"Devido à velocidade da luz ser superior à do som, algumas pessoas parecem inteligentes até as ouvirmos."

Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020
Quem não o conhecer…

…que o compre.  

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   Notícia do JN



Publicado por Tovi às 08:52
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Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020
Urgente a criação das regiões administrativas

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Está agendada para o dia 19 de fevereiro a discussão da iniciativa legislativa do PCP que propõe o calendário e o procedimento para a criação das regiões administrativas. Propõe-se que seja um processo democrático e nos termos constitucionais, auscultando as Assembleias Municipais sobre os dois mapas em concreto das regiões administrativas, o referente à legislação de 1998 e que foi submetido a referendo e outro correspondente às cinco regiões coincidentes com as CCDR, aprovar no 1.º trimestre de 2021 a lei de criação das regiões administrativas, bem como a proposta de convocação de um referendo a realizar-se no segundo trimestre de 2021, com vista a proceder-se à eleição dos órgãos das regiões administrativas em data coincidente com as eleições autárquicas de 2021. Muito se tem dito e escrito sobre a regionalização, mas no próximo dia 19 de fevereiro os partidos terão de tomar uma decisão perante a proposta concreta em debate.
A regionalização é um imperativo constitucional que está por concretizar há mais de quatro décadas, num processo que tem conhecido atrasos e mistificações, com o objetivo de procurar impedir a sua realização.
Não falta quem diga publicamente que é defensor da regionalização, mas na hora da verdade vai utilizando todos os pretextos, incluindo os mais demagógicos e reacionários, para fugir à sua concretização. Ou por vezes afirmando tão somente, que não é o momento, e vai-se sucessivamente adiando, porque nunca é o tal momento. Enquanto não se toma a decisão, por falta de vontade política, de PS, PSD e CDS, assiste-se ao agravar das desigualdades e das assimetrias entre territórios, não se potenciando o desenvolvimento regional na sua plenitude.
Para aqueles que ainda tenham dúvidas sobre as vantagens da concretização da regionalização, deixo alguns tópicos para reflexão.
Em primeiro lugar a regionalização é parte integrante da descentralização do país. Não faz sentido acenar com a bandeira da descentralização sem uma abordagem séria sobre os diferentes níveis de poder, o central, o regional e o local. A verdade é que continua a persistir a ausência do nível de poder regional.
Em segundo, a criação das regiões administrativas permite dar coerência à organização administrativa do Estado, permitindo atribuir as competências ao nível de poder que está em melhores condições para as desenvolver. Há uma excessiva centralização na Administração Central, mas a resposta não é desresponsabilizar e transferir o que é incómodo para a Administração Local.
Em terceiro, permite garantir serviços públicos com mais qualidade e mais eficiência.
Em quarto lugar, a regionalização é um elemento fundamental para a promoção do desenvolvimento regional e o combate às assimetrias existentes entre territórios, potenciado um desenvolvimento mais harmonioso das regiões e do país.
Em quinto lugar, mas não de menos importância, a criação das regiões administrativas, com órgãos próprios, eleitos diretamente pela população, contribui para o aprofundamento do regime democrático e para o incremento da participação popular na vida coletiva.



Publicado por Tovi às 09:44
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Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Continuar a empobrecer

   Rafael Barbosa , Chefe de Redação do JN
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António Costa, que já se tinha feito de morto na última campanha eleitoral, tomou nota e foi mais longe: fica para 2023, se ainda por cá andar como primeiro-ministro. Rui Rio, caso se mantenha na liderança do PSD, terá mais com que se ocupar: concretamente, quem e quando o tentará derrubar de novo (porventura no rescaldo das próximas eleições autárquicas).

Por uma razão ou por outra, os grandes da nação não querem debates incómodos e têm sempre uma justificação na algibeira. O problema é que, para além das intrigas palacianas entre Belém e S. Bento, com passagens pelo Largo do Rato ou pela S. Caetano à Lapa, há um país real à espera de soluções.

Na semana passada, o JN publicou uma série de indicadores que mostram o fosso entre Lisboa e o resto do país: nos rendimentos (em média, mais 400 euros do que no Norte), nas pensões de velhice (mais 200 euros do que no Centro), no índice de envelhecimento (137 idosos por cada 100 jovens face aos 203 do Alentejo), ou no poder de compra (única região acima da média nacional).

Os defensores da regionalização não querem apenas ajustar contas com o Terreiro do Paço. É preciso encontrar soluções justas, democráticas e de proximidade que ajudem a reduzir o fosso da riqueza, tanto entre Lisboa e o resto do país, como dentro de cada uma das regiões. E voltaram a dizê-lo no fim de semana passado, na conferência sobre a descentralização promovida pelo JN e pela Câmara do Porto no Rivoli.

Como referiu recentemente Rui Moreira, o Porto não aspira a ser uma capital regional. Vejam-se as estatísticas para a sub-região do Tâmega e Sousa (a segunda mais populosa do Norte e que corresponde ao interior do distrito do Porto): menos 300 euros de rendimento mensal do que no Porto, menos 600 que em Lisboa; menos 130 euros nas pensões de velhice do que no Porto, menos 250 do que em Lisboa; menos 31 pontos no poder de compra face ao Porto, menos 51 face a Lisboa. É a Lousada, Felgueiras ou Cinfães que fazem mais falta as políticas regionais. É isso ou continuar a empobrecer.



Publicado por Tovi às 09:29
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Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020
Declaração do Rivoli

Por motivos inadiáveis não estive ontem presente no Rivoli, onde decorreu a "Conferência JN – Os Caminhos da Descentralização", mas destaco do que já li e ouvi:

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“Declaração do Rivoli” - Suspender a aplicação da lei e o regresso à negociação – Aprovado por unanimidade e aclamação. Presidentes de Câmara rejeitaram prazo (janeiro de 2021) para receber competências.

Eduardo Vitor Rodrigues, presidente do Conselho Metropolitano do Porto e da Câmara de Gaia (PS), afirmou que esta lei “é um ataque ao municipalismo a aos autarcas”.

Paulo Cunha, presidente da Câmara de Famalicão (PSD), denunciou a “transferência pura e simples de tarefas”.

Maria das Dores Meira, presidente da Câmara de Setúbal (CDU), lamentou que não haja “respeito pela autonomia de quem foi eleito”.

Carlos Sá, presidente da Câmara de Évora (CDU), concluiu que, a não haver uma suspensão, “as populações ficarão pior servidas”.

Miguel Alves, presidente do Conselho Regional do Norte e da Câmara de Caminha (PS), está otimista, mas não deixou de concordar num ponto essencial: “não acredito na imposição de uma data. Se houver essa teimosia, vamos ter problemas graves”.

Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto, antevê uma “degradação dos serviços públicos de primeira necessidade, que será apontada aos municípios”.

Marco Martins, presidente da Câmara de Gondomar (PS), afirmou que “O Governo tem de demonstrar abertura” garantindo que Alexandra Leitão (ministra da Modernização Administrativa) “é dialogante”.



Publicado por Tovi às 11:14
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Domingo, 5 de Janeiro de 2020
Autarcas recusam ser capatazes do poder central

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    Notícia do JN de hoje

 


Estive hoje a rever comentários a textos meus no Facebook sobre a Regionalização e encontrei um, já com um pouco mais de meia dúzia de anos, de uma querida Amiga… e aqui fica ele:

"Caro David, tendo nascido em Lisboa e lá vivido 34 anos (a minha Mãe sempre nos disse que o lugar onde nascemos não interessa e portanto éramos transmontanos) acho que ao longo do tempo tenho mudado um pouco a minha opinião! Perdoe-me a sinceridade, mas sempre considerei que o Porto tinha uma enorm...e dor de cotovelo da capital, e que o que era dito não tinha qualquer fundamento! Depois de me ter mudado para o Norte, tenho aos poucos percebido que na realidade existe um centralismo exacerbado que a ninguém serve a não ser aos Lisboetas, ao Ribatejo e ao Alentejo, provavelmente! Longe de mim dizer mal da cidade linda onde cresci e que não tem culpa nenhuma do que os governantes fazem e fizeram dela, mas há que realmente pensar em como desenvolver cidades fortes que possam ser um pólo de desenvolvimento deste Norte, tão esquecido e maltratado! O Porto seria o ideal pela sua localização! Há que trabalhar para isso! Quando precisar de mim, diga!"



Publicado por Tovi às 11:12
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Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019
Pois… já era de esperar

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António Costa assegurou ontem que não dará qualquer passo no sentido da regionalização nesta legislatura, mas disse ter "muita esperança" de presidir ao Governo numa próxima legislatura para o fazer. Para isso, disse, terá de ser feito um novo - e duplo - referendo, já que a Constituição da República a isso obriga.

 

   Comentários no Facebook

David Ribeiro - Cada vez me convenço mais que só teremos autonomia regional quando os Nortenhos vierem para a rua exigir o fim do centralismo opressor do Terreiro do Paço. Até lá somos capazes de “receber umas prendas” - a descentralização - mas que em nada contribuirá para uma efetiva e mais do que necessária aproximação dos eleitores aos eleitos.



Publicado por Tovi às 09:02
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Segunda-feira, 9 de Dezembro de 2019
Uma intelectual da treta

I n a c r e d i t á v e l ! . . .

Vejam o que esta “querida” diz das gentes de Trás-os-Montes.
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Publicado por Tovi às 09:55
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Domingo, 8 de Dezembro de 2019
Entrave do P.R. à Regionalização

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Marcelo Rebelo de Sousa nunca quis a Regionalização… e, teimoso como é, não era agora que ia aceitar o que está na Constituição da República Portuguesa, desde 1976.

 

  Comentários no Facebook

Pedro Baptista - Só haverá regionalização, ou seja autonomia regional, com o povo do Norte, e em particular o do Porto, na rua, exigindo-a contra o centralismo... como aconteceu nos Açores e na Madeira... Caso contrário, só uma falsa regionalização que, aliás, nem isso, com os cinco partidos vendidos aos assentos em Lisboa de que vivem...

José Bandeira - Não acredito na regionalização construída por centralistas. Acredito firmemente numa regionalização ligada às populações, pois são elas que constroem o país e por isso sentem as dificuldades e conhecem as potencialidades. Mas a regionalização tem que ser feita por quem tem consciência das virtudes, potencialidades e carências da sua região num contexto global. Não é por acaso que temos o mundo a procurar-nos. É a nossa GENTE que os atrai. A nossa identidade é a nossa riqueza; não podemos pretender que ela seja preservada por uma legislação que buscará ANIQUILÁ-LA se não formos determinantes na sua construção. A regionalização é sinónimo de Liberdade, por isso nunca nos será concedida: teremos que conquistá-la.



Publicado por Tovi às 09:49
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Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2019
O que é necessário é a Regionalização

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Este estudo foi ontem apresentado no Rivoli, na “Conversa à Porto – Descentralização / Regionalização” um debate com Rui Moreira e Fernando Medina organizado pela "Associação Cívica Porto, o Nosso Movimento”.

 

   Sobre a "Conversa à Porto"

3dez2019 - Conversa à Porto Descentralização e
Gostei muito... não estando inteiramente de acordo com o Medina (mais na forma do que na substância) penso que podemos ter um aliado nesta matéria.

No debate no Rivoli, numa sala a rebentar pelas costuras e muito aplaudido no final, marcaram presença Jorge Nuno Pinto da Costa, Valente de Oliveira, Pedro Marques Lopes, a vereação da autarquia, deputados municipais e docentes da academia portuense.

Fernando Medina e Rui Moreira avisaram esta terça-feira que o obstáculo à regionalização chama-se Marcelo Rebelo de Sousa, com o autarca de Lisboa a referir que esta reforma só deverá conseguir avançar após as presidenciais de 2021, apostado numa mudança de chefe de Estado, e o autarca do Porto a sublinhar que provavelmente será reeleito e a defender que, "se o país quiser", as regiões devem avançar mesmo contra a vontade do presidente.



Publicado por Tovi às 07:57
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Domingo, 27 de Outubro de 2019
Programa do XXII Governo - Descentralização

Sobre Regionalização ainda não encontrei nada no programa do XXII Governo Constitucional... mas diz o seguinte sobre Descentralização, o que já é alguma coisa.

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Publicado por Tovi às 08:28
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Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
Conquista de Lisboa aos Mouros

Não resisto a partilhar... mesmo sem ter pedido autorização ao autor.
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Publicado por Tovi às 19:20
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Quarta-feira, 16 de Outubro de 2019
Já é conhecido o novo Governo

Composição do XXII Governo Constitucional
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Neste XXII Governo Constitucional há claramente um reforço do núcleo duro socialista – ministros de Estado -, a saber: Pedro Siza Vieira na Economia e na Transição Digital; Augusto Santos Silva nos Negócios Estrangeiros; Mariana Vieira da Silva como Ministra da Presidência; e Mário Centeno nas Finanças. Também nos parece que Siza Vieira será o substituto do primeiro-ministro nas suas ausências (e em 2021 Portugal terá a presidência da União Europeia), relegando para um outro plano o Mário Centeno (não estará para ficar?). Gostei do nome pomposo que deram ao “ministério dos funcionários públicos” que vai ser ocupado por Alexandra Leitão – Modernização do Estado e da Função Pública. E o Ministério da Coesão Territorial será para mandar às malvas a Regionalização?



Publicado por Tovi às 07:58
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Sexta-feira, 6 de Setembro de 2019
A Regionalização na campanha das Legislativas’19

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O objetivo principal da Regionalização é a dotação das diferentes regiões do país da uma política regional. Comprovada a ineficácia do centralismo em matéria regional e, pior, a sua ação perversa, só a criação de regiões político-administrativas dotadas da autonomia regional correspondente às dinâmicas económico-sociais de cada uma, pode suprir esta necessidade absoluta, no sentido de cada região se tornar o polo de desenvolvimento que o país necessita.

Como todos muito bem nos recordamos em novembro de 1998 a Regionalização em Portugal foi a referendo com duas propostas apresentadas aos eleitores portugueses: a primeira sobre se deveríamos implementar a regionalização; a segunda, sobre se caso fosse aprovada a regionalização, se concordávamos com a região em que votávamos. Ambas as propostas foram rejeitadas por larga margem e outra coisa não era de esperar tal a “barafunda” que se criou na altura ao levar a votos aquilo que está previsto na Constituição da República Portuguesa, desde 1976. Parece-me que hoje em dia a situação é outra, sendo já praticamente consensual que numa reorganização territorial a implementar em Portugal Continental serão só cinco as regiões: Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve. No referendo de 1998 eram 8 as regiões propostas: Entre-Douro e Minho, Trás-os-Montes e Alto Douro, Beira Litoral, Beira Interior, Estremadura e Ribatejo, Região de Lisboa e Setúbal, Alentejo e Algarve.

Haverá seguramente muito a discutir sobre Regionalização, mas em pleno século XXI, por muito que custe aos regionalistas convictos como eu há muitos anos me considero, muito provavelmente vamos necessitar de uma nova revisão constitucional, que anule a combinação secreta entre o atual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o na altura Primeiro-ministro, António Guterres, que como todos bem sabemos tornou praticamente impraticável a aplicação da Regionalização com o novo texto da revisão constitucional de 1997. Embora a Regionalização seja um processo difícil de travar a verdade é que na situação atual é necessário um consenso parlamentar de 2/3 dos deputados… não vai ser fácil… temendo eu que tudo ainda irá ficar por vários anos neste centralismo que nos oprime. Que inveja tenho eu da Madeira e dos Açores que em bom tempo se tornaram regiões autónomas.



Publicado por Tovi às 08:16
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Quinta-feira, 29 de Agosto de 2019
Partido RIR… e a Regionalização

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No Grupo do Facebook “Um novo norte para o Norte” perguntei:

  • David Ribeiro - E já agora, qual a vossa posição sobre a Regionalização?

  • Diogo Dias Reis - Enquanto candidato pelo RIR - Reagir Incluir e Reciclar - defendo que precisamos de um sério debate e aprofundamento da matéria. Portugal está hoje refém de muita coisa e há muito o que não permite o desenvolvimento do Norte. Juntem-se a nós, façam-nos chegar as vossas propostas e seremos a voz do povo na Assembleia da República. Estamos cansados destes autoritarismos e arrogâncias pessoais.

  • David Ribeiro - Hummm!... não será um cheque em branco o que nos está a pedir?

  • Diogo Dias Reis - David Ribeiro, não. Antes estou a convidar à promoção do debate e do diálogo. Porque a sociedade civil não organiza debates e convida os demais partidos a apresentar-se? Haver encontros como havia antigamente. Eu creio que era benéfico e todos ganhavámos. Era uma forma clara e inequívoca de por exemplo abrir a democracia ao diálogo.



Publicado por Tovi às 14:31
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Segunda-feira, 29 de Julho de 2019
Programa da CDU para as Legslativas'19

Também já li o Programa Eleitoral da CDU para as próximas Legislativas e o que lá se diz sobre Regionalização/Descentralização é o seguinte... e é tão pouco:

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Uma política de desenvolvimento regional

Um país com equilíbrio territorial e coesão económica e social exige uma política de desenvolvimento regional que combata as assimetrias regionais, o despovoamento e a desertificação. Um leque amplo de políticas integradas e dinamizadas por um poder regional decorrente da regionalização e pelas autarquias locais, dotadas de autonomia administrativa e financeira; políticas económicas que, no actual quadro capitalista, possam romper com a lógica única de mercado na afectação e localização de recursos materiais e meios humanos; uma política agrícola e florestal, privilegiando a exploração familiar e produções que garantam a ocupação humana do território e salvaguardem os solos agrícolas e a biodiversidade; uma reindustrialização com a valorização da transformação industrial da matéria-prima regional na região e redes de distribuição que preservem e intensifiquem os fluxos regionais. São necessárias políticas viradas para a actividade produtiva com criação de emprego estável, onde se poderão ancorar e ampliar de forma sustentável, outras actividades, nomeadamente o turismo e outros serviços e defender o mundo rural. Simultaneamente devem manter-se e desenvolver-se as redes de infraestruturas, equipamentos e serviços públicos e de estruturas locais e regionais das empresas estratégicas de energia, telecomunicações, transportes e financeiras.

Uma forte e autónoma Administração Local e Regional

A defesa e afirmação da autonomia administrativa e financeira. A recuperação da capacidade financeira, com um novo regime de finanças locais. A reposição do livre associativismo autárquico, com o fim das comunidades intermunicipais como associativismo forçado, e das freguesias liquidadas pela lei de 2012, de acordo com as populações e os órgãos autárquicos. Uma delimitação de competências que assegure ao poder local e regional os meios financeiros no respeito pela sua autonomia administrativa e financeira e garanta o acesso universal aos bens e serviços públicos, a coesão nacional e unidade do Estado com a adequação do seu exercício aos diversos níveis da administração. O que exige a prévia criação das Regiões Administrativas e a extinção das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e a instituição das Áreas Metropolitanas enquanto autarquias dotadas de meios e competências próprias e poderes efectivos.



Publicado por Tovi às 07:26
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