Na foto o BOB (Best of Breed) - Rothorm Jy Dream Australia aka Lia / Casa Petrusus Kennel -, julgado por Roberto Tavola (Itália) em 15dez2019 nas instalações da UTAD em Vila Real.

Só quem ainda não parou para pensar é que manda com as culpas do flagelo dos incêndios florestais única e exclusivamente para os pirómanos ou para as condições climatéricas adversas. Se falarem com gente séria de uma qualquer corporação de bombeiros voluntários, que ainda há gente séria nos “soldados da paz”, ficarão a saber a monstruosidade a que chegou o negócio dos incêndios nas matas e florestas deste nosso Portugal.

E por tudo isto recomendo-vos que leiam com atenção o artigo de Miguel Santos, publicado na última terça-feira no “Observador”, com o sugestivo título:

  Porque arde Portugal?

O país está coberto de fogo, fumo e cinzas. As condições meteorológicas anómalas ajudam a explicar o fenómeno, mas não basta. O sistema de resposta e combate a incêndios "quebrou". Quebrou porquê?
“Esta vaga de incêndios não é propriamente uma surpresa. A memória das pessoas é que é relativamente curta”. A sugestão é de Paulo Fernandes, especialista em incêndios e investigador no Departamento de Ciências Florestais da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD). Foram precisos apenas “dois dias” para arderem “50 mil hectares” e, por muito tentador que seja, não é possível justificar esta anormal vaga de incêndios exclusivamente com a “anomalia meteorológica” que se sente sobretudo no noroeste do país, para lá do Rio Lima. Não chega. Esta, diz o investigador, “é a prova provada de que não é preciso muito para o sistema quebrar“.
E quebrou porque o sistema de prevenção e combate a incêndios é estruturalmente desajustado, assume o especialista. “O país precisa de uma reforma estrutural na forma como se combatem os incêndios em Portugal”. Os “anos benignos”, em que as condições meteorológicas e ambientais foram menos severas, permitiram “disfarçar” as debilidades do sistema português, a anos-luz dos congéneres espanhol, italiano e francês, por exemplo, e transmitiu um “falso sentido de sucesso“.
Este falso “sentido de sucesso”, nas palavras do investigador, serviu apenas para esconder a “muita descoordenação” entre responsáveis e autoridades, a descoordenação também na forma como são utilizados “os meios disponíveis” e na adoção de estratégias mais eficazes no combate aos incêndios. Desde o início de 2000, “houve mudanças positivas”, mas foram “tímidas” e, não raras vezes, desajustadas. À cabeça, a desproporção do investimento feito nos meios e estratégias de combate aos incêndios, em detrimento do investimento necessário para a prevenção.
Em 2013, a Autoridade Nacional da Proteção Civil (ANPC) dava conta que o dispositivo de combate a incêndios tinha um custo previsto de 74 milhões de euros, enquanto a prevenção mereceria apenas um investimento de cerca de 20 milhões. Daí para cá, o desequilíbrio mantém-se. “O sistema de combate a incêndios está divorciado do sistema de prevenção“, sublinha Paulo Fernandes. Em situações de crise como esta os sinais desse desequilíbrio dão de si.
É isso que diz também José Cardoso Pereira, professor catedrático do Departamento de Engenharia Florestal do Instituto Superior de Agronomia (ISA), ao Observador. “O sistema é vítima do seu próprio sucesso. O ênfase colocado no combate aos incêndios tem efeitos que a curto-médio prazo são perversos. Resolvemos o problema a curto prazo, enquanto acumulamos vegetação nas matas e florestas que depois de servem de combustível”, reitera.
Depois, continua José Cardoso Pereira, há uma certa “atração política de responder com reforço de meios de combate“, ao invés de um plano consistente de prevenção. “É mediaticamente mais atrativo”, aponta. “Vemos todos os dias os noticiários das oito a serem abertos com helicópteros Kamov no terreno. Mas não vemos noticiários a serem abertos com desempregados a limparem as matas”, exemplifica o investigador.
Para isto contribui também um “sistema apoiado em corporações de bombeiros” e em”grupos de pressão política” — com “interesses legítimos”, salvaguarda o investigador — que impele os decisores políticos a colocarem a tónica no reforço de meios de combate aos fogos, quando os esforços deveriam ser concentrados também na prevenção.
Não são de excluir, ainda assim, as características invulgares do território e do clima português, que ajudam a explicar, pelo menos em parte, o porquê de Portugal ter um número anormal de incêndios quando comparado com os restantes países da bacia do Mediterrâneo, como Espanha, França, Itália e Grécia. “A metade do país a norte do Rio Lima, o ‘Portugal Atlântico’, é a zona da Europa onde a vegetação cresce mais rapidamente“. Este ano, em particular, depois de um “inverno e de uma primavera chuvosos”, que “potenciaram ainda mais o crescimento da vegetação”, chegou um verão quente, “uma vaga de calor” a que se juntou, nos últimos dias, um vento forte. “Foi a conjugação fatídica“. Um cocktail explosivo.
Os dois investigadores ouvidos pelo Observador concordam noutro ponto: a atividade humana é uma dimensão fulcral que ajuda a explicar também o número elevado de ignições. “Essa zona do território português é marcada por uma intensa exploração agrícola. As pessoas utilizam o fogo na pastorícia, como ferramenta de trabalho“, muitas vezes de forma negligente, aponta José Cardoso Pereira.
Além disso, está enraizada uma certa “cultura de risco“, completa Paulo Fernandes. “As pessoas não têm perceção do risco em que vivem. Não limpam as áreas que envolvem as habitações. Não há uma cultura de autoproteção“.
Prevenção é a resposta. Mas não chega.
Se o diagnóstico é complexo, as respostas possíveis são ainda mais complexas. “O combate aos incêndios é um puzzle, com várias peças por juntar. É preciso atacar em todas as frentes, mas de forma integrada”, admite Paulo Fernandes. O “ideal”, continua o investigador da UTAD, seria colocar a tónica no “reforço da prevenção e da gestão florestal. Mas isso requer muito trabalho e muito tempo”, sublinha. E é preciso encontrar respostas mais rápidas.
Logo à partida, é urgente fazer uma aposta decidida na especialização dos autoridades competentes e em campanhas de sensibilização e fiscalização. “É preciso criar um sistema de combate aos incêndios mais especializado. Em Portugal, continuamos a olhar para os incêndios numa ótica de proteção civil. Não há bombeiros florestais especializados, não existem engenheiros florestais suficientes“, capazes de compreenderem o comportamento do fogo e de aplicar os melhores métodos. “Espanha tem esses meios desde a década de 60“, compara o investigador.
José Cardoso Pereira ajuda a completar o raciocínio. O investigador acredita que Portugal continua longe das melhores práticas no que diz respeito ao uso do fogo controlado para evitar problemas maiores no futuro, na criação de uma rede sólida de faixas de gestão de combustível ou no uso do gado miúdo como técnica ambientalmente sustentável de remoção de vegetação, à semelhança do que já faz, por exemplo, o estado da Califórnia, nos Estados Unidos. Em Portugal, as apostas que foram feitas nesse sentido foram “muito tímidas” e pouco significativas em termos de investimento.
Mas isso são respostas para o futuro. No presente, e apesar do estado de calamidade, a situação não deve agravar-se. “O mais provável é que nos próximos dois, três dias a situação se desagrave”. As altas temperaturas, que tanto têm dificultado o trabalho dos bombeiros, devem diminuir. Mas os estragos estão feitos. “Em média, 80% da área que arde num ano arde em 10/12 dias“, lembra José Cardoso Pereira. As próximas horas serão críticas. Depois, prevê-se uma acalmia. No entanto, conclui o investigador, “ficou provado que quando as coisas correm mal, correm realmente mal“. Resta saber como — ou quando — será a próxima vez.

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«Celestino Neves» >> Mais uma acha para a enorme fogueira em que arde o... Orçamento do nosso País e o próprio País! Mas esta eu quero ajudar a manter bem acesa para funcionar como contra-fogo à outra que nos queima os bens, as casas, às vezes alguns amigos e nos enche a alma de revolta.

«Arnaldo Andrade» >> Esta imagem, é de um local bem perto de um centro hospitalar, sendo visível a falta de limpeza da mata/área... uma imagem igual a outras áreas de norte a sul... onde está a prevenção?

 09h30 de 11Ago2016 

As notícias continuam a não ser nada animadoras: Fogo dantesco deixa várias povoações de Arouca em risco; Passadios do Paiva evacuados devido ao fogo em Arouca; Evacuada aldeia de Drave; Autarca de Arouca preocupado com falta de meios para substituir bombeiros; Quase dois mil operacionais combatem 12 maiores fogos no continente; No distrito de Viana do Castelo há fogos nos concelhos de Arcos de Valdevez e Caminha, os quais estavam a ser combatidos por 292 operacionais, com o apoio de 97 veículos; Pelo menos 40 mil hectares ardidos no continente desde o início do mês; Fogo já destruiu 150 habitações na Madeira.

Agora há que “enterrar os mortos e tratar dos vivos”, como dizia o Marquês de Pombal, mas depois temos muito que conversar sobre este flagelo anual. No Parlamento, nas Assembleias Municipais e de Freguesia, não nos poderemos calar, perguntando insistentemente como, com quem e quando se começa a prevenir os incêndios florestais.

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«José Camilo» >> Eu sei. Mas não me apetece correr risco de vida.

«Henrique Camões» >> Todos (ou quem quis), viu o secretario de estado na SIC no Domingo passado, louvar as medidas de prevenção tomadas por este governo, e que por esses medidas a área ardida até aí seria inferior à área ardida em igual período do ano passado, agora como alguém disse "é só fazer as contas", e enfiar o barrete, é que um pouco de humildade não fica mal a ninguém, digo eu!

«Albertino Amaral» >> Espero que tão logo cesse este momento tão difícil para Portugal, incluindo Madeira òbviamente, os responsáveis pela governação do país, tenham o bom senso de parar um pouco de pensar com os calcanhares, e ponham a cabeça a funcionar, para tentar encontrar a fórmula de acabar definitivamente com este flagelo dos incêndios. Começo mesmo a acreditar que isto é propositado e tem a sua conivência.

  14h00 de 11Ago2016

Para mim, que não sou jurista nem para isso tenho a mínima apetência, é tão criminoso o pobre de espírito que com um isqueiro deita fogo ao mato para depois ver passar os carros de bombeiros de que tanto gosta, como o empreiteiro que manda os seus empregados deitar numa escarpe de floresta os restos de entulho de uma obra, a maior parte das vezes incluindo perigosas latas com restos de tintas e outros produtos altamente inflamáveis.

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«António Magalhães» >> Civismo trata-se com educação e não com leis feitas por gente tudo menos cívica. Daí que não saímos da cepa-torta!

«Jose Riobom» >> ...pois ...certamente ...num país com os problemas como este as taxas proibitivas cobradas para depósito deste tipo de entulhos é convidativa a este tipo de atitudes. Quando o crime pode compensar é convidativo a que estas coisas sucedam.

«António Vidal» >> Em Singapura as pessoas usavam pastilhas elásticas e atiravam-nas para o chão. Educando as populações teriam de esperar uma geração. Como era urgente a solução foi proibir com pesadas multas. O tempo condiciona a solução.

«Joaquim Reis» >> Falta civismo, educação, e fiscalização, no tempo Salazar, não havia isto, é triste, dizer, isto mas é verdade, !!

«David Ribeiro» >> No tempo do Salazar isto não acontecia… e se acontecesse ele mandava proibir as notícias, com fez aquando das cheias de 1967 quando morreram centenas de pessoas nos arredores de Lisboa.

O meu amigo José Costa Pinto, ilustre professor na UTAD em Vila Real, deu-nos ontem no Facebook uma aula sobre presunção de inocência. Ora leiam:

Muito se tem falado ultimamente da presunção de inocência que o sistema legal deve aplicar aos arguidos. Porque há alguma confusão sobre esta matéria, aqui vai um modesto contributo.

O princípio de presunção de inocência é um principio jurídico. Quer dizer que se aplica — e bem — nas fases processuais ou instrutórias de um processo, e visa garantir que uma pessoa não possa ser diminuída nos seus direitos de defesa e nos seus direitos morais e constitucionais como pessoa, sem que tenha sido demonstrada juridicamente a sua culpabilidade em julgamento.

Mas não é um princípio lógico ou epistemológico e não orienta o raciocínio humano normal. Os seres humanos, no seu dia-a-dia, aplicam — muitas vezes mal, é certo, mas isso é irrelevante para o presente contexto — regras de pensamento lógico que se baseiam no conhecimento do mundo e no cálculo de probabilidades. Essas regras são encapsulados num teorema, o Teorema de Bayes, que é a expressão formal do cálculo racional na sua forma mais depurada e abstracta.

Os meus amigos que não estão familiarizados com este teorema poderão encontrar explicações sobre ele na net.

Os humanos estão sempre a avaliar as probabilidades relativas de hipóteses alternativas e mutuamente exclusivas com base (1) no que sabem a priori sobre o mundo e (2) na evidência disponível para o caso em apreço. Por exemplo, suponha-se que chegamos a casa ao fim da tarde e a porta da mesma está aberta. As duas hipóteses alternativas (e mutuamente exclusivas) são: (a) fui assaltado e (b) não fui assaltado. O teorema de Bayes explicita as probabilidades relativas de (a) e (b) a partir da nossa computação avaliativa de:

(i) a probabilidade (chamada anterior ou prévia ou absoluta) de eu ter sido assaltado (ou não), independentemente de a porta estar aberta ou fechada;

(ii) a probabilidade (posterior ou consequente) de que a evidência de que dispomos (neste caso o facto de a porta estar aberta) poder ocorrer se a hipótese (a) (i.e., fui assaltado) for verdadeira;

(iii) a probabilidade (chamada posterior ou consequente) de que a evidência de que dispomos (neste caso o facto de a porta estar aberta) poder ocorrer se a hipótese (b) (i.e., não fui assaltado) for verdadeira;

A partir destas três probabilidades, a nossa conclusão segue-se, via o dito Teorema de Bayes, de forma lógica e irrefutável.

Note-se que:

- a nossa computação das probabilidades de (i), (ii) e (iii) contém um elemento subjectivo e pode mudar com o estado do nosso conhecimento do mundo;

- uma vez fixadas essas probabilidades, as probabilidades relativas de (a) e (b) seguem-se com inexorabilidade matemática.

O caso da porta aberta é apenas um exemplo. Nós pensamos assim em tudo o que depende de probabilidades, o que quer dizer que estamos constantemente a aplicar este teorema, quer o conheçamos ou não, nas matérias mais diversas da nossa existência quotidiana. Alguns exemplos:

- passeando num bosque, há uma restolhada num arbusto. Qual a probabilidade de irmos ser atacados por um animal feroz?

- alguém nos conta que viu um disco voador. Qual a probabilidade de isso ser verdade?

- a nossa namorada diz-nos que nos ama. Qual a probabilidade de ela estar a mentir?

- um amigo pede-nos dinheiro emprestado. Qual a probabilidade de ele nos pagar?

- um político faz uma promessa eleitoral. Qual a probabilidade de ela ser cumprida?

- um médico diz-nos que a nossa doença não é preocupante. Qual a probabilidade de ser uma mentira piedosa?

- um arguido diz-se inocente. Qual a probabilidade de ele ser culpado?

Este último exemplo é precisamente o caso que ocupa a atenção nacional nos últimos dias. E é bayesianamente que deve ser abordado por nós. Insisto neste ponto. Nós devemos aplicar o teorema de Bayes, e não o princípio de presunção de inocência, para avaliar este caso. O princípio jurídico da presunção de inocência é irrelevante para nós, porque NÃO SOMOS JURISTAS. Ele é relevante na fase instrutória de um processo, e para os agentes justiciários, mas não para nós, que não estamos a instruir processo nenhum. Estamos simplesmente a avaliar subjectivamente, e como pessoas, as probabilidades alternativas (a=Sócrates é inocente) e (b=Sócrates é culpado). E podemos naturalmente publicitar as nossas conclusões.

Note-se que a nossa avaliação, como tenho insistido, é subjectiva, porque resulta da nossa avaliação, igualmente dependente dos nossos conhecimentos e avaliações, das probabilidades (i), (ii) e (iii). Mas, como não somos juízes de instrução criminal, ela fica connosco e só a nós nos compromete.

Note-se finalmente que mesmo o sistema judicial aplica o teorema de Bayes, quer na fase instrutória (o juiz de instrução aplica-o na determinação das medidas de coacção, se as há), quer na determinação da culpabilidade, durante o julgamento.

O importante aqui é perceber que o princípio de presunção de inocência é um princípio jurídico e não lógico e epistemológico. O juiz de instrução deve aplicá-lo, no que respeita às garantias procedimentais e constitucionais do arguido, mas até as medidas de coacção são geridas, não por esse princípio, mas sim pelas regras do cálculo bayesiano, isto é, pelo teorema de Bayes e seus corolários.

E pedir que nós, que não temos influência na máquina penal, não o usemos é pedir que não usemos o cérebro.

 Exemplo prático usando o “Bayesian Calculator”

Vamos brincar com isto no caso de Sócrates. Sejam:

H - a hipótese de Sócrates ser corrupto;

E - A evidência disponível neste caso;

P(H) - a probabilidade de um político português destacado e com responsabilidades governativas latas ser um corrupto, independentemente de qualquer evidência (probabilidade anterior ou a priori);

P(E|H) - a probabilidade da evidência - conta de 20 milhões em nome de amigo, estilo faustoso de vida, etc - se Sócrates for um corrupto;

P(E|H') - a a probabilidade da evidência - conta de 20 milhões em nome de amigo, estilo faustoso de vida, etc - se Sócrates não for um corrupto.

Tomemos P(H) como 10%, isto é, que a probabilidade a priori de um político português ser corrupto é (apenas?) de 10%;

Tomemos P(E|H), isto é, a probabilidade da evidência ocorrer se Sócrates for corrupto, como 95%;

Tomemos P(E|H'), isto é, a probabilidade da evidência ocorrer se Sócrates não for corrupto, como 5%.

Aplicando o teorema de Bayes, a P(H) (=Sócrates é corrupto) é de 68%.

Obviamente esta probabilidade varia com os nossos pressupostos. Tentem colocar valores que acham plausíveis na fórmula, para ver o resultado...