...e o Governo de Luís Montenegro caiu

O Parlamento no dia de ontem discutiu a Moção de Confiança entregue pelo Executivo de Luís Montenegro e depois de propostas e contrapropostas de forma muito pouco habitual na Assembleia da República, votou-se... e como era expectável o Governo caiu. Votaram a favor PSD+CDS+IL e contra PS+Chega+BE+PCP+Livre+PAN. Vamos agora para Eleições Antecipadas. 

  Presidente da República ouve partidos no dia de hoje [4.ª feira 12mar] e Conselho de Estado na quinta [13mar].

Requiescat in Pace

  Presidente da República recorda Pinto da Costa - 15fev2025
O Presidente da República apresenta as suas condolências à família de Jorge Nuno Pinto da Costa, ao Futebol Clube do Porto e a muitos milhares de adeptos que o acompanharam ao longo de mais de quatro décadas de liderança do clube.
Fá-lo recordando que, no início dos anos 80, era, então, jovem membro do governo quando conheceu quem levaria o seu clube a inúmeras vitórias nacionais e internacionais.
Mais tarde, muitas foram as vezes em que pôde testemunhar além dos sucessos consecutivos, uma personalidade, uma determinação e um estilo muito próprio, que suscitava grandes apoios, mas também muitas divergências.
Neste momento em que o juízo a formular deve ser o mais possível distanciado, o que mais deve avultar é aquilo que o país fica a dever de prestígio externo num período inseparável da sua liderança.

  Boavista Futebol Clube no Facebook
A Boavista FC, Futebol SAD, através do seu presidente Fary Faye, manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento de Jorge Nuno Pinto da Costa. À família, amigos e ao FC Porto, endereçamos as nossas mais sentidas condolências.

  As cerimónias fúnebres de Pinto da Costa têm início este domingo, a partir das 18 horas, na Igreja das Antas, no Porto. O funeral, que será seguido de cremação, acontece na segunda-feira, às 11 horas, no mesmo local.

  
  
  Humberto Moreira - Sou um admirador de PC e um reconhecedor de tudo aquilo de que bom fez. Nao me revejo nas atitudes de nenhuma das partes, mas a dignidade na morte conquista se em vida. Os ultimos meses ou anos da vida de PC deram lhe tempo para encerrar e sanar aquilo que havia aberto em decadas de gestão. Como tal...foi igual a si próprio. Irreverente, inconsequente e arrogante. Do lado do SCP e do SLB haveria que ser superior a tudo isto. Mas este é o futebol de merd... com dirigentes de merd...

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, manifestou-se esta segunda-feira favorável, pela primeira vez, a uma participação russa numa próxima cimeira de paz organizada por Kiev, após a ausência de Moscovo na conferência de junho na Suíça. (...) "Penso que os representantes russos devem participar nesta segunda cimeira", afirmou Zelensky durante uma conferência de imprensa em Kiev. Zelensky não mencionou a cessação das hostilidades, mas o estabelecimento de um plano sobre segurança energética para a Ucrânia, cujas infraestruturas foram devastadas pelos bombardeamentos russos, a livre navegação no Mar Negro e a troca de prisioneiros. (...) No passado, recusou também conversar com Moscovo enquanto Vladimir Putin estivesse no poder e chegou mesmo a assinar um decreto que tornava ilegais as negociações com Moscovo.

  Isabel Sousa Braga - Amanhã já vira o disco

 ...e cada um que tire a sua conclusão

 
Frederico Nunes da Silva - E bem.
David Ribeiro - Mas, Frederico Nunes da Silva, o Parlamento Europeu (PE) aprovou esta quinta-feira, 11 de Abril, a decisão histórica de pedir a inclusão de todos os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, incluindo o direito ao aborto, na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (UE).
Frederico Nunes da Silva - David Ribeiro e esses deputados votaram contra. Quando a mim, bem.
Filipe Covas - David Ribeiro "direito sexuais e reprodutivos" digam lá a palavra, não tenham vergonha, mas não venham com eufemismos.
Jorge Ferreira - Estou do lado desses!
Fernando Peres - É bem !!! Se me colocarem a questão sim ou não , é não! No entanto , considero a lei portuguesa equilibrada e não acho que se deva colocar em cima da mesa algo que dívida um País ou a comunidade europeia. Algo que divide uma comunidade, falamos de mais de 35% contra não deve ser aprovado quando falamos de princípios básicos de vida!!! Também é assim com a nossa constituição, para alterar requer maioria de 66% e também foi assim com a deslocalização do tribunal constitucional para Coimbra foi aprovada pelos deputados mas não teve 66% dos votos!!!

Ontem [5.ª feira 11abr2024] o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, foi alvo de críticas por parte de um grupo de alunos, na Escola Secundária de Camões, em Lisboa, onde deu uma palestra sobre o 25 de Abril de 1974. Marcelo pediu para que os jovens fossem ouvidos e depois de ter sido acusado por três alunos de estar a falhar, nomeadamente, no combate às alterações climáticas e na defesa dos jovens transexuais, disse: "Peço uma salva de palmas para os que falaram. Na ditadura teriam sido presos e proibidos de falar. É a diferença entre a democracia e a ditadura". E também defendeu o papel das mulheres na sociedade e criticou os "nostálgicos saudosistas", a pretexto do livro ‘Identidade e Família’, que Pedro Passos Coelho apresentou.

  
Fernando Peres - Os transexuais!!! É este o problema dos jovens portugueses!!! Não são os impostos, os salários baixos , a falta de habitação a custos controlados etc etc Espremem - se e votam Bloco!!! Um partido que desde o 25 de Abril foi adepto da ditadura do proletariado, depois parte foi terrorista não arrependida e agora são contra a sociedade ocidental como a conhecemos. Uma vida a tentar destruir a sociedade!!!
Manuel Matos - Fernando Peres tal e qual. Não sou BE, mas Rio quando alguém diz que as preocupações dos outros "não são os impostos, os salários baixos, a falta de habitação..." Mas depois demonstra que a sua própria preocupação também não é essa mas sim a existência dos Partidos de Esquerda
Altino Duarte - Fernando Peres Há uma confusão no seu comentário. O Bloco, creio que se refere ao partido Bloco de Esquerda, aquando do 25 de Abril de 1974 não era ainda partido político...!
Carla Afonso Leitão - Altino Duarte, exacto! Nem tão pouco os partidos fundadores, UDP/1974 e PSR/1978.
Fernando Peres - Altino Duarte não claro que não, eram os seus Pais, a UDP e a LCI que deu origem ao PSR que deu origem ao Bloco. Sao as mesmas pessoas!!! Sao muitos os que evoluíram e passaram de partidos de extrema esquerda para partidos moderados, mas outros mantêm se radicais. Já não colocam bombas, agora tentam destruir a nossa sociedade!!!

Ontem à noite fui assistir ao lançamento no Porto do livro "Abril pelas Direitas" que se realizou no Teatro da Cooperativa do Povo Portuense (Rua de Camões, 578). Gosto de estar informado e para mim o importante era saber até onde vão estas "Direitas". Mas nunca pensei que ainda houvesse quem defende-se o "nacionalismo revolucionário" do extinto Partido do Progresso / Movimento Federalista Português. Tenho que continuar com a minha linha vermelha, não só à esquerda mas também à direita.

  
David Almeida - David Ribeiro saudosismos à parte, uma noite profícua com vistas alargadas e às direitas... também, genericamente, gostei do que ouvi!
Frederico Nunes da Silva - David Almeida o José Valle de Figueiredo deixou bem clara a sua oposição - pela direita, até com risco pessoal, ao anterior regime. Não há saudosismo nenhum pois ele nunca viu o seu projecto implementado.
David Ribeiro - Nunca fui militante do PPD/PSD ou do CDS, mas a forma como José Vale de Figueiredo (*) tratou estes dois partidos integrantes da Assembleia Constituinte de 1975 fez-me uma forte comichão nas meninges. 
(*) José Vale Figueiredo é um conhecido monárquico da Liga Popular Monárquica e ex-membro da ANP, organização política do final do regime ditatorial do Estado Novo.
Frederico Nunes da Silva - David Ribeiro o CDS e PPD funcionaram como um tampão à direita à área política do José Valle. Porque é que ele ia gostar deles? 
David Ribeiro - Frederico Nunes da Silva, conheci bem esta criatura nos finais do meu serviço militar no Batalhão de Engenharia n.º 3 em Santa Margarida, quando eu mantinha uma grande ligação política ao Tenente Coronel Fisher Lopes Pires, membro da Junta de Salvação Nacional (JSN) e Conselheiro da Revolução.

  Como estão a decorrer as audiências dos partidos com o PR
A vários partidos que já foram a Belém em audiências depois das eleições legislativas, o Presidente da República mostrou que está preocupado com a estabilidade do país e de como o país pode ficar dependente da imprevisibilidade de André Ventura, não abrindo o jogo sobre quem acha que deveria viabilizar Montenegro. Para já, PAN e Livre querem nova ronda de conversas, BE e PCP assumem oposição e IL diz estar disponível a contribuir para a estabilidade, mas à partida avaliará propostas da AD “caso a caso”.

  
Celio Alves - Até ao dia 15 tinham chegado 291.915 subscritos com votos e é bem possível que, a média de 30 mil dia a manter-se até às 19 horas do dia 20 possa levar isto para cerca de 400 mil votos. Ou seja, dos 4 deputados a eleger, pode virar o tabuleiro. Em 2022, PS com 3 e PSD com 1 foi o resultado que, creio, não se deve manter pois, presumivelmente, o CHEGA pode, também aqui, ter um deputado. Mas, imaginemos, que se repete 2022 e em cima da meta o vencedor é outro. Como fica o Marcelo? O PNS deve estar a pedir aos santinhos o segundo lugar, o Ventura "abocanhar" mais 2 e o Montenegro a fazer contas à vida e novembro está próximo.
Albertino Amaral - A democracia afinal é muito mais complicada do que eu pensava.....
David Ribeiro - A Democracia não é complicada, Albertino Amaral, mas tem regras que a tornam o melhor dos sistemas políticos.
Albertino Amaral - David Ribeiro Acredito, mas quem quer ser democrata exemplar, até se confunde com essas regras....... Melhor dos sistemas, é o meu amigo a conversar......

Os períodos das pré campanhas eleitorais são ricos em "não há fumo sem fogo", mas seja António Costa culpado ou não daquilo que o Ministério Público diz ser suspeito, só há que se investigar à exaustão tudo... tudo... mas mesmo tudo. Infelizmente a nossa Justiça é lenta, demasiado lenta e quando tudo estiver julgado e eventualmente transitado em julgado, já nem nos recordamos do(s) caso(s) nem dos seus "implicados". É o que temos... mas em boa verdade é "doença" que toca a muitos, da esquerda à direita, mais a muitos dos que se dizem apartidários... triste sorte a nossa.

  
Gilberto Santos - Interessa que seja assim. O MP, vai esperar pelo final de fevereiro, para mandar mais uns bitaites....
José Manuel Lourenço - Até se descobrir a verdade, tudo não passa de especulação! É triste, muito triste ver que em Portugal as pessoas são julgadas em praça pública, sejam elas quem forem, e no fim, vai-se a ver, e nada! Triste justiça!
Altino Duarte - Caro David Ribeiro : Não se percebe , dado que é manifesta essa situação, a insistência na mesma. Pelo menos ,não me parece muito oportuno nem motivo para destaque o seu comentário e a referência ao caso em questão. Ainda por cima com uma foto e a transcrição de parte de texto aparecido num qualquer órgão da C.S. . Compreendo que estes assuntos são sérios, que o que escreve não merece, no geral, contestação e até traduz o que se passa, que há uma "doença" que percorre a sociedade tanto do lado esquerdo como do direito mas... penso também que não será conveniente exagerar ! Sob pena de não contribuir para minorar o espectáculo a que assistimos todos os dias...
David Ribeiro - Mas se alguém não deve não há que temer... e siga para bingo que as eleições não tarda estão aí.

  Para o roto não se ficar a rir do nu
Ficamos ontem a saber que o nome do líder do PSD, Luís Montenegro, foi referenciado em quatro conversas escutadas por inspetores da Diretoria do Norte da PJ a suspeitos da Operação Vórtex. O alvo das interceções telefónicas foi o construtor Francisco Pessegueiro — acusado em julho de corrupção ativa, tráfico de influência e prevaricação nesse caso —, apanhado nesses quatro telefonemas a falar sobre Montenegro. O teor das conversas permite concluir que Pessegueiro queria cair nas boas graças daquele que seria o futuro líder do PSD e aproveitar a relação próxima com Joaquim Pinto Moreira, o deputado social-democrata também acusado de corrupção na Operação Vórtex, onde se investigam as relações entre altos funcionários da Câmara de Espinho e empresários do ramo imobiliário.

  
Albertino Amaral - Tudo bons rapazes.........
Arnaldo Andrade - Até ao término da campanha, vai ser um fartote de “contra-informações”, e por último, um deles, vai rir/levar a melhor!  
Gonçalo G. Moura - Mas alguém acredita em diferenças de fundo entre PS e PSDois?

  "Lei malandra" de Galamba foi promulgada por Marcelo
Marcelo Rebelo de Sousa promulgou na quinta-feira [4jan2024}, o novo diploma do Regime Jurídico de Urbanização e Edificação, aprovado no Conselho de Ministros do dia 19 de outubro de 2023, e que simplifica os licenciamentos urbanísticos. Trata-se exatamente do diploma que está a colocar o primeiro-ministro demissionário sob suspeito da alegada prática de prevaricação na Operação Influencer. O Ministério Público suspeita que esta foi uma "lei feita à medida" para que para a construção do data center da Start Campus fosse beneficiada, ficando dispensada de um processo de licenciamento.

Ainda é demasiado extemporâneo falar numa hipotética destituição ou renúncia de Marcelo Rebelo de Sousa... e antes que se mandem "bitaites" infundados e mirabolantes sobre esta matéria, vejam o que diz a Constituição:

  Constituição da República Portuguesa - Presidente da República

Artigo 130.º - Responsabilidade criminal
1. Por crimes praticados no exercício das suas funções, o Presidente da República responde perante o Supremo Tribunal de Justiça.
2. A iniciativa do processo cabe à Assembleia da República, mediante proposta de um quinto e deliberação aprovada por maioria de dois terços dos Deputados em efetividade de funções.
3. A condenação implica a destituição do cargo e a impossibilidade de reeleição.
4. Por crimes estranhos ao exercício das suas funções o Presidente da República responde depois de findo o mandato perante os tribunais comuns.
Artigo 131.º - Renúncia ao mandato
1. O Presidente da República pode renunciar ao mandato em mensagem dirigida à Assembleia da República.
2. A renúncia torna-se efetiva com o conhecimento da mensagem pela Assembleia da República, sem prejuízo da sua ulterior publicação no Diário da República.

 
Anselmo Nascimento - Dignidade é apresentar a sua exoneração à AR.
Isabel Sousa Braga - Anselmo Nascimento isso
David Almeida - Estamos perante um imbróglio porque a Assembleia da República está demissionária e só ela, com o mínimo de 2/3 dos deputados, poderá proceder para o Supremo Tribunal de Justiça, conforme a CRP.

   Opiniões

Helena Matos - "As declarações de Marcelo revelam a forte convicção de que no acesso ao serviço público os portugueses não são todos iguais".
Sérgio Sousa Pinto - "É evidente que houve uma cunha qualquer" (caso das gémeas).

Mia Couto - Senhor Presidente não dê importância às pessoas que querem é desviar a atenção de toda a porcaria que fez o PS. Não dê importância a esta gente que já ninguém vai na cantiga deles a não ser aqueles que continuam a precisar deles!!!
Bernardo Sá Nogueira Mergulhão - Não faltava mais nada,ganhem juízo. "Quem se mete com PS leva"?
Mia Couto - Dignidade é correr com corruptos , ladrões ,e mentirosos ,que estás senis e já não se lembram de nada 
David Ribeiro - Entrevistado hoje pela TVI/CNN o diretor do serviço de Neuropediatria do Hospital de Santa Maria, Levy Gomes, revelou que foi o diretor clínico do Santa Maria, Luís Pinheiro, o interlocutor das pressões externas que acabaram por levar ao tratamento preferencial das gémeas.

  As piadas nascem como cogumelos

  Isabel Sousa Braga

Nestes últimos dias (6.ªfeira, sábado e domingo) foram conhecidas sondagens de opinião realizadas pela Aximage para JN, DN e TSF, cujos trabalhos de campo decorreram entre 18 e 23nov2023.

Paulo Neves - Lembram-se das sondagens das ultimas legislativas? Davam empate técnico, que serviram depois para as teorias, dos entendidos, de que a maioria absoluta foi feita à custa do voto útil e do papão da extrema direita. Lembram-se?
David Ribeiro - E não terá sido assim, Paulo Neves?... ou para si o PS tinha em janeiro de 2022 uma tão grande popularidade?
Nuno Solla Lacerda - David Ribeiro e as sondagens não conseguem sondar o voto útil? Então o que é uma sondagem? Ou passaram a ser só meros inquéritos?
David Ribeiro - O voto útil, Nuno Solla Lacerda, está nos "não sei/não responde ou indecisos"... depois temos nas sondagens a distribuição destes pelos candidatos (forma muito discutida entre quem acompanha estes estudos de opinião) ... e o resultado é uma grande margem de erro assinalada nas sondagens.
Nuno Solla Lacerda - David Ribeiro é um guarda chuva grande que permite assim abrigar todos os erros, todas as falhas e todas as interpretações. Não li mas talvez venha a comprar este livro que tem pelo menos um título sugestivo - Como Mentem as Sondagens de Luís Paixão Martins.
David Ribeiro - Nuno Solla Lacerda... estou a ler... e tenho colocado por aqui sublinhados e comentários meus. É uma obra interessante e não foge em nada ao que penso sobre o assunto. Até já o disse ao autor. 
Júlio Gouveia - Paulo Neves foi isso mesmo
David Ribeiro - Voltando ao tema da credibilidade (ou não credibilidade) das sondagens em que o problema do voto útil não se pode restringir à soma aritmética de intenções de voto, o que faz com que a sua interpretação possa ter efeitos potencialmente perturbadores. Luís Paixão Martins diz no seu livro "Como mentem as sondagens" que os dados das sondagens não são mais do que indicações vagas num determinado momento e eu acrescentaria que não as devemos interpretar cada uma de per si mas antes a evolução dos resultados ao longo de um determinado período. 

Paulo Neves - David Ribeiro, respondendo à sua resposta e a este comentário. Não coloco em causa a credibilidade das sondagens. Sou formado em jornalismo e também estudei o mundo das sondagens. Vejo logo pela ficha técnica de que forma foram feitas. Costumo dizer que as empresas jogam toda a sua credibilidade na noite das eleições. Já viram que nessa altura nenhuma erra porque as margens entre mínimas e máximas são demasiado dilatadas. Por isso, concordo, as sondagens devem ser lidas sempre como tendências. Mas há propósitos insondáveis para a sua publicação. Lembrem-se o que foram as sondagens em 2013 para as autárquicas no Porto. E, sim, muitos admitiram já que o empate técnico que davam nas últimas sondagens nas legislativas favoreceu a criação da maioria absoluta. Se isto não é "jogo" digam-me então o que influencia o sentido de voto? Por fim, este não é um mal português. Em Inglaterra, os últimos anos levaram muitas empresas a reformularem os seus métodos de investigação.
David Ribeiro - Caríssimo Paulo Neves... na minha formação académica (Gestão Hoteleira) tive umas noções de "Sondagens", não obviamente sobre eleições, mas para melhor se conhecer o cliente tipo de um determinado equipamento hoteleiro. A filosofia não é muito diferente, mas é necessário algum espaço de tempo e muito trabalho para se poder ter confiança nos dados que nos vão chegando. Foi sempre uma área que me fascinou.

  

Se estes resultados se replicassem nas urnas, estaríamos perante uma vitória de Pirro, porque a maioria parlamentar estaria à direita (os diferentes partidos desse bloco somam 49 pontos). Sondagem de opinião realizada pela Aximage para DN/JN/TSF; Trabalho de campo decorreu entre 18 e 23 de novembro de 2023; Margem de erro é de +/- 3,5%.

Tendo em conta a demissão do Primeiro-Ministro António Costa e a consequente aceitação pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vejamos o que nos diz a Constituição da República sobre FORMAÇÃO E RESPONSABILIDADE DO GOVERNO:

Artigo 186.º - Início e cessação de funções
4. Em caso de demissão do Governo, o Primeiro-Ministro do Governo cessante é exonerado na data da nomeação e posse do novo Primeiro-Ministro.

Artigo 187.º - Formação
1. O Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais.

Artigo 195.º - Demissão do Governo
1. Implicam a demissão do Governo: b) A aceitação pelo Presidente da República do pedido de demissão apresentado pelo Primeiro-Ministro;

Artigo 196.º - Efetivação da responsabilidade criminal dos membros do Governo
1. Nenhum membro do Governo pode ser detido ou preso sem autorização da Assembleia da República, salvo por crime doloso a que corresponda pena de prisão cujo limite máximo seja superior a três anos e em flagrante delito.
2. Movido procedimento criminal contra algum membro do Governo, e acusado este definitivamente, a Assembleia da República decidirá se o membro do Governo deve ou não ser suspenso para efeito de seguimento do processo, sendo obrigatória a decisão de suspensão quando se trate de crime do tipo referido no número anterior.

  Detidos e arguidos no caso que levou à demissão do PM
Detidos: Vítor Escária, chefe de gabinete de António Costa; Diogo Lacerda Machado, um dos homens mais próximos do até agora primeiro-ministro; Nuno Mascarenhas, presidente da Câmara de Sines; Afonso Salema, CEO da Start Campus de Sines; Rui Oliveira Neves, diretor jurídico e de sustentabilidade da empresa Start Campus.
O Ministério Púbico procedeu ainda à constituição como arguidos de outros suspeitos da prática de factos investigados nos autos, designadamente do Ministro das Infraestruturas, João Galamba, e do Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta. João Tiago Silveira, ex-secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e ex-secretário de Estado da Justiça no Governo de Sócrates, também é arguido na investigação.
No único comunicado sobre o assunto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) revela que analisará, no âmbito de inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça, alegações de suspeitos envolvendo o nome e a autoridade do primeiro-ministro. António Costa.

  É urgente e necessário que todos saibamos em pormenor o que está contido no enigmático paragrafo do comunicado da PGR que provocou a demissão de António Costa.


 
Júlio Gouveia - Eu sinceramente não estou nada de acordo. Á justiça o que é da justiça. Porque razão é que a justiça tem de dar explicações ao publico do que consta das acusações seja o que for??? Na minha opinião é segredo de justiça e sera até as pessoas serem incriminadas , então aqui sim publicamente fica-se a saber. Agora o comunicado apenas e só diz que está a ser investigado , nada mais e na minha opinião muito bem. Claro que os socialistas estão sempre contra a justiça porque é o unico setor onde ainda não conseguiram totalmente meter as unhas e colocar lá todos os amigos e familiares e então controlavam tudo na sociedade e podiam fazer tudo o que quisessem nas calmas e sossegados. E a minha opinião
David Ribeiro - Júlio Gouveia... O comunicado da PGR é extremamente vago e embora juridicamente não tivesse de o fazer, a verdade é que poderia e devia, no meu entender. Mais uma vez ficamos a saber parte de história... e a permitir tudo e mais alguma coisa por parte dos habituais comentadores da nossa praça. Lamentável.

 
O Presidente da República ouviu ontem [4.ª feira 8nov2023] os partidos com assento parlamentar, ao abrigo de um artigo da Constituição que prevê a dissolução da Assembleia da República. A maioria quer eleições, mas admite que sejam convocadas só depois da aprovação do Orçamento do Estado. A solução “preferencial” do PS é a nomeação de um novo primeiro-ministro sem eleições.

   Regra número um: Não guardar dinheiro vivo no escritório

  
Nuno Solla Lacerda - Ele não tem uma mãe, irmã, prima, amiga com um cofrezinho ??
Júlio Gouveia - O dinheiro tinha saido do cofre da mãe. Era para ele levar para o banco
Isabel Sousa Braga - Estes trocos eram para a máquina do café, não sejam más línguas 

  Regra número dois: Cuidado com o que se diz ao telefone

  Adoro como o MP batiza estas operações e/ou processos

  Adao Fernando Batista Bastos - MP é muito bom a escrever argumentos para romances!

 

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou esta quinta-feira que vai dissolver a Assembleia da República e convocar eleições antecipadas para o dia 10 de março de 2024, na sequência da demissão do primeiro-ministro, António Costa, mas com “a garantia da indispensável estabilidade económica e social que é dada pela prévia votação do Orçamento do Estado".

   
Jorge Oliveira E Sousa - E desta forma quem trocou pode voltar…Já chega de lábia.

David Ribeiro - Ficamos agora a saber por António Costa que o PS apresentou no Conselho de Estado a alternativa de Mário Centeno para primeiro ministro, mas Marcelo recuso, preferindo a dissolução da Assembleia da República e marcação de eleições.
Vitor Soares - David Ribeiro não foi o Costa que reclamou das informações sairem do Conselho de Estado? Agora fez o mesmo...
Joaquim Figueiredo - David Ribeiro o que denota que o Sr presidente da República não está interessado em estabilidade antes na proteção da sua família política
David Ribeiro - Joaquim Figueiredo... se António Costa tivesse corrido com Galamba em devido tempo talvez Marcelo mantivesse a "estabilidade". Mas a vingança serve-se fria.
Joaquim Figueiredo - David Ribeiro as vinganças que não servem o país...a concessão do lítio foi feita pelo governo PSD/CDS... andamos sempre a criticar que o estado demora muito a decidir e quando decide rápido é corrupção... almoços, jantares... francamente
David Ribeiro - Joaquim Figueiredo... uma cervejinha com tremoços que tivesse sido, além de que Costa, e muito bem, não teve contemplações sobre os tais 75.800 euros que Vítor Escária tinha escondidos no seu gabinete no Palácio de São Bento.
Joaquim Figueiredo - David Ribeiro vamos todos presos...
David Ribeiro - O Joaquim Figueiredo lá saberá... por corrupção eu nunca irei preso.
Joaquim Figueiredo - David Ribeiro já fiz muitos favores, nunca recebi um tostão...
David Ribeiro - Então o Joaquim Figueiredo não é corrupto e por isso não "vamos todos presos".
Joaquim Figueiredo - David Ribeiro a corrupção é a destruição das sociedades...
Paulo Neves - Agora reparem: para que serve o Conselho de Estado? Marcelo revela que houve empate, Costa que apresentou Centeno, Mendes tinha revelado dois dias antes, na SIC, o seu sentido de voto. Para quê, então, tanto segredo, que era apanágio dos conselheiros, se são os dois principais protagonistas a furá-lo?
David Ribeiro - Paulo Neves... o Conselho de Estado serve única e exclusivamente para: Pronunciar-se sobre a dissolução da Assembleia da República + Pronunciar-se sobre a demissão do Governo + Aconselhar o Presidente da República no exercício das suas funções, quando este solicitar. E nada mais, ou seja "pronunciar-se" e "aconselhar" não obriga a mais nada, nem o Presidente da República nem os Conselheiros.

  Testamento político de António Costa
 
  Anselmo Nascimento - Mas devis, pois o MP está mais ao serviço dos "jornaleiros", do que à causa pública. Viva a democracia.

  Galamba no Parlamento em discussão sobre OE2024
Está anunciada a presença de João Galamba, ainda Ministro das Infraestruturas, numa audição no Parlamento, pelas 15h30 de amanhã [6.ª feira 10nov2023], para dar explicações sobre o Orçamento do Estado para 2024. Mas como António Costa disse hoje que vai falar com Marcelo sobre o futuro político do "enfant terrible" a audição, a realizar-se, vai ser interessante.

  
Isabel Sousa Braga - Vai meter atestado médico 
Nuno Solla Lacerda - Ele tinha essa imagem de “ enfant terrible “ mas o verniz estalou e consegue-se ver que na verdade é um “Enfant malhonnête”
Júlio Gouveia - O Costa ainda lhe vai continuar a dar # tacho # até Março, senão que vai ele fazer??? É isto o socialismo

Luís Marques Mendes, antigo presidente do Partido Social Democrata (PSD), já não descarta a hipótese de se candidatar a Belém. "Se um dia achar que, com uma candidatura à Presidência da República, posso ser útil ao país, que é isso que conta, ter utilidade para o país, tomarei essa decisão", declarou no passado domingo, no seu habitual espaço de comentário na SIC.

  Sem dúvida... 

Aceitam-se palpites. 

David Ribeiro - Eu cá estou como o Sérgio Sousa Pinto, que diz que o primeiro-ministro António Costa "afrontou a decisão do presidente", obrigando Marcelo Rebelo de Sousa a tomar uma de três posições: "ou a demissão do Governo ou a dissolução direta da AR ou, se tiver sangue frio, ver o que vai ser pior para o primeiro-ministro".
Altino Duarte - David Ribeiro Então foi o António Costa que "afrontou a decisão do presidente" ? Qual decisão ?!
David Ribeiro - O Altino Duarte vai ter que perguntar ao Sérgio Sousa Pinto, que foi quem o disse... mas é fácil de ver qual será a resposta, depois de tantos bitaites do Presidente da República.
João Cerqueira - O Marcelo tem o Sapo entalado na garganta, Já está calado há mais de 12 horas (feito extraordinário). Acho que nos próximos dias, vai pedir ao Costa para apresentar outro Governo, enquanto demite este. Mas corre o risco do Costa apresentar o mesmo ou semelhante.
Isabel Sousa Braga - Se fosse MRS engolia a Vichyssoise e preparava uma sopa de pedra em lume brando. Eu não fazia a vontade a AC.
Armando Ribeiro - De dois excelentes atores, tudo se pode esperar......até nós vamos esperar sentados, porque há compromisos publicitários a que não se podem alhear. «O Quim alcoólico parte a loiça e a espôsa (que também bebe), manda-o ir arejar por um tempo. O Zé inteligente e cumpridor, pisa na merda, vê a casa a arder, mas..... sai em serviço da Nação. Quando vier , chama os bombeiros» !!! - Compromissos, são compromissos, carago !!!!
Altino Duarte - Como diria o outro... palpites só no fim ! Entretanto, as televisões vão lucrando com esta situação que se tornou caricata e que, por isso mesmo, deu motivo às especulações e opiniões dos "especialistas" na matéria. Aguardemos...

  Conselho de Ministros descentralizado
Hoje e amanhã o Governo estará em Conselho de Ministros descentralizado - «Governo + Próximo» - no distrito de Braga. Com mais de 90 iniciativas em todos os concelhos bracarenses, o Governo percorrerá um distrito com uma forte dinâmica empresarial, realizando visitas e ações no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência. O programa, que privilegia os contactos com os representantes locais, inclui também uma reunião do Conselho de Ministros bem como várias iniciativas centradas nos temas da inovação, qualificações e mobilidade.

Raul Almeida - Ou inteligente.
David Ribeiro - Também me parece, Raul Almeida... mas de Marcelo nunca se sabe.
Paulo Teixeira - David Ribeiro vais ver que o próximo passo vai ser o conselho de estado ser convocado. Após regressar de Londres
David Ribeiro - Não será para já, Paulo Teixeira. Estou convencido que Marcelo não irá fazer cair a legislatura antes que se saiba mais sobre o inquérito parlamentar à TAP.
Paulo Teixeira - David Ribeiro falamos para a semana meu amigo
Júlio Gouveia - Ele agora foi para Londres. Quando vier convoca Conselho Estado e vai enviar o governo para o olho da rua. Ainda não entendi, não percebo qual a razão deste confronto para o PS, tem uma maioria absoluta e vai sujeitar-se a eleições???? Certamente sabe que não terá maioria, então qual a razão disto???? Não entendivel, pelo menos para mim. Será que ele quer ir para a Europa???? Também não, porque ele já disse que se recanditaria. Alguém que explique esta lógica
Mia Couto - Mas, estejam descansados, porque ela sabe o que quer. Esperem e verão !!!

  20h25 de quarta-feira 3mai2023
O Presidente sai do restaurante onde foi jantar com vários jornalistas à porta e volta a responder a perguntas, continuando a andar por Belém: "Falarei amanhã ou assim. Não sei, talvez". Os jornalista sempre a insistir - e a cena torna-se quase cinematográfica: O silêncio é estranho? “Não, nada estranho. Quando é que falei da última vez, há três ou quatro dias, não sei”. O país mudou em três dias? "Não, o país é sempre o mesmo. Eu falo… agora vou comer um Santini e depois vou trabalhar, porque tenho imensos diplomas". Os jornalistas insistem? “São tão curiosos. É preciso ter calma, não dar o corpo pela alma, como dizia o Pedro Abrunhosa”, brincou. E seguiu para o gelado, naquele que é costuma ser o seu percurso para sentir a rua: o eixo Portugália - Santini, em Belém.
  
Mané Martins - O silêncio é a melhor arma....
Armando Ribeiro - Sejamos pacientes, mais logo saberemos de tudo !!!!

  20h00 de 4mai2023 - Comunicação do Presidente da República
Marcelo Rebelo de Sousa falou aos portugueses, foi demolidor para João Galamba, censurou o primeiro-ministro e prometeu ser muito mais vigilante face aos comportamentos e ações do Governo.

  Cartoonista Henrique Monteiro no seu melhor

  JN de 5mai2023

  Poderes constitucionais do Presidente da República
O presidente da República pode demitir o Governo? A demissão do Governo pode ser decidida pelo presidente da República, de acordo com o artigo 195 da Constituição da República Portuguesa. No entanto, o chefe de Estado "só pode demitir o Governo quando tal se torne necessário para assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas". Antes de consumar a demissão, o presidente da República deve ouvir o Conselho de Estado, o órgão consultivo do presidente da República Portuguesa.
A dissolução da Assembleia da República é possível? Sim. O presidente da República pode dissolver a Assembleia da República e ir assim além da demissão do Governo. A Constituição obriga a que o chefe de Estado ouça os partidos com representação parlamentar e o Conselho de Estado, conforme diz o artigo 133 da Constituição da República. Há limitações, expressas no artigo 172, que consistem na impossibilidade de dissolver a Assembleia "nos seis meses posteriores à sua eleição, no último semestre do mandato do Presidente da República ou durante a vigência do estado de sítio ou do estado de emergência".
Pode o Presidente da República exonerar um ministro? Não. E o presidente da República fez questão de o notar, ontem, na nota publicada no site da Presidência onde revelou discordar da decisão de António Costa de manter João Galamba em funções. A Constituição da República indica que o presidente da República só pode nomear ou exonerar membros do Governo por proposta do primeiro-ministro. Em caso de conflito institucional em relação à manutenção de um ministro, o presidente terá de optar pela demissão do Governo ou dissolução da Assembleia da República.
Presidente pode enviar mensagem à Assembleia? A Constituição da República prevê que o presidente da República possa dirigir uma mensagem à Assembleia da República. É o que diz a alínea d) do artigo 133. Na página da Presidência da República, é explicado que através de mensagem pode chamar "assim a atenção para qualquer assunto que reclame, no seu entender, uma intervenção do Parlamento". O chefe de Estado pode mesmo, caso o entenda, convocar extraordinariamente a Assembleia da República.
Em caso de demissão do Governo, o que se segue? Se o presidente da República demitir o Governo e exonerar o primeiro-ministro, a Assembleia da República permanecerá em funções e poderá ser indicado um novo executivo governamental, a ser proposto ao presidente da República, com a garantia de ter apoio parlamentar maioritário. É o que se passa atualmente com o PS, que poderia propor um novo Governo a Belém dado que dispõe de maioria. Na prática, esta situação de demissão sem dissolução da Assembleia nunca se verificou em Portugal.
E se houver dissolução da Assembleia da República? Em caso de dissolução da Assembleia da República, e ouvido o Conselho de Estado, o presidente da República terá de marcar a data das novas eleições legislativas. "A dissolução corresponde, assim, essencialmente, a uma solução para uma crise ou um impasse governativo e parlamentar", diz a página oficial da Presidência.

O Presidente da República está preparado para vetar politicamente o arrendamento coercivo, caso o governo não o repense no âmbito do pacote de propostas para a Habitação, que Marcelo começou por chamar de “melão” e esta semana disse ser “inoperacional”. Marcelo já apontou várias vezes à “inoperacionalidade” e à “falta de eficácia” da medida, cujo período de consulta pública termina esta sexta-feira, em especial devido à falta de adesão de autarquias como Lisboa e Porto, mas colocou sempre a sua avaliação no plano político e não legal.
Esta quarta-feira [22mar2023] durante o debate sobre política geral no parlamento, António Costa invocou uma lei de 2014 – assinada por Passos Coelho e promulgada por Cavaco Silva – para responder a críticas políticas mas também para pontuar na controvérsia legal. “Há muitos anos que o regime geral de urbanização e edificação prevê a posse administrativa para efeitos de reabilitação e até o arrendamento forçado”, começou por dizer o primeiro-ministro. E depois citou a Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e Urbanismo, de 2014 - “que eu saiba, nunca ninguém suscitou a fiscalização da sua constitucionalidade” – que prevê o arrendamento forçado para edifícios e frações autónomas alvo de reabilitação. “Ou seja, a previsão de haver arrendamentos forçados não é, propriamente, uma novidade; é algo que já existe”, afirmou Costa.

 
Está "um pouco atrasada" ou deram um passo maior que a perna?

  Sol/Sapo em 15fev23023 às 12h55
A Alemanha está "um pouco atrasada" na entrega de tanques de guerra para a Ucrânia, confessou, esta quarta-feira, o vice-chanceler do país, Robert Habeck. "Com a decisão de enviar os tanques, estamos a fazer o que podemos. Um pouco tarde demais, mas todos esperam uma terrível ofensiva russa e o tempo urge", afirmou Habeck, em entrevista ao jornal alemão Die Zeit. Também a ministra da Defesa, Helena Carreiras, anunciou que, esta quarta-feira, ver haver uma reunião que visa aumentar o "esforço de guerra", incluindo doações de veículos de combate de última geração à Ucrânia.  Portugal prevê enviar três Leopard 2 até ao final de março. 

  CNN Portugal em 15fev2023 às 14h23
O chefe da diplomacia da União Europeia, Josep Borrell, apelou esta terça-feira aos Estados-membros para que se juntem à Alemanha no envio de tanques Leopard 2 para a Ucrânia. "Os países devem entregar tantos tanques quanto possível e o mais rápido possível. Seria muito dececionante se, depois de tanto tempo apontando o dedo para a Alemanha por não fazer nada, esses países agora não fizessem o mesmo", afirmou Borrell, em declarações à emissora alemã Phoenix. O apelo de Borrell surge depois de relatos de que a Dinamarca e os Países Baixos decidiram entregar tanques Leopard 2 a Kiev.

  Jornal de Notícias em 15fev2023 às 18h21
O analista militar britânico Ben Barry considerou, esta quarta-feira, que a Ucrânia só deverá receber 25 dos 100 tanques pedidos aos países aliados ocidentais até ao verão, condicionando uma ofensiva para recuperar território ou a capacidade de defesa de ataques russos. Segundo este brigadeiro reformado do exército britânico, atualmente analista no Instituto Internacional de Estudos Estratégicos britânico (IISS na sigla inglesa), Kiev quer ter pelo menos 10 brigadas blindadas de tanques modernos ocidentais para se defender ou atacar as forças russas, daí ter pedido 100 veículos blindados de combate modernos.

Segundo parece está em causa uma proposta do PAN que tinha como objetivo agraciar Zelensky com a Ordem da Liberdade a proposito de um ano de guerra, data que se assinala a 24 de fevereiro.
A Ordem da Liberdade é uma ordem honorífica portuguesa, criada a 4 de outubro de 1976, que se destina a distinguir serviços relevantes prestados em defesa dos valores da civilização, em prol da dignificação do Homem e à causa da liberdade.

Paulo Teixeira - Que texto neutro meu amigo eheheheh
David Ribeiro - Paulo Teixeira, única e simplesmente constatando um facto.
Helder Ferreira  - Era a maior vergonha para os verdadeiros portugueses... Homem que vai levar o mundo à 3 guerra mundial, só por causa de querer ser presidente.
Jorge Rodrigues - É uma ordem de segunda linha…

  Nesta última semana os casos sucederam-se... e o PS não ficou nada bem na fotografia.

"O primeiro-ministro dirigiu na quinta-feira à noite uma carta ao Presidente da República a sugerir uma proposta de mecanismo de verificação a ser discutida com o chefe de Estado", informou uma fonte do gabinete do primeiro-ministro em resposta à agência Lusa sobre o desenvolvimento desta proposta avançada por António Costa na quinta-feira à tarde, durante o debate da moção de censura ao Governo apresentada pela IL. No parlamento, durante o debate da moção de censura da IL, após ser interpelado pela deputada do PAN, Inês Sousa Real, o primeiro-ministro referiu-se a um circuito para "garantir maior transparência e confiança de todos no momento da nomeação" de membros do Governo, considerando que o atual sistema pode ser melhorado. Logo nessa ocasião, frisou que falaria primeiro com Marcelo Rebelo de Sousa e que depois anunciaria o que vai propor "para que o circuito possa ser melhorado, porque pode ser melhorado". "Eu não acho que possamos e devamos normalizar situações anómalas mesmo que sejam casos e casinhos. Têm que ser levados a sério e sobretudo tem que se dar confiança de que os levamos a sério", disse. Pouco depois, ainda na tarde de quinta-feira, o Presidente da República defendeu que um eventual sistema de escrutínio de possíveis nomeados para cargos governativos deve ser feito antes de o Governo propor os governantes, e não depois. "A haver uma intervenção, e veremos de quem, como, para apurar problemas de legalidade, problemas de constitucionalidade ou problemas de impedimentos relativamente a quem vai ser nomeado para determinados cargos, como estes de que se falou, eu acho que deve ser antes de o Governo apresentar a proposta [ao Presidente da República]", declarou o chefe de Estado aos jornalistas.

  Meus queridos Amigos... permitam-me este desabafo
Confesso que sobre os "casos" na TAP nunca tinha ouvido falar, mas os "malabarismos" nas câmaras de Caminha e de Vinhais só quem não acompanha a vida política do Norte ou quem nunca por lá passou dias e dias em trabalho é que pode dizer que não sabia dos "coisas" que por lá aconteciam. E o mais grave é os socialistas destes municípios terem estado calados durante todos os "reinados" destes senhores que agora foram desmascarados pela comunicação social. Em Vinhais, cuja vida política acompanhei durante muitos anos, a coisa era escandalosa, com o presidente da Câmara e a sua mulher, esta agora no centro do "problema" do ministério da Agricultura, a fazerem o que queriam e mais lhes apetecia. É tempo dos socialistas de bem, que os há, acabarem com esta podridão... e que se encontre uma oposição séria e credível.

  Lusa/CNNPortugal 06jan2023 às 18h31

  JN de hoje às 7h52