Com este Governo não vou a Ministro nem a Secretário de Estado… não tenho por lá nem sequer um primo afastado

Marcelo Rebelo de Sousa já deu um golpe mortal à Regionalização quando alterou a Constituição (juntamente com o socialista Guterres) e agora vem dizer que “o processo de descentralização exige uma convergência que vá além da maioria parlamentar que apoia o Governo”.

Gosto do “curriculum vitae” deste nosso novo Ministro da Cultura

Luís Filipe Castro Mendes, nascido em 1950 em Idanha-a-Nova, é um embaixador poeta que gosta de pensar esse duplo estatuto e a sua história respeitável, repleta de grandes nomes de escritores. A sua formação universitária é Direito, mas os ambientes em que se integrou, ainda enquanto estudante, foram os literários.
Começou a publicar ainda muito cedo, adolescente, no suplemento juvenil do Diário de Lisboa, quando ainda não vivia em Lisboa (o pai era juiz, o que lhe ditou uma vida nómada pela província; essa é a razão pela qual nasceu em Idanha-a-Nova) e começou a estabelecer ligações com algumas pessoas de uma nova geração (por exemplo, Jorge Silva Melo), que foram determinantes também na sua consciência política.
A sua estreia em livro foi em 1983, com Recados, publicado na Imprensa Nacional, numa colecção de jovens poetas, criada por Vasco Graça Moura. No ano seguinte publicou a obra de ficção Areias Escuras, à qual sucedeu Seis Elegias e Outros Poemas, que mereceu o Prémio da Associação de Jornalistas e Homens de Letras do Porto. Publicou ainda Ilha dos Mortos (1991). Mas a sua plena afirmação enquanto poeta deu-se dez anos depois, com um livro chamado Viagem de Inverno (1993). Seguiram-se O Jogo de Fazer Versos (1994), Modos de Música (1996), Outras Canções (1998), Poesia Reunida (1985-1999) e Os Dias Inventados (2001).
Nessa altura, já tinha feito o habitual périplo dos inícios da carreira diplomática (ainda não como embaixador) em Angola, Madrid e Paris. Para trás, tinham ficado as experiências de assessor de Melo Antunes, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, e do Presidente Ramalho Eanes.
Em meados dos anos 90 foi colocado como cônsul-geral de Portugal no Rio de Janeiro. A sua primeira missão como embaixador foi em Budapeste e depois em Nova Deli. Nessa experiência indiana radica um dos seus livros de poesia, Lendas da Índia, de 2011, que foi distinguido com o Prémio António Quadros, atribuído pela Fundação com o mesmo nome, com Lendas da Índia, editado pela Dom Quixote.

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«Mário Rui» >> "Nosso"?! Que "nosso"?

«Mario Reis» >> Mesmo que discorde do governo e' nosso porque e' o governo que governa Portugal e os Portugueses ou nao e' Portugues?... ou nao habita Portugal ?....

«Jorge Veiga» >> a ver vamos se consegue fazer muito num pais onde os governos pouco ligam à cultura. pelo menos é o que se deduz pelas verbas atribuídas...

«Pedro Aroso» >> Mais um neo-ministro. Desta vez o Tony Farturas escolheu bem, porque sabe que é carne para canhão.

«Jovita Fonseca» >> Com este curriculum tem obrigação de ter mais cultura que o outro... Tenhamos esperança no que se refere à pasta da Cultura ...e às "atitudes " no Governo!

No meu entender esteve bem Azeredo Lopes, Ministro da Defesa do XXI Governo Constitucional, neste caso das declarações do subdirector do Colégio Militar sobre a discriminação de alunos homossexuais, até porque já é tempo dos chefes militares deixarem de ser endeusados e saberem ser CIDADÃOS como é exigido a um qualquer director de serviço do Estado.

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«Carlos Mota Freitas» >> Na minha terra diz-se: Metam rolhas! Os Srs. Militares andavam muito mal habituados...

«Celestino Neves» >> A Instituição militar de Portugal ainda não consegue fazer a auto-regulação necessária para evitar estes 'tiros nos pés' que depois tenta disfarçar com estas 'imolações pseudo-heróicas'. Azeredo Lopes é o Ministro da Defesa e os militares, até pela proximidade do 25 de Abril, deveriam lembrar-se do seu compromisso de 1974 e que é o de se submeterem ao poder político democrático! Ah! E Azeredo Lopes neste caso esteve (muito) bem!

«Jose Bandeira» >> Todas as instituições têm o seu código de ética. Se bem que ética seja um conceito cada vez mais vazio de conteúdo, certo é que sem ela não existe sustentabilidade social. Eu detesto o termo "Praça Pública" quando é referido por muitas entidades em defesa do tratamento sigiloso que acham devido a temas cujo esclarecimento é em boa verdade devido por quem ocupa cargos públicos perante os cidadãos. Mas estas manifestações de sobranceria bacoca por parte de governantes, aí sim na "Praça Pública", tentando com elas exibir um tipo de poder característico de incapazes arvorados em líderes, pouco têm de recomendável.

«David Ribeiro» >> É bom recordar o que diz a Constituição: “As Forças Armadas obedecem aos órgãos de soberania competentes, nos termos da Constituição e da lei; As Forças Armadas estão ao serviço do povo português, são rigorosamente apartidárias e os seus elementos não podem aproveitar-se da sua arma, do seu posto ou da sua função para qualquer intervenção política”. E também diz: “Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei; Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual”.

«Jose Bandeira» >> Quanto a isso estamos perfeitamente de acordo, mas também os órgãos de soberania, eleitos ou não, devem estar ao serviço do povo português.

«David Ribeiro» >> Sem dúvida… Mas quer nos órgãos de soberania quer na instituição militar, há bons e maus… e devem-se expurgar os maus, num lado e noutro.

«Jorge Oliveira E Sousa» >> E não existe (pelo menos já existiu) um artigo no código de Justiça Militar que se refere aos homossexuais e a incompatibilidade destes para servirem as Forças Armadas?

«David Ribeiro» >> Desconheço se existiu ou se ainda existe… mas a ter existido deve ser anterior à entrada de mulheres nas fileiras das forças armadas, pois a aberração do “machismo” castrense morreu, e muito bem, nessa altura.

«Jorge Oliveira E Sousa» >> No tempo em que existia esse artigo no CJM já havia mulheres paraquedistas enfermeiras enquadradas nas Forças Armadas. Vou procurar o artigo.

«David Ribeiro» >> O estatuto de "enfermeira paraquedista" era muito especial e em nada se pode comparar ao das actuais militares nos três ramos das forças armadas.

«Jorge Oliveira E Sousa» >> Mas eram militares, com incorporação, recruta, posto, direitos e deveres. Isso não o pode negar ou acha que eram "militares convidadas"?

«David Ribeiro» >> As diferenças para as militares de hoje são enormes... a começar na possibilidade de evolução na carreira, podendo hoje em dia chegarem ao generalato.

«Jorge Oliveira E Sousa» >> O que diz não colide com o que eu disse. E ainda bem que é assim.

«Jose Bandeira» >> Eu cá detesto o politicamente correcto. A homossexualidade é para mim um não assunto; é da esfera pessoal de cada um e discuti-la tem o mesmo valor que discutir o tamanho do pénis. Como em tudo na vida cada um é vítima de si próprio e da forma como gere a sua relação com os outros, embora exista muito boa gente a tentar varrer o lixo para debaixo da carpete responsabilizando terceiros pela sua incapacidade em gerir os seus próprios preconceitos.

«Maria Manuela Pinto Ramos» >> A homossexualidade é absolutamente normal, não deve ser impeditiva a qualquer cargo. Todos seres humanos.

«Victor Neves» >> Há situações que, por tão absurdas, são perfeitamente incompreensíveis. A conduta do Professor José Alberto Azeredo Lopes, com um passado irrepreensível, é um exemplo de cidadania, que deveria ser reconhecido por todos os portugueses. Atualmente, apesar de estar no início do desempenho das missões de governo para que foi indigitado (Ministro da Defesa Nacional), tem demonstrado o seu empenhamento na valorização das forças armadas e tem defendido, com toda a isenção, os mais elementares princípios da democracia. Por estes factos tem que se reconhecer ser, de total injustiça e irresponsabilidade, as leituras enviesadas que estão a ser feitas por gente e entidades a quem se exigia ser mais respeitadoras.

Para toda aquela tropa fandanga que anda por aí muito pesarosa por Azeredo Lopes não ter usado gravata num certo e determinado momento em que passou revista às tropas… Vejam as fotos e leiam o texto.

Comentário esclarecedor de Rui Bebiano no mural de Eduardo Pitta: "Só agora soube que o episódio com Azeredo Lopes foi há quatro meses e no Kosovo. Tal como aquele que aparece nesta imagem (a do ministro PAF). Em teatro de operações é internacionalmente consensual o uso de traje ligeiro, militar ou "desportivo", não o fato e gravata." Lamentavelmente alinham neste charivari alguns militares de Abril.

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«Jorge Oliveira E Sousa» >> Há muita diferença entre o "desataviado" ministro Azarado Lopes e a presença e o modo de vestir de Aguiar-Branco em situações similares. Diz-se que o ministro Azarado Lopes tem medo de visitar a Marinha pois enjoa no mar e não pode fazer nenhuma viagem numa fragata..

«João Castro Lemos» >> A diferença é que um é laranjinha e o outro é do PS, eu adoro o "diz-se" na net e nomeadamente no Facebook.

«José Camilo» >> Quando for uma mulher neste cargo pode ir vestida à minhota?

«Vanda Salvador» >> Preocupem-se com coisas mais importantes para o País, como a aplicação da justiça.

«Jorge Oliveira E Sousa» >> Vai ir dando para gozar...

«António Magalhães» >> De facto, quando este é o assunto do momento na nação, está tudo dito!

Isto disse António Costa em recente entrevista ao Expresso... e nós não vamos esquecer, pode ele ter a certeza.

Já não há dúvida que o último folhetim da telenovela “Privatização da TAP”, a que o Governo chamou “Reversão da Privatização”, não é mais do que a recompra de 11% da transportadora aérea nacional, mas continuando o consórcio Gateway a mandar na companhia, ou seja, uma verdadeira parceria público-privada em que todos os portugueses irão pagar uma TAP ao serviço da capital.

  Rui Moreira no Correio da Manhã

T.A.P.P.P.

A TAP espera que todos nós, os "do Norte", viajemos para o estrangeiro a partir de Lisboa.

Depois de a Câmara Municipal do Porto ter divulgado as taxas de ocupação dos voos que a TAP irá extinguir – desmentindo especialistas que nada sabem e escribas exaltados a mando de outros interesses – a transportadora invoca, agora, que essas taxas elevadas não são suficientes para atingir o ‘break even’, ou seja, a rentabilidade.

Mais, refere que mesmo que a taxa de ocupação fosse de 100%, o ‘break even’ não seria atingido, o que seria inacreditável numa empresa gerida com competência. Desde logo, porque o preço das passagens aéreas varia em função da taxa de ocupação, razão pela qual a compra precoce de uma passagem aérea resulta numa tarifa mais baixa do que se for feita à última da hora, quando o voo já está repleto.

Poder-se-ia, pois, discutir se a majoração dos preços é mais adequada, questionar os critérios de imputação de custos, perguntar se o desinvestimento na base da TAP no Aeroporto Sá Carneiro e o consequente aumento de custos logísticos com deslocação e pernoita de tripulantes não foi um disparate. Mas esse é um caminho que não vale a pena seguir.

Porque já se percebeu qual é a estratégia: esvaziar o Aeroporto Sá Carneiro de voos de médio curso para a Europa, retirar-lhe o Hinterland com o reforço dos voos da Galiza (Corunha e Vigo) para Lisboa, diminuir a ocupação dos voos intercontinentais de tal forma que também estes passem a ter uma equação negativa que justificará, depois, o seu abandono.

A TAP espera que todos nós, os "do Norte", viajemos para o estrangeiro por Lisboa, utilizando a sua nova ponte aérea feita com aviões a hélice da White. Como estratégia privada, pode-se discordar. Mas é uma decisão dos donos.

Faltava saber o que o Governo, que prometera a reversão da privatização e controlo da empresa, iria fazer. Agora, sabemos. Optou por recomprar 11% da TAP aos privados para quem, assim, tudo fica mais barato. Mas continuam a mandar na companhia. Uma verdadeira parceria público-privada. Nós todos, do Minho a Faro, pagamos com os nossos impostos o custo e os prejuízos de uma empresa gerida por privados, que não nos presta serviço, e dedicada exclusivamente a servir a nossa capital.

Mas que boa notícia… a ÁGUA é outra vez nossa.

Ainda não é a Regionalização, mas já pode ser um passo importante para a verdadeira reforma de Estado… e por isso vou comemorar… com um bom Vinho do Porto

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«António Lopes» >> É o primeiro passo para. Quero ir mais além, muito mais mas esta medida é interessante para todos aqueles que olham para todo este processo de uma maior autonomia como algo plausível.

«Tiago Vasquez» >> Seria uma boa surpresa

«Jorge Baldinho» > Sou totalmente contra. Apenas trará mais tachos, mais gente a mamar à custa do orçamento e mais divisões num país já tão dividido.

«David Ribeiro» >> Mas o Jorge Baldinho acha que a regionalização contribuiu para mais divisões em países como a Alemanha, Bélgica, França e muitos outros?... E quanto aos "tachos" é unicamente problema dos cidadãos que os permitem.

«José Camilo» >> Pense bem caro Jorge. Sabemos bem os custos do centralismo.

«Jorge Baldinho» >> Na Alemanha e na Bélgica, e de certa maneira menos evidente em França, existem divisões culturais profundas entre as regiões que, aliás, já existiam pelo menos desde a idade média e correspondem, grosso modo, aos grandes feudos então existentes... Essa tradição não existe, nem nada justifica que se crie agora, em Portugal. Se o centralismo lisboeta tem um custo, se o centralismo lisboeta é criticável (e de que maneira), não é a regionalização a forma de o combater. Portugal está suficientemente e bem dividido administrativamente. Dêem-se mais competências às autarquias, de-se-lhes maior autonomia financeira através da distribuição de impostos, responsabilize-se as autarquias pelo seu endividamento que deverá deixar de ser pago pelo Orçamento Geral do Estado e sim auto-financiado pelas próprias. Uma correcta gestão autárquica evita esta "regionalização" em que não vejo nenhuma vantagem e inúmeras desvantagens... A centralização continuará, com os subsídios a irem para Lisboa e Vale do Tejo e os outros a mamarem na quinta pata do dito cujo...

«José Camilo» >> Estava-me a lembrar da Suiça com quatro línguas, consegue ser o país que é, confederado. Nos anos sessenta vivi num cantão socialista, sendo que o cantão ao lado era de direita. E vivi muito bem. Utopia? Pois, tá bem.

«Jorge Baldinho» >> A Confederação Helvética existe pelo menos desde o séc.XIII. Só por aí se pode ver a diferença entre este tipo de cultura e o nosso, onde tal tipo de divisão nunca existiu. Espera-se o quê de uma regionalização em Portugal? O governo da república e o presidente da mesma não vão continuar a ter o mesmo número de ministros, acessores, conselheiros, motoristas, secretárias, etc, etc, etc...? As câmaras municipais, não vão continuar a ter o mesmo número de vereadores, chefes de divisão, directores de departamento, motoristas, secretárias, etc? E ainda vamos criar uma porrada de governos regionais? Espero que não seja com os meus impostos...

«Raul Vaz Osorio» >> O Jorge é um verdadeiro submarino mouro. Ou isso, ou engole acriticamente todas as patranhas que os regionalistas vendem... e repete-as aqui ad nausean de cada vez que se fala no assunto. Toda a fábula construída pelo centralismo se verte aqui, mas argumentos objectivos e comprováveis, nem um. Mais do mesmo, já conhecemos.

«Cecilia Bastos» >> Assim se vai cumprindo, quanto tempo adiado por falta de coragem.

«António Lopes» >> Inércia muita inércia fez com que todo este processo fosse sempre adiando. Culpa de elites e do próprio Povo. Avante que chegou a hora [Emoji wink]

«Gonçalo Moreira» >> Areia... Muita areia...

Todo o processo da subconcessão dos transportes públicos do Grande Porto foi uma grande trapalhada, para não dizer aldrabice, com o caderno de encargos alterado várias vezes até ser minimamente interessante para os potenciais concorrentes e que acabou em ajuste directo. Pode-se aceitar que estes serviços importantíssimos para as populações sejam entregues a privados mas há que deixar escrito preto no branco os interesses dos utentes e dos municípios em que estão inseridos.

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«Adriana Aguiar Branco» >> Começa bem. Tenho a certeza que vai ser um excelente ministro, competência não lhe falta.

«Gonçalo Graça Moura» >> Pois eu acho exactamente o oposto... começa muito mal!

«Leonor Azevedo Miranda» >> Lá vamos nós para o charco

«Gonçalo Graça Moura» >> nem mais!

«Raul Vaz Osorio» >> Gonçalo, já era de esperar que dissesse isso, Mas depois de pensar um bocadinho, é capaz de fazer um facepalm [Emoji tongue]

«Gonçalo Graça Moura» >> Não, não entra na minha concepção de estado ou de serviço público a existência de empresas públicas, o que é fundamental são os contratos de concessão, a titularidade no estado dá asneira às custas de todos nós!

«Marcos Taipa Ribeiro» >> Todo este governo foi uma trapalhada... um embuste... foi um simulacro de quase sucesso...

«Leonor Azevedo Miranda» >> Qual governo? Este que foi roubado?

«Marcos Taipa Ribeiro» >> Roubado…!!!!!!! Foi afastado democraticamente e com uma grande dose de ressabiamento...

«Raul Vaz Osorio» >> Gonçalo, como disse, não está a reflectir, está a reagir de forma atávica e imatura ao seu sentimento por este governo. O que está em causa aqui não é a natureza pública ou privada da exploração dos transportes do Porto, mas sim a forma como foi feita a concessão, visando não os melhores interesses da população da cidade, mas tão só dar cumprimento a uma agenda ideológica (estou a dar o benefício da dúvida quanto à honestidade do processo). Mas já estamos habituados a esse tipo de reacção pouco reflectida da sua parte, nada de novo e a única coisa que transpira da sua explicação é preconceito ideológico. A mim tanto se me dá que a titularidade da propriedade ou da concessão seja pública ou privada, embora ache que provavelmente a titularidade pública e a exploração privada serão uma solução quase sempre equilibrada, pois o que me interessa é que seja prestado o serviço que a população e a cidade necessitam, de forma sustentável e sustentada. O resto, são jogos florais.

«Gonçalo Graça Moura» >> A forma como foi feita pode ser questionável, mas tínha-nos tirado de cima o ónus dos serviços de transportes que agora se eternizará na esfera pública, para nosso mal e prejuízo, com o reflexo nos principais prejudicados, os utilizadores...

«Raul Vaz Osorio» >> Isso está você a assumir, mais uma vez com base em clubismo e preconceito. Se se verificar ser assim, então terá razão, mas até agora o que foi dito é que a concessão que foi feita não serve e que deve ser revertida e refeita. O importante é que a concessão sirva a cidade e não apenas que sirva para sacudir água do capote. Essa perspectiva é, aliás, de um egoísmo difícil de aceitar.

«Gonçalo Graça Moura» >> O problema é que podemos apostar que a concessão só vai ser desfeita... e a tradicional má gestão pública vai dar conta do resto... aposto que daqui a uns meses me vai dar razão

O que diz o Programa do XXI Governo Constitucional 2015-2019 no que se refere a algo ainda longe da Regionalização, mas que já poderá ser interessante.

DESCENTRALIZAÇÃO, BASE DA REFORMA DO ESTADO

É urgente efetuar uma transformação no modelo de funcionamento do Estado. Começando pelas estruturas que constituem a sua base, será reforçada e aprofundada a autonomia local, apostando no incremento da legitimação das autarquias e das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), abrindo portas à desejada transferência de competências do Estado para órgãos mais próximos das pessoas.

Essa descentralização será racionalizadora, baseando-se no princípio da subsidiariedade e tendo sempre em conta o melhor interesse dos cidadãos e das empresas que necessitam de uma resposta ágil e adequada por parte da Administração Pública. Assim, o Governo apostará na criação de uma rede generalizada de serviços públicos de proximidade.

No entanto, qualquer reforma neste âmbito apenas poderá ser concretizada com a adequada atribuição de recursos que permita o pleno exercício das novas competências a transferir. Nesse sentido, o Governo irá adaptar as regras do financiamento local de acordo com a nova realidade com que pessoas e instituições serão confrontadas.

Assim, o novo modelo territorial coerente assentará em cinco regiões de planeamento e de desenvolvimento territorial, correspondentes às áreas de intervenção das CCDR, na criação de autarquias metropolitanas, na promoção da cooperação intermunicipal através das comunidades intermunicipais, na descentralização para os municípios das competências de gestão dos serviços públicos de caráter universal e na afirmação do papel das freguesias como polos da democracia de proximidade e da igualdade no acesso aos serviços públicos.

Ver mais aqui (pag. 87 a 90)

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«Jorge Veiga» >> bla, bla, bla...

«David Ribeiro» >> Vou estar com especial atenção à CRIAÇÃO DE AUTARQUIAS METROPOLITANAS, que segundo me parece terão a seu cargo a gestão e coordenação de redes de âmbito metropolitano, designadamente nas áreas dos transportes, das águas e resíduos, da energia, da promoção económica e turística, bem como na gestão de equipamentos e de programas de incentivo ao desenvolvimento regional dos concelhos que as integram.

«Jorge Veiga» >> Insuficiente. Como já é hábito, a regionalização só nos períodos pré eleitorais e desta vez nem isso.