Rui Moreira no JN de 12Ago2018

Da Arrábida a Montebelo do PS ao PSD

Dois processos urbanísticos na cidade têm provocado a delícia dos inquisidores das redes sociais, normalmente em páginas anónimas de Facebook. Mas outras vezes são cidadãos, que na sua legitimidade, procuram 15 minutos de fama e, quem sabe, um lugarzinho futuro num cargo que lhes possa ser oferecido. E preocupam genuinamente cidadãos normais. É a esses que me dirijo.
Um desses processos diz respeito ao estabelecimento de uma zona de protecção (ZEP) ao monumento nacional Ponte da Arrábida. Querem, de forma mais ou menos explícita, dizer que o presidente da Câmara tem ali interesses e que deixa construir prédios enormes no local. Ora, não apenas este presidente da Câmara nunca tomou qualquer decisão sobre capacidade construtiva naquele local, como não foi sequer no seu tempo que tal aconteceu.
Mais, a tal ZEP não apenas não impede construção, como não revoga direitos adquiridos. Na verdade, a solução urbanística em curso no projecto da Arcada, na Arrábida, nada têm a ver com a ZEP, pois é anterior. Mas, numa altura em que até o PS entra na demagogia sobre o assunto, é preciso que seja dito, por ser verdade, que foi um seu vereador, o Arquitecto Manuel Correia Fernandes, quem aprovou o último PIP, com a configuração e dimensão do que está a ser construído. É com base nessa decisão, que nunca partilhou comigo, porque não tinha que o fazer, que os edifícios estão a ser construídos.
Ligar isto a outros empreendimentos, tentando antecipar alterações de uso do solo noutros terrenos, decisão essa que só poderá ser eventualmente ponderada quando integrada no processo de revisão de PDM, é um acto da mais pura demagogia e é mentira. E isso eu repudio e não compreendo, sobretudo quando também vem de vereadores do PS, que bem sabem que assim não é.
Outra coisa é se o presidente da Câmara gosta ou não de um empreendimento. Isso aplica-se na Arrábida, mas também na Rua de Montebelo, onde uma obra está embargada por decisão judicial.
O cidadão Rui Moreira não gosta e já o disse. Mas que fazer? Pode o presidente da Câmara cumprir o gosto do cidadão Rui Moreira, revogando direitos anteriores? Não pode. Caso o fizesse, estaria a lançar a Câmara para um processo que acarretaria custos imprevisíveis. Na Rua de Montebelo como na Arrábida.
Aquele prédio na Foz Velha, naquele local e com aquela volumetria corresponde a um loteamento aprovado em 2005 era o Dr. Rui Rio presidente da Câmara. Foi aprovado com parecer favorável do IPPAR (actual DGPC).
O que é discutido é uma mera alteração do uso do edifício.
Essa alteração do loteamento foi objecto de parecer favorável condicionado da DGPC. Com base nesse parecer, o vereador do PS, Manuel Correia Fernandes, creio que bem, não viu problema na mudança de uso e deu o seu aval. E não me consultou sobre essa sua decisão. Não tinha que o fazer. E não pediu novo parecer à DGPC. E não me deu disso conhecimento. Não tinha que o fazer. E é isso, apenas isso que está em causa. Não o local da construção ou a dimensão do prédio.
Um cidadão, chamado Fernando Braga de Matos, advogado, vizinho da obra, decidiu contestá-la, constituindo com outra pessoa uma associação que funciona num heathclub na Foz. Está no seu pleno direito.
Mas a Câmara cumpre a lei e cumpre o PDM, que é a nossa maior lei urbanística. Quem a aplicou neste caso, permitindo a construção, foram vereadores eleitos pelo PSD e pelo PS. Estranho é que esses dois partidos tenham agora adoptado a cartilha dos que em tudo o que mexe vêem mal e especulação, menos quando a casa é a sua casa. Porque aí, para as suas casas ou para os seus negócios, suspende-se a lei e a indignação.
O Rui Moreira não gosta nem de um nem de outro empreendimento. Mas o que que interessa é se eles cumprem a Lei. E, segundo os vereadores do PS e do PSD que os aprovaram, ambos cumprem. Enquanto presidente, defendo as suas decisões, mesmo quando são contestadas e mesmo que, agora, esses partidos, que andam de mãos dadas, me ataquem. Porque essa a obrigação do presidente da Câmara.
Outra coisa é termos ontem assistido ao PS a sugerir que há excesso de zelo da Câmara. É que, no meio de tudo isto, alguém denunciou obras ilegais na casa do cidadão Fernando Braga de Matos, o tal que contesta o uso do prédio seu vizinho. A câmara deu cumprimento à lei e tentou fiscalizar como é sua obrigação. Imagine-se que este defensor da lei e dos costumes da Foz, que não quer idosos como vizinhos, tentou não ser notificado, não abriu a porta aos fiscais e não lhes mostra os anexos e a piscina que alegadamente construiu no terreno atrás da sua casa, em plena Foz Velha que diz proteger e assim foi preciso pedir mandado judicial. Como manda a Lei.
E o PS acha que a Câmara deveria, neste caso, abster-se de cumprir a lei? O mesmo PS que aprovou os PIPs da Arrábida e que aprovou a obra na Rua de Montebelo e o mesmo PS que achou que a DGPC não tinha que ser consultada?
Pois eu, ao contrário, defendo as decisões dos meus vereadores, mesmo dos que, sendo do PS, fizeram parte da solução governativa anterior. Mesmo, como foi o caso, quando nada me deram conta acerca destes licenciamentos e aprovações, na Arrábida ou em Montebelo, e que fizeram, certamente, de forma conscienciosa; e convictos, como eu estou, de que estavam a cumprir a Lei.

   Rui Sá no JN de 13Ago2018

Basta!

No dia 14 de maio, escrevi aqui um artigo intitulado "Incompetência ou crime?" onde abordava o facto de, incompreensivelmente, ter ficado incompleto o processo de definição da chamada ZEP - Zona Especial de Proteção da Ponte da Arrábida, classificada em 2013 como monumento nacional. "Esquecimento" que fez com que apenas uma área de 50 metros para montante e jusante da ponte ficasse protegida...
Passado este tempo todo, o Ministério da Cultura ainda não respondeu à pergunta dos deputados do PCP sobre as razões para o processo ter ficado parado nas secretárias (?) de alguém dos organismos que controla.
Mas eis que, no passado dia 27 de julho, a Direção-Geral do Património Cultural publica um anúncio com a sua intenção de propor uma ZEP para a Ponte da Arrábida, intenção essa que fica em discussão pública pelo prazo de 30 dias úteis (que praticamente se reduz ao mês de agosto, período tradicional de férias em Portugal, o que me deixa logo fulo).
Os documentos que pude consultar eletronicamente deixaram-me indignado. Depois de o processo ter andado em bolandas entre a Câmara do Porto e a DRCN-Direção Regional de Cultura do Norte, lá se fez, no dia 24 de abril de 2018, a reunião entre as duas entidades. Aí, a Câmara do Porto referiu que, relativamente aos mamarrachos em construção na marginal, a jusante da ponte e que inclui uma torre com 16 andares, e na via panorâmica Edgar Cardoso, também a jusante, mas à cota alta com um prédio com 6 andares, nada há a fazer, dado o estado adiantado dos processos. Mas a Câmara do Porto, a 30 de abril de 2018, propõe, por email, uma nova alteração relativamente à ZEP proposta pela DRCN: "a criação de uma nova "área urbana 3" em terrenos atualmente inseridos em área verde no PDM". E, aqui, estamos perante um escândalo! De facto, os terrenos a que a Câmara propõe dar edificabilidade (salvaguardando-o na ZEP!) são, nem mais nem menos, aqueles que a Selminho (empresa que pertence à família de Rui Moreira) reclama como seus! Sendo que, à proposta que a Câmara apresenta está subjacente uma alteração do uso do solo (que passa de zona verde a zona edificável), o que implica uma alteração ao PDM.
Isto mostra bem como a Câmara tudo tem feito, nos últimos anos, para salvaguardar o direito de construção daqueles terrenos (algo que, até à entrada de Rui Moreira sempre contestou!). Sendo ainda mais escandaloso que o faça quando é a própria Câmara que reclama em tribunal que esses terrenos são seus (e que foram indevidamente apropriados por terceiros com recurso à figura de usucapião). Será que a Câmara, se voltar à posse dos terrenos, quer lá construir? Ou está a dar mais um tiro nos pés para perder a ação pela posse desses mesmos terrenos?

A Assembleia Municipal do Porto aprovou, ontem à noite, o orçamento para 2018, no valor de 257,4 milhões de euros. Os documentos previsionais de gestão para o próximo ano foram aprovados com 22 votos a favor, 6 contra e 17 abstenções.
Num debate em que intervieram todos os grupos municipais, a maioria da oposição classificou este orçamento como de "continuidade". Em representação do PS, Pedro Braga Carvalho explicou que o seu partido se absteve na votação porque o orçamento não traz nada de novo ou substancialmente diferente. CDU e BE votaram contra. A deputada do BE Susana Constante Pereira considerou o orçamento "poucochinho" para o Porto; o deputado comunista Rui Sá sustentou que não responde às necessidades das populações. Por seu turno, o social-democrata Luís Osório criticou o aumento da receita corrente e da despesa. Nas questões ambientais, a eleita pelo PAN, Bebiana Cunha, congratulou o Executivo de Rui Moreira pela sua preocupação pela sustentabilidade. Perante as críticas, o deputado do movimento "Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido" André Noronha explicou que este orçamento é o "orçamento da formiga", de quem tem as contas em dia.
Coesão e Acção Social ou Economia e Desenvolvimento Social, bem como Cultura, são eixos considerados fundamentais num orçamento que, sob os princípios da sustentabilidade, se traduz em mais receita, mais investimento e numa aposta nos recursos humanos da polícia e dos bombeiros. Depois de quatro anos de forte redução de dívida e lançamento de projectos-âncora para a cidade, o Executivo prevê para 2018 mais 14,1 milhões de euros de investimento municipal. Só em habitação social, o investimento previsto é de 26,8 milhões de euros.

Já se diz por aí à boca cheia que Manuel Pizarro vai para Ministro da Saúde do mais que provável governo de António Costa e a isto se refere Rui Sá no seu último artigo de Opinião no JN. Dando como certo que vai ser o PS a governar novamente o nosso País e até considerando que Pizarro será uma boa escolha de Costa, há no entanto algo que os portuenses não vão gostar, pois a verificar-se a ida do líder da concelhia socialista portuense para a Saúde será já a segunda vez que Pizarro abandona a vereação da Câmara do Porto para ir para o Terreiro do Paço (a outra vez foi em 2007 quando era vereador sem pelouro atribuído) e nós cá pela Invicta não gostamos muito destas coisas. Por outro lado e não menos importante é o facto de Rui Moreira ficar sem o vereador da Habitação e Acção Social, uma das áreas mais importantes da actuação da edilidade portuense. Veremos o que nos trará o novo ano de 2015.

  Comentários no Facebook

«António Lopes» >> O Terreiro do Paço continua a levar os nossos eleitos Aqueles que o Povo de Braga, de Beja, de Faro, Bragança, etc, votaram para ser os legítimos representantes, puro centralismo e sem respeito para com as populações locais.

«Pedro Baptista» >> Leva os nossos eleitos quando elegemos rafeiros, pois quando os candidatos não são rafeiros não os elegemos! Branco é, galinha o põe; tal como os que descobrem as coisas quando está mais do que visto... só que... boas contas faz o preto... Veremos se o Costa ganha as eleições...

«José Luis Moreira» >> O pior é que há tipos que indo de todas as partes do País, para Lisboa, facilmente se tornam nuns assimilados!

«Pedro Baptista» >> Já por isso vão e ficam. Mas no caso, ainda nem sequer sabemos a extensão das investigações sobre a relação do Sócrates com a Octofarm em particular o seu negócio do sangue e em que medida isso possa afetar os prognósticos acima... Sendo os ditos os que a todos parecem, prefiro guarda-los para o fim do match.

«Carlinhos da Sé» >> Essa dos "rafeiros"...

«Jose Carlos Nascimento» >> Ainda não consegui ler o artigo do meu amigo Rui Sa mas deste post resultam 2 factos: MPizarro deve ter feito um bom trabalho como Secretário de Estado da Saúde, já que surge naturalmente como um candidato forte ao Ministério da Saúde! MPizarro estará a fazer um bom trabalho na autarquia já que é apreciado e querido! Independentemente dos juízos de valor sobre o futuro, estará pois de parabéns MPizarro pelo que fez e está a fazer!

«Gonçalo Moreira» >> A culpa é de quem aceita ir! eu ainda tenho esperança que o PS não ganhe as eleições. Não sou fã do PPC, mas de Socratismo já me chega

«Nuno Nogueira Santos» >> Além do mais há aqui um enorme erro. Em Portugal não há eleitos automaticamente antes das eleições. Se assim fosse, Rui Moreira não seria presidente da Câmara e a questão não se colocaria. Essa do "mais do que provável" está por provar.

«David Ribeiro» >> Eu sei que prognósticos só no fim do jogo, amigo Nuno Nogueira Santos, mas estamos numa de "suponhamos"

«Carlinhos da Sé» >> Rui Moreira tem suplantado as expectativas, caso precise saberá arranjar outra “pedra” de valor igual, ou mesmo superior.

«Gonçalo Graça Moura» >> francamente, espero que o PS nunca mais chegue ao poder... basta ver a falta de propostas de o Costa do Castelo tem... ou as declarações infelizes do Ferro Rodrigues sobre a capitalização da TAP... falando de assuntos sérios, BOAS FESTAS!

«João Simões» >> Sendo o Pizarro uma pessoa extremamente dedicada a tudo o que faz, é natural que o Costa o chame num futuro governo e é natural que a CMP se ressinta. Contudo nesse cenário haverá pessoas no PS Porto que o possam substituir. E é de louvar que o trabalho do Pizarro e do PS Porto seja reconhecido quer a nível nacional quer local.

«Nuno Nogueira Santos» >> Os últimos a supor David Ribeiro foram, assim de repente... deixe ver: Luís Filipe Menezes, Fernando Gomes, Carlos Abreu Amorim e, até, o próprio José Sócrates. Em política não há vencedores antecipados e muito menos no caso das próximas legislativas onde me parece que não devemos mesmo antecipar resultados, e nem sequer me refiro à questão da detenção de Sócrates, pois tenho esta opinião há mais de um ano. Creio que será uma eleição muito renhida, com um resultado muito aproximado.

«Zé De Baião» >> Haverá sempre escolhas a fazer face à disponibilidade e necessidade de servir os portuenses e portugueses em geral. Mau seria se os homens ou mulheres políticos fossem insubstituíveis. Preocupa-me mais é a ganância do poder pelo poder e a instabilidade que essa birra costuma gerar. Não faltam defensores para que Manuel Pizarro vá para Ministro, só para ver se têm caminho livre para assaltos ao poder. Os portuenses e eu próprio votamos para mudar e apoiar uma governação autárquica diferente e integra, capazes de trabalhar em prol daquilo que as pessoas precisam e não em benefício daquilo que apenas alguns querem. Que o compromisso que perdure seja em prol do melhor para todas as pessoas e não em prol de maus hábitos de poder.

«António Fernando Moreira» >> Sempre me senti próximo daqueles que honram a palavra dada ou o aperto de mão para celebrar um acordo. Mas bem percebo os desejos íntimos do Rui Sá nesta quadra natalícia

«Joaquim Leal» >> O Costa a distribuír pastas. Compreende-se, estamos na época. E ganhar as eleições primeiro, não?

«Carlinhos da Sé» >> O Costa deve escolher os melhores, não?

«Joaquim Leal» >> Isso é um "pressuposto"

«Carlinhos da Sé» >> Obviamente...

«João Simões» >> Sim o Costa escolhe os melhores por isso o Pizarro estará naturalmente entre essas escolhas. Quanto a distribuir pastas quem parece que anda preocupado é o Rui Sá, o mesmo que deu a mão ao Rui Rio e ao PSD de Menezes.

«Joaquim Leal» >> Ainda sobre a "migração" para o Terreiro do Paço. Aqui na terreola já tivemos dois do tipo. Um psd e outro ps, autarcas de destaque com vitórias retumbantes. Um dia deram corda aos calcantes e largaram o poleiro pois altos voos lhes acenavam. Chegaram longe de facto, até Bruxelas conheceram. Um dia quiseram voltar ao cadeirão inicial. Levaram chumbo do grosso. Zagalotes eh eh eh

«Carlinhos da Sé» >> Cá também já tivemos disso.

«Joaquim Leal» >> O Fernando Gomes por exemplo, certo?

«Carlinhos da Sé» >> Certíssimo, e o Narciso Miranda.

«Joaquim Leal» >> Ah, não me lembrei desse confrade aqui no grupo Eu sou da opinião que os politicos devem honrar escrupulosamente os compromissos perante os eleitores. Seja ao nível autárquico como mais acima. Infelizmente a mediania deslumbra-se facilmente. Olhem por exemplo o Barroso. Ele que se atreva á presidência do rectângulo. Mais fácil safar-se numa carreira de tiro. Mas devo confessar, gostaria por exemplo de ver um dia o portuense Rui Moreira á frente dos destinos da nação. Sou inbejoso, sabem....

«Carlinhos da Sé» >> Calma, deixa estar o homem onde está que tem muito trabalhinho pela frente...

«Joaquim Leal» >> Sim, ainda é cedo mas correm o risco de o perderem um dia.