"Devido à velocidade da luz ser superior à do som, algumas pessoas parecem inteligentes até as ouvirmos."

Segunda-feira, 8 de Junho de 2020
A Regionalização de António Costa

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Mas isto tem algum jeito?... Vejam o que António Costa quer fazer:

  Comissões de Coordenação de Desenvolvimento Regional (CCDR)

Eleição - Hoje, os novos presidentes das CCDR são nomeados pelo Governo. Em setembro passam a ser eleitos pelos presidentes das câmaras municipais, das assembleias municipais, vereadores eleitos e deputados municipais, incluindo presidentes de juntas.

E a equipa? - Os líderes das CCDR continuarão a ter dois vices: um nomeado pelo Governo, outro pelos presidentes das câmaras da região.

Competências mudam? - Apesar da sugestão do Presidente da República, ficam como estão neste momento.

Quem pode ser eleito? - Cidadãos maiores de idade, desde que licenciados e que possuam capacidade eleitoral. Têm de ser propostos por 10% do colégio eleitoral acima descrito.

Podem ser afastados? - Sim, o Governo pode afastá-los pela prática de infrações graves ou reiteradas das normas que regem as CCDR, por incumprimento dos objetivos definidos ou "desvio substancial" entre o orçamento e a sua execução.

 


Seria necessário, a bem de uma verdadeira Regionalização, que o primeiro-ministro António Costa definitivamente enveredasse por uma alteração constitucional que permita a aprovação no Parlamento da Regionalização sem necessidade de referendo, por mais que isso custe a Marcelo Rebelo de Sousa. E no caso de haver novo referendo, seria importante que as regiões que votarem a favor da regionalização possam avançar para essa reforma mesmo que outras não o façam.



Publicado por Tovi às 07:17
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Sexta-feira, 3 de Junho de 2016
Grande Conferência Jornal de Notícias

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Teve lugar ontem, no Mosteiro de São Bento da Vitória, no Porto, a conferência comemorativa dos 128 anos do Jornal de Notícias - Celebrar o passado e inspirar o futuro – levando a debate o tema "Descentralização - Pedra Angular da Reforma do Estado". Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, apadrinhou este evento, onde ex-governantes e estudiosos da descentralização foram convidados a debater os desafios do poder local e os caminhos para uma efectiva descentralização política e administrativa.

 

  Marcelo não morre de amores pela Regionalização

Marcelo Rebelo de Sousa tem dúvidas sobre a eleição directa do presidente das áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa – Na abertura da grande conferência JN sobre a descentralização como pedra angular da reforma do Estado, o chefe de Estado português sublinhou que entende haver um "consenso nacional" alargado em torno da eleição dos responsáveis das comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR) do país, passando a ser "eleitos pelos municípios, em vez de serem nomeados pelo Estado. É um passo importante, no sentido de ir ao encontro de realidades regionais baseadas nas regiões plano", ou seja, Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve. Mas no entanto, não arrisca falar em consenso e coloca várias dúvidas em torno da eleição directa dos presidentes das áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa. "Aí é preciso que a lei seja muito clara para dizer como é que as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto se sobrepõem às CCDR do Norte e de Lisboa e Vale do Tejo. Deixam de pertencer? Que poderes é que terão? Os poderes serão repartidos ou não são? A resposta a estas questões é muito importante, não apenas para que o sistema funcione bem, mas para que não haja problemas de atrito entre os presidentes das câmaras, das CCDR e das áreas metropolitanas", sublinhou o chefe de Estado, certo de que é "importante" definir o "estatuto das áreas metropolitanas".

  Comentários no Facebook

«José Camilo» >> Ouvi com alguma atenção o seu discurso sobre a "descentralização" e rapidamente, se o conheço minimamente bem como homem esperto/inteligente, senti que ele estava a começar a colocar um provável "comboio" regionalista em movimento. Ou seja, penso que o senhor não será tão antiregionalista como poderia pensar.

«David Ribeiro» >> Mas a mim pareceu-me que ele quer é um "regionalismo" nomeado pelo Terreiro do Paço... ou seja, uma "descentralização" feita unicamente por e para centralistas.

«Jose Riobom» >> .....enfim e como sempre é preciso que tudo mude para que tudo fique na mesma… ainda bem que lá não fui perder tempo já que hoje ....outros valores mais altos se alevantam....

«Adao Fernando Batista Bastos» >> Marcelo é um "dois em um", uma no cravo outra na ferradura, um equilibrista que gosta de agradar a todos! Mas sem rupturas e a assunçao clara do que se pretende e/ou apoia... Senão, não, fica tudo na mesma ou pouco muda...

«Francisco Sousa Fialho» >> Não penso que esta ideia da nomeação do presidente da CCDR pelos presidentes de Câmara seja interessante. Parece- me um logro para adiar a necessária regionalização.

«Avelino Oliveira» >> ...é mouro ...só pensa no harem..

«Jovita Fonseca» >> Que esteja atento… e tome a melhor decisão!

«Joaquim Pinto da Silva» >> Esperava é que dissesse, pelo menos, os presidentes da CCDR passam a Secretários de Estado... pelo menos clarificava a quem serviam.

«Pedro Simões» >> Atente-se ao caso mais recente... da exoneracao do presidente da CCDR. Com eleicao isto nao poderia acontecer, por outro lado isto aconteceu porque o governo andou a negociar sem lhe dar cavaco (segundo ele alega) - se o governo o pode ultrapassar enao isso significa que ele nao tem poderes reais.Quem quer eleger alguem sem real poder? Nao percebo estas propostas 'consensuais'... Ainda por cima eleitos indirectamente? Isto é do genero de eleger o Presidente da Associacao Nacional de Municipios, mas a nivel regional? Querem comparar o 'sindicalista' dos municipios a um primeiro ministro. Estou a falar de forma ligeira sobre o assunto - mas à primeira vista nao percebo nada...



Publicado por Tovi às 08:37
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