"Devido à velocidade da luz ser superior à do som, algumas pessoas parecem inteligentes até as ouvirmos."

Sábado, 27 de Janeiro de 2024
Quem vai a julgamento na Operação Marquês

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O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu na passada quinta-feira {25jan2024] levar a julgamento 22 arguidos, por 118 crimes, no âmbito do processo Operação Marquês que tem como principal arguido o antigo primeiro-ministro José Sócrates.

  Lista dos 22 arguidos e os crimes em causa
José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa - 3 crimes de corrupção; 13 crimes de branqueamento de capitais; 6 crimes de fraude fiscal; TOTAL: 22 crimes
Carlos Santos Silva (empresário e amigo de Sócrates) - 2 crimes de corrupção, 14 crimes de branqueamento; 7 crimes de fraude fiscal; TOTAL: 23 crimes
Joaquim Barroca Rodrigues (ex-administrador da construtora do Grupo LENA) - 2 crimes de corrupção; 7 crimes de branqueamento; 6 crimes de fraude fiscal; TOTAL: 15 crimes
José Luís Ribeiro dos Santos (funcionário das Infraestruturas de Portugal) - 1 crime de corrupção; 1 crime de branqueamento
Luís Manuel Ferreira da Silva Marques (funcionário das Infraestruturas de Portugal) -1 crime de corrupção; 1 crime de branqueamento
Ricardo Espírito Santo Salgado (ex-presidente do BES/GES) - 3 crimes de corrupção; 8 crimes de branqueamento; TOTAL: 11 crimes
Zeinal Abedin Mohamed Bava (ex-presidente executivo da Portugal Telecom) - 1 crime de corrupção; 1 crime de branqueamento; 1 crime de fraude fiscal
Henrique Manuel Fusco Granadeiro (ex-gestor da Portugal Telecom) - 1 crime de corrupção; 2 crimes de branqueamento; 2 crimes de fraude fiscal; TOTAL: 5 crimes
Armando Vara (antigo ministro e ex-administrador da CGD) - 1 crime de corrupção; 1 crime de branqueamento de capitais
José Digo Gaspar Ferreira (ex-diretor executivo do empreendimento Vale do Lobo) - 1 crime de corrupção; 1 crime de branqueamento de capitais
Rui Horta e Costa (ex-administrador de Vale do Lobo) - 1 crime de corrupção; 1 crime de branqueamento de capitais
José Bernardo Pinto de Sousa (empresário e primo de José Sócrates) - 2 crimes de branqueamento
Hélder José Bataglia dos Santos (empresário) - 5 crimes de branqueamento
Gonçalo Nuno Mendes da Trindade Ferreira (advogado) - 3 crimes de branqueamento
Inês Maria Carrusca Pontes do Rosário (mulher do arguido Carlos Santos Silva) - 1 crime de branqueamento
João Pedro Soares Antunes Perna (ex-motorista de José Sócrates) - 1 crime de branqueamento
Sofia Mesquita Carvalho Fava (ex-mulher de José Sócrates) - 1 crime de branqueamento
Rui Manuel Antunes Mão de Ferro (sócio administrador e gerente de empresas) - 1 crime de branqueamento de capitais
Lena Engenharia e Construções, S.A - 1 crime de corrupção; 3 crimes de branqueamento de capitais; 6 crimes de fraude fiscal; TOTAL: 10 crimes
Lena Engenharia e Construções, SGPS - 1 crime de corrupção; 1 crime de branqueamento
Lena, SGPS - 1 crime de corrupção; 1 crime de branqueamento
"RMF- Consulting, Gestão e Consultoria Estratégica, LD.a - 1 crime de branqueamento

 

  Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa
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As três juízas relatoras do acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), relativo ao recurso do Ministério Público no caso ‘Marquês’, afirmam que Sócrates é o dono dos 33,97 milhões de euros, investigados por suspeitas de corrupção, e que “o dinheiro não tem uma origem lícita”. As juízas, além de outras provas, analisaram as entregas de dinheiro em numerário a Sócrates com origem no amigo Carlos Santos Silva, no valor de 1,1 milhões de euros, e as explicações do ex-primeiro-ministro e do amigo na fase de instrução. Nessa altura, ambos justificaram as entregas de numerário como um empréstimo de valor superior a 500 mil euros. As relatoras do acórdão dizem mesmo que as explicações sobre este alegado empréstimo “resultam como a única tentativa possível de procurar conciliar a vida do primeiro arguido [José Sócrates] e os seus gastos, excessivos, com o saldo (manifestamente insuficiente) da sua conta bancária”.

  
Joaquim FigueiredoAcho estranho o MP alterar a formulação da acusação... ninguém acha estranho? Será que o juiz Carlos Alexandre foi beber informação na reunião com o PSD, Paulo Rangel, Rui Rio, Pedro Passos Coelho...
David RibeiroJoaquim Figueiredo... a verdade é que estas três juízas da Relação arrasaram tudo o que o juiz Ivo Rosa tinha feito.
Joaquim FigueiredoDavid Ribeiro pois...e até pediram ao MP para alterar artigos de acusação...
David RibeiroClaro, Joaquim Figueiredo... é que com a acusação que tinha sido apresentada ao juiz Ivo Rosa iria tudo para o galheiro, tal eram as "asneiras" dadas aos autos.
Joaquim FigueiredoDavid Ribeiro o que está a dizer é que o deus do MP é incompetente e o juiz Ivo Rosa é competente...
David Ribeiro - Não, Joaquim Figueiredo.. o que eu pretendi dizer foi que perante o que o MP deu aos autos permitiu Ivo Rosa fazer a interpretação que fez e que agora caiu por terra.
Joaquim FigueiredoDavid Ribeiro caiu por terra porque alteraram pressupostos... isso é a falência da justiça. Alteram em função do que dá mais jeito...
David RibeiroJoaquim Figueiredo... para resolver esses eventuais "problemas" é que há a Relação.
Joaquim Figueiredo
David Ribeiro não sou jurista, o que tenho ouvido é que a relação se deve cingir ao que lhe foi apresentado pela acusação e pela defesa e não alterar ou sugerir alterações...pode haver um protesto para o constitucional...e mais uma dilatação do prazo. Não deve valer tudo




Segunda-feira, 10 de Abril de 2017
Um amigão... o Carlos Santos Silva

carlos santos silva.jpg

Sabiam disto?...

"Contas bancárias previam que, se Carlos Santos Silva morresse, 80% do dinheiro seria entregue a José Paulo Pinto de Sousa, primo do ex-primeiro-ministro."

Isto é que é ser amigo, caramba



Publicado por Tovi às 09:25
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Sábado, 21 de Novembro de 2015
Um ano depois da prisão de Sócrates

José Sócrates 13.jpg

Ricardo Costa publicou hoje no Expresso online um interessante artigo onde se faz o resumo de um ano da telenovela Processo Marquês - Um ano, 50 mil escutas e cem buscas depois. Cinco pontos sobre caso Sócrates – e como diz o autor do texto “se é fácil concluir que o ex-primeiro-ministro está em maus lençóis, também é óbvio que a Justiça continua a ter um enorme desafio pela frente, com vários prazos a ser ultrapassados e sem qualquer data para a acusação”.

 

 O caso

Neste momento, apesar de ainda estar muita coisa a correr, é praticamente impossível que José Sócrates e outros arguidos não venham a ser acusados de fraude fiscal qualificada, um crime que pode implicar pena de prisão até cinco anos. Da mesma forma, e havendo muita circulação de dinheiro por contas na Suíça e offsohres, é altamente provável que não escapem à acusação de branqueamento de capitais. O ponto mais difícil - e mais frágil - é, neste momento, a corrupção, um crime mais grave, mas muitas vezes difícil de acusar.

  A esperança da defesa

A posição da defesa tem sido mais desconcertante que eficaz. Mas nos últimos meses ninguém pode dizer que João Araújo não conseguiu várias vitórias. A mais óbvia foi a saída de José Sócrates da prisão, mas muitas frases da decisão da Relação, protagonizada por Rui Rangel, são extremamente duras para a acusação, sobretudo para a aparente fragilidade de algumas provas, para o exercício contínuo de dedução e para existência de prova indireta.

  A força da acusação

Se o ponto fraco da acusação é claramente o tempo, com prazos esgotados e sem fim à vista, a solidez assenta na longa coleção de prova. O caso, recorde-se, começou em julho de 2013 e teve nove meses de escutas telefónicas antes da detenção de José Sócrates e de outros arguidos. Os números são impressionantes na sua extensão: 50 mil conversas escutadas, 190 volumes de apensos bancários, 2 mil documentos apreendidos, mais de cem buscas e 5,5 milhões de ficheiros informáticos. O outro lado desta moeda é que muitos ficheiros ainda não foram analisados nem todas as escutas estão transcritas.

  O homem político

Se há coisa que nunca mudou nas várias fases do processo, é o estilo de José Sócrates. Enquanto esteve preso preventivamente nunca hesitou em desafiar a Justiça e pôr em causa a arbitrariedade das decisões que o afetaram e da investigação em que foi envolvido. Da fraqueza da prova ao abuso dos prazos, da dedução excessiva à cobardia das escutas, nada escapou. Quando saiu da prisão, o rumo continuou. Já fez duas conferências e esta semana participa num almoço. Usa o que aprendeu sobre filosofia política para discursar sobre o Estado de Direito e os seus abusos, o que distingue uma Justiça independente de processos políticos e por aí fora. Pelo meio, claro, comenta a atualidade política.

  Futuro

Tudo depende do tempo e dos prazos. Até ao dia 11 de dezembro saberemos qual é a data fixada para o final do inquérito. Não será seguramente este ano, mas falta saber de que mês de 2016 estamos a falar.

 

  Comentários no Facebook

«Fernando Allegro» >> O homem é esperto e malandro. Dê-se á justiça o tempo necessário.

«Carlinhos da Sé» >> Num morre o pai, nem a gente almoça... Teve de ser como foi para dar fritos nas eleições, e deu, só a colheita não foi suficiente.

«João Simões» >> Ainda bem que quando o prenderam já tava quase tudo investigado. A justiça parece o Cavaco tinham tudo estudado e afinal.

«David Ribeiro» >> Temos que concordar que 50 mil conversas escutadas, 190 volumes de apensos bancários, 2 mil documentos apreendidos, mais de cem buscas e 5,5 milhões de ficheiros informáticos, sendo que muitos ficheiros ainda não foram analisados nem todas as escutas estão transcritas… é obra, mesmo para o mais esforçado e diligente magistrado.

«João Simões» >> E será que se houvesse algo forte eram precisas 50 mil escutas? Aposto que nunca ninguém em Portugal foi tão escutado. Mas deve ser coincidência

«Jorge Baldinho» >> Nos EUA, com todos os recursos de que a Justiça dispõe, vários são os mafiosos investigados por décadas - lembram-se do Al Capone?



Publicado por Tovi às 09:39
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