Joaquim Figueiredo - Não percebo porquê? A sra Presidente da ANM deveria explicar
Júlio Gouveia - Joaquim Figueiredo ela nao sabe explicar ela só disse aquilo que o pinoquio a mandou dizer
Joaquim Figueiredo - Júlio Gouveia porque o insulto? A Dra Luisa Salgueiro tem competências próprias e delegadas dos seus pares para afirmar tal, deve é explicar... já pensou que os autarcas do PSD não queiram? Têm sido os mais renitentes
Júlio Gouveia - Joaquim Figueiredo peço desculpa mas eu não insultei ninguém, se ela tem explicações deveria ter dado logo. Quanto ao pinoquio, quem mente costuma-se chamar de pinoquio e como o AC passa a vida a mentir não me parece que seja insulto mas cada um pensa com a sua cabeça. Por outro lado não vi nem li em nemhum lado que a ANM se manifestou contra a regionalização, parece-me mais uma opinião pessoal quanto muito como presidente da camara. Quanto aos autarcas do PSD serem contra isso em um problema deles porque eu penso pela minha cabeça ao contrário de muitos que pensam pela cabeça do partido seja ele qual for
Joaquim Figueiredo - Júlio Gouveia interpretou mal, tudo. Não sei em que AC mentiu... tem cumprido com as promessas, algumas com atraso é facto. Quanto à dra Luisa Salgueiro quando fala em nome da ANM fala em nome de um colectivo e foi nesse âmbito que respondi ao post...
Júlio Gouveia - Joaquim Figueiredo acha mesmo que AC cumpriu todas as promessas???? Ainda há alguns meses atrás prometeu que todo o lucro que o Estado tivvesse com o aumento da inflação e em especial com a gasolina seria dado em desconto até ao ultimo tostão, conforme na altura disse. A gasolina já está ao preço mais alto de sempre , os lucros do Estado com este aumento já vão em vários milhões, onde está o retorno???? Não está. E porquê??? Porque o Estado aproveita-se para cobrir defices e crescimento económico. Isto nao é mentir? Quer mais? No governo anterior do PS o AC disse que no fim dessa legislatura haveria um medico de familia para cada portugues. A legislatura já acabou e em lugar de aumentar os médicos de familia diminuiram. Mais??? As verbas da Europa para apoio às empresas segundo consta do acordo e conforme o sr AC afirmou seriam de inediato, mal fossem recebidas, distribuidas pelas empresas. O Estado já recebeu em Março as empresas não viram srquer4um tostão. Inclusive este procedimento já originou um procedimento europeu contra Portugal. São tantas as mentiras, tantas tantas que eu me diria a mim mesmo, cada vez que avre a boca diz uma mentir. Estaria aqui 2 horas a escrever e não acabaria.
Joaquim Figueiredo - Júlio Gouveia e está a ser feito. E de acordo com o estabelecido o apoio direto terminou em agosto... tem estado a apoiar as empresas, nomeadamente as de transporte e agricultura. O dinheiro não chega para tudo, imagine agora que havia uma redução abrupta de impostos.. como apoiar quem está a sofrer com as agruras?
Albertino Amaral - Será que a Regionalização implica um pouco mais de responsabilidade, competência e organização aos municípios, factores que não estão ao seu alcance ?
Júlio Gouveia - Esta menina virou a agulha, porquê???Era bom que explicasse ou apenas está a cumprir o que o sr. boss Costa mandou dizer??? A sra presidenteda ANM está ao serviço do governo ou dos municípios?????Era bom que explicasse ( se é que tem explicação)
Vitor Caldelas Craveiro - E a pior notícia para o país , para o norte e as outras regiões que vão continuar a dependerem das esmolas do centralismo de lisboa- Portugal tem de se regionalizar para dessa forma existir um autêntico desenvolvimento coeso e harmonioso do país.
Bernardo Sá Nogueira Mergulhão - Porque nunca é, nunca houve vontade política isso sim.
António Duarte Lima - É sempre muito difícil largar as panelinhas quando estas nos trás dividendos (muitos)
Bernardo Sá Nogueira Mergulhão - Pena para o Douro enquanto região...
David Ribeiro - Os sonhos ou têm pernas para andar ou deverão ficar pelos bitaites dados a uma mesa de café... e já tantos ouvi no Douro e não só.
...mas um velho orgulhoso dos jovens que comigo partilharam momentos inesquecíveis. Adoro-te Maria... e tu sabes que sim.
Ó minha querida Maria... Quem é este?... Se é quem eu penso ser - o teu grande Amor - que seja bem vindo ao seio da tua família e à de todos os teus amigos que te amam. (só é pena ser mouro
)
Jose Rodrigues Rodrigues - È mouro mas dono de um belo restaurante onde se come muito bem !!! A Maria tem que te convidar para provares algumas das iguarias Maria Santos
Maria Santos - Sempre um prazer partilhar momentos consigo
também o adoro e não está nada velho !!
Vasco Jorge - Se ser Português do sul de Portugal é ser “mouro” sou Mouro com muita honra Gostava muito que não se dividisse o que ainda temos de muito bom - Um Portugal sem divisões Não imitemos a Espanha …
David Ribeiro - Como o meu amigo Vasco Jorge seguramente bem percebeu, eu chamar "mouro" a quem é do sul tem unicamente a ver com a minha vontade de Portugal ser regionalizado, coisa que há muito deveria ter acontecido, como já aconteceu numa esmagadora maioria dos países europeus. De resto e tendo eu tantos Amigos entre os "mouros" logo se vê que esta forma de "classificar" quem vive abaixo do Norte, é uma forma carinhosa e não tem nada de ofensiva.
(JN 15dez2022 às 00h01)
A Constituição deve ser um documento de consenso nacional.
Desde o referendo de 1997, todos sabemos que não há, no nosso país, consenso sobre a regionalização do continente (prevista nos artigos 236.o, n.o 1, 255.o a 262.o). Trata-se de um tema que nos divide e, por isso, deverá ser retirado da Constituição. A sua manutenção faz perigar o respeito devido pela Lei Fundamental. Há quase 50 anos que está por cumprir nesta parte.
Assim sendo, porque não se retiram aqueles preceitos da Constituição, aproveitando a revisão constitucional em curso?
A nosso ver, tal sucede por uma inesperada aliança de dois grupos de cidadãos cuja opinião tem suporte nos partidos dos quais depende a revisão da Constituição (PS e PSD). O grupo dos adversários da criação de regiões sabe que a atual redação da Constituição, principalmente desde 1997, com as dificuldades impostas ao processo, é a melhor forma de ela não se fazer. O grupo dos defensores da regionalização do continente, por sua vez, acredita, ingenuamente, que o facto de estar consagrada constitucionalmente facilita a criação de regiões.
Acaba, pois, por ser minoritária a posição daqueles que defendem que a regionalização deve ser retirada da Constituição, sem a proibir, tornando-a facultativa. Apesar de minoritária, essa posição é a mais constitucional e a mais democrática. Mais constitucional, porque retira da Constituição um tema que divide os portugueses. Mais democrática porque, ao retirar da lei fundamental tais preceitos, remetendo para a lei ordinária a criação de regiões administrativas, coloca adeptos e adversários em pé de igualdade.
Os adeptos tentarão aprovar no Parlamento a criação de regiões administrativas. Os adversários lutarão contra tal aprovação. A realização de um referendo sobre a regionalização pode sempre ser proposta e acontecer. É a luta política normal num país democrático.
Mais: se forem criadas regiões, mais tarde, poderão ser extintas, pois não serão constitucionalmente obrigatórias.
Não há que ter medo da criação de autarquias regionais.
Se forem aprovadas e resultarem, mantêm-se, se não resultarem, extinguem-se!
Paulo Teixeira - Continuamos a querer fazer experiências.... E nós a pagar
David Ribeiro - Paulo Teixeira, havendo muitos portugueses com dúvidas sobre a Regionalização, experimentar o sistema é uma boa solução, tendo em conta que muitos outros portugueses consideram uma revisão das regiões administrativas importante para o desenvolvimento nacional.
Paulo Teixeira - David Ribeiro não mexas no que quieto está. Com este modelo só vamos criar pequenas Lisboas
David Ribeiro - Paulo Teixeira, o "que quieto está" é uma raríssima exepção nos países mais desenvolvidos... porque será?
Paulo Teixeira - David Ribeiro aqui não. Ehehehe
Antero Filgueiras - esqueçam as regiões!! Mobilizemo-nos sim para um amplo projecto de descentralização administrativa ambiciosa e capaz de tirar de Lisboa tudo aquilo que não é Governamental.
Carlos Miguel Sousa - Antero Filgueiras Na mouche. É isso mesmo, ainda mais hoje com a facilidade de comunicação, nada justifica a concentração de ministérios e secretarias de estado em Lisboa. Por mim, que vivo e trabalho em Lisboa, sou dos primeiros a concordar que tirem daqui o estado, só alimenta vícios, podridão e cheiro a bafio, e é hora das outras capitais de distrito terem lá « partes do estado central » para começarem a ter uma ideia mais real do que é realmente o ESTADO. Alem do mais, se há cidade que não precisa do Estado para nada é Lisboa. Desamparem-nos a Loja, porque estamos fartinhos de levar com as greves e concentrações de protestos do resto do país, e podem levar o parlamento para o Ribatejo que nós não nos importamos nada. Mas sejam rápidos. É gente que nada produz, que não ajudam a cidade a evoluir, bem pelo contrário.
Gonçalo G. Moura - Não há dúvidas sobre a regionalização, foi claramente recusada pela maioria dos portugueses.
É o que dizem... eu cá espero para ver
Isabel Branco Martins - ... Que será, será...
como dizia cantando a Doris Day...
Jorge Placido - O poder tem muita força é como dinheiro o P Câmara Porto não aceitou as migalhas e má gestão do que foi descentralizado, porquê ele é um empresário independente não vai em conversa de amigos, mas isto é exceção é só olhar para o Pr e 1Ministro
Jose Bandeira - O conceito de democracia de Costa é muito Socratista no domínio da comunicação, embora com muito mais bazófia e menos coragem. Aprendeu com aquele a arte da manipulação mas o que lhe falta em criatividade sobeja em autoritarismo boçal. Em boa verdade não temos um governo, apenas Costa e um grupo de dependentes que fazem o que ele ordena.
Paulo Neves - Será que estava a dormir ou fugiu-lhe a boca pro chinelo?
...e quase que me mijava de tanto rir
E tudo isto tem a ver com Regionalização... e a verdade é que por cá a cidade do Porto quer liderar dando o exemplo. Vejam na revista "Ambiente Magazine" o caminho que a Câmara do Porto fez, pela mão do seu vice-presidente e vereador do Ambiente, Filipe Araújo.
Rui Rio despediu-se ontem à noite da liderança do PSD. O social-democrata subiu ao palco do 40º Congresso do PSD, que arrancou esta sexta-feira no Pavilhão Rosa Mota, no Porto, onde começou por agradecer aos militantes que estiveram ao seu lado, sem esquecer "os momentos mais sensíveis". "Nunca na história da democracia portuguesa houve tantos atos eleitorais concentrados num idêntico período de tempo", lembrou, e "num total de 11 atos" os militantes responderam com "a sua presença e dedicação". "Se há valor ético que eu considero fundamental na nossa vida em sociedade, esse é o valor da gratidão", disse, pelo que se mostra "grato a quem, com coerência e dignidade" o "ajudou lealmente neste caminho que agora atinge o seu final". Sem a gratidão, "seria a selva", recordando a memória de António Tropa e Zeca Mendonça. Em seguida, faz a sua "saudação pública" a Luís Montenegro, presidente eleito do PSD. "Melhor do que ninguém, conheço as dificuldades que hoje lhe são inerentes".
Sem discurso escrito, ao contrário de Rio, Montenegro começa por saudar todos os militantes e dirigentes que vão cessar funções neste congresso: um especial agradecimento pela "entrega e dedicação" que tiveram ao partido. Agradeceu a Rui Rio, que foi durante 4 anos e meio presidente do partido e que tem uma vida pública preenchida pelo serviço a Portugal e aos portugueses, como presidente da câmara do Porto, como deputado e como líder do PSD. "Fica aqui o meu respeito pelo esforço que dedicou à causa do PSD", disse, num eleogio ao líder cuja liderança desafiou por duas vezes. Luís Montenegro agradeceu ao seu adversário nas últimas eleições diretas, Jorge Moreira da Silva, também ele já presente neste congresso. O vencedor agradeceu ao vencido por ter sido uma luta leal em que ambos se enriqueceram e enriqueceram o partido. O líder eleito do PSD aproveitou também para lembrar, como Rio fez, Zeva Mendonça e António Topa, duas figuras queridas ao povo social-democrata. Mas acrescentou ainda Almeida Henrique, o autarca de Viseu que morreu com Covid, e aí o congresso levantou-se em palmas.
O presidente eleito do PSD, Luis Montenegro, destacou este sábado o “período de grande unidade e coesão” que o partido está a viver, considerando que vai ao encontro das expetativas do país. “Eu creio que toda a gente já percebeu que estamos a viver um período de grande unidade e coesão no PSD, isso é importante, é aquilo que o pais espera de nós, e vamos dar essa resposta ao país”, frisou, à entrada para o pavilhão Rosa Mota, no Porto, onde decorrem os trabalhos do 40.º Congresso Nacional social-democrata. Este sábado vai ser marcado pela apresentação das listas aos órgãos do partido, mas à chegada ao recinto o sucessor de Rui Rio na liderança do PSD não quis adiantar nomes: “Logo à tarde já saberemos”.
O que já se sabe... à hora do almoço
Moedas é a escolha de Montenegro para encabeçar a lista ao Conselho Nacional.
O presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, será, segundo consta nos corredores desta reunião magna do PSD, o novo presidente da Mesa do Congresso, função que também lhe permitirá, por inerência, presidir aos trabalhos do Conselho Nacional.
Senhores congressistas... bebam com moderação
Os trabalhos já recomeçaram, mas a sala está a um terço da capacidade. Os delegados vão regressando aos poucos dos almoços à volta dos jardins do Palácio de Cristal. No mesmo local da reunião magna do PSD e nos mesmos três dias, decorre o Essência Festival, curiosamente com um cartaz de fundo laranja.
O que se foi sabendo... ao longo da tarde
Luís Montenegro escolhe a sua equipa e surpreende ao chamar antigos adversários como Paulo Rangel e Pinto Luz para a sua direção mais restrita. Vice-presidentes: Paulo Rangel, Miguel Pinto Luz, Margarida Balseiro Lopes, António Leitão Amaro,Paulo Cunha, Inês Ramalho. Secretário-geral: Hugo Soares.
Montenegro também anunciou os nomes para os orgãos que vão preparar o programa eleitoral e as propostas do partido. Pedro Reis, economista e ex-presidente da Aicep, vai liderar o Movimento Acreditar e Pedro Duarte, ex-líder da JSD, vai presidir ao Conselho Estratégico Nacional (CEN).
Além de Carlos Moedas como cabeça de lista ao Conselho Nacional, a lista da nova direção ao parlamento do partido é repleta de passistas: Maria Luís Albuquerque, Teresa Morais, Luís Menezes, Pedro Calado e Pedro Nascimento Cabral foram alguns dos nomes referidos por Luís Montenegro.
Moção estratégica de Montenegro aprovada sem votos contra e com apenas duas abstenções. É a unidade preconizada, depois de reveladas as surpresas do congresso: Rangel e Pinto Luz ao lado de Montenegro na direção do partido.
Joaquim Miranda Sarmento será o novo líder parlamentar do PSD. Miranda Sarmento começou por agradecer o papel de Paulo Mota Pinto como líder parlamentar e explicou porque se candidata à sucessão do líder da bancada escolhido por Rui Rio, a quem também agradeceu "os anos de serviço à causa pública".
Luís Montenegro sobre a Regionalização... no Congresso do PSD
O líder do PSD acusou, este domingo [3jul2022], o processo de descentralização de ser um "logro" e avisou o PS que não tem o "aval" e a "cobertura" do PSD para fazer um referendo à regionalização em 2024. "Os portugueses não compreenderiam" alegou Luís Montenegro, no encerramento do 40.º congresso do partido, no Porto. Luís Montenegro manteve-se, no encerramento do 40.º congresso do PSD, fiel à posição do partido desde o referendo à regionalização de 1998. Uma posição incutida ao partido por Marcelo Rebelo de Sousa. Ou seja, os sociais-democratas são favoráveis a um efetivo processo de descentralização, com um suficiente envelope financeiro, e recusam uma nova consulta popular, como o PS já anunciou que pretende fazer em 2024. "Fazer um referendo neste quadro crítico e delicado (clima de guerra e crise económica) seria uma irresponsabilidade, uma precipitação e um erro. Os portugueses não compreenderiam", justificou Luís Montenegro, sintetizando: "Não é adequado". O novo líder do PSD deixou, assim, um aviso a António Costa: "Se o Governo compreender o bom senso desta posição, tanto melhor. Mas se o Governo pensar de modo diferente, tem todo o direito de avançar. Só que, nesse caso, avançará sozinho para a iniciativa de convocar um referendo em 2024. Tem uma maioria absoluta que lhe permite fazê-lo. O que não terá é o aval ou a cobertura do PSD". Em alternativa, Luís Montenegro defende um efetivo processo de descentralização, conforme foi acordado entre o PS e a anterior liderança do PSD, nas mãos de Rui Rio. O atual processo em curso, que tem esbarrado na oposição dos autarcas ao nível da transferência de competências na Educação, é "um logro" considera. "O processo de descentralização está a ser um logro por responsabilidade exclusiva do Governo. Como ainda ontem aqui disse e explicou com uma impactante simplicidade o nosso presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, os municípios não são os tarefeiros da incompetência e incapacidade da administração central", criticou Luís Montenegro.
Os dez principais desafios de Montenegro
Moção de censura - Votar ao lado do Chega ou não se opôr ao Governo
É o desafio mais imediato, o do posicionamento face à moção de censura que o Chega quer agendar para esta semana: votar favoralmente ou não sancionar o Governo, abstendo-se. Uma decisão que poderá levar Montenegro a antecipar a reunião da bancada de quinta-feira e onde vai marcar presença.
Relação com Chega - Evitar que Ventura conduza o caminho da oposição
Ao longo do mandato, Luís Montenegro vai ser confrontado com mais situações provocadas pelo Chega. O novo líder do PSD tem de ser capaz de gerir todas as "ratoeiras", sem ser associado ao populismo e sem perder o título de maior partido da oposição.
Abrir o partido - Renovar a imagem, mudar regras e produzir ideias
Luís Montenegro tem que renovar a imagem do partido, a sua forma de trabalhar e de comunicar. Para tal, vai criar um movimento para fazer o programa de Governo, a Academia de Formação Política e transformar o Conselho Estratégico num laboratório de produção de ideias. Também quer alterar o modelo de eleição do líder.
Manter a união - Conseguir pôr sempre todos a falar juntos contra o PS
O líder do PSD teve durante o 40.º congresso sinais de forte unidade interna. Mas não chega. Tem que conseguir, durante o mandato, manter todo partido a apontar baterias contra o PS.
Fazer oposição - Responder a Costa estando fora do Parlamento
Montenegro vai andar pelo país - uma semana por mês em cada distrito - a falar diretamente com os portugueses e estará no seu gabinete no Parlamento. Isso permitir-lhe-á reagir, de imediato, a ataques vindos do plenário. Mas não entrar em diálogo, nem ter destaque na primeira fila. Essa função estaré entregue ao futuro novo líder parlamentar, Joaquim Miranda Sarmento.
Decidir aeroporto - Conseguir um acordo com Costa sobre a localização
Vai ser o primeiro tema quando se sentar à mesa com o primeiro-ministro. António Costa não esclareceu se a solução contida no despacho será a proposta. Nem o PSD se a aceita.
Descentralização - Garantir que reforma feita com Rui Rio é cumprida
Assumiu como seu o acordo celebrado entre o PS e Rui Rio sobre a descentralização. Mas disse que o atual processo é "um logro" e exige um adequado envelope financeiro para as autarquias.
Regionais - Manter Governo e uma maioria do PSD na Madeira
As regionais da Madeira são já no próximo ano e o PSD tem vindo a descer: passou de 44,35% em 2015 para 39,42%, em 2019, enquanto o PS subiu de 11,43% para 35,76.
Europeias - Forçado a ganhar para ter um impulso vitorioso
As europeias de 2024 são na reta final do seu mandato e Montenegro tem que mostrar ser capaz de ganhar eleições nacionais. Em maio de 2019, o PSD passou de 27,7% (sete eleitos) para 21,94% (seis eleitos).
Renovar mandato - Ser reeleito e evitar ser um líder de transição
Tem dois anos para se afirmar como alguém com perfil para primeiro-ministro ou corre o risco de ser um líder de transição num partido que ovaciona o autarca Carlos Moedas.
Veja-se como o Estado quis manter sob a sua alçada as escolas reabilitadas do Parque Escolar, com transferências através de contrato-programa que, no caso do município do Porto, são 3,5 vezes maiores do que as que irão ser feitas para as outras escolas, que transferiu a 1 de Abril. É indesmentível que o processo de descentralização está a correr mal. À medida que as tarefas delegadas vão pesando no orçamento dos municípios, é evidente que os recursos disponibilizados pelo Estado central são insuficientes.
(Rui Moreira no Público de hoje - 21jun2022)
Publiquei isto fez na sexta-feira dez anos... e, infelizmente, ainda está atual.
David Almeida - Nunca esteve tão actual... quem os tem no sítio para assumir essa liderança???
David Ribeiro - Temos que ser TODOS NÓS a assumir a liderança. Ainda agora tivemos eleições Legislativas... e tão pouco se falou disto.
David Almeida - Pouco ou nada se falou, por falta de vontade dos 'velhos do Restelo'...
David Ribeiro - Mesmo nas redes sociais (já consideradas o quinto poder) pouco se fala sobre o tema da Regionalização, e quando se fala, invariavelmente e inutilmente, caímos na discussão "onde vai ser a capital da Região", como se isso tivesse alguma importância.
João Cerqueira - Verdade.
Joao Antonio Camoes - Meu Caro, daqui a 10 anos volte a publicar. Vai ver como se mantém atual.
Rogerio Parada Figueiredo - O governo Central tudo fará para, daqui por 20 anos, a publicação manter-se actual! É claro que só não vê quem não quer!
Egberto Bock - ...e irá ser sempre igual, infelizmente!
Jose Antonio M Macedo - Se a liderança partir do Norte interior certamente será mais fácil conseguir união e coesão. Caso contrário, será muito mais difícil. Falo pela experiência dos Açores.
Pedro Vareta - O seu comentário é pertinente! Um (entre muitos) dos piores inimigos da Regionalização foi o Alberto João Jardim, que se gabava de fazer tudo para a travar porque, a acontecer no continente, isso prejudicaria a Madeira! Mas, como o achavam muito engraçado…! Depois como saberá o Cavaco Silva foi miserável ao usar a fundo, e deitar fora, um Ministro de excepcional qualidade como o Prof Valente de Oliveira e cujo esgotadíssimo e luminoso livro nunca mais foi publicado, porque deveria ser subversivo! A minha opinião é simples: ou é Bruxelas a impor a Regionalizacao (e já faltou mais!) ou então nunca se fará pois, tal como outras reformas, só se farão se forçadas.
Bases para um processo de Regionalização em Portugal, apresentadas em 2019 por uma Comissão Independente para Descentralização, liderada pelo ministro socialista João Cravinho e em que eu participei, com muito interesse, em alguns destes trabalhos.
Conferência "Regionalização: Agora ou Nunca"
Joaquim Oliveira Martins, ex-chefe da Divisão de Política e Desenvolvimento Regional da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), defendeu na conferência "Regionalização: Agora ou Nunca” organizada pelo JN, DN e TSF no Cinema São Jorge, em Lisboa: Regionalização é reforma que "leva tempo" a implementar e "não é de um Governo" só. Após garantir não haver evidência de que esta reforma traga mais despesa e emprego públicos, e de recordar que Portugal é dos mais centralizados e menos desenvolvidos da OCDE, alertou que "a falta de capacidades pode ser o maior bloqueio da descentralização". E defendeu o atual mapa de cinco regiões. Joaquim Oliveira Martins começou por desmontar algumas ideias preconcebidas sobre descentralização e regionalização. Desde logo, contestou os "mitos" de que a regionalização não se justifica num país pequeno, dando o exemplo da Dinamarca, país ainda mais pequeno mas o mais descentralizado. E recordou que Portugal é um dos mais centralizados da OCDE, no sexto lugar de uma tabela de 35, e ao mesmo tempo está entre os menos desenvolvidos. Outros mitos que quis contrariar é, por exemplo, a ideia de que a descentralização pode aumentar as oportunidades para corrupção e de que não se pode descentralizar porque não há capacidades ao nível local. Do mesmo modo, garantiu não haver qualquer evidência de que a regionalização pode aumentar a despesa pública e o emprego público ou pode desagregar o país. Ou seja, garante não haver uma relação comprovada estatisticamente. "Pode acontecer mas também exatamente o contrário", disse a propósito da despesa. Tudo "depende da qualidade dos processos" de descentralização e regionalização, ressalvou. "A parte dos governos subnacionais no investimento público na OCDE é de aproximadamente 60%", destacou ainda o especialista. E a parte no investimento público para gerir a transição energética ronda os 65% na OCDE.
A evolução da covid-19... as eleições legislativas e a formação de um novo governo... a afetação dos fundos europeus do PRR... tudo isto faz de 2022 um ano de decisões.
António Cunha, Presidente da CCDR-N, no JN de 29dez2021
2022 será um ano decisivo! Todos os anos o são, a seu modo, mas o atual contexto nacional e mundial faz o novo ano determinante para a próxima década.
A evolução da covid-19, que deixou de ser um transiente, e as respostas às novas e multiformes vagas desta pandemia; as eleições legislativas e a formação de um novo governo; e a afetação dos fundos europeus do PRR e do Portugal 2030 fazem de 2022 um ano de decisões, desafiante e sob o princípio da incerteza.
Por isso, o título que escolhi para esta coluna explora um duplo sentido dos meus votos para 2022. Precisamos - região, país e Mundo - de um norte, de um rumo de desenvolvimento que introduza visão, solidariedade e parcerias estratégicas num contexto de riscos elevados e fragmentação. Por outro lado, Portugal e o Noroeste peninsular precisam de um Norte forte e liderante, na sua máxima força empreendedora, institucional e exportadora, a dar o seu indispensável contributo na retoma económica, num novo ciclo industrial e na coesão social e territorial.
A realização deste desígnio será determinado pela resposta a desafios decisivos que enuncio sumariamente.
Desigualdade. O que fizermos no apoio aos setores da população vulneráveis definirá a sustentabilidade da nossa qualidade de vida e a qualidade da democracia. As apostas nas qualificações e na acessibilidade a serviços públicos de proximidade são decisivas, também para vencer os desafios demográficos.
Digitalização. O imperativo do "contactless" e as tendências do teletrabalho e da digitalização das trocas acelerarão a Internet das coisas, a inteligência artificial e uma indústria digital, com recurso à manufatura aditiva. O Norte não falhará!
Descarbonização. Esta agenda não se faz sem mudar comportamentos, fontes e consumos energéticos. A eficiência, as energias limpas, as soluções locais e a eletrificação são irreversíveis.
Desglobalização. O termo entrou no jargão económico e político. A instabilidade mundial nos fornecimentos de matérias-primas, energias e tecnologias é uma ameaça e exige a procura de novos mercados e atividades, privilegiando a proximidade e, em Portugal, o contexto europeu.
Descentralização. Precisamos de um Estado mais próximo, mais eficiente, mais barato. O tempo da política está cada vez mais desajustado do tempo das pessoas e da economia real. Informar e esclarecer, combatendo a demagogia, é imperativo. O debate da regionalização está de volta. É a reforma-mãe do Estado e da democracia.
Porque será que tudo isto me cheira a muito requentado?... É que nunca esquecerei ter sido o PS de António Guterres (juntamente com Marcelo Rebelo de Sousa, o atual Presidente da República) que tornou praticamente inviável de ser implementada a REGIONALIÇÃO à luz da Constituição. E isto não podemos esquecer.
(13jan2010 - Artigo de opinião de Mónia Grácio, produzido no âmbito da unidade curricular Desenvolvimento e Competitividade do Território, do Mestrado em Economia, Mercados e Políticas Públicas, da EEG/UMinho)
As CCDR têm que forçosamente evoluir para darem corpo a um ambicionado e necessário processo de desconcentração, descentralização e idealmente, no futuro, de regionalização. Temos que evoluir para uma normal e esperada eleição universal dos órgãos das estruturas regionais.
JN de 24out2021 – Entrevista a António Cunha da CCDR-N
Jorge De Freitas Monteiro - O modelo tem sido criticado por quem não o percebe ou por quem não o quer perceber mas essas críticas são a meu ver levianas. Perante as poderosas resistências à regionalização optou-se por fazer as coisas ao contrário: em vez de criar as regiões para depois transferir as competências, como com os Açores e a Madeira, transferem-se as competências para as CC para depois criar as regiões. Desta forma as transferências não desencadeiam uma histeria anti regionalista, vão-se fazendo. Quando chegar o momento de formalizar a criação das regiões grande parte dos argumentos habitualmente evocados contra a sua criação não farão qualquer sentido visto que substancialmente a coisa já estará feita.
David Ribeiro - Jorge De Freitas Monteiro... Mas o preocupante é que o processo está atrasado, sendo que o próprio Governo o assume, mas nada faz para inverter a solução, quando o consenso nacional parece já ter chegado aos partidos da oposição.
Jorge De Freitas Monteiro - David Ribeiro, prudência com os consensos em relação à regionalização. Antes do referendo aparentemente também havia consenso, a concretização da regionalização fazia parte das plataformas eleitorais do PS e do PSD. Depois inventaram o referendo por sugestão do MRS. Depois nem a direção do PS nem a do PSD mexeram um dedo a favor do sim e ganhou o não. Qui va piano va sano.
David Ribeiro - Jorge... No que toca à Regionalização parece-me que as direções partidárias do PS e PSD sofrem de Cainofobia [medo de novidades] ou então têm Decidofobia [aversão de tomar decisões].
Jose Ramalho - David Ribeiro… Talvez as cúpulas sofram de Lisbonofobia...
Fernando Peres - Jorge De Freitas Monteiro… então o PS que sempre defendeu a regionalização e que sempre que os seus mais variados líderes vem ao Porto e ao Norte em campanha e falam da regionalização não “mexeram um dedo a favor do sim”. Andam então a enganar nos?
Jorge De Freitas Monteiro - Fernando Peres, o PS na altura era liderado pelo António Guterres. A atitude dele em relação à regionalização não foi um momento alto de coerência política. Pior só Cavaco Silva quando foi PM: elaborou e fez aprovar a lei da regionalização para depois, numa memorável conferência de imprensa em que até a luz faltou, vir anunciar que afinal não havia regionalização. Isto dispondo de uma maioria no parlamento e não havendo ainda a exigência constitucional de dupla maioria em referendo.
Isto não é um assunto que deverá preocupar só os Portuenses… todos os Portugueses têm que se indignar.
Os encargos que a Câmara do Porto vai ter de assumir no quadro da descentralização de competências - educação, saúde, ação social, habitação, estacionamento público, e os impactos indiretos - traduzem-se num défice anual a rondar os 12 milhões de euros. E nas pequenas autarquias o que vai acontecer?... É que no Porto, fruto de “boas contas”, esta crise passará por se deixar de fazer outras coisas muito importantes para a Cidade e para os Portuenses, mas o que vai acontecer aos pequenos municípios é uma tragédia. Isto não é descentralização nem muito menos regionalização, mas sim é um caminho para adiar indefinidamente a verdadeira e necessária Regionalização. Objetivamente o que está a ser passado para as câmaras são os encargos, nem sequer é o poder para dirigirem efetivamente aquelas áreas, sem que seja passado o respetivo cheque. Há que combater esta política de pseudodescentralização, que já tem imperativo legal, mas o Terreiro do Paço ainda está a tempo de recuar nesse assunto.
Portugal perdeu 90 560 eleitores em quatro anos. Face a 2017, ano em que se realizaram as últimas eleições para as câmaras, assembleias municipais e freguesias, os dois concelhos com maior quebra são Lisboa e Porto: juntos têm menos 24 268 votantes.
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João Pedro Maia - Uma boa réplica do centralismo. Distritos que ganharam eleitores? Lisboa e Setúbal... é isto...numa só região! E Faro ali perdido...E tem sido feito um trabalho gigante no aglomerado urbano do Porto, mas n chega.
David Ribeiro - É verdade, João Pedro Maia... e há muito que era necessária uma reflexão séria e construtiva sobre este fenómeno.
Gonçalo Moreira - Não confio nestes números nem um bocadinho.
Adao Fernando Batista Bastos - População dos centros históricos foi varrida pelo turismo - alojamentos locais, hotéis... - e pelos preços das habitações. As Câmaras foram inicialmente no engodo e reagiram tardiamente. A solução não passa pela construção de bairros sociais na periferia. Tem de ser encontrada de modo a que não sejam criadas discriminações sociais, guetos onde a pobreza e miséria são raízes da criminalidade.
Altino Duarte - Adao Fernando Batists Bastos... Acho que tem razão. E aqui o poder central não deve ser o responsável.
Adao Fernando Batista Bastos - Altino Duarte claro, há vários Programas a que os Municípios se podem candidatar, desde que tenham projetos. Cooperativista convicto, entendo que as régie-cooperativas para habitação, parcerias entre o público e privados, podendo ou devendo estes serem os próprios candidatos à aquisição i ou arrendamento da habitações. Há dias li no JN artigo do arqº Gomes Fernandes muito interessante sobre este assunto. Abraço.
Altino Duarte - David Ribeiro Pois não, mas não é só o JN que comete erros destes. A figura foi reproduzida de uma qualquer fonte que "transportou" Vila Real para Viseu e vice versa e o jornal deixou passar. Já tenho visto coisas piores...
Por onde eu ando...
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