"Devido à velocidade da luz ser superior à do som, algumas pessoas parecem inteligentes até as ouvirmos."

Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019
El Corte Inglés na Boavista

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Na sessão de hoje à noite da Assembleia Municipal foi mais uma vez afirmado por Rui Moreira que o executivo camarário do Porto fará uma análise profunda e LEGAL – de acordo com o PDM de 2006 em vigor - do PIP (Pedido de Informação Prévia) apresentado pelo El Corte Inglés para uma futura construção nos terrenos da antiga estação de comboios da Boavista. Uma notícia hoje à tarde publicada pela Lusa não correspondia inteiramente à verdade do que foi dito na reunião de Câmara, como Rui Moreira deu a conhecer na Assembleia Municipal. O El Corte Inglés tem todo o direito de construir no terreno em causa, obviamente cumprindo tudo o que está determinado no PDM em vigor e é isto que está em analise pelos serviços camarários.

 

O presidente da Câmara do Porto interveio na última sessão da Assembleia Municipal para a esclarecer a maré de notícias em torno de um eventual projeto do El Corte Inglés para o terreno próximo à Praça de Mouzinho de Albuquerque (vulgo Rotunda da Boavista), propriedade da IP - Infraestruturas de Portugal, empresa pública que estabeleceu um negócio com aquela marca comercial e terá recebido em troca um sinal de 18 milhões de euros. Rui Moreira confirma que o Município recebeu um Pedido de Informação Prévia (PIP) para o local, que está a ser analisado à luz do Plano Diretor Municipal (PDM) e alertou que tudo o que possa ser feito ao arrepio daquela que é a primeira Lei da cidade pode acarretar um custo "demasiado alto para os portuenses".
"Comigo não vai acontecer o que aconteceu no Parque da Cidade", declarou o autarca, referindo-se às pesadas indemnizações que o seu antecessor teve de pagar devido a acordos extrajudiciais estabelecidos com os proprietários de parte dos terrenos onde nasceu aquele espaço verde. Nem tão pouco se ouvirá da boca do presidente da Câmara do Porto qual a sua opinião relativamente à construção de um centro comercial junto à Rotunda da Boavista, como chegou a instar o deputado da CDU, Rui Sá, durante o debate sobre a informação trimestral, decorrido nesta segunda-feira.
"Não me compete ter sobre esta matéria uma política de gosto (...) porque, irremediavelmente, os municípios serão chamados, no futuro, a responder por erros graves cometidos no passado", constatou Rui Moreira.



Publicado por Tovi às 23:55
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Sábado, 9 de Novembro de 2019
Queda do Muro de Berlim

Foi há trinta anos que a queda do Muro de Berlim marcou o fim da Guerra Fria.

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(Imagem publicada por “Canal História” em novembro de 2014, para assinalar o 25º Aniversário da Queda do Muro de Berlim)

 


Em novembro de 2014, por ocasião da celebração dos 25 anos da queda do Muro de Berlim, na noite de 9 de novembro de 1989, o Presidente da Câmara Municipal do Porto, em declarações à RTP, recordou essa data.

Rui Moreira viveu alguns meses na antiga República Democrática, antes da queda do Muro que separava as duas Europas e viajou para a Alemanha, no dia seguinte. "Surpreendeu a forma como caiu, no fundo, o fim de uma civilização. Aquela ideia de uma estrutura social que parecia inatacável, que parecia completamente estável e, subitamente, caiu como um castelo de cartas", disse. O Presidente da Câmara do Porto recorda também uma imagem caricata "que é exatamente dos orientais a chegarem nos seus 'trabantes' e, subitamente, param e começam a olhar para as luzes, porque Berlim Leste era uma cidade escura, não havia publicidade iluminada, tudo era escuro". Rui Moreira viajou para Hamburgo (no dia 10 de novembro de 1989, um dia depois da queda do Muro), e recorda o misto de emoções que encontrou entre os seus amigos alemães. "Encontrei entusiasmo, mas ao mesmo tempo algum receio. Os meus amigos de Hamburgo olhavam para aquilo tudo e perguntavam 'será que os russos vão deixar?', 'para onde é que nós vamos?', 'como é que isto vai ser?', lembrou o autarca, salientado que logo naquela época alguns alemães já se começaram a questionar sobre 'quanto é que isto nos vais custar, que também é uma coisa muito alemã', disse.



Publicado por Tovi às 11:55
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Sábado, 2 de Novembro de 2019
Pedro Baptista… A Pele do Porto

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(Foto da coleção de Rui Moreira no álbum “A Pele do Porto”)

Andei ao lado do Pedro Baptista, ombro com ombro, na tentativa de formarmos um partido do Norte… não conseguimos, mas ainda hoje voltaria a tentar o mesmo.



Publicado por Tovi às 07:46
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Segunda-feira, 28 de Outubro de 2019
Reabertura do Super Bock Arena Pavilhão Rosa Mota

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Estive hoje presente na Reabertura do Super Bock Arena Pavilhão Rosa Mota, cerimónia presidida pelo Presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira. (Marcelo Rebelo de Sousa estava convidado para presidir à cerimónia mas não compareceu, pois tinha uns exames médicos a que não podia faltar).

O nome dado a esta infraestrutura portuense deu grande celeuma, uns aceitarem outros repudiarem. Vejam a declaração dos Veradores Municipais do PS e o comunicado da Câmara do Porto sobre esta matéria.

 
Declaração dos Vereadores do PS

Em 1988, sendo presidente Fernando Cabral, a Câmara Municipal do Porto decidiu de forma unânime dar o nome Rosa Mota ao Pavilhão de Desportos existente nos jardins do Palácio de Cristal. Mais tarde, no início da década seguinte, já com Fernando Gomes como presidente do Município, o Pavilhão Rosa Mota foi reabilitado para receber o Mundial de Hóquei em Patins em 1991.
Essa decisão visava homenagear e perpetuar o nome da mais distinta atleta portuense e portuguesa de todos os tempos, campeã olímpica, mundial e europeia da maratona e considerada a maior maratonista de sempre. A rápida e generalizada aceitação popular desta nova designação demonstra como Rosa Mota é querida e acarinhada pelos portugueses e, em especial, pelos portuenses.
Por isso entendemos que qualquer modificação no nome do Pavilhão Rosa Mota deve ser ponderada com cuidado e rigor.
Ao contrário, a proposta que hoje aqui nos é apresentada carece de fundamentação adequada.
O único motivo apresentado para a mudança de nome é a vontade manifestada pelo concessionário. O que nos é proposto é que a Câmara Municipal do Porto aceda sem maior ponderação a esse pedido, que tem motivações exclusivamente comerciais.
Há, no entanto, bons motivos para refletir.
Será vantajoso para a Cidade associar ao nome do Pavilhão Rosa Mota uma marca comercial de uma bebida alcoólica? Será que isso contribui para o prestígio de um equipamento público onde se pretendem realizar iniciativas desportivas, culturais e congressos? Não seria útil aferir do impacto dessa alteração auscultando as instituições vocacionadas para a promoção turística, para a promoção de congressos e mesmo a população?
Não se ignora que a marca Super Bock é a designação atualmente adotada pelo grupo económico que produz a cerveja que ostenta esse nome. Mas, a verdade, é que é com essa bebida que o nome é identificado e não com a empresa no seu conjunto.
Outra questão diz respeito à vantagem económica desta mudança. Fará sentido que, realizado o concurso público para a reabilitação e exploração do Pavilhão Rosa Mota com determinados condicionalismos, seja agora permitida uma vantagem financeira adicional ao concessionário? Será justo que, com esta alteração, lucre apenas o concessionário e a Câmara Municipal do Porto, isto é, o conjunto da cidade, fique de fora?
Por último, a proposta que nos é apresentada omite qual será a aparência da futura designação, se esta alteração for aprovada. Há boas razões para temer que a designação Pavilhão Rosa Mota venha a ser abandonada em favor da valorização da marca comercial.
Parece-nos por isso avisado que esta proposta seja retirada, de modo a permitir a reflexão que propomos e a encontrar respostas para as questões que levantamos. Se assim não for, em defesa do Porto, dos valores autênticos desta Cidade que não aceitamos mercantilizar, só nos resta votar contra.

 
COMUNICADO DA CMP: Pavilhão Rosa Mota mantém nome e abre reabilitado
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Tendo por base notícias postas a circular por pessoas próximas à atleta Rosa Mota, a comunicação social questionou a Câmara do Porto sobre o nome do Pavilhão Rosa Mota que amanhã (28out2019) reabrirá ao público reabilitado. Impõe-se esclarecer e repor a verdade factual.
Em primeiro lugar, o executivo de Rui Moreira, quando há seis anos tomou posse, em acordo com o PS, encontrou um pavilhão em pré-ruína e praticamente inutilizado pela degradação e falta de manutenção.
Embora batizado com o nome da atleta, não tinha qualquer inscrição do seu nome nem na fachada nem em nenhum local visível. Nunca teve, aliás.
Foi então lançado um concurso público internacional que permitiu concessioná-lo e devolvê-lo ao uso da cidade, como centro de congresso e pavilhão Multiusos.
O investimento foi totalmente suportado por privados, que encontraram a forma de financiamento adequada. Pediram, esses mesmos privados, para mudar o nome ao equipamento, o que foi recusado pelo presidente da Câmara. Foi, contudo, admitido que pudessem colocar um patrocinador, que ajudasse a suportar os elevados custos de reabilitação, conforme aprovado em reunião de executivo e conforme o previsto no caderno de encargos.
Nesse processo, ficou assegurado que ninguém poderia retirar o nome da atleta da designação formal, mas que também no uso comercial o seu nome teria sempre que estar presente.
Estes dados foram fornecidos à atleta, que com eles concordou e se congratulou há mais de um ano.
Soube a Câmara do Porto que, posteriormente, a atleta e o seu representante terão entrado em negociações com o patrocinador e em conversações com o concessionário. Desconhecemos o que estava em jogo, o que negociaram as partes e que tipo de contrapartidas incluía tal negociação, tentada à margem do processo público de concessão. Não fomos pela atleta ou pelo seu representante convidados a participar em tais reuniões.
A Câmara do Porto garantiu que o nome da atleta vai ficar não apenas na designação formal e comercial como ficará, pela primeira vez, inscrito sobre a entrada principal do pavilhão e também em vários locais do seu interior. Tal nunca tinha sido possível.
A Câmara do Porto considera que o nome da atleta está mais do que nunca protegido, não compreendendo que alguém se possa considerar mais respeitado dando nome a um edifico em pré-ruína e sem uso, do que num moderno centro de congressos onde a sua designação está claramente inscrita. E não tem preconceitos quanto à existência de patrocinadores comerciais que, como noutros equipamentos semelhantes noutras cidades, ajudam à concretização de objetivos de interesse público não onerando os impostos dos cidadãos.
NOTA: foram postas a circular falsas imagens onde o nome da atleta não estava inscrito na fachada do edifício. Ora, o nome da atleta nunca esteve, desde que passou a batizar o pavilhão em 1991, inscrito no edifício. Ao contrário, como se vê na imagem, desde ontem que está inscrito, pela primeira vez. O projeto jornalístico Polígrafo, já o demonstrou, de resto.


Rui Moreira dixit

O Pavilhão Rosa Mota já está de novo ao serviço de uma cidade que não tinha um espaço multiusos que pudesse receber grandes congressos, exposições, concertos e eventos desportivos. Foi reconstruído com o investimento privado que o explora mas que também o disponibiliza ao Município. Ao contrário do que foi escrito e dito, a toponímia não mudou. Respeitámos o nome da minha amiga Rosa Mota e ainda fizemos algo que - desde que em 1991 aceitou batizar o então "pavilhão dos desportos" - nunca tinha acontecido. O seu nome passou a estar agora inscrito na fachada e pela primeira vez. E não tenham problemas com "bebidas alcoólicas". Quando o Porto era uma cidade quase desconhecida, foi o Vinho do Porto que a promoveu. Não acredito que o nome da atleta fosse mais respeitado com um pavilhão em ruína, sem uso e sem o seu nome lá escrito, do que agora que empresas portuguesas e do Porto nele decidiram investir muitos milhões e modernizar. Mas o tempo, nestas coisas, é o melhor conselheiro.

 
Digo eu... para terminar a polémica

A Rosa Mota não esteve presente, mas o auditório estava cheio. Na foto pode-se ver que eu estive lá... e nestas coisas só conta quem lá está.
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Sábado, 26 de Outubro de 2019
Conversa à Porto - Que Porto queremos até 2025?

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Ontem ao fim da tarde, no Teatro do Bolhão, tivemos “Conversa à Porto - Que Porto queremos até 2025?”, com sala completamente cheia… e no final conhecemos a visão que Rui Moreira tem para o futuro da cidade. O Porto e os Portuenses têm futuro… um bom futuro.

Foram oradores  a Reitora da Universidade Lusófona, Isabel Babo, o Professor Catedrático e Presidente do Conselho de Administração do INESC TEC, José Mendonça, e o administrador da Sonae e Professor Universitário, Luís Reis.




Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019
Contas à moda do Porto

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O Porto começará 2020 com endividamento bancário ZERO! Zero juros e zero dependência da banca. Mas também o maior investimento de sempre.



Publicado por Tovi às 07:34
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Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019
Sessão de hoje da Assembleia Municipal do Porto

Esta sessão extraordinária tinha como ponto único: Análise da situação do tráfico de estupefacientes na cidade do Porto.

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  Comentários no Facebook

Pedro Baptista - Rui Moreira disse e muito bem... Digo eu, que é inacreditável ver a forma como o BE e o PS olham para a droga, o primeiro com cumplicidade, o segundo com licenciosidade... São inacreditáveis tais atitudes, frente a uma realidade que tem a montante o negócio criminoso mais ignóbil e rentável do mundo para a selvajaria capitalista e a jusante a maior desgraça social dos últimos cinquenta anos, com cadastro de milhões de vidas destroçadas e milhões de mortos... Não sei bem o que se passou neste país nos últimos anos... Mas quando a policia diz que não pode fazer nada frente a quem se queira drogar à porta duma escola, algo está muito mal no reino, o país andou a ser governado por mentecaptos senão por criminosos...

Paula Ribeiro de Faria - A Assembleia Municipal do Porto reuniu em sessão extraordinária para debater a situação do tráfico de estupefacientes na cidade do Porto e aprovar recomendações ao Governo para reforçar os meios de combate ao tráfico de drogas na cidade, já que a competência para o policiamento e a garantia da segurança das populações pertence ao Estado central. Na Idade Média, os senhores feudais defendiam a sua gente dentro dos castelos, porque o poder central era fraco e não chegava a todo o lado. Vigorava um sistema de justiça privado, em que cada um fazia justiça pelas próprias mãos. Não é isso que se espera que aconteça num Estado europeu e civilizado no século XXI, mas é o risco que se corre quando não há meios policiais suficientes e a estrutura que suporta as soluções legais não funciona eficazmente...

Rui Moreira - A Assembleia Municipal deu um bom exemplo do que é a democracia. Por nossa iniciativa levamos a cidade a discutir um tema difícil. Mas temos que o fazer se queremos realmente mudar. Foi bom ver as forças democráticas do nosso lado. Como o PS, que depois de hesitar, decidiu apoiar as nossas propostas e reivindicações para que a PSP reforce os meios no Porto. Foi mau ver o Bloco de Esquerda não perceber nada do que se está a passar na cidade e na sociedade portuguesa.



Publicado por Tovi às 23:59
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Domingo, 15 de Setembro de 2019
Boavista 1 - 1 Sporting

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E à quinta jornada ainda não perdemos… e hoje até podíamos ter ganho. Como disse Rui Moreira num post no Facebook parabéns ao presidente Murta pela estratégia e por ter um treinador e uma equipa que “comem a relva”.



Publicado por Tovi às 23:06
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Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019
Força, Rui Moreira... estamos contigo

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Publicado por Tovi às 11:55
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Terça-feira, 30 de Julho de 2019
Não nos deixemos intimidar

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Publicado por Tovi às 11:45
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Sexta-feira, 19 de Julho de 2019
Baixa política… no Público

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Ministério Público investiga ajustes directos da Câmara do Porto à Telles de Abreu

Margarida Gomes, no Público de 19jul2019 às 07h39

Autarquia diz que o valor dos contratos com a sociedade de advogados de Pedro Almeida e Sousa, ex-sócio e membro do movimento de apoio ao autarca, é de 218 mil euros. .../... As ligações entre o Porto, o Nosso Movimento e a Telles de Abreu não se ficam por aqui. O líder da bancada municipal e membro do conselho consultivo do PNM, André Noronha, é também sócio da Telles de Abreu. O presidente da Assembleia Municipal do Porto, Miguel Pereira Leite, é fundador do PNM e presidente do conselho de administração da Atlantic - Sociedade Gestora de Fundos Imobiliários, à qual estão ligados outros apoiantes destacados de Rui Moreira. Pedro Almeida e Sousa preside à mesa da assembleia geral da sociedade. O ex-ministro Valente de Oliveira, que foi mandatário da candidatura de Rui Moreira à Câmara do Porto e preside à mesa da assembleia geral do PNM, é presidente do conselho fiscal da mesma Atlantic.

Notícia completa aqui



Publicado por Tovi às 14:26
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Quarta-feira, 10 de Julho de 2019
Atribuição de Medalhas Municipais

A cidade agradeceu aos que fazem um Porto melhor.

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Entidades medalhadas pelo Município do Porto em 2019

Medalha de Honra da Cidade - Príncipe Amyn Aga Khan; Alberto de Sousa Martins.
 
Medalha Municipal de Mérito - Grau Ouro  - Albano da Silva Ribeiro; Antero Joaquim Braga de Sousa; António Manuel Sampaio Araújo Teixeira; Arnaldo Baptista Saraiva; Associação Comunidade de Bangladesh do Porto; Comunidade do Bangladesh no Porto; Associação de Karaté; Comunidade Hindu; Cristiano Joaquim Marques Trindade Pereira; Maria de Fátima Machado Henriques Carneiro; José Fernandes de Lemos (Fernando Lemos); Grupo de Xadrez do Porto; Henrique Luz Rodrigues; João Luís de Mariz Roseira; José Carlos Costa Marques; José Manuel dos Santos Gigante; José de Magalhães Valle de Figueiredo; Luís Manuel de Faria Neiva dos Santos; José Lopes Baptista (Padre); Rancho Folclórico do Porto; Rosa Maria Meireles Gomes Gonçalves (Rosinha); Universidade Popular do Porto; Zulmiro Neves de Carvalho.
 


A quem servir a carapuça...

Nesta celebração, ficaram de fora os "que têm fraca memória ou que têm saudades do marasmo", que o autarca [Rui Moreira] referenciou como adeptos do "tempo em que o Porto se submeteu ao caldo provinciano, em que abdicou de ter voz, em que queria ser o melhor aluno ou o mais bem comportado de uma rua que o desprezava".



Publicado por Tovi às 15:09
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Sábado, 29 de Junho de 2019
Paulo Portas e Rui Moreira

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"Europa: Sete questões estratégicas por resolver" foi o tema das Conversas à Porto com Paulo Portas e Rui Moreira, uma iniciativa da Associação Cívica - Porto, o Nosso Movimento, que teve lugar ontem à noite na Fundação Dr. António Cupertino de Miranda.



Publicado por Tovi às 12:11
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Quarta-feira, 26 de Junho de 2019
A canibalização da STCP

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As contas estão feitas… e ascende a mais de meio milhão de euros por ano o que os operadores privados de transportes de passageiros estão a “gamar” à STCP, violando a lei que é bem clara ao dizer que "nas zonas da rede Andante da cidade do Porto, só a STCP pode fazer serviço de recolha e largada de passageiros“.

Sendo obvio que todos nós pretendemos uma melhor operacionalidade da STCP, não só com mais viaturas mas também mais amigas do ambiente (elétricas e/ou a gás natural), a verdade é que não podemos permitir a continuação da CANIBALIZAÇÃO da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto pelos operadores privados.

 

Comentários no Facebook:

  • Joaquim Figueiredo - O problema é que eles agora também são "andante"...
  • David Ribeiro - Com “Andante” ou sem “Andante”, caríssimo Joaquim Figueiredo, o que os operadores privados não podem fazer é alterarem os seus horários e percursos de forma deliberada para se sobreporem aos serviços da STCP.
  • Joaquim Figueiredo - A autoridade dos transportes tem de estar atenta. Tem de haver complementaridade de outra forma a STCP definha e isso não é bom...
  • David Ribeiro - Na sessão de ontem da Assembleia Municipal do Porto Rui Moreira disse... e disse com toda a razão: "Não nos enganemos, nesta matéria, e, por muito boas relações que tenhamos com os municípios vizinhos, que temos e queremos ter, os municípios vizinhos, mesmo os que participam na gestão da STCP, porque lá a STCP opera, têm apesar de tudo, uma realidade diferente. É que para eles a STCP é um dos operadores do seu serviço de transporte, sendo que resto é concessionário. Para nós, no Porto, para o bem que é muito e para mal que é algum, só temos a STCP e não queremos, nem temos mais nenhum".
  • Joaquim Figueiredo - É uma discussão que tem de ser feita... mas é histórica... temos de ver o passado


Publicado por Tovi às 10:26
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Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018
ZEP ao Monumento Nacional Ponte da Arrábida

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   Rui Moreira no JN de 12Ago2018

Da Arrábida a Montebelo do PS ao PSD

Dois processos urbanísticos na cidade têm provocado a delícia dos inquisidores das redes sociais, normalmente em páginas anónimas de Facebook. Mas outras vezes são cidadãos, que na sua legitimidade, procuram 15 minutos de fama e, quem sabe, um lugarzinho futuro num cargo que lhes possa ser oferecido. E preocupam genuinamente cidadãos normais. É a esses que me dirijo.
Um desses processos diz respeito ao estabelecimento de uma zona de protecção (ZEP) ao monumento nacional Ponte da Arrábida. Querem, de forma mais ou menos explícita, dizer que o presidente da Câmara tem ali interesses e que deixa construir prédios enormes no local. Ora, não apenas este presidente da Câmara nunca tomou qualquer decisão sobre capacidade construtiva naquele local, como não foi sequer no seu tempo que tal aconteceu.
Mais, a tal ZEP não apenas não impede construção, como não revoga direitos adquiridos. Na verdade, a solução urbanística em curso no projecto da Arcada, na Arrábida, nada têm a ver com a ZEP, pois é anterior. Mas, numa altura em que até o PS entra na demagogia sobre o assunto, é preciso que seja dito, por ser verdade, que foi um seu vereador, o Arquitecto Manuel Correia Fernandes, quem aprovou o último PIP, com a configuração e dimensão do que está a ser construído. É com base nessa decisão, que nunca partilhou comigo, porque não tinha que o fazer, que os edifícios estão a ser construídos.
Ligar isto a outros empreendimentos, tentando antecipar alterações de uso do solo noutros terrenos, decisão essa que só poderá ser eventualmente ponderada quando integrada no processo de revisão de PDM, é um acto da mais pura demagogia e é mentira. E isso eu repudio e não compreendo, sobretudo quando também vem de vereadores do PS, que bem sabem que assim não é.
Outra coisa é se o presidente da Câmara gosta ou não de um empreendimento. Isso aplica-se na Arrábida, mas também na Rua de Montebelo, onde uma obra está embargada por decisão judicial.
O cidadão Rui Moreira não gosta e já o disse. Mas que fazer? Pode o presidente da Câmara cumprir o gosto do cidadão Rui Moreira, revogando direitos anteriores? Não pode. Caso o fizesse, estaria a lançar a Câmara para um processo que acarretaria custos imprevisíveis. Na Rua de Montebelo como na Arrábida.
Aquele prédio na Foz Velha, naquele local e com aquela volumetria corresponde a um loteamento aprovado em 2005 era o Dr. Rui Rio presidente da Câmara. Foi aprovado com parecer favorável do IPPAR (actual DGPC).
O que é discutido é uma mera alteração do uso do edifício.
Essa alteração do loteamento foi objecto de parecer favorável condicionado da DGPC. Com base nesse parecer, o vereador do PS, Manuel Correia Fernandes, creio que bem, não viu problema na mudança de uso e deu o seu aval. E não me consultou sobre essa sua decisão. Não tinha que o fazer. E não pediu novo parecer à DGPC. E não me deu disso conhecimento. Não tinha que o fazer. E é isso, apenas isso que está em causa. Não o local da construção ou a dimensão do prédio.
Um cidadão, chamado Fernando Braga de Matos, advogado, vizinho da obra, decidiu contestá-la, constituindo com outra pessoa uma associação que funciona num heathclub na Foz. Está no seu pleno direito.
Mas a Câmara cumpre a lei e cumpre o PDM, que é a nossa maior lei urbanística. Quem a aplicou neste caso, permitindo a construção, foram vereadores eleitos pelo PSD e pelo PS. Estranho é que esses dois partidos tenham agora adoptado a cartilha dos que em tudo o que mexe vêem mal e especulação, menos quando a casa é a sua casa. Porque aí, para as suas casas ou para os seus negócios, suspende-se a lei e a indignação.
O Rui Moreira não gosta nem de um nem de outro empreendimento. Mas o que que interessa é se eles cumprem a Lei. E, segundo os vereadores do PS e do PSD que os aprovaram, ambos cumprem. Enquanto presidente, defendo as suas decisões, mesmo quando são contestadas e mesmo que, agora, esses partidos, que andam de mãos dadas, me ataquem. Porque essa a obrigação do presidente da Câmara.
Outra coisa é termos ontem assistido ao PS a sugerir que há excesso de zelo da Câmara. É que, no meio de tudo isto, alguém denunciou obras ilegais na casa do cidadão Fernando Braga de Matos, o tal que contesta o uso do prédio seu vizinho. A câmara deu cumprimento à lei e tentou fiscalizar como é sua obrigação. Imagine-se que este defensor da lei e dos costumes da Foz, que não quer idosos como vizinhos, tentou não ser notificado, não abriu a porta aos fiscais e não lhes mostra os anexos e a piscina que alegadamente construiu no terreno atrás da sua casa, em plena Foz Velha que diz proteger e assim foi preciso pedir mandado judicial. Como manda a Lei.
E o PS acha que a Câmara deveria, neste caso, abster-se de cumprir a lei? O mesmo PS que aprovou os PIPs da Arrábida e que aprovou a obra na Rua de Montebelo e o mesmo PS que achou que a DGPC não tinha que ser consultada?
Pois eu, ao contrário, defendo as decisões dos meus vereadores, mesmo dos que, sendo do PS, fizeram parte da solução governativa anterior. Mesmo, como foi o caso, quando nada me deram conta acerca destes licenciamentos e aprovações, na Arrábida ou em Montebelo, e que fizeram, certamente, de forma conscienciosa; e convictos, como eu estou, de que estavam a cumprir a Lei.

 

   Rui Sá no JN de 13Ago2018

Basta!

No dia 14 de maio, escrevi aqui um artigo intitulado "Incompetência ou crime?" onde abordava o facto de, incompreensivelmente, ter ficado incompleto o processo de definição da chamada ZEP - Zona Especial de Proteção da Ponte da Arrábida, classificada em 2013 como monumento nacional. "Esquecimento" que fez com que apenas uma área de 50 metros para montante e jusante da ponte ficasse protegida...
Passado este tempo todo, o Ministério da Cultura ainda não respondeu à pergunta dos deputados do PCP sobre as razões para o processo ter ficado parado nas secretárias (?) de alguém dos organismos que controla.
Mas eis que, no passado dia 27 de julho, a Direção-Geral do Património Cultural publica um anúncio com a sua intenção de propor uma ZEP para a Ponte da Arrábida, intenção essa que fica em discussão pública pelo prazo de 30 dias úteis (que praticamente se reduz ao mês de agosto, período tradicional de férias em Portugal, o que me deixa logo fulo).
Os documentos que pude consultar eletronicamente deixaram-me indignado. Depois de o processo ter andado em bolandas entre a Câmara do Porto e a DRCN-Direção Regional de Cultura do Norte, lá se fez, no dia 24 de abril de 2018, a reunião entre as duas entidades. Aí, a Câmara do Porto referiu que, relativamente aos mamarrachos em construção na marginal, a jusante da ponte e que inclui uma torre com 16 andares, e na via panorâmica Edgar Cardoso, também a jusante, mas à cota alta com um prédio com 6 andares, nada há a fazer, dado o estado adiantado dos processos. Mas a Câmara do Porto, a 30 de abril de 2018, propõe, por email, uma nova alteração relativamente à ZEP proposta pela DRCN: "a criação de uma nova "área urbana 3" em terrenos atualmente inseridos em área verde no PDM". E, aqui, estamos perante um escândalo! De facto, os terrenos a que a Câmara propõe dar edificabilidade (salvaguardando-o na ZEP!) são, nem mais nem menos, aqueles que a Selminho (empresa que pertence à família de Rui Moreira) reclama como seus! Sendo que, à proposta que a Câmara apresenta está subjacente uma alteração do uso do solo (que passa de zona verde a zona edificável), o que implica uma alteração ao PDM.
Isto mostra bem como a Câmara tudo tem feito, nos últimos anos, para salvaguardar o direito de construção daqueles terrenos (algo que, até à entrada de Rui Moreira sempre contestou!). Sendo ainda mais escandaloso que o faça quando é a própria Câmara que reclama em tribunal que esses terrenos são seus (e que foram indevidamente apropriados por terceiros com recurso à figura de usucapião). Será que a Câmara, se voltar à posse dos terrenos, quer lá construir? Ou está a dar mais um tiro nos pés para perder a ação pela posse desses mesmos terrenos?



Publicado por Tovi às 16:00
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