Na madrugada de 28 para 29 de junho de 2017, um grupo de homens liderados pelo ex-fuzileiro João Paulino entrou nos paióis de Tancos e levou armas e munições. O desaparecimento do material de guerra causou estrondo na hierarquia militar e no Governo, e depressa se percebeu que as instalações militares estavam degradadas e com pouca vigilância. Assustado com a repercussão que o caso tomou na comunicação social, e percebendo que já não poderia fazer negócio com o produto do roubo, Paulino contactou um amigo de infância, que era militar na GNR de Loulé. Nos meses seguintes, um grupo da GNR de Loulé e da Polícia Judiciária Militar, liderado pelo major Vasco Brazão, montou uma operação ilegal para a recuperação do arsenal, à revelia da PJ civil que detinha o inquérito do caso.
O Ministério Público acreditava que a operação clandestina era do conhecimento do então número um da PJM, o coronel Luís Vieira, e que este reportava tudo ao então ministro da Defesa Azeredo Lopes. O falso achamento das armas pela GNR de Loulé e PJM deu-se a 18 de outubro daquele ano num baldio da Chamusca. A PJ e a PJM entraram em rota de colisão e a investigação levou a à operação Húbris. O caso fez 23 acusados (nove pelo assalto e 14 pela operação de encobrimento) e viria causar a demissão de Azeredo Lopes e do chefe de Estado Maior do Exército, Rovisco Duarte.
O julgamento no tribunal de Santarém veio suavizar as suspeitas que recaíam sobre três destas quatro figuras centrais do processo. Quanto ao ex-ministro da Defesa, acusado de quatro crimes (denegação de justiça e prevaricação, favorecimento pessoal praticado por funcionário, abuso de poder e denegação de justiça) o procurador Manuel Ferrão considerou nas alegações finais, a 7 de julho do ano passado, que não havia afinal provas suficientes que os tenha cometido. E considerou que a conduta do ex-ministro se caracterizou por uma “omissão do ponto de vista ético”, a não ter levantado um processo disciplinar ao grupo sob suspeita da Polícia Judiciária Militar. Já sobre o coronel Luís Vieira, que era acusado de cinco crimes, o Ministério Público retirou os de associação criminosa, tráfico e mediação de armas e denegação de justiça e prevaricação. Continuaram os de falsificação ou contrafação de documentos e favorecimento pessoal praticado por funcionário. O MP pediu 5 anos de pena suspensa. Uma pena semelhante à que foi pedida a Vasco Brazão, o ex-porta voz da PJM. Também caíram os crimes de associação criminosa, tráfico e mediação de armas e denegação de justiça. Mantiveram-se os de falsificação ou contrafação de documentos e de favorecimento pessoal praticado por funcionário. Pelo contrário, o MP, que pediu a condenação de 12 dos acusados, não pretende livrar João Paulino de uma pena de prisão efetiva. Manuel Ferrão enfatizou que o líder do assalto deverá cumprir uma pena de nove a dez anos de cadeia, por se ter provado que o ex-fuzileiro pretendia vender as armas roubadas ao crime organizado ou a grupos terroristas. Também salientou o facto de Paulino ter na sua posse 14 quilos de droga, com o valor superior a 90 mil euros.
Quatro ano e meio depois do assalto a Tancos, o juiz Nelson Barra decidiu hoje quem foi culpado e inocente neste caso com 23 acusados.
O juiz começa por revelar que os crimes de associação criminosa e tráfico de armas não foram dados como provados.
O crime de tráfico de droga também cai para grande parte dos arguidos. Hugo Santos, que vendeu cocaína e haxixe a “pelo menos dez pessoas” vai ser condenado por este crime. João Paulino, o mentor do assalto e que assumiu este crime em tribunal, também é condenado por tráfico pela posse de haxixe e cocaína.
Valter Abreu, Pedro Marques e Filipe Sousa são absolvidos pelo assalto. O tribunal não deu como provado que tenham participado no roubo de junho de 2017, apesar de terem participado nos preparativos.
O tribunal entende que ficou provado que só três arguidos devem ser condenados pelo assalto: João Paulino, Hugo Santos e João País. Deverão ser condenados por terrorismo.
O ex-ministro da Defesa Azeredo Lopes é ilibado do crime de favorecimento pessoal. O MP já tinha pedido a sua absolvição.
Em relação à recuperação do material furtado por João Paulino, o tribunal considera que Vasco Brazão e os outros responsáveis da PJ Militar cometeram um crime de favorecimento pessoal.
Vasco Brazão, ex-porta voz da PJ Militar é condenado por um crime de falsificação de documentos. O tribunal entende que passou informação falsa na operação que permitiu a recuperação do material furtado.
Azeredo Lopes é absolvido também do crime de abuso de poder, de que estava acusado. O tribunal considera que o ex-ministro da Defesa não agiu com dolo quando omitiu informação à PGR de então, Joana Marques Vidal.
Condenações
João Paulino é condenado a oito anos de prisão por terrorismo e tráfico de droga.
João País também é condenado por terrorismo em coautoria com João Paulino, e é condenado a cinco anos.
Hugo Santos é igualmente condenado a 4 anos por terrorismo e seis anos e meio por tráfico. No total, vai cumprir sete anos e meio de prisão.
Luis Vieira é condenado por favorecimento pessoal. O ex-número 1 da PJ Militar é condenado a 4 anos de prisão com pena suspensa.
Vasco Brazão é condenado por favorecimento e falsificação a cinco anos de prisão com pena suspensa.
Brazão e Vieira ficam ainda impedidos de desempenhar funções públicas durante dois e três anos, respetivamente.
Roberto Carlos Pinto da Costa é condenado a cinco anos com pena suspensa e afastado durante dois anos.
Lima Santos é condenado a cinco anos de prisão com pena suspensa e está proibido de desempenhar funções públicas durante dois anos.
Bruno Ataíde, da GNR de Loulé, é condenado a três anos de prisão com pena suspensa. Foi este militar que recebeu a dica de onde estava o material roubado. O tribunal entende que não deve suspendê-lo de funções.
Onze dos 23 acusados foram condenados. Só três – os autores do assalto – foram condenados a penas de prisão efetiva.
Os elementos da PJ Militar e da GNR condenados a penas suspensas e afastamento dos cargos são censurados pelo coletivo: “esperava-se outro comportamento”.
Rui Lopes A. D'Orey - E o ministro???? Claro que nada.
David Ribeiro - O Azeredo Lopes, que conheço bem, foi nisto tudo "comido de cebolada" pelos militares, em quem confiou. Foi esse, no meu entender, o seu grande erro.
Rui Lopes A. D'Orey - David Ribeiro e por isso ignora-se? Certo?
David Ribeiro - Não, não se ignora. Foi constituído arguido, depois julgado e inocentado de tudo que vinha acusado. Curiosamente até o próprio Ministério Público deixou cair a acusação inicial e pediu a sua absolvição. Isto foi a Justiça a funcionar.
Rui Lopes A. D'Orey - Inocentado criminalmente. Politicamente nunca o será.
David Ribeiro - Certo. Por isso pediu a demissão de ministro.
David Almeida - David Ribeiro e, pelo que o conheço, tão cedo não se mete noutra!!!
Adao Fernando Batista Bastos - A Justiça a funcionar, ok. Agora devem seguir-se os costumeiros recursos para tribunais superiores. Só se espera que prolonguem demasiado o epílogo deste triste caso.
David Ribeiro - Adao Fernando Batista Bastos ... Isso vai ser certo como o destino. Mas quanto mais recursos fizerem mais dinheiro vão meter nos bolsos dos advogados... e isso já é uma forma de "condenação".
Tanto é ladrão o que vai à vinha como o que fica à porta... alegadamente.
Começamos agora a conhecer o que está no meio milhar de páginas da acusação deduzida pelo Ministério Público no TANCOSGATE. Está lá escrito que “foi dois meses antes da encenação da recuperação do armamento furtado em Tancos que o ex-ministro da Defesa soube da investigação secreta e ilegal da Polícia Judiciária Militar (PJM). Foi informado que esta polícia até estava a negociar a entrega do material com um dos suspeitos do assalto.”
António Costa tem razão quando diz “à Justiça o que é da Justiça e à Política o que é da Política”… mas o TANCOSGATE também é Política.
Sendo Tancos muito mais do que um assunto da Justiça, já seria tempo do "Papagaio-mor do Reino" fazer uma limpeza higiénica na hierarquia militar nacional. E também é um problema político, pelo que é ensurdecedor o silêncio de António Costa.
Dois anos e três meses depois do grave assalto às instalações militares em Tancos, o Ministério Público (MP) acusou hoje 23 arguidos: o ex-ministro da Defesa, Azeredo Lopes (acusado dos crimes de denegação da justiça, prevaricação e abuso de poder), vários militares e traficantes de droga e armas. Entre os militares acusado estão elementos da PJM e da GNR, nomeadamente três coronéis: o diretor da PJM, Luís Vieira e dois da GNR, chefes máximos da investigação criminal daquele corpo.
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David Ribeiro - Conheço pessoalmente Azeredo Lopes e tenho por ele consideração e estima, mas continuo a afirmar que estou convencido que em todo este processo o ex-ministro da Defesa foi "comido de cebolada" pela hierarquia militar.
David Almeida - Traído pelas esferas militares... em bom português... 'comido de cebolada'
Duarte Nuno Correia - Azeredo Lopes e Tiago Barbosa Ribeiro são do pior que o Porto tem para apresentar. No entanto são do melhor que o PS tem para apresentar. Isso diz muito sobre o PS... Pensem nisso na hora de votar.
Fernando Pereira da Silva - Rio tinha avisado.
Na passada quarta-feira, ao final do dia, uma ronda móvel de patrulha aos Paióis Nacionais de Tancos detectou um corte na rede que circunda esta instalação militar e o arrombamento de dois paiolins donde foi furtado “material de guerra, especificamente granadas de mão ofensivas e munições de calibre 9 milímetros”, informou em comunicado o Exército Português. Azeredo Lopes, Ministro da Defesa, já admitiu que este incidente é “grave” e que não ficará “nada por levantar” nas averiguações a esta acção criminosa.
Eu estou convicto que se tratou de um roubo para “abastecer” o mercado negro destes artefactos militares e que não é ainda para fazer “a revolução”, pois primeiro e antes de tudo precisamos de “revolucionários” e só depois de material de guerra.
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«Carlos Wehdorn» - Foi um "bai-me à loja" encomendado
«Adao Fernando Batista Bastos» - Incrivel a falta de segurança! E o PSD já critica esquecendo-se que esteve no Governo quatro anos e, que fez para alterar, melhorar estas situações. localização dos paios, etc.!? E também acho que provavelmente foi roubo por encomenda com implicados conhecedores do terreno.
«Jota Caeiro» - AAAA o amigo não está a gostar do quê afinal? Tente apreciar 'intensivamente'. veja pelo prisma da magnitude, do magnânime! da eficiência do esgotamento dos 'sistemas': pense que o animal que monta um campo de concentração e paradas militares para os queimados e quejandos, pode ver serem-lhe trucidadas algumas galinhas do galinheiro... e assim se vai o império e a 'fortuna' pessoal... eu também nunca morei na Rua de Diu...
«Duarte Leal» - Vejam o que saiu hoje no Diário da República:
Despacho n.º 5717/2017
Considerando que, nos termos do disposto no n.º 3 do Despacho n.º 3718/2014, de 25 de fevereiro, de Sua Excelência o Ministro da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de março de 2014, estão sujeitas a prévia concordância as autorizações de despesas superiores a (euro) 299.278,74, relativas a Construções e Grandes Reparações.
Considerando que no âmbito da Reforma da «Defesa 2020», aprovada pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 26/2013, de 11 de abril, resultam diretrizes assentes no princípio orientador da concentração, visando a economia de meios, a rentabilização do apoio logístico e limitando o número de infraestruturas, aproveitando ao máximo as que se mostrarem mais adequadas, com vista ao redimensionamento do dispositivo territorial.
Considerando que com a concentração das funções logísticas numa mesma infraestrutura e a consequente rentabilização de sinergias, se torna fundamental o lançamento do procedimento pré-contratual que permita a execução da empreitada de obra pública com a designação PM 001/VNBarquinha - Polígono de Tancos (UAGME) - «Reconstrução da Vedação Periférica Exterior no Perímetro Norte, Sul e Este dos Paióis Nacionais de Tancos».
Assim, atento ao anteriormente exposto:
Manifesto a minha prévia concordância para a autorização do lançamento da empreitada de obras públicas com a designação PM 001/VNBarquinha - Polígono de Tancos (UAGME) - «Reconstrução da Vedação Periférica Exterior no Perímetro Norte, Sul e Este dos Paióis Nacionais de Tancos», com o preço base de (euro) 316.000,00 (trezentos e dezasseis mil euros), ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor.
5 de junho de 2017
O Ministro da Defesa Nacional
José Alberto de Azeredo Ferreira Lopes
«Manuel Carvalho» - Que estranho... a 5 de junho. Premonição, coincidência ou outra coisa qualquer?
David Ribeiro» - Há coisas do caraças, não há?... Mas o importante é que vamos ter um RIGOROSO INQUÉRITO e assim fica tudo resolvido.
«Fernando Duarte» - será que é mesmo a falta de revolucionários ou a falta de vontade de fazer algo a favor de bois-mansos que não se preocupam nada de ser espezinhados e que não se importam de rastejar toda a vida ?
«David Ribeiro» - Durante dois anos do meu serviço militar fiz parte de uma companhia de sapadores do Batalhão de Engenharia n 3, em Santa Margarida, que assegurava a guarda e proteção contra incêndios dos paióis deste Campo de Instrução Militar, pelo que tenho muita dificuldade em entender o que aconteceu agora em Tancos.
«Vitor Soares» - Dada a dimensão do roubo, é difícil acreditar que não seja trabalho interno... Quando é que foi realizado o último inventário? Será que o material não desapareceu durante estes 2 anos de falha na vídeo vigilância?
«David Ribeiro» - Durante o dia de hoje o Exército revelou que entre o material de guerra roubado na quarta-feira dos Paióis Nacionais de Tancos, para além das granadas de mão ofensivas e das munições de 9mm, foram também detectadas as faltas de granadas foguete anticarro, granadas de gás lacrimogéneo, explosivos e material diverso de sapadores, como bobines de arame, disparadores e iniciadores. E já agora: Não será melhor ir contar os submarinos... e os F-16 ?
20h36 de 1Jul2017
O chefe do Estado-Maior do Exército, Rovisco Duarte, decidiu exonerar os cinco comandantes das unidades que dão forças à segurança física e militar dos Paióis de Tancos: O Comandante da Unidade de Apoio da Brigada de Reação Rápida, o Comandante do Regimento de Infantaria 15, o Comandante do Regimento de Paraquedistas, o Comandante do Regimento de Engenharia 1 e o Comandante da Unidade de Apoios Geral do Material do Exército.
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Escrita Fotográfica (António Campos Leal)
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Life of a Mother Artist (Angela Ferreira)
Marafações de uma Louletana (Lígia Laginha)
Matéria em Espaço de Escrita com Sentido (Mário de Sousa)
Meditação na Pastelaria (Ana Cristina Leonardo)
Memórias... (Boaventura Eira-Velha)
Mente Despenteada (Carla Teixeira)
Nortadas (Francisco Sousa Fialho, João Anacoreta Correia e outros)
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