"Devido à velocidade da luz ser superior à do som, algumas pessoas parecem inteligentes até as ouvirmos."

Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021
Reunião no sábado dos autarca independentes

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O autarca de São João da Pesqueira, eleito em 2017 pelo movimento 'Pela Nossa Terra' vai ser o anfitrião de uma reunião de emergência. No próximo sábado, pela manhã, no Museu do Vinho, Manuel Cordeiro juntará os 17 autarcas eleitos por Grupos de Cidadão Eleitores (GCE) e o líder da AMAI (Associação Nacional de Movimentos Autárquicos Independentes), Aurélio Ferreira. Os presidentes da Câmara do Porto e de Oeiras já aceitaram o convite para estarem presentes.



Publicado por Tovi às 07:46
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Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021
O namoro

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    Expresso, 16fev
Salvador Malheiro jantou, no Porto, com Rui Moreira e Francisco Ramos, líder do 'Porto, o Nosso Movimento'. Na ementa esteve o namoro ao autarca para ir a votos como candidato independente nas listas do PSD. Mas as 'setinhas' do partido no boletim de voto comprometeram a aliança. .../... De acordo com uma fonte do PSD, no cardápio esteve nova "investida" a Moreira para ir a votos numa coligação de centro direita, formada pelo PSD, CDS e o Movimento Independente. Ao que o Expresso apurou, Rui Moreira terá recusado o convite para correr nas listas sociais-democratas, mas não enjeitou, à partida, um eventual apoio do maior partido da oposição. .../... O ponto de honra dos sociais-democratas era que Rui Moreira, mesmo mantendo o estatuto de independente, fosse a votos com o símbolo do partido nos cartazes de campanha e no boletim de voto. Uma cedência que Moreira teima em não fazer, sob pena de perder a aura de independência partidária, a marca com a qual conquistou a Invicta em 2013, sem maioria, e, em 2017, com maioria absoluta no executivo, mas não na Assembleia Municipal.

 

    E agora o diz-que-disse habitual.
PSD diz que proposta de coligação no Porto partiu de Rui Moreira. Líder do movimento independente desmente. Ver aqui.

   Para que não restem dúvidas sobre a verdade dos factos.
(Notícia de Hermana Cruz no JN)
Rui Moreira não rejeita um apoio do PSD mas só como independente
Autarca e direção social-democrata falaram sobre candidatura ao Porto ao jantar, mas não chegaram a acordo. Independente e partido com versões diferentes do encontro.
Rui Moreira não rejeita um apoio do PSD à sua recandidatura à Câmara do Porto. Contudo, o autarca só admite avançar para um terceiro mandato, encabeçando a lista do seu movimento independente. O tema foi abordado durante um jantar entre Rui Moreira e a Direção do PSD, sobre o qual os independentes e os sociais-democratas têm versões diferentes.
O encontro ocorreu dois dias depois de Rui Moreira ter acusado o seu antecessor na Câmara do Porto, Rui Rio, de ter alterado a lei eleitoral autárquica para travar, em tribunal, a sua candidatura como independente.
O jantar teve lugar na quinta-feira passada, em Cortegaça (Esmoriz), e juntou Rui Moreira, o presidente do seu movimento, Francisco Ramos (ex-líder da Concelhia do PSD/Porto), o vice-presidente do PSD, Salvador Malheiro, e o secretário-geral do partido José Silvano. Esse é, aliás, o único ponto consensual.
Aceitava nomes do PSD
Segundo o vice-presidente do PSD, Salvador Malheiro, o jantar ocorreu por iniciativa de Rui Moreira. “Tentou impedir que o PSD apresentasse listas à Câmara do Porto e queria que o apoiássemos. Em troca, integrava na sua lista, como independente, nomes sugeridos pelo PSD”, conta ao JN.
Salvador Malheiro garante que o PSD recusou imediatamente a proposta. E assegura que nunca foi feito qualquer “convite formal” para que Rui Moreira encabeçasse uma lista do PSD, como independente. “É completamente falso que o PSD tenha feito um convite oficial a Rui Moreira para liderar a sua lista. E não existe qualquer fonte oficial do PSD que possa confirmar isso”, assevera o “número dois” de Rui Rio.
Já o secretário-geral José Silvano reafirma, ao JN, a versão de Salvador Malheiro e garante que o PSD “vai ter um candidato próprio à Câmara do Porto”.
Já o movimento de Rui Moreira garante que o jantar foi marcado por iniciativa do PSD e, lamenta, até que tenha sido tornado público algo que era sigiloso.
“Durante o jantar, foi-nos transmitido que Salvador Malheiro estava na qualidade de vice-presidente do PSD e José Silvano enquanto secretário-geral. E que estavam mandatados pela Comissão Permanente para questionar se Rui Moreira estava disponível para ser candidato por uma coligação do centro-direita. Rui Moreira disse imediatamente que essa questão nunca se colocaria, que jamais seria candidato por uma coligação de partidos”, conta o presidente do movimento, Francisco Ramos.
Segundo o ex-líder do PSD/Porto, também foi debatida a hipótese de o PSD apoiar a candidatura independente de Rui Moreira. “Dissemos que estávamos dispostos a analisar. O movimento sempre disse que está disponível para ter apoios de partidos democráticos”. Mas o PSD terá recusado essa hipótese.
“Disseram que o PSD não podia abdicar de ter votos no Porto na noite eleitoral das autárquicas”, revela ainda Francisco Ramos.
Sem acordo, o PSD procura agora um candidato ao Porto e Rui Moreira analisa se avança como independente ou se cria um partido.

 

  Rui Moreira sempre disse que não enjeita o apoio de partidos democráticos numa candidatura à Câmara do Porto, mas jamais aceitaria apresentar-se como candidato coligado a um partido político.



Publicado por Tovi às 07:42
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Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021
O Acesso à Habitação na Cidade do Porto

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Ontem à tarde, em sessão da Assembleia Municipal realizada por videoconferência, disse Rui Moreira que o problema de habitação na cidade do Porto só poderá ser mitigado com respostas diversificadas, conciliadas com as necessidades da população. O Município do Porto tem 13% dos seus residentes a viver em habitação social, uma percentagem muito superior à média nacional de 2%, por isso, o autarca defende que a aposta municipal deve agora concentrar-se em soluções direcionadas para a classe média e para os jovens, não tendo qualquer “bloqueio ideológico” em fazê-lo em parceria com os privados.

    “É uma questão imperiosa” investir para além da habitação social



Publicado por Tovi às 07:44
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Domingo, 17 de Janeiro de 2021
Presidenciais - Voto antecipado

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Mais de 246 mil eleitores pediram para votar antecipadamente este domingo, uma semana antes das presidenciais de 24 de janeiro.

 

  10h11 JN - Marco Gomes queria ser o primeiro a votar no Porto, mas houve alguém que teve ideia igual. Apanhou fila na assembleia de voto instalada no pavilhão do Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores da Câmara do Porto, na rua Alves Redol, na Invicta. "Havia alguma fila, mas andou", disse Marco Gomes ao JN, momentos depois de votar. "Agora há mais gente à espera, do lado de fora do pavilhão, mas quando cheguei ainda havia poucos" eleitores. A votar antecipadamente em tempo de pandemia, Marco Gomes considera que o vírus não é desculpa para faltar às eleições. "Senti-me seguríssimo. Está tudo muito bem organizado, com marcações no exterior, com sentidos de entrada e saída, e entradas controlada para o interior", acrescentou.
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  10h13 JN - Algumas dificuldade em organizar as filas e manter o distanciamento no exterior da escola Augusto Gomes, em Matosinhos. No interior, a votação decorre de forma ordeira, numa altura de grande afluência.

 

  10h20 JN - Idílio Viana de Viana do Castelo votou, este domingo, pela primeira vez antes do tempo. Foi um dos 1407 eleitores que pediram voto antecipado para as eleições presidenciais naquele municípios. E foi dos primeiros a votar, logo pela manhã, no Pavilhão de Santa Maria Maior, um novo local com mais espaço, precisamente por causa da maior afluência.

 

  10h46 JN - Em Braga, com mais de seis mil pessoas de todos os distritos do país registadas para votar este domingo, formam-se filas para entrar na assembleia de voto.

 

  11h06 JN - Funcionários da câmara medem a temperatura à entrada [na Escola Básica Júlio Dinis] e encaminham os eleitores para a respetiva fila, por ordem alfabética. A impressão que fica é que grande parte dos eleitores inscritos em Gondomar optaram por vir exercer o seu direito de voto antecipado durante a manhã. As distâncias de segurança estão a ser cumpridas mas afiguram-se tempos de espera consideráveis. Em Gondomar estão inscritos para votar hoje cerca de seis mil pessoas.

 

   11h43 LUSA -  A votação antecipada das eleições presidenciais, que decorrer desde as 08h00 de hoje, está a ter boa afluência e não se registou qualquer incidente, refere João Tiago Machado, da Comissão Nacional de Eleições. Apesar das longas filas em muitos locais de voto.

 

  13h02 JN - O processo de voto antecipado em mobilidade é mais demorado do que o voto tradicional, porque implica que o boletim seja guardado em dois envelopes, para garantir o sigilo.

 


Pelas 15h30 passeio pelo local de voto na Invicta (Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores da Câmara do Porto) para ver como corriam as coisas… e encontrei o Presidente Rui Moreira na fila para votar, ao fundo da rua de Cervantes, quase junto à travessa de Salgueiros. A fila sobe pela Alves Redol, vai pela Damião de Góis e desce pela Rua de Cervantes. "A fila vai até lá ao fundo, a que horas vou sair daqui?" - era o que mais se ouvia.



Publicado por Tovi às 10:30
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Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021
É absolutamente impensável eleições assim

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A Câmara Municipal do Porto (e provavelmente as outras também) recebeu um documento da Direção-Geral da Saúde, em que é indicado às câmaras municipais a composição dos kits de equipamentos de proteção individual para o levantamento do voto de pessoas confinadas, implicando a sua substituição em cada visita domiciliária. Isto vai obrigar, além de gastos associados, a que as equipas voluntárias com esta tarefa se desloquem, por cada visita, às instalações do Batalhão de Sapadores do Porto para proceder à troca de equipamentos, porque não o podem fazer na via pública. Rui Moreira gostaria que a diretora da DGS nos explicasse como pode isto ser feito… e se houver por aqui alguém que saiba como será possível, eu e muitos outros ficaríamos agradecidos.

 

    Comentários no Facebook
Oscar Felgueiras - Espectacular... quase tão bom como o homem das compotas da dgs
Jorge Veiga - que tal levarem uma tenda de campismo para trocarem as vestimentas? A tenda também ia para o lixo claro, mas entretanto comiam um pãozinho com compota de qualquer coisa.
Mario Ferreira Dos Reis - Nem o Super Homem conseguiria, apesar da prática que tem em tirar a gravata e pôr o pijama!
David Riibeiro - Segundo a informação dada pela DGS às Câmaras Municipais a composição dos kits de equipamentos de proteção individual (EPI) para o levantamento do voto de pessoas confinadas, deverão constar de máscara, viseira, batas, luvas, solução à base de álcool, além da obrigatoriedade do cumprimento de regras de colocação e remoção dos EPI rigorosas, implicando a sua substituição a cada nova visita domiciliária. A malta do Terreiro do Paço nem diz o que sabe nem sabe o que diz.

 

    Marcelo tem Covid-19 e está assintomático
Teste rápido da manhã  de ontem deu negativo, enquanto o PCR feito posteriormente deu positivo. O Presidente foi informado pelas 21h40 de segunda-feira.



Publicado por Tovi às 00:14
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Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020
A acusação do MP a Rui Moreira

Rui Moreira é culto, cosmopolita e um revolucionário como construtor de uma nova Cidade Invicta e por isso seria pretensioso da minha parte querer dar-lhe conselhos. Mas de qualquer forma fica aqui dito publicamente: Rui... Embora quem não se sente não seja filho de boa gente a verdade é que os cães ladram e a caravana passa.

  Expresso, 19dez2020 às 17h29
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   Comentários no Facebook – 20dez2020

Jorge De Freitas Monteiro - O milagre da presunção de incoerência - Desde sexta feira está em curso no Porto e arredores um evento extraordinário. Por obra e graça de uma decisão do Ministério Público as mentes menos dotadas, mais trampolineiras ou mais obstinadas, que se revelavam indisponíveis ou incapazes não só de compreender o conteúdo do princípio da presunção de inocência como também de o aplicar em relação a certos acusados passaram a dominar nos mínimos detalhes todo o alcance e toda a importância do respeito daquilo que é uma pedra angular do Estado de Direito e dos Direitos Humanos. Evidentemente que, com o entusiasmo típico de neófitos recém convertidos, exageram e transbordam. Exageram quando de uma presunção passam a uma certeza; transbordam quando fazem decorrer da novíssima certeza de inocência em relação a um acusado uma certeza de culpabilidade em relação aos seus acusadores. Perante tais excessos fica a duvida: será milagre ou mera incoerência?

David Ribeiro - Jorge De Freitas Monteiro... Claro que não é milagre nem mera incoerência, mas muito provavelmente uma dificuldade em entender esta acusação, tendo em conta tudo que a Justiça já decidiu.

Jorge De Freitas Monteiro - David Ribeiro, a justiça não decidiu nada, pelo menos no sentido de uma decisão de um tribunal. O MP decidiu arquivar sem seguimento uma queixa da CDU contra Rui Moreira. Não sabemos se os factos apurados e o enquadramento jurídico são coincidentes entre os evocados pela CDU na sua queixa e os que fundamentam a decisão do MP de agora proceder a uma acusação formal.

David Ribeiro - Jorge De Freitas Monteiro... curiosamente lendo a notícia do Expresso vê-se que todos os partidos com acento no executivo camarário aguardam (e bem) mais e melhores notícias... mas também é curioso que "...o BE considera que “boa parte da argumentação do MP sobre o conflito de interesses entre o cidadão e o presidente da Câmara coincide com a queixa apresentada” pelo partido há 3 anos". Parece que só o Bloco de Esquerda é que conhece a argumentação do MP.

Jorge De Freitas Monteiro - David Ribeiro, obviamente que tudo anda à volta de um conflito de interesses que, independentemente de considerações jurídicas ou de eventuais consequências criminais sobre as quais obviamente não me pronuncio nem num sentido nem noutro, é de tal modo evidente que é incompreensível que alguém o pretenda ignorar. Em abstrato, se a entidade A e a entidade B estão em conflito e se o titular das duas entidades é a mesma pessoa X há um conflito de interesses. Se esse conflito num caso concreto e à luz de actuações concretas gera ou não um ilícito criminal é outra questão. Mas que há conflito há. A seu tempo saberemos mais.

António ConceiçãoJornal Publico: "A acusação nota que apesar de Rui Moreira não desconhecer o conflito entre a Selminho e a câmara, assinou uma procuração com data de 28 de Novembro de 2013 para que o advogado que tinha sido nomeado pelo seu antecessor continuasse a representar a autarquia, um acto que para o Ministério Público significa um “total desrespeito pelo Estatuto dos Eleitos Locais”. A emissão dessa procuração, sustentam os procuradores Nuno Serdoura e Ana Margarida Santos, “é contrária aos deveres de isenção e imparcialidade"a que Rui Moreira estava obrigado." Ainda que mal pergunte: suspeito não seria, antes, que, tendo Rui Rio nomeado um advogado para representar o Município no processo, fosse no novo mandato retirada a confiança ao advogado nomeado, e designado um outro? Que raio de acusação é esta? A acusação que se compreenderia seria exactamente a inversa, a de que Rui Moreira não tinha mantido no processo o advogado nomeado pelo seu antecessor. Não tenho qualquer interesse na questão; julgo que não sou suspeito de o ter. Estou em condições de garantir que, materialmente, a conclusão do Ministério Público não tem pés nem cabeça.

David Ribeiro - Difícil de entender a um leigo em Leis, como eu sou, o que é, neste caso de "o advogado que tinha sido nomeado pelo seu antecessor [Rui Rio] continuasse a representar a autarquia", um “total desrespeito pelo Estatuto dos Eleitos Locais”.

 

   Declaração de Rui Moreira na Reunião de Executivo Municipal de hoje:
Senhores Vereadores, Senhor Presidente da Assembleia Municipal, Senhores Diretores, Senhores Jornalistas, público presente.
É aqui, nestes Paços do Concelho, na casa comum de todos os portuenses, que entendo devo abordar uma questão que toca de forma profunda na minha honra e no meu caráter. É aqui, enquanto eleito da Cidade do Porto, que quero e vou usar da palavra, com tanta liberdade quanta verdade. De forma frontal e sem hesitação, como manda a consciência limpa de quem, no exercício do mandato que lhe foi confiado, nada mais fez em qualquer ocasião senão respeitar sempre o superior interesse desta Cidade e das suas pessoas.
A escolha é óbvia, mas nem assim deixarei de a decifrar:
- Presido a um órgão colegial, em que cada um de nós os treze tem um mandato popular. Independentemente das forças políticas que representamos, cada um de nós tem um mandato directo e individual. Cada um de nós responde, pois, por si. E, por isso, é neste órgão, neste local e neste momento que decidi falar.
É preciso que se saiba que do que sou acusado é de, conscientemente, ter violado a lei com a intenção de beneficiar uma empresa da minha família e de prejudicar a Câmara Municipal do Porto!
Acusam-me de interceder junto dos serviços da Câmara Municipal e dos advogados que a representaram num processo judicial que opunha a empresa Selminho à Autarquia, processo este iniciado muito antes de ser Presidente da Câmara, para que se celebrasse um acordo favorável àquela empresa e lesivo dos interesses do Município do Porto.
Esta acusação é ultrajante e infame, porque assente em conclusões completamente falsas, tendo em vista, única e exclusivamente, manchar o meu bom nome e roubar a minha honorabilidade, surgindo, objetivamente, no conteúdo, no tempo e no propósito, como uma peça de combate político-partidário, o que se me afigura, no mínimo, lamentável e indigno de um Estado de Direito Democrático.
Quero deixar bem claro, pela enésima vez, que é absolutamente falso, e mentiroso, que alguma vez tenha tido, enquanto Presidente da Câmara, qualquer intervenção, ato, participação ou, sequer, sugestão junto dos serviços da Câmara ou dos advogados que a representaram, no que respeita a qualquer questão ou processo que opôs a Câmara Municipal do Porto à empresa Selminho, que é da minha família e de que, indiretamente, sou sócio.
Era preciso ser muito tolo, e disso ainda não me acusaram, para que depois de me ter candidatado, e recandidatado, ao cargo que hoje exerço, em nome de valores éticos, me colocasse numa posição tão frágil e de tão óbvia contradição com estes valores.
Que fique claro, de uma vez por todas, que o único ato que pratiquei, enquanto Presidente da Câmara, que tem qualquer proximidade com o relacionamento entre a empresa Selminho e a Câmara Municipal do Porto, foi ter outorgado uma procuração a uns advogados que não conhecia e com quem nunca falei, muito menos sobre o assunto, para que representassem a Câmara numa diligência do processo judicial que a Selminho tinha movido contra a Câmara.
E fi-lo, um mês depois de ter tomado posse como Presidente da Câmara, porque o, então, meu Chefe de Gabinete era o Professor Doutor Azeredo Lopes, que me garantiu que não só não existia qualquer problema em fazê-lo como era minha obrigação fazê-lo.
Que fique claro, também, que os advogados em causa (a quem outorguei a procuração) patrocinavam a Câmara nesse processo já há muito tempo, por escolha do meu antecessor, e não me passou pela cabeça, sequer, substitui-los.
Acresce que, não fazia a menor ideia de qual seria o conteúdo da diligência em causa e de qual seria a posição a adotar pela Câmara na mesma, estando certo que seria, como sempre, em defesa dos interesses desta (apenas soube que era preciso uma procuração diferente da que até então os advogados tinham utilizado, em virtude da natureza da diligência em causa).
Finalmente, que fique, também, esclarecido que não soube na altura, mas soube, entretanto, que o resultado prático da diligência onde foi utilizada a referida procuração se resumiu a suspender esse processo.
Todos os outros atos relativos a qualquer relação entre a empresa Selminho e a Câmara Municipal do Porto foram, sempre, conduzidos, quer formal quer substantivamente, pela Senhora Vereadora e Vice-presidente da Câmara, Guilhermina Rego. E neste mandato pela Senhora Vereadora Catarina Araújo.
Aliás, é público e notório, que foi durante os meus mandatos que o diferendo entre a empresa Selminho e a Câmara Municipal do Porto ficou resolvido, de forma absolutamente favorável à Câmara, e por via de uma ação intentada pela Câmara Municipal contra a Selminho.
Então, como dantes, não interferi, minimamente, e no quer que fosse, na atuação da Câmara.
Reitero, solenemente, que desde que assumi as funções de Presidente da Câmara Municipal do Porto não tenho qualquer intervenção, direta ou indireta, no funcionamento ou atuação da empresa Selminho, assim como me mantive afastado de toda a intervenção da Câmara Municipal em qualquer relacionamento com esta empresa.
Por isso, esta acusação ofende, também, de forma inusitada e despudorada, em primeiro lugar, o bom nome da então Vice-presidente da Câmara e, em segundo, de todos os dirigentes municipais que tiveram qualquer intervenção no assunto, insinuando que todos eles agiram contra os seus deveres funcionais, manietados por mim. Essa insinuação é aviltante e inaceitável!
A, então, Vice-presidente Guilhermina Rego, que já tinha exercido funções na anterior vereação, antes, portanto, de eu ser Presidente da Câmara, exerceu sempre com empenho e idoneidade as suas funções, e é absolutamente insuspeita de poder ser subjugada por qualquer interesse antagónico ao da Câmara, pelo que não merece esta afronta.
Todos os dirigentes municipais que tiveram qualquer intervenção neste assunto já exerciam funções quando cheguei à Câmara e todos eles agiram sempre em defesa do Município! A sua competência e dignidade profissional e pessoal não merecem ser postas em causa desta forma leviana!
Como todos sabem, em 25 de Outubro de 2017, tomei posse para o segundo mandato como Presidente da Camara Municipal do Porto, funções estas que venho exercendo ininterruptamente até à presente data.
Assumi tais funções na sequência de um processo eleitoral que venci, não obstante uma campanha ignóbil e difamatória lançada sobre a minha pessoa, onde fui alvo de um conjunto de vis e infundadas insinuações, designadamente de que teria praticado atos com a intenção de conceder uma qualquer espécie de benefício ou vantagem a uma sociedade da minha família, o que ficou conhecido pelo famigerado “processo Selminho”.
Acontece que, nessa sequência, os eleitos da CDU apresentaram uma participação no Ministério Público, acusando-me de que ao outorgar a procuração atrás referida teria cometido uma ilegalidade e insinuando que teria visado beneficiar a Selminho, pretendendo que fosse intentada uma acção judicial de perda de mandato, tentando, dessa forma, administrativamente, derrubar-me.
No entanto, o Ministério Público, depois de analisar com profundo detalhe todos os actos por mim praticados no exercício das minhas funções, concluiu pela inexistência de quaisquer indícios de uma qualquer ilegalidade por mim cometida e, consequentemente, indeferiu totalmente o requerimento apresentado para a interposição da acção judicial de perda de mandato.
Assim, julguei eu que o referido processo Selminho estaria definitivamente encerrado. Engano profundo!
Foi, pois, com espanto, e tristeza, que no início da passada semana, em vésperas de ano eleitoral autárquico, fui notificado de uma acusação deduzida por outros Procuradores do Ministério Público, no âmbito de um outro processo de inquérito, nos termos do qual, tendo por essência e objecto a mesma factualidade anteriormente sindicada pelo mesmo Ministério Público, concluiu, ao invés da anterior decisão, pela existência da prática de um crime de prevaricação, ou seja, de conscientemente, ter violado a lei com a intenção de beneficiar uma empresa da minha família e de prejudicar a Câmara Municipal do Porto.
Como já disse, repudio veementemente os factos que me são imputados, bem como a infundada conclusão jurídica que deles se pretende retirar! Nessa medida, e porque essas são as regras de um Estado de Direito Democrático, irei fazer a minha defesa, no exercício dos meus direitos cívicos, e, para já e de imediato, requerer a competente instrução, a fim de que esta acusação seja verificada e avaliada por um Juiz!
No entanto, devo acrescentar, por um lado, que a afirmação de que num Estado de Direito Democrático ninguém está acima da lei, não se aplica apenas aos políticos mas a todos, mesmo todos, e que cada um tem que ser responsável pelos atos que pratica, pelo que não deixarei de lutar para que se apurem todas as responsabilidades neste caso.
Por outro lado, ao contrário do que alguns possam ter pensado, não é este o caminho para me arredarem da defesa causa pública, da defesa intransigente dos princípios e valores do Estado de Direito Democrático e do exercício cabal das responsabilidades que o eleitorado me conferiu.
Acredito que todas as pessoas de bem defenderão, (independentemente da ideologia que professem ou do quadrante político-partidário em que se enquadrem), que uma opinião descabida, infundada e ofensiva de dois Procuradores - não possa ter esse efeito, sob pena de uma total subversão dos mais elementares princípios democráticos do Estado de Direito. Um Estado de Direito que todos devemos respeitar e devemos sempre proteger e contribuir para aprofundar.
Uma acusação tão absurda como a que me foi feita terá que ter a adequada resposta processual de acordo com as leis da República, mas terá que ser ignorada no plano político.
É em defesa da dignidade e de todos os que empenhada e denodadamente exercem funções públicas e, em particular, daqueles que são titulares de cargos políticos, que recuso ceder à demagogia de me afastar do exercício das minhas funções.
Aliás, recordo que quando em 2017 fui eleito, com maioria absoluta, estes exatíssimos factos foram amplamente escrutinados, quer porque, ainda em maio desse mesmo ano, tive o cuidado de pedir ao meu grupo municipal que requeresse a convocação de uma Assembleia Municipal Extraordinária exclusivamente para os discutir, quer por que este acabou por ser o tema central da campanha eleitoral, promovido até à exaustão por alguns dos meus adversários!
Na política, como na vida, não vale tudo...
Continuarei a defrontar os meus adversários políticos com galhardia e lealdade.
Da mesma forma que continuarei a ignorar aqueles que, ao serviço de um desígnio que não confessam, subvertem a verdade e cultivam a mentira numa deplorável tentativa de subordinar a luta política à difamação, mesmo que através de meios insidiosos.
A verdade prevalecerá e a Justiça, estou certo, chegará!



Publicado por Tovi às 07:42
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Sábado, 19 de Dezembro de 2020
Rui Moreira vs Selminho

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Disseram as notícias do fim da tarde de ontem que “Rui Moreira acaba de ser acusado, pelo Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto, de ter cometido, em autoria material e na forma consumada, de um crime de prevaricação, em concurso aparente com um crime de abuso de poderes, no caso ‘Selminho’". E eu recordo-me bem do que o Presidente da Câmara Municipal do Porto nos disse na sessão da Assembleia Municipal do dia 29mai2017:

 O terreno que a minha família adquiriu há dezasseis anos não tinha, em Outubro de 2013, e continua a não ter, em 2017, capacidade construtiva.
Não foi, entretanto, prometida, acordada ou paga qualquer indemnização. Ao contrário, a pretensão da Selminho em garantir ou capacidade construtiva, uma indemnização, ou até ambas, foi recusada pela Câmara no meu mandato. E só no meu mandato. Só no meu mandato.
A propriedade do terreno, nunca antes disputada pela CMP ao longo de decénios e em múltiplos processos, é agora questionada pelo Município. Essa questão que agora a Câmara levanta prejudica claramente os interesses da Selminho. Mas iniciou-se no meu mandato.
Repito, prejudica objectivamente os interesses da Selminho. Nunca tinha sido levantada. Foi-o no meu mandato.
Eu e a minha família em nada fomos beneficiados.
 
 
    Rodrigues Pereira, no Facebook
Rui Moreira e a minha vergonha alheia
Quando parecia que o chamado "Caso Selminho" estava morto e enterrado já há uns bons tempos pelo Tribunal Administrativo, eis que surge um novo processo - desta vez, do foro do direito criminal - a acusar Rui Moreira das maiores enormidades no mesmo, incluindo actuações de tal maneira graves que - pasme-se - poderiam conduzir à perda do mandato de Presidente da Câmara do Porto.
Se isto não fosse trágico , no que à fiabilidade e constância da nossa Justiça diz respeito - no fundo o primeiro e definitivo esteio de qualquer Democracia que se preze - seria absolutamente digno de um filme de humor negro, quiçá protagonizado pelos Monty Python. É que já nem a dignidade literária da célebre obra de Franz Kafka possui !!!
Senão, vejamos:
1 - Foi Rui Moreira que espoletou a análise de todo o "Caso Selminho" , caso com barbas e que nenhum dos seus antecessores na Câmara houvera, sequer, analisado.
2 - Foi ainda Rui Moreira que mandatou dois advogados da Câmara a que preside para procederem a uma investigação cuidada de todo o "Processo", afastando-se de qualquer interferência na mesma e recusando-se, inclusivamente, a participar em qualquer votação do Executivo Camarário que viesse a ter relação com o mesmo.
3 - Ambas estas posições deixam, de per se, ficar claríssima a atitude do Presidente da Câmara, já que qualquer decisão negativa seria altamente prejudicial para o próprio e a sua família, detentores da Selminho, em termos económico-financeiros.
4 - Correu o referido Processo termos no Tribunal Administrativo, o qual veio ilibar totalmente Rui Moreira ou qualquer familiar seu, adiantando que a compra escriturada por via da exaltação do direito de usucapião, não colhia.
E quando todos - de boa-fé - achavam que o caso estava juridicamente terminado, restando umas minudências na área do direito de regresso - a Família Moreira comprou um terreno, registado em escritura pública a alguém que, aparentemente, não teria o direito de o vender - surge este soez Processo Crime!
Que Rui Moreira incomodou muita gente do establishment político (e até empresarial) com a sua retumbante vitória nas duas últimas eleições autárquicas, não é segredo para ninguém. Eu próprio, que me movimento desde sempre nos meios da política socialista/social-democrata, bem como nos do sector empresarial, fui muitas vezes testemunha desse incómodo. Com efeito, o desagrado para com os mandatos de Rui Moreira não provém do Povo do Porto, mas sim de meia-dúzia de illuminati que, por julgarem ter na Câmara um "cúmplice" para cunhas e desvarios, foram encontrar um Homem: independente, sério, incorruptível !
Ao ponto de ter dado luz verde aos próprios serviços camarários para que investigassem a fundo a questão Selminho, incorrendo, por isso, em graves prejuízos financeiros, dos quais não tem qualquer espécie de culpa .
Isto dito - e num país decente - esta última acusação, quando for pelo bueiro abaixo - à semelhança da anterior - deveria obrigar o Estado (esse excelso representante do Bem) - a uma indemnização de montante proporcional aos danos morais (e materiais) causadas a Rui Moreira e à sua Família.
E como velho amigo que de todos sou, não tenho qualquer dúvida em afirmar que a Família Moreira se apressaria - descontando o prejuízo contabilizável - a doar a verba remanescente a instituições da cidade que se dedicam, diariamente, a tapar buracos aos quais o Governo da República pouco ou nada liga !
Sabes, meu querido Rui, que contas comigo para o que der e vier. Porque é tempo de deixarmos de gastar dinheiros públicos em guerrilhas de Alecrim e Manjerona !
Um abraço sentido e solidário do
MRP
Porto, 18 de Dezembro de 2020
 
    Luís Artur Ribeiro Pereira, no Facebook
Conheço bem o caso Selminho. Enquanto líder do grupo parlamentar do PSD na AM, no anterior mandato, tive oportunidade de conhecer todo o processo. É uma mão cheia de nada. Rui Moreira enquanto presidente da CMP teve um comportamento político e ético exemplar. Este caso esteve na origem da minha desfiliação do PSD, porque não podia deixar de na AM ser verdadeiro e posicionar-me ao lado de quem atuou com honestidade, ética e sentido de serviço público, Rui Moreira. A inveja e o ódio, são razões dos fracos, que me enojam. Na vida e na política não vale tudo. Rui Moreira, tem sido grande, como Presidente da CMP, como político, como defensor de toda uma região e claro isso não agrada a quem está na política para se servir. Claro que isto é um ataque político e mal, muito mal, vai o Ministério Público que se deixa enredar nestas artimanhas. Mas o povo, esse povo que como niguém sabe distinguir a verdade da mentira, a inveja do mérito, vai dar uma resposta política dando a Rui Moreira uma vitória esmagadora nas próximas eleições autárquicas. O povo é quem mais ordena.
 
   Vicente Ferreira da Silva no Facebook
Direito não fez parte de nenhuma das minhas passagens pelo ensino superior. Não obstante, tive várias disciplinas de direito, quinze, ministradas por Professores que davam aulas aos colegas de direito. Não sou jurista. Mas cedo aprendi que a lei é, e será sempre, uma questão de interpretação. Num caso que noutras instâncias foi arquivado, Rui Moreira foi agora acusado pelo Ministério Público. Conhecendo o Rui como conheço, tenho a certeza que estará tranquilo e que tomará as medidas que achar por necessárias para se defender. O que não é aceitável é que já esteja a ser condenado apenas por ter sido acusado, principalmente por pessoas que fazem, ou fizeram, parte de partidos políticos que hoje são oposição na Câmara Municipal do Porto. É curioso que quando membros destes partidos passam por circunstâncias análogas, a primeira coisa que se vê é o arregimentar dos elementos dos respectivos partidos em defesa do acusados. Tendo em conta a postura do Rui nestes oito anos, comparada com a prática daqueles que ocuparam e ocupam posições semelhantes eleitos por partidos, o nível de transparência e de decisão efectiva para a resolução de problemas que se arrastavam há décadas é substancialmente diferente. Reitero. Há um Porto antes e depois de Rui Moreira. E será a história a confirmá-lo.
 
 

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Rui Moreira escreveu em finais de 2012 «Ultimato - O antes e o depois do 15 de Setembro» (Oficina do Livro / Grupo LeYa) e cada vez mais me convenço que é sempre necessário um certo distanciamento dos acontecimentos para se poder entender as coisas. Curiosamente Rui Moreira já nessa altura lá dizia: “Porque temos de acreditar que há sentido de Estado numa situação em que vivemos em economia de guerra, tem de ser possível ultrapassar querelas e divergências e de se conseguir consensos nacionais entre os vários órgãos de soberania e os partidos que assinaram o memorando da Troika. A política não se esgota neste espectro político e, por essa razão, é conveniente que os partidos que discordam desse memorando procurem, numa situação em que vivemos em economia de guerra, tem de ser também eles, dar um contributo positivo, que não pode passar pela algazarra ou pelos ataques «ad homine» que desvalorizam e deslegitimam os seus argumentos”.

 

   Raul Almeida no Observador, em 20dez às 00h05
J’Accuse
O regresso do “caso Selminho”, um caso arquivado pela Justiça, sem que sejam conhecidos novos factos, é, à luz do que sabemos, preocupante. Preocupante, por Rui Moreira ser quem é, um Homem sem dono.
«Mon devoir est de parler, je ne veux pas être complice. Mes nuits seraient hantées par le spectre de l’innocent qui expie là-bas, dans la plus affreuse des tortures, un crime qu’il n’a pas commis. » – O meu dever é falar, não quero ser cúmplice. As minhas noites seriam assombradas pelo espectro do inocente que ali expia, na mais horrível das torturas, a de um crime que não cometeu.
Foi com estas palavras que Émile Zola deu voz à revolta perante aqueles que condenaram Dreyfus. O resto é história. Uma história que se vai repetindo. Apaixonei-me pelo caso Dreyfus ainda miúdo, através de um livro perdido entre muitos nos setembros quentes da Beira Alta na quinta da família. O drama de Dreyfus é um bom ponto de partida para a reflexão sobre o impacto da justiça mal conduzida sobre os inocentes. A perversão em que se torna, quando se abate sobre homens de honra.
Tenho a minha conta de amigos que sofreram a discricionariedade de agentes da justiça, de forma profundamente reprovável. Não se trata do exercício de fazer Justiça, trata-se de tentar construir casos apesar da justiça. Trata-se de fazer política selectivamente, em vez de alocar os recursos ao prosseguimento da Justiça, ao combate aos verdadeiros prevaricadores. Em todos estes casos, o procedimento é o mesmo, acusa-se, convoca-se a praça pública através da imprensa, faz-se render o caso e lesa-se o visado. Em todos os casos que refiro, o visado foi declarado inocente. Porque foi sempre inocente. Por isso, a minha repulsa em relação ao justicialismo é tão grande quanto o meu amor à Justiça.
Rui Moreira é dos políticos mais incómodos da actualidade. Um Homem sem dono. Não tem partido, não tem cumplicidades, não tem uma estrutura de apoio profissionalizada, não depende política ou financeiramente de organizações ou grupos de interesse. Tem um percurso pessoal conhecido, uma credibilidade inabalável, um projecto de cidade revolucionário e ganhou por duas vezes a Câmara da segunda cidade do país. Em termos muito simplistas, um tipo do Porto que não tem medo de afrontar Lisboa e os poderes instituídos, sempre que considera justo e necessário. Uma dor de cabeça para o sistema, portanto.
O “caso Selminho”  tornou-se um clássico da política portuense. Convenientemente levantado pelo PCP, foi visto, revisto e tornado a ver por todas as instâncias judiciais competentes. Rui Moreira deu sempre a cara, pedindo o apuramento de todas a verdade e disponibilizando tudo de forma rigorosa e transparente. O caso foi arquivado, e o que conduziu ao arquivamento não deixa dúvidas. As únicas dúvidas que sempre nos ficam, resultam da enorme diferença de publicidade entre a acusação e o arquivamento. Do facto de vermos demasiadas vezes a acusação agir sem solidez, nem fundamentos estruturados, desmascarada por sentenças múltiplas, que aparentemente não a perturbam.
O regresso do “caso Selminho”, um caso arquivado pela Justiça, sem que sejam conhecidos novos factos no processo, é, à luz do que sabemos hoje, preocupante. Preocupante, por Rui Moreira ser quem é, por estarmos a escassos dias do encerramento do ano judicial que precede o ano das eleições autárquicas, em que a jurisprudência desaconselha este tipo de processos. Parece cirúrgico, e as aparências tanto podem causar dano ao visado como ao acusador que assim gere o processo e o tempo. Rui Moreira foi sempre sereno, transparente e, na hora de escolher, não hesitou em privilegiar o interesse da autarquia, salvaguardando sem mácula o interesse público. Para além dos Tribunais, o Povo do Porto também já julgou Rui Moreira, e o veredicto impressiona.
Não temo por Rui Moreira. Tem uma resiliência impressionante para lidar com a injustiça. O seu Pai, um visionário e um empreendedor notável, foi preso político, foi perseguido e acusado por ser quem era. O Rui pai, como o Rui filho, também era um Homem sem dono; dos que incomodam. Esta fibra não está, infelizmente, ao alcance de todos, não se constrói num caminho de conforto, suscita tanta admiração quanta inveja e incómodo, inspira os amigos mais sólidos e desperta os mais rasteiros inimigos, gosta-se muito ou não se tolera. Quando penso no Rui Moreira, lembro-me muito da passagem do Livro do Apocalipse “Conheço tua conduta: não és frio nem quente. Oxalá fosses frio ou quente! Por que não és quente nem frio, mas morno, vomitar-te-ei da minha boca”. O Rui Moreira sempre se recusou a ser morno, independentemente do custo. O Rui Moreira não é só o homem cosmopolita, profundamente culto e o revolucionário construtor da cidade. É um pilar de coerência, dignidade e seriedade. Hoje e sempre.



Publicado por Tovi às 07:05
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Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020
"Chutar para a veia"... à porta das escolas

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“Eu não peço a criminalização do consumo de droga. Peço, sim, que seja criminalizado à porta das escolas, onde por exemplo é proibido vender gelados mas se pode 'chutar para a veia'. Nisto estou certo de que a maior parte da população me acompanha”, declarou Rui Moreira, na sessão da Assembleia Municipal do passado dia 9 de dezembro, em resposta ao deputado Pedro Lourenço, do Bloco de Esquerda, que questionava o executivo camarário sobre salas de consumo assistido na nossa cidade.

 

   Comentários no Facebook

Jorge Saraiva - Para quem não sabe e segundo a lei, de facto é proibido a venda e sua publicidade de gelados, doçarias e afins à porta das escolas e no raio de 100 metros, com multas para quem infringir que vão de 1750€ a 3750€ (no caso de uma pessoa singular) e de 3500€ a 45 mil euros, no caso de empresas. Isto porque anda tudo preocupado com a obesidade das crianças, algumas delas e não digo todas, as mesmas que ao fim de semana junto com os pais deglutem hamburgers no McDonalds. Quanto à droga e o seu consumo, se bem se lembram, foi um espanto quando se quis ciar salas de chuto, com muita gente contra. Parece-me que é mais chiqué ver seringas espalhadas por certos jardins da cidade, para não falar e de novo, junto às escolas. Mas isto..., sou eu... que sou básico.



Publicado por Tovi às 07:48
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Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020
Aprovado Orçamento para 2021 do Porto

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A Assembleia Municipal aprovou, ao início da noite de ontem, o Orçamento Municipal do Porto para 2021. A diminuição da carga fiscal aos portuenses, o considerável aumento do investimento público e a incorporação de várias propostas apresentadas pelas forças políticas foram, na generalidade, os aspetos positivos mais destacados pelos deputados. Este é o maior orçamento do Município do Porto, com uma verba de 328,5 milhões de euros.



Publicado por Tovi às 07:45
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Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2020
Vicente Ferreira da Silva... um Amigo

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Obrigado Vicente Ferreira da Silva por toda a sua disponibilidade para comigo durante as suas funções na Câmara do Porto. Assim se criou uma amizade que irá perdurar no tempo. Um forte abraço.



Publicado por Tovi às 07:15
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Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020
Que Regionalização queremos?

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A pandemia que se vive e as respostas que a situação implica, a vários níveis, deveriam servir para o país chegar à conclusão que a proximidade ajuda a encontrar soluções, defendeu hoje o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, numa intervenção na conferência “Que Regionalização queremos?”, organizada em Setúbal pelo Jornal de Notícias.

Num painel em que procurou dar resposta à questão “Há ou não condições políticas para fazer a regionalização?”, Rui Moreira encontrou nas circunstâncias que o país e o mundo vivem mais um exemplo das vantagens da proximidade. “Se dúvidas tivéssemos, no primeiro abanão desta pandemia vimos que foram os autarcas que tiveram de ir atrás do prejuízo e tentar resolver questões que em Lisboa, naquelas intermináveis conferências, não eram tratadas. Parecia o momento para compreender que a regionalização era mais necessária”, vincou.
Há grandes diferenças socioeconómicas entre as várias regiões do país e podíamos resolver melhor os problemas dos cidadãos numa política de proximidade.
“Este é um tema incontornável para mim, que me tem preocupado há muitos anos”, assumiu Rui Moreira, reiterando as críticas ao modelo de descentralização apresentado: “Não é mais do que uma tarefização. Aquilo que querem, objetivamente, é que nós tratemos daqueles trabalhos que são uma maçada para o Estado, não compreendendo que o país é tão diferente. Há grandes diferenças socioeconómicas entre as várias regiões do país e podíamos resolver melhor os problemas dos cidadãos numa política de proximidade”.
A pandemia tornou isso evidente, acrescentou o presidente da Câmara do Porto. “Olhem para o que está a passar-se. Milagre português? Não vi milagre nenhum. Não fizemos melhor nem pior do que os outros. Mas vi os autarcas a porem as rodas a andar para compensar aquilo onde o Estado fracassou. Isto não foram os incêndios, isso é um dia. Aqui nós fomos avisados, vimos o que aconteceu na primeira vaga”, lembrou.
Este fracasso reflete-se em medidas que se revelam desajustadas, embora sejam tomadas por razões benignas. “Por exemplo a proibição de sairmos do concelho. Há uma lógica centralista, não compreendem a realidade nacional. No Porto temos a Circunvalação, que divide Porto e Matosinhos. E, nos próximos fins de semana, vamos ser proibidos de fazer inversão de marcha. Se eu for fazer o teste ao Queimódromo, tenho de ir dar uma volta grande para voltar para casa. Não conhecem o território. Nada disto é culpa das pessoas, é culpa de um sistema que não querem mudar”, frisou Rui Moreira.
Paralelamente às medidas administrativas, o presidente da Câmara do Porto defendeu no programa “É ou não é?”, na RTP1, que o Governo tem de apoiar mais as empresas e famílias, com um reforço de medidas que promovam uma retoma acelerada da economia.
“Tema permanentemente adiado”
Numa perspetiva histórica sobre a regionalização, o presidente da Câmara do Porto considerou tratar-se de “uma velha história”. “Foi uma promessa da 1.ª República, nunca concretizada. Era um dos argumentos republicanos no 5 de outubro. A 2.ª República nunca o quis fazer e a 3.ª desistiu de o fazer. É um tema permanentemente adiado”, lamentou.
As eleições presidenciais do próximo ano poderiam ser uma oportunidade para fazer esse debate, salientou Rui Moreira, deixando um desafio: “Era importante que a comunicação social tentasse agitar as águas, confrontar os candidatos, perguntar que país querem. Acham que depois da pandemia o país se vai conformar com ser o mesmo?”
Em abril de 2019, um estudo da Eurosondagem encomendado pelo Porto Canal mostrava que 43,4% dos portugueses votariam a favor da regionalização.
Acham que depois da pandemia o país se vai conformar com ser o mesmo?
A necessidade de referendar a regionalização é um “alçapão”, prosseguiu o autarca. “Da mesma maneira que foi introduzido, também podia ser retirado. É para isso que uma Constituição é revista regularmente. Não pode servir de argumento”, sublinhou Rui Moreira, confessando não ser adepto de referendos. “Sou defensor de democracia representativa. Se elegemos e temos os nossos eleitos, devem ser eles a representar-nos nestas matérias”, explicou.
“É absolutamente inaceitável que se continue a dizer desta forma ardilosa: pois, é o referendo. Se é essa a questão, avancemos. Objetivamente, os partidos ficaram presos na armadilha que eles próprios montaram. É um bocado como o caçador que resolve montar umas armadilhas, e um dia, andando para trás com o fuzil na mão, fica preso nas armadilhas que ele próprio montou, e não caçou nenhum javali”, ilustrou o presidente da Câmara do Porto.
As críticas aos recursos pesados que a regionalização implicaria não colhem junto de Rui Moreira. “Não é ter mais gordura no Estado, é ter um Estado mais ágil. É substituir o elefante pelo antílope, como se diz em África. Mas esta não é a vontade dos principais partidos”, constatou o autarca, convidando os críticos a verificar onde é que o número de funcionários acresce e onde é que esse número decresce.
“Se acham que a democracia é cara, que precisa de muita gente, então formem um partido para acabar com a democracia. Manda só uma pessoa. Eu acho melhor que as pessoas possam participar, que os políticos não tenham exclusividade, que possam ter outras atividades. A diabolização da democracia, através desses argumentos, vai inexoravelmente levar a regimes autoritários. Fico horrorizado com esse argumento, mas esse argumento começa a fazer o seu caminho”, acrescentou Rui Moreira, traçando um paralelismo com a história: “Quando a 2.ª República e o Estado Novo surgiram, foi por isto: as pessoas, de repente, acharam que precisavam de alguém que tomasse conta deles. Eu não preciso que tomem conta de mim”.
Erosão das áreas metropolitanas
A inércia no processo de regionalização está, de resto, a ter efeitos nas áreas metropolitanas e outras estruturas supramunicipais, indicou ainda o presidente da Câmara do Porto, citando um exemplo concreto: “Na Área Metropolitana do Porto (AMP), progressivamente, tem havido um conjunto de concelhos limítrofes a tentar aderir, em busca de articular estratégias. Mas isso está a destruir a eficiência das áreas metropolitanas. Hoje, a AMP alargou-se a territórios de baixa densidade, onde não há movimentos pendulares que justifiquem”, resumiu.
Sem regionalização, o que acontecerá é que a nossa população vai concentrar-se em duas áreas metropolitanas.
“O facto de a regionalização vir a ser adiada está a levar à destruição do contexto das áreas metropolitanas”, reforçou Rui Moreira, renovando o apelo por “um modelo que descentralizasse e desconcentrasse. Se não gostam de regionalização, chamem-lhe outro nome”.
“Já não somos capazes de ter soberania sobre um território de 90.000 quilómetros quadrados. Sem regionalização, o que acontecerá é que a nossa população vai concentrar-se em duas áreas metropolitanas. É isso que nós queremos? Ficarmos todos velhos e a morar à volta de Lisboa e do Porto? Não é isso que eu quero. A única forma de compensarmos isto é pela política. A política, feita com ética, é a coisa mais legítima que nós temos”, frisou o autarca.
Rui Moreira voltou ainda a lamentar o novo modelo de eleição das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, considerando que o processo representa o contrário da democracia. “Quem escolheu os candidatos foram duas pessoas: os drs. António Costa e Rui Rio. Eu não fui votar, porque não vou votar numa pessoa que era candidato único. O almirante Américo Tomás também foi eleito, mas foi um processo democrático? Foi exatamente o contrário, e as pessoas lá fora compreendem. É um total desrespeito pelas autarquias. Acham que isto é democracia?”, concluiu.
A conferência “Que Regionalização queremos?”, promovida pelo Jornal de Notícias e pela Câmara de Setúbal, contou ainda com painéis de discussão em que participaram outros autarcas, elementos dos grupos parlamentares representados na Assembleia da República e o ex-presidente da Comissão Independente para a Descentralização, João Cravinho.



Publicado por Tovi às 07:40
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Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020
Orçamento da cidade do Porto para 2021

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   Orçamento da cidade do Porto para 2021

O orçamento da cidade do Porto continua a crescer e, em 2021, será o maior de sempre. São 328,5 milhões de euros que espelham “uma política orçamental contracíclica” e “expansionista”, sublinha Rui Moreira na nota de abertura do relatório que é votado, na próxima segunda-feira, dia 30, pelo Executivo Municipal. Entre as novidades, destaque para a redução do IMI em 5%.
O reforço do investimento em mais 14,2 milhões de euros no orçamento municipal de 2021 (mais 12,5% comparativamente a 2020), não impede que o exercício financeiro atue igualmente pelo lado da redução da carga fiscal aos portuenses.
Desde logo porque, segundo o documento, o Executivo de Rui Moreira propõe a redução de 5% do Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI), uma das principais fontes de receita das câmaras municipais, que no Porto é já um dos impostos mais baixos do país.
Como atesta o presidente da Câmara do Porto na nota explicativa do relatório que será apreciado no início da próxima semana, apesar de este orçamento ter sido elaborado num momento atípico e de concentrar energias no investimento público, “que deve aquecer a economia, recorrendo se necessário à capacidade acumulada de endividamento”, houve margem para “aliviar a carga fiscal aos cidadãos e agentes económicos da cidade”.
“O IMI, para as famílias que residem em habitação própria, será por isso reduzido em 5% e muitas das taxas que incidem sobre a atividade da cidade terão valor zero para os agentes económicos”, informa Rui Moreira, no documento que prevê uma forte quebra da receita municipal, mas que, no atual contexto, de acordo com a política seguida pela maioria independente, não se escusa a crescer.
“Recorremos pois à capacidade de endividamento e ao equilíbrio financeiro de que dotámos o governo da cidade ao longo dos últimos anos, e propomos um orçamento com mais 13,5 milhões de euros”, adianta o presidente da Câmara do Porto, dizendo ainda que esta é “a constatação de que as 'Contas à moda do Porto' e a 'Dívida zero' foram sempre mais, muito mais, do que um slogan”.
Rui Moreira já ontem [24nov] à noite defendeu, na RTP1, que é em alturas de crise que o Estado deve assumir a dianteira dos investimentos e, se preciso for, endividar-se.
“Por isso 2021 terá como pano de fundo a política orçamental contracíclica que sempre assumimos. Antecipando-se uma fase baixa do ciclo económico, a política orçamental do Município para o próximo ano será expansionista. É expansionista, porque o Município conseguiu reembolsar a dívida histórica nos últimos anos, em que a economia privada foi motor do desenvolvimento. E porque, quando é inevitável que esse motor abrande, é o investimento público que deve aquecer a economia, recorrendo se necessário à capacidade acumulada de endividamento”, sublinha o autarca.
O PS, pela voz do vereador Manuel Pizarro, já manifestou que vai viabilizar o Orçamenti Municipal para 2021, o primeiro que introduz todas as propostas de todas as forças políticas, tanto as presentes no Executivo Municipal como aquelas que apenas têm assento na Assembleia Municipal.



Publicado por Tovi às 08:15
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Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020
Ataque à pandemia

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A Pousada da Juventude do Porto está a funcionar, a partir desta quarta-feira [11nov], como estrutura distrital de acolhimento provisório para pessoas não-infetadas e os primeiros utentes podem chegar já nos próximos dias. Tem 35 camas, mas a capacidade pode dobrar. Integralmente financiada pelo Município do Porto, que disponibiliza 300 mil euros, a resposta está apta a funcionar até 31 de março de 2021, mas em finais de janeiro é reavaliada a sua manutenção.
Com janelas viradas para o Rio Douro, a Pousada de Juventude do Porto assume, de hoje em diante, uma nobre missão. Ao primeiro dia em que está disponível para acolher pessoas provenientes de estruturas residenciais de idosos que necessitem de segregar utentes que testaram positivo e que não reúnam condições de permanência nos respetivos lares, recebeu a visita de parte dos responsáveis pela adaptação da infraestrutura, uma parceria que envolve a Câmara do Porto, autoridades de saúde e outras entidades.
O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, e o presidente da Comissão Distrital da Proteção Civil do Porto, presidida por Marco Martins, percorreram corredores, espreitaram os quartos e passaram ainda pelo refeitório, enfermaria e outras zonas comuns, divisões que oferecem todas as condições de excelência a quem tenha de, provisoriamente, viver na Pousada da Juventude dentro das condições anteriormente descritas. Excecionalmente, poderão ser também ser acolhidas pessoas idosas que perderam cuidadores por teste positivo ao novo coronavírus.
O acompanhamento permanente de uma vasta equipa de cuidadores, enfermeiros e outros técnicos de saúde está assegurado, tal como a alimentação, limpeza e tratamento das roupas. A partir da próxima semana, chega um piano para as atividades de animação, que incluem aulas de ginástica adaptadas às faixas etárias dos utentes. Tudo para que se sintam como em casa.
Num trabalho de cooperação que envolveu várias instituições e entidades, a Pousada foi disponibilizada pela Secretaria de Estado da Juventude. A Câmara do Porto assegura a operação e o financiamento, com um custo de 50 mil euros por mês, conforme tinha já anunciado Rui Moreira em outubro. Para manter a estrutura, o Município contratualizou o apoio da SAOM - Serviços de Assistência Organizações de Maria, reconhecida IPSS da cidade.
“O importante é separar nos lares as pessoas infetadas de não-infetadas. Separar estas pessoas é absolutamente vital”, frisou esta tarde à comunicação social Rui Moreira, recordando que, a nível distrital, o Seminário do Bom Pastor, em Ermesinde, já recebe pessoas que testaram positivo à Covid-19.
Esta unidade de retaguarda, que já funcionou em março, recordou o autarca, não é contudo a única resposta disponibilizada pelo Município do Porto. “Temos também o [Centro de Acolhimento Temporário] Joaquim Urbano para os sem-abrigo, além dos apoios que estamos a dar aos ACES [Agrupamento de Centros de Saúde] em termos de equipamento”.
Rui Moreira não nega que a situação atual está “descontrolada”, não só no país como na Europa. Sendo de “extraordinária gravidade”, reserva-se, no entanto, a comentar as medidas governamentais. “Eu não sou comentador nesta matéria. Enquanto presidente da Câmara, aquilo que farei, dentro do possível, é que todas as medidas que nos são impostas, nós cumprimo-las e não as iremos discutir. As outras medidas que cabem, dentro daquilo que são as nossas competências, aí sim, tomarei as decisões”, declarou.
Contudo, admite, a segunda vaga da pandemia poderia ter sido melhor preparada pelo Governo e Direção-Geral da Saúde (DGS). “Tivemos toda a primavera e verão para fazer reforço das respostas. A meu ver, estamos neste momento numa situação que poderia ter sido antecipada e resolvida de outra maneira, mas na verdade não foi. Agora, não vale a pena chorar sobre o leite derramado. Essa matéria não compete a mim fazer”.
Aparte as críticas à gestão, ao nível das autarquias, a cooperação não deixa de ser total, assegura o presidente da Câmara do Porto. “Temos, no entanto, a certeza do seguinte: há uma enorme limitação em termos de recursos humanos. Não é por recursos materiais da Câmara Municipal do Porto e – tenho a certeza também – das outras câmaras, que essa resposta não será dada”.
Na Pousada da Juventude, o acolhimento de pessoas negativas à Covid-19 é estendido para além das fronteiras do distrito do Porto, podendo acolher cidadãos do norte do distrito de Aveiro, território que ainda abrange municípios da Área Metropolitana do Porto.
O encaminhamento dos utentes instalados na Pousada da Juventude inicia com uma avaliação da autoridade de saúde local, a quem compete determinar as medidas em articulação com a Segurança Social. Essa primeira triagem é proposta à Comissão Municipal de Proteção Civil que, após análise, remete o assunto para decisão de admissão à Comissão Distrital de Proteção Civil do Porto, entidade que assume ainda a coordenação do espaço.
“Não encaminhem o pedido para a Câmara Municipal do Porto, que não tem competência nessa matéria. Aliás, também assim funcionou no hospital de campanha, em que também a triagem, na altura, não era feita por nós”, avisa Rui Moreira.
A resposta da Pousada da Juventude recebe a articulação do Centro Distrital do Porto da Segurança Social, representado na visita pela diretora adjunta, Rosário Loureiro, e conta ainda com o apoio da ARS - Norte (Administração Regional de Saúde do Norte) e do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Porto Ocidental, que garantem as respostas necessárias ao nível de saúde pública e acompanhamento clínico dos utentes.
Participaram ainda da visita a vereadora da Proteção Civil, Cristina Pimentel, e o vereador da Habitação e Coesão Social, Fernando Paulo.
Em périplo por várias respostas distritais no combate à Covid-19, o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Sales, e o secretário de Estado da Mobilidade, coordenador da Covid-19 para a Região Norte, Eduardo Pinheiro, estiveram ao final desta tarde na Câmara do Porto, tendo sido recebidos por Rui Moreira.



Publicado por Tovi às 14:14
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Domingo, 18 de Outubro de 2020
A opinião livre, lúcida e independente de Rui Moreira
O Estado detém agora 72,5% do capital da TAP… Quem ficou a ganhar?
 
     No Expresso deste fim-de-semana

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É difícil gostar de quem nos abandona
Há quatro anos, em “TAP- A Caixa Negra”, escrevi que não é uma empresa vulgar. É a última das “empresas coloniais”. A reversão parcial da privatização, ocorrida então, constituíra uma medida meramente ideológica, porque o Estado abdicou, ao recuperar a posição dominante, de ter voz na gestão corrente e na estratégia que determinaria o serviço a prestar. Ao optar por ser “silent partner”, o Estado deixara que a empresa continuasse a ser gerida unicamente pelo Sr. Nielman. Por critérios exclusivamente privados.
O que se passou entretanto? Sem surpresa, Antonoaldo Neves revelou-se mais competente que o seu antecessor. Fernando Pinto, para além da tragédia do “handling” no Brasil, capturou as loas da subserviente clientela opinativa da capital, mas deixou a TAP em situação de aflição. Antonoaldo arrepiou caminho. Concluiu que a política de abandono do Porto e a concentração no “hub” de Lisboa constituíra um erro crasso: a concorrência aproveitara a saída da TAP de um importante segmento do mercado, e assegurou as ligações directas que a crescente procura pelo aeroporto do Porto ia viabilizando, enquanto a ponte aérea se saldara num fracasso por razões operacionais resultantes da inadequação da frota e do esgotamento da Portela.
Quando a crise bateu à porta, a TAP ensaiava essa inversão de rumo. Estava em curso a retoma dos voos directos do Porto para os EUA e Brasil. Nielman desenhara um plano de reapetrechamento com a aquisição de 71 aviões à Airbus que resultaria em economias operacionais e no reforço da componente intercontinental, apesar das eternas dificuldades com os tripulantes de cabine devido aos privilégios e benesses desajustados à concorrência e à operação de uma companhia contemporânea.
Se o primeiro trimestre anunciava um possível resultado positivo em 2020, a pandemia tornou tudo irrelevante. Com os aviões em terra, os privados procuraram, legitimamente, mitigar as suas consequências. Nielman fez o “bluff” que lhe interessava: provocou o Governo, que se viu confrontado entre deixar a companhia ir à falência ou intervir de forma musculada. A opção pela renacionalização era expectável, pela tentação ideológica e pelo interesse que a TAP tem para a capital. Invocou-se, aliás, o turismo de Lisboa como argumento para manter a companhia. Um argumento insólito, porque mal estaria Lisboa se precisasse da TAP para ser competitiva enquanto destino turístico de excelência, e porque esquece que o Norte, o Algarve e a Madeira também têm turismo. E não têm a TAP.
Sei que alguns continuarão a dizer que, se a TAP não oferece serviço ao Porto, é porque esse não é um bom negócio. Disseram-no quando era semiprivada, e continuarão a dizê-lo agora. Curiosamente, o que para a TAP é mau negócio parece ser bom negócio para a Lufthansa, companhia de bandeira que hoje transporta mais passageiros de e para o Porto do que a TAP e não custa um cêntimo ao nosso erário público. Mas, admitindo que a realidade económica das duas companhias de bandeira seja diferente, fica a questão: se a TAP deve olhar ao bom negócio, conseguirá demonstrar que o negócio que concentra (de e para Lisboa) é bom e algum dia será sustentável?
A verdade é que o Estado detém agora 72,5% do capital. Quem ficou, para já, a ganhar? Seguramente o accionista estrangeiro (que salvou algum património e se libertou de garantias), os bancos financiadores, e os trabalhadores históricos da TAP.
O que ninguém conseguiu explicar é onde começa e termina o interesse estratégico de manter a empresa. Ninguém nos disse que parte da operação é estratégica para o interesse nacional, ou quem e como chegou a essa conclusão. Ninguém avaliou o custo comparado de proceder à liquidação ordeira (envolvendo os accionistas privados e salvaguardando direitos laborais) ou de manter esses accionistas e partir para a criação de duas novas empresas aéreas mais sustentáveis e com um diferente grau de especialização: um operador de bandeira e um operador intraeuropeu, como tem sucedido com outras companhias europeias.
Sabe-se que a TAP acaba de anular ou adiar as encomendas à Airbus e avalia a venda de alguns dos seus 108 aviões e a devolução de outros que opera em regime de locação; que perdeu quase 200 milhões de euros em contratos de combustíveis e em cambiais; que a dívida bancária já excede 1,4 mil milhões de euros; que reduziu significativamente o seu quadro de pessoal e que, como é típico em Portugal, os sacrificados foram os trabalhadores mais recentes, com contrato a prazo, enquanto os outros mantêm todos os seus direitos e benefícios. E sabe-se que a empresa já recebeu 40 porcento do empréstimo de Estado de 1,2 mil milhões de Euros, faltando apresentar a Bruxelas um plano de reestruturação.
Em 2016, na conclusão do meu livro, escrevi que, não querendo ter razão, temia que estivéssemos a assistir ao fim da empresa, que fossemos ser chamados, enquanto contribuintes, a pagar o seu gigantesco passivo e acabássemos então, mais pobres, sem glória e sem companhia de bandeira. Ainda que por razões diferentes, e em contexto mais difícil, a minha preocupação é hoje apenas maior.
“A TAP é do povo português para o bem e para o mal”, disse o Ministro. É uma lapalissada que a ninguém comove. O que importa é perceber para que nos serve, a quantos de nós serve. Para que não seja um vício caro, numa altura em que tantos estão a perder os seus empregos e os seus negócios, é necessária uma reestruturação que dificilmente será feita na esfera da gestão pública, e que dificilmente questionará velhos paradigmas. Se o interesse estratégico é, apenas, o de promover Lisboa, então concentrem a operação na capital mas disponibilizem verbas proporcionais ao Norte, ao Algarve, à Madeira e aos Açores que seguramente não terão dificuldade em encontrar outros motores, e outros operadores aéreos que apostarão na sua retoma. Se o interesse estratégico é o de garantir ligações estratégicas às regiões autónomas e a alguns PALOP, coisa que a TAP não tem feito de forma regular ou eficiente, então avaliem o custo e recordem-se que temos três aeroportos no continente.
E, por favor, não digam que não gostamos da TAP. É difícil gostar de uma empresa que de pouco nos serve, que nos abandona à primeira dificuldade, e que não serve os interesses do povo.



Publicado por Tovi às 07:26
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Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020
As quatro rotas da TAP no aeroporto do Porto

Anotação 2020-10-16 091905.jpg
Se as quatro rotas criadas recentemente no aeroporto do Porto (para Amesterdão, Milão, Zurique e Ponta Delgada) são "neste momento um prejuízo para a TAP", então ‘bora lá, senhor ministro Pedro Nuno Santos, acabar com elas… mas depois não nos venha dizer que é preciso mais dinheiro para a transportadora aérea.

 

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Rui Moreira - As boas notícias da TAP. Pelos vistos, são as quatro rotas do Porto que dão prejuízo à TAP. As rotas de Lisboa darão lucro. A nova rota Lisboa/Bilbau deve ser um “must” em termos de rentabilidade e importantíssima para uma estratégia nacional. Promover visitas ao Gugenheim basco é “top”. Mas, senhor Ministro, são boas notícias. Se são as quatro rotas do Porto que dão prejuízo, pare com elas. Mas, por favor, incorpore a TAP na Carris ou na muito rentável Soflusa. Nós não nos importamos, havemos de encontrar uma solução. Para Lisboa é óptimo: fica com a TAP que, sem o prejuízo do Porto, deixa de ser um perdócio. Para o resto do país - para a província em que alegremente nos incluímos - é uma maravilha, porque a TAP deixa de nos custar dinheiro.
 
 
   Afinal...

Anotação 2020-10-17 184648.jpg



Publicado por Tovi às 09:19
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