por fortes suspeitas de corrupção em decisões que tomaram, ao longo dos anos, em tribunais superiores. Há indícios de que, em acórdãos que proferiram, venderam decisões judiciais em favor das partes - recebendo subornos milionários. Respondem ainda por branqueamento de capitais e fraude fiscal.

 

   Expresso às 13h32

Luís Filipe Vieira constituído arguido no caso que envolve Rui Rangel - Luís Filipe Vieira foi constituído arguido no caso que envolve o juiz Rui Rangel. O presidente do Benfica, indiciado por tráfico de influências, foi alvo de buscas na sua residência e autoridades também estiveram na SAD do clube. O Benfica confirmou realização destas diligências, mas sublinhou que a investigação em curso “não tem por objeto” o clube.

 

   Lusa às 16h09

MP acusa de peculato ex-secretários de Estado José Magalhães e Conde Rodrigues – O Ministério Público (MP) acusou dois secretários de Estado do último Governo de José Sócrates do crime de peculato por terem utilizado cartões de crédito atribuídos para fins públicos em benefício próprio.



Publicado por Tovi às 18:15
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Segunda-feira, 8 de Janeiro de 2018
Contribuição Extraordinária Sobre o Sector Energético

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Já é dado como certo que a EDP, seguindo o exemplo da Galp e da REN, vai deixar de pagar a contribuição extraordinária sobre o sector energético - um custo anual superior a 60 milhões de euros - ficando para já por liquidar o valor referente ao ano de 2017, depois do grupo presidido por António Mexia ter liquidado a contribuição nos dois anos anteriores. E este ano de 2018 também vai haver aumento dos preços da electricidade pela EDP no mercado livre, uma matéria que está a ser estudada por António Costa e por Marcelo Rebelo de Sousa, tendo o Presidente da República já dito que irá pronunciar-se brevemente sobre a matéria.

 

   Contribuição Extraordinária Sobre o Sector Energético (CESE)

Regime aprovado pelo art.º 228.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de Dezembro

A contribuição tem por objetivo financiar mecanismos que promovam a sustentabilidade sistémica do setor energético, através da constituição de um fundo que visa contribuir para a redução da dívida tarifária e para o financiamento de políticas sociais e ambientais do setor energético.

São sujeitos passivos da contribuição extraordinária sobre o setor energético as pessoas singulares ou coletivas que integram o setor energético nacional, com domicílio fiscal ou com sede, direção efetiva ou estabelecimento estável em território português.

(Ver a portaria aqui)



Publicado por Tovi às 08:15
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Domingo, 7 de Janeiro de 2018
O Expresso nasceu há 45 anos

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Já lá vão 45 anos que apareceu nas bancas um semanário que mudou a forma de fazer jornalismo em Portugal. Eu estava a cumprir o serviço militar obrigatório no Batalhão de Engenharia nº 3, em Santa Margarida, e vivia-se então uma decadente “primavera Marcelista” em que ninguém já acreditava e todos nós esperávamos a todo o momento uma mudança, fosse lá o que ela fosse e quando fosse. E tudo que era novo merecia a nossa atenção. O Expresso era lido e relido, recortava-se e guardava-se, para memória futura, tudo o que tinha a ver com o envolvimento cívico e político dos portugueses. Depois houve o 25 de Abril de 74… e depois aconteceu o 25 de Novembro… fizemos uma Constituição democrática e mais tarde entramos para a Comunidade Europeia… e estes anos todos volvidos ou nos tornamos sépticos quanto ao estado em que se encontra “esta” democracia ou então o Expresso já não é o que era.



Publicado por Tovi às 08:34
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Sábado, 30 de Dezembro de 2017
O mais importante de 2017

Na página do Facebook do “Um novo norte para o Norte” fiz um pequeno inquérito e não há dúvida, o mais importante de 2017 foram os incêndios trágicos em Portugal.

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Publicado por Tovi às 10:57
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Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017
Portugal e a descentralização administrativa

Estão aqui escritas algumas coisas interessantes sobre a Regionalização e a Descentralização.

 

   Carlos Esperança, no Facebook

1935619_1191686954000_4631714_n.jpgA regionalização do País, prevista na CRP, desde 1976, foi inviabilizada pelo referendo de 8 de novembro de 1998, resultante da maquiavélica proposta de Marcelo Rebelo de Sousa, então líder do PSD, e de um exótico mapa de 9 regiões, apresentado pelo PM, António Guterres.
O desinteresse do eleitorado, com menos de 50% de participação, tornou inconsequente a decisão, mas a dimensão do repúdio, superior a 60%, quer da regionalização, quer do mapa proposto, contra <35% de votos a favor, trucidou a Regionalização do Continente.
É possível que o exemplo do poder autocrático e os desmandos da Região Autónoma da Madeira, onde se temia que um único partido e o mesmo soba se eternizassem, tornasse o eleitorado receoso da Regionalização, que era, e é, imprescindível. Aliás, na Madeira, só o referido soba foi substituído.
Com a regionalização adiada para as calendas gregas, pretende este Governo promover a descentralização, mas o primeiro anúncio foi claramente infeliz. A deslocação para o Porto do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P., sem ponderação nem justificação técnica, ameaça uma descentralização que precisa de ser explicada e aceite pelos portugueses.
Atribuir mais verbas e competências às autarquias parece uma boa ideia, mas a reduzida dimensão e a falta de massa crítica de muitas delas podem converter num sorvedoiro de dinheiros públicos e de discricionariedade uma legião de caciques que se limitem a criar postos de emprego enquanto a inexorável desertificação do interior se intensifica.
Não se pode descentralizar sem se saber para onde e por que razão. É impossível manter 308 Municípios e 3.092 Freguesias onde é exagerada a dimensão dos aparelhos político-administrativos, aquém dos das regiões autónomas. Corre-se o risco de atomizar o País, em vez de o modernizar, de criar empregos públicos e fomentar o caciquismo, em vez de relançar a economia rural, desenvolver a cidadania e promover a participação cívica.
Para pior, já basta assim.
Depois de um referendo, é politicamente insustentável uma decisão que o contrarie, sem o repetir, a menos que se assuma a regionalização, nos programas eleitorais, decisão que os partidos devem ponderar. A decisão pode e deve ser concertada entre partidos, como objetivo nacional, para 5 ou 4 regiões (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve ou Alentejo/Algarve.



Publicado por Tovi às 08:32
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Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017
Uma família… uma grande família

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Com este Governo não vou a Ministro nem a Secretário de Estado… não tenho por lá nem sequer um primo afastado



Publicado por Tovi às 07:36
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Domingo, 10 de Dezembro de 2017
Aí Marcelo… quem não te conhecer que te compre

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Marcelo Rebelo de Sousa já deu um golpe mortal à Regionalização quando alterou a Constituição (juntamente com o socialista Guterres) e agora vem dizer que “o processo de descentralização exige uma convergência que vá além da maioria parlamentar que apoia o Governo”.



Publicado por Tovi às 12:09
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Sábado, 25 de Novembro de 2017
Faz hoje 42 anos… lembram-se?

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Não há dúvida… somos um Povo de lágrima fácil

 

   Comentários no Facebook

«Duarte Nuno Correia» - n'O Insurgente - Alguns poderão estar esquecidos, outros nunca terão ouvido, outros estarão equivocados e alguns terão escutado uma versão deturpada ou selectiva da coisa. Mas quando Jaime Neves e os restantes comandos impedem o golpe dos pára-quedistas de Tancos, impedem não apenas um golpe militar, mas o golpe militar da extrema-esquerda que visava garantir que Portugal passava de uma ditadura de direita para uma ditadura de esquerda, comunista e à boa moda soviética, isto assumindo que os arrufos entre estalinistas e maoístas se resolviam. Isto foi no dia 25 de Novembro de 1975. O 25 de Abril sem o 25 de Novembro teria sido uma mera mudança de cores de camisola. É, portanto, uma data tão alusiva à democracia como é o 25 de Abril, e, como tal, merece ser recordada, celebrada, felicitada, festejada. Um dos partidos que mais fez pela consolidação do 25 de Novembro foi precisamente o PS de Mário Soares. Que o Bloco de Esquerda, que mais não é do que a agremiação da UDP e do PSR, radicais que buscavam essa ditadura comunista, e o PCP, que, bom, é o PCP, não celebrem o 25 de Novembro parece-me coerente. Afinal, o sonho de uma ditadura comunista foi gorado. Que o PS alinhe no circo é que é absolutamente inaceitável. Uma vergonha.

«David Ribeiro» - O Mário Soares deve estar aos saltos no caixão.



Publicado por Tovi às 11:09
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Domingo, 19 de Novembro de 2017
A maior catástrofe natural desde o terramoto de 1755

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Naquela noite a chuva trouxe desespero. E desesperou. Naquela noite a chuva veio para matar. E matou. Muito. Depois daquela noite a ditadura quis silenciar. E silenciou. Foi a maior catástrofe natural da História do país desde o terramoto de 1755, mas é uma tragédia praticamente apagada da memória coletiva. E há até quem não faça ideia do que aconteceu. Novembro de 1967, novembro de 2017: continuamos sem saber ao certo quantos morreram. Foram centenas, quase todos muito pobres. Só os que lá estiveram sabem como se viveu naquelas horas. E dão a cara. Ainda em lágrimas. Estivemos 50 anos sem saber deles.

Dossiês do Expresso – “Desesperados. Mortos. Esquecidos”, 17Nov2017 por Joana Beleza, Joana Pereira Bastos, Bruno Oliveira, Jaime Figueiredo e Sérgio Magno



Publicado por Tovi às 10:21
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