"Devido à velocidade da luz ser superior à do som, algumas pessoas parecem inteligentes até as ouvirmos."

Sábado, 15 de Agosto de 2020
Um autêntico “Tratado de Tordesilhas” PS/PSD

   Isabel Paulo no Expresso
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As primeiras eleições indiretas para os presidentes das cinco Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), previstas para outubro, prometem nascer sob o signo da polémica, vistas por alguns autarcas do Norte como um passo em falso na descentralização do país. Em causa estão as negociações entre António Costa e Rui Rio para a escolha dos futuros líderes regionais, conduzidas “a partir de Lisboa” pelos “diretórios políticos dos dois principais partidos”. A advertência ao “reforço do centralismo” das entidades gestoras dos fundos da União Europeia e dos apoios comunitários à crise pandémica é feita por Rui Moreira, que teme o efeito spill over em benefício da capital.
Depois de o independente ‘Porto, o Nosso Movimento’ de Rui Moreira ter alertado que a eleição indireta é uma forma “de o bloco central repartir cargos, assegurando ao PSD o magro quinhão que o PS lhe adjudica”, o presidente da Câmara do Porto avança ao Expresso que está a ponderar “não participar no ato eleitoral”, não só por contestar “o caldinho” gizado pelo ‘Tratado de Tordesilhas’ mas por discordar do timing eleitoral, que acontece a um ano das autárquicas. “Não me sinto legitimado para votar numa direção eleita para os próximos cinco anos, quando só tenho mais um ano de mandato”, diz o autarca, defensor do sufrágio direto e universal das CCDR e coincidente com o ciclo autárquico.
Rui Moreira é ainda crítico do colégio eleitoral que votará os presidentes das CCDR, composto por presidentes de Câmara e de Juntas de Freguesia, vereadores e deputados municipais. Para o autarca, que é contrário à “municipalização das CCDR”, não faz sentido que tenham sido arredadas do universo eleitoral as associações patronais e a academia. Ao que o Expresso apurou, na divisão dos cargos caberá ao PS a escolha dos presidentes das CCDR Centro, LVT, Alentejo e Algarve, ficando a CCDR-Norte na esfera dos sociais-democratas. A confirmar-se a partilha, o atual presidente, Freire de Sousa, deverá sair, justificada por fonte da distrital do PSD/Porto por ser casado com Elisa Ferreira, comissária europeia com a pasta da Coesão e Reformas, responsável pela atribuição de fundos regionais. Moreira lembra, porém, que o Parlamento Europeu “já aclarou não existir conflito de interesses”, frisando ser nocivo afastar Freire de Sousa, dada a sua “comprovada” capacidade negocial e de gestão do território.
O presidente da Câmara de Famalicão também é contra a troca de Freire de Sousa. O social-democrata Paulo Cunha diz-se “preocupado” com “as negociações” entre Costa e Rio, em vez de se estarem “a discutir competências”. Também avalia como “positiva” a gestão do atual líder da CCDR-N e “negativa” a mudança de dirigentes a um ano das autárquicas, ou seja, quando os autarcas-eleitores já têm “80% do seu mandato cumprido”. Um ano depois da nomeação de Elisa Ferreira, Paulo Cunha afirma ser “até maldosa” a insinuação da incompatibilidade de Freire de Sousa. Aires Pereira, autarca ‘laranja’ da Póvoa de Varzim, é outro dos críticos do sufrágio semidireto e do timing do mesmo, afirmando que “o modelo reflete a falta de coragem política” do PS e PSD em assumirem a regionalização.



Publicado por Tovi às 11:09
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Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020
Um simulacro de eleição

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  TEXTO do Decreto-Lei n.º 27/2020 de 17 de junho

 

   Direção do 'Porto, O Nosso Movimento'
A direção da Associação Cívica afeta a Rui Moreira avisa que, a confirmar-se a notícia que o PS e o PSD estão a negociar os nomes dos candidatos a presidentes das cinco comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR), a situação é “preocupante” e a eleição indireta, prevista para outubro dos futuros presidentes, “é um embuste”, que nada tem de descentralizadora. “Nada que nos surpreenda, porque o Bloco Central existe, e foi concebido, para estas situações. Ou seja, para garantir a repartição de cargos, assegurando ao PSD o magro quinhão que o PS lhe adjudica”, adverte em comunicado o 'Porto, Nosso Movimento”, liderado pelo ex-social-democrata Francisco Ramos.



Publicado por Tovi às 07:49
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Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020
Marcelo, Rio, Costa... os coveiros da Regionalização

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   Editorial de Manuel Carvalho no Público de hoje
A eleição dos presidentes das CCDR serve para conservar as ineficiências, as volubilidades, os interesses opacos e os labirintos burocráticos do Estado mais centralizado da Europa, um anacronismo num país que luta por uma sociedade e uma economia contemporâneas.

 

   Vai ser assim...
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Publicado por Tovi às 10:13
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Sábado, 25 de Julho de 2020
Conferência JN

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"Os Caminhos da Recuperação Económica em Portugal: Hipóteses a Norte" foi o tema da conferência organizada pelo "Jornal de Notícias" e pela Câmara Municipal do Porto, que se realizou ontem no Teatro Municipal Rivoli, partindo do presente para projetar a retoma pós-covid.


“Portugal, a Europa e o Mundo estão a atravessar uma crise sem precedentes. Uma emergência de saúde pública, primeiro, e uma depressão económica e social, depois, que exigem soluções também elas fora do comum. A responsabilidade recai sobre todos, mas em particular sobre os decisores políticos. Numa Europa das Regiões, cabe também aos que estão mais próximos do território e das suas gentes fazer o diagnóstico e desenhar soluções” - (Domingos de Andrade, Diretor do "Jornal de Notícias")


Não precisamos de mais diagnósticos. O Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030, do professor António Costa Silva, tem que ter um cronograma sobre o que é prioritário e sobre o que é urgente. (Rui Moreira, Presidente da Câmara Municipal do Porto)


Apostemos num Norte mais verde. Há oportunidades na energia, na produção para autoconsumo, mas também para distribuição ao vizinho. A produção de baterias para acumular energias renováveis é outra oportunidade. A mobilidade é crítica para o Norte: temos de avaliar as infraestruturas (portos, aeroportos, rodoviárias, ferroviárias) e apostar no transporte público, partilhado e de baixas emissões. (Filipe Araújo, vereador da Câmara Municipal do Porto)


Estamos muito longe do poder, é a nossa verdade. Por isso era bom que se criassem instrumentos regionais para suprir as carências da falta de capital e de financiamento que sentem as nossas empresas. (Rui Moreira, Presidente da Câmara Municipal do Porto)


País tem até outubro para construir propostas aos apoios europeus. A Comissão pediu aos estados-membros que preparem e comuniquem os seus planos de reformas até ao fim do verão, de modo a que, entre outubro e abril de 2021, sejam discutidos e aprovados. (Elisa Ferreira, Comissária Europeia)


Rui Moreira: "Os recursos financeiros que aí vêm não podem ser investidos nos suspeitos do costume"
Da TAP aos créditos mal parados da Caixa Geral de Depósitos, os "suspeitos do costume" não podem voltar a açambarcar os investimentos estruturais do país, como cronicamente têm feito. Rui Moreira reivindica atenção para a Região Norte, "a nona mais industrializada da Europa", pede agilidade na alocação de recursos, diz que são precisos cronogramas em vez de diagnósticos, e sublinha que a indústria e a agricultura são os setores que permitem ao Norte "jogar nas cadeias de valor da Europa".
No encerramento conferência do JN, subordinada ao tema "Os caminhos da recuperação económica em Portugal: hipóteses a Norte", o presidente da Câmara do Porto declarou que urge "resolver as dificuldades de financiamento do tecido empresarial do Norte" e, para que isso aconteça, será preciso que a Região tenha voz no Terreiro do Paço.
"Nós, Região Norte, temos de ser ouvidos sobre o que é melhor para a Região. E o fundamental para a Região Norte são as indústrias e a agricultura. Têm que ser os setores mais competitivos", sublinhou Rui Moreira, numa intervenção em que constatou ser o centralismo a governar o país.
"Estamos muito longe do poder, essa é a nossa verdade. Por isso era bom que se criassem instrumentos regionais para suprir as carências da falta de capital e de financiamento que sentem as nossas empresas", afirmou.
Rui Moreira apela a que se abandonem "os tabus ideológicos" neste caminho da recuperação económica. "Temos de ser muito mais flexíveis e pensar em soluções como a que foi aplicada na TAP para resolver as dificuldades de financiamento do tecido empresarial do Norte". Dos mais de 1.200 mil milhões de euros para a companhia de bandeira portuguesa, cujo desígnio nacional não acredita que cumpra, somados aos 300 milhões de euros já anunciados para o Turismo no Algarve, medida que até diz compreender atendendo à predominância do setor naquela região, Rui Moreira propõe que, olhando para o que está a ser feito, se faça diferente e se faça bem.
"É preciso olhar mais para o território, dar prioridade a pequenos investimentos, à eficiência energética, reduzir os custos de contexto e criar externalidades positivas", assinalou. "Não podemos correr o risco, com todo o dinheiro que aí vem, de achar que vamos resolver todos os problemas de infraestruturas sem crescimento económico. Corremos o risco de repetir o 'complexo do Convento de Mafra' ", analogia que já tinha utilizado há alguns anos e que disse parecer-lhe agora novamente oportuna, quando lê e ouve falar de investimentos e planos megalómanos.
Não é esse o caminho que o presidente da Câmara do Porto julga ser o acertado para a recuperação económica do país e, neste âmbito, concorda com Elisa Ferreira, que disse no mesmo fórum que não se podem repetir as receitas do passado.
A propósito, ironizou: "ainda estou à espera de saber onde estão os créditos malparados da Caixa Geral de Depósitos. Sei do que falo, são os suspeitos do costume".
Em contrapartida, "é preciso apostar na investigação e no conhecimento", propôs o autarca, entendendo ser assim possível, através da injeção direta de capitais nas empresas, ultrapassar constrangimentos, "dar o salto e encontrar outros clientes". E, para que corra bem, "precisamos de uma voz ao nível do poder económico", sugeriu.
"Não vamos ter a almejada regionalização tão cedo"
No entanto, para Rui Moreira, essa voz não emanará, nos próximos anos, de uma nova organização administrativa do território, subdividido em regiões. "Há neste momento outras preocupações. Mas devemos revisitar os instrumentos que temos. Precisamos de um fortíssimo think-tank [laboratório de ideias] a nível regional", que envolva academia, o setor da indústria e as novas gerações, avança.
Na falta de regionalização, o autarca considerou ainda que o Norte deve olhar para "o único instrumento institucional" que tem disponível: a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N). E foi neste âmbito que deixou uma crítica ao novo modelo de eleição das CCDR, que será ensaiado já no próximo mês de setembro, com as votações a serem determinadas por um colégio eleitoral constituído por autarcas. "Estamos entre dois quadros comunitários, não é o momento para ensaios. Em equipa que ganha não se mexe. Espero que Fernando Freire de Sousa [presidente atual da CCDR-N] se mantenha disponível", partilhou.
Planos têm obrigatoriamente de ter cronogramas
O presidente da Câmara do Porto confirmou já conhecer o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030, elaborado pelo professor António Costa Silva. "Li o extenso documento, é útil, é feito por uma pessoa culta e generosa, mas não é um plano", disse. E continuou: "Não precisamos de mais diagnósticos. O plano tem que ter um cronograma sobre o que é prioritário e sobre o que é urgente. Ora este nem prevê cronogramas nem faz análise custo-benefício", analisou.
Reiterando a importância do papel da indústria e da agricultura para dar a volta a crise, Rui Moreira pede ação e dinamismo. "Temos de ser melhores, produzir melhor, reduzir custos. Não podemos é agora perder tempo e encantar-nos com os milhões que aí vêm. No passado houve muito dinheiro, mas não houve análise do custo-benefício", reforçou o autarca, lamentando que o Governo ainda não tenha procurado ouvir o pensamento estratégico do Norte, e que sejam precisas iniciativas como esta, promovida pelo JN e pela Câmara do Porto, para que sejam apontadas soluções e se façam ouvir os autarcas da Região.



Publicado por Tovi às 07:27
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Segunda-feira, 8 de Junho de 2020
A Regionalização de António Costa

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Mas isto tem algum jeito?... Vejam o que António Costa quer fazer:

  Comissões de Coordenação de Desenvolvimento Regional (CCDR)

Eleição - Hoje, os novos presidentes das CCDR são nomeados pelo Governo. Em setembro passam a ser eleitos pelos presidentes das câmaras municipais, das assembleias municipais, vereadores eleitos e deputados municipais, incluindo presidentes de juntas.

E a equipa? - Os líderes das CCDR continuarão a ter dois vices: um nomeado pelo Governo, outro pelos presidentes das câmaras da região.

Competências mudam? - Apesar da sugestão do Presidente da República, ficam como estão neste momento.

Quem pode ser eleito? - Cidadãos maiores de idade, desde que licenciados e que possuam capacidade eleitoral. Têm de ser propostos por 10% do colégio eleitoral acima descrito.

Podem ser afastados? - Sim, o Governo pode afastá-los pela prática de infrações graves ou reiteradas das normas que regem as CCDR, por incumprimento dos objetivos definidos ou "desvio substancial" entre o orçamento e a sua execução.

 


Seria necessário, a bem de uma verdadeira Regionalização, que o primeiro-ministro António Costa definitivamente enveredasse por uma alteração constitucional que permita a aprovação no Parlamento da Regionalização sem necessidade de referendo, por mais que isso custe a Marcelo Rebelo de Sousa. E no caso de haver novo referendo, seria importante que as regiões que votarem a favor da regionalização possam avançar para essa reforma mesmo que outras não o façam.



Publicado por Tovi às 07:17
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Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020
Quem não o conhecer…

…que o compre.  

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   Notícia do JN



Publicado por Tovi às 08:52
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Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020
Urgente a criação das regiões administrativas

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Está agendada para o dia 19 de fevereiro a discussão da iniciativa legislativa do PCP que propõe o calendário e o procedimento para a criação das regiões administrativas. Propõe-se que seja um processo democrático e nos termos constitucionais, auscultando as Assembleias Municipais sobre os dois mapas em concreto das regiões administrativas, o referente à legislação de 1998 e que foi submetido a referendo e outro correspondente às cinco regiões coincidentes com as CCDR, aprovar no 1.º trimestre de 2021 a lei de criação das regiões administrativas, bem como a proposta de convocação de um referendo a realizar-se no segundo trimestre de 2021, com vista a proceder-se à eleição dos órgãos das regiões administrativas em data coincidente com as eleições autárquicas de 2021. Muito se tem dito e escrito sobre a regionalização, mas no próximo dia 19 de fevereiro os partidos terão de tomar uma decisão perante a proposta concreta em debate.
A regionalização é um imperativo constitucional que está por concretizar há mais de quatro décadas, num processo que tem conhecido atrasos e mistificações, com o objetivo de procurar impedir a sua realização.
Não falta quem diga publicamente que é defensor da regionalização, mas na hora da verdade vai utilizando todos os pretextos, incluindo os mais demagógicos e reacionários, para fugir à sua concretização. Ou por vezes afirmando tão somente, que não é o momento, e vai-se sucessivamente adiando, porque nunca é o tal momento. Enquanto não se toma a decisão, por falta de vontade política, de PS, PSD e CDS, assiste-se ao agravar das desigualdades e das assimetrias entre territórios, não se potenciando o desenvolvimento regional na sua plenitude.
Para aqueles que ainda tenham dúvidas sobre as vantagens da concretização da regionalização, deixo alguns tópicos para reflexão.
Em primeiro lugar a regionalização é parte integrante da descentralização do país. Não faz sentido acenar com a bandeira da descentralização sem uma abordagem séria sobre os diferentes níveis de poder, o central, o regional e o local. A verdade é que continua a persistir a ausência do nível de poder regional.
Em segundo, a criação das regiões administrativas permite dar coerência à organização administrativa do Estado, permitindo atribuir as competências ao nível de poder que está em melhores condições para as desenvolver. Há uma excessiva centralização na Administração Central, mas a resposta não é desresponsabilizar e transferir o que é incómodo para a Administração Local.
Em terceiro, permite garantir serviços públicos com mais qualidade e mais eficiência.
Em quarto lugar, a regionalização é um elemento fundamental para a promoção do desenvolvimento regional e o combate às assimetrias existentes entre territórios, potenciado um desenvolvimento mais harmonioso das regiões e do país.
Em quinto lugar, mas não de menos importância, a criação das regiões administrativas, com órgãos próprios, eleitos diretamente pela população, contribui para o aprofundamento do regime democrático e para o incremento da participação popular na vida coletiva.



Publicado por Tovi às 09:44
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Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Continuar a empobrecer

   Rafael Barbosa , Chefe de Redação do JN
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António Costa, que já se tinha feito de morto na última campanha eleitoral, tomou nota e foi mais longe: fica para 2023, se ainda por cá andar como primeiro-ministro. Rui Rio, caso se mantenha na liderança do PSD, terá mais com que se ocupar: concretamente, quem e quando o tentará derrubar de novo (porventura no rescaldo das próximas eleições autárquicas).

Por uma razão ou por outra, os grandes da nação não querem debates incómodos e têm sempre uma justificação na algibeira. O problema é que, para além das intrigas palacianas entre Belém e S. Bento, com passagens pelo Largo do Rato ou pela S. Caetano à Lapa, há um país real à espera de soluções.

Na semana passada, o JN publicou uma série de indicadores que mostram o fosso entre Lisboa e o resto do país: nos rendimentos (em média, mais 400 euros do que no Norte), nas pensões de velhice (mais 200 euros do que no Centro), no índice de envelhecimento (137 idosos por cada 100 jovens face aos 203 do Alentejo), ou no poder de compra (única região acima da média nacional).

Os defensores da regionalização não querem apenas ajustar contas com o Terreiro do Paço. É preciso encontrar soluções justas, democráticas e de proximidade que ajudem a reduzir o fosso da riqueza, tanto entre Lisboa e o resto do país, como dentro de cada uma das regiões. E voltaram a dizê-lo no fim de semana passado, na conferência sobre a descentralização promovida pelo JN e pela Câmara do Porto no Rivoli.

Como referiu recentemente Rui Moreira, o Porto não aspira a ser uma capital regional. Vejam-se as estatísticas para a sub-região do Tâmega e Sousa (a segunda mais populosa do Norte e que corresponde ao interior do distrito do Porto): menos 300 euros de rendimento mensal do que no Porto, menos 600 que em Lisboa; menos 130 euros nas pensões de velhice do que no Porto, menos 250 do que em Lisboa; menos 31 pontos no poder de compra face ao Porto, menos 51 face a Lisboa. É a Lousada, Felgueiras ou Cinfães que fazem mais falta as políticas regionais. É isso ou continuar a empobrecer.



Publicado por Tovi às 09:29
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Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020
Declaração do Rivoli

Por motivos inadiáveis não estive ontem presente no Rivoli, onde decorreu a "Conferência JN – Os Caminhos da Descentralização", mas destaco do que já li e ouvi:

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“Declaração do Rivoli” - Suspender a aplicação da lei e o regresso à negociação – Aprovado por unanimidade e aclamação. Presidentes de Câmara rejeitaram prazo (janeiro de 2021) para receber competências.

Eduardo Vitor Rodrigues, presidente do Conselho Metropolitano do Porto e da Câmara de Gaia (PS), afirmou que esta lei “é um ataque ao municipalismo a aos autarcas”.

Paulo Cunha, presidente da Câmara de Famalicão (PSD), denunciou a “transferência pura e simples de tarefas”.

Maria das Dores Meira, presidente da Câmara de Setúbal (CDU), lamentou que não haja “respeito pela autonomia de quem foi eleito”.

Carlos Sá, presidente da Câmara de Évora (CDU), concluiu que, a não haver uma suspensão, “as populações ficarão pior servidas”.

Miguel Alves, presidente do Conselho Regional do Norte e da Câmara de Caminha (PS), está otimista, mas não deixou de concordar num ponto essencial: “não acredito na imposição de uma data. Se houver essa teimosia, vamos ter problemas graves”.

Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto, antevê uma “degradação dos serviços públicos de primeira necessidade, que será apontada aos municípios”.

Marco Martins, presidente da Câmara de Gondomar (PS), afirmou que “O Governo tem de demonstrar abertura” garantindo que Alexandra Leitão (ministra da Modernização Administrativa) “é dialogante”.



Publicado por Tovi às 11:14
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Domingo, 5 de Janeiro de 2020
Autarcas recusam ser capatazes do poder central

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    Notícia do JN de hoje

 


Estive hoje a rever comentários a textos meus no Facebook sobre a Regionalização e encontrei um, já com um pouco mais de meia dúzia de anos, de uma querida Amiga… e aqui fica ele:

"Caro David, tendo nascido em Lisboa e lá vivido 34 anos (a minha Mãe sempre nos disse que o lugar onde nascemos não interessa e portanto éramos transmontanos) acho que ao longo do tempo tenho mudado um pouco a minha opinião! Perdoe-me a sinceridade, mas sempre considerei que o Porto tinha uma enorm...e dor de cotovelo da capital, e que o que era dito não tinha qualquer fundamento! Depois de me ter mudado para o Norte, tenho aos poucos percebido que na realidade existe um centralismo exacerbado que a ninguém serve a não ser aos Lisboetas, ao Ribatejo e ao Alentejo, provavelmente! Longe de mim dizer mal da cidade linda onde cresci e que não tem culpa nenhuma do que os governantes fazem e fizeram dela, mas há que realmente pensar em como desenvolver cidades fortes que possam ser um pólo de desenvolvimento deste Norte, tão esquecido e maltratado! O Porto seria o ideal pela sua localização! Há que trabalhar para isso! Quando precisar de mim, diga!"



Publicado por Tovi às 11:12
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Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019
Pois… já era de esperar

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António Costa assegurou ontem que não dará qualquer passo no sentido da regionalização nesta legislatura, mas disse ter "muita esperança" de presidir ao Governo numa próxima legislatura para o fazer. Para isso, disse, terá de ser feito um novo - e duplo - referendo, já que a Constituição da República a isso obriga.

 

   Comentários no Facebook

David Ribeiro - Cada vez me convenço mais que só teremos autonomia regional quando os Nortenhos vierem para a rua exigir o fim do centralismo opressor do Terreiro do Paço. Até lá somos capazes de “receber umas prendas” - a descentralização - mas que em nada contribuirá para uma efetiva e mais do que necessária aproximação dos eleitores aos eleitos.



Publicado por Tovi às 09:02
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Segunda-feira, 9 de Dezembro de 2019
Uma intelectual da treta

I n a c r e d i t á v e l ! . . .

Vejam o que esta “querida” diz das gentes de Trás-os-Montes.
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Publicado por Tovi às 09:55
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Domingo, 8 de Dezembro de 2019
Entrave do P.R. à Regionalização

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Marcelo Rebelo de Sousa nunca quis a Regionalização… e, teimoso como é, não era agora que ia aceitar o que está na Constituição da República Portuguesa, desde 1976.

 

  Comentários no Facebook

Pedro Baptista - Só haverá regionalização, ou seja autonomia regional, com o povo do Norte, e em particular o do Porto, na rua, exigindo-a contra o centralismo... como aconteceu nos Açores e na Madeira... Caso contrário, só uma falsa regionalização que, aliás, nem isso, com os cinco partidos vendidos aos assentos em Lisboa de que vivem...

José Bandeira - Não acredito na regionalização construída por centralistas. Acredito firmemente numa regionalização ligada às populações, pois são elas que constroem o país e por isso sentem as dificuldades e conhecem as potencialidades. Mas a regionalização tem que ser feita por quem tem consciência das virtudes, potencialidades e carências da sua região num contexto global. Não é por acaso que temos o mundo a procurar-nos. É a nossa GENTE que os atrai. A nossa identidade é a nossa riqueza; não podemos pretender que ela seja preservada por uma legislação que buscará ANIQUILÁ-LA se não formos determinantes na sua construção. A regionalização é sinónimo de Liberdade, por isso nunca nos será concedida: teremos que conquistá-la.



Publicado por Tovi às 09:49
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Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2019
O que é necessário é a Regionalização

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Este estudo foi ontem apresentado no Rivoli, na “Conversa à Porto – Descentralização / Regionalização” um debate com Rui Moreira e Fernando Medina organizado pela "Associação Cívica Porto, o Nosso Movimento”.

 

   Sobre a "Conversa à Porto"

3dez2019 - Conversa à Porto Descentralização e
Gostei muito... não estando inteiramente de acordo com o Medina (mais na forma do que na substância) penso que podemos ter um aliado nesta matéria.

No debate no Rivoli, numa sala a rebentar pelas costuras e muito aplaudido no final, marcaram presença Jorge Nuno Pinto da Costa, Valente de Oliveira, Pedro Marques Lopes, a vereação da autarquia, deputados municipais e docentes da academia portuense.

Fernando Medina e Rui Moreira avisaram esta terça-feira que o obstáculo à regionalização chama-se Marcelo Rebelo de Sousa, com o autarca de Lisboa a referir que esta reforma só deverá conseguir avançar após as presidenciais de 2021, apostado numa mudança de chefe de Estado, e o autarca do Porto a sublinhar que provavelmente será reeleito e a defender que, "se o país quiser", as regiões devem avançar mesmo contra a vontade do presidente.



Publicado por Tovi às 07:57
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Domingo, 27 de Outubro de 2019
Programa do XXII Governo - Descentralização

Sobre Regionalização ainda não encontrei nada no programa do XXII Governo Constitucional... mas diz o seguinte sobre Descentralização, o que já é alguma coisa.

Programa XXII Governo - Descentralização aa.png
Programa XXII Governo - Descentralização ab.png



Publicado por Tovi às 08:28
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