Muita água ainda vai correr por debaixo da ponte até ser feita Justiça no processo "Tempestade Perfeita"... mas para já aqui fica um interessante resumo feito por Reis Pinto no JN em 21set2023.

"Tempestade Perfeita" é o nome dado ao processo, com 74 arguidos, em que foram investigadas suspeitas de corrupção no setor da Defesa, designadamente, nas obras de remodelação do Hospital Militar de Belém, em Lisboa. Orçamentadas em 760 mil euros, acabaram por custar cerca de 3,2 milhões.

1. Quem são os principais arguidos da "Tempestade Perfeita"? - Alberto Coelho, antigo diretor-geral da Direção Geral dos Recursos da Defesa Nacional (DGRDN), Paulo Branco, ex-diretor dos Serviços Financeiros, e Francisco Marques, antigo diretor dos serviços de Infraestrutura e Património. O processo levou, igualmente, à demissão do secretário de Estado da Defesa Nacional, Marco Capitão Ferreira, suspeito de lucrar com contratos fictícios e que também foi constituído arguido.

2. Como se processava o alegado esquema de corrupção? - A acusação reporta obras contratualizadas que não foram realizadas; contratos sobre fiscalização e assessoria técnica pagos com dinheiros públicos mas também não executados; e até casos de limpezas de terrenos do Ministério da Defesa que eram feitas “gratuitamente” por militares, mas adjudicadas e cobradas por empresários amigos. Outro exemplo ainda: a empresa TRXMS, criada em novembro de 2017 com um capital social de 500 euros e tendo como atividade a exploração de um salão de cabeleireiro, recebeu duas adjudicações diretas, no mesmo dia, de 819 mil e 750 mil euros, para a “Reativação da Funcionalidade do Ex-Hospital Militar de Belém”.

3. Que contrapartidas recebiam? - A investigação do Ministério Público (MP) apurou que, por exemplo, Alberto Coelho terá sido corrompido com um Audi Q3, um Fiat, mobiliário de jardim e remodelações na sua casa particular, para adjudicar contratos públicos de milhões de euros a um pequeno grupo de empresários amigos. Paulo Branco, a quem o MP reclama 415 mil euros, terá financiado, através das luvas que recebeu, uma casa na luxuosa zona da Comporta.

4. O anterior ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, foi alvo da investigação? - Não. Mas foi questionado ainda na fase de inquérito e respondeu, por escrito, a 25 perguntas do MP. De acordo com o "Expresso", o atual ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou que competia ao seu então secretário de Estado, Jorge Seguro Sanches (que também não é arguido), acompanhar os custos da obra. "Nada fazia prever o custo final da obra", declarou também João Gomes Cravinho.

5. Que empresários estão acusados no processo? - Os principais empresários amigos seriam André Barros, Paulo Machado e Manuel Sousa, que beneficiaram de contratos de 5,5 milhões de euros. Segundo o MP, chegaram a criar nas contabilidades das suas empresas de construção, engenharia e arquitetura, situadas na Grande Lisboa, o que apelidavam de “centro de custo” para contabilizar obras adjudicadas, mas também as contrapartidas, registadas como “comerciais”.