"Devido à velocidade da luz ser superior à do som, algumas pessoas parecem inteligentes até as ouvirmos."

Sexta-feira, 4 de Novembro de 2022
Uma das melhores que já ouvi...

...e quase que me mijava de tanto rir  
Captura de ecrã 2022-11-02 132533.jpg

E tudo isto tem a ver com Regionalização... e a verdade é que por cá a cidade do Porto quer liderar dando o exemplo. Vejam na revista "Ambiente Magazine" o caminho que a Câmara do Porto fez, pela mão do seu vice-presidente e vereador do Ambiente, Filipe Araújo.
Captura de ecrã 2022-11-02 205911.jpg



Publicado por Tovi às 07:38
Link do post | Comentar | Adicionar aos favoritos

Sábado, 2 de Julho de 2022
40.º Congresso do PSD

Captura de ecrã 2022-07-01 224217.jpg

Rui Rio despediu-se ontem à noite da liderança do PSD. O social-democrata subiu ao palco do 40º Congresso do PSD, que arrancou esta sexta-feira no Pavilhão Rosa Mota, no Porto, onde começou por agradecer aos militantes que estiveram ao seu lado, sem esquecer "os momentos mais sensíveis". "Nunca na história da democracia portuguesa houve tantos atos eleitorais concentrados num idêntico período de tempo", lembrou, e "num total de 11 atos" os militantes responderam com "a sua presença e dedicação". "Se há valor ético que eu considero fundamental na nossa vida em sociedade, esse é o valor da gratidão", disse, pelo que se mostra "grato a quem, com coerência e dignidade" o "ajudou lealmente neste caminho que agora atinge o seu final". Sem a gratidão, "seria a selva", recordando a memória de António Tropa e Zeca Mendonça. Em seguida, faz a sua "saudação pública" a Luís Montenegro, presidente eleito do PSD. "Melhor do que ninguém, conheço as dificuldades que hoje lhe são inerentes".

Sem discurso escrito, ao contrário de Rio, Montenegro começa por saudar todos os militantes e dirigentes que vão cessar funções neste congresso: um especial agradecimento pela "entrega e dedicação" que tiveram ao partido. Agradeceu a Rui Rio, que foi durante 4 anos e meio presidente do partido e que tem uma vida pública preenchida pelo serviço a Portugal e aos portugueses, como presidente da câmara do Porto, como deputado e como líder do PSD. "Fica aqui o meu respeito pelo esforço que dedicou à causa do PSD", disse, num eleogio ao líder cuja liderança desafiou por duas vezes. Luís Montenegro agradeceu ao seu adversário nas últimas eleições diretas, Jorge Moreira da Silva, também ele já presente neste congresso. O vencedor agradeceu ao vencido por ter sido uma luta leal em que ambos se enriqueceram e enriqueceram o partido. O líder eleito do PSD aproveitou também para lembrar, como Rio fez, Zeva Mendonça e António Topa, duas figuras queridas ao povo social-democrata. Mas acrescentou ainda Almeida Henrique, o autarca de Viseu que morreu com Covid, e aí o congresso levantou-se em palmas.

 

  O presidente eleito do PSD, Luis Montenegro, destacou este sábado o “período de grande unidade e coesão” que o partido está a viver, considerando que vai ao encontro das expetativas do país. “Eu creio que toda a gente já percebeu que estamos a viver um período de grande unidade e coesão no PSD, isso é importante, é aquilo que o pais espera de nós, e vamos dar essa resposta ao país”, frisou, à entrada para o pavilhão Rosa Mota, no Porto, onde decorrem os trabalhos do 40.º Congresso Nacional social-democrata. Este sábado vai ser marcado pela apresentação das listas aos órgãos do partido, mas à chegada ao recinto o sucessor de Rui Rio na liderança do PSD não quis adiantar nomes: “Logo à tarde já saberemos”.

 

  O que já se sabe... à hora do almoço
Moedas é a escolha de Montenegro para encabeçar a lista ao Conselho Nacional. 
O presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, será, segundo consta nos corredores desta reunião magna do PSD, o novo presidente da Mesa do Congresso, função que também lhe permitirá, por inerência, presidir aos trabalhos do Conselho Nacional. 

 

  Senhores congressistas... bebam com moderação 
mw-680.jpg
Os trabalhos já recomeçaram, mas a sala está a um terço da capacidade. Os delegados vão regressando aos poucos dos almoços à volta dos jardins do Palácio de Cristal. No mesmo local da reunião magna do PSD e nos mesmos três dias, decorre o Essência Festival, curiosamente com um cartaz de fundo laranja.

 

  O que se foi sabendo... ao longo da tarde
Luís Montenegro escolhe a sua equipa e surpreende ao chamar antigos adversários como Paulo Rangel e Pinto Luz para a sua direção mais restrita. Vice-presidentes: Paulo Rangel, Miguel Pinto Luz, Margarida Balseiro Lopes, António Leitão Amaro,Paulo Cunha, Inês Ramalho. Secretário-geral: Hugo Soares.
Montenegro também anunciou os nomes para os orgãos que vão preparar o programa eleitoral e as propostas do partido. Pedro Reis, economista e ex-presidente da Aicep, vai liderar o Movimento Acreditar e Pedro Duarte, ex-líder da JSD, vai presidir ao Conselho Estratégico Nacional (CEN).
Além de Carlos Moedas como cabeça de lista ao Conselho Nacional, a lista da nova direção ao parlamento do partido é repleta de passistas: Maria Luís Albuquerque, Teresa Morais, Luís Menezes, Pedro Calado e Pedro Nascimento Cabral foram alguns dos nomes referidos por Luís Montenegro.
Moção estratégica de Montenegro aprovada sem votos contra e com apenas duas abstenções. É a unidade preconizada, depois de reveladas as surpresas do congresso: Rangel e Pinto Luz ao lado de Montenegro na direção do partido.
Joaquim Miranda Sarmento será o novo líder parlamentar do PSD. Miranda Sarmento começou por agradecer o papel de Paulo Mota Pinto como líder parlamentar e explicou porque se candidata à sucessão do líder da bancada escolhido por Rui Rio, a quem também agradeceu "os anos de serviço à causa pública".

 

  Luís Montenegro sobre a Regionalização... no Congresso do PSD
image.jpgO líder do PSD acusou, este domingo [3jul2022], o processo de descentralização de ser um "logro" e avisou o PS que não tem o "aval" e a "cobertura" do PSD para fazer um referendo à regionalização em 2024. "Os portugueses não compreenderiam" alegou Luís Montenegro, no encerramento do 40.º congresso do partido, no Porto. Luís Montenegro manteve-se, no encerramento do 40.º congresso do PSD, fiel à posição do partido desde o referendo à regionalização de 1998. Uma posição incutida ao partido por Marcelo Rebelo de Sousa. Ou seja, os sociais-democratas são favoráveis a um efetivo processo de descentralização, com um suficiente envelope financeiro, e recusam uma nova consulta popular, como o PS já anunciou que pretende fazer em 2024. "Fazer um referendo neste quadro crítico e delicado (clima de guerra e crise económica) seria uma irresponsabilidade, uma precipitação e um erro. Os portugueses não compreenderiam", justificou Luís Montenegro, sintetizando: "Não é adequado". O novo líder do PSD deixou, assim, um aviso a António Costa: "Se o Governo compreender o bom senso desta posição, tanto melhor. Mas se o Governo pensar de modo diferente, tem todo o direito de avançar. Só que, nesse caso, avançará sozinho para a iniciativa de convocar um referendo em 2024. Tem uma maioria absoluta que lhe permite fazê-lo. O que não terá é o aval ou a cobertura do PSD". Em alternativa, Luís Montenegro defende um efetivo processo de descentralização, conforme foi acordado entre o PS e a anterior liderança do PSD, nas mãos de Rui Rio. O atual processo em curso, que tem esbarrado na oposição dos autarcas ao nível da transferência de competências na Educação, é "um logro" considera. "O processo de descentralização está a ser um logro por responsabilidade exclusiva do Governo. Como ainda ontem aqui disse e explicou com uma impactante simplicidade o nosso presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, os municípios não são os tarefeiros da incompetência e incapacidade da administração central", criticou Luís Montenegro.

 

  Os dez principais desafios de Montenegro
Moção de censura - Votar ao lado do Chega ou não se opôr ao Governo
É o desafio mais imediato, o do posicionamento face à moção de censura que o Chega quer agendar para esta semana: votar favoralmente ou não sancionar o Governo, abstendo-se. Uma decisão que poderá levar Montenegro a antecipar a reunião da bancada de quinta-feira e onde vai marcar presença.
Relação com Chega - Evitar que Ventura conduza o caminho da oposição
Ao longo do mandato, Luís Montenegro vai ser confrontado com mais situações provocadas pelo Chega. O novo líder do PSD tem de ser capaz de gerir todas as "ratoeiras", sem ser associado ao populismo e sem perder o título de maior partido da oposição.
Abrir o partido - Renovar a imagem, mudar regras e produzir ideias
Luís Montenegro tem que renovar a imagem do partido, a sua forma de trabalhar e de comunicar. Para tal, vai criar um movimento para fazer o programa de Governo, a Academia de Formação Política e transformar o Conselho Estratégico num laboratório de produção de ideias. Também quer alterar o modelo de eleição do líder.
Manter a união - Conseguir pôr sempre todos a falar juntos contra o PS
O líder do PSD teve durante o 40.º congresso sinais de forte unidade interna. Mas não chega. Tem que conseguir, durante o mandato, manter todo partido a apontar baterias contra o PS.
Fazer oposição - Responder a Costa estando fora do Parlamento
Montenegro vai andar pelo país - uma semana por mês em cada distrito - a falar diretamente com os portugueses e estará no seu gabinete no Parlamento. Isso permitir-lhe-á reagir, de imediato, a ataques vindos do plenário. Mas não entrar em diálogo, nem ter destaque na primeira fila. Essa função estaré entregue ao futuro novo líder parlamentar, Joaquim Miranda Sarmento.
Decidir aeroporto - Conseguir um acordo com Costa sobre a localização
Vai ser o primeiro tema quando se sentar à mesa com o primeiro-ministro. António Costa não esclareceu se a solução contida no despacho será a proposta. Nem o PSD se a aceita.
Descentralização - Garantir que reforma feita com Rui Rio é cumprida
Assumiu como seu o acordo celebrado entre o PS e Rui Rio sobre a descentralização. Mas disse que o atual processo é "um logro" e exige um adequado envelope financeiro para as autarquias.
Regionais - Manter Governo e uma maioria do PSD na Madeira
As regionais da Madeira são já no próximo ano e o PSD tem vindo a descer: passou de 44,35% em 2015 para 39,42%, em 2019, enquanto o PS subiu de 11,43% para 35,76.
Europeias - Forçado a ganhar para ter um impulso vitorioso
As europeias de 2024 são na reta final do seu mandato e Montenegro tem que mostrar ser capaz de ganhar eleições nacionais. Em maio de 2019, o PSD passou de 27,7% (sete eleitos) para 21,94% (seis eleitos).
Renovar mandato - Ser reeleito e evitar ser um líder de transição
Tem dois anos para se afirmar como alguém com perfil para primeiro-ministro ou corre o risco de ser um líder de transição num partido que ovaciona o autarca Carlos Moedas.



Publicado por Tovi às 08:31
Link do post | Comentar | Adicionar aos favoritos

Terça-feira, 21 de Junho de 2022
Salvar a Descentralização... por Rui Moreira

289254922_582969523191336_7268144706038516355_n.jp
Veja-se como o Estado quis manter sob a sua alçada as escolas reabilitadas do Parque Escolar, com transferências através de contrato-programa que, no caso do município do Porto, são 3,5 vezes maiores do que as que irão ser feitas para as outras escolas, que transferiu a 1 de Abril. É indesmentível que o processo de descentralização está a correr mal. À medida que as tarefas delegadas vão pesando no orçamento dos municípios, é evidente que os recursos disponibilizados pelo Estado central são insuficientes.
(Rui Moreira no Público de hoje - 21jun2022)



Publicado por Tovi às 09:29
Link do post | Comentar | Adicionar aos favoritos

Domingo, 13 de Fevereiro de 2022
O problema do Norte não é a falta de um líder

Captura de ecrã 2022-02-11 092706.jpg
Publiquei isto fez na sexta-feira dez anos... e, infelizmente, ainda está atual.


David Almeida - Nunca esteve tão actual... quem os tem no sítio para assumir essa liderança???
David Ribeiro - Temos que ser TODOS NÓS a assumir a liderança. Ainda agora tivemos eleições Legislativas... e tão pouco se falou disto.
David Almeida - Pouco ou nada se falou, por falta de vontade dos 'velhos do Restelo'...
David Ribeiro - Mesmo nas redes sociais (já consideradas o quinto poder) pouco se fala sobre o tema da Regionalização, e quando se fala, invariavelmente e inutilmente, caímos na discussão "onde vai ser a capital da Região", como se isso tivesse alguma importância.
João Cerqueira - Verdade.
Joao Antonio Camoes - Meu Caro, daqui a 10 anos volte a publicar. Vai ver como se mantém atual.
Rogerio Parada Figueiredo - O governo Central tudo fará para, daqui por 20 anos, a publicação manter-se actual! É claro que só não vê quem não quer!
Egberto Bock - ...e irá ser sempre igual, infelizmente!
Jose Antonio M Macedo - Se a liderança partir do Norte interior certamente será mais fácil conseguir união e coesão. Caso contrário, será muito mais difícil. Falo pela experiência dos Açores.
Pedro Vareta - O seu comentário é pertinente! Um (entre muitos) dos piores inimigos da Regionalização foi o Alberto João Jardim, que se gabava de fazer tudo para a travar porque, a acontecer no continente, isso prejudicaria a Madeira! Mas, como o achavam muito engraçado…! Depois como saberá o Cavaco Silva foi miserável ao usar a fundo, e deitar fora, um Ministro de excepcional qualidade como o Prof Valente de Oliveira e cujo esgotadíssimo e luminoso livro nunca mais foi publicado, porque deveria ser subversivo! A minha opinião é simples: ou é Bruxelas a impor a Regionalizacao (e já faltou mais!) ou então nunca se fará pois, tal como outras reformas, só se farão se forçadas.



Publicado por Tovi às 07:17
Link do post | Comentar | Adicionar aos favoritos

Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022
Como seria o processo de Regionalização em Portugal

Bases para um processo de Regionalização em Portugal, apresentadas em 2019 por uma Comissão Independente para Descentralização, liderada pelo ministro socialista João Cravinho e em que eu participei, com muito interesse, em alguns destes trabalhos.

regionaliz 1.jpg

regionaliz 2.jpg 

regionaliz 3.jpg 

regionaliz 4.jpg 

regionaliz 5.jpg 

regionaliz 6.jpg 

regionaliz 7.jpg 

regionaliz 8.jpg 

regionaliz 9.jpg

 

  Conferência "Regionalização: Agora ou Nunca"
Joaquim Oliveira Martins, ex-chefe da Divisão de Política e Desenvolvimento Regional da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), defendeu na conferência "Regionalização: Agora ou Nunca” organizada pelo JN, DN e TSF no Cinema São Jorge, em Lisboa: Regionalização é reforma que "leva tempo" a implementar e "não é de um Governo" só. Após garantir não haver evidência de que esta reforma traga mais despesa e emprego públicos, e de recordar que Portugal é dos mais centralizados e menos desenvolvidos da OCDE, alertou que "a falta de capacidades pode ser o maior bloqueio da descentralização". E defendeu o atual mapa de cinco regiões. Joaquim Oliveira Martins começou por desmontar algumas ideias preconcebidas sobre descentralização e regionalização. Desde logo, contestou os "mitos" de que a regionalização não se justifica num país pequeno, dando o exemplo da Dinamarca, país ainda mais pequeno mas o mais descentralizado. E recordou que Portugal é um dos mais centralizados da OCDE, no sexto lugar de uma tabela de 35, e ao mesmo tempo está entre os menos desenvolvidos. Outros mitos que quis contrariar é, por exemplo, a ideia de que a descentralização pode aumentar as oportunidades para corrupção e de que não se pode descentralizar porque não há capacidades ao nível local. Do mesmo modo, garantiu não haver qualquer evidência de que a regionalização pode aumentar a despesa pública e o emprego público ou pode desagregar o país. Ou seja, garante não haver uma relação comprovada estatisticamente. "Pode acontecer mas também exatamente o contrário", disse a propósito da despesa. Tudo "depende da qualidade dos processos" de descentralização e regionalização, ressalvou. "A parte dos governos subnacionais no investimento público na OCDE é de aproximadamente 60%", destacou ainda o especialista. E a parte no investimento público para gerir a transição energética ronda os 65% na OCDE.



Publicado por Tovi às 07:19
Link do post | Comentar | Adicionar aos favoritos

Sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021
2022 um ano de decisões

A evolução da covid-19... as eleições legislativas e a formação de um novo governo... a afetação dos fundos europeus do PRR... tudo isto faz de 2022 um ano de decisões.

 

  António Cunha, Presidente da CCDR-N, no JN de 29dez2021
2022 será um ano decisivo! Todos os anos o são, a seu modo, mas o atual contexto nacional e mundial faz o novo ano determinante para a próxima década.
A evolução da covid-19, que deixou de ser um transiente, e as respostas às novas e multiformes vagas desta pandemia; as eleições legislativas e a formação de um novo governo; e a afetação dos fundos europeus do PRR e do Portugal 2030 fazem de 2022 um ano de decisões, desafiante e sob o princípio da incerteza.
Por isso, o título que escolhi para esta coluna explora um duplo sentido dos meus votos para 2022. Precisamos - região, país e Mundo - de um norte, de um rumo de desenvolvimento que introduza visão, solidariedade e parcerias estratégicas num contexto de riscos elevados e fragmentação. Por outro lado, Portugal e o Noroeste peninsular precisam de um Norte forte e liderante, na sua máxima força empreendedora, institucional e exportadora, a dar o seu indispensável contributo na retoma económica, num novo ciclo industrial e na coesão social e territorial.
A realização deste desígnio será determinado pela resposta a desafios decisivos que enuncio sumariamente.
Desigualdade. O que fizermos no apoio aos setores da população vulneráveis definirá a sustentabilidade da nossa qualidade de vida e a qualidade da democracia. As apostas nas qualificações e na acessibilidade a serviços públicos de proximidade são decisivas, também para vencer os desafios demográficos.
Digitalização. O imperativo do "contactless" e as tendências do teletrabalho e da digitalização das trocas acelerarão a Internet das coisas, a inteligência artificial e uma indústria digital, com recurso à manufatura aditiva. O Norte não falhará!
Descarbonização. Esta agenda não se faz sem mudar comportamentos, fontes e consumos energéticos. A eficiência, as energias limpas, as soluções locais e a eletrificação são irreversíveis.
Desglobalização. O termo entrou no jargão económico e político. A instabilidade mundial nos fornecimentos de matérias-primas, energias e tecnologias é uma ameaça e exige a procura de novos mercados e atividades, privilegiando a proximidade e, em Portugal, o contexto europeu.
Descentralização. Precisamos de um Estado mais próximo, mais eficiente, mais barato. O tempo da política está cada vez mais desajustado do tempo das pessoas e da economia real. Informar e esclarecer, combatendo a demagogia, é imperativo. O debate da regionalização está de volta. É a reforma-mãe do Estado e da democracia.



Publicado por Tovi às 07:00
Link do post | Comentar | Adicionar aos favoritos

Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021
Será desta?... Duvido

ac.jpgPorque será que tudo isto me cheira a muito requentado?... É que nunca esquecerei ter sido o PS de António Guterres (juntamente com Marcelo Rebelo de Sousa, o atual Presidente da República) que tornou praticamente inviável de ser implementada a REGIONALIÇÃO à luz da Constituição. E isto não podemos esquecer.



Publicado por Tovi às 07:43
Link do post | Comentar | Adicionar aos favoritos

Domingo, 5 de Dezembro de 2021
Vantagens e Desvantagens da Regionalização

Captura de ecrã 2021-11-30 140117.jpg
  (13jan2010 - Artigo de opinião de Mónia Grácio, produzido no âmbito da unidade curricular Desenvolvimento e Competitividade do Território, do Mestrado em Economia, Mercados e Políticas Públicas, da EEG/UMinho)

 
A regionalização é um processo de descentralização da Administração Pública que se torna cada vez mais urgente na resolução de questões estruturantes.
O principal objectivo é fazer com que decisões que não dizem respeito ao país como um todo, mas também não se limitam a um município, deixem de ser tomadas pela Administração Central e passem a ser tomadas por órgãos regionais democraticamente eleitos, aproximando-se assim as decisões públicas às populações a que dizem respeito, responsabilizando mutuamente populações e respectivos governantes. Contudo, a questão da proximidade não é o único aspecto positivo que resulta de um processo de regionalização, se assim fosse temos as associações de municípios que poderiam dar resposta aos problemas que ultrapassam a escala municipal. Porém assistimos frequentemente a conflitos de interesses entre municípios. O interesse global da região terá que se sobrepor ao interesse de uma parcela dessa região, sentindo-se muitas vezes a necessidade de uma autoridade que se sobreponha a interesses particulares de um dado município.
Uma vantagem frequentemente mencionada pelos defensores da regionalização consiste na extinção das disparidades regionais. Eu não diria extinção, visto que cada território tem associado a si características naturais, culturais, históricas e geográficas que a regionalização não vai mudar, contudo acredito que possa atenuar algumas disparidades existentes como por exemplo no sector da educação e saúde. Um outro aspecto associado à atenuação das disparidades consiste na aquisição de maior capacidade negocial, por exemplo, negociação directa de determinados projectos com a União Europeia.
Alem de todos os aspectos mencionados, é de salientar que emergiria um maior controlo das finanças públicas, maior equidade na distribuição dos dinheiros públicos, maior disciplina orçamental, criação de infra-estruturas públicas incentivando jovens a permanecerem nas periferias e consequentemente provocando desenvolvimento destas regiões. Sendo assim, a longo prazo as grandes áreas metropolitanas do Porto e principalmente Lisboa também beneficiariam assistindo a um incremento da sua qualidade de vida.
De entre várias desvantagens apontadas fala-se de um aumento da despesa pública, o que não me parece tão evidente quanto se diz. Se quando se fala nesse aumento se referem às despesas com remunerações de pessoal então vejamos; existem actualmente cargos que se extinguirão como é o caso dos Governadores Civis e respectivos assessores, Presidentes das Comissões de Coordenação Regional entre outros que também poderão servir de apoio aos serviços dos futuros órgãos regionais. Relativamente à restante despesa pública é somente uma questão de gestão, ao invés de continuar a ser gerida pela Administração Central passa a ser gerida pela respectiva região, implicando assim um melhor gasto dos dinheiros públicos.
Alguns apontam a regionalização como uma forma de fortalecimento do caciquismo local, eu acho que estamos perante um problema que existe e não vai fortalecer-se com a regionalização, esta é uma questão de mentalidade, educação e princípios e não se vai extinguir ou minimizar só porque não se regionaliza.
A meu ver, uma efectiva desvantagem associada a este processo é a “concorrência” inter-regional. Os responsáveis regionais eleitos por sufrágio vão tender a alimentar o seu protagonismo confrontando-se uns com os outros.
Considero pertinente referir que foi assinada, em Abril de 2009, por 86 presidentes de câmara da região norte a denominada “Deliberação da Alfandega” onde se exige que se dê inicio ao processo de regionalização o quanto antes.
A título de curiosidade e como complemento à apresentada reflexão enumero as vantagens e desvantagens da regionalização por um defensor que também esteve presente na “Deliberação da Alfandega”, Eng. Daniel Campelo: como principais vantagens referencia mais eficácia na aplicação dos dinheiros públicos; melhor selecção dos projectos verdadeiramente úteis aos cidadãos; maior responsabilização politica; maior capacidade de pressão, fiscalização e envolvimento por parte dos cidadãos; redução das assimetrias regionais na maior parte dos sectores de desenvolvimento; ganho de escala para projectos impossíveis de desenvolver à escala municipal e/ou nacional; destruição de grandes monopólios de fornecimento ao Estado sem critérios de qualidade ou preço. Quanto às desvantagens diz “Os sempre beneficiados com o regime centralista obviamente que podem perder algo, porém também esses a prazo podem vir a ser beneficiados; Governo Central e as Autarquias perdem algum espaço de decisão. Vantagem ou desvantagem?...; risco de criação de clientelas regionais? Certamente que sim, mas elas já existem à escala nacional e local. Não há um aumento, quanto muito poderá haver uma redistribuição dessas clientelas e desses riscos inerentes.”


Publicado por Tovi às 08:47
Link do post | Comentar | Adicionar aos favoritos

Domingo, 24 de Outubro de 2021
Dar corpo à Regionalização

Captura de ecrã 2021-10-24 111025.jpg

As CCDR têm que forçosamente evoluir para darem corpo a um ambicionado e necessário processo de desconcentração, descentralização e idealmente, no futuro, de regionalização. Temos que evoluir para uma normal e esperada eleição universal dos órgãos das estruturas regionais.

  JN de 24out2021 – Entrevista a António Cunha da CCDR-N

 


Jorge De Freitas Monteiro - O modelo tem sido criticado por quem não o percebe ou por quem não o quer perceber mas essas críticas são a meu ver levianas. Perante as poderosas resistências à regionalização optou-se por fazer as coisas ao contrário: em vez de criar as regiões para depois transferir as competências, como com os Açores e a Madeira, transferem-se as competências para as CC para depois criar as regiões. Desta forma as transferências não desencadeiam uma histeria anti regionalista, vão-se fazendo. Quando chegar o momento de formalizar a criação das regiões grande parte dos argumentos habitualmente evocados contra a sua criação não farão qualquer sentido visto que substancialmente a coisa já estará feita.
David Ribeiro - Jorge De Freitas Monteiro... Mas o preocupante é que o processo está atrasado, sendo que o próprio Governo o assume, mas nada faz para inverter a solução, quando o consenso nacional parece já ter chegado aos partidos da oposição.
Jorge De Freitas Monteiro - David Ribeiro, prudência com os consensos em relação à regionalização. Antes do referendo aparentemente também havia consenso, a concretização da regionalização fazia parte das plataformas eleitorais do PS e do PSD. Depois inventaram o referendo por sugestão do MRS. Depois nem a direção do PS nem a do PSD mexeram um dedo a favor do sim e ganhou o não. Qui va piano va sano.
David Ribeiro - Jorge...  No que toca à Regionalização parece-me que as direções partidárias do PS e PSD sofrem de Cainofobia [medo de novidades] ou então têm Decidofobia [aversão de tomar decisões]. 😉
Jose Ramalho - David Ribeiro… Talvez as cúpulas sofram de Lisbonofobia...
Fernando Peres - Jorge De Freitas Monteiro… então o PS que sempre defendeu a regionalização e que sempre que os seus mais variados líderes vem ao Porto e ao Norte em campanha e falam da regionalização não “mexeram um dedo a favor do sim”. Andam então a enganar nos?
Jorge De Freitas Monteiro - Fernando Peres, o PS na altura era liderado pelo António Guterres. A atitude dele em relação à regionalização não foi um momento alto de coerência política. Pior só Cavaco Silva quando foi PM: elaborou e fez aprovar a lei da regionalização para depois, numa memorável conferência de imprensa em que até a luz faltou, vir anunciar que afinal não havia regionalização. Isto dispondo de uma maioria no parlamento e não havendo ainda a exigência constitucional de dupla maioria em referendo.



Publicado por Tovi às 13:28
Link do post | Comentar | Adicionar aos favoritos

Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021
A Descentralização que nos querem impor

Captura de ecrã 2021-09-29 212243.jpg
Isto não é um assunto que deverá preocupar só os Portuenses… todos os Portugueses têm que se indignar.
Os encargos que a Câmara do Porto vai ter de assumir no quadro da descentralização de competências - educação, saúde, ação social, habitação, estacionamento público, e os impactos indiretos - traduzem-se num défice anual a rondar os 12 milhões de euros. E nas pequenas autarquias o que vai acontecer?... É que no Porto, fruto de “boas contas”, esta crise passará por se deixar de fazer outras coisas muito importantes para a Cidade e para os Portuenses, mas o que vai acontecer aos pequenos municípios é uma tragédia. Isto não é descentralização nem muito menos regionalização, mas sim é um caminho para adiar indefinidamente a verdadeira e necessária Regionalização. Objetivamente o que está a ser passado para as câmaras são os encargos, nem sequer é o poder para dirigirem efetivamente aquelas áreas, sem que seja passado o respetivo cheque. Há que combater esta política de pseudodescentralização, que já tem imperativo legal, mas o Terreiro do Paço ainda está a tempo de recuar nesse assunto.



Publicado por Tovi às 07:21
Link do post | Comentar | Adicionar aos favoritos

Domingo, 4 de Julho de 2021
Lisboa e Porto perdem mais de 24 mil eleitores

Eleitores 2021 variação.jpg
Portugal perdeu 90 560 eleitores em quatro anos. Face a 2017, ano em que se realizaram as últimas eleições para as câmaras, assembleias municipais e freguesias, os dois concelhos com maior quebra são Lisboa e Porto: juntos têm menos 24 268 votantes.

 

    Comentários no Facebook

João Pedro Maia - Uma boa réplica do centralismo. Distritos que ganharam eleitores? Lisboa e Setúbal... é isto...numa só região! E Faro ali perdido...E tem sido feito um trabalho gigante no aglomerado urbano do Porto, mas n chega.

David Ribeiro - É verdade, João Pedro Maia... e há muito que era necessária uma reflexão séria e construtiva sobre este fenómeno.

Gonçalo Moreira - Não confio nestes números nem um bocadinho.

Adao Fernando Batista Bastos - População dos centros históricos foi varrida pelo turismo - alojamentos locais, hotéis... - e pelos preços das habitações. As Câmaras foram inicialmente no engodo e reagiram tardiamente. A solução não passa pela construção de bairros sociais na periferia. Tem de ser encontrada de modo a que não sejam criadas discriminações sociais, guetos onde a pobreza e miséria são raízes da criminalidade.

Altino Duarte - Adao Fernando Batists Bastos... Acho que tem razão. E aqui o poder central não deve ser o responsável.

Adao Fernando Batista Bastos - Altino Duarte claro, há vários Programas a que os Municípios se podem candidatar, desde que tenham projetos. Cooperativista convicto, entendo que as régie-cooperativas para habitação, parcerias entre o público e privados, podendo ou devendo estes serem os próprios candidatos à aquisição i ou arrendamento da habitações. Há dias li no JN artigo do arqº Gomes Fernandes muito interessante sobre este assunto. Abraço.


  • Adolfo Alpoim de Mariz - Antes de publicarem estes mapas, deviam saber onde realmente se situam os distritos…. Ide estudar!!!
  • David Ribeiro - Adolfo Alpoim de Mariz... Realmente a infografia do JN não prima pela qualidade.
  • Altino Duarte - David Ribeiro Pois não, mas não é só o JN que comete erros destes. A figura foi reproduzida de uma qualquer fonte que "transportou" Vila Real para Viseu e vice versa e o jornal deixou passar. Já tenho visto coisas piores...



Publicado por Tovi às 10:36
Link do post | Comentar | Adicionar aos favoritos

Sexta-feira, 4 de Junho de 2021
Hummm!... Será desta?

regionalização.jpg

Diz António Costa que é para 2024... acreditam?



Publicado por Tovi às 07:36
Link do post | Comentar | Adicionar aos favoritos

Domingo, 14 de Fevereiro de 2021
Regionalizar o âmbito de ação do CPC

CPC eleições ha.png

Mais que não fosse só o facto desta candidatura à Direção do Clube Português de Canicultura defender “Regionalizar o âmbito de ação do CPC” já seria o suficiente para eu, regionalista convicto, apoiar esta candidatura.

 

    Comentários no Facebook
Paulo Jorge Teixeira - Acho muito bem. E vai com força e a energia que te reconhecemos. Regionalizar é preciso.



Publicado por Tovi às 07:10
Link do post | Comentar | Adicionar aos favoritos

Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021
Um atentado à Democracia

Pois é!... nós, os INDEPENDENTES, incomodamos muita gente  
148503323_3399724326800739_175238467108598800_o.jp
  JN de 10fev2021



Publicado por Tovi às 07:22
Link do post | Comentar | Adicionar aos favoritos

Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021
Falou-se de Regionalização

tsf.jpg

Os candidatos à presidência participaram ontem, segunda-feira, num debate radiofónico em simultâneo na TSF, Antena 1 e Renascença. Só André Ventura esteve ausente, alegando motivos de agenda.

 

   JN, 09h26 de 18jan
Ana Gomes abordou, de seguida, o tema da regionalização, recordando que, apesar de estar inscrita na Constituição, esta ainda não conheceu "passos decisivos", responsabilizando Marcelo por isso mesmo.
Em resposta, o presidente recandidato lembrou que essa temática está dependente de um referendo e que este é "iniciativa do Governo ou do Parlamento". Ana Gomes insistiu que Marcelo está a "boicotar" o processo, levando Marcelo a esclarecer: o papel do chefe de Estado não é criar "obstáculos" a essa questão, pelo que aceitará sempre convocar o referendo ou rever a Constituição para eliminar a necessidade dessa consulta, caso seja essa a vontade dos partidos.
João Ferreira lembrou que o PCP apresentou, recentemente, uma proposta para calendarizar a regionalização e acelerar o processo, e que foi rejeitada pelo Parlamento. Marisa Matias deseja o referendo e afirmou que a regionalização pode ajudar a diminuir a pobreza, lembrando também que Marcelo disse, em tempos, que este processo seria um "erro irreversível".
Tiago Mayan assumiu-se como partidário da regionalização. No entanto, defendeu que a discussão sobre a regionalização "está sempre inquinada", já que o "estado central nunca discute aquilo de que quer abdicar". Vitorino Silva também disse ser favorável à regionalização - vincando, contudo, a necessidade de um referendo.



Publicado por Tovi às 07:59
Link do post | Comentar | Adicionar aos favoritos

Mais sobre mim
Descrição
Neste meu blog fica registado “para memória futura” tudo aquilo que escrevo por essa WEB fora.
Links
Pesquisar neste blog
 
Dezembro 2022
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3

4
5
6
7
8
9
10

11
12
13
14
15
16
17

18
19
20
21
22
23
24

25
26
27
28
29
30
31


Posts recentes

Uma das melhores que já o...

40.º Congresso do PSD

Salvar a Descentralização...

O problema do Norte não é...

Como seria o processo de ...

2022 um ano de decisões

Será desta?... Duvido

Vantagens e Desvantagens ...

Dar corpo à Regionalizaçã...

A Descentralização que no...

Lisboa e Porto perdem mai...

Hummm!... Será desta?

Regionalizar o âmbito de ...

Um atentado à Democracia

Falou-se de Regionalizaçã...

Que Regionalização querem...

Um autêntico “Tratado de ...

Um simulacro de eleição

Marcelo, Rio, Costa... os...

Conferência JN

Arquivos
Tags

todas as tags

Os meus troféus