"Devido à velocidade da luz ser superior à do som, algumas pessoas parecem inteligentes até as ouvirmos."

Terça-feira, 21 de Junho de 2022
Salvar a Descentralização... por Rui Moreira

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Veja-se como o Estado quis manter sob a sua alçada as escolas reabilitadas do Parque Escolar, com transferências através de contrato-programa que, no caso do município do Porto, são 3,5 vezes maiores do que as que irão ser feitas para as outras escolas, que transferiu a 1 de Abril. É indesmentível que o processo de descentralização está a correr mal. À medida que as tarefas delegadas vão pesando no orçamento dos municípios, é evidente que os recursos disponibilizados pelo Estado central são insuficientes.
(Rui Moreira no Público de hoje - 21jun2022)



Publicado por Tovi às 09:29
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Domingo, 13 de Fevereiro de 2022
O problema do Norte não é a falta de um líder

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Publiquei isto fez na sexta-feira dez anos... e, infelizmente, ainda está atual.


David Almeida - Nunca esteve tão actual... quem os tem no sítio para assumir essa liderança???
David Ribeiro - Temos que ser TODOS NÓS a assumir a liderança. Ainda agora tivemos eleições Legislativas... e tão pouco se falou disto.
David Almeida - Pouco ou nada se falou, por falta de vontade dos 'velhos do Restelo'...
David Ribeiro - Mesmo nas redes sociais (já consideradas o quinto poder) pouco se fala sobre o tema da Regionalização, e quando se fala, invariavelmente e inutilmente, caímos na discussão "onde vai ser a capital da Região", como se isso tivesse alguma importância.
João Cerqueira - Verdade.
Joao Antonio Camoes - Meu Caro, daqui a 10 anos volte a publicar. Vai ver como se mantém atual.
Rogerio Parada Figueiredo - O governo Central tudo fará para, daqui por 20 anos, a publicação manter-se actual! É claro que só não vê quem não quer!
Egberto Bock - ...e irá ser sempre igual, infelizmente!
Jose Antonio M Macedo - Se a liderança partir do Norte interior certamente será mais fácil conseguir união e coesão. Caso contrário, será muito mais difícil. Falo pela experiência dos Açores.
Pedro Vareta - O seu comentário é pertinente! Um (entre muitos) dos piores inimigos da Regionalização foi o Alberto João Jardim, que se gabava de fazer tudo para a travar porque, a acontecer no continente, isso prejudicaria a Madeira! Mas, como o achavam muito engraçado…! Depois como saberá o Cavaco Silva foi miserável ao usar a fundo, e deitar fora, um Ministro de excepcional qualidade como o Prof Valente de Oliveira e cujo esgotadíssimo e luminoso livro nunca mais foi publicado, porque deveria ser subversivo! A minha opinião é simples: ou é Bruxelas a impor a Regionalizacao (e já faltou mais!) ou então nunca se fará pois, tal como outras reformas, só se farão se forçadas.



Publicado por Tovi às 07:17
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Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022
Como seria o processo de Regionalização em Portugal

Bases para um processo de Regionalização em Portugal, apresentadas em 2019 por uma Comissão Independente para Descentralização, liderada pelo ministro socialista João Cravinho e em que eu participei, com muito interesse, em alguns destes trabalhos.

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  Conferência "Regionalização: Agora ou Nunca"
Joaquim Oliveira Martins, ex-chefe da Divisão de Política e Desenvolvimento Regional da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), defendeu na conferência "Regionalização: Agora ou Nunca” organizada pelo JN, DN e TSF no Cinema São Jorge, em Lisboa: Regionalização é reforma que "leva tempo" a implementar e "não é de um Governo" só. Após garantir não haver evidência de que esta reforma traga mais despesa e emprego públicos, e de recordar que Portugal é dos mais centralizados e menos desenvolvidos da OCDE, alertou que "a falta de capacidades pode ser o maior bloqueio da descentralização". E defendeu o atual mapa de cinco regiões. Joaquim Oliveira Martins começou por desmontar algumas ideias preconcebidas sobre descentralização e regionalização. Desde logo, contestou os "mitos" de que a regionalização não se justifica num país pequeno, dando o exemplo da Dinamarca, país ainda mais pequeno mas o mais descentralizado. E recordou que Portugal é um dos mais centralizados da OCDE, no sexto lugar de uma tabela de 35, e ao mesmo tempo está entre os menos desenvolvidos. Outros mitos que quis contrariar é, por exemplo, a ideia de que a descentralização pode aumentar as oportunidades para corrupção e de que não se pode descentralizar porque não há capacidades ao nível local. Do mesmo modo, garantiu não haver qualquer evidência de que a regionalização pode aumentar a despesa pública e o emprego público ou pode desagregar o país. Ou seja, garante não haver uma relação comprovada estatisticamente. "Pode acontecer mas também exatamente o contrário", disse a propósito da despesa. Tudo "depende da qualidade dos processos" de descentralização e regionalização, ressalvou. "A parte dos governos subnacionais no investimento público na OCDE é de aproximadamente 60%", destacou ainda o especialista. E a parte no investimento público para gerir a transição energética ronda os 65% na OCDE.



Publicado por Tovi às 07:19
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Sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021
2022 um ano de decisões

A evolução da covid-19... as eleições legislativas e a formação de um novo governo... a afetação dos fundos europeus do PRR... tudo isto faz de 2022 um ano de decisões.

 

  António Cunha, Presidente da CCDR-N, no JN de 29dez2021
2022 será um ano decisivo! Todos os anos o são, a seu modo, mas o atual contexto nacional e mundial faz o novo ano determinante para a próxima década.
A evolução da covid-19, que deixou de ser um transiente, e as respostas às novas e multiformes vagas desta pandemia; as eleições legislativas e a formação de um novo governo; e a afetação dos fundos europeus do PRR e do Portugal 2030 fazem de 2022 um ano de decisões, desafiante e sob o princípio da incerteza.
Por isso, o título que escolhi para esta coluna explora um duplo sentido dos meus votos para 2022. Precisamos - região, país e Mundo - de um norte, de um rumo de desenvolvimento que introduza visão, solidariedade e parcerias estratégicas num contexto de riscos elevados e fragmentação. Por outro lado, Portugal e o Noroeste peninsular precisam de um Norte forte e liderante, na sua máxima força empreendedora, institucional e exportadora, a dar o seu indispensável contributo na retoma económica, num novo ciclo industrial e na coesão social e territorial.
A realização deste desígnio será determinado pela resposta a desafios decisivos que enuncio sumariamente.
Desigualdade. O que fizermos no apoio aos setores da população vulneráveis definirá a sustentabilidade da nossa qualidade de vida e a qualidade da democracia. As apostas nas qualificações e na acessibilidade a serviços públicos de proximidade são decisivas, também para vencer os desafios demográficos.
Digitalização. O imperativo do "contactless" e as tendências do teletrabalho e da digitalização das trocas acelerarão a Internet das coisas, a inteligência artificial e uma indústria digital, com recurso à manufatura aditiva. O Norte não falhará!
Descarbonização. Esta agenda não se faz sem mudar comportamentos, fontes e consumos energéticos. A eficiência, as energias limpas, as soluções locais e a eletrificação são irreversíveis.
Desglobalização. O termo entrou no jargão económico e político. A instabilidade mundial nos fornecimentos de matérias-primas, energias e tecnologias é uma ameaça e exige a procura de novos mercados e atividades, privilegiando a proximidade e, em Portugal, o contexto europeu.
Descentralização. Precisamos de um Estado mais próximo, mais eficiente, mais barato. O tempo da política está cada vez mais desajustado do tempo das pessoas e da economia real. Informar e esclarecer, combatendo a demagogia, é imperativo. O debate da regionalização está de volta. É a reforma-mãe do Estado e da democracia.



Publicado por Tovi às 07:00
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Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021
Será desta?... Duvido

ac.jpgPorque será que tudo isto me cheira a muito requentado?... É que nunca esquecerei ter sido o PS de António Guterres (juntamente com Marcelo Rebelo de Sousa, o atual Presidente da República) que tornou praticamente inviável de ser implementada a REGIONALIÇÃO à luz da Constituição. E isto não podemos esquecer.



Publicado por Tovi às 07:43
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Domingo, 5 de Dezembro de 2021
Vantagens e Desvantagens da Regionalização

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  (13jan2010 - Artigo de opinião de Mónia Grácio, produzido no âmbito da unidade curricular Desenvolvimento e Competitividade do Território, do Mestrado em Economia, Mercados e Políticas Públicas, da EEG/UMinho)

 
A regionalização é um processo de descentralização da Administração Pública que se torna cada vez mais urgente na resolução de questões estruturantes.
O principal objectivo é fazer com que decisões que não dizem respeito ao país como um todo, mas também não se limitam a um município, deixem de ser tomadas pela Administração Central e passem a ser tomadas por órgãos regionais democraticamente eleitos, aproximando-se assim as decisões públicas às populações a que dizem respeito, responsabilizando mutuamente populações e respectivos governantes. Contudo, a questão da proximidade não é o único aspecto positivo que resulta de um processo de regionalização, se assim fosse temos as associações de municípios que poderiam dar resposta aos problemas que ultrapassam a escala municipal. Porém assistimos frequentemente a conflitos de interesses entre municípios. O interesse global da região terá que se sobrepor ao interesse de uma parcela dessa região, sentindo-se muitas vezes a necessidade de uma autoridade que se sobreponha a interesses particulares de um dado município.
Uma vantagem frequentemente mencionada pelos defensores da regionalização consiste na extinção das disparidades regionais. Eu não diria extinção, visto que cada território tem associado a si características naturais, culturais, históricas e geográficas que a regionalização não vai mudar, contudo acredito que possa atenuar algumas disparidades existentes como por exemplo no sector da educação e saúde. Um outro aspecto associado à atenuação das disparidades consiste na aquisição de maior capacidade negocial, por exemplo, negociação directa de determinados projectos com a União Europeia.
Alem de todos os aspectos mencionados, é de salientar que emergiria um maior controlo das finanças públicas, maior equidade na distribuição dos dinheiros públicos, maior disciplina orçamental, criação de infra-estruturas públicas incentivando jovens a permanecerem nas periferias e consequentemente provocando desenvolvimento destas regiões. Sendo assim, a longo prazo as grandes áreas metropolitanas do Porto e principalmente Lisboa também beneficiariam assistindo a um incremento da sua qualidade de vida.
De entre várias desvantagens apontadas fala-se de um aumento da despesa pública, o que não me parece tão evidente quanto se diz. Se quando se fala nesse aumento se referem às despesas com remunerações de pessoal então vejamos; existem actualmente cargos que se extinguirão como é o caso dos Governadores Civis e respectivos assessores, Presidentes das Comissões de Coordenação Regional entre outros que também poderão servir de apoio aos serviços dos futuros órgãos regionais. Relativamente à restante despesa pública é somente uma questão de gestão, ao invés de continuar a ser gerida pela Administração Central passa a ser gerida pela respectiva região, implicando assim um melhor gasto dos dinheiros públicos.
Alguns apontam a regionalização como uma forma de fortalecimento do caciquismo local, eu acho que estamos perante um problema que existe e não vai fortalecer-se com a regionalização, esta é uma questão de mentalidade, educação e princípios e não se vai extinguir ou minimizar só porque não se regionaliza.
A meu ver, uma efectiva desvantagem associada a este processo é a “concorrência” inter-regional. Os responsáveis regionais eleitos por sufrágio vão tender a alimentar o seu protagonismo confrontando-se uns com os outros.
Considero pertinente referir que foi assinada, em Abril de 2009, por 86 presidentes de câmara da região norte a denominada “Deliberação da Alfandega” onde se exige que se dê inicio ao processo de regionalização o quanto antes.
A título de curiosidade e como complemento à apresentada reflexão enumero as vantagens e desvantagens da regionalização por um defensor que também esteve presente na “Deliberação da Alfandega”, Eng. Daniel Campelo: como principais vantagens referencia mais eficácia na aplicação dos dinheiros públicos; melhor selecção dos projectos verdadeiramente úteis aos cidadãos; maior responsabilização politica; maior capacidade de pressão, fiscalização e envolvimento por parte dos cidadãos; redução das assimetrias regionais na maior parte dos sectores de desenvolvimento; ganho de escala para projectos impossíveis de desenvolver à escala municipal e/ou nacional; destruição de grandes monopólios de fornecimento ao Estado sem critérios de qualidade ou preço. Quanto às desvantagens diz “Os sempre beneficiados com o regime centralista obviamente que podem perder algo, porém também esses a prazo podem vir a ser beneficiados; Governo Central e as Autarquias perdem algum espaço de decisão. Vantagem ou desvantagem?...; risco de criação de clientelas regionais? Certamente que sim, mas elas já existem à escala nacional e local. Não há um aumento, quanto muito poderá haver uma redistribuição dessas clientelas e desses riscos inerentes.”


Publicado por Tovi às 08:47
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Domingo, 24 de Outubro de 2021
Dar corpo à Regionalização

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As CCDR têm que forçosamente evoluir para darem corpo a um ambicionado e necessário processo de desconcentração, descentralização e idealmente, no futuro, de regionalização. Temos que evoluir para uma normal e esperada eleição universal dos órgãos das estruturas regionais.

  JN de 24out2021 – Entrevista a António Cunha da CCDR-N

 


Jorge De Freitas Monteiro - O modelo tem sido criticado por quem não o percebe ou por quem não o quer perceber mas essas críticas são a meu ver levianas. Perante as poderosas resistências à regionalização optou-se por fazer as coisas ao contrário: em vez de criar as regiões para depois transferir as competências, como com os Açores e a Madeira, transferem-se as competências para as CC para depois criar as regiões. Desta forma as transferências não desencadeiam uma histeria anti regionalista, vão-se fazendo. Quando chegar o momento de formalizar a criação das regiões grande parte dos argumentos habitualmente evocados contra a sua criação não farão qualquer sentido visto que substancialmente a coisa já estará feita.
David Ribeiro - Jorge De Freitas Monteiro... Mas o preocupante é que o processo está atrasado, sendo que o próprio Governo o assume, mas nada faz para inverter a solução, quando o consenso nacional parece já ter chegado aos partidos da oposição.
Jorge De Freitas Monteiro - David Ribeiro, prudência com os consensos em relação à regionalização. Antes do referendo aparentemente também havia consenso, a concretização da regionalização fazia parte das plataformas eleitorais do PS e do PSD. Depois inventaram o referendo por sugestão do MRS. Depois nem a direção do PS nem a do PSD mexeram um dedo a favor do sim e ganhou o não. Qui va piano va sano.
David Ribeiro - Jorge...  No que toca à Regionalização parece-me que as direções partidárias do PS e PSD sofrem de Cainofobia [medo de novidades] ou então têm Decidofobia [aversão de tomar decisões]. 😉
Jose Ramalho - David Ribeiro… Talvez as cúpulas sofram de Lisbonofobia...
Fernando Peres - Jorge De Freitas Monteiro… então o PS que sempre defendeu a regionalização e que sempre que os seus mais variados líderes vem ao Porto e ao Norte em campanha e falam da regionalização não “mexeram um dedo a favor do sim”. Andam então a enganar nos?
Jorge De Freitas Monteiro - Fernando Peres, o PS na altura era liderado pelo António Guterres. A atitude dele em relação à regionalização não foi um momento alto de coerência política. Pior só Cavaco Silva quando foi PM: elaborou e fez aprovar a lei da regionalização para depois, numa memorável conferência de imprensa em que até a luz faltou, vir anunciar que afinal não havia regionalização. Isto dispondo de uma maioria no parlamento e não havendo ainda a exigência constitucional de dupla maioria em referendo.



Publicado por Tovi às 13:28
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Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021
A Descentralização que nos querem impor

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Isto não é um assunto que deverá preocupar só os Portuenses… todos os Portugueses têm que se indignar.
Os encargos que a Câmara do Porto vai ter de assumir no quadro da descentralização de competências - educação, saúde, ação social, habitação, estacionamento público, e os impactos indiretos - traduzem-se num défice anual a rondar os 12 milhões de euros. E nas pequenas autarquias o que vai acontecer?... É que no Porto, fruto de “boas contas”, esta crise passará por se deixar de fazer outras coisas muito importantes para a Cidade e para os Portuenses, mas o que vai acontecer aos pequenos municípios é uma tragédia. Isto não é descentralização nem muito menos regionalização, mas sim é um caminho para adiar indefinidamente a verdadeira e necessária Regionalização. Objetivamente o que está a ser passado para as câmaras são os encargos, nem sequer é o poder para dirigirem efetivamente aquelas áreas, sem que seja passado o respetivo cheque. Há que combater esta política de pseudodescentralização, que já tem imperativo legal, mas o Terreiro do Paço ainda está a tempo de recuar nesse assunto.



Publicado por Tovi às 07:21
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Domingo, 4 de Julho de 2021
Lisboa e Porto perdem mais de 24 mil eleitores

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Portugal perdeu 90 560 eleitores em quatro anos. Face a 2017, ano em que se realizaram as últimas eleições para as câmaras, assembleias municipais e freguesias, os dois concelhos com maior quebra são Lisboa e Porto: juntos têm menos 24 268 votantes.

 

    Comentários no Facebook

João Pedro Maia - Uma boa réplica do centralismo. Distritos que ganharam eleitores? Lisboa e Setúbal... é isto...numa só região! E Faro ali perdido...E tem sido feito um trabalho gigante no aglomerado urbano do Porto, mas n chega.

David Ribeiro - É verdade, João Pedro Maia... e há muito que era necessária uma reflexão séria e construtiva sobre este fenómeno.

Gonçalo Moreira - Não confio nestes números nem um bocadinho.

Adao Fernando Batista Bastos - População dos centros históricos foi varrida pelo turismo - alojamentos locais, hotéis... - e pelos preços das habitações. As Câmaras foram inicialmente no engodo e reagiram tardiamente. A solução não passa pela construção de bairros sociais na periferia. Tem de ser encontrada de modo a que não sejam criadas discriminações sociais, guetos onde a pobreza e miséria são raízes da criminalidade.

Altino Duarte - Adao Fernando Batists Bastos... Acho que tem razão. E aqui o poder central não deve ser o responsável.

Adao Fernando Batista Bastos - Altino Duarte claro, há vários Programas a que os Municípios se podem candidatar, desde que tenham projetos. Cooperativista convicto, entendo que as régie-cooperativas para habitação, parcerias entre o público e privados, podendo ou devendo estes serem os próprios candidatos à aquisição i ou arrendamento da habitações. Há dias li no JN artigo do arqº Gomes Fernandes muito interessante sobre este assunto. Abraço.


  • Adolfo Alpoim de Mariz - Antes de publicarem estes mapas, deviam saber onde realmente se situam os distritos…. Ide estudar!!!
  • David Ribeiro - Adolfo Alpoim de Mariz... Realmente a infografia do JN não prima pela qualidade.
  • Altino Duarte - David Ribeiro Pois não, mas não é só o JN que comete erros destes. A figura foi reproduzida de uma qualquer fonte que "transportou" Vila Real para Viseu e vice versa e o jornal deixou passar. Já tenho visto coisas piores...



Publicado por Tovi às 10:36
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Sexta-feira, 4 de Junho de 2021
Hummm!... Será desta?

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Diz António Costa que é para 2024... acreditam?



Publicado por Tovi às 07:36
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Domingo, 14 de Fevereiro de 2021
Regionalizar o âmbito de ação do CPC

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Mais que não fosse só o facto desta candidatura à Direção do Clube Português de Canicultura defender “Regionalizar o âmbito de ação do CPC” já seria o suficiente para eu, regionalista convicto, apoiar esta candidatura.

 

    Comentários no Facebook
Paulo Jorge Teixeira - Acho muito bem. E vai com força e a energia que te reconhecemos. Regionalizar é preciso.



Publicado por Tovi às 07:10
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Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021
Um atentado à Democracia

Pois é!... nós, os INDEPENDENTES, incomodamos muita gente  
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  JN de 10fev2021



Publicado por Tovi às 07:22
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Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021
Falou-se de Regionalização

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Os candidatos à presidência participaram ontem, segunda-feira, num debate radiofónico em simultâneo na TSF, Antena 1 e Renascença. Só André Ventura esteve ausente, alegando motivos de agenda.

 

   JN, 09h26 de 18jan
Ana Gomes abordou, de seguida, o tema da regionalização, recordando que, apesar de estar inscrita na Constituição, esta ainda não conheceu "passos decisivos", responsabilizando Marcelo por isso mesmo.
Em resposta, o presidente recandidato lembrou que essa temática está dependente de um referendo e que este é "iniciativa do Governo ou do Parlamento". Ana Gomes insistiu que Marcelo está a "boicotar" o processo, levando Marcelo a esclarecer: o papel do chefe de Estado não é criar "obstáculos" a essa questão, pelo que aceitará sempre convocar o referendo ou rever a Constituição para eliminar a necessidade dessa consulta, caso seja essa a vontade dos partidos.
João Ferreira lembrou que o PCP apresentou, recentemente, uma proposta para calendarizar a regionalização e acelerar o processo, e que foi rejeitada pelo Parlamento. Marisa Matias deseja o referendo e afirmou que a regionalização pode ajudar a diminuir a pobreza, lembrando também que Marcelo disse, em tempos, que este processo seria um "erro irreversível".
Tiago Mayan assumiu-se como partidário da regionalização. No entanto, defendeu que a discussão sobre a regionalização "está sempre inquinada", já que o "estado central nunca discute aquilo de que quer abdicar". Vitorino Silva também disse ser favorável à regionalização - vincando, contudo, a necessidade de um referendo.



Publicado por Tovi às 07:59
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Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020
Que Regionalização queremos?

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A pandemia que se vive e as respostas que a situação implica, a vários níveis, deveriam servir para o país chegar à conclusão que a proximidade ajuda a encontrar soluções, defendeu hoje o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, numa intervenção na conferência “Que Regionalização queremos?”, organizada em Setúbal pelo Jornal de Notícias.

Num painel em que procurou dar resposta à questão “Há ou não condições políticas para fazer a regionalização?”, Rui Moreira encontrou nas circunstâncias que o país e o mundo vivem mais um exemplo das vantagens da proximidade. “Se dúvidas tivéssemos, no primeiro abanão desta pandemia vimos que foram os autarcas que tiveram de ir atrás do prejuízo e tentar resolver questões que em Lisboa, naquelas intermináveis conferências, não eram tratadas. Parecia o momento para compreender que a regionalização era mais necessária”, vincou.
Há grandes diferenças socioeconómicas entre as várias regiões do país e podíamos resolver melhor os problemas dos cidadãos numa política de proximidade.
“Este é um tema incontornável para mim, que me tem preocupado há muitos anos”, assumiu Rui Moreira, reiterando as críticas ao modelo de descentralização apresentado: “Não é mais do que uma tarefização. Aquilo que querem, objetivamente, é que nós tratemos daqueles trabalhos que são uma maçada para o Estado, não compreendendo que o país é tão diferente. Há grandes diferenças socioeconómicas entre as várias regiões do país e podíamos resolver melhor os problemas dos cidadãos numa política de proximidade”.
A pandemia tornou isso evidente, acrescentou o presidente da Câmara do Porto. “Olhem para o que está a passar-se. Milagre português? Não vi milagre nenhum. Não fizemos melhor nem pior do que os outros. Mas vi os autarcas a porem as rodas a andar para compensar aquilo onde o Estado fracassou. Isto não foram os incêndios, isso é um dia. Aqui nós fomos avisados, vimos o que aconteceu na primeira vaga”, lembrou.
Este fracasso reflete-se em medidas que se revelam desajustadas, embora sejam tomadas por razões benignas. “Por exemplo a proibição de sairmos do concelho. Há uma lógica centralista, não compreendem a realidade nacional. No Porto temos a Circunvalação, que divide Porto e Matosinhos. E, nos próximos fins de semana, vamos ser proibidos de fazer inversão de marcha. Se eu for fazer o teste ao Queimódromo, tenho de ir dar uma volta grande para voltar para casa. Não conhecem o território. Nada disto é culpa das pessoas, é culpa de um sistema que não querem mudar”, frisou Rui Moreira.
Paralelamente às medidas administrativas, o presidente da Câmara do Porto defendeu no programa “É ou não é?”, na RTP1, que o Governo tem de apoiar mais as empresas e famílias, com um reforço de medidas que promovam uma retoma acelerada da economia.
“Tema permanentemente adiado”
Numa perspetiva histórica sobre a regionalização, o presidente da Câmara do Porto considerou tratar-se de “uma velha história”. “Foi uma promessa da 1.ª República, nunca concretizada. Era um dos argumentos republicanos no 5 de outubro. A 2.ª República nunca o quis fazer e a 3.ª desistiu de o fazer. É um tema permanentemente adiado”, lamentou.
As eleições presidenciais do próximo ano poderiam ser uma oportunidade para fazer esse debate, salientou Rui Moreira, deixando um desafio: “Era importante que a comunicação social tentasse agitar as águas, confrontar os candidatos, perguntar que país querem. Acham que depois da pandemia o país se vai conformar com ser o mesmo?”
Em abril de 2019, um estudo da Eurosondagem encomendado pelo Porto Canal mostrava que 43,4% dos portugueses votariam a favor da regionalização.
Acham que depois da pandemia o país se vai conformar com ser o mesmo?
A necessidade de referendar a regionalização é um “alçapão”, prosseguiu o autarca. “Da mesma maneira que foi introduzido, também podia ser retirado. É para isso que uma Constituição é revista regularmente. Não pode servir de argumento”, sublinhou Rui Moreira, confessando não ser adepto de referendos. “Sou defensor de democracia representativa. Se elegemos e temos os nossos eleitos, devem ser eles a representar-nos nestas matérias”, explicou.
“É absolutamente inaceitável que se continue a dizer desta forma ardilosa: pois, é o referendo. Se é essa a questão, avancemos. Objetivamente, os partidos ficaram presos na armadilha que eles próprios montaram. É um bocado como o caçador que resolve montar umas armadilhas, e um dia, andando para trás com o fuzil na mão, fica preso nas armadilhas que ele próprio montou, e não caçou nenhum javali”, ilustrou o presidente da Câmara do Porto.
As críticas aos recursos pesados que a regionalização implicaria não colhem junto de Rui Moreira. “Não é ter mais gordura no Estado, é ter um Estado mais ágil. É substituir o elefante pelo antílope, como se diz em África. Mas esta não é a vontade dos principais partidos”, constatou o autarca, convidando os críticos a verificar onde é que o número de funcionários acresce e onde é que esse número decresce.
“Se acham que a democracia é cara, que precisa de muita gente, então formem um partido para acabar com a democracia. Manda só uma pessoa. Eu acho melhor que as pessoas possam participar, que os políticos não tenham exclusividade, que possam ter outras atividades. A diabolização da democracia, através desses argumentos, vai inexoravelmente levar a regimes autoritários. Fico horrorizado com esse argumento, mas esse argumento começa a fazer o seu caminho”, acrescentou Rui Moreira, traçando um paralelismo com a história: “Quando a 2.ª República e o Estado Novo surgiram, foi por isto: as pessoas, de repente, acharam que precisavam de alguém que tomasse conta deles. Eu não preciso que tomem conta de mim”.
Erosão das áreas metropolitanas
A inércia no processo de regionalização está, de resto, a ter efeitos nas áreas metropolitanas e outras estruturas supramunicipais, indicou ainda o presidente da Câmara do Porto, citando um exemplo concreto: “Na Área Metropolitana do Porto (AMP), progressivamente, tem havido um conjunto de concelhos limítrofes a tentar aderir, em busca de articular estratégias. Mas isso está a destruir a eficiência das áreas metropolitanas. Hoje, a AMP alargou-se a territórios de baixa densidade, onde não há movimentos pendulares que justifiquem”, resumiu.
Sem regionalização, o que acontecerá é que a nossa população vai concentrar-se em duas áreas metropolitanas.
“O facto de a regionalização vir a ser adiada está a levar à destruição do contexto das áreas metropolitanas”, reforçou Rui Moreira, renovando o apelo por “um modelo que descentralizasse e desconcentrasse. Se não gostam de regionalização, chamem-lhe outro nome”.
“Já não somos capazes de ter soberania sobre um território de 90.000 quilómetros quadrados. Sem regionalização, o que acontecerá é que a nossa população vai concentrar-se em duas áreas metropolitanas. É isso que nós queremos? Ficarmos todos velhos e a morar à volta de Lisboa e do Porto? Não é isso que eu quero. A única forma de compensarmos isto é pela política. A política, feita com ética, é a coisa mais legítima que nós temos”, frisou o autarca.
Rui Moreira voltou ainda a lamentar o novo modelo de eleição das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, considerando que o processo representa o contrário da democracia. “Quem escolheu os candidatos foram duas pessoas: os drs. António Costa e Rui Rio. Eu não fui votar, porque não vou votar numa pessoa que era candidato único. O almirante Américo Tomás também foi eleito, mas foi um processo democrático? Foi exatamente o contrário, e as pessoas lá fora compreendem. É um total desrespeito pelas autarquias. Acham que isto é democracia?”, concluiu.
A conferência “Que Regionalização queremos?”, promovida pelo Jornal de Notícias e pela Câmara de Setúbal, contou ainda com painéis de discussão em que participaram outros autarcas, elementos dos grupos parlamentares representados na Assembleia da República e o ex-presidente da Comissão Independente para a Descentralização, João Cravinho.



Publicado por Tovi às 07:40
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Sábado, 15 de Agosto de 2020
Um autêntico “Tratado de Tordesilhas” PS/PSD

   Isabel Paulo no Expresso
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As primeiras eleições indiretas para os presidentes das cinco Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), previstas para outubro, prometem nascer sob o signo da polémica, vistas por alguns autarcas do Norte como um passo em falso na descentralização do país. Em causa estão as negociações entre António Costa e Rui Rio para a escolha dos futuros líderes regionais, conduzidas “a partir de Lisboa” pelos “diretórios políticos dos dois principais partidos”. A advertência ao “reforço do centralismo” das entidades gestoras dos fundos da União Europeia e dos apoios comunitários à crise pandémica é feita por Rui Moreira, que teme o efeito spill over em benefício da capital.
Depois de o independente ‘Porto, o Nosso Movimento’ de Rui Moreira ter alertado que a eleição indireta é uma forma “de o bloco central repartir cargos, assegurando ao PSD o magro quinhão que o PS lhe adjudica”, o presidente da Câmara do Porto avança ao Expresso que está a ponderar “não participar no ato eleitoral”, não só por contestar “o caldinho” gizado pelo ‘Tratado de Tordesilhas’ mas por discordar do timing eleitoral, que acontece a um ano das autárquicas. “Não me sinto legitimado para votar numa direção eleita para os próximos cinco anos, quando só tenho mais um ano de mandato”, diz o autarca, defensor do sufrágio direto e universal das CCDR e coincidente com o ciclo autárquico.
Rui Moreira é ainda crítico do colégio eleitoral que votará os presidentes das CCDR, composto por presidentes de Câmara e de Juntas de Freguesia, vereadores e deputados municipais. Para o autarca, que é contrário à “municipalização das CCDR”, não faz sentido que tenham sido arredadas do universo eleitoral as associações patronais e a academia. Ao que o Expresso apurou, na divisão dos cargos caberá ao PS a escolha dos presidentes das CCDR Centro, LVT, Alentejo e Algarve, ficando a CCDR-Norte na esfera dos sociais-democratas. A confirmar-se a partilha, o atual presidente, Freire de Sousa, deverá sair, justificada por fonte da distrital do PSD/Porto por ser casado com Elisa Ferreira, comissária europeia com a pasta da Coesão e Reformas, responsável pela atribuição de fundos regionais. Moreira lembra, porém, que o Parlamento Europeu “já aclarou não existir conflito de interesses”, frisando ser nocivo afastar Freire de Sousa, dada a sua “comprovada” capacidade negocial e de gestão do território.
O presidente da Câmara de Famalicão também é contra a troca de Freire de Sousa. O social-democrata Paulo Cunha diz-se “preocupado” com “as negociações” entre Costa e Rio, em vez de se estarem “a discutir competências”. Também avalia como “positiva” a gestão do atual líder da CCDR-N e “negativa” a mudança de dirigentes a um ano das autárquicas, ou seja, quando os autarcas-eleitores já têm “80% do seu mandato cumprido”. Um ano depois da nomeação de Elisa Ferreira, Paulo Cunha afirma ser “até maldosa” a insinuação da incompatibilidade de Freire de Sousa. Aires Pereira, autarca ‘laranja’ da Póvoa de Varzim, é outro dos críticos do sufrágio semidireto e do timing do mesmo, afirmando que “o modelo reflete a falta de coragem política” do PS e PSD em assumirem a regionalização.



Publicado por Tovi às 11:09
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