"Devido à velocidade da luz ser superior à do som, algumas pessoas parecem inteligentes até as ouvirmos."

Sexta-feira, 6 de Setembro de 2019
A Regionalização na campanha das Legislativas’19

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O objetivo principal da Regionalização é a dotação das diferentes regiões do país da uma política regional. Comprovada a ineficácia do centralismo em matéria regional e, pior, a sua ação perversa, só a criação de regiões político-administrativas dotadas da autonomia regional correspondente às dinâmicas económico-sociais de cada uma, pode suprir esta necessidade absoluta, no sentido de cada região se tornar o polo de desenvolvimento que o país necessita.

Como todos muito bem nos recordamos em novembro de 1998 a Regionalização em Portugal foi a referendo com duas propostas apresentadas aos eleitores portugueses: a primeira sobre se deveríamos implementar a regionalização; a segunda, sobre se caso fosse aprovada a regionalização, se concordávamos com a região em que votávamos. Ambas as propostas foram rejeitadas por larga margem e outra coisa não era de esperar tal a “barafunda” que se criou na altura ao levar a votos aquilo que está previsto na Constituição da República Portuguesa, desde 1976. Parece-me que hoje em dia a situação é outra, sendo já praticamente consensual que numa reorganização territorial a implementar em Portugal Continental serão só cinco as regiões: Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve. No referendo de 1998 eram 8 as regiões propostas: Entre-Douro e Minho, Trás-os-Montes e Alto Douro, Beira Litoral, Beira Interior, Estremadura e Ribatejo, Região de Lisboa e Setúbal, Alentejo e Algarve.

Haverá seguramente muito a discutir sobre Regionalização, mas em pleno século XXI, por muito que custe aos regionalistas convictos como eu há muitos anos me considero, muito provavelmente vamos necessitar de uma nova revisão constitucional, que anule a combinação secreta entre o atual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o na altura Primeiro-ministro, António Guterres, que como todos bem sabemos tornou praticamente impraticável a aplicação da Regionalização com o novo texto da revisão constitucional de 1997. Embora a Regionalização seja um processo difícil de travar a verdade é que na situação atual é necessário um consenso parlamentar de 2/3 dos deputados… não vai ser fácil… temendo eu que tudo ainda irá ficar por vários anos neste centralismo que nos oprime. Que inveja tenho eu da Madeira e dos Açores que em bom tempo se tornaram regiões autónomas.



Publicado por Tovi às 08:16
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Quinta-feira, 29 de Agosto de 2019
Partido RIR… e a Regionalização

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No Grupo do Facebook “Um novo norte para o Norte” perguntei:

  • David Ribeiro - E já agora, qual a vossa posição sobre a Regionalização?

  • Diogo Dias Reis - Enquanto candidato pelo RIR - Reagir Incluir e Reciclar - defendo que precisamos de um sério debate e aprofundamento da matéria. Portugal está hoje refém de muita coisa e há muito o que não permite o desenvolvimento do Norte. Juntem-se a nós, façam-nos chegar as vossas propostas e seremos a voz do povo na Assembleia da República. Estamos cansados destes autoritarismos e arrogâncias pessoais.

  • David Ribeiro - Hummm!... não será um cheque em branco o que nos está a pedir?

  • Diogo Dias Reis - David Ribeiro, não. Antes estou a convidar à promoção do debate e do diálogo. Porque a sociedade civil não organiza debates e convida os demais partidos a apresentar-se? Haver encontros como havia antigamente. Eu creio que era benéfico e todos ganhavámos. Era uma forma clara e inequívoca de por exemplo abrir a democracia ao diálogo.



Publicado por Tovi às 14:31
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Segunda-feira, 29 de Julho de 2019
Programa da CDU para as Legslativas'19

Também já li o Programa Eleitoral da CDU para as próximas Legislativas e o que lá se diz sobre Regionalização/Descentralização é o seguinte... e é tão pouco:

Captura de Ecrã (179).png

Uma política de desenvolvimento regional

Um país com equilíbrio territorial e coesão económica e social exige uma política de desenvolvimento regional que combata as assimetrias regionais, o despovoamento e a desertificação. Um leque amplo de políticas integradas e dinamizadas por um poder regional decorrente da regionalização e pelas autarquias locais, dotadas de autonomia administrativa e financeira; políticas económicas que, no actual quadro capitalista, possam romper com a lógica única de mercado na afectação e localização de recursos materiais e meios humanos; uma política agrícola e florestal, privilegiando a exploração familiar e produções que garantam a ocupação humana do território e salvaguardem os solos agrícolas e a biodiversidade; uma reindustrialização com a valorização da transformação industrial da matéria-prima regional na região e redes de distribuição que preservem e intensifiquem os fluxos regionais. São necessárias políticas viradas para a actividade produtiva com criação de emprego estável, onde se poderão ancorar e ampliar de forma sustentável, outras actividades, nomeadamente o turismo e outros serviços e defender o mundo rural. Simultaneamente devem manter-se e desenvolver-se as redes de infraestruturas, equipamentos e serviços públicos e de estruturas locais e regionais das empresas estratégicas de energia, telecomunicações, transportes e financeiras.

Uma forte e autónoma Administração Local e Regional

A defesa e afirmação da autonomia administrativa e financeira. A recuperação da capacidade financeira, com um novo regime de finanças locais. A reposição do livre associativismo autárquico, com o fim das comunidades intermunicipais como associativismo forçado, e das freguesias liquidadas pela lei de 2012, de acordo com as populações e os órgãos autárquicos. Uma delimitação de competências que assegure ao poder local e regional os meios financeiros no respeito pela sua autonomia administrativa e financeira e garanta o acesso universal aos bens e serviços públicos, a coesão nacional e unidade do Estado com a adequação do seu exercício aos diversos níveis da administração. O que exige a prévia criação das Regiões Administrativas e a extinção das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e a instituição das Áreas Metropolitanas enquanto autarquias dotadas de meios e competências próprias e poderes efectivos.



Publicado por Tovi às 07:26
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Domingo, 28 de Julho de 2019
Programa do PS para as Legslativas'19

Pretendo debruçar-me seriamente sobre os programas eleitorais dos partidos concorrentes às Legislativas’19 na área referente à Regionalização (eventualmente também sobre Descentralização). Para já só passei os olhos pelo programa do PS (publicado em 20jul2019) e o que lá se diz não me agrada de todo… e é o seguinte:

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Aprofundar a Descentralização: mais democracia e melhor serviço público

Após uma legislatura marcada pela criação de uma relação de confiança com as autarquias locais, por uma significativa recuperação e crescimento da capacidade financeira dos municípios e freguesias, pela devolução de autonomia ao poder local e pelo maior processo de descentralização de competências das últimas décadas, é essencial aprofundar o processo de reforma do Estado, estabelecendo uma governação de proximidade baseada no princípio da subsidiariedade. Para o efeito, o PS aguarda as conclusões do trabalho realizado pela Comissão Independente para a Descentralização, nomeada pela Assembleia da República, e o debate público que se seguirá. O PS participará ativamente nesse debate, contribuindo com as suas sugestões para a reforma do modelo de organização territorial do Estado. Neste quadro, as nossas linhas condutoras da ação até 2023 são a elevação da participação local na gestão das receitas públicas até à média da União Europeia, a consolidação do processo de descentralização em curso e o alargamento dos poderes locais a nível infra-estadual. Mais capacidade de ação das autarquias locais deverá ser acompanhada pelo reforço dos mecanismos de transparência e de fiscalização democrática das políticas locais.

Democratizar a governação territorial

O PS irá: Consagrar a eleição democrática das direções executivas das cinco Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), por um colégio eleitoral composto pelos membros das câmaras e das assembleias municipais (incluindo os presidentes de junta de freguesia) da respetiva área territorial, com base em listas subscritas pelo mínimo de um décimo dos eleitores, respondendo as direções executivas perante o Conselho Regional; Harmonizar as circunscrições territoriais da Administração desconcentrada do Estado e proceder à integração nas CCDR dos serviços desconcentrados de natureza territorial, designadamente nas áreas da educação, saúde, cultura, ordenamento do território, conservação da natureza e florestas, formação profissional e turismo, bem como dos órgãos de gestão dos programas operacionais regionais e demais fundos de natureza territorial, sem prejuízo da descentralização de algumas destas competências para as comunidades intermunicipais e áreas metropolitanas; Democratizar as autarquias metropolitanas de Lisboa e do Porto, com uma assembleia metropolitana eleita juntamente com as eleições autárquicas de 2021, a qual aprovará por maioria a constituição de um executivo metropolitano; Atribuir às áreas metropolitanas competências supramunicipais nos respetivos territórios, designadamente nos domínios da mobilidade e transportes (incluindo os operadores de transportes públicos), do ordenamento do território e da gestão de fundos europeus.

Aprofundar a descentralização e a subsidiariedade

O PS irá: Concretizar até 2021 a transferência para as comunidades intermunicipais (CIM), municípios e freguesias das competências previstas nos diplomas setoriais aprovados com base na Lei-Quadro da Descentralização; Aprovar até junho de 2021 as novas competências a descentralizar para as CIM, municípios e freguesias no ciclo autárquico 2021-2025, aprofundando as áreas já descentralizadas e identificando novos domínios com base na avaliação feita pela Comissão de Acompanhamento da Descentralização e em diálogo com a ANMP e a ANAFRE; Desenvolver estruturas de apoio técnico partilhado, a nível intermunicipal, para apoio ao exercício de novas competências pelos municípios e freguesias; Criar projetos piloto de gestão descentralizada nas áreas da educação, da saúde, do desenvolvimento rural, das políticas sociais e da formação profissional; Dotar todas as freguesias de condições para o exercício de novas competências, designadamente admitindo a possibilidade de contarem sempre com um membro exercendo funções a meio tempo; Aprovar os critérios de criação e agregação de autarquias locais, de modo a corrigir os erros da reforma territorial de 2013, prevendo a participação obrigatória dos órgãos das autarquias abrangidas e garantindo a estabilidade territorial mínima ao longo de três mandatos.



Publicado por Tovi às 16:57
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Quarta-feira, 19 de Junho de 2019
A Regionalização no "Manifesto X"

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O ser independente, na verdadeira aceção da palavra – Livre; Que se comporta com autonomia e não se deixa influenciar por algo ou alguém –, permite-me concordar com medidas programáticas dos mais diferentes quadrantes políticos. E na defesa da Regionalização eu estou com eles.



Publicado por Tovi às 10:08
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Sábado, 28 de Abril de 2018
Regionalização... a promessa por cumprir

   Pedro Carlos Bacelar de Vasconcelos no JN de 26Abr2018

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A promessa por cumprir

Os deputados eleitos a 25 de abril de 1975 para a Assembleia Constituinte entenderam que a organização democrática da nova República não devia ficar reduzida ao criação dos novos órgãos de soberania e da administração pública. Pareceu-lhes indispensável inscrever também na Lei Fundamental órgãos de poder local encarregados de zelar pelos interesses próprios das respetivas populações, por elas eleitos e politicamente responsáveis perante os seus eleitores. O poder local democrático - inédito em toda a nossa história constitucional e filho da Revolução de Abril de 1974 - ficou repartido por três áreas territoriais distintas: as freguesias, os municípios e as regiões administrativas. Em consequência da decisão constituinte, a organização e as competências das freguesias e dos municípios foram consagradas na lei e os seus órgãos seriam eleitos pelas respetivas populações ainda em 1976, conforme a Constituição aprovada nesse mesmo ano.
A delimitação atual das freguesias, dos municípios e dos distritos não sofreu alterações substanciais desde a reforma administrativa de Mouzinho da Silveira, decretada em 1834, no fim da guerra civil que definitivamente acabou com o absolutismo monárquico neste país. Os dirigentes locais, porém, nunca foram eleitos nem prestaram contas perante as suas populações. E após o golpe de Estado fascista que derrubou a I República, em 1926, ficaram os governadores civis dos distritos, nomeados pelos governos de Salazar e de Marcelo Caetano, capacitados para escolher os presidentes de câmara, cabendo a estes a nomeação dos "regedores" das freguesias, todos normalmente recrutados entre o pessoal da confiança do regime e filiados no único partido político permitido pela ditadura - a União Nacional, mais tarde designada Ação Nacional Popular. O poder local democrático é portanto uma criação da Revolução de Abril de 1974 e hoje já ninguém duvida da contribuição decisiva das freguesias e dos municípios para a consolidação das instituições políticas da democracia constitucional e para o desenvolvimento e bem-estar das suas populações.
Em sentido diverso, entenderam os deputados constituintes que os distritos deviam subsistir e manter-se provisoriamente sob a tutela de governadores civis nomeados pelo Governo da República, até que as regiões administrativas fossem criadas e os seus órgãos fossem eleitos... uma situação que, desgraçadamente, se acabaria por prolongar até aos nossos dias, fruto de sucessivos contratempos, uns imprevistos, outros intencionais. O contratempo mais perverso ocorreu em 1998, quando, através da revisão constitucional, se impôs a exigência absurda de submeter a um duplo referendo a instituição concreta das regiões e foi submetido a escrutínio popular um mapa que retalhou as cinco regiões plano correspondentes às atuais comissões de coordenação regional, inventando nada menos do que oito regiões. O rotundo fracasso desse infeliz referendo levou a que a regionalização tivesse sido afastada do debate público nos último vinte anos!
Contudo, este défice de democracia local é duplamente perverso. Primeiro, desqualifica o Governo nacional, quando este se substitui, paternalmente, aos dirigentes locais - nas freguesias, nos municípios ou nas regiões por fazer - para responder a exigências que seriam melhor compreendidas e executadas pelos autarcas e melhor julgadas pelos seus eleitores. Desqualifica, em segundo lugar, o poder local, desta forma condenado à condição subalterna de mendigar subsídios ou reclamar agravos, para corresponder às expectativas das populações que representam. E degrada-se fatalmente a representação democrática para benefício dos caciques e dos populistas!
A chaimite de Salgueiro Maia estacionou, definitivamente, nos jardins do palacete de São Bento - residencial oficial do primeiro-ministro. Entre o Campo Pequeno e o Campo Grande - prodigiosas alegorias -, a Câmara de Lisboa inaugurou no dia 25 de abril, o Jardim Mário Soares! Enfim, parece ter chegado o tempo de cumprir na íntegra a promessa constituinte da criação do poder local democrático... e de assumirmos, agora, o firme compromisso de instituir as cinco regiões administrativas, sem mais delongas, no início da próxima legislatura.



Publicado por Tovi às 15:41
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Sábado, 21 de Abril de 2018
A descentralização é um embuste

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    Associação Cívica – Porto, o Nosso Movimento

No debate sobre a descentralização e a regionalização organizado pela Associação Cívica – Porto, o Nosso Movimento, que teve como convidado especial Miguel Albuquerque, presidente do Governo Regional da Madeira, Rui Moreira deu como exemplo o anúncio da transferência do Infarmed para o Porto (feito em Novembro de 2017 pelo ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes), para ilustrar a atrofia em que o país vive.
Para o presidente da Câmara do Porto, não se entende que esta legítima decisão do Governo tenha gerado uma grande onda de contestação, ao ponto da sua própria posição “naturalmente favorável” à instalação da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde na cidade, ter sido alvo de duras críticas na praça pública.
Se, por um lado, Rui Moreira até consegue entender as movimentações da comissão de trabalhadores, por outro, não aceita a bateria de argumentos que foram utilizados contra o Porto.
Até porque, em contraponto às perguntas que lhe foram feitas, constatou que ninguém chora ou comenta em jornais “os trabalhadores do Porto que, para manter os seus trabalhos, tiveram de ir para Lisboa”. Além de que, constatou, no caso do Infarmed, “estamos a falar de pessoas que não vão perder o seu trabalho”.
Agora que há uma comissão que foi criada com vista há instalação do Infarmed no Porto, Rui Moreira espera que se cumpra o calendário previsto, com a mudança definitiva a acontecer em Janeiro de 2019.
Mas para a narrativa da “estória” ficar completa e se entender as “teias e peias” centralistas, o presidente do Conselho de Fundadores do Porto, o Nosso Movimento recuou um ano atrás no tempo, “quando se soube que Portugal queria concorrer à Agência Europeia do Medicamento”. Na altura, notou, “a candidatura que estava a ser preparada era para Lisboa e não para Portugal”.
Por isso, logo após esta resolução de ministros ter sido difundida, Rui Moreira enviou uma carta ao primeiro-ministro António Costa, que não revelou publicamente, na qual explicava os motivos por que discordava da decisão. “Disse que achava muito bem que a EMA pudesse vir para Portugal e, não tendo nada contra que viesse para Lisboa, referia que talvez valesse a pena pesar os argumentos sobre a sua localização. No fundo, entendia que se devia fazer uma análise comparada [entre Porto e Lisboa]”, detalhou.
Nesta reivindicação, como atestou, “felizmente houve outros intérpretes na cidade que também se empenharam”. E, na realidade, foi fácil dirimir a anterior decisão ministerial porque Lisboa já tinha duas agências europeias, e no caderno de encargos europeu indicava-se que seriam privilegiadas cidades que tivessem um reduzido número deste tipo de organismos ou até nenhum.
Após a criação de uma comissão ordenada por António Costa, continuou Rui Moreira, entendeu-se que a cidade do Porto “tinha o melhor argumentário” e, assim, “Portugal fez uma candidatura séria”.
Não esperava Rui Moreira era que – após conhecidos os resultados finais que colocaram a cidade do Porto como quinta classificada, entre fortes candidatas como “Milão, Copenhaga, Amesterdão” – a “nomenclatura nacional tenha dito que Portugal perdeu por ter apostado no Porto. Chegaram ao topete de dizer que foi por causa do Aeroporto do Porto”.
Por outro lado, observou, “ninguém veio dizer que Lisboa teria ficado muito atrás do Porto e não em quinto lugar, porque já tem duas agências europeias”.
Para Rui Moreira, são entropias como esta – mesmo quando o ministro da Saúde justifica que a transferência do Infarmed para o Porto resulta do bem-sucedido trabalho da cidade na candidatura à EMA – que dificultam, prejudicam e desacreditam o processo de descentralização.




Quarta-feira, 18 de Abril de 2018
"Conversas à Porto" com Miguel Albuquerque

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"Para a regionalização poder avançar, é necessária a revisão do sistema eleitoral português", defendeu Rui Moreira nas Conversas à Porto, que contaram com a presença do presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque.

 

   Comentários no Facebook

«Fernando Kosta» - Sem duvida. Mas são os partidos da capital centralista e colonial a por e a dispor dos nomes dos esbirros pelos centros eleitorais, alguns sem qualquer relação ou mesmo amor e identificação pelos simbolos e localidades que representam...



Publicado por Tovi às 22:39
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Domingo, 1 de Abril de 2018
A prova do CRIME do centralismo

   Público de 28Mar2015

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O mapa do deserto: 164 municípios em risco de desertificação - O Portugal de “baixa densidade” já tem um mapa. O Governo aprovou esta semana as fronteiras entre os 164 municípios em risco de desertificação e o país com algum músculo demográfico e económico.

 

Este mapa também demonstra que o municipalismo não é a solução. A Regionalização sim, pode unir o litoral ao interior e criar-se uma interligação profícua entre municípios com diferentes níveis económicos e sociais.



Publicado por Tovi às 10:22
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Sábado, 31 de Março de 2018
Região Norte… mas que Norte?

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   Comentários no Facebook

«Mario Ferreira Dos Reis» - O maior entrave da regionalização a Norte não são os votos dos Lisboetas mas a massiva desconfiança dos votantes que são do Norte mas não são do Porto. A haver sucesso regional só separando o Norte em 2 ou mesmo 3/4 regiões. O medo de ficar dependente do Porto é real. Onde mais se nota esse medo é sem Dúvida Trás os Montes e alto Douro que têm uma forte identificação separatista em relação ao Porto. Qualquer tentativa de aglomerar uma região com Trás os Montes e Porto vai ser falhada e contra produtiva!

«David Ribeiro» - Essa tacanhez anti-regionalista não é só de Trás-os-Montes, verifica-se também no Minho, e por si só justifica o atraso considerável a nível económico e social destas sub-regiões. Ainda lhes custa entender que uma cidade como o Porto terá que ser forçosamente o centro nevrálgico de uma futura Região Norte, independentemente do local onde se vierem a instalar os diferentes organismos do poder regional.

«Diamantino Hugo Pedro» - O grande Porto tem que ser uma região separada tal como a grande Lisboa.

«Raul Vaz Osorio» - Isso é tacanhez e mais um argumento falacioso inventado pelos centralistas. Nenhum verdadeiro regionalista quer criar no Porto uma nova Lisboa regional. Nenhum verdadeiro regionalista quer que o Porto seja mais do que o pólo econômico principal do Noroeste Peninsular. Os poderes executivo, legislativo e judicial regionais podem e devem ficar sediados noutros locais, ou numa única capital que, em minha opinião, seria Vila Real, ou então distribuídos à moda dos Açores, por 3 cidades diferentes, eu sugeriria então novamente Vila Real, Bragança e Viana do Castelo O eixo Aveiro-Porto-Braga já tem a predominância economica e demográfica e não precisa de mais nada. Nova Iorque, Chicago, Los Angeles, Milão, Genève ou Munique não precisam de ser capitais para serem cidades importantes. Ver as coisas dessa forma é não só de um provincianismo atavico, como acima de tudo, um erro trágico e um tiro no pé.

«Paulo Barros Vale» - Gosto de Guimarães! Uma coisa estou certo, o Porto não precisa nem deve ser capital administrativa da Regiao

«Raul Vaz Osorio» - Pensei em Guimarães, até pelas raízes históricas, mas acho que é parte integrante do tal eixo Aveiro-Porto-Braga é por isso chutei a coisa para Viana

«David Ribeiro» - Andarmos constantemente a discutir onde será a capital do Norte é "chutar para canto" a Regionalização. A futura e mais que desejada nova divisão administrativa é muito mais do que o local do Poder Regional.

«Mario Ferreira Dos Reis» - Pois eu concordo em parte, mas conheço bem demais a desconfiança que o interior Norte tem do Porto!



Publicado por Tovi às 13:29
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Quinta-feira, 29 de Março de 2018
Não queremos o PODER unicamente porque sim

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O presidente da Câmara do Porto, o independente Rui Moreira, defendeu ontem que a descentralização deve ficar fechada "até ao fim do ano", nomeadamente relativamente às "contas do que é preciso pagar" às autarquias. Para Moreira, o processo diz respeito a "coisas bastante simples", mas "a delegação de competências exige que venha acompanhada do cheque respectivo" e, "tanto quanto possível", os dossiês devem ficar "fechados antes do próximo ano", altura "em que há duas campanhas eleitorais, que são péssimas para o debate deste tema fundamental".



Publicado por Tovi às 11:25
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Segunda-feira, 26 de Março de 2018
Ligação ferroviária de alta velocidade Porto-Vigo

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Quando for criada a Região Norte (e que seja rápido que já estamos fartos de esperar) um dos objectivos do seu executivo deverá ser a criação de uma empresa pública regional ferroviária para construir a ligação de alta velocidade Porto-Vigo, completamente autónoma da tutela governamental, sendo que para este efeito é também fundamental criar um Banco Regional de Investimento.



Publicado por Tovi às 13:50
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Domingo, 25 de Março de 2018
Região Norte de Portugal vs Estados da Alemanha

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Para todos os que dizem que somos muito pequeninos para sermos regionalizados, aqui fica a comparação da Região Norte de Portugal com as Regiões/Estados da Alemanha, em área e população.
Região Norte vs Alemanha dados kms e habitantes i



Publicado por Tovi às 14:35
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Sábado, 24 de Março de 2018
REGIONALIZAÇÃO… um SIM incondicional

Alfredo Fontinha, deputado socialista na Assembleia Municipal do Porto, escreveu e publicou recentemente no Facebook este interessante texto sobre Regionalização.

 

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Fui aos meus arquivos procurar uma papelada e encontrei um texto que escrevi para "O Comércio do Porto", infelizmente já desaparecido, sobre a Regionalização. Isto passou-se em Outubro de 1998 e o referendo estava marcado para o mês seguinte. Pela sua actualidade, porque praticamente pouco mudou, acho que vale a pena reescrevê-lo. Então reza assim:

Falar da Regionalização é falar da mais importante reforma do Estado. A criação de regiões administrativas será o remédio para curar muitas das doenças de que o nosso país padece, que nunca poderão ser curadas se continuarmos a viver num estado centralista e autista, desequilibrado, paroquial e sobranceiro.
Entenderam muitos dos políticos que nos representam, ao contrário de muitos portugueses nos quais nos incluímos, referendar a Regionalização. Foi mau, dado que abriram a porta a todos aqueles que fazem da política um exercício de permanente hipocrisia, porque ontem estavam de acordo e hoje, porque são oposição, dá jeito politicamente ser contra, atitude que consideramos de profunda desonestidade para com todos aqueles que neles confiaram e lhes deram o seu voto.
Mas dos fracos nunca rezará a história.
Construir um Estado democrático não é fácil.
Há 24 anos deu-se o primeiro grande passo para fazer de Portugal um país adulto, de grande respeito pela pessoa humana e onde todos os seus filhos se sentissem livres e felizes. Hoje, temos de ter a consciência de que apesar dos muitos passos já dados, ainda não dispomos das condições necessárias para alcançar os patamares do desenvolvimento e qualidade de vida que a maioria dos países da Europa Ocidental já atingiu.
Somos por convicção profunda a favor da Regionalização, apesar de considerarmos que o mapa regional proposto, com oito regiões, não é o que melhor se ajusta às características demográficas, económicas e sociais do nosso país. Pensamos que manter as actuais cinco Regiões/Plano (CCR) favoreceria um desenvolvimento regional mais equilibrado e tornaria as regiões mais fortes do ponto de vista social, económico e até político.
É assim nosso entendimento que, por exemplo, a população situada a norte do Rio Douro designadamente a do interior beneficiaria mais com uma só região do que as duas previstas, uma vez que a redução das assimetrias entre o litoral e o interior estaria mais facilitada, através da canalização de um conjunto maior de recursos e pela criação de uma cadeia de solidariedade regional mais sólida.
Esta situação é no futuro sempre passível de correcções e ajustamentos nomeadamente através de alterações constitucionais e legislativas, a exemplo do que tem acontecido em outros países da União Europeia.
A mudança do mapa regional de cinco para oito regiões não coloca em causa a Regionalização, como alguns têm feito crer, dado que a essência deste processo é a ampla concretização no quotidiano dos portugueses do princípio constitucional da descentralização democrática da actividade do Estado.
A consolidação da democracia passa obrigatoriamente pela aproximação dos cidadãos aos poderes de decisão e a verdade é que, mesmo não estando de acordo com o referendo que nos foi imposto, vamos votar SIM no dia 8 de Novembro, para desta forma contribuir para a modernização do nosso país e proporcionar às novas gerações uma sociedade mais igualitária, mais justa e mais solidária.



Publicado por Tovi às 14:29
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Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018
Da crise alemã à crise europeia

Eu cá ainda acredito na Europa das Regiões... mas parece-me assunto completamente esquecido.

 

   Rui Moreira no Facebook

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A saída de cena de Martin Schulz, depois da derrota do SPD nas eleições alemãs, coloca mais uma vez sob pressão o projecto europeu.
A Große Koalition, a grande coligação negociada entre Merkel e Schulz ( reatando a coligação governativa pró-europeia e juntando a CDU/CSU com o SPD) está sujeita a um referendo interno do partido social-democrata de desfecho interno. A queda nas sondagens do SPD poderá levar os seus militantes a recusarem essa solução. Até porque o partido nacionalista continua a subir nas sondagens à custa do sentimento anti-europeista.
Repete-se, dramaticamente, com a crise do SPD transformada em crise europeia, o que vem sucedendo em várias frentes europeias. As alianças ao centro, favoráveis ao projecto europeu, vão causando vítimas entre os partidos tradicionais, enquanto crescem, nas franjas, os movimentos e partidos que se opõem ao projecto europeu.
No caso alemão, a debacle já se verificara com o FDP, o partido centrista e liberal de Genscher e Darendorf, que durante anos apoiou ora o SPD de Helmut Schmidt ora a CDU/Csu de Kohl, e que quase desapareceu com a deriva populista de Westerwelle.
Dentro de três semanas, saberemos o que se passa com o SPD. Se os jovens turcos, que se estão a filiar para impedir a grande coligação, vencerem, o partido terá que se reinventar. Sem Schulz, tentará angariar o voto dos que não acreditam no projecto europeu. Se os seus líderes tradicionais vencerem, o partido ficará como muleta de Merkel. Até ao dia em que, dispensável ou dispensado, irá morrer.
É por isso, também, que enquanto europeista convicto lamento que a solução transnacional tenha sido recusada.
Teria uma vantagem: é preciso que alguém diga aos eleitorados nacionais que as más políticas não vêm todas de Bruxelas; que Bruxelas serve de desculpa para muitas das más políticas dos governos nacionais; que Bruxelas pode deixar de ser um poder não escrutinado e pouco transparente se os europeus puderem votar directamente e escolher a sua Bruxelas. Infelizmente, isso concorre com os interesses instalados...infelizmente, esses interesses instalados alimentam o populismo e a demagogia anti-europeia.

 

   Comentários no Facebook

«Jose Bandeira»Estamos mais no caminho de retorno à Europa dos Impérios.

«David Ribeiro» - Merkel está sem maioria e não vai certamente poder iniciar o seu quarto mandato de chanceler, sendo muito provavelmente forçada a aceitar a realização de novas eleições, correndo no entanto o risco de perder ainda mais espaço para a extrema-direita. E eu só me lembro do Partido Nazi, mais correctamente “Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães”, que depois de 1930 focava toda a sua ideologia no anti-semitismo e anti-marxismo, mas que tinha inicialmente como estratégia política o anti-grandes empresas, o anti-burguês e a retórica anti-capitalista, embora esses aspectos tivessem sido posteriormente minimizados a fim de ganhar o apoio das grandes entidades industriais.



Publicado por Tovi às 09:46
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