"Devido à velocidade da luz ser superior à do som, algumas pessoas parecem inteligentes até as ouvirmos."

Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018
ZEP ao Monumento Nacional Ponte da Arrábida

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   Rui Moreira no JN de 12Ago2018

Da Arrábida a Montebelo do PS ao PSD

Dois processos urbanísticos na cidade têm provocado a delícia dos inquisidores das redes sociais, normalmente em páginas anónimas de Facebook. Mas outras vezes são cidadãos, que na sua legitimidade, procuram 15 minutos de fama e, quem sabe, um lugarzinho futuro num cargo que lhes possa ser oferecido. E preocupam genuinamente cidadãos normais. É a esses que me dirijo.
Um desses processos diz respeito ao estabelecimento de uma zona de protecção (ZEP) ao monumento nacional Ponte da Arrábida. Querem, de forma mais ou menos explícita, dizer que o presidente da Câmara tem ali interesses e que deixa construir prédios enormes no local. Ora, não apenas este presidente da Câmara nunca tomou qualquer decisão sobre capacidade construtiva naquele local, como não foi sequer no seu tempo que tal aconteceu.
Mais, a tal ZEP não apenas não impede construção, como não revoga direitos adquiridos. Na verdade, a solução urbanística em curso no projecto da Arcada, na Arrábida, nada têm a ver com a ZEP, pois é anterior. Mas, numa altura em que até o PS entra na demagogia sobre o assunto, é preciso que seja dito, por ser verdade, que foi um seu vereador, o Arquitecto Manuel Correia Fernandes, quem aprovou o último PIP, com a configuração e dimensão do que está a ser construído. É com base nessa decisão, que nunca partilhou comigo, porque não tinha que o fazer, que os edifícios estão a ser construídos.
Ligar isto a outros empreendimentos, tentando antecipar alterações de uso do solo noutros terrenos, decisão essa que só poderá ser eventualmente ponderada quando integrada no processo de revisão de PDM, é um acto da mais pura demagogia e é mentira. E isso eu repudio e não compreendo, sobretudo quando também vem de vereadores do PS, que bem sabem que assim não é.
Outra coisa é se o presidente da Câmara gosta ou não de um empreendimento. Isso aplica-se na Arrábida, mas também na Rua de Montebelo, onde uma obra está embargada por decisão judicial.
O cidadão Rui Moreira não gosta e já o disse. Mas que fazer? Pode o presidente da Câmara cumprir o gosto do cidadão Rui Moreira, revogando direitos anteriores? Não pode. Caso o fizesse, estaria a lançar a Câmara para um processo que acarretaria custos imprevisíveis. Na Rua de Montebelo como na Arrábida.
Aquele prédio na Foz Velha, naquele local e com aquela volumetria corresponde a um loteamento aprovado em 2005 era o Dr. Rui Rio presidente da Câmara. Foi aprovado com parecer favorável do IPPAR (actual DGPC).
O que é discutido é uma mera alteração do uso do edifício.
Essa alteração do loteamento foi objecto de parecer favorável condicionado da DGPC. Com base nesse parecer, o vereador do PS, Manuel Correia Fernandes, creio que bem, não viu problema na mudança de uso e deu o seu aval. E não me consultou sobre essa sua decisão. Não tinha que o fazer. E não pediu novo parecer à DGPC. E não me deu disso conhecimento. Não tinha que o fazer. E é isso, apenas isso que está em causa. Não o local da construção ou a dimensão do prédio.
Um cidadão, chamado Fernando Braga de Matos, advogado, vizinho da obra, decidiu contestá-la, constituindo com outra pessoa uma associação que funciona num heathclub na Foz. Está no seu pleno direito.
Mas a Câmara cumpre a lei e cumpre o PDM, que é a nossa maior lei urbanística. Quem a aplicou neste caso, permitindo a construção, foram vereadores eleitos pelo PSD e pelo PS. Estranho é que esses dois partidos tenham agora adoptado a cartilha dos que em tudo o que mexe vêem mal e especulação, menos quando a casa é a sua casa. Porque aí, para as suas casas ou para os seus negócios, suspende-se a lei e a indignação.
O Rui Moreira não gosta nem de um nem de outro empreendimento. Mas o que que interessa é se eles cumprem a Lei. E, segundo os vereadores do PS e do PSD que os aprovaram, ambos cumprem. Enquanto presidente, defendo as suas decisões, mesmo quando são contestadas e mesmo que, agora, esses partidos, que andam de mãos dadas, me ataquem. Porque essa a obrigação do presidente da Câmara.
Outra coisa é termos ontem assistido ao PS a sugerir que há excesso de zelo da Câmara. É que, no meio de tudo isto, alguém denunciou obras ilegais na casa do cidadão Fernando Braga de Matos, o tal que contesta o uso do prédio seu vizinho. A câmara deu cumprimento à lei e tentou fiscalizar como é sua obrigação. Imagine-se que este defensor da lei e dos costumes da Foz, que não quer idosos como vizinhos, tentou não ser notificado, não abriu a porta aos fiscais e não lhes mostra os anexos e a piscina que alegadamente construiu no terreno atrás da sua casa, em plena Foz Velha que diz proteger e assim foi preciso pedir mandado judicial. Como manda a Lei.
E o PS acha que a Câmara deveria, neste caso, abster-se de cumprir a lei? O mesmo PS que aprovou os PIPs da Arrábida e que aprovou a obra na Rua de Montebelo e o mesmo PS que achou que a DGPC não tinha que ser consultada?
Pois eu, ao contrário, defendo as decisões dos meus vereadores, mesmo dos que, sendo do PS, fizeram parte da solução governativa anterior. Mesmo, como foi o caso, quando nada me deram conta acerca destes licenciamentos e aprovações, na Arrábida ou em Montebelo, e que fizeram, certamente, de forma conscienciosa; e convictos, como eu estou, de que estavam a cumprir a Lei.

 

   Rui Sá no JN de 13Ago2018

Basta!

No dia 14 de maio, escrevi aqui um artigo intitulado "Incompetência ou crime?" onde abordava o facto de, incompreensivelmente, ter ficado incompleto o processo de definição da chamada ZEP - Zona Especial de Proteção da Ponte da Arrábida, classificada em 2013 como monumento nacional. "Esquecimento" que fez com que apenas uma área de 50 metros para montante e jusante da ponte ficasse protegida...
Passado este tempo todo, o Ministério da Cultura ainda não respondeu à pergunta dos deputados do PCP sobre as razões para o processo ter ficado parado nas secretárias (?) de alguém dos organismos que controla.
Mas eis que, no passado dia 27 de julho, a Direção-Geral do Património Cultural publica um anúncio com a sua intenção de propor uma ZEP para a Ponte da Arrábida, intenção essa que fica em discussão pública pelo prazo de 30 dias úteis (que praticamente se reduz ao mês de agosto, período tradicional de férias em Portugal, o que me deixa logo fulo).
Os documentos que pude consultar eletronicamente deixaram-me indignado. Depois de o processo ter andado em bolandas entre a Câmara do Porto e a DRCN-Direção Regional de Cultura do Norte, lá se fez, no dia 24 de abril de 2018, a reunião entre as duas entidades. Aí, a Câmara do Porto referiu que, relativamente aos mamarrachos em construção na marginal, a jusante da ponte e que inclui uma torre com 16 andares, e na via panorâmica Edgar Cardoso, também a jusante, mas à cota alta com um prédio com 6 andares, nada há a fazer, dado o estado adiantado dos processos. Mas a Câmara do Porto, a 30 de abril de 2018, propõe, por email, uma nova alteração relativamente à ZEP proposta pela DRCN: "a criação de uma nova "área urbana 3" em terrenos atualmente inseridos em área verde no PDM". E, aqui, estamos perante um escândalo! De facto, os terrenos a que a Câmara propõe dar edificabilidade (salvaguardando-o na ZEP!) são, nem mais nem menos, aqueles que a Selminho (empresa que pertence à família de Rui Moreira) reclama como seus! Sendo que, à proposta que a Câmara apresenta está subjacente uma alteração do uso do solo (que passa de zona verde a zona edificável), o que implica uma alteração ao PDM.
Isto mostra bem como a Câmara tudo tem feito, nos últimos anos, para salvaguardar o direito de construção daqueles terrenos (algo que, até à entrada de Rui Moreira sempre contestou!). Sendo ainda mais escandaloso que o faça quando é a própria Câmara que reclama em tribunal que esses terrenos são seus (e que foram indevidamente apropriados por terceiros com recurso à figura de usucapião). Será que a Câmara, se voltar à posse dos terrenos, quer lá construir? Ou está a dar mais um tiro nos pés para perder a ação pela posse desses mesmos terrenos?



Publicado por Tovi às 16:00
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Quarta-feira, 1 de Agosto de 2018
Um incidente na sessão de ontem da AMPorto

Foi assim… mas já era expectável, ou eu não os conhecesse.

 

   Abel Coentrão do jornal Público

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Presidente da Assembleia Municipal acusado de tentar coarctar liberdade de expressão - Munícipe Tatiana Moutinho acabou por conseguir intervir na reunião desta noite, mas foi interrompida quando acusou deputado de racismo.
Vários representantes da oposição na Assembleia Municipal do Porto reagiram com incómodo, e críticas, à forma como o presidente deste órgão, eleito pelo grupo de Rui Moreira, tentou condicionar a intervenção de uma munícipe, no período dedicado ao público. Por causa da discussão gerada por este caso, a reunião que decorreu esta terça-feira à noite prolongou-se, por mais 40 minutos, já para a madrugada de quatra-feira, num debate aceso sobre racismo e sobre liberdade de expressão.
Rui Moreira já não estava na sala quando o episódio se começou a adivinhar. Terminado o período da ordem do dia de uma sessão relativamente calma, e que até começara com um voto de pesar, unânime, pela morte do antigo líder do BE João Semedo, elogiado por todos pela forma recta, frontal e leal com que conduziu o seu percurso político, Miguel Pereira Leite abriu o período do público e chamou a munícipe em causa. Mas, sabendo, de antemão, que Tatiana Moutinho pretendia fazer declarações sobre um deputado da maioria, acusado de racismo por causa de um post do Facebook, tentou impor-lhe condições e balizar a intervenção, em modos que a levaram, inicialmente, a desistir de falar.
Aproveitando o facto de a munícipe se ter identificado como candidata nas listas do Bloco a esta assembleia, num e-mail que esta lhe enviara com questões sobre o caso envolvendo o deputado municipal António Santos Ribeiro, Miguel Pereira Leite chegou a tratá-la, mais do que uma vez, como “sr.ª candidata”. Argumentou, a dado momento, que a cidadã em causa poderia intervir “sobre assuntos de interesse para o município”, mas convidou-a a assumir o lugar de um dos camaradas, numa sessão, para poder fazer uma intervenção “política” sobre a Assembleia Municipal em defesa da qual garantia, como presidente, estar a agir, ao impedir alguém de “insultar qualquer um" dos membros.
Ainda antes de o centrista Raul Almeida, do grupo de Rui Moreira, lhe agradecer o facto de “preservar o estatuto da assembleia”, o líder deste órgão foi interpelado pelo socialista Gustavo Pimenta, que “preocupado, perturbado”, com o que acabara de assistir, o acusou de “exorbitar os seus poderes”, ao tentar condicionar a priori, o teor da intervenção da munícipe. “Não creio que possa ser coarctada a liberdade de se pronunciar”, insistiu, usando uma expressão que viria a ser repetida, minutos depois, pela deputada bloquista Susana Constante Pereira. Que via no episódio “uma preocupante concepção de democracia”.
“O facto de a senhora ter sido candidata não lhe retira direitos. O sr. presidente não esteve bem”, atirou de seguida o comunista Artur Ribeiro, num momento em que Miguel Pereira Leite, depois de insistir na posição inicial, já dizia que a munícipe poderia falar, desde que, insistia, respeitasse a assembleia. Esta voltou a pegar no microfone, mas acabou por ser interrompida e impedida de continuar depois de acusar o deputado António dos Santos Ribeiro – ou David Ribeiro, no Facebook – de racismo e incitamento ao ódio num post sobre romenos, acampados perto de sua casa, que mereceu uma queixa da SOS Racismo.
Espectador atento de tudo isto, em sua própria defesa, o deputado em causa tentou fintar a polémica com uma curta declaração. "Se eu, que até sou adepto do Boavista, disser que um jogador mexicano do FC Porto não joga nada é considerado racismo?" A pergunta não obteve resposta, mas o caso fez o deputado Pedro Baptista levantar-se do “banco” para a intervenção mais exaltada da noite, na qual defendeu o amigo e “grande democrata” e acusou os críticos de preferirem expor o “folclore de preconceitos ideológicos” em vez de se preocuparem com a lixeira que o deputado denunciara e apelarem aos serviços públicos para resolverem o problema.
“Vocês não passam de demagogos e oportunistas”, acusou, inflamado pelo debate, o antigo parlamentar socialista que foi eleito pelo grupo de Rui Moreira e para quem não há problema nenhum em associar a situação em causa a quem a provoca, porque David Ribeiro o faria naturalmente se estivessem em causa “dinamarqueses ou lisboetas”, em vez de romenos, garantiu. A intervenção haveria de merecer, mais tarde, reparos do comunista Artur Ribeiro, que a considerou “absolutamente lamentável” e digna, essa sim, notou, de interrupção por parte de Miguel Pereira Leite.
Perante um estreante deputado substituto do PAN, Ernesto Morais, impressionado com o que ia testemunhando – “a resposta da assembleia não foi digna”, sentenciou – ainda houve tempo para mais algumas trocas azedas de palavras. O deputado bloquista Pedro Lourenço disse-se "envergonhado com a actuação" do líder deste órgão, que tomou a crítica, vinda de quem vinha, "como um elogio". Os apartes entre bancadas ainda continuaram, durante uma outra intervenção de Carla Leitão em defesa de David Ribeiro, e contra quem o acusava, “injustamente”. A sessão acabaria já pelas 00h35 com Miguel Leite Pereira a regozijar-se pelo início das férias. “Em Setembro voltaremos mais tranquilos”, suspirou.



Publicado por Tovi às 15:58
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Terça-feira, 19 de Junho de 2018
Direito à Habitação

 Rui Moreira 18Jun2018.jpg
Os partidos com assento no Parlamento e que apoiam este Governo esquecem-se deste problema... e depois vêm para a Assembleia Municipal do Porto pedir medidas urgentes.

 

Empreendedorismo sim, mas há limites... e aquele inquilino de um apartamento de um bairro social do Porto que o transformou em alojamento local é mais vigarice que uma atitude empreendedora.
Foi despejado... e muito bem.



Publicado por Tovi às 11:15
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Quarta-feira, 6 de Junho de 2018
Rendas altas no Porto

O Terreiro do Paço nada faz… como sempre.

rui moreira 6Jun2018.jpg

(Notícia do JN aqui)



Publicado por Tovi às 10:10
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Domingo, 20 de Maio de 2018
Taça de Portugal 2018

Taça-de-Portugal 2018.png

   Antes de...

A final da Taça de Portugal de hoje tem um significado muito para além da “festa do futebol”, tal foi a magnitude das recentes e aberrantes afirmações que o presidente do Sporting trouxe para a ribalta. Seja qual for o resultado é o “desporto rei” e os jogadores que saem glorificados.
Bruno de Carvalho não vai estar no Jamor… e não faz falta nenhuma.
Que ganhe o melhor.

 

   15h45

À chegada da equipa dos Leões ao Jamor ainda se ouviram alguns apupos por parte dos adeptos sportinguistas. Foram poucos mas deu para ver que Bruno de Carvalho ainda tem seguidores.

   16h50

A Polícia de Intervenção não está a tolerar os desacatos provocados por adeptos sportinguistas nas entradas do Jamor. Há várias detenções.

   17h17

Início do jogo da final da Taça de Portugal, com lotação esgotada (cerca de 37.500 espectadores) e a presença do Presidente da República.

   16 minutos de jogo

Desportivo das Aves já vence por um a zero.

   72 minutos de jogo

Desportivo das Aves marca o seu segundo golo.

   85 minutos de jogo

Golo do Sporting. Vamos ter emoção até ao fim.

   90'+7' do jogo

Desportivo das Aves ganha ao Sporting por dois a um e vence a Taça de Portugal.

 

Depois de…

O Desportivo das Aves, um clube do Norte, venceu a Taça de Portugal em futebol. Parabéns!...

Quim, guarda-redes do Desportivo das Aves, recebeu o Troféu Fair Play.

Alexandre Guedes marcou os dois golos do Desportivo das Aves na final da Taça de Portugal e foi eleito o Homem do Jogo.

   Comentários no Facebook

«Rui Moreira» - Queria deixar um abraço ao Jorge Jesus e aos jogadores do Sporting. Jogaram em stress pós-traumático, tiveram a coragem de estar presentes. Não jogaram bem? Não era possível! E o adversário esteve à altura. Lamento as declarações dos adeptos do Sporting que ouvi na SIC. Desvalorizando o que sucedeu em Alcochete. Dizendo que eles são profissionais e tinham de ganhar. Esses adeptos, que certamente trabalham, já teriam metido baixa se, porventura, tivessem sido atacados no seu l...ocal de trabalho. Estes adeptos - e sei que não espelham a “nação sportinguista” - explicam por que razão Bruno Carvalho é presidente do Sporting. Parabens ao Desportivo das Aves. Ao José Mota e aos seus jogadores. Glória aos vencedores, honra aos vencidos. Desonra para quem ainda não percebeu o que é o desporto, o que se passou.



Publicado por Tovi às 12:18
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Quarta-feira, 9 de Maio de 2018
Há quem tenha “portofobia aguda”

   Abel Coentrão no Público de 8Mai2018

sao bento.jpgMoreira acusa órgão de consulta da UNESCO de “portofobia aguda” - Autarca desvalorizou, na Assembleia Municipal, o parecer do Icomos sobre o projecto da Time Out e de Souto de Moura para a Estação de São Bento.
O presidente da Câmara do Porto desvalorizou o parecer do Icomos - Conselho Internacional dos Monumentos e Sítios sobre o projecto da Time Out para a Estação de São Bento, por considerar que este organismo, que apoia a UNESCO como órgão consultivo, sofre de “portofobia aguda”. Rui Moreira acusou aquela associação de se limitar a fazer “queixinhas” sem grande consequência.
O autarca independente respondia, na assembleia municipal desta segunda-feira à noite, a uma interpelação do deputado bloquista Pedro Lourenço que começou por lembrar o relatório do Icomos - Portugal sobre a zona histórica do passado mês de Fevereiro. "Em todas as intervenções analisadas, esta entidade considera estarem em causa atentados à integridade e autenticidade dos edifícios. As conclusões graves deste relatório - fachadismo, desrespeito pela lei, ausência de protecção especial - põem mesmo em causa a própria classificação do Porto como Património Mundial da UNESCO", referiu o eleito bloquista.
Moreira, que recusou responder a seis perguntas do deputado sobre processos urbanísticos polémicos, acusando o Bloco de insinuar “por hábito” que o município desrespeita a lei, não deixou esta referência ao Icomos sem resposta. Considerando que este organismo “tem direito” à opinião, o independente aproveitou a divulgação pelo PÚBLICO, na semana passada, das críticas ao projecto desenvolvido por Eduardo Souto de Moura para a ala sul da estação de São Bento, concessionada à Time Out, para se atirar à forma como esta entidade vem avaliando os projectos de reabilitação no Centro Histórico.
O autarca, que disse ter lido o parecer do Icomos Internacional, passou por cima dos receios de uma alteração da ala sul, ou dos argumentos em favor da preservação de espaços para uso ferroviário, expressos no documento, e concentrou-se nos reparos deste organismo à extinção de lugares de estacionamento na estação para ironizar. “Não sei se o Icomos sabia que dantes existia ali um posto dos bombeiros sapadores. Se calhar perturbamos o património ao retirar esse posto da estação”, argumentou, mostrando-se despreocupado com as posições desta entidade.
“A UNESCO não lhes tem dado grande importância porque continuamos a ser Património Mundial", afirmou o autarca, vincando o apoio que a política de reabilitação do centro histórico tem tido das autoridades nacionais da área do património. “O Icomos não é do Ministério da Cultura. É uma associação privada que tem opiniões sobre o Porto seguramente diferentes das que tem sobre outras cidades”, insistiu Rui Moreira, lembrando que conhece aquele organismo desde que, a convite de Rui Rio, presidiu à Sociedade de Reabilitação Urbana. Um mandato com intervenções no Centro Histórico, como as do Quarteirão das Cardosas, que mereceram muitas críticas daquela organização.



Publicado por Tovi às 09:40
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Quinta-feira, 26 de Abril de 2018
Começou a polémica sobre a ponte

E assim vai no Facebook a discussão sobre a anunciada ponte sobre o Douro.

 douro.jpg

   Página do Facebook - "Um novo norte para o Norte"

«Jorge De Freitas Monteiro» - Em Dezembro RM anunciou que se iam lançar os estudos para a construção de uma nova ponte entre a do Infante e a D. Maria. Os estudiosos, além de serem discretos porque ninguém ouviu falar no que andaram a fazer, deviam ter um gps avariado: quatro meses depois é anunciada a decisão de construir a ponte a quilómetros do local anunciado. Mais seriamente: creio que não deve haver em toda a Europa um caso semelhante. Um autarca eleito com umas dezenas de milhar de votos decidir sem debate público prévio, sem estudos dignos desse nome, sem discussão prévia na própria vereação, sem ouvir entidades implicadas (como são no caso concreto a APDL e a CCRN) a construção de uma ponte sobre um rio internacional numa aglomeração urbana de milhão e meio de habitantes. Esta reunião deveria ter tido lugar antes da decisão e deveria ter servido para o lançamento do debate público que a deveria ter precedido. Assim parece uma sessão de venda à populaça da bondade de um facto consumado decidido por um autocrata.

«David Ribeiro» - Seguindo o teu raciocínio posso concluir que o autarca de Gaia também é um autocrata?.... Ou pelo facto de ser socialista podia proceder como Rui Moreira fez?

«Vasquez da Gama» - David Ribeiro na opinião dos críticos o autarca de Gaia deve ter sido coagido a agir. Será que foi com a espingarda amarela que dizem ter o RM no carro? Primeiro critica-se, depois... depois olha

«Jorge De Freitas Monteiro» - David Ribeiro, não me leves a mal mas a tua reacção parece a do menino apanhado a fazer asneira que tenta defender-se dizendo que o outro menino também fez. Evidentemente que a minha crítica quanto ao processo que conduziu à decisão aplica-se dos dois lados do Douro, por igual. Mas a sessão que originou o meu comentário é anunciada como sendo relativa ao Porto e o autarca que a vai protagonizar é vereador da CMP. Além disso como sabes, e apesar de gostar muito de Gaia onde nasceu a minha mãe e de Matosinhos onde resido quando estou em Portugal, o Porto é a minha cidade e é sempre em relação ao Porto que intervenho. Dito isto gostaria de saber o que pensas quanto à substância do meu post; independentemente da oportunidade e da localização da ponte não te causa estranheza nenhuma a forma como as coisas se passaram?

«David Ribeiro» - Não, em nada acho estranho e considero que a localização, quer do lado do Porto quer de Gaia, está de acordo com o desenvolvimento que se deseja para essas zonas. O que eram as margens do Douro em Gaia e no Porto no local onde foi construída a Ponte da Arrábida?

«Jorge De Freitas Monteiro» - Portanto é normal que numa sociedade aberta, numa democracia liberal e participativa uma coisa destas apareça decidida sem o mínimo vestígio sequer de debate público. Ficarei surpreendido no dia em que te vir fazer a mais ligeira crítica a RM. Depois vem dizer que os dos partidos é que são acríticos, seguidistas e coisa e tal...

«David Ribeiro» - Desde Dezembro se sabia que os executivos de Porto e Gaia trabalhavam numa nova travessia para o Douro e bastava estar-se atento para ver onde ia ser esta nova ponte. Para mim a única novidade foi os dois municípios decidirem arrancar para a obra com fundos próprios.

«Jorge De Freitas Monteiro» - Não é bem assim. Em Dezembro anunciaram que iam lançar os estudos para uma ponte entre a do Infante e a D Maria. Ficamos a aguardar os tais estudos e o ulterior debate, que preparariam a decisão. Quatro meses depois sai uma decisão das cartolas dos dois autarcas. Dos estudos ninguém sabe. O debate não existiu. A ponte sabe-se que fica a quilómetros do local que foi anunciado. Podes dar as voltas que quiseres mas sei que sabes tão bem como eu que foi tudo mal conduzido.

«David Ribeiro» - O que ouvi de Rui Moreira na Assembleia Municipal foi que a ponte seria a montante da D Maria e que a sua construção libertaria o tabuleiro inferior da Luiz I para peões.

«Jorge De Freitas Monteiro» - Baseio-me no que foi publicado por todos os jornais em Dezembro; a localização referida era a que mencionei. E de qualquer modo, mesmo que assim não fosse, isso não invalidaria a crítica quanto ao método seguido.

«Nuno Santos» - Acontece que é mentira. Aliás, isso está registado em vídeo. Agora diga-me, onde ancorava a Ponte do lado de Gaia? - Nova travessia do Douro já tinha sido anunciada por Rui Moreira… - É ver o vídeo e depois pedir desculpa pelo que atrás escreveu Sff. Outra coisa, o autarca anunciou, mas não lançou concursos. Ou seja, para haver debate tem que haver proposta. Ela foi feita já duas vezes. No debate na AM a que pode assistir no vídeo acima e publicamente. O debate está a ocorrer, até aqui. Há-de depois haver debate na Câmara e AM quando se levar os concursos a aprovação e a adjudicação. Por um lado diz que não há estudos e não devia ter sido anunciada, por outro diz que já devia ter sido discutida. Quer-me dizer como isso se faz. Quando ao “mundo todo” anda a viajar pouco e ler menos. Jorge De Freitas Monteiro mas a ponte já lá está?

«Jorge De Freitas Monteiro» - Nuno Santos permitir-me-á que ignore o seu pueril pedido de desculpas, inapropriado numa conversa deste tipo. Vou ignorar igualmente as suas considerações sobre quanto leio ou deixo de ler, viajo ou deixo de viajar; além de irrelevante não lhe diz respeito. Ressalvo no entanto que não falei em “mundo todo” mas sim em Europa. E quanto a isso o nosso amigo comum David Ribeiro poder-lhe-á confirmar que não serei completamente ignorante. Mas vamos ao que interessa. A localização anunciada foi, segundo o Expresso (poderá consultar o link que vou partilhar mais abaixo), a que mencionei. Aliás no contexto de uma substituição, para efeitos de travessia de cota baixa, do tabuleiro inferior da ponte D Luís é a única localização pertinente. Refugiar-se na expressão “a montante”, esquecendo convenientemente o contexto, equivaleria a dizer que RM anunciou uma ponte algures entre a D Luís e o limite oriental do Porto. Não faria qualquer sentido. Pergunta-me onde ancoraria a ponte, presumo que menos a montante, do lado de Gaia. Creio ter lido que essa dificuldade foi a razão da migração da ponte entre Dezembro e Abril. Bom, a resposta é simples: se não há ancoradouro possível no local onde a ponte é útil e necessária não se faz a ponte e não se limita a utilização do tabuleiro inferior da D Luís. O que não faz sentido é precisar da ponte perto da Ribeira e, por dificuldades de ancoração, ir construí-la onde nem resolve o problema nem é necessária. Passemos ao debate público. Não misturemos alhos com bugalhos: o debate posterior ao lançamento do concurso público estará, por definição, limitado ao que for previamente establecido como sendo o objecto desse concurso. Ou seja, não poderá ter como objecto a própria necessidade da ponte e a sua localização. Alias nem poderá ser um verdadeiro debate: a partir do momento que o concurso público esteja lançado aplicam-se as regras legais relativas a esses concursos. O tempo do debate público com todas as opções em aberto estará encerrado. Foi esse o debate que faltou e daí a decisão ser, a meu ver, autocrática. A não ser que, e as suas palavras recobrem uma certa ambiguidade, a “decisão” anunciada não seja ainda uma; mas então porque a designaram assim? Talvez nesse sentido pergunta-me se a ponte já lá está. Da última vez que verifiquei não estava. Se houver bom senso nunca virá a estar. A terminar permita-me que aproveite este diálogo para lhe perguntar algo: porquê anunciar, como se fosse algo de positivo, que a obra, a vir a existir, será custeada exclusivamente pelos orçamentos das duas autarquias? Porque não tentar obter outras fontes de financiamento? É que parece insólito protestar nos dias pares contra a insuficiência de recursos e considerar positivo nos dias ímpares construir pontes de utilidade discutível sem necessidade de pedir nada a ninguém. - Rui Moreira defende nova travessia Porto/Gaia entre as pontes Luiz I e D. Maria / expresso.sapo.pt.



Publicado por Tovi às 08:14
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Terça-feira, 24 de Abril de 2018
Aprovação das contas municipais de 2017 na AMPorto

Ontem, na Assembleia Municipal do Porto, Rui Moreira respondeu assim às críticas do PS às boas contas do Município:

2018Abr23 Rui Moreira.jpg

 

Em 2017 o investimento subiu 59,7%, o maior de sempre (exceptuando o investimento de 2010 e 2013 que incluía o Parque da Cidade).
2018Abr23 Investimento 2008-2017.jpg

 

As contas da C.M.Porto de 2017 foram ontem aprovados na Assembleia Municipal com 31 votos a favor, 8 contra e 7 abstenções.



Publicado por Tovi às 11:04
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Sábado, 21 de Abril de 2018
A descentralização é um embuste

Descentralizacao 21Abr2018.jpg

    Associação Cívica – Porto, o Nosso Movimento

No debate sobre a descentralização e a regionalização organizado pela Associação Cívica – Porto, o Nosso Movimento, que teve como convidado especial Miguel Albuquerque, presidente do Governo Regional da Madeira, Rui Moreira deu como exemplo o anúncio da transferência do Infarmed para o Porto (feito em Novembro de 2017 pelo ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes), para ilustrar a atrofia em que o país vive.
Para o presidente da Câmara do Porto, não se entende que esta legítima decisão do Governo tenha gerado uma grande onda de contestação, ao ponto da sua própria posição “naturalmente favorável” à instalação da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde na cidade, ter sido alvo de duras críticas na praça pública.
Se, por um lado, Rui Moreira até consegue entender as movimentações da comissão de trabalhadores, por outro, não aceita a bateria de argumentos que foram utilizados contra o Porto.
Até porque, em contraponto às perguntas que lhe foram feitas, constatou que ninguém chora ou comenta em jornais “os trabalhadores do Porto que, para manter os seus trabalhos, tiveram de ir para Lisboa”. Além de que, constatou, no caso do Infarmed, “estamos a falar de pessoas que não vão perder o seu trabalho”.
Agora que há uma comissão que foi criada com vista há instalação do Infarmed no Porto, Rui Moreira espera que se cumpra o calendário previsto, com a mudança definitiva a acontecer em Janeiro de 2019.
Mas para a narrativa da “estória” ficar completa e se entender as “teias e peias” centralistas, o presidente do Conselho de Fundadores do Porto, o Nosso Movimento recuou um ano atrás no tempo, “quando se soube que Portugal queria concorrer à Agência Europeia do Medicamento”. Na altura, notou, “a candidatura que estava a ser preparada era para Lisboa e não para Portugal”.
Por isso, logo após esta resolução de ministros ter sido difundida, Rui Moreira enviou uma carta ao primeiro-ministro António Costa, que não revelou publicamente, na qual explicava os motivos por que discordava da decisão. “Disse que achava muito bem que a EMA pudesse vir para Portugal e, não tendo nada contra que viesse para Lisboa, referia que talvez valesse a pena pesar os argumentos sobre a sua localização. No fundo, entendia que se devia fazer uma análise comparada [entre Porto e Lisboa]”, detalhou.
Nesta reivindicação, como atestou, “felizmente houve outros intérpretes na cidade que também se empenharam”. E, na realidade, foi fácil dirimir a anterior decisão ministerial porque Lisboa já tinha duas agências europeias, e no caderno de encargos europeu indicava-se que seriam privilegiadas cidades que tivessem um reduzido número deste tipo de organismos ou até nenhum.
Após a criação de uma comissão ordenada por António Costa, continuou Rui Moreira, entendeu-se que a cidade do Porto “tinha o melhor argumentário” e, assim, “Portugal fez uma candidatura séria”.
Não esperava Rui Moreira era que – após conhecidos os resultados finais que colocaram a cidade do Porto como quinta classificada, entre fortes candidatas como “Milão, Copenhaga, Amesterdão” – a “nomenclatura nacional tenha dito que Portugal perdeu por ter apostado no Porto. Chegaram ao topete de dizer que foi por causa do Aeroporto do Porto”.
Por outro lado, observou, “ninguém veio dizer que Lisboa teria ficado muito atrás do Porto e não em quinto lugar, porque já tem duas agências europeias”.
Para Rui Moreira, são entropias como esta – mesmo quando o ministro da Saúde justifica que a transferência do Infarmed para o Porto resulta do bem-sucedido trabalho da cidade na candidatura à EMA – que dificultam, prejudicam e desacreditam o processo de descentralização.




Quarta-feira, 18 de Abril de 2018
"Conversas à Porto" com Miguel Albuquerque

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"Para a regionalização poder avançar, é necessária a revisão do sistema eleitoral português", defendeu Rui Moreira nas Conversas à Porto, que contaram com a presença do presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque.

 

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«Fernando Kosta» - Sem duvida. Mas são os partidos da capital centralista e colonial a por e a dispor dos nomes dos esbirros pelos centros eleitorais, alguns sem qualquer relação ou mesmo amor e identificação pelos simbolos e localidades que representam...



Publicado por Tovi às 22:39
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Quinta-feira, 12 de Abril de 2018
Nova ponte sobre o Douro

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Os presidentes das câmaras do Porto e de Gaia anunciaram, na manhã desta quinta-feira, a construção de uma nova ponte rodoviária sobre o Douro – Ponte D. António Francisco dos Santos - que vai unir os dois concelhos. Um projecto da região, para a região e a construir sem recurso a fundos externos às duas autarquias.



Publicado por Tovi às 17:01
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Quarta-feira, 11 de Abril de 2018
Lá terá que ser...

…até porque o Porto e os portuenses não podem ficar defraudados.

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«David Ribeiro» - Francisco Ramos tem toda a razão quando afirma ser a união entre PSD e PS, nas matérias referentes à vida da cidade do Porto, uma autêntica coligação negativa do xadrez político nacional.

«Alberto Araújo Lima» - Esse argumento é totalmente patético. Se o PSD fizesse coligações negativas então Miguel Pereira Leite não seria Presidente da Assembleia Municipal. Em vez de honrarem a postuta responsável do PSD mandam bitaites destes que refletem claramente peso na consciência.



Publicado por Tovi às 09:53
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Terça-feira, 3 de Abril de 2018
Injustiça na distribuição dos apoios pela DGArtes

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Rui Moreira convocou a reunião e as estruturas culturais da cidade responderam em peso. Do debate amplamente participado que esta manhã nasceu no Teatro Rivoli, concluiu-se, a uma só voz, que o reforço do financiamento anunciado pelo Ministério da Cultura continua a não ser suficiente, e que os critérios de distribuição das verbas por regiões são incompatíveis com a vontade expressa de promoção da coesão territorial. Na reunião que esta manhã preencheu o grande auditório do Teatro Rivoli, nasceu um documento consensualizado entre a Câmara do Porto e as 66 estruturas culturais presentes, após um debate amplamente participado. Embora dirigida aos agentes culturais da cidade, a reunião foi aberta ao público e, como era de esperar, contou com a presença de muitos cidadãos que se quiseram inteirar sobre o tema em discussão.

Aqui fica reproduzido o texto integral da posição consensualizada entre todos os intervenientes na reunião, que será remetido pelo presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, ao ministro da Cultura, Luís Castro Mendes:

 

O presidente da Câmara do Porto ouviu hoje formalmente as companhias da cidade sobre os financiamentos quadrianuais da DGArtes.
Já antes o tinha feito com diversas estruturas a pedido destas e, quer pessoalmente em reunião com o senhor Ministro da Cultura quer através de carta que nessa ocasião lhe entregou em mão, tinha manifestado ao Governo forte preocupação sobre este assunto.
Os agentes culturais e a Câmara do Porto, aqui presentes, concordam em várias matérias:
1- As verbas disponibilizadas pela DGArtes são insuficientes e, mesmo com os reforços anunciados nos últimos dias, continuam aquém das de 2009, o que é inaceitável, tanto mais que os atuais concursos acontecem com um ano e meio de atraso;
2- Os critérios territoriais apresentados não são compatíveis nem com a distribuição populacional nem com a produção cultural. Prejudicam invariavelmente o Norte, que inclui a Área Metropolitana do Porto - que compara em população e produção cultural com a de Lisboa - e cidades como Braga, Guimarães ou Famalicão. A distribuição de verbas à Região Norte deveria, no mínimo, acompanhar o investimento per capita da Área Metropolitana de Lisboa;
3- Os critérios dos concursos estão mal definidos, por porem em concorrência estruturas de programação, unidades de criação e festivais e por permitirem que projetos municipais, sob a capa de associações e cooperativas, concorram com as companhias independentes;
4- Necessidade de repensar a composição dos júris e também ponderar a pertinência de existir uma divisão regional dos mesmos;
5- Não se consegue entender que um país que se orgulha de ter saído de um programa de assistência financeira e pode hoje apresentar boas contas orçamentais, baixe os níveis de financiamento aos seus produtores culturais. É razoável pensar-se que um país com boas contas possa disponibilizar para a Cultura, ao menos, um por cento do seu orçamento de Estado, estando Portugal muito aquém;
6- Os montantes disponíveis para a região Norte, os critérios usados nos concursos e os resultados já conhecidos põe, na prática, em risco o programa cultural da cidade do Porto. Não pode a dinâmica cultural que atualmente é reconhecida ao Porto graças à aposta municipal que iniciou em 2014 servir como pretexto para o seu subfinanciamento estatal;
7- Os presentes congratulam-se com a abertura do Ministro da Cultura para rever as verbas e o sistema e estão disponíveis para ajudar a DGArtes nesse processo.



Publicado por Tovi às 15:42
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Quinta-feira, 29 de Março de 2018
Não queremos o PODER unicamente porque sim

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O presidente da Câmara do Porto, o independente Rui Moreira, defendeu ontem que a descentralização deve ficar fechada "até ao fim do ano", nomeadamente relativamente às "contas do que é preciso pagar" às autarquias. Para Moreira, o processo diz respeito a "coisas bastante simples", mas "a delegação de competências exige que venha acompanhada do cheque respectivo" e, "tanto quanto possível", os dossiês devem ficar "fechados antes do próximo ano", altura "em que há duas campanhas eleitorais, que são péssimas para o debate deste tema fundamental".



Publicado por Tovi às 11:25
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Quarta-feira, 21 de Março de 2018
A C.M.Porto salva o Liceu Alexandre Herculano

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Lá teve que ser a Câmara do Porto a salvar o Liceu Alexandre Herculano, quando deveria ter sido o Governo Central… este e os anteriores foram altamente negligentes.

 

A decisão da transmissão da titularidade da obra do liceu Alexandre Herculano para Câmara do Porto foi ontem à noite aprovada por unanimidade em sessão extraordinária da Assembleia Municipal. Para este órgão autárquico, a cidade resolveu um problema há muito adiado pelo Estado central.
Trata-se da melhor solução encontrada para as obras que são prementes na Escola Alexandre Herculano, admitiram os deputados municipais na sessão extraordinária da Assembleia que decorreu nesta segunda-feira.
Satisfeitos com o acordo agora alcançado - porque, acima de tudo, resolveu um impasse que se prolongava desde 2009, altura em que o primeiro projeto de requalificação, no valor de 15 milhões de euros, foi apresentado - os deputados municipais divergiram, contudo, na admissão de responsabilidades do Estado central na condução deste dossiê.
Para o PS, na voz do deputado Tiago Barbosa Ribeiro, há motivos para a cidade "regozijar pela celebração deste acordo entre o Governo e o Município, que vai permitir requalificar e modernizar uma das escolas mais emblemáticas da cidade", até porque, em 2011, referiu, o "projeto foi suspenso pelo anterior Governo". Neste contexto, salientou, vive-se um "clima favorável à descentralização".
Opinião divergente manifestou a deputada da CDU, Joana Rodrigues, que lembrou ser necessário continuar a "pressionar a Administração Central a cumprir com as suas responsabilidades", lamentando a condução deste processo por parte dos governos do PSD e PS, que não assumiram uma obra que seria sua, alijando o ónus da empreitada para a autarquia. A propósito, alertou também para a "necessidade de reabilitação da Escola Profissional Infante D. Henrique", uma "entidade formadora de confiança, com características únicas".
Por seu turno, da bancada parlamentar do PSD, Francisco Carrapatoso quis "recordar os factos", dizendo que o projeto apresentado pelo PS era "megalómano" e que se tratava de uma "manifesta ousadia vir agora reclamar os louros". Além do mais, lembrou que o investimento será dividido em partes iguais entre Estado central e Município.
Do movimento independente Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido, André Noronha afirmou que houve um "Governo trapalhão que calçou uma bota que não lhe cabia e que a Câmara do Porto descalçou" e que "agora aparecem todos a perfilhar um filho que não é seu". Isto porque, como explicou, o Município viu-se obrigado a assumir uma obra que não era sua, porque só assim seria desbloqueada a verba para a obtenção de fundos comunitários (sabendo-se que o anterior Governo fez a inscrição da obra em nome da autarquia, sem o seu conhecimento).
Face a esta explicação, declarou: "Regozijemo-nos sim, porque foi a Câmara do Porto que resolveu o problema". 
Bebiana Cunha, em representação do PAN, congratulou-se pela requalificação do liceu Alexandre Herculano, mas avisou que estará atenta para que "que não se permita um arboricídio" decorrente da intervenção.
Pela parte do Bloco de Esquerda, Pedro Lourenço recordou as palavras de Rui Moreira,aquando da assinatura do acordo, referindo que se revê nelas: "Este momento não é o da celebração. Sê-lo-á quando as obras ficarem concluídas".
Embora também tenha confirmado que a sua força política era favorável ao acordo, entendeu que a solução agora encontrada não pode justificar da parte do Governo uma "desresponsabilização nesta matéria". 
Em representação do presidente da Câmara que, pela primeira vez em dois mandatos, esteve ausente numa Assembleia Municipal (para participar na cimeira sobre descentralização), o vice-presidente, Filipe Araújo, lembrou que o primeiro projeto de requalificação para o liceu Alexandre Herculano era, de facto, "demasiado ambicioso", sendo que também entendia que não avançou depois "devido à situação de crise".
No entanto, salientou que não aceitava a crítica de que a autarquia poderia ter tido um papel mais célere, quando "sempre se ocupou em levar o processo a bom porto". Aliás, acrescentou, "para chegar ao ponto que hoje aqui estamos a discutir, comprometendo a Câmara do Porto até meios financeiros".



Publicado por Tovi às 10:16
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