"Devido à velocidade da luz ser superior à do som, algumas pessoas parecem inteligentes até as ouvirmos."

Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021
Operação Miríade

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No seguimento da investigação a uma rede criminosa que se dedicava, entre outros ilícitos, ao contrabando de diamantes, ouro e tráfico de droga, com origem no contingente militar português em missão da ONU na República Centro-Africana, no dia de ontem (terça-feira, 09nov2021) os 11 detidos nesta ‘Operação Miríade’ - militares, um advogado, um agente da PSP e um guarda da GNR - foram presentes ao juiz no Juízo de Instrução Criminal de Lisboa e cinco deles prestaram declarações no interrogatório. Os outros seis optaram por ficar em silêncio. As diligências são retomadas esta manhã no Campus da Justiça em Lisboa. Fonte ligada ao processo adiantou à Lusa que da rede criminosa fazem ainda parte várias dezenas de pessoas e cerca de 40 empresas, algumas que funcionavam como "fachada" para os negócios.

 

  Medidas de coação aplicadas pelo juiz de instrução Carlos Alexandre
Dois dos 11 arguidos alegadamente envolvidos num esquema de tráfico de diamantes em missões da ONU na República Centro-Africana vão ficar em prisão preventiva. Quatro arguidos ficam suspensos do exercício da profissão, proibidos de contactar os outros arguidos e de se ausentar do país. Nove dos arguidos ficam ainda obrigados a apresentações periódicas às autoridades.

 

  Quem não avisou quem… é o que se quer saber
O ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, sabia das investigações em curso - os factos remontam a 2019 - e não informou nem o Primeiro Ministro, nem o Presidente da República, nem o ministro dos Negócios Estrangeiros. Procurando desdramatizar essa ausência de informação, o ministro da Defesa invocou a necessidade de preservar o segredo da investigação. "Não, não me compete saber processos que estão em segredo de justiça", disse. E acrescentando logo de seguida que a informação circulou exatamente nos termos em que tinha de circular. "Quanto ao único elemento com relevância do ponto de vista de política externa, nós temos um canal de comunicação direto entre o Ministério de Defesa Nacional e o departamento das Nações Unidas responsável pelas missões de paz e esse canal foi ativado para informar a ONU em devido tempo." Comentando o caso, Marcelo Rebelo de Sousa disse apenas que o ministro da Defesa lhe justificou a ausência de informação - mas sem fazer acrescentar juízos de valor: "O senhor ministro da Defesa Nacional, hoje, por outras razões, falou comigo, e explicou-me que naquela altura comunicou às Nações Unidas, porque se tratava de uma força das Nações Unidas, que havia suspeitas relativamente a um caso em investigação judicial, e que na base de pareceres jurídicos tinha sido entendido que não devia haver comunicação a outros órgãos, nomeadamente órgãos de soberania, Presidência da República ou parlamento."



Publicado por Tovi às 09:26
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Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021
As eleições antecipadas começaram hoje

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Ainda o corpo quente da ‘geringonça’ jazia na sala do plenário e já Costa estava a avisar que queria ir pescar para o PS os votos da esquerda “frustrada” com este fim “inesperado”. Nas eleições, o PS vai dar o tudo por tudo na caça ao voto útil para conseguir uma maioria “reforçada, estável e duradoura”. As eleições antecipadas começaram hoje. (in Expresso)

 

A caminho de eleições
  
Paulo Rangel quer PSD sozinho nas legislativas, mas promete diálogo com CDS e IL.
  Salário mínimo pode subir na mesma em 2022, anuncia Tiago Antunes, secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro.
  Duarte Cordeiro já ensaia discurso do PS em campanha: “Não existem soluções de governabilidade à direita sem extrema-direita”.
  Do Bloco, um recado a Santos Silva: "Onde esteve em 2019?".

 

  Estamos numa crise, não há dúvida. À direita há regozijo pela queda da Geringonça e à esquerda parece ninguém querer assumir a culpa. Mas a culpa é de todos, até porque os deputados são os representantes do Povo no Parlamento e tudo o que eles decidirem, goste-se ou não, é o Povo a decidir. Além disso todos teremos que fazer o 'mea culpa' por se ter chegado a esta situação. Ninguém está inocente neste caso, nem eu, que sou ambidestro.
   Antero Braga - PR e partidos ficam como figurantes de uma realidade que construíram e prejudicaram o povo português. Não basta parecer é preciso ser bom português.

 

  Presidente da República ouve Parceiros Sociais, Partidos Políticos e Conselho de Estado (28 de outubro de 2021)

O Presidente da República mantém a sua agenda prevista para os próximos dias, em tudo o que não colida com estas audições.

Sexta-feira, 29 de outubro
14h00 - Recebe conjuntamente as Confederações patronais: CAP, CCP, CIP e CTP

17h30 - Recebe a CGTP-IN
18h30 - Recebe a UGT
19h30 - Recebe o Presidente do Conselho Económico e Social (CES)

Sábado, 30 de outubro
Audiências aos Partidos Políticos representados na Assembleia da República, nos termos do art.º 133, e) da Constituição:
14h00 - Iniciativa Liberal (IL)

14h30 - Chega (CH)
15h00 - Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV)
15h30 - Pessoas-Animais-Natureza (PAN)
16h30 - CDS - Partido Popular (CDS-PP)
17h45 - Partido Comunista Português (PCP)
18h30 - Bloco de Esquerda (B.E.)
19h30 - Partido Social Democrata (PPD/PSD)
20h30 - Partido Socialista (PS)

Quarta-feira, 3 de novembro
14h00 - Preside, no Palácio da Cidadela, à reunião do Conselho de Estado com a Presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde (marcado há bastante tempo, sobre as perspetivas económicas e financeiras na Europa, em particular na Zona Euro, e seus reflexos em Portugal)
17h00 - Preside, no Palácio da Cidadela, à reunião do Conselho de Estado, nos termos dos artigos 133.º e) e 145.º a) da Constituição




Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021
A crise política está aberta

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O Bloco de Esquerda tinha anunciado no domingo que não estava disponível para viabilizar o Orçamento de Estado e esta manhã, depois das duas deputadas independentes terem anunciado as primeiras abstenções, o PAN seguiu o mesmo caminho (pelo menos na primeira votação). Mas Jerónimo de Sousa acabou por anunciar que o voto do PCP se mantém contra - "foram longas as horas de discussão, mas o Governo não nos quis acompanhar". Marcelo diz que vai esperar até ao último minuto, mas está pronto a dissolver a AR.
  
Da Mota Veiga Suzette - Cá estamos de nova numa situação instável! Prejudica muito o País! Imagine, se em Portugal não houvesse greve, o governo faz compromissos com a oposição, todos sabem que o bom funcionamento da economia, do sistema pode trazer mais investimentos, mais trabalho, mais riqueza e mais bem estar, o Pais ficava semelhante a Suíça, quem não queria?

 

  E se António Costa der um ministério ao BE, este é capaz de fazer flic-flac à retaguarda e viabilizar o Orçamento. Não acham?
  
Jorge Veiga - ...só se for o da Cultura

 

  Hummm!... Não quero ter razão antes do tempo, mas ouvi uns zum-zuns que me põem a acreditar num eventual volte-face, que ainda permita a aprovação, na generalidade, do Orçamento de Estado para 2022.
  
Jorge De Freitas Monteiro - David Ribeiro, creio, sem disso estar certo, que é o que vai acontecer
Jose Antonio M Macedo - David Ribeiro… Também pressinto o mesmo. Aguardemos.
Be Maria Eugénia - Claro que vai ser aprovado. Tudo show off !!!
David Almeida - Claro que tudo isto é 'conversa pra boi dormir' porque os meninos não vão largar mão do poleiro e sugeitar-se a votações, onde terão tudo a perder!!!

 

  E quando esta madrugada me fui deitar, já passava das duas horas, era este o ponto da situação.
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  OE2022 - O folhetim dos últimos dias
(Ilustração de Rafael Costa no DN)

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PS desgastado e em perda;
PSD a crescer e em transição;
Bloco - O fantasma de 2011;
CDU - Jogada de vida ou de morte;
CDS-PP - O risco de desaparecer;
PAN - Um teste à nova liderança;
Chega ansioso por eleições;
Iniciativa Liberal - Objetivo é crescer.



Publicado por Tovi às 16:33
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Domingo, 6 de Junho de 2021
Últimas sondagens conhecidas

   Barómetro da Aximage para o JN, DN e TS
Avaliação de desempenho 
Primeiro-ministro regista o seu pior resultado de sempre nesta série de barómetros (50%). Presidente da República está bastante mais acima (70%) e, no que toca à confiança, vale agora quatro vezes mais. 
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Avaliação da Oposição e do Governo
Analisando geograficamente a popularidade do primeiro-ministro, na Área Metropolitana do Porto verifica-se uma queda de 19 pontos. Mas ainda não temos uma oposição forte e credível.
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    Sondagens conhecidas este fim-de-semana
Eurosondagem (para Porto Canal e Nascer do Sol)
PS - 40,0%; PSD - 27,2%; Chega - 8,4%; BE - 5,5%;
CDU - 5,0%; I.Liberal - 2,7%; CDS - 2,5%; PAN - 2,2%.

Aximagem (para JN e TSF)
PS - 38,9%; PSD - 24,0%; BE - 8,0%; Chega - 7,0%;
I. Liberal - 5,2%; CDU - 5,0%; PAN - 3,7%; CDS - 1,4%; Livre - 0,3%.

O gráfico da evolução das sondagens nos últimos dois meses fica assim…

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Publicado por Tovi às 07:21
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Sexta-feira, 30 de Abril de 2021
Acabou o estado de emergência... mas cuidado

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Publicado por Tovi às 08:11
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Quinta-feira, 1 de Abril de 2021
Vem aí uma bronca do caraças

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Como era previsível... e o Tribunal Constitucional vai dar razão ao Governo, seguramente. A Assembleia da República não podia ter aprovado esta lei, apesar de ser socialmente justa nos tempos que atravessamos, mas a verdade é que os deputados não têm mandato para isto. E o Presidente da República não ficou bem na fotografia.

    JN de 31mar2021 às 18h25

 

    O que diz a Constituição...
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Publicado por Tovi às 07:26
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Segunda-feira, 15 de Março de 2021
O papel do Presidente da República

pr.jpgÉ público que não morro de amores por Marcelo Rebelo de Sousa, mas estou plenamente de acordo com o que disse Rui Moreira, na sua entrevista ao JN (publicada na edição em papel de 14mar), sobre o papel do Presidente da República: "...não é fazer oposição, é tentar juntar os portugueses e mobilizá-los, motivá-los..."



Publicado por Tovi às 07:27
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Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021
Conselho de Ministros extraordinário

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No dia de ontem a ministra da Saúde disse-nos que todo o sistema de Saúde, incluindo Serviço Nacional de Saúde (SNS), setor social e privado e estruturas de retaguarda, está próximo do limite. E como se pode ver o gráfico da evolução da caraterização clínica em Portugal (atualizado ao dia de hoje) dá-nos “um sinal de elevada preocupação”, confirmando que a saúde está “numa situação de extremo esforço”.

Para hoje o Governo convocou um Conselho de Ministros extraordinário de cuja reunião deverão sair novas regras para o confinamento em vigor. Em cima da mesa estará a proibição de venda de bebidas ao postigo para evitar ajuntamentos à porta dos cafés, sendo também provável a possibilidade de abrir os centros de tempos livres (ATL) para crianças até aos 12 anos. O Presidente da Repúblia admitiu um agravamento de medidas,  considerando que o confinamento não está a ser levado a sério.

Ainda hoje um grande Amigo meu escreveu na sua página do Facebook (não digo quem ele é porque não lhe pedi autorização para o que estou aqui a contar): A propósito de pandemia e dos cuidados que a população continua a não assumir. Em conversa com um dirigente Chinês sobre liberdade, dizia-me: "Se tens tempo faz uma campanha de sensibilização, se não tens a campanha tem de ser de repressão". Na altura não fiquei muito convencido. Como hoje o entendo.
 
 
    Novas medidas de restrição decididas pelo Governo

Proibida venda ao postigo de bebidas alcoólicas.
Proibida permanência e consumo de bens alimentares à porta ou nas imediações dos estabelecimentos alimentares.
Encerrados todos espaços de restauração em centros comerciais, mesmo em take away.
Proibidas todas as campanhas de saldos, promoções e liquidações que promovam deslocação de pessoas.
Permanência em espaços públicos como jardins, pode ser apenas frequentados, não de permanência.
Solicitar aos autarcas que limitem acesso a locais de grande concentração de pessoas em frentes marítimas ou ribeirinhas, assim como de bancos de jardins, parques desportivos - como ténis ou padel.
Encerrados centros de dia e de convívio.
Teletrabalho: todos os trabalhadores que tenham se deslocar carecem de credencial emitida pela empresa, todas mas empresas de serviços com mais de 250 trabalhadores têm de enviar em 48h à Autoridade para Condições de Trabalho da lista nominal dos que estarão em trabalho presencial.
Reposta a proibição de circulação entre concelhos ao fim‑de‑semana. Todos estabelecimentos devem encerrar às 20h dias úteis e às 13h aos fim‑de‑semana (menos retalho alimentar, que aos fim‑de‑semana se pode prolongar até às 17h).
Reforço de fiscalização da ACT e das forças de segurança - que terá mais visibilidade nas imediações de estabelecimentos escolares, para dissuadir e impedir ajuntamentos.



Publicado por Tovi às 14:20
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Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020
O que dizem os peritos na 13.ª reunião no Infarmed

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Está a decorrer esta quinta-feira de manhã a 13.ª sessão de apresentação sobre a situação epidemiológica da covid-19 em Portugal, no Infarmed, em Lisboa, com a presença do presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa.

   "Boa notícia": pico foi a 25 de novembro
André Peralta Gomes, da DGS, destacou que há uma "boa notícia" no que toca à situação epidemiológica do país: a 25 de novembro deu-se a "consolidação de um pico" e tem havido uma "tendência de descida" dos contágios, que se espera que seja consolidada nos próximos dias. Deu-se um "desagravamento em vários municípios, sobretudo na região Norte", apesar de, aí, as incidências ainda serem "muito elevadas". No Centro e em Lisboa e Vale do Tejo também está a descer, mas no Alentejo e nos Açores continua a subir.

   Norte regista melhoria
Óscar Felgueiras, da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, disse que nos últimos dias tem havido "uma melhoria" no que toca à situação da região Norte. Deu-se uma "descida generalizada em quase todos os distritos" da região, excepção feita ao norte do distrito de Vila Real. As zonas do Porto, Maia e Matosinhos já têm menos de 960 infetados por 100 mil habitantes. De acordo com o especialista, o pico de casos na região deu-se relativamente cedo, entre 29 de outubro e 4 de novembro, a que se seguiram vários dias de "estabilização". No entanto, o pico não foi igual em todas as faixas etárias: no setor acima dos 70 anos, este ocorreu entre 9 e 12 de novembro. Paços de Ferreira, o concelho que teve a incidência mais alta, conheceu o pico a 3 de novembro; em Lousada, esse fenómeno ocorreu no dia 16.

    Índice de transmissão já está abaixo de 1
Baltazar Nunes, do Instituto Ricardo Jorge, revelou que o R, que indica o número médio de de pessoas que cada infetado contagia, é agora de 0,99. Ou seja, em média, cada portador do vírus já contagia menos de uma pessoa. Portugal entrou, assim, numa fase de "decrescimo ou estabilização de incidência". Baltazar Nunes recordou que a situação epidemiológica nacional é "muito dominada" pela realidade da Região Norte. Esta tem agora um R de 0,96. O especialista do Instituto Ricardo Jorge considerou que medidas como o estado de emergência ou a redução da circulação poderão ter contribuído para esta redução. No entanto, "é preciso esperar algum tempo" para comprovar se esta tendência de descida se mantém, alertou.

    Pico de óbitos no final do mês, média de 76 por dia
Manuel do Carmo Gomes, professor de Epidemiologia da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (FCUL), indicou que há a estimativa de que o pico de óbitos se atinja no final de dezembro, com uma média de 76 óbitos diários. O total acumulado no fim do ano deverá oscilar entre os 6 mil e 6500 mortos de covid-19 desde o início da pandemia, em março. Na quarta-feira, Portugal registava 4645 mortes de covid-19.

   Imunidade de grupo é incógnita
João Gonçalves, da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, explicou a forma como atuam os sistemas imunitários e as vacinas. "A vacina não vai criar imunidade igual para todas as pessoas", afirmou. O especialista destacou que tem havido progressos ao longo dos últimos oito meses e que a vacina vai conseguir desenvolver anticorpos de "elevada potência". No entanto, afirmou que ainda não é possível saber quando será criada a imunidade de grupo. A imunidade ao vírus também irá variar conforme a idade, já que o sistema imunitário dos mais idosos é menos eficaz. "É importantíssimo continuar a proteger os grupos de risco", defendeu. E em relação às reações adversas das vacinas deixou uma recomendação aos portugueses: "Não tenham medo das reações adversas. São reações do vosso sistema imunitário".

    Globalização e clima podem gerar novas pandemias
António Roldão, do Instituto de Biologia Experimental e Tecnológica, explicou como são produzidas as vacinas. O especialista alertou que, em virtude de fenómenos como a cada vez maior circulação de pessoas ou as alterações climáticas, é "expectável" que surjam novos vírus ou novos surtos de vírus já conhecidos. Desde o início do século já houve cerca de 20, vincou.

   Há 274 vacinas em desenvolvimento
Fátima Ventura, do Infarmed, revelou que há, neste momento, 274 vacinas em desenvolvimento. Destas, 59 estão já em ensaios clínicos.

   Dois em cada 1000 portugueses poderão propagar vírus no Natal
Henrique de Barros, do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, abordou a questão da incerteza que grassa em torno da pandemia. O especialista destacou que cerca de um milhão de portugueses já terão estado em contacto com o novo coronavírus SARS-CoV-2, que causa a doença covid-19, embora tenha alertado que a margem de erro varia entre os 600 mil e os 1,8 milhões. O especialista afirmou que, no Natal, cerca de dois em cada 1000 portugueses poderão infetar outros. “Se em cada família o risco é pequeno, multiplicado por muitas reuniões corresponderá à ocorrência de muitas infeções", afirmou. Quanto à vacina, se esta tiver uma eficácia de 100%, será necessário vacinar 67% dos portugueses para obter a imunidade de grupo. No entanto, se a eficácia for de 90%, será necessário vacinar 74% dos cidadãos e, se caísse para 70%, seria necessário vacinar 95% dos portugueses. Segundo Henrique de Barros, neste momento uma “proporção alta” da população já estará imune ao vírus. Mas “não sabemos é por quanto tempo e quem são essas pessoas”, concluiu.

   Cerca de 20% das pessoas admitem não usar sempre máscara
Carla Nunes, da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de LIsboa, afirmou que, nos últimos tempos, os comportamentos dos portugueses têm sido "tendencialmente um pouco mais concordantes com as medidas propostas”. No entanto, ainda há 20% de pessoas (das inquiridas num estudo desenvolvido pela especialista) que admitem não usar sempre máscara quando saem de casa e 40% que dizem que não utilizam quando estão em grupos de 10 ou mais pessoas. A nível de saúde mental, são os cidadãos com maior escolaridade que têm reagido pior às restrições. Já os mais jovens ressentem-se sobretudo da imposição das medidas de distanciamento social. Cerca de 40% dos inquiridos evitam ou adiam consultas médicas por receio de contrair o vírus da covid-19. 50% acham que as medidas que o Governo tem tomado são "pouco ou nada adequadas" (um indicador que tem piorado, revelou Carla Nunes) e 70% duvidam da capacidade dos serviços de saúde na resposta às doenças não covid. A confiança dos portugueses na vacina também está a aumentar, revelou a especialista.

   As perguntas de Marcelo e o "otimismo" dos peritos
1) Como veem o mês de dezembro em relação ao início de 2021? Ainda estamos a atingir o pico?
Manuel Carmo Gomes respondeu que está "otimista em relação ao fim do ano" e sobre "o que se vai passar até ao fim do primeiro trimestre". "Tenho esperança de que, quando chegarmos ao Verão, já estejamos próximos de retomar a normalidade", concluiu.
2) No quadro das medidas a adotar, como veem a questão da deslocação e da mobilidade das pessoas? Qual é o grau de relevância da mobilidade nos períodos de Natal e fim do ano?
Carmo Gomes admitiu que, no Natal, haverá "inevitavelmente" um aumento de contágios, mas disse esperar que esse fenómeno já possa ser controlado através da vacinação. Baltazar Nunes sugeriu a hipótese de se criarem "bolhas de Natal" como no Reino Unido - ou seja, que as famílias reduzam o número de contactos sociais antes e depois dessa festividade.
3) Henrique de Barros apontou para entre 10% e 20% de imunizados, mas outros estudos apontam para valores na ordem dos 4% ou 5%: “É relevante saber o grau de imunidade dos portugueses”.
Henrique de Barros respondeu que está "confiante" quanto à evolução da imunidade de grupo. No entanto, disse ser "fundamental" que se desenvolva um inquérito epidemiológico nacional, de modo a conhecer "verdadeiramente" o "grau de defesa" da população.
4) Começa a haver uma evolução no sentido de se aceitar a vacinação ou, como no caso da gripe, pode haver perigo de um protesto generalizado em virtude da escassez de vacinas?
Carla Nunes recordou que, segundo o estudo que desenvolveu, mais de 20% dos portugueses afirmaram querer tomar a vacina assim que puderem. Mais de 50% também disseram querer tomá-la apesar de terem algumas reservas e apenas 7% afirmaram não ter intenções de a tomar. A especialista referiu que os dados mostram que já há uma "predisposição" a nível nacional no sentido de ser vacinado e desvalorizou os 7% de céticos mais radicais. No entanto, vincou a necessidade de as mensagens da campanha de vacinação terem de ser "muito curtas e claras".

 


As novas medidas para o combate à covid-19 vão ser conhecidas no próximo sábado. Mas ao contrário do que tem acontecido, as restrições deverão durar até ao início do próximo ano, ao invés de durarem apenas 15 dias.


Parlamento deu 'luz verde', na tarde desta sexta-feira [04dez], ao decreto do Presidente Marcelo que prevê o prolongamento do Estado de Emergência em Portugal até 23 de dezembro, mas sinaliza já outro prolongamento, até 7 de janeiro. Tal como previsto, PS e PSD - que juntos somam mais de dois terços dos deputados - e a deputada não inscrita Cristina Rodrigues votaram a favor. PCP, Verdes, IL, Chega votaram contra e BE, CDS, PAN e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira abstiveram-se.



Publicado por Tovi às 10:17
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Sábado, 21 de Novembro de 2020
Estado de emergência mantém-se

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Viram e ouviram a comunicação ao país do Presidente da República?... Eu gostei, porque não há dúvidas que é nestas alturas de GRAVE CRISE que temos de estar unidos… e depois virão tempos de fazer as contas e puxar as orelhas aos políticos que o merecerem.

...e eu até não morro de amores por Marcelo Rebelo de Sousa.
 
   Expressso
Acabou o discurso soft. Nove meses depois do primeiro estado de emergência, Marcelo Rebelo de Sousa voltou ao ponto de partida: é preciso falar verdade e a prioridade é a saúde. O Presidente alertou para uma terceira vaga, avisou que desta vez a transição tem que ser mais competente, e disse não hesitar em esticar a emergência até ser "necessário". Para o Governo, um aviso: "Não facilitem". Para as oposições, um conselho: "Há tempo para apurar responsabilidades e não faltarão eleições para isso".
 
   Jornal de Notícias

Alertando para a possível ocorrência de uma terceira vaga da covid-19 nos dois primeiros meses de 2021, Marcelo voltou a apelar à continuação dos esforços coletivos no sentido de conter a pandemia.

   Público
O Presidente da República prepara o país para viver em estado de emergência tanto tempo quanto for necessário para quebrar a curva de infecções, internados e óbitos, deixando antever que o Natal estará irremediavelmente afectado. “Não hesitarei um segundo a propor” a renovação do estado de emergência “a 23 de Dezembro”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, numa declaração ao país. 

   É só uma gripezinha... não é?
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A autorização para prolongar o estado de emergência a partir do próximo dia 24, até 8 de dezembro, teve votos contra do PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, enquanto BE, CDS-PP e PAN se abstiveram.

   País com 4 zonas de risco diferente
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   Restrições para uma grande parte dos concelhos da Região Norte
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Publicado por Tovi às 07:59
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Sexta-feira, 6 de Novembro de 2020
Declaração de Estado de Emergência

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DECRETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA Nº … /2020

A evolução da pandemia COVID-19, assim como as lições dela retiradas, justificam garantias reforçadas da segurança jurídica de medidas adotadas ou a adotar pelas autoridades competentes para a correspondente prevenção e resposta, em domínios como os da convocação de recursos humanos para rastreio, do controlo do estado de saúde das pessoas, da liberdade de deslocação e da utilização de meios do setor privado e social ou cooperativo.

Essa garantia reforçada exige a declaração de um Estado de Emergência de âmbito muito limitado e de efeitos largamente preventivos.
Nestes termos, o Presidente da República decreta, nos termos dos artigos 19.º, 134.º, alínea d), e 138.º da Constituição e da Lei n.º 44/86, de 30 de setembro, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2011, de 30 de novembro, e pela Lei Orgânica n.º 1/2012, de 11 de maio, sob proposta e ouvido o Governo e obtida a necessária autorização da Assembleia da República, através da Resolução da Assembleia da República n.º (...)/2020, de 6 de novembro, o seguinte:

1.º
É declarado o Estado de Emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública.

2.º
A declaração do Estado de Emergência abrange todo o território nacional, sem prejuízo do disposto na alínea a) do artigo 4.º.

3.º
O Estado de Emergência tem a duração de 15 dias, iniciando-se às 00h00 do dia 9 de novembro de 2020 e cessando às 23h59 do dia 23 de novembro de 2020, sem prejuízo de eventuais renovações, nos termos da lei.

4.º
Fica parcialmente limitado, restringido ou condicionado o exercício dos seguintes direitos:

a) Direitos à liberdade e de deslocação: podem ser impostas pelas autoridades públicas competentes as restrições necessárias para reduzir o risco de contágio e executar as medidas de prevenção e combate à epidemia, designadamente nos municípios com nível mais elevado de risco, assim como, na medida do estritamente necessário e de forma proporcional, a proibição de circulação na via pública durante determinados períodos do dia ou determinados dias da semana, a interdição das deslocações que não sejam justificadas, designadamente pelo desempenho de atividades profissionais, pela obtenção de cuidados de saúde, pela assistência a terceiros, pela frequência de estabelecimentos de ensino, pela produção e pelo abastecimento de bens e serviços e por outras razões ponderosas, cabendo ao Governo, nesta eventualidade, especificar as situações e finalidades em que a liberdade de circulação individual, preferencialmente desacompanhada, se mantém;

b) Iniciativa privada, social e cooperativa: podem ser utilizados pelas autoridades públicas competentes, preferencialmente por acordo, os recursos, meios e estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde integrados nos setores privado, social e cooperativo, mediante justa compensação, em função do necessário para assegurar o tratamento de doentes com COVID-19 ou a manutenção da atividade assistencial relativamente a outras patologias;

c) Direitos dos trabalhadores: podem ser mobilizados, pelas autoridades públicas competentes, quaisquer colaboradores de entidades públicas, privadas, do setor social ou cooperativo, independentemente do respetivo tipo de vínculo ou conteúdo funcional e mesmo não sendo profissionais de saúde, designadamente servidores públicos em isolamento profilático ou abrangidos pelo regime excecional de proteção de imunodeprimidos e doentes crónicos, para apoiar as autoridades e serviços de saúde, nomeadamente na realização de inquéritos epidemiológicos, no rastreio de contactos e no seguimento de pessoas em vigilância ativa;

d) Direito ao livre desenvolvimento da personalidade e vertente negativa do direito à saúde: pode ser imposta a realização de controlos de temperatura corporal, por meios não invasivos, assim como a realização de testes de diagnóstico de SARS-CoV-2, designadamente para efeitos de acesso e permanência no local de trabalho ou como condição de acesso a serviços ou instituições públicas, estabelecimentos educativos e espaços comerciais, culturais ou desportivos, na utilização de meios de transporte ou relativamente a pessoas institucionalizadas ou acolhidas em estruturas residenciais, estabelecimentos de saúde, estabelecimentos prisionais ou centros educativos e respetivos trabalhadores.

5.º

Compete às Forças Armadas e de Segurança apoiar as autoridades e serviços de saúde, designadamente na realização de inquéritos epidemiológicos, no rastreio de contactos e no seguimento de pessoas em vigilância ativa.

6.º

Os órgãos responsáveis, nos termos da Lei n.º 44/86, de 30 de setembro, pela execução da declaração do Estado de Emergência devem manter permanentemente informados o Presidente da República e a Assembleia da República dos atos em que consista essa execução.

7.º

O presente Decreto entra imediatamente em vigor, produzindo efeitos nos termos definidos no artigo 3.º.

 

    Votação em plenário da Assembleia da República - Aprovado
Votos favoráveis do PS (108), PSD (79), CDS (5) e Cristina Rodrigues = 193
Abstenção do BE (19), PAN (3) e Chega (1) = 23
Votos contra do PCP (10), PEV (2), I. Liberal (1) e Joacine Katar Moreira = 14



Publicado por Tovi às 07:50
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Sábado, 31 de Outubro de 2020
Avaliação dos portugueses ao PR, Governo e oposição

... no barómetro político da Aximage para o JN e a TSF.
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Publicado por Tovi às 10:31
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Segunda-feira, 5 de Outubro de 2020
Viva a República ! ! !

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O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assinalou a celebração dos 110 anos da República com um discurso marcado pelas consequências da covid-19.
"Vivemos em tempo de duas graves crise, de algum modo, em tempo de exceção e legalmente em tempo de exceção sanitária há mais de sete meses", disse Marcelo Rebelo de Sousa. "Este 5 de outubro é vivido também em estado de exceção económica e social", acrescentou o presidente da República.

"Este 5 de outubro é dos mais difíceis e exigentes, senão o mais sofrido, de 46 anos de democracia", disse Marcelo Rebelo de Sousa. "Acresce que a pandemia e a paragem económica e social não são só nossas são de todo o mundo. Acresce que ninguém sabe quando terminará a crise na economia, acresce que a recuperação económica demorará anos", acentuou o presidente da República, deixando recados aos governantes e aos que vão gerir os milhares de milhões de euros que vão arribar da União Europeia para ajudar a mitigar a crise.
"Temos de continuar a resistir e vamos continuar a resistir, ao medo, ao facilitismo e à tentação de encontrar bodes expiatórios, numa luta que é só de todos e não é só de alguns", disse Marcelo Rebelo de Sousa. "Temos de resistir na vida e na saúde", acrescentou o presidente da República.

 

   Hoje, no Porto… deposição de coroa de flores junto da estátua de Afonso Costa.
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   Fernando Duarte no Facebook

Hoje, aqui na aldeia ....... nada se passou ! E porque haveria de se passar, perguntas tu ? Porque foi aqui, diante da porta de uma casa que mais tarde foi dos meus avós, que alguém abandonou uma alcofa com um bebé là dentro. Era o Afonso Costa. Apenas aqui temos a rua com o nome dele e o registo na Igreja do baptismo, porque naquela altura era nesse momento que se registavam os recém-nascidos, a Igreja é que detinha o "registo civil" !


Publicado por Tovi às 00:03
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Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020
Marcelo, Rio, Costa... os coveiros da Regionalização

Anotação 2020-08-07 090738.jpg

 

   Editorial de Manuel Carvalho no Público de hoje
A eleição dos presidentes das CCDR serve para conservar as ineficiências, as volubilidades, os interesses opacos e os labirintos burocráticos do Estado mais centralizado da Europa, um anacronismo num país que luta por uma sociedade e uma economia contemporâneas.

 

   Vai ser assim...
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Publicado por Tovi às 10:13
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Quarta-feira, 10 de Junho de 2020
Continuidade nas Finanças

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Foi anunciada a saída do Ministério das Finanças de Mário Centeno, “pai do primeiro superavit da democracia portuguesa”, e entra João Leão, tímido, workaholic e tecnicamente forte, apelidado na área das contas públicas portuguesas de “artífice das cativações”.

 


O presidente da República considerou que Mário Centeno foi "das principais personalidades políticas" do país nos últimos anos, mas disse "respeitar" a sua decisão de deixar o Governo. Marcelo Rebelo de Sousa afirmou ainda que o novo ministro das Finanças, João Leão, dá "uma garantia de continuidade que é fundamental".

 


A determinação é uma característica rara. Há quem a confunda com teimosia, mas são coisas diferentes. Costa é teimoso, Centeno é determinado. E ele decidiu que o fim do seu ciclo era no claro meio de um ciclo. (Henrique Monteiro no Expresso)



Publicado por Tovi às 07:41
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