... e ninguém se apercebeu que isto era mais que provável acontecer?

O Tribunal Constitucional decidiu declarar como inconstitucional a Lei da Nacionalidade. O coletivo de juízes se pronunciou de forma unânime pela inconstitucionalidade da lei em várias normas, que tinham sido aprovadas no Parlamento com os votos de PSD, Chega, IL, CDS e JPP.

  Depois de hora e meia de mais uma importante secção de fisioterapia a que tenho vindo a ser submetido, cheguei a casa [ontem, 2.ª feira 15dez2025] e liguei a tv... e fui surpreendido com "bitaites" sobre o que o Tribunal Constitucional deliberou. Até parece que não falta quem considere os membros do TC como perigosos "marxistas leninistas", coisa que eu pensava já ter passado de moda.

  
Fernando Campos - Parece o tribunal da SANTA INQUISIÇÃO
Paulo Cesar Costa - As máfias da imigração pagam bem
David Ribeiro - "Pagam bem" a quem, Paulo Cesar Costa?... Não me diga que tem dados que comprovam que os membros do Tribunal Constitucional são corruptos.
Joaquim Figueiredo - David Ribeiro não tendo mais que dizer, dizem asneiras... é bonito dizer mal de tudo que mexe...
Paulo Cesar Costa - David Ribeiro não disse isso ,mas já agora ,onde é o tribunal?
David Ribeiro - Paulo Cesar Costa, é em Lisboa na rua de O Século.

É de pasmar...  

"Nestes termos, e por todos os fundamentos expostos, decide julgar-se improcedentes todos os recursos, assim se confirmando a decisão de rejeição das candidaturas apresentadas pelo Grupo de Cidadãos Eleitores designado por "António Araújo - Fazer das tripas coração", pode ler-se no acordão do Tribunal Constitucional... mas afinal está nos boletins de voto.

  Joaquim Figueiredo - Coisas que a razão desconhece ..

  O porta-voz da Comissão Nacional de Eleições já veio informar que não está prevista uma correcção dos boletins e que os votos nessa candidatura, a existirem, serão considerados nulos.

  José Luis Silva - Uma pouca vergonha

  Será que a Comissão Nacional de Eleições anda a comer gelados com a testa ou querem que possa haver confusão com o nome "Araújo"?... É que temos "Filipe Araújo" e o recusado pelo Tribunal Constitucional, mas que continua nos boletins de voto, também se chama "Araújo".

  Sondagem do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-ULisboa) e do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), para SIC e Expresso, com trabalho de campo entre os dias 5 e 16 de setembro de 2025.

  Nuno Solla Lacerda - Não há dúvidas que há um candidato que é a muleta do PS.

Francisco Ferreira da Silva - Nuno Solla Lacerda e o do Chega. Até há dois meses, era PSD
Daniel Freitas - Nuno Solla Lacerda essa conversa da treta não cola.
Jorge Cunha - Não acredito muito aqui no Porto as pessoas estão a viver na pele e têm olhos na cara para ver qumo está a ficar o Porto
Jose Serôdio - Mostra bem que há dois candidatos a Presidente, todos os restantes serão, no máximo, candidatos a vereadores. O Porto escolherá, estou certo, qual o melhor Presidente para os próximos anos.
Paulo Calcada - As pessoas no Porto ainda sabem o valor de uma cidade independente, verdadeiramente independente.
Fernando Duarte - então e o ADN ?
Gonçalo G. Moura - Sou só eu quem estranha os resultados do Livre e so BE? Essa sondagem não estará inflaccionada?

   Debate na Radio Observador na manhã de hoje...
...entre Manuel Pizarro (PS), Pedro Duarte (PSD/CDS/IL), Diana Ferreira, (CDU), Sérgio Aires (BE), Miguel Corte Real (CH) e Filipe Araújo (IND), com moderação da Carla Jorge Carvalho e do Miguel Viterbo Dias.

Argumento do caraças!...
Pedro Duarte diz que "vice de Moreira é 'ponta de lança' do PS"

  
David Almeida - David Ribeiro mas é verdade ou não? 
https://www.facebook.com/share/1Fn6MLPuvc/
David Ribeiro - David Almeida, quem pode responder se é verdade ou não são os Tribunais, onde estão depositadas as listas em causa.
César Névoa - David Ribeiro É o desespero total dos senhores do centralismo
Joana Páris Couto - Essa é a alegação da Ordem do Dia de hoje. Não há por onde encenar mais.
Rui Manuel Porto - Pedro Duarte tentou ter Filipe Araújo nas suas listas. O PSD ESTÁ DE CABEÇA PERDIDA...
César Névoa - Rui Manuel Porto É a Lisboa centralista que não tolera mais uma vez um candidato independente a presidente de câmara da cidade mais imprevisível de todo o Portugal
Pinto Vitor - O meu voto vai seguramente para o Filipe Araújo.

   Debate no JN/TSF na tarde de hoje...
...organizado pelo Jornal de Notícias em parceria com a TSF, no Clube Fenianos Portuenses.

   António Conceição sobre Filipe Araujo... e cada um que tire as conclusões
Em matéria política, não passo nunca cheques em branco a quem quer que seja e, quando apoio alguém, sou sempre mais exigente com quem apoio do que com quem aborreço.
Trabalhei com Filipe Araujo na Câmara Municipal do Porto. Antes da Câmara, não o conhecia e, quando saí da Câmara, em 2018, nunca mais o vi. Não somos parentes nem amigos. Não lhe devo nada; ele não me deve nada.
Enquanto estive na Câmara, porém, vi-o sempre absolutamente empenhado na defesa do que lia serem os interesses da cidade, e movido apenas pelo critério exclusivo do que entendia serem os interesses da cidade, sem conflitos de interesses ou outros compromissos com outras fidelidades, que não a fidelidade ao Porto. O seu foco foi sempre a resolução dos problemas dos seus pelouros e o contornar dos obstáculos burocráticos que sempre se levantam à resolução dos problemas numa estrutura da administração pública. Nunca correu atrás de visibilidade, para efeitos de propaganda e promoção da sua imagem. A parte mais importante e, seguramente, menos visível do seu trabalho terá sido, porventura, a que dedicou à infraestrutura digital do Porto. Os cidadãos não a vêem e, acaso, nem sequer conhecem a sua existência. Paulo Calcada saberá falar disso melhor do que eu.
É por tudo isto que, sem lhe passar qualquer cheque em branco e sem caucionar tudo o que fizer, apenas porque é o meu candidato, nas próximas eleições autárquicas, na cidade do Porto, apoio Filipe Araújo.
Por tudo isto, e porque Filipe Araújo tem a característica que mais valorizo num político: é livre. Que outros procurem por todos os meios combatê-lo na secretaria, põe em evidência que a sua liberdade incomoda.
Ainda bem que incomoda.

Era expectável
   
TC considerou inconstitucionais várias das alterações ao novo regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros, que Marcelo enviou para fiscalização preventiva. Mudanças no reagrupamento familiar, novos prazos da AIMA e limites no recurso à Justiça atropelam a Constituição.

  
Joaquim Figueiredo - Está direita só gosta de governar contra a lei...
David Ribeiro - Então a norma referente ao reagrupamento familiar era escandalosa.
Fernando Peres - Expectável é a loucura em que vivemos!!! Violação da constituição são as ocupações de casas vazias , quem não paga rendas e fica na casa anos até que o tribunal decida, é não haver polícia nas fronteiras e entrarem na nossa terra sem controlo etc.,Continuem assim , que a vitória to Chega é certa nas próximas eleições
David Ribeiro - Então o Fernando Peres não considera, por exemplo, a norma sobre reagrupamento familiar nesta lei aprovada no Parlamento pelo PSD + CDS + Chega (abstenção da IL e votos contra de PS, Livre, PCP, BE, PAN e JPP), um absurdo?
Fernando Peres - David Ribeiro “ nós temos um incêndio que já consumiu milhares de hectares e o David está preocupado com uma flor que sobreviveu no meio destes hectares” . A maioria dos imigrantes estão ilegais no nosso País, e quem deveria ser julgado , não são como disse o nosso ( eu não votei nele) presidente , mas sim quem acabou com o SEF e deixou que esta pouca vergonha acontecesse ( governo PS).
David Ribeiro - O Fernando Peres não deixa de ter razão quando se refere às culpas do PS na imigração descontrolada, mas por isso é que era necessário fazer uma nova lei, lei essa que não devia conter aberrações como aquela que aqui referi: reagrupamento familiar. 
José Manuel Lourenço - Para alguns iluminados deveriam ser fechadas as fronteiras, ninguém entra, orgulhosamente sós! Cambada de azémulas!
Emanuel Carvalho - Alteração da constituição já!
Eduarda Ferreira de Matos - Bem BOM EMBRULHA
Antonio Dasilva - Por acaso até não era expectável. Para um sistema que tudo tem feito para questionar a instuição familia, basta olhar como tem gerido os curriculos escolares… pena é que transformem valores que deveriam estar acima de tudo . Em que só são validos à condição… Não vos esqueceis de uma coisa de facto somos um país de emigrantes economicos. Tal como os imigrantes que querem receber. Mas os mesmos que “ que com unhas e dentes “ defendem os imigrantes.São exactamente os mesmos que nada fizeram para impedir a emigração , com uma particularidade de cidadãos de com formação superior a juntarem-se ao fluxo emigratorio. Se a primeira não deveria ser expectável, a segunda muito menos… Uma coisa é de facto defender a dignidade humana . E outra é utilizar esses valores para promover a precaridade, a incompetência e a inresponsabilidade. Que faz com que pessoas se virem umas contra as outra… Este momento é uma consequência destes factores… um extremo é a consequêcia de outro extremo. Nada vem do vacuum, meus queridos peixinhos.
Carvalho Eman - Só é um empurrão para a alteração da constituição mais cedo do que era previsto!
Antonio Barreto - A constituição está desadaptada . O País já não é o mesmo do pós 25 de Abril . Desde aí muita água correu , entramos na UE, a moeda mudou...
David Ribeiro - É verdade que sim, Antonio Barreto, o mundo mudou... mas esta lei, feita à pressa, continha óbvias fragilidades, nomeadamente nas questões relativas ao reagrupamento familiar. Não me parece que a "culpa" do chumbo esteja na Constituição.

Como era previsível... e o Tribunal Constitucional vai dar razão ao Governo, seguramente. A Assembleia da República não podia ter aprovado esta lei, apesar de ser socialmente justa nos tempos que atravessamos, mas a verdade é que os deputados não têm mandato para isto. E o Presidente da República não ficou bem na fotografia.

    JN de 31mar2021 às 18h25

    O que diz a Constituição...

Há por aí muito boa gente, e alguns destes até são meus amigos e companheiros de luta pela cidadania, que dizem não haver razão para a existência de um Tribunal Constitucional no Portugal de hoje. Não sei se isso será mesmo assim, até porque o que me parece estar eventualmente em causa será o texto da Constituição da República e não quem tem por obrigação de zelar pelo seu cumprimento. E faço esta reflexão porque mais uma vez os juízes do TC pronunciaram-se sobre dois assuntos importantíssimos para os portugueses - aceitaram parcialmente os cortes salariais na função pública e declararam inconstitucional a Contribuição de Sustentabilidade – ficando este Governo já a contar com nove chumbos e meio nesta disputa com o Tribunal Constitucional. Não sei se este “jogo” é daqueles que muda aos dez e acaba aos vinte, pois se assim é ainda temos muito mais que gramar. E já agora: O Cavaco ainda está de férias?

«Raul Vaz Osorio» no Facebook >> Penso que é altura de repensar o TC, definindo-o claramente como órgão técnico ou politico. Assim como está, é um orgão pseudo-técnico que nāo assume claramente o seus cariz eminentemente politico, o que me parece desadequado anos tempos que vivemos.

«Mario Pinheiro» no Facebook >> As questões equacionadas pelo David são recorrentes e surgem sempre que a governação é contrariada nos seus propósitos pelo TC, desde logo porque há a tentação de confundir a legitimidade da maioria com a possibilidade de ignorar a minoria, contrariando o disposto no Artº 114 da CRP (Constituição da República Portuguesa), onde se consagra o direito da oposição. Daí a cair-se na contestação da CRP vai um pequeno passo. E duas questões desde logo se colocam: que revisão se pretende? Como se pretende fazê-la? Comecemos pela segunda – a revisão da CRP implica regras e uma delas obriga a que as alterações sejam aprovadas por 2/3 dos deputados em efectividade de funções – Artº 286, nº 1. Quanto ao que se pretende rever, será que o que impede a boa governação e precisa ser alterado é o princípio da igualdade consignado no Artº 13, nº 1 – o que significa que todos os cidadãos são iguais perante a lei? Pretende-se instituir a discricionariedade? Ou é o Artº 18º da CRP que estabelece o princípio da proibição do excesso e o da proporcionalidade conjuntamente com o princípio da necessidade? Será que não queremos TODOS viver num país de Direito e Democrático? Pelas razões acima se conclui que a revisão da CRP tem regras e que a não serem contempladas estaríamos perante um golpe de estado e por outro lado as disposições constitucionais que parecem limitar a vontade da maioria são universais e a sua não obediência significaria um recuo civilizacional inadmissível. Então o que resta para rever? A constituição do TC? A substituição do TC por outro órgão a que seja cometida a mesma responsabilidade? Porque não, desde que preencha as condições de revisão inscritas acima – Artº 286, nº1, da CRP - e traduzam a vontade de uma ampla maioria. O que parece inaceitável é ter uma CR  sem que esteja constituído o órgão que garanta zelar pelo seu cumprimento. Estou seguro que, em qualquer circunstância, os descontentes com as limitações que lhes são impostas, mas pouco incomodados com as limitações que impõe aos outros, reclamarão sempre até ao momento em que se encontrem na posição inversa. E o jogo democrático faz-se com alternância de maiorias. A primeira luta pela cidadania é a luta pela democracia.

«Albertino Amaral» no Facebook >> Confesso muito sinceramente, que já me pergunto: Afinal quem governa o país, o Governo ou o TC? Será que o actual governo desconhece a Constituição, para se sujeitar a tantas negas, ou trata-se mesmo de incompetência?

«Raul Vaz Osorio» no Facebook >> Eu nāo tenho qualquer dúvida quanto à necessidade de a) respeitar a Constituição e b) existir um órgão de fiscalização constitucional. A discussão penso que se centra na forma de tal orgão o que condiciona a forma como é percebida a sua legitimidade junto da opiniāo publica embora nāo a substância da mesma. Quanto as perguntas do Albertino Amaral, a resposta à primeira é simples e clara, quem governa é o governo, o TC apenas baliza essa governação à luz da Constituição, num sistema de contrapesos essencial à democracia. Já a segunda levanta-me também muitas dúvidas, mas estou convicto que se trata de um misto de incompetência e oportunismo politico, sendo o TC um excelente bode expiatório.

 Cartoon de “Raim's blog” em Maio de 2013… mas continua actual.

«Jorge Veiga» no Facebook >> o pipo foi comprado pelo PPortas?

«Neri Moreira» no Facebook >> O Tribunal Constitucional determina que o governo não pode continuar a roubar nos salários dos funcionários públicos. Mas, o que roubaram até agora escusam de devolver...

«Jorge Veiga» no Facebook >> O que está roubado, está. Firmeza de actos...

Concluindo a leitura de «Judicial Independence and Party Politics in the Kelsenian Constitutional Courts: The Case of Portugal» de Sofia Amaral-Garcia, Nuno Garoupa, and Veronica Grembi:
 No período que os autores deste trabalho estudaram (1983-2007), pode-se ver que os juízes de partidos de direita são muito mais propensos a votar em favor da constitucionalidade do que os juízes de partidos de esquerda. Não me parece muito líquido que dos valores apresentados em várias tabelas incluídas neste trabalho se possa concluir que “embora os juízes nomeados pelos partidos conservadores (direita e Democratas-Cristãos) não parecem ser significativamente afectados pelo fato de que o seu partido ou bloco ideológico está no poder, o oposto é verdadeiro para os juízes nomeados pelos partidos de esquerda (socialistas e comunistas)”. Até pode ser que se possa “ler” isso nos números apresentados (não tenho saber nem conhecimentos suficientes para isso ver) mas a ideia que o comum dos mortais tem dos juízes do TC não me parece ser esta. Mas por outro lado estou inteiramente de acordo quando dizem que “os resultados indicam que a política de partido desempenha um papel importante no Tribunal Constitucional português” sendo verdade que “a evidência empírica sugere que a pressão social é muito relevante para unânime votação”.

«Jose Antonio Salcedo» no Facebook >> Excelente artigo. Como intuía, a separação de poderes tem um elemento significativo de ficção, tal como seria de esperar. O que significa que o meu post [ver abaixo] tem razão de ser, agora justificado por dados objectivos.

 Considero que o Tribunal Constitucional (TC) é inconstitucional, dado não satisfazer a exigência de separação de poderes que está consagrada na Constituição. Sendo os seus juízes nomeados pelos partidos políticos e uns pelos outros, e nem sequer sendo exigido que tenham reconhecida competência em Direito Constitucional, este tribunal é mais um instrumento político na nossa sociedade que julga em causa própria. Devia ser extinto, criando-se uma Secção Constitucional no Supremo que deveria integrar exclusivamente juízes de carreira especialistas em Direito Constitucional. Até isso acontecer, considero o actual TC como mais uma manifestação da mediocridade política que caracteriza a organização e a gestão do país, assim como uma instituição orientada a servir interesses partidários. Como os actuais partidos se preocupam sobremaneira com os seus próprios interesses e não com os do país, considero que o TC não serve o interesse público.

«David Ribeiro» no Facebook >> O artigo «Judicial Independence and Party Politics in the Kelsenian Constitutional Courts: The Case of Portugal» de Sofia Amaral-Garcia, Nuno Garoupa, and Veronica Grembi, veio publicado na revista Journal of Empirical Legal Studies, tendo-me chegado às mãos por cortesia do meu amigo José Costa Pinto, professor na UTAD.

Mas haveria alguém à espera que as “loucuras” deste OE’13 pudessem passar no Tribunal Constitucional?

 [Expresso - 5Abr2013] - Constitucional chumba artigos num valor superior a mil milhões - O Tribunal declarou inconstitucional quatro artigos: 29º, 31ª (parcialmente),  77º, e 117º. O 'chumbo' vai ter um impacto superior a 1080 milhões de euros,  valor a que se tem de acrescentar os contratos de docência e investigação  previsto no 31º. E tem efeitos a partir de Janeiro.

«Catarina Quintino» no Facebook >> Eles pensavam.. ;)!!!